Tribunal de Contas da União
Data DOU: 28/10/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 40/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 49/2004
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2033/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
21/10/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Superior do Trabalho
01 TC 011.167/2004-6
Interessada: Vera Musialowski Silveira de Souza
Tribunal Regional do Trabalho em São Luís - 16ª Região
02 TC 019.747/2003-4
Interessadas: Conceição de Maria Silva Ramos e Maria da Graça Jorge Martins
Tribunal Regional do Trabalho em Belém - 8ª Região
03 TC 852.157/1997-5
Interessado: João Zoghbi Barata
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS na Paraíba
04 TC 008.225/2004-0
Interessados: Arnaldo Correia Guarita, José Andreza dos Santos, Jose Nelson Moura de
Carvalho, Julio Henriques de Menezes Caldas, Luiz Antonio da Silva, Maria do Socorro
Brasileiro Sobreira,
Maria Isadora Borges Bezerra Cavalcanti, Maura Ferreira. Neusa da Silva Lina, Olga
Mesquita Melo, Pedro Jorge Bechara, Sonia Maria de Arruda, Veralucia Vasconcelos
Madruga e Waldina Meireles Lelis
Superintendência Estadual do INSS em São Paulo
05 TC 019.779/2003-8
Interessados: Antoninho Betio, Clarice Basso Pereira, Cleusa Aparecida Gonzaga da Costa,
Edmundo Antonio de Sá, Gilberto Cine, Humberto Migiolaro, Luiz Castellini da Silva, Luiza
Codarin Nardin, Maria do Socorro Brito Ribeiro, Odair José Augusto, Pedro de Oliveira,
Sebastião Dias e Soeli de Oliveira Cardoso
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
06 TC 017.510/2003-4
Interessados: Acelino Pereira da Silva, Ciro Armando da Costa, Genesio Fatustino dos
Santos, José Braz Initherio, Maria Cristina Machado Lowestein e Roberto Jose Rodrigues da
Silva
ACÓRDÃO 2034/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
21/10/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, fazendo-se a determinação sugerida pelo Douto Ministério Público:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ministério Público do Trabalho - MPU
01 TC 852.575/1997-1
Interessados: Antonio Carlos Penzin Filho, Carmen Terezinha Cerqueira Blanchart, Ilna
Carvalho Vasconcelos, José Libaino da Rocha e Vera Lucia Meyer.
Determinação: à Secretaria de Fiscalização de Pessoal - SEFIP
1.1 que seja sobrestado o exame da concessão do ex-servidor Marcos Gomes Theophilo,
até que sejam examinados os recursos interpostos contra a Decisão Plenária nº 844/2001.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2035/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
21/10/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre - 4ª Região
01 TC 007.257/2004-9
Interessado: Elmar Alberi Rodrigues Ledur
Tribunal Regional do Trabalho em Campo Grande - 24ª Região
02 TC 007.275/2004-7
Interessado: Dioli José Walker
Tribunal Regional do Trabalho em Goiânia - 18ª Região
03 TC 008.075/2004-0
Interessados: Cássia Maria Sebba Kafuri, Dércio Lopes Pereira, Ely Marcos Pereira do
Nascimento, Magali Alves de Faria Pereira, Mônica Soares de Araujo Pereira Farias, Paulo
Eduardo Macedo de Souza, Ronaldo Faustino da Silva, Taíza de Ataíde de Freitas e Vilmar
Rêgo Oliveira
ACÓRDÃO 2036/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
21/10/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS na Paraíba
01 TC 007.271/2004-8
Interessado: Werton Magalhaes Costa
Determinação: à Superintendência Estadual do INSS na Paraíba
1.1 que disponibilize no SISAC o desligamento de Werton Magalhaes Costa, do cargo de
Procurador Autárquico.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 2037/004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
21/10/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Salvador - 5ª Região
01 TC 007.245/2004-8
Interessados: Francisco Assis da Silva e Maria Rita Alves da Silva; Carlinda Francisca das
Neves Guimaraes; Gilzelia Oliveira Andrade Figueiredo, Luiz Roberto de Oliveira Figueiredo
Filho e Marcos Antonio Guarani Santanajunior
Tribunal Regional do Trabalho em Campinas - 15ª Região
02 TC 007.247/2004-2
Interessados: Alcir Gonçalves; Fernanda Charlois de Carvalho, Juliana Charlois de Carvalho,
Mercia Maria Charlois de Carvalho e Paula Charlois de Carvalho
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Superior Tribunal de Justiça
03 TC 856.686/1998-0
Interessados: Adnil Baptista Sobrale, Ana Cristina Baptista Sobral; Zuleika de Oliveira
Rocha, Maria Amalia de Oliveira Rocha; Guiomar Castro Pecanha Martins; Leonor Giraldez
Pinheiro da Silva, Maria Francisca Pereira Guimaraes Pinheiro da Silva, Fatima Pereira
Guimaraes Pinheiro da Silva, Teresa Beatriz Pereira Guimaraes Pinheiro da Silva; Diva
Paraizo Ribeiro
Ata nº 40/2004 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 21/10/2004 - Ordinária
BENJAMIN ZYMLER
na Presidência
UBIRATAN AGUIAR
Ministro-Relator
Fui presente:
MARIA ALZIRA FERREIRA
Data da Sessão:
21/10/2004
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
26/10/2004