O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS
NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Equipe:
Adriana
Aline Silva
André Barreto
José Calado
Maria da Glória
O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• O que é Estado?
• O que são empresas estatais?
O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Caráter não preconcebido da participação
do estado na economia:
 Preferência de investir em espaços “vazios”;
 Houve intervenção do estado em decorrência de:
• Setor privado relativamente pequeno;
• Desafios para enfrentar crises internacionais;
• Controle de participação de capital estrangeiro no país;
• Incapacidade e/ou desinteresse do setor privado;
• Monopólios naturais
 Principal objetivo:
• Complementação da ação do setor privado, tendo em vista o
desenvolvimento do país.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PRÉ 1930:
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Não houve planejamento para intervenção do estado;
Descoberta do ouro, vinda da corte portuguesa e
fundação do Banco do Brasil em 1808;
Introdução de instrumentos regulatórios, como fixação de
tarifas e a isenção e incentivos fiscais;
Na agricultura, convênio de Taubaté entre os governos de
SP, RJ e MG;
Na indústria, criação de tarifas de importação e atuação
na infra-estrutura, com o sistema portuário, navegação e
saneamento;
No sistema básico de transporte.
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DÉCADA DE 1930
Marca a mudança no comportamento do Governo
Brasileiro e a industrialização passa a ser uma
prioridade
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OS ANOS 1940 E 1950
Marca o início do setor produtivo estatal com dois objetivos
principais:
 1.Garantir o processo de Industrialização
 2. Garantir que não faltassem os insumos industriais
 1942 – É Criada a Vale do Rio Doce
 1952 – Nasce o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE)
 1953 – Petrobrás
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Difusão do controle de preços
 O controle das tarifas dos serviços de
utilidade pública:
 Energia Elétrica (CHESF), FURNAS
 Telefonia
 Aluguéis
 Transporte Público
 Alimentos (COFAP depois SUNAB)
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AS DECADAS DE 60 E 70
 O setor publico prosseguiu ampliando a sua participação direta no
setor produtivo; se tornando estas décadas o auge da participação
estatal na economia nacional.
 Criação de estatais e subsidiárias
•
*1953
Petrobrás (Getulio Vargas Lei 2004)
• *1954 Eletrobrás (Getulio Vargas 2°mandato)
• *1972 Telebrás (Conselho Nacional de Telecomunicações
subordinado à Presidência da República Lei 5792)
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O
PND (Plano Nacional
desenvolvimento)
 Lançado em 1974 no inicio da crise mundial
 Objetivo de garantir o crescimento do PIB mesmo com a crise.
 Promover o desenvolvimento dos setores produtores de insumos
básicos e de bens de capital ainda não desenvolvidos a contento.
 Substituição do processo de importação protegendo o pais de
choques externos.
 Aumento das exportações
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A DUPLA FACE DAS ESTATAIS

A complexidade de mensurar o nível de eficiência , pois se trata
de um instrumento de política do governo.

Uma empresa privada visa maiores lucros com o menor custo
operacional, diferente das estatais, que seguindo objetivos
estratégicos do projeto nacional,praticavam reajustes abaixo da
inflação,se mostrando as vezes inviáveis financeiramente
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O paralelo com outros países
Apos a segunda guerra mundial (1945) o
panorama
internacional passou por significativas
intervenções do Estado na economia, que ocorreu de
duas formas principais, de um lado nos países mais
desenvolvido, destacou-se o desenvolvimento do bem
estar, já nos países menos desenvolvidos destacou-se
no sentido de complementar o sistema produtivo:
investimento
direto
em
setores
estratégico;
planejamento do desenvolvimento econômico; apoio
financeiro a setores considerados estratégicos.
Na maioria dos países principalmente
aqueles que buscaram um processo rápido de
industrialização o estado transformou-se em um agente
econômico ativo, com destaque para os de produtor e
financiador de esforço de crescimento econômico.
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As especificidades brasileira

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
O crescimento do estado na economia brasileira decorreu de uma
série de fatores.
A expansão das atividades estatais no Brasil levou um crescimento
da burocracia.
-Emprego publico triplicou entre 1950 e 1973
- 20%
empregados
públicos
trabalhavam
nas
agencias
descentralizadas em1950 aumentado para 40% em1973
Aumento de autarquia e fundações expandiu-se de 140 em 1970
para 170 em 1975
Crescimento das empresas estatais federais de 48 em1960, para87
em 1969 e 185 em 1979
*Ampliação dos instrumentos regulatórios ao longo dos tempos
*A ocorrência de take over de empresas privadas quebradas foi
pequena.
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Os diversos papeis do estado e o papel regulador
 O estado brasileiro interveio de diversas formas para o aumento dos
investimentos da economia:
a)Mediante a concessão de subsídios ao setor privado;
b)Financiando os esforços de investimento privado em setores
estratégicos;
c)Investindo diretamente em setores de infra-estrutura e utilidade
publica;
d)Funcionando como importante fonte de demanda para o setor
privado.
 O estado como regulador do sistema econômico faz estabelecer e
exigir o cumprimento de normas de comportamentos mediante leis
antitruste e de agencias que assegurem uma conduta competitiva e a
regulação dos monopólios naturais.
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Intervensão do setor público no Sistema
Financeiro Brasileiro
Principais fatores para o estabelecimento ou à ampliação das
empresas estatais de serviços públicos e de apoio financeiro.:
1.Modernização do mercado de capitais brasileiro;
2.Programas de crédito subsidiados, anos 70;
Mudanças:
1.Sistema de Correção Monetária,
2.Regras e regulação financeira;
3. Financiamento Habitacional.
Principais Instituições financeiras Estatais:
1.B.Brasil,1808
2.CEF,1861:
3.BNDES,1952
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 Durante o governo Vargas (1930/1945), foi assentado que os
empreendimentos, de interesse estratégico para o
desenvolvimento do país, deveriam ficar sob tutela estatal.
 Fernando Collor (1990/1992) Primeiro presidente brasileiro a
adotar as privatizações como parte de seu programa
econômico, ao instituir o PND – Programa Nacional de
Desestatização.
 O processo de privatização no Brasil representou uma
mudança radical do papel reservado ao Estado, na atividade
econômica. O Governo passou a regulamentar e fiscalizar os
serviços públicos prestados pelas empresas privatizadas, que
passaram a deter "monopólio naturais“.
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O Brasil e o Crescimento da Economia
Mundial
 Taxa de crescimento econômico (%a.a)
Taxas de Crescimento médias (%a.a)
Período
Brasil
América Latina
Mundo
1951/1960
7,4
5,1
4,2
1961/1970
6,2
5,7
4,9
1971/1980
8,6
5,5
3,8
1981/1990
1,5
1,0
3,1
 Nas decadas de 50, 60 e 70 o crescimento econômico do
Brasil foi favorecido por se tratar de uma época
relativamente próspera