FUNDAÇÃO AGÊNCIA DE ÁGUA DO VALE DO ITAJAÍ
PROJETO PIAVA
RELATÓRIO PARCIAL 4
Relatório do Projeto Piava Fase 2 (contrato
nº 6000.0040307.08.2) apresentado à
PETROBRAS S/A, referente aos meses de
maio, junho e julho de 2009.
VOLUME 1/2
Blumenau/SC, agosto de 2009
1
Sumário
Volume 1/2
1
2
3
4
5
Resumo executivo.....................................................................................
1.1 Técnico................................................................................................
1.2 Financeiro............................................................................................
Relatório de monitoramento.....................................................................
Detalhamento das atividades por subprojeto........................................
Prestação de contas..................................................................................
Detalhamento dos produtos
Volume 2/2
Detalhamento dos produtos (continuação)
ANEXOS
Produto 25 – Livreto Caminhos da Recuperação
2
2
3
4
22
63
2
1. Resumo executivo
1.1
Resumo técnico
Este é o quarto relatório parcial do Projeto Piava – Fase II, referente às atividades desenvolvidas
nos meses de maio, junho e julho de 2009.
Em relação à matriz lógica, o andamento geral do projeto é retratado pelos dados constantes no
Quadro 1. Do total de atividades, 17% estão concluídas, 73% estão em andamento no prazo e
10% estão atrasadas.
Quadro 1: Andamento das atividades do Projeto Piava no quarto “trimestre”
OBJETIVOS
Objetivo 1
Objetivo 2
Objetivo 3
Objetivo 4
Objetivo 5
Objetivo 6
Objetivo 7
TOTAL
Total
4
6-1♣+1♦
5+1♣-1♥+1♦
9+1♥
10
4
8
48
100%
Concluídas
1
5
2
8
17%
ATIVIDADES
No prazo
Antecipadas
4
4+1♦
3+1♣+1♦
Atrasadas
1
1
2
1
♥
3+1
6
3
8
35
73%
5
10%
♣ Indica uma atividade prevista no objetivo 2, por razões técnicas vinculada ao objetivo 3.
♦ Indica uma atividade não prevista, mas incorporada ao projeto.
♥ Indica uma atividade prevista no objetivo 3, por razões técnicas vinculada ao objetivo 4.
A descrição detalhada do andamento de todas as atividades, balizadas pelo alcance ou não dos
indicadores de realização, é apresentada no capítulo 3.
Nesse quarto trimestre, depois de um longo tempo de preparo, o Projeto Piava (fase II)
definitivamente “foi para a rua”. Sobressaíram-se, nesse período, uma série de eventos e
atividades de relações públicas, que projetaram a imagem do Projeto e da Petrobras:
1) A participação massiça do Projeto Piava no Forum Nacional de Educação Ambiental, no
Rio de Janeiro, com um stand da REABRI – Rede de Educação Ambiental da Bacia do
Itajaí, demonstrando o quanto a proposta educativa desenvolvida chama atenção e passa
a ser cada vez mais vista como referência em educação ambiental em bacia hidrográfica.
2) A disseminação, via ofícios e por meio de reuniões dos Conselhos de Desenvolvimento
Regional e Colegiados dos Secretários Municipais de Educação, da minuta de Política
Municipal de Educação Ambiental, vem contribuindo para colocar esse assunto na
agenda política municipal. A minuta vem sendo muito bem recebida pelos secretários de
educação e professores, inclusive de municípios vizinhos da bacia do Itajaí, como
Balneário Camboriú.
3) Por meio de reuniões e contatos telefônicos, verifica-se que a assimilação, pelos gestores
municipais, do Projeto de Lei que cria o Programa de Recuperação da Mata Ciliar, está
progredindo. Em alguns municípios o projeto está sendo discutido pelo executivo, em
outros se encontra no legislativo, e em pelo menos um município a Lei já foi aprovada.
3
4) O pré-lançamento do SELO PIAVA, que simboliza o Programa Regional de Neutralização
de Carbono, mostrou que a idéia de envolver o setor privado na recuperação ambiental é
válida e poderá viabilizar a continuidade das ações de recuperação da matas ciliares. O
SELO foi muito bem recebido num evento sobre responsabilidade social das empresas
da região de Blumenau.
5) A realização dos Encontros de Gestão Ambiental e das oficinas de gestão ambiental
municipal, com a finalidade de promover reflexões e debates entre os atores da gestão
municipal, e estimulá-los a avançar na construção do sistema municipal de meio
ambiente, contribuiu para por frente a frente os gestores e técnicos municipais com
interface com meio ambiente, e para fazê-los constatar que a ausência de órgãos
municipais de meio ambiente é o maior obstáculo para o avanço da gestão.
6) A realização do seminário de gestão de recursos hídricos, com participação de
palestrantes de outros Estados e discussão sobre os trabalhos em andamento na bacia
do Itajaí, contribuiu para dar destaque aos trabalhos do Projeto Piava e à qualidade
técnica do processo de planejamento de recursos hídricos em andamento.
7) As três oficinas para definição das metas de qualidade de água para a bacia do Itajaí
permitiram trazer mais atores para o processo de gestão, para conhecer os problemas da
qualidade de água e para construir, de forma participativa, as definições sobre a
qualidade necessária e desejada da água. Ao mesmo tempo, essas oficinas permitiram
integrar mais ainda a nova Câmara Técnica de Planejamento do Comitê do Itajaí.
8) A realização de mais duas oficinas do Piava Sul, que tem despertado bastante interesse
e participação, inclusive de pessoas ou entidades não integrantes dos comitês das bacias
hidrográficas do rio Araranguá e do rio Urussanga, tem levado ao aprofundamento do
conhecimento sobre a realidade das bacias bem como a compreensão das dificuldades
da gestão. A mobilização para o cadastro de usuários da água, decorrente das ações do
Piavasul, embora lento, é importante porque amplia a base da sociedade envolvida no
processo de gestão.
Além da descrição detalhada das atividades, esse relatório inclui ainda uma avaliação
quantitativa do Projeto Piava, segundo critérios gerais estabelecidos para o monitoramento de
projetos do Programa Petrobras Ambiental. Essa avaliação consta como capítulo 2 do presente
relatório.
1.2 Resumo financeiro
O saldo do período anterior é de R$ 282.816,91, tivemos uma renda de R$ 3.918,83 e
recebemos a quarta parcela do Patrocínio no valor de R$ 321.593,40. Os gastos totais
no período somaram o valor de R$ 288.681,98, acumulado de R$ 1.355.682,67,
atingindo 82,16% da execução.
4
2. Relatório de monitoramento
1
Informações Gerais
01. Nome do Projeto: Projeto Piava - Consolidação de uma política sustentável de proteção de nascentes e matas ciliares
na Bacia do Itajaí e desenvolvimento de uma política de proteção da água para as bacias dos rios Araranguá e
Urussanga.
02. Nome da Organização: Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí
03. Município Sede da Organização: Blumenau
04. Estado Sede da Organização: Santa Catarina
05. Município(s) de Abrangência do Projeto: 75
Bacia do Itajaí – 52
Bacia do Araranguá – 15 municípios (4 compartilhados com a bacia do Urussanga)
Bacia do Urussanga – 09 municípios (4 compartilhados com a bacia do Araranguá)
06. Estado(s) de Abrangência do Projeto: 01
07. Data de Início do Contrato: 18/04/2008
07. Data de Término do Contrato: 17/04/2010
08. N° do Contrato: 6000.0040307.08.2
09. Valor do Contrato: R$ 3.300.000,00
10. Em caso de renovação de contrato, insira o ano do 1° patrocínio realizado pela Petrobras: 2005
11. Nome do Coordenador do Projeto (responsável pelo projeto na instituição): Beate Frank
12. Nome do Gestor do Contrato na Petrobras: Marcelle Karine Oliveira
13. Linha de Atuação (marque apenas uma opção, a principal)
(X) Gestão de Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos
( ) Recuperação ou Conservação de Espécies e Ambientes Costeiros, Marinhos e de Água Doce
( ) Fixação de Carbono e Emissões Evitadas
14. Tema tranversal:
( ) Eficiência Energética
(X) Conservação de recursos naturais
( ) Consumo consciente
15. Forma de entrada na Petrobras (marque apenas uma opção)
(X) Seleção Pública
( ) Projeto Convidado
16. Período (mês/ano) a que se refere o relatório: Junho de 2008 a julho de 2009
1
Os textos em cor de rosa são detalhamentos das respostas solicitadas, considerando sempre os subprojetos (1) FI,
(2) EDU, (3) GAM, (4) RMC, (5) GRH, (6) DI, (7) SUL.
