Autor: EDINEIDE JORGE DOS SANTOS
Título: O IMPACTO DO FUNDEF NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO-PE
Ano: 2004
Linha de Pesquisa: Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação
Palavras-Chave: Política Educacional, Financiamento, Fundef, Poder local,
Clientelismo.
Resumo
Este trabalho tem por objetivo analisar as mudanças ocorridas na educação
municipal de Cedro/PE como conseqüência da implementação do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). A
investigação documental incluiu documentos que foram adquiridos nos órgãos
oficiais do governo (federal e estadual) e na Secretaria de Educação do
município. Desta forma, buscamos empreender uma análise com base no
referencial teórico que discute a política educacional e o financiamento da
educação. Utilizamos os conceitos de Estado, educação, descentralização,
municipalização e gestão como categorias analíticas dos dados coletados
através das entrevistas semi-estruturadas e da análise documental, nas quais
procedemos nossa análise de conteúdo. Os resultados revelaram que houve
mudanças significativas na educação do município com a implementação do
Fundef e que tais mudanças foram uma resposta do município à política federal
para a educação fundamental que através do Fundef objetiva universalizar o
ensino fundamental. Revelaram também que o município ao introduzir novas
ações na educação em decorrência do Fundef não permitiu aberturas para a
gestão democrática, permanecendo toda decisão centrada no executivo local,
fortalecendo as bases do poder local, que se utiliza da educação para praticar
o clientelismo ainda fortemente arraigado no município.
Orientador: Alfredo Macedo Gomes