Boletim de
Serviço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Isaura Maria Ferreira Frega
Vice-Presidente
Marco Aurélio Damato Porto
Diretora de Licenciamento Ambiental
Ana Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Ciro Mendonça da Conceição
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Guido Gelli
Diretora de Gestão das Águas e do Território
Rosa Maria Formiga Johnsson
Diretor de Recuperação Ambiental
Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas
Diretor de Administração e Finanças
Renato Tinoco Gonzaga
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - Geiat
Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIO
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAM
Ato da Diretora
5
PROCESSO E-07/002.6776/2014 - JOÃO TAVARES DE AGUIAR - 22/09/2014
5
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP
Ato do Superintendente
5
PROCESSO E-07/514939/2012 – MARIA REGINA LIPIANI PENTAGNA - 25/09/2014
5
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE – SUPBIG
Atos do Superintendente
5
PROCESSO E-07/002.11859/2014 – ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA
CNPJ: 04.336.088/0001-78 - 24/09/2014
5
PROCESSO E-07/002.11092/2014 – PORT LOGISTIC AGÊNCIA MARÍTIMA
CNPJ: 08.068.854/0001-11 - 25/09/2014
5
PROCESSO E-07/002.6697/2014 – CARLA RIOS LAGE
CPF: 956.426.417-00 - 24/09/2014
6
PROCESSO E-07/002.1400/2014 – JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO
CPF: 497.264.397-87 - 24/09/2014
6
PROCESSO E-07/002.1395/2014 – JORGE CARLOS BARRA
CPF: 360.008.927-72 - 24/09/2014
6
PROCESSO E-07/002.1336/2014 – AILTO ALCANTARA DE BRITO
CPF: 254.160.817-91 - 24/09/2014
6
PROCESSO E-07/002.1058/2014 – MARILDA NASCIMENTO ROQUE
CPF: 008.355.997-36 - 24/09/2014
6
PROCESSO E-07/002.2668/2014 – ARMSTRONG MARQUES BITTENCOURT
CPF: 008.319.497-59 - 24/09/2014
6
PROCESSO E-07/002.6543/2014 – MARCOS VINICIUS GERÔNIMO DOS SANTOS
CPF: 125.235.527-01 - 24/09/2014
7
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA – SUPPIB
Atos do Superintendente
7
PROCESSO E-07/002.4007/2014 – ANA GLORIA DE PONTES SARAIVA - 24/09/2014
7
PROCESSO E-07/002.3827/2014 – LUIS FERNANDO BAETA NEVES BARBIERI 24/09/2014
7
PROCESSO E-07/002.7970/2014 – LUIZ FERNANDO DA CRUZ ALVES - 24/09/2014
7
SUMÁRIO
PROCESSO E-07/002.2929/2014 – NEANDRA PIMENTEL DOS SANTOS - 24/09/2014
7
PROCESSO E-07/002. 456/2014 – ROBSON ANTUNES VALLADÃO - 24/09/2014
7
PROCESSO E-07/002. 4222/2014 – SÔNIA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA - 24/09/2014
8
PROCESSO E-07/002. 6112/2014 – TATIANE RODRIGUES DA SILVA - 24/09/2014
8
PROCESSO E-07/002. 6673/2014 – VITORINO NOGUEIRA FERREIRA - 24/09/2014
8
PROCESSO E-07/002. 8368/2014 – ZAQUEU ROSA DA SILVA - 24/09/2014
8
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA – SUPSEP
Atos da Superintendente
8
PROCESSO: E-07/002.11819/2013 - RAZÃO SOCIAL: RIVER SUB SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - CNPJ: 13.544.467/0001-44 - 25/09/2014
8
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAP
Atos da Superintendente
9
PROCESSO E-07/508854/12 – ANTÔNIO FRANCISCO VIANA DA SILVEIRA FILHO,
CPF: 744.860.637-91 - 23/09/2014
9
PROCESSO E-07/002.10747/14 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
CNPJ: 29.111.093/0001-03 - 23/09/2014
9
PROCESSO E-07/002.15456/13 – CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA – ME.
CNPJ: 15.034.020/0001-50 - 25/09/2014
9
PROCESSO E-07/002.6725/14 – GRUPO ELÉTRICA ALMEIDA LTDA. – ME.
CNPJ: 17.139.992/0001-35 - 23/09/2014
9
PROCESSO E-07/002.6031/14 – CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA.
CNPJ: 32.583.395/0001-99 - 23/09/2014
9
PROCESSO E-07/002.17319/13 – MÔNICA PEREIRA
CPF: 017.447.877-19 - 24/09/2014
10
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS – SUPRID
Ato do Superintendente
10
PROCESSO E-07/150.527/2008 – CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN028202
FAPASA – FABRICA DE PAPEL LTDA – CNPJ 30.559.132/0001-19 - 23/09/2014
10
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAM
Ato da Diretora
De 22 de setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.6776/2014 - JOÃO TAVARES DE AGUIAR
AUTORIZAÇÃO AMBIENTA/L AA Nº IN028172 - VALIDADE: 01 ANO
Autorizado a perfurar 1 (um) poço, de aproximadamente 30 metros de profundidade, para extração de água
subterrânea em aquífero sedimentar, com a finalidade de uso agrícola (cultivo de coco verde), no município de
Itaguaí, estado do Rio de Janeiro, na Região Hidrográfica II – Guandu, na Estrada Santa Rosa, 417, Lote Rural,
Piranema, município Itaguaí.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP
Ato do Superintendente
De 25 de setembro de 2014.
