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ASSESSORIA EM CERTIFICAÇÃO GREEN
BUILDING
F u n d a ç ã o IBI
Cooperativa IBISOL
Rua Bocaiúva, 155A Santa Tereza
Belo Horizonte/MG Brasil
TEL/FAX: (31)38890113
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ASSESSORIA EM CERTIFICAÇÃO GREEN
BUILDING
A comunidade empresarial
está começando a liderar
uma revolução na
consciência, passando a
servir à sociedade com
recursos e medidas que
afirmem a vida, que sejam
sustentáveis, humanistas e
responsáveis.”
John Renesch
“O Novo Paradigma nos
Negócios”
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SOMOS LÍDERES CLIMÁTICOS
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CONSELHO METROPOLITANO
O QUE É MOBILIDADE URBANA?
O QUE É MOBILIDADE
METROPOLITANA?
COMO ELABORAR O PDDI,
CONSIDERANDO A MOBILIDADE
COM UM FATOR PREPONDERANTE
NA QUALIDADE DE VIDA DAS
POPULAÇÕES METROPOLITANAS?
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Greve deixa Grande BH sem ônibus nesta segunda
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Greve de rodoviários pode parar na Justiça
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MPT aciona Justiça por escala mínima no
transporte coletivo
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Segundo o Sindicato dos Trabalhadores
Rodoviários em Transporte Coletivo,
a greve tem como objetivo pressionar as
empresas a conceder aumento salarial e
promover melhorias nas condições de trabalho.
Os trabalhadores reivindicam 37% de aumento,
jornada de seis horas de trabalho e
compensação das horas,
manutenção da função de despachante
e cobrador, pois em algumas linhas
este trabalho é feito pelo motorista.
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CONSELHO METROPOLITANO
-Quais os investimentos necessários
para um sistema de mobilidade urbana
eficiente na Região Metropolitana de
Belo Horizonte?
-Afinal, o que é mobilidade urbana e qual
a sua importância para a RMBH?
-Quais os principais desafios do atual
planejamento estratégico da região
metropolitana
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Emigrantes de BH
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.
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CONSELHO METROPOLITANO
O QUE É SER USUÁRIO DE
TRANSPORTE COLETIVO ?
QUAIS SÃO AS EMPRESAS E
ÓRGÃOS QUE ATUAM NO ESPAÇO
METROPOLITANO E QUE GERENCIAM
O TRANSPORTE METROPOLITANO?
QUAL É A FORMA DE GESTÃO
COMPARTILHADA DESSE ESPAÇO
E DA MOBILIDADE METROPOLITANA?
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CONSELHO METROPOLITANO
QUAIS SÃO OS PADRÕES DE
DESLOCAMENTO METROPOLITANO ?
QUAL É A DIVISÃO MODAL NA RMBH?
A PÉ, BICICLETA, MOTO, COLETIVO,
METRO, AUTO?
QUAIS SÃO OS DESLOCAMENTOS
DIÁRIOS POR MODO DE TRANSPORTE?
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CONSELHO METROPOLITANO
EVOLUÇÃO DOS MEIOS DE TRANPORTE NA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE
2002
Individual
37%
Coletivo
63%
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CONSELHO METROPOLITANO
CARACTERIZAÇÃO DA MOTORIZAÇÃO
EM 2002
Local
População Frota
Propriedade de Veículos
(n° de habitantes por veículo)
RMBH
4,5 milhões 1,1 milhões
Belo Horizonte 2,2 milhões 750 mil
4,1
3
Fonte:Relatório Consolidado Pesquisa Origem e Destino 2001-2002 /
/ DETRAN-MG
VAS –IBGE
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CONSELHO METROPOLITANO
QUAL A INFRAESTRUTURA PARA O
USUÁRIO ?
-CALÇADAS
VIAS
SINALIZAÇÃO
TERMINAIS DE TRANSPORTE
COLETIVO
INTEGRAÇÃO ENTRE OS MEIOS DE
TRANSPORTE
CORREDORES DE ÔNIBUS,METRO
PASSAGENS PARA PEDESTRES,
PASSARELAS
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CONSELHO METROPOLITANO
EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE E CIRCULAÇÃO DE
VEÍCULOS EM BELO HORIZONTE 1992-2002
TAXAS DE CRESCIMENTO
POPULAÇÃO  1,07% AO ANO
FROTA (AUTOS)  4,16% AO ANO
CIRCULAÇÃO DE AUTOS (VIAGENS)  7,42% AO ANO
EM 10 ANOS DOBROU A CIRCULAÇÃO
DE AUTOS
PROPRIEDADE DE MOTOS – 8% AO
ANO & CIRCULAÇÃO DE MOTOS
– 13,6% AO ANO
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CONSELHO METROPOLITANO
UMA QUESTÃO BÁSICA:INTEGRAÇÃO
DE TARIFAS E INTEGRAÇÃO DE MEIOS
DE DESLOCAMENTOS
OUTRA QUESTÃO IMPORTANTE:
QUAL SERÁ O MODELO DE
TRANSPORTE COLETIVO
METROPOLITANO QUE SERÁ
PLANEJADO DENTRO DO PDDI?
