ementa: mandado de segurança . reforma agrária. imóvel rural

ementa: mandado de segurança . reforma agrária. imóvel rural

EMENTA: Inexistindo médico do trabalho na localidade, o

EMENTA: Inexistindo médico do trabalho na localidade, o

EMENTA: ICMS EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. PRIMEIRO

EMENTA: ICMS EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. PRIMEIRO

ementa: icms álcool carburante transporte de mercadoria

ementa: icms álcool carburante transporte de mercadoria

EMENTA: ICMS - SUBFATURAMENTO - OPERAÇÃO DE

EMENTA: ICMS - SUBFATURAMENTO - OPERAÇÃO DE

ementa: icms - simular saída de mercadorias para outras

ementa: icms - simular saída de mercadorias para outras

Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PROCESSUAL PENAL

Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PROCESSUAL PENAL

EMENTA: Fenômenos de Transporte

EMENTA: Fenômenos de Transporte

EMENTA: FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. Ação Fiscal

EMENTA: FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. Ação Fiscal

EMENTA: É vedado ao médico a aposição da CID

EMENTA: É vedado ao médico a aposição da CID

ementa: direito ambiental. constituição de reserva legal. imposição

ementa: direito ambiental. constituição de reserva legal. imposição

ementa: diplomata. prerrogativa de foro. infrações penais comuns

ementa: diplomata. prerrogativa de foro. infrações penais comuns

EMENTA: Desenvolvimento da capacidade de direção e

EMENTA: Desenvolvimento da capacidade de direção e

Ementa: Criação das câmaras de julgamento de Sindicâncias e do

Ementa: Criação das câmaras de julgamento de Sindicâncias e do

EMENTA: CONTROLE NORMATIVO ABSTRATO. AUSÊNCIA DE

EMENTA: CONTROLE NORMATIVO ABSTRATO. AUSÊNCIA DE

ementa: construção de uma via para pedestre e ciclovia ligando o

ementa: construção de uma via para pedestre e ciclovia ligando o

EMENTA: Conselho Nacional de Justiça . Processo legislativo

EMENTA: Conselho Nacional de Justiça . Processo legislativo

EMENTA: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ

EMENTA: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ

Ementa: Conjuntos finitos e enumeráveis. Números reais

Ementa: Conjuntos finitos e enumeráveis. Números reais

ementa: concurso público. agente penitenciário. investigação social

ementa: concurso público. agente penitenciário. investigação social

EMENTA: Concede espaço em rádio e televisão destinado às

EMENTA: Concede espaço em rádio e televisão destinado às