5
17. Relatório N°: Quarto relatório parcial
Módulo Geral
18. Em qual bioma o projeto atua?
1. ( ) Amazônia
2. ( ) Cerrado
3. ( ) Caatinga
4. (X) Mata Atlântica
5. ( )
Pantanal
6. ( ) Campos
Sulinos
19. Quantas espécies da fauna / flora são estudadas / monitoradas / manejadas / protegidas no projeto? Nenhuma
20. Especifique as espécies da Fauna:
(X) Não se Aplica (vá para a questão 22)
21. Dessas espécies estudadas / monitoradas / manejadas
/ protegidas (questão 20) quais estão em extinção?
a)____________________________
a). ( ) Sim
( ) Não
...
b). ( ) Sim
( ) Não
z)___________________________
z). ( ) Sim
( ) Não
22. Especifique as espécies da Flora:
(X) Não se Aplica (vá para a questão 24)
23. Dessas espécies estudadas / monitoradas / manejadas
/ protegidas (questão 22) quais estão ameaçadas de
extinção?
a)____________________________
a). ( ) Sim
( ) Não
...
... ( ) Sim
( ) Não
z)___________________________
z). ( ) Sim
( ) Não
24. Qual o número de pessoas envolvidas diretamente no projeto?
(Capacitadas – participação em oficinas, cursos etc; Mobilizadas – participação direta em atividades do projeto;
Empregadas – entende-se por emprego todo e qualquer posto de trabalho gerado em conformidade com a legislação brasileira.)
Meta do Projeto
Atingido até o momento
1473
916
(X) Capacitadas
FI 100 (oficinas)
EDU 266
GAM 350 = 250 + 100
RMC 100
GRH 0
DI 0
SUL 100
Indefinido
(X) Mobilizadas
FI 800 (SA)
EDU 1789 = 231+1500+58
GAM indefinido
RMC 30 municípios
GRH indefinido
DI indefinido
SUL indefinido
FI 390 =183+88 + 94
(enquadramento) + 25
(comunidade indígena)
EDU 534 = 9+105 + 163 + 199
+25 (Itajaí) + 33 (Alfredo Wagner)
GAM 0
RMC 138 = 67+46+25
GRH 163= 8 + 134 (seminário)
+21 (cursos site)
DI 0
SUL 248 = 113 (oficina 1,2 e 3) +
135 (oficina 4 e 5 + curso)
9475
FI 8043 = 8000 (população
escolar) + 12 (inscrições CT-Plan)
+ 31 (Oficina Saúde e Água)
EDU 447 = 58+5+7 (Cebilinc)
+15 (Oficina Coletivo) + 199 (ativ
2.5) + 163 (ativ 2.3)
GAM 194 = 51+19 + 41 + 27
(CMMA convidados p/ Encontro
de Gestão) + 27 (CMMA
convidados p/ a Oficinas) + 2
(AMMVI)
RMC 580 = 255 (visitas aos
6
municípios)+ 25 (municípios
acompanhados) + 300 (sdr +
acompanhamento)
GRH 109 = 09 (CT-Plan) + 100
(COMITÊ E AGÊNCIA)
DI 256 = 100 (comitê e agência)
+ 156 (políticos)
SUL 102 = 18 (PIAVA SUL)+ 84
(comitês)
indefinido
(X) Empregadas
06
GRH 2 e DI 4
22
(X) Outros (especifique): Bolsistas e
colaboradores
indefinido
FI 1, EDU 4, GAM 3, RMC 4,
GRH 4 + 2, DI 1, SUL 3
25. Qual o número de pessoas envolvidas indiretamente no projeto?
Atingido até o momento: 44.722
Meta do Projeto: indefinido
FI 16.090 = 16000 (pais) + 90 (pre-oficina RMC)
EDU 809 = 560 (reabri) + 15 (Jornada temática) + 200 (stand
REABRI e apresentação de posters) + 34 GTEA-RH 07
(reunião Taió)
GAM 6487 = 6396 (abaixo-assinado) + 64 (entidades
Movical) + 81 (encontrão)
RMC 1003 = 573 (projetos acompanhados) + 280 (contatos
oficina)+300 (contatos para os cursos de RMC) )+150
contatos app
GRH 13.668 = 2475 + 5032 (de 01/fev a 30/abril) + 6054 (DE
01/MAI A 31/JUL) (visitas ao site) + 30 (CERH) + 13 (CTIL e
CTORH em 06/março)
DI 6.240 = 240 (contatos mídia) + 6.000 (atingidos pelo
jornal)
SUL 425 = 45 (apresentação Piava Sul na Assembléia do
Comitê Araranguá) + 100 (Comemoração do Equinócio da
Primavera: Produções em Geografia) + 14 (Apresentação do
PIAVA SUL ao GTEA-RH 10) +45 (Apresentação do PIAVA
SUL à Sala Verde) + 50 (Apresentação do Piava Sul na
Semana de Meio Ambiente UNESC) + 171 (Banner do Piava
Sul no Seminário Interdisciplinar da Biologia UNESC).
Esses números não incluem as pessoas atingidas
indiretamente por meio da mídia.
26. Quais são as iniciativas ecoeficientes adotadas na gestão do seu projeto?
26a. ( ) Eficiência Energética (Se “Não”, vá para o item 26b)
26aa. Qual medida de Eficiência Energética : 1.( ) Procel
2.( ) Compet 3. ( ) Outro:________________
26b. ( ) Uso racional de água
26c. (X) Reciclagem
26d. (X) Reaproveitamento de materiais
26e. (X) Redução de consumo de materiais
26f. (X) Redução do lixo
26g. ( ) Outros: ______________
27. Quais são as evidências da adoção de iniciativas ecoeficientes encontradas na gestão de seu projeto?
7
( ) Redução da conta de gás
( ) Redução dos custos com combustíveis
( ) Redução da conta de energia elétrica
(X) Outros: redução consumo materiais
( ) Redução da conta de água
Módulo: Educação Ambiental
28. Qual a população total da área de abrangência do projeto? (município(s), estado(s), região(s)) 1.676.077
Bacia do Itajaí 1.199.900
Bacias do Araranguá + Urussanga 476.177
29. Quantas pessoas estão envolvidas em ações de educação ambiental do projeto?
Atingido até o momento: 2166
Meta do Projeto: acima de 2687 (total de capacitação e
mobilização; as pessoas atingidas pelas ações dos
multiplicadores não estão aqui contabilizadas)
FI 900 = 100 + 800
EDU 1057 = 231 (educadores fase I) + 106 (educadores fase II)
+ 160 + 560 (REABRI)
GAM 350
RMC 135
GRH 0
DI 50
SUL 195 = 100 (oficinas) + 11 (equipe Piava Sul) + um número
indefinido de educadores + 84 (membros do Comitê)
FI 430 = 268 (oficinas) + 30 (Viagem Educativa,
sendo 18 alunos e 12 professores) + 13 (comissão
julgadora da SA) + 94 (enquadramento) + 25
(comunidade indígena)
EDU 1152 = 58 + 9 + 105 + 163 + 199 +25 (Itajaí) +
33 (Alfredo Wagner) + 560 (REABRI, que recebeu a
Proposta de Política Municipal de EA e é convidada
para todos os eventos)
GAM 0
RMC 227 = 35 + 65 + 46 + 56 +25
DI 98 (comitê)
GRH 0
SUL 259 = 113 (oficinas 1, 2 e 3) + 11 (equipe Piava
Sul) + 135 (oficinas 4 e 5 + curso)
30. Quais são as evidências da participação dessas pessoas? (anexar arquivos de evidências)
( X ) Lista de Presença
( ) Certificados. Quantos?
(X ) Registro Fotográfico
( ) Outro
31. Quantas pessoas envolvidas nas ações de educação ambiental do projeto são consideradas multiplicadores de
informação ou de conhecimento?