METRO, TRENS, MAIS COLETIVOS?
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CONSELHO METROPOLITANO
QUESTÕES A SEREM PLANEJADAS:
OPERACIONAIS;
ESTRUTURAIS;
PLANEJAMENTO DE AÇÕES
INTEGRADAS;
PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
TARIFÁRIA
GESTÃO INTEGRADA DO ESPAÇO
METROPOLITANO E DAS ATIVIDADES
DE TRANSPORTE
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CONSELHO METROPOLITANO
Governança metropolitana: atribuição
constitucional conjunta do Estado e dos
Municípios
Constituição de 1988:
Art. 25.
§3º Os Estados poderão mediante lei complementar
instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
microrregiões, constituídas por agrupamentos de
Municípios limítrofes para integrar a organização,
planejamento e execução de funções públicas de
interesse comum.
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CONSELHO METROPOLITANO
POR QUE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO?
Efetivação de ganhos de escala e
economias na gestão de serviços e
atividades públicas
planejamento estratégico regional
ordenamento territorial
estabelecimento de INTEGRAÇÃO entre
programas estaduais e municipais
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CONSELHO METROPOLITANO
Princípios da Gestão Metropolitana
I - redução das desigualdades sociais e
territoriais;
II - construção e reconhecimento da
identidade metropolitana;
III - subsidiariedade dos Municípios em
relação ao Estado quanto às funções
públicas de interesse comum;
IV - poder regulamentar próprio da região
metropolitana, nos limites da lei;
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CONSELHO METROPOLITANO
V - transparência da gestão e controle
social;
VI - colaboração permanente entre o
Estado e os Municípios
integrantes da região metropolitana
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CONSELHO METROPOLITANO
Funções Públicas de Interesse Comum
 Conceito da Constituição Estadual: “Art. 43 Considera-se função pública de interesse
comum a atividade ou o serviço cuja realização
por parte de um Município, isoladamente, seja
inviável ou cause impacto nos outros Municípios
integrantes da região metropolitana.”
 A gestão de função pública de interesse comum
deve ser unificada
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CONSELHO METROPOLITANO
Instrumentos
São instrumentos do planejamento metropolitano:
I - o Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado;
II - o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.
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CONSELHO METROPOLITANO
Sistema de Gestão da RMBH
A gestão da região metropolitana compete:
I - à Assembléia Metropolitana;
II - ao Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano;
III - à Agência de Desenvolvimento Metropolitano;
IV - às instituições estaduais, municipais e intermunicipais
vinculadas às funções públicas de interesse comum da região
metropolitana, no nível do planejamento estratégico, operacional e
de execução.
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CONSELHO METROPOLITANO
Conclusões:
NECESSIDADE da organização metropolitana de um
sistema integrado transportes públicos na RMBH
Transporte públicos: função pública de interesse comum
Legislação permite gestão pactuada entre os entes federados
A forma institucional a ser adotada dependerá de negociação, ou seja,
respeitará as condições para a sua viabilidade política
Os instrumentos de regulação devem ser formulados com base na
análise do processo de organização do território e nas prioridades de
desenvolvimento - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
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Conclusões:
NECESSIDADE da organização metropolitana de um
sistema integrado transportes públicos na RMBH
Transporte públicos: função pública de interesse comum
Legislação permite gestão pactuada entre os entes federados
A forma institucional a ser adotada dependerá de negociação,
respeitará as condições para a sua viabilidade política
Os instrumentos de regulação devem ser formulados com base na
análise do processo de organização do território e nas prioridades de
desenvolvimento - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
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Conclusões:
Contudo, o Desenvolvimento Urbano de uma região não
depende só de Acessibilidade, mas de vários outros fatores,,
que devem ser trabalhados de forma necessariamente
integrada
:•Regularização Fundiária e Habitação.
•Saneamento Ambiental
.•Rede de Saúde.
•Energia e Comunicação
.•Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
•Oportunidades de Trabalho e Renda.
•Preservação do Patrimônio Arquitetônico
.•Dinamismo / Centralidade.
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CONSELHO METROPOLITANO
Cenário Político
Existe mínimo entendimento político
entre a União, o Estado e os
Municípios envolvidos no projeto?
•Qual o nível de comprometimento das
forças políticas locais com o projeto?
•Como a Integração Institucional
Ampliada interfere favoravelmente no
cenário político?
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CONSELHO METROPOLITANO
OBRIGADA
DORINHA ALVARENGA
ARQUITETA URBANISTA
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