ANEXO XXII
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(Artigo 7º, inciso XXVI, LDO)
(Art. 212 da CF e 60 dos ADCT)
FONTE DOS RECURSOS
ORÇADA
0.1.01.01
Educação Infantil 10% sobre Impostos e Transferências
515.947,57
0.1.01.02
Ensino Fundamental 15% sobre Impostos e Transferências
90.883,24
0.1.06.01
Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEF
16.034,21
0.1.09.01
Remuneração Depósitos Vinculados Educação Infantil
0.1.15.01
Salário-Educação
75.881,66
0.1.15.02
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE
44.160,00
0.1.15.05
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
0.1.18.01
FUNDEF 60% Magistério
431.280,99
0.1.19.01
FUNDEF 40% Magistério
287.520,66
0.1.22.01
Convênios da União para a Educação
0.1.22.02
Convênios com o Estado para a Educação
0,00
0.1.24.07
Transporte Escolar Alunos Rede Estadual
54.730,00
0.1.25.01
Receita da Dívida Ativa Tributária – Educação Infantil 10%
0.1.25.02
Receita da Dívida Ativa Tributária – Ensino Fundamental 15%
0.1.90.01
Operações de Crédito Internas para Programas de Educação
0,00
0.1.93.01
Alienação de Bens Vinculados à Educação
0,00
1.000,00
0,00
50.771,57
SOMA DOS RECURSOS PRÓPRIOS
SOMA DOS RECURSOS VINCULADOS
9.000,00
13.500,00
629.330,81
961.379,09
TOTAL DA RECEITA
1.590.709,90
RESULTADO COM O FUNDEF
1724.01.00
Transferências de Recursos do FUNDEF
9721.01.02
(-) Dedução Rec. P/ Formação FUNDEF FPM
9721.09.01
(-) Dedução Rec. P/ Formação FUNDEF Lei 87/97
9722.01.01
(-) Dedução Rec. P/ Formação FUNDEF ICMS
9722.01.04
(-) Dedução Rec. P/ Formação FUNDEF IPI Exp.
ORÇADA
718.801,65
-383.135,53
-5.550,00
-284.033,34
Ganho com o FUNDEF
Perda com o FUNDEF
-10.319,24
35.763,54
0,00
1
ANEXO XXII
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(Artigo 7º, inciso XXVI, LDO)
(Art. 212 da CF e 60 dos ADCT)
APLICAÇÃO 25%
ORÇADA
2050
Coordenação Geral da Educação
197.754,68
2051
Manutenção da E. E. F. Fortunato Tarnowski
428.614,56
2052
Manutenção da E. E. F. V. Alfredo Scottini
518.788,27
2053
Transporte Escolar Alunos Rede Estadual
2054
Manutenção do C. E. I. Menino Deus
106.695,97
2055
Manutenção do C. E. I. N. S. Menina
128.600,00
2056
Manutenção do C. E. I. . Prof. Ernesto Ronchi
2057
Manutenção do C. E. I. Gabiroba
75.276,14
43.240,00
100.428,49
1.599.398,11
Soma da Despesa Direta
961.379,09
(-)
Recursos Vinculados
(-)
Ganho com o FUNDEF
0,00
638.019,02
TOTAL
% Aplicado
25,35%
VALOR APLICADO ACIMA DO LIMITE CONSTITUCIONAL
8.688,21
VALOR APLICADO ABAIXO DO LIMITE CONSTITUCIONAL
0,00
APLICAÇÃO 60% ENSINO FUNDAMENTAL
ORÇADA
2051
Manutenção da E. E. F. Fortunato Tarnowski
428.614,56
2052
Manutenção da E. E. F. V. Alfredo Scottini
518.788,27
2053
Transporte Escolar Alunos Rede Estadual
75.276,14
1.022.678,97
Soma da Despesa Direta
(-)
909.607,52
Recursos Vinculados
113.071,45
TOTAL
% Aplicado
64,99%
VALOR APLICADO ACIMA DO LIMITE CONSTITUCIONAL
8.688,21
VALOR APLICADO ABAIXO DO LIMITE CONSTITUCIONAL
0,00
2
ANEXO XXII
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(Artigo 7º, inciso XXVI, LDO)
(Art. 212 da CF e 60 dos ADCT)
APLICAÇÃO 60% MAGISTÉRIO EFETIVO EXERCÍCIO
ORÇADA
2051
Manutenção da E. E. F. Fortunato Tarnowski
196.538,08
2052
Manutenção da E. E. F. V. Alfredo Scottini
234.742,91
431.280,99
TOTAL
60,00%
% Aplicado
VALOR APLICADO ACIMA DO LIMITE CONSTITUCIONAL
0,00
VALOR APLICADO ABAIXO DO LIMITE CONSTITUCIONAL
0,00
CUSTO POR ALUNO
ORÇADA
2050
Coordenação Geral da Educação
193,69
2051
Manutenção da E. E. F. Fortunato Tarnowski
1.742,34
2052
Manutenção da E. E. F. V. Alfredo Scottini
2.108,90
2053
Transporte Escolar Alunos Rede Estadual
2054
Manutenção do C. E. I. Menino Deus
881,78
2055
Manutenção do C. E. I. N. S. Menina
1.607,50
2056
Manutenção do C. E. I. . Prof. Ernesto Ronchi
1.168,65
2057
Manutenção do C. E. I. Gabiroba
2.869,39
98,40
Custo Médio por Aluno (Total da despesa/nº total de alunos)
1.045,36
ODENIR FELIZARI
Prefeito Municipal
GILMAR SOFIATI
Contador CRC/SC 11.222
3