Multiplicadores
Meta do Projeto
Atingido até o momento
801
(X) Professores
Acima de 1176
FI 279 (estimado)
EDU 897=106+231+560
SUL indefinido
FI 69 = 57 (baseando-se nos
dados das oficinas da SA que
apontam que 31%
representavam as escolas)+12
(viagem educativa)
EDU 732 = 9+105+25 (Itajaí)
+ 33 (Alfredo Wagner) + 560
SUL 0
471
868
(X) Gestores ambientais
FI 567 (estimativa)
GAM 156
RMC 135 = 5 (equipe)+100
(capacitados)+30(atores)
SUL 10
221
(X) Lideranças comunitárias
FI 27 (estimativa)
GAM 194
FI 200 = 115 (oficinas da SA
que apontam que 63%
representavam o Poder
Público) + 85 (oficina RMC)
EDU 58
GAM 0
RMC 202 = 35 + 65+ 46+56
SUL 11 (equipe Piava Sul)
125
FI 125 = 6 (oficinas da SA
apontam que 03%
representavam a Sociedade
Civil organizada) + 25
(comunidade indígena) + 94
8
(oficina enquadramento)
GAM 0
( X ) Crianças/Jovens
indefinido
( X ) Jornalistas
indefinido
18
FI 18 (viagem educativa)
não mensurável
182
122
( X ) Membros de Comitês de Bacias
SUL 84
50 Itajaí e 72 Sul
Itajaí 98
36
287
(X) Outros: Agentes de saúde, técnicos, usuários de água
FI – 36 = 5 (oficinas da SA
apontam que 3% representam
os usuários de água) + 31
(oficina saúde e água)
EDU 0
FI 27 (estimado)
EDU 160
SUL 100
32. Quantos cursos / palestras / oficinas foram ministrados no período?
Atingido até o momento: 42
Meta do Projeto: 95
FI 21
EDU 17
GAM 29
RMC 2
GRH 1
SUL 25
FI 13 = 7 + 1(oficina) + 3 (oficina) + 1 (comunidade
indígena) +1 (Jornada Temática)
EDU 19 = 7 (cursos) + 1(oficina) + 2 (encontros de
gestão ambiental) + 9 (Oficinas de Integração
Municipal)
GAM 0
RMC 3= 1+ 2
GRH 1 (Seminário)
SUL 06
( ) Não se aplica
33. Qual a carga horária total desses cursos? 1004
Atividade
1.1
1.2
1.3
2.3
2.4
Pessoas
100
20
800
312
106
Qtd. Eventos
11
8
2
5
5
CH/curso
8
indefinido
indefinido
48
40 previsto
60 será realizada
CH/total
88
indefinido
indefinido
240
200 prevista
300 será realizada
2.5
2.6
3.1
3.2
4.6
5.3
7.1
7.5
1500
160
250
100
100
134
100
Indefinido
Indefinido
3662
2
5
25
4
2
1
11
8
6
95
16
24
4
8
24
16
8
4
4
204
32
120
100
32
48
16
88
32
24
1004 prevista
1120 a ser
realizada
TOTAL
RELATO QUALITATIVO DAS ATIVIDADES: Este espaço é reservado para que você descreva as possíveis dificuldades
encontradas na execução das ações de educação ambiental, os resultados qualitativos, as justificativas para os casos em que o
previsto não tenha sido plenamente executado etc.
Módulo: Geração e Disseminação de Informações para o Desenvolvimento Sustentável
9
34. Qual o número de publicações técnicas produzidas?
Meta do Projeto: 55
Atingido até o momento: 65
Artigos: 0
Livros: 4 = EDU 01+ GAM 01+ RMC 01+ SUL 01
Registro de experiências: 35 = FI 21 + GAM 03 + SUL 11
Sites na internet: 1 site Comitê
Cartilhas e apostilas: 3 EDU
Folhetos: 2 = 01 (Semana da Água de 2008)+ 01 Projeto
Outros: 10 = Jornais (8) + Jogos (2)
35. Desse total, especifique e quantifique os tipos de publicações?
( X ) Artigos
Quantos? 4 = 1 (FI), 1 (PAM), 1
(RMC), 1 (DI)
( X ) Livros (mais de 70 pg)
Quantos? 2 = 1+1(RMC)
( ) Teses
Quantos?
Quantos? 28 = 12 (até o
segundo trimestre) + 8 (trim
III)+ 8 (trim IV)
( X ) Registros de experiências
(relatório de oficinas e cursos)
(anexar as evidências que comprovem o uso das
logomarcas estabelecido em contrato)
(anexar as evidências que comprovem o uso das
logomarcas estabelecido em contrato)
(anexar as evidências que comprovem o uso das
logomarcas estabelecido em contrato)
FI 11 = 1 (Semana da Água = 3
oficinas) + 1 (viagem
educativa) + 1 (oficina RMC) +
1 (Encontro Nacional de CBHs)
+ 1 (Encontro Inês) + 1 (Curso
Cordioli) + 1 (oficina Saúde e
Água) + 1 (Encontro Naíza) + 1
(oficina enquadramento) + 1
(relatório VI Fórum) + 1
(relatório comunidade
indígena)
EDU 7 = 1 (Encontro de redes)
+ 1 (Reabri) + 1 (Diagnóstico
da EA) + 1 (CEBILINC) + 1
(cursos) + 1 (Encontro de
Gestão Ambiental) + 1 (Oficina
de Integração Municipal)
GAM 1 (gestão ambiental)
RMC 3 = 1 (visitas municipais)
+ 1 (acompanhamento
municipal) + 1 (cursos)
GRH 1 (Movical)
SUL 5 (oficinas)
(X) Sites/registros na internet
Quantos? 3 (além do site do
Comitê do Itajaí, o do Movical e
da APP Urbana)
(X) Cartilhas e Apostilas
Quantos? 1 apostila (textos
complementares ao caderno do
educador sobre saúde e água)
(X ) Folhetos
Quantos? 2 = 1+1(SUL)
(X) Outros: Jornais, jogos e boletins
SUL, painéis
(anexar as evidências que comprovem o uso das
logomarcas estabelecido em contrato)
Quantos? 26 = 2 Jornais + 11
Boletins SUL +13 painéis (VI
Fórum)
(anexar as evidências que comprovem o uso das
logomarcas estabelecido em contrato)
(anexar as evidências que comprovem o uso das
logomarcas estabelecido em contrato)
(anexar as evidências que comprovem o uso das
logomarcas estabelecido em contrato)
(anexar as evidências que comprovem o uso das
logomarcas estabelecido em contrato)
36. Quantos bancos de dados ou sistemas de informações foram gerados?
Meta do Projeto: 05
GRH 03 = 01(biblioteca) + 01 (sistema de alerta) + 01 (site do
Comitê)
Atingido até o momento: 06
GRH 02 = 01(biblioteca) + 01 (reestruturação do
gerenciamento do site do Comitê)
10
DI 01 = Cadastro de Atores da Bacia do Itajaí – CABI
SUL 01 = Banco de dados das publicações (em construção)
DI 02 = Cadastro de Atores da Bacia do Itajaí (concluído)+
arquivo digital de documentos (em construção)
SUL 02 = banco de dados das publicações (em construção) +
cadastro de atores (concluído)
37. Desse total, especifique e quantifique os tipos de bancos de dados ou sistemas de informações gerados?
( ) Sistema de Informação Geográfica (SIG)
Quantos? ______________
(X) Sistemas georreferenciados (ferramenta do site do
Comitê)
Quantos? 01 (é parte do site do Comitê)
(X) Outros: cadastro de atores, de bibliografia, biblioteca,
site do Comitê do Itajaí
Quantos? 06
GRH 02 = 01(biblioteca) + 01 (site do Comitê)
DI 02 = Cadastro de Atores da Bacia do Itajaí + arquivo digital
de documentos (ambos em construção)
SUL 02 = 1 banco de dados das publicações que está em
construção + 1 cadastro de atores (concluído)
38. Essas informações estão sendo divulgadas? Onde?
Sim, no site do comitê, sempre que concluídas.
39. Sua metodologia já foi utilizada em outros projetos?
2. (X) Não
1. ( ) Sim (Se “Sim”, vá para o item 38a)
38a. Em quais projetos:______________________________________________________________
RELATO QUALITATIVO DAS ATIVIDADES: Este espaço é reservado para que você descreva as possíveis dificuldades
encontradas na execução das ações de geração e disseminação de informações, os resultados qualitativos, as justificativas para
os casos em que o previsto não tenha sido plenamente executado etc.
