EDUCAÇÃO ESPECIAL:
INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO
Fany Valentim de Matos
Pedagoga, Orientadora Educacional,
Esp.Planejamento Educacional,
Psicopedagoga Clínica, Institucional e Hospitalar ABPp Nº 12625
Esp. Gestão em Saúde e Especializando em Saúde Mental
Mestranda em Ciências Ambientais e Saúde – PUC-GO
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. O Percurso Histórico da Educação
Especial
2. Leis sobre a Inclusão
3. Pessoas com Necessidades
Educacionais Especiais
4. Inclusão e Integração
1. O PERCURSO HISTÓRICO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
As raízes históricas e culturais do fenômeno
deficiência sempre foram marcadas por forte
rejeição, discriminação e preconceito.
Vejamos:
Roma Antiga
Grécia Antiga
Idade Média
• No Renascimento, com o surgimento das
ciências, as concepções racionais
começavam a buscar explicações para as
causas das deficiências, que foram
consideradas do ponto de vista médico como
doenças de caráter hereditário, males físicos
ou mentais.
• A partir do século XVII surge algumas
iniciativas, como na França em 1620,
Jean Paul Bonet, tentou ensinar mudos a
falar.
• Nos Estados Unidos e Canadá seguiram
os primeiros programas para prover
atenção e cuidados básicos de saúde,
alimentação, moradia e educação.
No Brasil
• Surge em 1854 o Imperial Instituto de Meninos
Cegos, no Rio de Janeiro, e em 1857, o Instituto
Imperial de Educação de Surdos;
• Surge a Lei 4024/61 (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional) com a recomendação
de integrar, no sistema geral de ensino, a
educação de excepcionais, como eram
chamadas na época as pessoas com
deficiência.
2. LEIS SOBRE A INCLUSÃO
A política educacional brasileira na década de 80 teve
como meta a democratização mediante a expansão do
ensino com oportunidade de acesso das minorias à
escola pública.
• ATENDIMENTO A PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
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1. Legislação
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Lei nº 7.853, de 24/10/89 – direitos individuais e sociais dos deficientes
Lei nº 10.048, de 08/11/00 – atendimento prioritário
Lei nº 10.098, de 19/12/00 – acessibilidade de deficientes
Lei nº 10.436, de 24/04/02 – Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Lei nº 10.558, de 13/11/02 – diversidade na universidade
Decreto nº 3.298, de 20/12/99 - regulamentação da Lei nº 7.853
Decreto nº 4.876, de 12/11/03 – acesso de afro-descendentes e indígenas
Decreto nº 5.296, de 02/12/04 – regulamentação das Leis nº 10.048 e
10.098
Decreto nº 5.626, de 22/12/05 – regulamentação da Lei nº 10.436
Portaria MEC nº 657, de 07/03/02 – Soroban (Ábaco)
Portaria MEC nº 3.284, de 07/11/03 – avaliação
Portaria MEC nº 976, de 04/05/06 – eventos/MEC – Decreto nº 5.296
Portaria Normativa MEC nº 11, de 09/08/06 – PROLIBRAS/Exames de
proficiência
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3. PESSOAS COM NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECIAIS
É
o educando que apresenta, em caráter
permanente ou temporário, algum tipo de
deficiência
física,
sensorial,
cognitiva,
múltipla, condutas típicas ou altas habilidades,
necessitando
por
isso,
de
recursos
especializados para desenvolver plenamente
seu potencial e/ou superar ou minimizar suas
dificuldades.
Pessoas com necessidade educativa especial
é um indivíduo que apresenta uma das
características abaixo:
3.1.Deficiência Mental
3.2. Deficência Visual
3.3. Deficiência Auditiva
3.4. Deficiência Física
3.5. Deficiência Múltipla
3.6. Alta Habilidade
3.1. DEFICIÊNCIA MENTAL
• Estado de redução
notável do
funcionamento
intelectual
significativamente
inferior à média,
associado a limitações
pelo menos em dois
aspectos do
funcionamento
adaptativo.
