ANA
TERMOS DE REFERÊNCIA
PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS
HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA
PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS
HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS
TOCANTINS E ARAGUAIA
• A Região Hidrográfica
• Plano Estratégico
• Objetivos
• Escopo Geral
• Produtos e Prazos
• Aspectos Relevantes
1
Caracterização Geral
AP
BELÉM
#
Área: 922 mil km2 (11% país)
GUAMÁ
PARÁ
PA
MA
ARAGUAÍNA
#
TO
PI
TOCANTINS
#
PALMAS
ARAGUAIA
População: 7,2 milhões
# IMPERATRIZ
#
MARABÁ
Belém (1,3 milhão), Imperatriz
(230 mil), Marabá (168 mil) e
Palmas (137 mil)
Qmed: 13.625 m3/s (10% país)
Qreg: 4.755 m3/s Tucuruí
BA
MT
Legenda
PLANALTINA
#
#
BARRA DO
GARÇAS
Cidade
Rio
DF
GO
#
Estado
MG
Unidade hidrográfica
Participação das Unidades da Federação
na Região Hidrográfica
Área
População
Municípios
Unidade da
Federação
km2
%
Hab.
%
no
%
Pará
279.177
30,3
4.011.453
55,9
89
21,3
Tocantins
278.423
30,2
1.181.374
16,5
139
33,3
Goiás
196.831
21,3
1.230.978
17,1
133
31,9
Mato Grosso
135.867
14,7
290.345
4,0
32
7,7
Maranhão
30.855
3,3
451.984
6,3
23
5,5
Distrito Federal
767
0,1
11.795
0,2
1
0,2
Total
921.921
100
7.177.930
100
417
100
Participação das Unidades da Federação
na Região Hidrográfica
Unidade da Federação
Área (%)
Pará
22
Tocantins
100
Goiás
58
Mato Grosso
13
Distrito Federal
13
Maranhão
9
Terras indígenas e Unidades de Conservação
Mineração
Agropecuária
Geração de Energia
Hidrovia
2
TO
Biomas, Unidades
de Conservação
Unidades de Conservação e Terras Indígenas da
RH do Tocantins / Araguaia
e Terras MT
Indígenas
BA
AP
MT
-
BA
AM
Biomas:
BA
DF
Cerrado e Floresta GO
Amazônica
PA
GO
MG
Área desmatada 1997-2004:
DF
PI
0
MG
55 110
Unidades de Conservação
guaia
Areas de Relevante Interesse
0 55Ecologico
110
Parque Estadual
220
330
Estacao Ecologica
Parque Nacional
Floresta Estadual
Parque de Aeronautica
MG
1:9.000.000
ologico
Reserva Ecologica
adual
110
220Reserva Extrativista
330
cional
330
440
Km
TO
Reserva Ecologica
Amazônia
440Reserva Extrativista
Km
Reserva Particular do Patrimonio Natural
MS
Cerrado
Costeiro
Ecótonos Cerrado-Amazônia
Biomas
ReservaTocantins/Araguaia
Biologica
Floresta Nacional
220
Biomas Tocantins/Araguaia
1:9.000.000
Parque Ecologico
Area de Protecao Ambiental
as
BA
Mata Atlântica
Amazônia
440
Km
Reserva Particular do Patrimonio Natural
Cerrado
Legenda:
Biomas
Biomas
Tocantins/Araguaia
Unidades MT
de Conservação
Costeiro
Tocantins_Araguaia
Ecótonos
Cerrado-Amazônia
Aeronautica
Natural
1:9.000.000
40,5 mil km2
MS
ologica
MA
Mata Atlântica
Estado
Area de Protecao Ambiental
Areas de Relevante Interesse Ecologico
Amazônia
Cerrado
Costeiro
Terras Indígenas
Parque Ecologico
GO
Parque Estadual
DF
Estacao Ecologica
Parque Nacional
Floresta Estadual
Parque de Aeronautica
MG
Ecótonos Cerrado-Amazônia
Mata Atlântica
1:9.000.000
Reserva
Biologica
Floresta Nacional
MS
0
55 110
220
330
440
Km
Mineração
– Amianto (92%),Cu (88%), Ni (86%), Fe (64%),
Mn (60%) e Au (50%)
– Principais projetos:
–Carajás: porto e ferrovia
– Albrás: bauxita
– Ferro Gusa: Marabá (COSIPAR)
Agropecuária
• Área irrigada: 106 mil ha (1996)
• Principais culturas: arroz, fruticultura e soja
• Alguns projetos de irrigação importantes:
- Formoso (TO): 28.000 ha - arroz e soja;
- Pedro Afonso (TO): 20.000 ha – soja;
- Luís Alves (TO): 2.183 ha – arroz;
- São João – Porto Nacional (TO): 640 ha – frutas;
- Flores de Goiás (GO): 1.000 ha – arroz, soja e frutas.