Módulo: Planejamento para a Sustentabilidade Organizacional
40. Qual o número de parcerias desenvolvidas no período referente a este relatório? 04 formais, descritas na questão 42, e
5 informais (mencionadas na questão 41).
40. Quantas delas foram firmadas após a parceria com a Petrobras? Todas
41. Identifique as parcerias firmadas e especifique a natureza e o tipo da parceria?
Tipo
Natureza
Financeira
Técnica
Recursos
humanos
Materiais
Outro:
Política
Valor Total
(R$)
Evidências que
comprovem o
uso das
logomarcas
estabelecido
em contrato.
(X) Governo
X
(anexar)
(X) Terceiro setor
XX
(anexar)
(X) Universidades
XX
(anexar)
XX
(anexar)
( ) Empresas
(X) Outros - Comitês de Bacia
X
X
Comissão de Turismo e Meio
Ambiente da ALESC
X
X
Conselho de Missão entre
Índios - COMIN
(anexar)
X
11
Comissões Permanentes de
Integração de Estudos e
Serviços (de Saúde) – CIES
X
Associação dos Municípios do
Médio Vale - AMMVI
X
42. Dentre as parcerias previstas para o projeto, aponte o andamento no período?
Parceiros (nome)
Apoio Previsto
Universidade do Extremo Sul
Catarinense - UNESC
Infraestrutura, apoio logístico e
recursos humanos
Universidade Regional de
Blumenau
Infraestrutura e recursos
humanos
Comitê de Gerenciamento da
Bacia do rio Araranguá
Recursos humanos
Comitê de Gerenciamento da
Bacia do rio Urussanga
Recursos humanos
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Sustentável
Recursos humanos
Justifique os motivos, caso o
previsto não tenha sido
realizado.
Apoio realizado até o
momento
Todo o previsto
Todo o previsto
Todo o previsto
Todo o previsto
Nenhum
Desinteresse
42. Quais têm sido os avanços e dificuldades com relação às parcerias previstas no projeto?
Avanços:
As parcerias previstas têm se desenvolvido satisfatoriamente para o andamento do projeto.
Em breve o Comitê do Itajaí/ Fundação Agência de Água do vale do Itajaí vai ocupar sua nova sede, junto da Secretaria de
Desenvolvimento Regional de Blumenau.
Surgiram outras parcerias, algumas informais e outros que serão formalizadas. Entre as informais estão as com as instituições de
saúde, que colaboram na execução da atividade 2.6, e com a Associação de Municípios do Médio Vale, na capacitação em
saneamento. Novas parcerias estão sendo firmadas para a Semana da Água 2009.
Dificuldades:
Desistimos da parceria com a SDS no desenvolvimento do plano de bacia. Recentemente o Comitê do Itajaí aprovou moção de
alerta sobre a condução da gestão de recursos hídricos em Santa Catarina. Por outro lado, a mesma SDS instalou Grupos de
Trabalho de Educação Ambiental, uma em cada região hidrográfica catarinense, e a equipe de educação ambiental (Piava e
coletivo educador) está apoiando fortemente esse GT.
43. O projeto faz parte de alguma rede?
(entende-se por rede um conjunto de relações regulares e sistemática entre pessoas e/ou instituições que visam objetivos
comuns de interesse socioambiental)
1.
(X) Sim
2. ( ) Não
44. Relate qual(is) é (são) a(s) rede(s), como ela(s) funciona(m) e quais contribuições tem trazido para o projeto ?
1)
2)
3)
Rede de Educação Ambiental da Bacia do Itajaí – REABRI, integrada por cerca de 560 educadores e gestores
ambientais. Criada em 1999, vem sendo apoiada e usada como ferramenta de comunicação pelo Projeto Piava.
Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica, formado pelos 16 comitês de bacia catarinenses, com o objetivo
de discutir questões comuns e trabalhar pelo desenvolvimento da gestão de recursos hídricos em SC. O Projeto tem
apoiado as atividades do Fórum e, ao mesmo tempo, o Fórum permite a disseminação das ações do Projeto pelo
Estado.
Coletivo Educador da Bacia do Itajaí e Litoral Norte Catarinense, formado por 14 organizações interessadas em
educação ambiental e coordenado pelo Projeto Piava, é um grupo articulado de educadores que atuam na bacia, e que,
trabalhando junto ao Projeto Piava, dão sustentação ao ideal educativo preconizado. O Coletivo é reconhecido pelo
Ministério do Meio Ambiente. Desde junho de 2009 o Coletivo passou a apoiar um novo grupo, criado pelo Governo
Estadual, o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 07.
12
45. O projeto tem buscado se integrar e/ou interferir na formulação e implementação de políticas públicas?
1. (X) Sim
2. ( ) Não
46. Comente de que forma isso vem acontecendo?
O próprio projeto visa a implementação da política estadual de recursos hídricos. Através dele estão sendo desenvolvidas,
também, políticas municipais de recuperação de matas ciliares e de educação ambiental. Por meio de um trabalho sistemático de
relações públicas, as minutas dessas políticas estão sendo apresentadas e discutidas em diversos foruns.
Módulo: Gestão de Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos
47. Considerando o conceito de microbacia da Agência Nacional de Águas (ANA), qual a área total (em ha) da microbacia
em que o projeto atua?
(Consideramos como microbacias as bacias de nível 5 no sistema de classificação de Pfafstetter adotado pela Resolução nº 30
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (http://www.cnrh-srh.gov.br/delibera/resolucoes/R030.htm))
Recomendo dizer “o conceito de microbacia adotado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos” ao invés da Agência Nacional de Águas. Mas
observei que a resolução 30 trata da codificação das bacias hidrográficas no contente sul-americano, e não trata de microbacias. De acordo com
essa codificação, foram estabelecidas, em outra resolução, as 12 regiões hidrográficas do Brasil. A bacia do Itajaí faz parte da região hidrográfica
do Atlântico Sul. O Projeto Piava não atua em microbacias específicas, e sim em toda essa bacia.
48. Qual a extensão linear das margens de corpos hídricos protegidas e/ou recuperadas pelo projeto?
Meta do Projeto: recuperar 2,5% das áreas degradadas de
matas ciliares em cada município da bacia do Itajaí, ao ano.
Atingido até o momento:
49. Qual a área (em ha) das margens de corpos hídricos protegida e/ou recuperada pelo projeto?
Meta do Projeto: recuperar 2,5% das áreas degradadas de
matas ciliares em cada município da bacia do Itajaí, ao ano.
Atingido até o momento:
50. Dessa área protegida e/ou recuperada, especifique: (APP – Área de Preservação Permanente)
(X ) Área dentro de APP: indefinido
( ) Área fora de APP_________________ha
51. Considerando a matriz lógica apresentada, especifique a intervenção feita pelo projeto na área informada (dentro e
fora APP).
Localização
Intervenção Prevista
Dentro APP
Recuperação (plantio,
enriquecimento,
adensamento, condução da
regeneração natural,
implantação de poleiros
artificiais, de leiras de
contenção, sistemas
agroflorestais, transposição
de serapilheira)
Fora APP
Nenhuma
Intervenção Realizada até
o momento
Evidências (anexar)
0
52. Considerando o conceito da Agência Nacional de Águas (ANA) referente à microbacia, especifique:
Número total de nascentes, mananciais, fontes e olhos d’água
da microbacia: não se aplica
3
Volume de água gerado:_____m /dia não se aplica
53. Especifique o número de nascentes, mananciais, fontes e olhos d’água protegidos pelo projeto e seu respectivo
volume:
13
Meta do Projeto: não definido
Número atingido até o momento:
Volume de água
3
gerado:___ m /dia
(X) Não se aplica
Não se aplica
54. A área de atuação do projeto está incluída em algum Comitê de Bacia formalmente constituído?
(Se “Sim” vá para a questão 55, caso contrário vá para a questão 56)
1. (X) Sim
2. ( ) Não
55. As ações do projeto estão articuladas e/ou fortalecem o Comitê de Bacia? (vá para a questão 57)
1. (X) Sim
2. ( ) Não
56. O projeto está contribuindo para fomentar a criação de algum Comitê?
1. ( ) Sim
2. (X) Não
57. Explique quais as ações que o projeto desenvolve no sentido de fomentar a criação ou de fortalecer o Comitê de
Bacia?
