Tribunal de Contas da União
Data DOU: 11/03/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 05/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 15/2004
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 283/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
02/03/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
01 TC 012.391/2003-9
Interessados: Márcia Alves Paiva
Márcia Maria Pereira Leite Ribeiro
Márcio Sampaio
Maria Ângela Machado Leão
Maria Aparecida Mazzilli
Maria Astrogilda Brant
02 TC 012.399/2003-7
Interessados: Vicentina Augusta de Oliveira
Walter Raimundo da Silva
William Luiz da Silva
Wolfanga Lents Monteiro Boson
Zelia Santana Peixoto
Zenir de Souza
Zila Borges
Zildete Pereira de Souza
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
01 TC 016.209/2003-2
Interessado: Delfino da Costa Machado
02 TC 016.872/2003-9
Interessados: Clarinda Maria Salles Cotrim
Daniel José Maria
03 TC 020.331/2003-5
Interessados: Aramis Tavares Malta
Benjamim Ferreira de Menezes
Bonfim Soares
Carlos Fernando Filgueiras de Magalhães
Carlos Roberto Ribeiro da Silva
Célia Maria Mendes de Carvalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
05 TC 017.921/2003-0
Interessada: Lucy Narciso Fregonasse
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM MINAS GERAIS
01 TC 853.639/1997-3
Interessado: Roberto Vilela Naves
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 284/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
02/03/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal
a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO - CAMPINAS/SP
01 TC 014.036/1999-1
Interessado: Ferdinand Gomes dos Santos
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 285/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
02/03/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
01 TC 020.125/2003-7
Interessados: Adelci Almeida Tavares
Adilza Pinto Benicio dos Santos
Airlã dos Santos Lima de Jesus
Alcir dos Santos Lima de Jesus
Alice Almeida Tavares
Altamira Santos Soledade
Antônia dos Santos de Jesus
Átila dos Santos Lima de Jesus
Dulce Maria dos Santos
Eduardo Shiberg Pessoa Casali Moyses
Francisca Oliveira de Jesus
Giovana Purificação Santos
Hilda Magalhães Leony da Silva
Hildete Sampaio Teixeira Lima
Jovane dos Santos Lima de Jesus
Júlio César da Purificação
Luzia Maria de Jesus Gomes
Marcelo Silva de Jesus
Maria Letícia Borges Souza
Marilene da Rocha Pithon
Rosália Garcez Santos
Rosália Maria da Silva
Tripoli Francisco Gaudenzi
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM SERGIPE
01 TC 005.244/1997-8
Interessados: Maria Bernadete Lima de Farias
Ulisses Jhonattan Aragão Silva
Zulnaria Coelho Ribeiro
02 TC 012.433/1997-7
Interessados: Armando Kenneth Rocha Gois
Eliete Ferreira Santos
Fátima dos Santos Gois
Welington Ferreira Santos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM SÃO PAULO
01 TC 012.430/1997-8
Interessados: Alexandre Schmidt Lopes
Danielle Ramos Dias
Debora Ramos Dias
Deolinda dos Santos Silva
Júlia Maria Lopes
Maria Ignez Ramos Dias
Therezinha Gonçalves Rodrigues
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NO PARANÁ
01 TC 012.415/1997-9
Interessados: Eude Cabezon Campelli
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS
01 TC 004.833/1997-0
Interessados: Domingas de Carvalho Matos
Ata nº 05/2004 - Primeira Câmara
data Sessão: 02/03/2004 - Ordinária
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
na Presidência
GUILHERME PALMEIRA
Ministro - Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
02/03/2004
Ministro Relator:
GUILHERME PALMEIRA
Data da Aprovação:
09/03/2004