Oficina
sobre o
Programa de Pagamento de
Serviços Ambientais (PSA)
do
Plano de Recursos Hídricos
da Bacia do Itajaí
Rio do Sul, 23 de março de 2010
Objetivo da oficina
Levantar proposições para o detalhamento do
Programa de Pagamento por Serviços
Ambientais (PPSA), parte integrante do Plano
de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí
Observação: A primeira versão do PPSA foi desenvolvida em 2009 na disciplina
“Gestão dos Recursos Hídricos” do Mestrado em Engenharia Ambiental da FURB,
sob orientação da Prof. Dra. Noemia Bohn.
Programação da oficina
8:30 Café e recepção
9:00 Introdução
9:30 Programa Produtor de Água da ANA, por Flávio Hermínio de
Carvalho
10:30 A Política Estadual de Serviços Ambientais e o Programa
Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa
Catarina, por Everton Vieira da Epagri/Ciram
11:00 Pagamento por Serviços Ambientais: Política de preservação
ambiental e de renda para a agricultura familiar, pelo Deputado
Estadual Dirceu Dresch
11:30 Perguntas
12:00 Almoço
14:00 Trabalho em grupos
15:00 Plenária
16:30 Finalização e café
Introdução
Como o Programa de Pagamento por
Serviços Ambientais surge no âmbito do
Plano de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do rio Itajaí?
Plano da Bacia
• Diagnóstico da bacia (2006, 2009)
• Cenário desejado para a bacia (2007)
• Diretrizes que levam à concretização do
cenário (2008)
• Objetivo do plano (2010)
• Programa do plano (2010)
Áreas críticas em termos de disponibilidade de água
Áreas críticas em termos de qualidade de água
Áreas protegidas
Principais problemas ambientais associados
à água, segundo as comunidades
(100% refere-se ao total de municípios)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Água poluida Contaminação Percepção da Lixo depositado Nascentes e/ou
por esgoto e/ou por agrotóxicos diminuição do na margem do ribeirões que
dejetos animais
nível do rio nos
rio
secaram
ultimos 10 anos
Erosão
acentuada
Principais ações a serem implentadas nos
municípios, na visão das comunidades
(100% é o número total de municípios)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Tratamento de Recuperação de Controle do uso Revitalização de Criação de
esgoto
áreas de
de agrotóxicos
rios
unidades de
preservação
conservação
permanente
Cenário desejado
“Bacia do Itajaí sustentável”
Incertezas críticas
Alternativa
Cenários do plano nacional de
recursos hídricos
“água para todos”
Manejo rural
manejo conservacionista
Gestão ambiental
(municipal / estadual)
estruturada e atuante
Instrumentos de gestão
(outorga / cobrança)
outorga e cobrança
implementados
Tratamento de esgoto
média expansão
Articulação do Comitê do Itajaí com
governo estadual e federal
forte
Gestão de cheias e de estiagens
integrada
Diretrizes relacionadas com PSA
49. Reverter a situação de degradação de áreas prioritárias para
a conservação dos recursos hídricos, por meio da recuperação
multifuncional de florestas nativas (SAF).
51. Estimular as atividades e técnicas produtivas que estejam
compatibilizadas com a proteção ambiental e garantindo o
equilíbrio na relação solo-floresta-água, com ênfase naquelas
desenvolvidas por microbacias hidrográficas, como:
....
(d) Estabelecer compensação financeira pelo uso adequado
da água e do solo na agricultura familiar.
Um dos objetivos do
Plano da Bacia é ...
• Estimular, através de compensação financeira,
as atividades e técnicas produtivas que sejam
compatíveis com a proteção dos recursos
hídricos, garantindo o equilíbrio nas relações
que envolvem solo, floresta e água.
Objetivos específicos do PPSA
• Aumentar a disponibilidade hídrica quali-quantitativa a partir
de ações em áreas definidas como prioritárias pelo plano de
recursos hídricos da bacia do Itajaí
• Incentivar a utilização de práticas mecânicas e vegetativas no
processo de recuperação e contenção da erosão
• Garantir a sustentabilidade econômica e ambiental da área de
influência do programa.
Metas
5 anos
Adesão ao programa, de
25% dos proprietários que
estiverem localizados em
áreas prioritárias.
10 anos
Adesão ao programa, de
50% dos proprietários que
estiverem localizados em
áreas prioritárias.
20 anos
Adesão ao programa, de
100% dos proprietários que
estiverem localizados em
áreas prioritárias.
Aumento de 10% na
Aumento de 20% na
Aumento de 30% na
cobertura vegetal das áreas cobertura vegetal das áreas cobertura vegetal das áreas
definidas como prioritárias. definidas como prioritárias. definidas como prioritárias.
Aumento de 25% de área
com práticas conservacionistas no uso do solo
Aumento de 50% de área
com práticas conservacionistas no uso do solo
Aumento de 100% de área
com práticas conservacionistas no uso do solo
Etapas para implantação do PPSA
• Criação de uma Unidade Gestora do Programa
• Identificação dos atores (provedores, beneficiários e
financiadores)
• Mobilização dos atores
• Lançamento de edital contendo todas as regras e orientações
• Seleção das propriedades candidatas
• Diagnóstico das propriedades selecionadas
• Capacitação e execução
• Vistorias
• Pagamentos dos incentivos
Indicadores de monitoramento
Conforme as metas propostas, os indicadores
escolhidos são:
• Percentual de adesão ao projeto
• Percentual de incremento da cobertura vegetal
• Percentual de incremento na área com uso de
práticas conservacionistas.
Questões a definir
• Quem serão os beneficiários? (Ou, quais são as
condicionantes para participar do Programa PSA)
• O que será remunerado? (mudança de técnica de plantio,
recuperação da floresta, manutenção da floresta,
recuperação de qualquer APP, recuperação de APP só de
margem de rio e nascente, implantação de reserva legal,
etc ...)
• Quais os critérios para cálculo dos valores a
pagar/receber? (custo de oportunidade ...)
• O benefício deve ser permanente ou temporário?
• Qual o critério de preferência de inclusão no Programa
PSA?
Obrigada pela participação e colaboração!
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Realização