O projeto está apoiando a formulação do plano de bacia hidrográfica do Itajaí, principal instrumento de trabalho do respectivo
Comitê, implementando algumas diretrizes desse plano de bacia e ampliando a articulação institucional em prol da gestão de
recursos hídricos.
O projeto também contribui no fortalecimento dos Comitês do Araranguá e Urussanga, na região sul de SC, assessorando as
respectivas secretarias executivas e desenvolvendo a primeira etapa da elaboração do plano daquelas bacias.
58. O projeto trabalha com ações que visam à racionalização do uso da água? (Se “Não” vá para a questão 60)
1. ( ) Sim
2. (x) Não
60 Quanto se gerou (em R$) com as atividades produtivas e/ou de remuneração de serviços ambientais associado às
atividades de gestão dos corpos hídricos?
R$______________________
( x) não se aplica
RELATO QUALITATIVO DAS ATIVIDADES: Este espaço é reservado para que você descreva as possíveis dificuldades na
execução das ações fins do projeto (conforme matriz lógica de planejamento, execução e avaliação), os resultados qualitativos,
as justificativas para os casos em que o previsto não tenha sido plenamente executado etc.
Módulo: Matriz Lógica de Planejamento, Execução e Avaliação
79. Considerando a matriz lógica apresentada, quais os principais avanços alcançados até o momento?
Objetivo geral do projeto
Objetivos específicos
Resultados Esperados
Resultados obtidos até o
momento (julho 2009)
Justifique sempre que os
resultados obtidos forem
diferentes dos resultados
esperados para o período
Objetivo específico 01
Possibilitar a formação e a integração da equipe técnica do Projeto Piava, através de: a)
realização de oficinas públicas bimestrais sobre gestão participativa de recursos hídricos; b)
realização de encontros trimestrais para a integração e capacitação da equipe interna; c)
coordenação das atividades da Campanha da Cidadania pela Água (“Semana da Água”) de 2008
e 2009; d) formação e atuação da Câmara Técnica do projeto Piava.
1.1
100 pessoas envolvidas nas
oficinas públicas
396
1.2
8 encontros de integração e
7
14
formação
1.3
800 mobilizadores capacitados,
em 2 cursos da Semana da
Água
183
1.4
22 reuniões para condução das
atividades do projeto junto com
a CâmaraTécnica de
Planejamento.
Objetivo específico 02
Fortalecimento da educação ambiental
2.1
300 projetos em andamento
2.2
11
59
150 cadernos do Educador
Ambiental publicados
500 Cadernos do Educador
Ambiental publicados
3000 cartilhas de nível fácil
publicados
Histórias encaminhadas para
designer gráfico e editoração
4000 cartilhas de nível médio
publicados
Jogos adaptados e
organizados encaminhados
para designer gráfico e
editoração
3000 cartilhas de nível
avançado publicados
A instalação da CT-Plan
ocorreu em fevereiro de 2009.
De lá para cá ocorreram 8
reuniões, e uma reunião de
avaliação interna do Projeto.
No último trimestre teve início
tb o GTEA-RH7, que se reuniu
2 vezes.
2.3
312 atores sociais interessados
e capacitados no fortalecimento
dos municípios para a prática
da gestão ambiental local
163
2.4
106 professores atendidos e
REABRI revitalizada
105
199
2.5
1500 inscritos
2.6
160 agentes de saúde
2.7
Estruturação do Coletivo
Educador da Bacia do Itajaí e
Litoral Norte Catarinense
Objetivo específico 03
Fortalecimento da gestão ambiental municipal
0
Cardápio de aprendizagem
(Plano Político Pedagógico)
concluído
Por razões de custo, valeu a
pena imprimir uma quantidade
maior de exemplares.
Essa atividade foi alterada no
início do projeto, sendo assim
foram realizadas 9 oficinas de
integração municipal
envolvendo 32 municípios.
A concepção inicial do
encontro previa a participação
de 750 pessoas (primeiro
encontro), já que a proposta
inicial seria a socialização das
experiências, divulgação das
ações desenvolvidas pelos
diferentes atores envolvidos
no Projeto e a participação de
novos atores sociais. Essa
proposta ficou para o II
Encontro em 2010. Com a
modificação da proposta, que
foi pautada mais na formação
das pessoas do que na troca
de experiência, não foi
possível atingir os 750
previstos.
15
3.1
3.2
3.3
250 pessoas capacitadas em
oficinas de Capacitação e
Planejamento nos Conselhos
Municipais de Meio Ambiente
realizadas
100 pessoas capacitadas por
meio de cursos de Gestão para
Conselheiros de Meio Ambiente
realizados
500 exemplares do Guia prático
reeditado
0
Essa atividade será
executada no 5º trimestre,
conforme justificativas
explicitadas no detalhamento
da atividade.
0
Essa atividade vem sendo
planejada em parceria com a
Associação dos Municípios do
Médio Vale – AMAVI por meio
de um convênio de
cooperação Técnica entre a
FAAVI e a AMMVI a ser
assinado.
0
Guia prático está na gráfica e
o caderno da gestão
ambiental municipal está
sendo avaliado pela
coordenação.
Até agora, 106 pessoas
foram contatadas,
contemplando os 52
municípios, porém em alguns
municípios, mais de uma
pessoa é contatada. Os
contatos foram
principalmente para saber se
o CMMA está se reunindo e,
em alguns casos, para saber
se já foram criados.
A assessoria e monitoramento
dos CMMA estão
acontecendo diante das
demandas, porém, os 25 que
são meta do projeto,
receberão assessoria
específica após os cursos da
atividade 3.1.
3.4
25 conselhos municipais
assessorados e monitorados.
3.5
Elaboração de um Projeto
demonstrativo de gestão e
intervenção em APP urbana.
Objetivo específico 4
Consolidar a recuperação e preservação em áreas de nascentes e matas ciliares na Bacia do
Itajaí, por meio da criação e implementação de políticas públicas municipais de recuperação
destes ambientes em pelo menos 20 municípios.
4.1
Elaboração de uma Minuta do
Programa Municipal de RMC
Minuta aprovada pelo Comitê
do Itajaí, na forma de projeto
de lei, por meio de uma
moção.
4.2
Elaboração Minuta do
Programa de Neutralização de
Carbono, incluindo selo para
identificação
Estruturação do Programa
Regional de Neutralização
de Carbono
4.3
Atores de diferentes segmentos
de atuação mobilizados em
pelo menos 30 municípios
A mobilização ocorreu em 51
municípios
4.4
Reformulação e reedição o
caderno de trabalho municipal
com 1.500 unidades impressas
O caderno foi revisado e
recebeu o nome de Manual
Operativo, anexo a minuta
(item 4.1)
4.5
Revisão e reedição da apostila
de Recuperação de Ambientes
Ciliares com 150 unidades
impressas
500 exemplares do Caderno
de Recuperação de Matas
Ciliares: Orientações para os
Grupos de Trabalho
Municipais
Estudo em andamento na
sub-bacia do ribeirão
Fortaleza
Por razões de custo decidiuse imprimir 500 exemplares.
16
4.6
Realização de 2 cursos com
100 pessoas capacitadas em
Recuperação de Matas Ciliares
Foram realizados 2 cursos (4
turmas) de Recuperação de
Matas Ciliares
4.7
Construção de um catálogo
com 50 espécies florestais
nativas.
50 espécies descritas
4.8
4.9
Apoiar
e
assessorar
a
implantação dos programas
municipais de recuperação de
matas ciliares.
Gerenciar a produção e a
distribuição de 145.000 de
mudas.
O projeto de lei foi
encaminhado para todos os
prefeitos, CMMA e GTMs
Objetivo específico 05
Desenvolver e promover a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos
previstos pelas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, em articulação com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável, a saber: a) Sistema de Informações da
Bacia do Itajaí (SIBI), b) Plano de recursos hídricos da bacia do Itajaí, c) Reenquadramento dos
cursos d’água, d) Outorga pelo uso da água e e) Cobrança pelo uso da água.