PROCESSO E-07/514939/2012 – MARIA REGINA LIPIANI PENTAGNA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN028276
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 34,07ha na referente propriedade de 170,39ha denominada Fazenda Paraíso, inscrita no Cartório do 2° Ofício de Valença Livro
2-T, Folhas 084 - R1, Matrícula 6.739, na ESTRADA VALENÇA X RIO DAS FLORES - ZONA RURAL,
Município VALENÇA
MIGUEL ARCHANJO DA ROSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE – SUPBIG
Atos do Superintendente
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.11859/2014 – ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA
CNPJ: 04.336.088/0001-78
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN028267
Autorização Ambiental para atividade de teste de inclinação da plataforma ENSCO 6004, a ser realizada na
área de fundeio 2, situada na enseada do bananal, nas coordenadas geográficas 23º06 18 S/44º 16 35,2 W, Ilha
Grande, Angra dos Reis.
De 25 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.11092/2014 – PORT LOGISTIC AGÊNCIA MARÍTIMA
CNPJ: 08.068.854/0001-11
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA IN028277
Autorização Ambiental para fundear a embarcação DOCK WISE VANGUARD para operação de carregamento das unidades NOBLE PAUL WOLF E NOBLE MAX SMITH, na ponta do Bananal, Baía da Ilha Grande.
Ano VI - Nº164 - 26 de setembro de 2014
5
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.6697/2014 – CARLA RIOS LAGE
CPF: 956.426.417-00
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN028258
Certidão Ambiental que atesta a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins de
ligação de um medidor de energia elétrica, Rua Ilha das Botinas, lote 13 – casa 3, bairro Ribeira, município de
Angra dos Reis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.1400/2014 – JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO
CPF: 497.264.397-87
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN028259
Certidão Ambiental que atesta a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins de
ligação de um medidor de energia elétrica, Rua Magé- travessa B nº 148 casa 2, Vila Nova,município de Angra
dos Reis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.1395/2014 – JORGE CARLOS BARRA
CPF: 360.008.927-72
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN028261
Certidão Ambiental que atesta a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins
de ligação de um medidor de energia elétrica, Estrada Vereador Benedito Adelino, 95, Enseada, município de
Angra dos Reis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.1336/2014 – AILTO ALCANTARA DE BRITO
CPF: 254.160.817-91
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN028263
Certidão Ambiental que atesta a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins de
ligação de um medidor de energia elétrica, na rua Itaboraí nº 172, Vila Nova, município de Angra dos Reis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.1058/2014 – MARILDA NASCIMENTO ROQUE
CPF: 008.355.997-36
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN028264
Certidão Ambiental que atesta a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins de
ligação de um medidor de energia elétrica, na rua Itaboraí nº 54, Campo Belo, município de Angra dos Reis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.2668/2014 – ARMSTRONG MARQUES BITTENCOURT
CPF: 008.319.497-59
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN028265
Certidão Ambiental que atesta a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins de
ligação de um medidor de energia elétrica, na rua Carmo, casa 3 B, Japuíba, município de Angra dos Reis.
Ano VI - Nº164 - 26 de setembro de 2014
6
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.6543/2014 – MARCOS VINICIUS GERÔNIMO DOS SANTOS
CPF: 125.235.527-01
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN028266
Certidão Ambiental que atesta a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins de
ligação de um medidor de energia elétrica, na rua O, quadra F, nº 149, Campo Belo, município de Angra dos Reis.
ÁLVARO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SEGNERI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA – SUPPIB
Atos do Superintendente
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.4007/2014 – ANA GLORIA DE PONTES SARAIVA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN028242
Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica,
na Estrada Isaías Vidal, 880 - Albuquerque, município Teresópolis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.3827/2014 – LUIS FERNANDO BAETA NEVES BARBIERI
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN028239
Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica,
na Estrada Olha Bicho LT01 - Vargem Grande, município Teresópolis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.7970/2014 – LUIZ FERNANDO DA CRUZ ALVES
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN028255
Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica,
na Rua Beira Linha - Nº 228 - Cascata Guarani, município Teresópolis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.2929/2014 – NEANDRA PIMENTEL DOS SANTOS
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN028237
Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica,
na Estrada Isaías Vidal 32 - Albuquerque, município Teresópolis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002. 456/2014 – ROBSON ANTUNES VALLADÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN028234
Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica,
na Estrada Prata dos Aredes - S/Nº - Prata dos Aredes, município Teresópolis.
