Tribunal de Contas da União
Data DOU: 15/06/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 19/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 066/2004
Gabinete do Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
Relação de processos submetida à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno/TCU.
Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 1414/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
08/06/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; e 39,
inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do
Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para
fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, sem prejuízo de
determinar à Escola de Instrução Especializada que, nas próximas admissões, observe que
a data de homologação do concurso deverá ser anterior à data da correspondente
admissão:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC 003.945/2004-8 - Fernando Bataglia Ribeiro; Flavio Loures de Barros; Flori José
Pommer; Flávio Bezerra César; Flávio Francisco Santos Farias; Flávio José Gama de
Amorim; Flávio Martins Gonçalves; Flávio Mendes de Oliveira; Flávio Passos Espindola;
Flávio Pereira Pains; Flávio Roberto Oliveira Soares; Francinaldo Assis de Medeiros;
Francinei Henrique Pina de Oliveira; Francisco Assis Barbosa Lima; Francisco Edson da
Silva Araujo; Francisco Ferreira de Sousa Junior; Francisco Jaino de Lira Silva; Francisco
Mardônio Peixoto Alcantara; Francisco Wellington Siqueira Paes; Gabriel Viana do Espírito
Santo; Geison Pereira; Gelson Santiago Ferreira; Gentil Cesar de Araújo Neto; Geraldo José
Leão Borges; Germone Vicente de Lima; Gerson Paixão da Silva; Gesse James Quaresma
Carvalho; Getulio Oswaldo Boechat Filho; Gilberto Assis Miranda; Gilberto Freire de Sousa;
Gildázio Timbó Portela; Gilso Luis Campagnolo; Gilson Rosa da Silva; Giovani Pereira
Tavares; Giovanni Alexandre Coelho Matheus; Giovanni Chiaramonte Pereira; Giovanni
Roberto Zucoloto; Gladson Obede da Conceição de Souza; Gustavo Enrique Sitta; Gustavo
Frederico Matias Luz; Hamilton de Souza Araujo; Harley Adriel Andersen da Silva; Helcio
Ramos Santos; Helder Alves Beserra; Helder Aparecido Bezerra Tavares; Henrique
Giovanei Marchesan da Silva; Henrique Nascimento Francisco Santiago; Herbert Silva
Jorge; Hermes Alan Silva da Rosa; Hugo Leonardo Silva Império; Humberto Alvim de Souza
da Silva; Humberto de Oliveira Carvalho; Hélio Silva de Freitas; Idno José Alves Junior;
Ildemberg de Oliveira Amorim; Indionar Crosoé de Oliveira Selau; Inácio Apolônio de
Oliveira; Inácio Peixoto; Iris Moura dos Santos; Isaque Ferreira Marcos; Ismael Lima Dutra;
Israel Domingues de Sousa; Iury Gusmão de Sousa; Ivan Rodrigues Martins; Jacimar
Ferreira Barros; Jailson Oliveira dos Santos; Jaison Gazaniga; Janderson Lourenço de Lima;
Jandro Moraes Cortes; Jarbas Pires Guimarães; Jean Carlos Liz; Jean Clisley Feitosa E
Silva; Jean da Silva Moura; Jeferson Andrade Rodrigues; Jeferson Vantroba; Jefferson
Souza da Silva; Jimmy Carter Barbosa Castelo Branco; Jiomar Júnior Silva Carpanez; Joab
Cardoso de Alcantara; Joao Bosco Guerra dos Santos; Joavanny Reis Holanda; Joceli
Aldemar Dorneles Fávero Júnior; Jodilson Rocha Monteiro; Joel Cruz Azevedo Rios; Jorge
da Costa Oliveira; Jorge Luis Lima Goulart; Jorge Luiz do Nascimento; Jorge Marinho
Espindola Filho; Josafa da Silva Maia; José Adailsom Marques Timbó; José Alberto da Silva;
José Alexandre da Silva Nunes; José Aparecido Silva; José Bonifácio de Moura Barbosa
Junior; João Henrique Farias da Silva; João Hugo Benetoli Junior; João Nelio dos Santos
Teodoro; João Paulo da Cunha Araújo; João Paulo de Oliveira Santana; e João Saraiva
Vieira Junior.
Acórdão 1415/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
08/06/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; e 39,
inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do
Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para
fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC 001.484/2004-0 - Emerson Hlatki dos Santos; Firmino Neto Pires da Silva; e Silvio
Rapouso Simões.
2. TC 002.585/2004-7 - Paulo Roberto Marques de Oliveira.
APOSENTADORIA
Acórdão 1416/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
08/06/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260
do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Marinha
1. TC 005.570/2000-5 - Adilson Sapucaia; Carlos Roberto Ribeiro da Trindade; e Djalma
Ribeiro.
PENSÃO MILITAR
Acórdão 1417/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão Ordinária
de 08/06/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento
Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em considerar legais para fins de
registro os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC 003.062/2004-0 - Maria de Fatima Araújo Walcher.
2. TC 004.228/2004-3 - Laurinda Cardoso Vogt.
3. TC 005.664/2004-6 - Maria Auxiliadora Sales Victoriano; Maria Izabel Bento Hilgenberg; e
Marizene Gonçalves Hilgenberg.
4. TC 005.976/2004-3 - Amalthea Gomes de Oliveira Nuner; Itamar Licarião Barbosa Filho;
Itamara Almeida Licarião Barbosa; Itamara Mary Barbosa; Ligia Nuner Gonzales; Natalya
Mary Barbosa; Tania Maria de Sousa Barbosa; e Zaquia Naglis.
5. TC 005.978/2004-8 - Irene dos Santos Silva; e Liege Wulf Silva.
Ata nº 019/2004 - Primeira Câmara.
Data da Sessão: 08/06/2004 - Ordinária.
WALTON ALENCAR RODRIGUES
na Presidência
MARCOS BEMQUERER COSTA
Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
08/06/2004
Ministro Relator:
MARCOS BEMQUERER
Data da Aprovação:
15/06/2004