5.1
03 Módulos do SIBI (Sistema
de Informações da Bacia do
Itajaí) desenvolvidos: (a)
módulo do plano de recursos
hídricos - fase C; (b) módulo da
qualidade de água; (c) módulo
do uso do solo e unidades de
conservação
01 módulo desenvolvido: (a)
módulo do plano de recursos
hídricos
5.2
Potenciais usuários informados
por meio de acesso freqüente
ao SIBI devidamente difundido
Acesso freqüente ao sistema
em decorrência da forte
divulgação realizada
5.3
Plano diretor concluído, ou
seja, a fase C do plano de
recursos hídricos da bacia
5.4
06 consultas públicas
realizadas com o propósito de
debater as propostas
5.5
02 acompanhamentos
realizados de ações propostas
pelo plano diretor
5.6
02 alternativas disponíveis de
propostas de reenquadramento
5.7
Bases disponíveis para o
cadastramento de usuários de
água da bacia do Itajaí
Base disponível, com 10.481
cadastros de usuários de
água (conforme dados de 26
de junho de 2009)
5.8
Critérios de outorga elaborados
e disponíveis
Critérios de outorga
elaborados
5.9
Critérios e diretrizes de
cobrança pelo uso dos recursos
hídricos aprovados
5.10
02 Conflitos pelo uso da água
resolvidos Atividade alterada
Movical atuou e já encerrou
suas atividades
Os critérios ainda dependem
da homologação pelo
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CERH
17
para Movical
Objetivo específico 06
Consolidação dos organismos de gestão de recursos hídricos da bacia do Itajaí, por meio de
uma crescente articulação institucional com atores estratégicos e mediante a criação de
mecanismos de sustentação financeira
6.1
Encontros dos grupos do
Comitê do Itajaí documentados
Reuniões internas 30
Conselho Editorial 3
Coordenação Colegiada 13
Diretoria Comitê 13
Assembléias 6
Câmaras Técnicas 14
6.2
Fundação Agência de Água
Capacitada para receber
recursos de fontes diversas,
inclusive as da cobrança pelo
uso da água
Lei de Utilidade Pública
Estadual aprovada e
publicada
Minuta de alteração
estatutária em discussão
Mais dificuldades na alteração
estatutária do que previsto
Desenvolvimento e utilização
do CABI
Relatórios
Informatização de
documentos
Agendamento de veículos e
reserva de equipamentos
Mapa de processos de
eventos
Boletim interno funcionando
rotineiramente
Edição do informativo
trimestral em elaboração
Releases para imprensa
6.3
Demandas do Comitê supridas
6.4
Fluxo de informação entre
todos os atores envolvidos
estabelecido
Objetivo específico 07
Capacitação de gestores de recursos hídricos para as bacias hidrográficas do rio Araranguá e do
rio Urussanga e fortalecimento do apoio técnico aos respectivos comitês de bacia
7.1
100 pessoas capacitadas nas
oficinas públicas sobre
educação ambiental e gestão
participativa de recursos
hídricos
Foram capacitadas até o
momento 148 pessoas
7.2
11 relatórios temáticos
elaborados com base nos
dados sobre as bacias
hidrográficas dos rios
Araranguá e Urussanga
Foram construídos 05
relatórios
7.3
22 reuniões do grupo de
trabalho do Subprojeto PiavaSul, associado aos dois comitês
de bacia hidrográfica e
promover sua atuação
Até agora foram realizadas
11 reuniões do GT PIAVA
SUL.
7.4
28 reuniões de organização e
acompanhamento dos
encontros dos Comitês do
Araranguá e Urussanga
Foram realizadas 8 reuniões
do Comitê Araranguá e 01
do Comitê Urussanga.
7.5
8 cursos de capacitação e 6
palestras para educadores,
conselheiros, técnicos e
voluntários
7.6
8 encontros trimestrais para
integrar e capacitar a equipe
técnica.
As capacitações e palestras
iniciarão em 2009
No período relativo ao
relatório, a Equipe Piava Sul
não realizou nenhum evento
18
de capacitação interna.
7.8
1 centro de documentação de
recursos hídricos
Estruturado
80. As ações propostas pelo projeto estão sendo realizadas de acordo com o cronograma apresentado para a
Petrobras?
Objetivo específico ...
Totalmente
Realizado
1.
2.
3
Parcialmente
Realizado
Não Realizado
Justifique sempre
que assinalar
Parcialmente
Realizado ou Não
Realizado
x
As atividades estão
no prazo.
x
Atividade 2.5 será
executada no quarto
trimestre, nos dias 12
e 14 de maio
A atividade 3.1 está
atrasada por que os
materiais não estão
prontos. Os cursos
estão sendo
reestruturados, se
adequando ainda
mais às necessidades
municipais.
x
A atividade 3.2 será
executada também no
5º T.
Os materiais
(atividade 3.3) estão,
um na gráfica e o
outro em análise pela
coordenação.
4.
Sim, para as
atividades 4.1, 4.3,
4.4, 4.5 e 4.7
Sim, para a atividade
4.6
A atividade 5.3 não foi
concluída no 3º T
conforme previsto no
cronograma original
apresentado à
Petrobras.
5.
Sim para a atividade
5.7 e 5.8
Sim para as
atividades 5.1, 5.2,
5.3, 5.4, 5.6 e 5.9.
Sim para as
atividades 5.5 e 5.10
O início da atividade
5.5 está previsto
somente para o
quinto trimestre,
conforme cronograma
original.
A atividade 5.10 teve
seu conteúdo
totalmente alterado,
como explicado no
segundo relatório
parcial.
19
6.
Atividades contínuas
Sim, para a atividade
7.3
7.
Sim, para as
atividades 7.1, 7.2,
7.4, 7.6, 7.7, 7.8
Não, para a atividade
7.5
As atividades estão
em andamento, e no
prazo, com exceção
da atividade 7.5 a ser
realizada no segundo
semestre de 2009.
81. O orçamento físico-financeiro do Projeto tem sido cumprido de maneira prevista?
1. ( ) Sim
2. (X) Não
Área para comentários (se assinalar não, aponte os motivos)
Alteração no cronograma das atividades tendo em vista o início do projeto no mês de junho.
82. Quais os avanços e dificuldades relacionadas à gestão do projeto? Que aprendizagens foram construídas? Houve
alguma alteração na equipe do projeto?
Na parte Itajaí do projeto, uma discussão recorrente é a orientação para a sustentabilidade. Isso tem trazido uma nova reflexão,
sobre autonomia, como objetivo a ser perseguido na capacitação de lideranças e na implementação de políticas. Sem autonomia
dos atores não há capacidade de autogestão, necessária para a sustentação das políticas e ações delas decorrentes. Incorporar
essa compreensão no dia a dia do projeto tem sido um esforço para toda a equipe, mas vem dando resultados. Observamos,
porém, que a autonomia não é o suficiente. As prioridades de cada instituição e também a sensibilidade com as questões
ambientais são componentes importantes.
Questões específicas tem sido enfrentadas:
1)
No grupo de gestão ambiental municipal, depois da dificuldade relatada no trimestre anterior, houve uma reflexão séria
sobre o significado do estímulo à gestão ambiental municipal. Com ajuda de pesquisa bibliográfica, nova metodologia de
articulação dos atores municipais foi desenvolvida. Ela foi aplicada nas oficinas de integração municipal. Entretanto, a
proposta do projeto não permite apoiar os municípios no sentido de superar suas fragilidades. que na sua maioria são
relacionadas a ausência de um órgão específico de meio ambiente, ou seja, o órgão que executa a política de meio
ambiente no municipio e não apenas um órgão deliberativo, o CMMA, este, público alvo do Piava. Além disso, há de
considerar, que as prioridades da administração pública (prefeituras) muitas vezes não contemplam as discussões
levadas aos municípios pelo Projeto Piava. E ainda, é fato que de que as prefeituras atuam principalmente no
atendimento de demandas, ou seja, ações extremamente pontuais. Isso ficou bem visível nas oficinas de integração
municipal, atividade 2.3.
2)
O seminário de gestão de recursos hídricos realizado em maio foi muito importante para superar as dificuldades
metodológicas que a equipe vinha enfrentando, principalmente no enquadramento.
3)
Na componente SUL o projeto vem conquistando credibilidade, mas talvez os comitês de bacia se apoiem demais na
equipe do projeto, por não dispor de pessoas em número suficiente para desenvolver as atividades necessárias. A
leitura dos relatórios tem sido uma dificuldade, e sem leitura não há aprendizagem.
