BENITO MARAGON
MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO
POLÍCIA
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Nossa profissão, sua vida.
PLANO NACIONAL DE RECURSOS
HÍDRICOS
OBJETIVO GERAL
“Estabelecer um pacto nacional para a definição de
diretrizes e políticas públicas voltadas para a
melhoria da oferta da água, em quantidade e
qualidade,
gerenciando
as
demandas
e
considerando ser a água um elemento estruturante
para a implementação das políticas setoriais, sob a
ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão
social”
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Estrutura Programática do PNRH
COMPONENTES
PROGRAMAS
SUBPROGRAMAS
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Desafios norteadores para o PNRH 2025
Ser um instrumento reconhecido e adotado como
norteador para:
•O Conselho Nacional de Recursos Hídricos;
•Os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos;
•Os Comitês de Bacias Hidrográficas;
•O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
•Os Ministérios responsáveis por políticas de setores
usuários das água.
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Processo de revisão do PNRH 2025
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Desafios associados ao processo de revisão do PNRH
•OPNRH 2025 deve ser um instrumento reconhecido e
adotado como norteador para os entes do SINGREH;
•O seu processo de revisão deve constituir-se em uma
oportunidade para o fortalecimento do SINGREH;
•O PNRH 2025 deve promover o planejamento de
recursos hídricos em nível nacional;
•OPNRH 2025 deve ter rebatimento nas 12 Regiões
Hidrográficas Brasileiras e nos estados da federação.
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FOCO DA REVISÃO
Volumes do PNRH: o que muda?
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Vertente regional: Principal foco é a priorização de ações
para o período 2011-2014,considerando os âmbitos dos
Estados e das Unidades de Gestão de Recursos Hídricos
(Resolução CNRH no.109/2010),harmonizadas para as 12
regiões hidrográficas brasileiras.Os principais eventos são
os encontros preparatórios estaduais e as doze Oficinas
Técnicas
Regionais,organizadas
Organizadoras Regionais – CORs.
por
Comissões
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Vertente nacional:Aprofundamento de temas de interesse para a gestão
de recursos hídricos,tendo como principais eventos os Seminários
Diálogos com a Água.
Consolidação e retorno: Consolidar o PNRH 2025 e apresentar as
propostas,
nacional.Os
consolidadas,
nas
principais
eventos
regiões
são
hidrográficas
o
Seminário
e
no
âmbito
Nacional
de
Consolidação,o Seminário Nacional PNRH2025:Resultados e Melhores
Práticas e Seminários Regionais
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Priorização de ações nas OficinasTécnicas Regionais(vertente
regional)
•Lógica de priorização das ações:
•Ações priorizadas no âmbito dos Estados partícipes da região;
•Ações priorizadas no âmbito das UGRHs da região;
•Harmonização das ações dos âmbitos estaduais e das UGRHs;
objetivando a gestão integrada de recursos hídricos na região hidrográfica.
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Priorização de ações do PNRH para 2011-2014 relacionadas à:
•Estudos estratégicos e desenvolvimento tecnológico para a gestão
integrada de recursos hídricos;
•Consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos;
•Implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos;
•Comunicação, capacitação e educação ambiental para a gestão integrada
de recursos hídricos;
•Articulação de políticas, planos e programas para a gestão integrada de
recursos hídricos;
•Situações especiais de planejamento.
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Temas a serem aprofundados no PNRH 2025 (vertente
nacional)
•O fortalecimento e consolidação do Singreh;
•Sustentabilidade financeira do Singreh;
•As mudanças do clima e a gestão integrada dos recursos hídricos;
•O caráter estratégico da água para o desenvolvimento econômico do País;
•A água enquanto elemento essencial dos ecossistemas aquáticos;
•A gestão de recursos hídricos em ambientes urbanos;
PROCEDIMENTOS
Para cada PROGRAMA
Analise os seus SUBPROGRAMAS
Escolha os subprogramas PRIORITARIOS
Elabore as METAS propostas e numere a meta.
II – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GIRH NO
BRASIL
1.
Organização e apoio ao SINGREH.
2.
Apoio à organização de SEGRHs.
3.
Adequação, complementação e convergência do
marco legal e institucional.
4.
Sustentabilidade econômico-financeira da gestão de
recursos hídricos.
III – DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1. Cadastro Nacional de Usos e Usuários.
2. Rede hidrológica quali - quantitativa nacional.
3. Processamento, armazenamento interpretação e difusão
de informação hidrológica
4. Metodologias e sistemas de outorga de direitos de Uso de
recursos hídricos.
5. Subprograma Nacional de Fiscalização do Uso de
Recursos Hídricos.
III – DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
6. Planos de recursos hídricos e enquadramento de corpos
de água em classes de uso.
7. Aplicação de instrumentos econômicos à gestão de
recursos hídricos.
8. Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos.
9. Apoio ao desenvolvimento de sistemas de suporte à
decisão.
IV – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
CAPACITAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIFUSÃO DE
INFORMAÇÕES EM GESTÃO INTEGRADA DE
RECURSOS HÍDRICOS
1. Desenvolvimento, consolidação de
conhecimento, inclusive os conhecimentos
tradicionais, e de avanços tecnológicos em
gestão de recursos hídricos.
2. Capacitação e educação, em especial
ambiental, para a gestão integrada de recursos
hídricos.
3. Comunicação e difusão de informações em
gestão integrada de recursos hídricos.
V – ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL,
INTERINSTITUCIONAL E INTRA-INSTITUCIONAL DA
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1.
Avaliação de impactos setoriais na gestão de recursos
hídricos.
2.
Compatibilização e integração de projetos setoriais e
incorporação de diretrizes de interesse para a GIRH.
VI – USOS MÚLTIPLOS E GESTÃO INTEGRADA DE
RECURSOS HÍDRICOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Gestão em áreas sujeitas a eventos hidrológicos ou
climáticos Críticos.
Gestão da oferta, da ampliação, da racionalização, e do
reuso de água.
Gestão de demandas, resolução de conflitos, uso
múltiplo e integrado de recursos hídricos.
Saneamento e gestão ambiental de recursos hídricos no
meio urbano.
Conservação de solos e água – manejo de micro bacias
no meio rural.
Estudos sobre critérios e objetivos múltiplos voltados à
definição de regras e restrições em reservatórios de
geração hidrelétrica.
VII – PROGRAMAS SETORIAIS VOLTADOS AOS
RECURSOS HÍDRICOS
1.
Despoluição de bacias hidrográficas.
2.
Otimização do uso da água em irrigação.
XIII – GERENCIAMENTO EXECUTIVO E DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA
IMPLEMENTAÇÃO DO PNRH
(Não há subprogramas)
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PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
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R1 RELATÓRIO ASPECTOS ESTRATÉGICOS PARA A GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS (REVISÃ0)
R2 MOBILIZAÇÃO
RELATÓRIO OFICINA 1: ASPECTOS ESTRATÉGICOS PARA A GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS
RELATÓRIO OFICINA 2: LEGITIMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA
ABORDAGEM ESTRATÉGICA E ESTRUTURAÇÃO GERAL DO
PERH/MG
R3 APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
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R4 MOBILIZAÇÃO
RELATÓRIO OFICINA 3: AVALIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA
CONSISTÊNCIA OPERACIONAL PROPOSTA AOS INSTRUMENTOS DE
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
R5 AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE
RECURSOS HÍDRICOS
R6 MOBILIZAÇÃO
RELATÓRIO OFICINA 4: AVALIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA
CONSISTÊNCIA OPERACIONAL PROPOSTA AOS INSTRUMENTOS DE
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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R7 INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS ESTRATÉGICAS PARA MINAS GERAIS –
PROPOSTAS DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
R8 MOBILIZAÇÃO
RELATÓRIO OFICINA 5: APRESENTAÇÃO DO PERH-MG, PARA A ÚLTIMA
INCORPORAÇÃO DE AJUSTES, COMPLEMENTOS E LEGITIMAÇÃO DA
PROPOSTA FINAL
R9 RELATÓRIO FINAL DO PERH/MG
RELATÓRIO SOBRE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS ESTRATÉGICAS PARA
MINAS GERAIS – PROPOSTAS DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
R10 EDIÇÃO FINAL DO PERH-MG
REEDIÇÃO FINAL DO PERH-MG - APÓS APROVAÇÃO PELO CERH-MG - E
CONFECÇÃO DOS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO