CIDADE E PROCESSOS EDUCATIVOS: CIEPS E PEU BAIRRO ESCOLA
NO CAMINHO DAS CIDADES EDUCADORAS
Letícia Viana, MSc 1
Neiva Vieira da Cunha, DSc 2
Esta pesquisa parte da Carta das Cidades Educadoras, instrumento criado durante o I Congresso
Internacional de Cidades Educadoras em 1990 em Barcelona para incitar que as municipalidades
em todo mundo desenvolvam projetos de cidades que promovam suas potencialidades educativas
tornando-as experiências educadoras e constituidoras de jovens cidadãos e indivíduos políticos, para
avaliar como o espaço urbano das periferias pode também ser usado como espaço para a educação e
construção crítica dos alunos e não se configurarem no imaginário construído apenas como espaços
de exclusão e violência. O estudo aborda duas iniciativas no estado do Rio de Janeiro como
paradigma: uma anterior ao conceito de “Cidades Educadoras”, os Centros Integrados de Educação
Pública, e outra posterior e atual, o PEU Bairro-Escola de Nova Iguaçu. Os CIEPs foram utilizados
como paradigma arquitetônico principalmente por terem sido espaços diretamente pensados para o
Programa Político Pedagógico da época, os dois mandatos de governador de Brizola (PDT) na
década de 1980, por Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer. Além de, ao longo de todos esses anos após
sua criação, ter passado por sérias modificações em seu estado físico e em seu PPP, possibilitando
uma reavaliação de sua posição como equipamento educacional e cultural. O PEU Bairro-Escola e
seus respectivos projetos em aplicação no município de Nova Iguaçu revela uma iniciativa pública
de reestruturação e requalificação-urbanística de periferia. Política essa que vai de encontro às
políticas do governo federal como o Mais Educação e as novas propostas de educação integral
defendidas por Moacir Gadotti e Jaqueline Moll. Diante de novas ideologias sobre educação
integral e novos projetos do Governo Federal, pautados pelas mesmas e influenciados pela Carta
das Cidades Educadoras, que propõem a experimentação da cidade e educação em tempo integral,
avalia sua posição como propostas de educação integral e a relação ensino-aprendizagem dos
discentes dentro e fora de 4 CIEPs em municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de
Janeiro: Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita. Procurando rever a história de
ocupação territorial desses municípios e também o conceito de periferia em estudos
contemporâneos, como tem sido utilizado de maneira equivoca e outros conceitos que tem surgido
na busca por termos que se adequem a complexidade e a constante mutação desses territórios.
Procurando elencar, através de entrevista com grupo focal gravadas em vídeo e questionários
individuais, os principais novos territórios onde estão acontecendo as ações educativas nas
periferias e quais as expectativas que recaem sobre a escola no contexto urbano contemporâneo.
Possibilitando perceber que, apesar da escola ainda ter papel importante, dentro da constituição do
ser principalmente na relação da preparação para o trabalho e nas expectativas de ascensão social e
de ainda se configurarem como pólos para outras atividades, por conta dos programas de educação
integral, existe um desinteresse por parte dos alunos e novos espaços surgem para a sociabilidade e
o aprendizado, como as lan-houses, junto com a rua que se torna um elemento de contraposição a
educação escolar. Além disso, os princípios da Carta são propostos para um ponto de partida:
cidades razoavelmente estruturadas urbanisticamente, e propõe uma conscientização de um
processo educativo que acontece desde os primórdios da existência na cidade. Sendo que nessas
realidades de periferia pesquisadas, os programas de educação em tempo integral que se propõem a
utilização desse conceito, deveriam primeiramente recuperar urbanisticamente esse espaço e
reconhecer sua potencialidades educadoras, como cultura popular. Na inexistência de uma cidade de
direitos, espaço da democracia plena, pra que servem os princípios da Carta das Cidades
Educadoras? O que ela pode motivar dentro do contexto das periferias urbanas do Rio de Janeiro?
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¹ Doutoranda em Planejamento Urbano, IPPUR/UFRJ
2
Docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
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Portanto, essa foi uma proposta mais direcionada à conscientização, reestruturação de projetos e
organização de políticas integradas. Algumas propostas como o Bairro-Escola, seja nas iniciativas
em São Paulo ou em Nova Iguaçu, prevêem intervenções no espaço urbano e algumas ações
intersetoriais e parcerias público-privadas, mas ainda são limitadas no sentido da construção de um
projeto de uma cidade cidadã sob responsabilidade de um poder público organizado.
PALAVRAS-CHAVE: Urbanismo, arquitetura, educação.
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Publicação
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