Houve a saída de um bolsista especialista do Projeto Piava Sul (Mariane B. Pazzetto), substituída por Maurício Pamplona. O
Piava também perdeu uma bolsista, Andressa Della Justina.
83. A metodologia está sendo documentada ou registrada?
1. (X) Sim
Como? Planilhas da evolução financeira, relatos de reuniões,
arquivos, relatórios.
2. ( ) Não
Comente caso tenha havido ajustes na metodologia a partir das aprendizagens geradas pelo projeto.
As abordagens de todas as atividades tem sido revistas, com a intenção de ajustar o foco na sustentação dessas atividades
pelos atores envolvidos ao final do projeto. Sendo assim, a construção da governança passou a ter mais importância,
influenciando na forma dos eventos e no compartilhamento de responsabilidades.
No caso da Educação Ambiental, a atividade 2.1 sofreu ajustes. Consistia em acompanhar e assessorar 300 projetos
desenvolvidos no Projeto Piava (incluindo os 231 em andamento) e agora consiste em acompanhar e assessorar a
implementação de política municipal de EA juntamente com esses projetos.
No caso do GAM e do RMC (objetivos 3 e 4), foi percebida a possibilidade de trabalhar conjuntamente os conteúdos nos cursos
previstos, não mais levando os conteúdos fragmentados ao público externo. Dessa forma acredita-se que os atores envolvidos
percebam a conexão entre os assuntos, o que pode resultar em ações mais sustentáveis. Nova abordagem foi desenvolvida
para permitir mais articulação entre os atores locais. No acompanhamento da implementação das políticas, essa integração está
20
se dando entre EDU e RMC.
O objetivo específico 6, de caráter administrativo, não detalhava os mecanismos para atingir os resultados. Todas as
metodologias criadas até o momento surgiram de demandas observadas ao longo do processo. Assim, o CABI, por exemplo, é
um grande sucesso.
No objetivo 7, Piava Sul, o exercício de participação cria novas perspectivas para os integrantes dos comitês, e uma
aprendizagem importante para os acadêmicos.
84. Como têm evoluído as ações de comunicação do projeto e a exposição das logomarcas estabelecidas em contrato
com a Petrobras? Todas as contrapartidas de imagem acordadas em contrato estão sendo adequadamente cumpridas?
Quais resultados são atribuídos às ações de comunicação? (anexar as evidências – exemplos: modelos de publicações,
fotos etc.
Instrumentos e ações
Previsto
Realizado
folders
2000
banners
28
camisetas
5.500
2.500
cartazes
5.000
3000
6.000
0
envelopes
6.000
0
Envelopes grandes
3.000
0
pastas
7.000
3000
pastas e
3000
bolsas
Cartões de visitas
1.400
0
Boletim eletrônico
24 edições
Spots de rádio
12
Jornal do Comitê
6
3
site
1
3
Campanhas publicitárias
2
1
Adesivos para carros
Nº não
determinado
1000
Livro
1 edição de
1000
exemplares
0
Publicações
científicas/didáticas/educacio
nais derivadas do projeto
Não especifica
0
canetas
Descrição das evidências
que comprovem o uso das
logomarcas estabelecidas
em contrato com a
Petrobras
Justifique, caso o realizado
seja diferente do previsto
3000
12
8 edições
Outros dois foram criados
para atender a demanda
das atividades
21
Eventos promovidos pelo
projeto
95
42
Releases
nº
indeterminado
58
Uniformes
1
0
Cadernos do Educador
Ambiental
150
Cartilhas de Ed.Infantil e
Fundamental
10.000
0
Jogo Educativo em tabuleiro
e eletrônico
500 cópias de
cada tipo
0
Guia Prático
500
0
500
Cadernos de Trabalho
Municipal
1.500
1000
Guia de Recuperação de
Ambientes Ciliares
150
500
Os cadernos de trabalho
municipal foram
substituídos pelo livreto
Caminhos da Recuperação,
um guia que orientação a
recuperação ambiental dos
municípios atingidos pelo
desastre de novembro de
2008, elaborado em
parceria com a Federação
Catarinense das
Associações de Municípios
(Fecam)
Descreva os resultados qualitativos obtidos com as ações de comunicação, as possíveis dificuldades encontradas no
cumprimento das contrapartidas estabelecidas em contrato etc.
22
3. Detalhamento das atividades por subprojeto
Este capítulo contém a descrição das realizações por subprojeto e por atividade.
Quadro 1: Modelo para detalhamento das atividades
Atividade:
Ações
Detalhamento
de todas as
ações realizadas
ou em
andamento para
a execução da
atividade
Situação :
Dificuldades
Dificuldades
encontradas
durante a
execução das
ações
Indicadores
de processo
Todos os
indicadores
listados na
matriz lógica
Alcance
Meios de
Verificação
Valor dos
Indicadores
Todos os
meios de
verificação
listados na
matriz lógica
mais os novos
meios que
surgiram.
Rubrica
Rubricas
usadas para
realizar a
atividade
Financeiro
Valor
orçado
Valor orçado
para realizar
a atividade
no segundo
trimestre
mais o saldo
do trimestre
anterior.
Valor
gasto
Valor
gasto
para
realizar a
atividade
Algumas observações complementares esclarecem essas tabelas:
a) A situação de cada atividade pode ser: C = atividade concluída; P = atividade em
andamento no prazo; An = Atividade antecipada; Am = Atividade concluída e
ampliada; e A = atividade atrasada.
b) Para descrever os Meios de Verificação usa-se texto em preto (os meios previstos
na matriz lógica e disponíveis); texto em vermelho (meios previstos na matriz
lógica, mas ainda não disponíveis); textos em azul (meios verificação já enviados
nos relatórios anteriores) e texto em verde (novos meios de verificação, não
previstos no projeto).
c) Os meios de verificação disponíveis são numerados seqüencialmente e constam
do capítulo 5 – Detalhamento dos produtos, segundo essa numeração.
d) Todas as despesas de pessoal, de combustível e de material de consumo são
computadas no Objetivo 6. Às diversas atividades só são computadas as
despesas diretas.
23
Atividade 1.1: Realizar 11 oficinas sobre temas correlatos à gestão participativa de recursos hídricos
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
Durante este trimestre foram
Definição de
Sim
01. Registro da
realizadas 03 oficinas públicas que
cronograma
presença
tinham como objetivo definir metas
de qualidade de água para a bacia
Cadastro dos
do Itajaí. As oficinas ocorreram nos
participantes
municípios de Brusque envolvendo
Definição de
Sim
as sub-bacias dos Rios Itajaí-açu,
02. Relatórios de cada
temas
Mirim e Luis Alves; no município de
oficina, incluindo
Timbó envolvendo as sub-bacias
avaliação por parte dos
do Rio Benedito e Itajaí do Norte; e
participantes
Programas
T1= 03
no município de Pouso Redondo
detalhados
T2= 01
envolvendo as bacias dos rios
por oficina
T3= 01
Itajaí do Sul e do Oeste. Ao todo
T4= 03
participaram 94 pessoas (32 em
Brusque, 14 em Timbó e 48 em
Total: 08
Pouso Redondo).
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
24
Atividade 1.2: Promoção de encontros trimestrais para integração e capacitação da equipe técnica
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
Interesse e
Sim
Com intuito de divulgar as ações
Metodologia da
motivação
do projeto Piava e buscar
avaliação
por parte da
integração com outras ações
equipe
educativas em nível nacional a
03. Registro da
técnica
equipe técnica do projeto
presença
participou do “VI Fórum Brasileiro
de Educação Ambiental”. Durante
04. Relatório dos cursos
Ministrantes
Sim
o fórum foram realizadas as
aprovado pela CT Piava
contatados
seguintes atividades:
fortalecimento da Rede de
Registro da avaliação
Educação Ambiental da Bacia do
dos participantes e
Rio Itajaí (REABRI) por meio da
ministrantes
Obs.: inserido no produto 04
estruturação de um stand cujo
objetivo era trocar experiências e
divulgar ações e materiais
educativos, apresentação de 13
painéis contendo experiências
educativas promovidas pelo projeto
Piava e construção de uma
jornada temática intitulada
“Educação Ambiental em Bacia
Hidrográfica”. A equipe técnica (06
integrantes) aproveitou o evento
para se capacitar na temática:
educação ambiental e políticas
públicas.
