Lei Nº 10/88

Lei Nº 10/88

Lei nº 10/2009

Lei nº 10/2009

LEI Nº 10.970, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004

LEI Nº 10.970, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004

LEI Nº 10.928 DE 8 DE JANEIRO DE 1991 (Projeto de Lei nº 504/89

LEI Nº 10.928 DE 8 DE JANEIRO DE 1991 (Projeto de Lei nº 504/89

LEI Nº 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004

LEI Nº 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004

LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004

LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004

Lei nº 10.855, de 01 de abril de 2004

Lei nº 10.855, de 01 de abril de 2004

LEI Nº 10.845 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007

LEI Nº 10.845 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007

Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004

Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004

LEI Nº 10.745, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre as

LEI Nº 10.745, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre as

LEI Nº 10.666 - DE 8 DE MAIO DE 2003 - DOU DE 9/05

LEI Nº 10.666 - DE 8 DE MAIO DE 2003 - DOU DE 9/05

LEI Nº 10.666 - DE 8 DE MAIO DE 2003

LEI Nº 10.666 - DE 8 DE MAIO DE 2003

Lei Nº 10.610 - Dispõe participação de capital estrangeiro nas

Lei Nº 10.610 - Dispõe participação de capital estrangeiro nas

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995

LEI Nº 10.567, de 07 de novembro de 1997

LEI Nº 10.567, de 07 de novembro de 1997

Lei nº 10.473 de 27 de junho de 2002

Lei nº 10.473 de 27 de junho de 2002

Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 – Língua Brasileira de

Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 – Língua Brasileira de

LEI Nº 10.432, DE 20 DE JANEIRO DE 2015* AUTORIA

LEI Nº 10.432, DE 20 DE JANEIRO DE 2015* AUTORIA

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002DOU de 11.1.2002 Institui o

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002DOU de 11.1.2002 Institui o

LEI Nº 10.363, DE 2 DE SETEMBRO DE 1999

LEI Nº 10.363, DE 2 DE SETEMBRO DE 1999

Lei nº 10.340 - Prefeitura Municipal de Fortaleza

Lei nº 10.340 - Prefeitura Municipal de Fortaleza