1
MISSÃO INSTITUCIONAL
Contribuir como agente fomentador e
por meio da participação social para
implementação das Políticas Públicas da
Educação
2
ESTRUTURA DO PROGRAMA
DIRETORIA
(3)
Coordenação Executiva
(3)
Grupo de Trabalho
(5)
Articuladores (5)
Supervisores (21)
Coordenação
Pedagógica (8)
Coordenação de Planejamento e
Gestão (5)
3
APRESENTAÇÃO
ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
O Programa Escola de Fábrica é uma iniciativa do
Governo Federal, através do Ministério da Educação
e da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica, que pretende possibilitar a inclusão
social de jovens de baixa renda, por meio da
formação
profissional
inicial
em
Unidades
Formadoras no próprio ambiente de trabalho.
4
INTRODUÇÃO
A Educação Profissional e Tecnológica é, certamente,
uma das dimensões formativas que melhor evidenciam
as inter-relações do sistema educativo e de outros
sistemas sociais. Constitui-se como elemento
estratégico para a construção da cidadania e para uma
melhor inserção de jovens trabalhadores na sociedade
contemporânea, plena de grandes transformações e
marcadamente tecnológica.
Educação
Básica
Educação
Superior
•Educação Infantil
•Ensino Fundamental
•Ensino Médio
Educação
Profissional
5
OBJETIVOS
• Ampliar os espaços educativos de formação
profissional;
• Ofertar formação profissional inicial a jovens de 16
a 24 anos;
• Estimular o ingresso e a permanência destes jovens
na Educação Básica;
• Favorecer o ingresso destes jovens no mundo do
trabalho e
• Envolver o setor produtivo na formação dos jovens,
aliando responsabilidade social às suas necessidades
de trabalhadores qualificados.
6
A articulação com a educação básica assumida como
direito social universal;
A integração ao mundo do trabalho inserida no
contexto do trabalho e pleno de interfaces com o
mundo produtivo e a própria sociedade e
A interação com outras políticas públicas articulada às
políticas de desenvolvimento econômicos locais,
regionais e nacional; às políticas de geração de
emprego, trabalho e renda, juntamente com aquelas
que tratam da formação e da inserção econômica e
social da juventude.
7
Neste contexto, o Programa Escola de Fábrica é uma
iniciativa para além das obrigações e ações
governamentais com a educação regular, que pretende
ampliar as possibilidades de formação profissional e
induzir a elevação da escolaridade dos jovens, que
deverão estar matriculados na educação básica
(regular ou na modalidade de Educação de Jovens e
adultos) para participar do programa.
Ao mesmo tempo, constitui-se como estratégia de
investigação e reconhecimento dos processos
educativos construídos no mundo do trabalho.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL E
ÉTICA EMPRESARIAL
As Empresas fazem parte de uma Sociedade,
interferem no meio onde estão inseridas e, assim,
como as pessoas, têm direitos e deveres.
A partir de uma visão clássica, a empresa tem direito
ao lucro advindo da comercialização de um bem
tangível (produto) ou não-tangível (serviços), bem estes
que vêm satisfazer determinada necessidade,
ocorrendo o processo de troca .
Os deveres estão relacionados à ação comercial do
processo de troca, que deve se basear em princípios
éticos e morais que correspondam às atividades
práticas, políticas e comportamentais esperadas por
uma sociedade, aplicada ao processo de gestão .
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IMPACTOS NEGATIVOS
Entre algumas ações empresariais que tornam frágil a
imagem da empresa perante à sociedade onde atua
podemos citar:
• Redução do número de empregados;
• Comunicação persuasiva que leva a um consumismo;
• Impacto ambiental durante o processo produtivo e
• Ciclo de vida dos produtos.
10
A partir dessas interações entre Empresas e o meio
onde atuam, observa-se a fragilidade que adquirem
em relação a sua imagem, principalmente em
ambientes onde a competitividade mercadológica é
muito grande, pelo não uso de um comportamento
ético e responsável diante de questões sociais e
ambientais.
As empresas devem ampliar sua ação na sociedade,
com a finalidade de comprometer-se com
determinados valores, e desviar-se de imperfeições do
industrialismo, tais como a poluição ambiental, a
negligência para o consumidor e as precárias
condições do ambiente de trabalho.
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CONCEITO DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Forma de conduzir os negócios da Empresa, de tal
maneira que a torne parceira e co-responsável pelo
desenvolvimento social.
A empresa socialmente responsável é a que possui a
capacidade de ouvir os interesses das diferentes partes
(acionista, funcionários, prestadores de serviços,
fornecedores, consumidores, comunidade, governo e
meio ambiente) e consegue incorporá-los ao
planejamento de suas atividades, buscando atender às
demandas de todos, não apenas dos acionistas ou
proprietários.
