Tribunal de Contas da União
Data DOU: 25/10/2001
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 36/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 052/2001 - TCU
Gab. Min. IRAM SARAIVA
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
COBRANÇA EXECUTIVA
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, na
Sessão de 09/10/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 7º da
Resolução TCU nº 41/95, em encerrar e arquivar o processo a seguir relacionado, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 012.229/1986-5
Classe de Assunto : II
Responsável: Noremberg Alves Campos
Entidade: Caixa Econômica Federal
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, na
Sessão de 09/10/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I,
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva, dar quitação aos responsáveis e mandar fazer
as determinações sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 011.529/2000-4
Anexos: TC-002.360/2000-4 (c/1 volume), TC-005.375/1999-1, TC-007.252/1999-4
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Lauro Morhy, Carlos Alberto R. da Cunha, Flávio Rabelo Versiani, Carolina
Martuscelli Bori, Inocêncio Martires Coelho, Gileno Fernandes Marcelino, Jacques Rocha
Velloso, Antônio C. de Mattos Paiva, Timothy Martin Mulholland, Thérèse Hofmann G. R. da
Costa, Carlos Augusto de São José, Ana Maria Fernandes, Fernando Jorge R. Neves, Dóris
Santos de Faria, Samuel Faria de Abreu, José Carlos Leal, Joardo Antonio de Deus Passos,
Francisco José Dantas, Aloisio Cezar Rabelo Machado, José da Cruz Rezende Filho, Ereni
Gontijo de Lima, Angela Lima Soares
Entidade : Fundação Universidade de Brasília - FUB
Exercício : 1999
02 - TC 011.914/2000-3
Anexo: TC-012.133/1999-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Carlos Alexandrino dos Santos, Ronaldo Darwich Camilo, Virginia Vianna Sá
Brito Bahia, Heli Santos de Oliveira, Suomar Bitar Silva, Arlete Gomes Lopes, Tomaz
Antonio Chaves, José Maria do Amaral, Wilson Senra de Almeida, Lucio José Duarte, José
Mauricio Neto, João Roberto Puliti, Carlos Alexandrino dos Santos, Luiz Danilo Barbosa
Terra, João Bosco de Castro Teixeira, Lázaro Luiz Gonzaga, Helena Maria Morira Armond,
Josias Gomes Ribeiro Filho, Antoniocarlos Galves Gutierres
Entidade : Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG
Exercício : 1999
03 - TC 013.605/2000-7 (c/2 volumes)
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Mario Neto Borges, Maria do Carmo Narciso Silva Gonçalves, Romulo
Antonio Viegas, Claudio Sergio Teixeira de Souza, José Roberto Zin, José Amauri Ramalho,
Francisco Barreto de Moura, José Albino dos Santos, Maria Cristina Simas do Nascimento,
Maria José Cassiano de Oliveira, Neyze Maria Bello
Entidade : Fundação de Ensino Superior de São João Del Rei - FUNREI/MG
Exercício : 1999
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, na
Sessão de 09/10/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva, dar quitação aos responsáveis e mandar fazer
as determinações sugeridas, de acordo com o parecer emitido pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 008.150/2000-4
Anexo: TC-003.014/2000-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Roberto Cláudio Frota Bezerra, Francisco Antonio Guimarães, Francisco
Ferreira Neto, Francisco Sergio de Vasconcelos Bezerra, Luis Alberto Rodrigues, Lucia Leda
Rodrigues Lima, José Paulo de Lima, Horácio Luiz de Sousa, José Ronaldo Ribeiro
Esmeraldo
Entidade : Universidade Federal do Ceará - UFC/CE
Exercício : 1999
TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, na
Sessão de 09/10/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I,
16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva e dar quitação aos responsáveis, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (EXTINTO)
01 - TC 525.216/1997-9
Classe de Assunto : II
Responsável : Geraldo Lopes da Silva
Entidade : Fundação Tunica Martins da Silva/PI
T.C.U, Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2001.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
IRAM SARAIVA
Ministro-Relator
Fui Presente: PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
09/10/2001
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA;
Data da Aprovação:
23/10/2001