• Rebanho: 33,8 milhões de bovinos (2002)
Geração de Energia
– Potencial instalado:
– 6.981 MW (10% país)
– 28 centrais hidrelétricas
– Tucuruí: 4.240 MW
– Plano Decenal (2003-2012): 26.764 MW
Araguainha
UHE Diamantino
OPERAÇÃO
CONSTRUÇÃO
COM CONCESSÃO ANEEL
INVENTÁRIO FINAL
PLANO DECENAL 2003-2012
INDICATIVAS
Fonte: MME / ANEEL
Hidrovia
Eclusa de Tucuruí (PA) ainda não concluída
PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS
HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS
TOCANTINS E ARAGUAIA
PLANO ESTRATÉGICO DA BACIA
• Plano de Recursos Hídricos: Lei 9.433
• Avaliação Ambiental Estratégica
MARCO DE REFERÊNCIA
Política Nacional de Recursos Hídricos
(Lei Federal nº 9.433/97)
objetivos básicos da
gestão dos recursos
hídricos
utilização racional e integrada
com vistas ao desenvolvimento
sustentável
Enquadramento de cursos de água
INSTRUMENTOS
Alocação de água
Outorga/Cobrança/Fiscalização
Sistema de informações
Avaliação Ambiental Estratégica - AAE
Visão integrada
Impactos cumulativos e sinérgicos
Impactos de médio e longo prazos
Insumos para Tomada de Decisão
Ações socioambientais antecipadas
Interfaces
Políticas setoriais
Plano
estratégico
Usos múltiplos
Preservação
de Recursos hídricos
ambiental
PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS
HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS
TOCANTINS E ARAGUAIA
OBJETIVOS
Usina de Lajeado (TO): escada de peixes e rio Tocantins
OBJETIVOS
1. SISTEMATIZAR
• Informações socioambientais
• Políticas, Planos, Programas e Projetos de
desenvolvimento regional e de recursos
hídricos
2. AVALIAR
• Conflitos de uso
• Impactos socioambientais
OBJETIVOS
3. Busca do Equilíbrio
Utilização dos
recursos hídricos
+
Proteção do
meio ambiente
Análise multicritérios
Avaliação de alternativas de utilização dos RH
OBJETIVOS
4. Ajustes às Políticas, Planos, Programas,
Projetos setoriais
• compatibilizar conflitos de uso
• ações mitigadoras e compensatórias
dos impactos sociombientais
OBJETIVOS
5. Diretrizes para a gestão integrada
dos recursos hídricos
Implementação dos instrumentos técnicos:
Alocação de água
Enquadramento
Outorga
Cobrança
Fiscalização
Sistema de Informações
PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS
HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS
TOCANTINS E ARAGUAIA
PROCESSO DE ELABORAÇÃO
• Promover construção de consensos entre atores
sociais relevantes
• Aperfeiçoar coordenação intersetorial entre
Ministérios, Agências Reguladoras, Governos
Estaduais e Municipais
• Aperfeiçoar critérios e procedimentos de avaliação
socioambiental, introduzindo metodologia AAE
PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS
HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS
TOCANTINS E ARAGUAIA
Desenvolvimento do Plano Estratégico: 3 etapas
Diagnóstico Socioambiental
Estudos Especiais / Complementares
Avaliação de Cenários Alternativos
Consolidação do Plano Estratégico
Consultas Públicas
Diagnóstico da Bacia
Sobrevôo e Cadastro
Caracterização dos recursos hídricos
Caracterização socioambiental e institucional da bacia
Base de dados e informações
Condicionantes e vulnerabilidades ambientais
Diagnóstico Dinâmica econômica e social
Integrado
Identificação de situações críticas
Potencialidades da região
Avaliação de Cenários Alternativos
Tendências + Políticas públicas + Setor privado
Horizontes: 5, 10 e 20 anos
Considerar:
- Dinâmica de desenvolvimento interregional e nacional;
- Potenciais impactos socioambientais e critérios de
sustentabilidade.
Consolidação do Plano Estratégico
• Metas e estratégias de ação (curto, médio e
longo prazos);
• Diretrizes para compatibilização de políticas,
planos e programas governamentais com a
gestão integrada dos recursos hídricos;
• Diretrizes para ajustes em projetos de
aproveitamento de recursos hídricos;
Consolidação do Plano Estratégico
• Proposta de implementação dos instrumentos da
Política Nacional de Recursos Hídricos
• Programas de ação: objetivos, metas,
descrição das atividades, responsabilidade
pela implementação, orçamento, fontes de
recursos, cronograma e indicadores para
avaliação de performance.
Elaboração do Plano
Processo Participativo
Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA)
Criado pela ANA, nos moldes dos Comitês de Bacia
Consultas Públicas
Três rodadas de consultas realizadas pela Consultora
Produtos
• Plano de Trabalho Detalhado
• Relatórios Gerenciais de Acompanhamento
• Relatórios Técnicos Parciais: Diagnóstico, Avaliação de
cenários, Plano Estratégico e Consultas Públicas
• Estudos Técnicos
• Relatório Final
• Relatório Síntese
• Banco de Dados
• Minutas de Decretos
• CD-Rom e disponibilização via Internet
Recursos Hídricos
• A geração hidrelétrica: os AHE’s existentes e previstos
• O transporte hidroviário
• A irrigação de terras no Cerrado
• O fornecimento
subterrâneas
de
água
potável:
águas
superficiais
e
• A disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais
• A água como meio de sustentação dos ecossistemas naturais
• A água como meio de sustentação de comunidades locais
• A pesca comercial e a aqüicultura
• O significado cultural da água e das terras próximas para as
comunidades indígenas
• O controle de cheias
• O turismo
Temas Socioambientais
• Atividades econômicas dominantes e estratégicas para o
desenvolvimento da região
• Tendências futuras e impactos do uso e ocupação do
solo da Bacia na conservação dos recursos hídricos
• A sustentabilidade da atividade agropecuária no Cerrado
• Os impactos de curto, médio e longo prazo ao
ecossistema fluvial resultante da construção das obras
hidráulicas projetadas
Temas Socioambientais
• A possibilidade de atendimento das demandas de
energia elétrica por meio de alternativas de menor
impacto ambiental
• A integração intermodal de transportes com menor
impacto ambiental
• A conservação de ecossistemas de alto valor ecológico
• A compensação eqüitativa de setores sociais afetados
por empreendimentos
• A redução das desigualdades sociais: o papel dos
aproveitamentos de recursos hídricos