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ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO
JUNTO AO SEGMENTO PRIVADO E
COMUNITÁRIO
• Análise preliminar com pesquisa qualitativa e
quantitativa do ambiente a ser trabalhado;
• Ações junto à Coordenadores, Diretores, Setor de
Recursos Humanos, Associações, Fundações etc;
• Presença em feiras, reuniões e apresentações
públicas, eventos etc e
• Ações diretas com ajuda da Direção Nacional e
Equipe Base.
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ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO
JUNTO AO SEGMENTO
GOVERNAMENTAL/ESTATAIS
• Programa Escola de Fabrica no Fórum das Estatais
• Promoção direcionada junto às Diretorias Específicas
(Articulação Política)
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OBJETIVO
Promover a Inclusão Social de jovens de baixa renda,
por meio da educação profissional, descentralizando a
execução de políticas públicas com a parceria das
Empresas Estatais por serem estratégicas e possuírem
capilaridade.
Estatais
METAS ALCANÇADAS EM 2005
• Das 21 Empresas Estatais foram firmados 10
Termos de Cooperação: (BNB, CGTEE, COBRA,
ELETROBRÁS,
ELETRONORTE,
FINEP,
FURNAS, INMETRO, NUCLEP e SERPRO);
• 4 Estatais deram início aos trabalho ainda em 2005,
sendo elas: CGTEE, ELETROBRÁS, FURNAS e
NUCLEP;
• Formação profissional inicial de 522 jovens;
• Pagamento de Bolsas pelo MEC R$ 470.000,00 e
• Criação de 29 cursos de Iniciação Profissional nas
mais diferentes áreas.
METAS EM ANDAMENTO EM 2006
• Além das 4 Estatais que aderiram ao Programa no
ano anterior, outras 4 iniciaram ou iniciarão os
cursos este ano, sendo elas: ELETRONORTE,
BNB, SERPRO e COBRA;
• Formação profissional inicial de 1.227 jovens;
• Pagamento de Bolsas pelo MEC R$ 1.232.550,00;
• Criação de 41 cursos de Iniciação Profissional nas
mais diversas áreas e
• Das 10 Estatais que firmaram Termo de
Cooperação duas estão em fase de negociação:
FINEP e INMETRO.
UNIDADE GESTORA
RESPONSABILIDADES
• Desenvolvimento do plano de sensibilização e
difusão do programa dirigido aos jovens e às
empresas;
• Supervisão e gestão dos cursos nas unidades
formadoras;
• Desenvolvimento do projeto pedagógico e
elaboração do material didático;
• Formação dos instrutores;
• Avaliação e certificação dos alunos;
• Controle de freqüência do aluno e
• Acompanhamento dos egressos.
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UNIDADE FORMADORA
RESPONSABILIDADES
• Uniformes, transporte, alimentação e seguro de vida
dos alunos;
• Liberação de profissionais de seu quadro que
possam atuar como instrutores;
• Disponibilizações e custo da infra-estrutura física.
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FNDE
RESPONSABILIDADES
• Repasse financeiro, por meio de convênio, às
unidadees gestoras selecionadas pelo mec;
• Repasse das bolsas aos alunos e
•
Apoio técnico aos planos de atividade.
20
MEC
RESPONSABILIDADES
• Seleção e credenciamento das unidades gestoras;
• Avaliação do projeto de curso apresentado pela
unidade gestora;
• Gestão, acompanhamento, orientação, apoio e
monitoramento das unidades gestoras e,
subsidiariamente, das unidades formadoras e
• Aprovação do trabalho do plano aplicado.
21
MEC
UNIDADE
GESTORA
UNIDADE
FORMADORA
(ENTES PÚBLICOS OU
PRIVADOS SEM FINS
LUCRATIVOS)
(ENTES PÚBLICOS
OU PRIVADOS)
22
INSTITUIÇÕES ELEGÍVEIS PARA
APOIO FINANCEIRO
• Instituições Públicas, pertencentes à
administração direta ou indireta em seus
diversos níveis (federal, estadual e municipal);
• Instituições Privadas sem fins lucrativos:
– Com experiência em gestão de projetos
educacionais ou em gestão de projetos
sociais;
– Que possuam no mínimo um ano de
experiência legal.
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OS RECURSOS DO MEC/SETEC QUE
FINANCIARÃO AS SEGUINTES
DESPESAS CORRENTES
• Material didático para os alunos;
• Passagens e diárias;
• Pagamento de Professores (excluidas as horas de
aulas práticas);
• Palestrantes;
• Kit higiene para os alunos;
• Monitoria para os alunos;
• Consultoria Pedagógica (para elaboração de
material didático);
• Supervisão Pedagógica;
24
• Serviços gráficos;
• Publicações;
• Recrutamento e Seleção (preferencialmente como
contrapartida);
• Áudio, vídeo e foto e
• Pisicólogo e Assistente Social.