Ano VI - Nº164 - 26 de setembro de 2014
7
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002. 4222/2014 – SÔNIA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN028245
Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que
tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia
elétrica, na Estrada Isaías Vidal, Lote 06 - Prata dos Aredes, município Teresópolis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002. 6112/2014 – TATIANE RODRIGUES DA SILVA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN028249
Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que
tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia
elétrica, na Estrada Isaías Vidal - Albuquerque, município Teresópolis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002. 6673/2014 – VITORINO NOGUEIRA FERREIRA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN028251
Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que
tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia
elétrica, na Rua Minas Gerais - Nº 70 - São Pedro, município Teresópolis.
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002. 8368/2014 – ZAQUEU ROSA DA SILVA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN028253
Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que
tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia
elétrica, na Estrada Isaías Vidal - S/Nº - Albuquerque, município Teresópolis.
MARCOS DE ALMEIDA LIMA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA – SUPSEP
Ato da Superintendente
De 25 de setembro de 2014.
PROCESSO: E-07/002.11819/2013
RAZÃO SOCIAL: RIVER SUB SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA CNPJ: 13.544.467/0001-44
CERTIDÃO AMBIENTAL: CA Nº IN028190
E atesta a inexigibilidade de licenciamento ambiental para a atividades de inspeção e manutenção ( serviços de
limpeza e de reparo manual) subaquáticas de embarcações na costa marítima do Estado do Rio de Janeiro
SEBASTIANA CESARIO
Superintendente
Ano VI - Nº164 - 26 de setembro de 2014
8
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAP
Atos da Superintendente
De 23 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/508854/12 – ANTÔNIO FRANCISCO VIANA DA SILVEIRA FILHO
CPF: 744.860.637-91
CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN028072
Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 2,50 m³ de água bruta em poço tubular,
durante 1,00 h/d, 20 d/mês, na Rua Lions Club, 15 – Parque São Caetano, Município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na limpeza de veículos e obra, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso
dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 23 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.10747/14 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
CNPJ: 29.111.093/0001-03
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – N.º IN028096 VÁLIDA ATÉ 23/09/2015
Para realizar limpeza de vegetação aquática em cerca de 150 m do Valão Divinéia, RJ 204, s/n.º - Ipuca, Município de São Fidélis, até a foz do Rio Paraíba do Sul, para facilitar o escoamento das águas.
De 25 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.15456/13 – CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA – ME.
CNPJ: 15.034.020/0001-50
CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN028074
Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,80 m³ de água bruta em poço tubular,
durante 24 h/d, 25 d/mês, na Rua Padre Mateus, n.º 140 – Goytacazes, Município de Campos dos Goytacazes,
com a finalidade de uso na fabricação de produtos cerâmicos não refratários para uso estrutural, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 23 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.6725/14 – GRUPO ELÉTRICA ALMEIDA LTDA. – ME.
CNPJ: 17.139.992/0001-35
CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN028103
Atestando a inexigibilidade de licença para a atividade de confecção de projetos de instalação elétrica e manutenção de materiais eletrônicos, em uma área de 16 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS
84) 23 K 792301.47 m E e 7615650.50 m N, na Rua Nilo Peçanha, n.º 310 – Chácara, Município de Santo
Antônio de Pádua.
De 23 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.6031/14 – CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA.
CNPJ: 32.583.395/0001-99
CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN028088
Atestando a inexigibilidade de licença para implantação de um empreendimento multifamiliar e comercial,
destinado à edificação de 1 bloco de apartamentos, com 21 pavimentos e 102 unidades habitacionais, dotado
de toda infraestrutura de saneamento, em um terreno de 2.038,06 m², georreferenciado através das coordenadas
UTM (WGS 84) 24K 258809 m E e 7592229 m N, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 765 – Centro, Município
de Campos dos Goytacazes.
Ano VI - Nº164 - 26 de setembro de 2014
9
De 24 de Setembro de 2014.
PROCESSO E-07/002.17319/13 – MÔNICA PEREIRA
CPF: 017.447.877-19
CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN028133
Para realizar a demarcação da Reserva Legal de 9,97 ha no Sítio Floresta, RJ 188, Estrada Miracema – Campelo, Km 04 – Zona Rural, Município de Miracema, correspondente a 20,00% da área dessa propriedade de
49,852 ha, inscrito no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Miracema.
RENÉ JUSTEN
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS – SUPRID
Ato do Superintendente
De 23 de setembro de 2014.
PROCESSO E-07/150.527/2008 – CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN028202
FAPASA – FABRICA DE PAPEL LTDA – CNPJ 30.559.132/0001-19
VALIDADE: TEMPO INDETERMINADO
Aprova a extração de água bruta em poço tubular, com finalidade exclusivamente para abastecimento de caldeiras e maquinas na região Hidrográfica RH VII – Rio Dois Rios, isenta de cobrança e outorga de direito de uso
de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
LOCALIZAÇÃO: Estrada Friburgo-Riograndina - Riograndina, município de Nova Friburgo – RJ
JOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA
Superintendente
Ano VI - Nº164 - 26 de setembro de 2014
10