DECRETO Nº 11398, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004

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DECRETO Nº 113, DE 6 DE MAIO DE 1991.

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decreto nº 1120/pmma/2 - Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza

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Decreto nº 111, de 13 de julho de 2015

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Decreto nº 11.964 - Prefeitura do Rio Grande

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DECRETO nº 11.698 - Prefeitura de Ananindeua

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DECRETO Nº 11.562, DE 12 DE MARÇO DE 2004. Fixa regras para

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DECRETO Nº 11.551

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Decreto nº 11.476 - Prefeitura do Rio Grande

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decreto nº 11.319, de 13 de fevereiro de 2004

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DECRETO Nº 11.235 DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 Aprova o

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DECRETO Nº 11.233, DE 20 DE JUNHO DE 1980.

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decreto nº 1090/2001 de 29/06/2001

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DECRETO Nº 109 DE 29 DE JANEIRO DE 2015

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Decreto nº 1083/04, de 22 de Março de 2004.

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Decreto Nº 10767/2010

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Decreto Nº 107/2015 - Nomeação de Denilson Sousa dos Santos

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DECRETO Nº 105/2015. Itagi, 01 de setembro de 2015. O

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DECRETO Nº 105 DE 29 DE ABRIL DE 2014 Fonte: Diário Oficial

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Decreto Nº 104 / 1997 - Prefeitura de São Mateus

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DECRETO Nº 1033 -S , DE 21 DE JUNHO DE 2012. O

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