Decreto de Criação do COGERFFOR

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DECRETO DE cRIAÇÃO DA PARÓQUIA sÃO JOÃO EVANGELISTA

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Decreto de criação

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Decreto de boas práticas na gestão e uso de água e

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Decreto de 8 de julho de 2011_ZPE de Fernandópolis

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Decreto de 7 de outubro

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Decreto de 6 de abril

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Decreto de 31 de outubro

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decreto de 30 de março de 2015 - Secretaria de Políticas para as

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Decreto de 3 de dezembro

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DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 Declara de interesse

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DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015.

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DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2015

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Decreto de 26 de maio

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Decreto de 25 de outubro

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Decreto de 24 de novembro

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DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2013 O PRESIDENTE DO SENADO

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Decreto de 23/9/2009

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Decreto de 22 de dezembro

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DECRETO DE 1º DE MARÇO DE 2012 (DOU de 02/03/2012 Seção

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Decreto de 17 de janeiro 2014

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