Desarollo y uso de denominaciones de
origen e indicaciones geográficas en el
sector vitivinícola
Mauro Zanus
Jorge Tonietto
Embrapa Uva e Vinho
Primer Foro Subregional para la promoción del uso de la
propiedad intelectual en las PYME agroalimentarias
Montevideo - Uruguay, 3-5 Julio de 2006
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
A Quem se protege?
- Produtores -
- Consumidores -
Contra o desprestígio
Contra a competição desleal
Contra o engano
Territorialidade
Desenvolvimento territorial
Turismo
Preservação Ambiental
Propriedade Intelectual
Rastreabilidade
Sustentabilidade
INDICAÇÕES
Qualidade
Certificação
COMPETITIVIDADE
GEOGRÁFICAS
Tipicidade
Prestígio
Terroir
Origem
Tradição
História
Cultura local
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
-VinhosINDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Denominação de Origem
DO
Indicação de Procedência
IP
Vinhos Finos
Vinhos Finos
Lei de Propriedade Industrial Nº 9.279, de 14.05.1996
LPI Nº 9.279
TÍTULO IV - DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Indicação de Procedência
Art. 177- Considera-se indicação de procedência o nome geográfico
de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se
tenha tornado conhecido como centro de extração, produção
ou fabricação de determinado produto ou de prestação de
determinado serviço.
Denominação de Origem
Art. 178 - Considera-se denominação de origem o nome geográfico
de país, cidade, região ou localidade de seu território, que
designe produto ou serviço cujas qualidades ou
características se devam exclusiva ou essencialmente ao
meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE VINHOS NO BRASIL
Vale do
São Francisco
Pinto
Bandeira
Monte Belo
Vale dos
Vinhedos
O BRASIL E AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
PERÍODOS EVOLUTIVOS DO VINHO
1º
1ºPERÍODO
PERÍODO 2º
2ºPERÍODO
PERÍODO 3º
3ºPERÍODO
PERÍODO 4º
4ºPERÍODO
PERÍODO
Anos 1870
Anos 1930
Anos 1970
PERÍODO
aos
Anos 2000
aos
aos
Anos 1920
(em fase
Anos 1960
Anos 1990
de transição)
GERAÇÃO
1ª GERAÇÃO
2ª GERAÇÃO
DOS VINHOS
3ª GERAÇÃO
4ª GERAÇÃO
Implantação
Diversificação
da
Incremento
de
ESTÁGIO
vitivinicultura
Afirmação
da
produtos
da identidade
qualidade
regional
Vinhos
Vinhos de
de
VINHOS
Vinhos de
híbridos e
Vinhos
americanas
qualidade:
de viníferas
varietais
indicações
Fonte: TONIETTO, J. 2001
geográficas
 Elaboração: Jorge Tonietto, 2005 - Embrapa Uva e Vinho
VALE DOS VINHEDOS
Serra Gaúcha
Mapa
Vale dos Vinhedos
29º 11’
Serra Gaúcha
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
Vale dos Vinhedos
A Primeira IP do Brasil
Área Delimitada de Produção
Bento
Gonçalves
Monte
Belo
do Sul
Garibaldi
Vale dos Vinhedos
- Indicação de Procedência Normas de Produção
- Área de Produção Delimitada
- Cultivares Autorizadas
- Origem da Uva
- Rendimento Máximo por Unidade de Área
- Produtos Autorizados
- Elaboração na Área de Produção Delimitada
- Envelhecimento na Área de Produção Delimitada
- Engarrafamento na Área de Produção Delimitada
- Controles de Produção Vitícola e Enológica
Vale dos Vinhedos
- Indicação de Procedência Normas de Produção
- Padrões de Identidade e Qualidade Química dos Vinhos
- Padrões de Identidade e Qualidade Organoléptica dos Vinhos
- Autocontrole: Conselho Regulador
- Sinal Distintivo para o Consumidor
Vale dos Vinhedos
Indicação de Procedência
- Respeito às Indicações Geográficas Reconhecidas
OS VINHOS ESPUMANTES
TIPICIDADE
Vale dos Vinhedos
Variedades: Riesling Itálico, Chardonnay, Pinot Noir
Consumo: jovens
Aspecto visual:
- Cor pouco intensa
- Tonalidade verde-palha
Aroma e Gosto:
- Frutas cítricas
- Maça verde
- Nuances de abacaxi maduro
- Levedura de pão, nuance de tostado nos + evoluídos
- Equilibrados
- Vivos (acidez)
- Persistência média