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DESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS COM
RECURSOS DO MEC
• Aquisição de bens móveis e imóveis;
• Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
• Elaboração de projeto apresentado ao Programa
Escola de Fábrica;
• Atividades não relacionadas à execução da
proposta;
• Despesas gerais de manutenção das instituições
proponentes e parceiras;
• Remuneração de pessoal e servidores públicos e
• Taxas bancárias, multas, juros e de administração.
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“CICLO DE VIDA” DO PROJETO
PLANEJAMENTO
Proposta selecionada
Liberação dos Recursos
1
10
PUBLICA NO
DOU
ENC PARA ASS
DO SECRETÁRIO
E DO
9PRESIDENTE DO
FNDE
ENVIA PROJETO
INICIAL
SOLICITANDO
PLEITO
2
ENVIA
DOCUMENTAÇÃO AO
FNDE PARA
HABILITAÇÃO
PROPONENTE
ENTE
CONVEN –
ENCAMINHA AO
CONVENENTE
PARA
ASSINATURA
ANALIsA E
DIVULGA
RESULTADO
FNDE
Programa
Escola de
Fábrica
8
PROFE –
ANALISA E
VALIDA O
CONVÊNIO
7
3
AJUSTA O
PLANO DE
TRABALHO
CONVEN –
ELABORA O
CONVÊNIO
4
EMPENHA OS
RECURSOS
5
6
27
“CICLO DE VIDA” DO PROJETO
DESENVOLVIMENTO
Inserção
dos alunos
no SISPAB
Repasse de
Recursos
Início
das Aulas
Supervisão /
Monitoria
Prestação
de contas
 Projetos conveniados, passado o período de execução,
permanecem nos arquivos do FNDE permanentemente;
 Projetos não habilitados e projetos aprovados mas não
conveniados, passados 5 anos, são incinerados.
28
PÚBLICO ALVO
• Jovens de 16 a 24 anos;
• Estudantes da educação base (ensino fundamental
ou médio) ou da educação de jovens e adultos e
• Com renda familiar, per capita de até um salário
mínimo e meio.
29
CURSOS
• Serão oferecidos cursos de formação profissional
inicial para jovens, visando a sua formação cidadã e
preparação para omundo do trabalho;
• Cada curso será ofertado em uma das vinte e uma
áreas reconhecidas pelo CNE;
• Duração de 600 a 1200 horas;
• 6 meses a um ano;
• Turmas com 20 alunos;
• O projeto pedagógico contempla 3 eixos:
- Básico
- Transversal
- Profissional: teórico e prático.
30
NÚMEROS DO PROGRAMA ESCOLA
DE FÁBRICA
DADOS
2005
2006
Orçamento
Nº Alunos
Nº Gestores
Nº Cursos
28 milhões
11.418
63
571
42,5 milhões
16.662
211
834
31
DISTRIBUIÇÃO
32
ÁREA DE CONHECIMENTO
ARTES,
COMUNIC. E
DESIGN
5
7,6
0,81
3
LAZER E DES.
SOCIAL
2006
2005
3,26
3
CONTRUÇÃO
CIVIL
AGROPEC. E
REC.
PESQUEIRO
20,8
11
0
10
20
33
ÁREA DE CONHECIMENTO
TURISMO
4
5,43
6,11
6
INFORM. E
TELECOMUN.
ARTES. COM E
DESIGN
5
7,6
33,92
35
LAZER E DES.
SOCIAL
3,8
MEIO AMB E
TECN. DA SAÚDE
8
19
IND. QUIM. E
MINER.
0
10
20
2006
25
2005
30
34
UNIDADES GESTORAS POR ESFERA
1,45
1,69
FEDERAL
1,93
3,39
ESTADUAL
MUNICIPAL
20,34
2006
2005
38,61
PRIVADAS
SEM FINS
LUCRATIVOS
57
0
20
40
60
74,58
80
35
INTEGRAÇÃO METODOLÓGICA
As instituições selecionadas para o credenciamento
receberão aporte de recursos financeiros do Ministério
da Educação, visando estruturar, implantar e
desenvolver o projeto, captando empresas (unidades
produtivas) para inserir-se, sob sua coordenação, na
rede de Escolas de Fábrica, identificando as
necessidades de qualificação, auxiliando na elaboração
do projeto pedagógico para cada unidade, selecionando
e qualificando instrutores/orientadores, bem como
promovendo a avaliação e certificação.
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INTEGRAÇÃO METODOLÓGICA
Comércio
(Serviços)
Indústria
Agricultura
37
38
O Escola de Fábrica não constrói Escolas,
nem financia equipamentos. O programa oferece a
oportunidade inicial de ambientar jovens para o
mundo do trabalho, com base em um aprendizado
realizado mais próximo dos diversos segmentos
produtivos, numa proposta ousada de integrar
escolarização com profissionalização em vários
objetivos, que possam contemplar a inclusão de um
estudante, mais afirmativo e preparado para
conquistar seu respectivo espaço como cidadão através
da Educação no Ambiente de Trabalho.
Brasília, fevereiro de 2007,
Ivone
Moreyra/Campos
39