• Quem tem deficiência é capaz de muita coisa: ler,
escrever, fazer contas, correr, brincar e até ser
independente.
• A criança precisa de novos desafios para aprender
a viver cada vez com mais autonomia.
3.2. Deficiência Visual
• É toda pessoa
que apresenta
CEGUEIRA ou
VISÃO
SUBNORMAL
(visão
reduzida) em
ambos os
olhos.
• O Sistema Braille é um código universal de leitura
tátil e de escrita, usado por pessoas cegas,
inventado na França por Louis Braille, um jovem
cego.
• Reconhece-se o ano 1825 como o marco dessa
importante conquista para a educação e a inclusão
dos deficientes visuais na sociedade.
3.3. Deficiência Auditiva
• Perda total ou parcial, congênita ou adquirida
da capacidade de compreender a fala, através
do ouvido.
• As pessoas que não escutam são sensíveis
à vibração do ar causada pelos ruídos e tem
uma percepção extra que as faz reconhecer
ritmos e notar quando alguém se aproxima.
• Além de comunicar por libras o surdo
também pode falar pela metodologia da
oralização.
3.4. Deficiência Física
• Variedade de
condições que
afetam a mobilidade,
a coordenação
motora geral e a fala,
como decorrência de
lesões ou de más
formações
congênitas ou
adquiridas.
• Procure saber sobre o histórico pessoal e
escolar do aluno com deficiência, informe-se
com a família e o médico sobre o estado de
saúde e quais os efeitos dos remédios que
ele está tomando.
3.5.Deficiência Múltipla
• Associação, no
mesmo indivíduo,
de duas ou mais
deficiências,
prejudicando o
desenvolvimento
global e a
capacidade
adaptativa.
• Pesquise tudo sobre a criança: de onde ela
vem, como é a família, como se comunica e
quais as brincadeiras preferidas.
• A observação do comportamento das crianças
sem deficiência ajuda aquelas que têm
deficiência múltipla a se desenvolver.
3.6.Alta Habilidade/Superdotado
• Notável desempenho e elevada
potencialidade em aspectos isolados ou
combinados.
• Segundo as diretrizes básicas traçadas pelo
MEC, as alternativas utilizadas são:
enriquecimento curricular e aceleração, ou as
duas combinadas.
4.
INCLUSÃO
E
INTEGRAÇÃO
• Inclusão, numa sociedade de excluídos, passa a
ser palavra-chave para se alcançar a verdadeira
democracia;
• O educador precisa ter capacidade de conviver
com os diferentes, superando os preconceitos
em relação às minorias.
• Integração sob o enfoque escolar, é um
processo gradual e dinâmico que pode
adotar formas diferentes de acordo com as
necessidades e habilidades dos alunos.
• Sob o enfoque psicosocial, a integração
representa, portanto uma via de mão dupla,
envolvendo os portadores de deficiência e a
comunidade das pessoas consideradas
“normais”.
• Trata-se da não – segregação dos alunos
que, por suas “dificuldades específicas ou
inespecíficas
de
aprendizagem”,
representam um enorme desafio aos
professores interessados em levá-los à
apropriação do saber e do saber fazer,
ferramentas indispensáveis ao exercício
da cidadania.
Pedro Demo (1990) afirma que:
A escola inclusiva, isto é, a escola para todos, deve estar
inserida num mundo inclusivo onde as desigualdades
– que são estruturais nas sociedades – não atinjam
níveis tão altos como esses com os quais temos
convivido.
Bibliografia
DEMO, Pedro. Pobreza e Política. São Paulo, Cortez,
1990.
FONSECA, V. Educação Especial. Porto Alegre: Artes
Médica, 2000.
REVISTA NOVA ESCOLA. São Paulo: Abril, outubro,
2006. Edição Especial.
SABERES E PRÁTICAS DA INCLUSÃO: Coleção: 9
volumes – Brasília-MEC, SEESP, 2003.
SALTO PARA O FUTURO: Educação Especial,
tendências atuais / Secretaria de Educação a
Distância. Brasília – MEC, SEED, 1999.