Elaboration : Mauro Celso Zanus, Celito Crivellaro Guerra et Jorge Tonietto, 2005 - Embrapa Uva e Vinho
Impactos
Vale dos Vinhedos
Produção
Vitivinícola
Adega Casa de Madeira
Villagio Larentis
Adega Cavalleri
Vinhos Casa Graciema
Adega de Vinhos Finos Dom Cândido
Vinhos Don Laurindo
Angheben Adega de Vinhos Finos
Vinhos Reserva da Cantina
Casa Valduga
Vinhos Titton & Filhos
Cefet de Bento Gonçalves
Vinícola Calza Júnior
Chandon do Brasil
Vinícola Cave de Pedra
Cooperativa Vinícola Aurora
Vinícola Cordelier
Famíglia Tasca
Vinícola Lídio Carraro
Pizzato Vinhas & Vinhos
Vinícola Marco Luigi
Vallontano Vinhos Nobres
Vinícola Miolo
Impactos
Produção
Vitivinícola
Vale dos Vinhedos
Gestão do Espaço Vitícola
Gestão Agrovitícola
- sistema de condução
- práticas vitícolas
- qualidade da uva
Gestão Enológica
Qualidade - Tipicidade - Diferenciação - Competitividade
Impactos
Desenvolvimento
do
Território
Vale dos Vinhedos
Desenvolvimento Territorial
- Gestão do território:
Aprovale - turismo, cultura local,
ocupação do espaço rural
- Emprego
- Valorização da terra (200 à 500%)
Preservação Ambiental
Desenvolvimento Sustentável
Impactos
Vale dos Vinhedos
Agregação de Valor aos Vinhos
Estratégias de Comunicação
e de Marketing
Comercialização
- supermercados
- casas especializadas
- restaurantes
Valorização da
Qualidade do Vinho
pelo Mercado
Impactos
Vale dos Vinhedos
Valorização
do Território
pelo Mercado
Valorização da Paisagem
Desenvolvimento do
Turismo Vitícola
- 70 mil turistas em 2003 (+70% este ano)
- incluindo restaurantes, hotéis (3 anos 2x mais)
IMPACTO
Mercadológico
- agrega valor aos produtos e/ou gera maior facilidade de colocação
no mercado (menor concorrência com outros produtos de preço e
qualidade inferiores);
- melhora e torna mais estável a demanda do produto (confiança do
consumidor );
- permite ao consumidor identificar o produto, inclusive de outros de
preços inferiores;
- confiança junto ao consumidor (autenticidade dos produtos);
- facilita as ações de marketing dos produtos (projeto coletivo);
- divulga a identidade da região vitivinícola junto ao mercado nacional e
internacional (competitividade).
IMPACTO
Proteção Legal
- mecanismos legais contra fraudes e usurpações
(uso indevido).
DOP e IGP
UE
PRODUTO
Broa de mel
Marzipan
Pastelaria
Bolacha
Bolo seco
Pastelaria
Amantegados
Bombons
Brioche
Pão
Pão
Pão
Pastelaria
DOP/IGP
Aachener Printen
Lübecker Marzipan
Meißner Fummel
Nürnberger Lebkuchen
Kritiko Paximadi
Ensaimada de Mallorca
Mantecadas de Astorga
Bergamote de Nancy
Brioche Vendéenne
Coppia Ferrarese
Pane Casareccio di Genzano
Pane di Altamura
Skånsk Spettkaka
PAÍS
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
DOP
IGP
Alemanha
Alemanha
Alemanha
Alemanha
Grácia
Espanha
Espanha
França
França
Itália
Itália
Itália
Suécia
DESENVOLVER
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO BRASIL
- Impactar o comércio nacional e internacional;
- Oportunizar a participação da agricultura familiar;
- Gerar riqueza e desenvolvimento - agregar valor;
- Desenvolver territórios e territorialidades;
- Oportunizar uma nova geração de produtos de qualidade,
origem e PI.
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
BRASIL
Cachaça
Doces
Sucos
Café
Vegetais
Frutas
Vinhos
Mel
Aves
Espumantes
Cacau
Embutidos
Carne Bovina
Queijos
...
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - BRASIL
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - BRASIL
CARNE BOVINA
PAMPA GAÚCHO - CAMPANHA MERIDIONAL
Rio Grande do Sul
Campos Finos
Desenvolvimento de Indicações Geográficas para o
APL de Vitivinicultura do Rio Grande do Sul
IP PINTO BANDEIRA
Mauro Zanus - pesquisador em Enologia
EMBRAPA Uva e Vinho
[email protected]
Jorge Tonietto - coordenador do Projeto APL vinhos
EMBRAPA Uva e Vinho
[email protected]
Perguntas
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