Outra atividade de integração
promovida é a reintegração da
comunidade indígena Laklãno
(etnia Xokleng) ao processo
participativo de gestão de recursos
hídricos na bacia do Itajaí. Esta
atividade integra três eixos do
projeto: educação ambiental,
recuperação de matas ciliares e
gestão ambiental e está dividida
em 4 encontros, sendo que o
Rubrica
Hosp. Alim.
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
1.250,00
4.911,45
Pass. Aéres e
terrestres
1.200,00
3.700,76
Alim. Para
participantes
14.977,28
262,52
Inscrições
1.000,00
154,00
Outros
2.264,00
2,20
0,00
285,90
2.300,00
30,00
Taxi
Mat. Consumo
Total
9.346,83
25
primeiro encontro ocorreu no dia
07/07/2009 dentro da reserva
indígena de José Boiteux e
envolveu 25 integrantes da
comunidade.
Atividade 1.3: Coordenação das atividades da Campanha da Cidadania pela Água (“Semana da Água”)
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
A Semana da Água de 2009 tem
Articular as ações
Indicação
Sim
Lista de inscritos
dos
como tema “metas de qualidade de da Semana da
água para a bacia do Itajaí” e tem
Água (como cursos coordenador
Programa
como objetivo envolver a
e oficinas) com as
es regionais
população da bacia nas
outras ações do
e municipais
Conteúdo programático
discussões e definição das metas
projeto Piava.
Registro de
Sim
de qualidade de água. A
Material elaborado
presença nos
campanha de cidadania pela água
cursos
está dividida da seguinte forma: 1)
Índice de freqüência dos
ministrados
oficinas públicas para a definição
participantes
das metas de qualidade e
cobrança pelo uso da água na
Avaliação por parte dos
Registro de
Não
bacia do Itajaí (atividade 1.1); 2)
participantes e
presença nas
monitoramento participativo da
ministrantes
Consultas
qualidade da água na Bacia do
Públicas
Itajaí e 3) Assembléia da Semana
Motivação por parte dos
da Água. O monitoramento será
participantes
Relatórios
Não
feito por meio de grupos
dos cursos
municipais com o auxílio de kits
Desempenho
aprovado
educativos de análise de água.
ministrantes
pela CTPara o monitoramento participativo
Piava
05. Material de
foram mapeados potenciais
divulgação virtual da
parceiros nos municípios que
Semana da Água de
poderiam se responsabilizar pela
2009
realização das atividades. A
capacitação desses atores
estratégicos será no dia 21 de
agosto.
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
26
Atividade 1.4: Coordenação do Projeto Piava e articulação com a Câmara Técnica de Planejamento
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
Composição
Sim
A nova CT-Plan é composta por 9
Resolução Nº 33 do
definida
organizações e foi instituída pela
Comitê do Itajaí
resolução Nº 33 do Comitê do
Itajaí. Até agora a CT-Plan
06. Atas das reuniões
realizou 04 reuniões que tiveram
como objetivo capacitar e integrar
a agenda Piava nas discussões
Lista de
Sim
desse grupo.
presença das
As duas primeiras reuniões foram
reuniões
realizadas para capacitar seus
membros em gestão de recursos
na bacia do Itajaí, através das
ações do Comitê do Itajaí por meio
desta equipe. No dia 05 de
fevereiro tratamos do Plano de
Bacia e do Sistema de
Informações. O dia 19 de fevereiro
foi dedicado à Cobrança e ao
Enquadramento.
Após estas reuniões de
capacitação a CT-Plan se reuniu
mais duas vezes, sendo uma
delas em importante reunião com
o CERH e a SDS para tratar da
construção do Plano de Bacia, e
outra para discutir e encaminhar
demandas deste grupo.
Durante a última reunião ficou
estabelecido que se criará um GT
para tratar da articulação
municipal, ou seja, para articular as
ações do Projeto Piava dirigidas
aos municípios.
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
27
Atividade 2.1: Acompanhar e assessorar a implementação de política municipal de EA
Detalhamento
Dificuldade
Através de questionários e
conversas com representantes das
secretarias de educação municipais
foi obtido um panorama da EA nos
municípios, que apontou
potencialidades e fragilidades que
serviram de subsídios para a
elaboração de proposta de política
municipal de EA. Esta proposta foi
analisada e discutida amplamente
pelo Coletivo Educador da Bacia do
Itajaí e Litoral Centro Norte
Catarinense, em oficinas, e o
resultado foi encaminhado para os
prefeitos, secretários de educação
e de meio ambiente de todos os
municípios na bacia. A intenção é
que a minuta da política seja
incorporada e discutida por atores
estratégicos municipais e seja
implementada. Para estimular este
processo estão acontecendo
apresentações da proposta em
reuniões das associações de
municípios, das secretarias de
desenvolvimento regional e em
prefeituras da região.
Como forma de animar a rede de
educação ambiental da bacia do rio
Itajaí (REABRI), a REABRI marcou
presença no “VI Fórum Nacional de
EA” (vide atividade 1.2).
Retorno dos
questionários por
parte das
Secretarias
Municipais de
Educação (SME);
Troca de
secretários de
educação e
gerentes de
educação do
estado;
Identificação dos
educadores que
continuam atuando
nas escolas com
seus projetos
educativos
ambientais.
Indicadores
de processo
Agenda das
visitas
Alcance
Sim
Meios de Verificação
Agenda das visitas
Cadastro dos
educadores
Questionários de
acompanha-mento
Diagnóstico preliminar
de Educação Ambiental
Cadastro dos
educadores
Sim
Relatórios de
acompanha
mento
aprovados
pela CT-Plan
Não
Relatórios do “II
Encontro de Redes da
Malha da ReBEA com o
Órgão Gestor da
Política Nacional de
Educação Ambiental” e
da “Oficina de
Revitalização da Rede
de Educação Ambiental
da Bacia do Rio Itajaí”
Fotos das participações
do Projeto no encontro
promovido pelo SESC
de Brusque e no curso
do GTEA – RH07
Relatórios de
acompanhamento
07. Fotos de divulgação
da Política Municipal de
EA
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado
Valor gasto
28
Atividade 2.2: Reeditar material educativo e produzir jogos educativos
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
de processo
Para a elaboração de cartilhas
Plano de
para os públicos de alunos de 1º ao
trabalho das
5º ano e de alunos de 6º ao 9º ano
oficinas
foi elaborada uma proposta de
elaborado
conteúdo, com base no cardápio e
Materiais
nos Parâmetros Curriculares
revisados
Nacionais – PCN’S (Cadernos de
Materiais
Meio Ambiente de 1ª à 4ª série e
educativos
de 5ª à 8ª série). Com base nessa
(cartilhas e
proposta a escritora Anamaria
jogos)
Kovaks, em interação com a
definidos e
equipe, escreveu as histórias. Um
aprovados
designer gráfico produziu as
pelo
ilustrações e os passatempos, e fez
Conselho
a diagramação. Elas estão em fase
editorial do
de finalização para ser
projeto Piava
encaminhadas para a gráfica.
Jogo
Para a elaboração de jogos para
crianças e para jovens e adultos,
foram analisados jogos existentes e
adaptações e inovações foram
realizadas. Os novos jogos
chamam-se “Entrelinhas” e “Nossa
Cidade”. As ilustrações e
diagramação estão em fase de
finalização para ser encaminhados
para a gráfica.
Materiais
impressos
Alcance
Sim
Sim
Parcial
Não
Parcial
Meios de Verificação
Caderno do educador
revisado disponível
Ata da aprovação do
Caderno do educador
pelo conselho editorial
História da cartilha do
público de alunos de 1ª
à 4ª série
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
29
Atividade 2.3: (ALTERADA) Realizar 15 oficinas de gestão ambiental municipal (com Educadores, Conselheiros, Técnicos
Municipais e atores estratégicos) e apoiar a organização de fóruns municipais de meio ambiente.
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
Rubrica
de processo
Coffee break
Das 15 Oficinas de Integração
Lista de
Sim
08. Registro da
previstas 9 foram realizadas,
inscritos
presença
envolvendo 32 dos 52 municípios
Hosp. Alim.
Programação Sim
convidados.
09. Registro da
do curso
avaliação dos
Combustível
Conteúdo
Sim
As 9 oficinas contaram com a
participantes e
pragmático
participação de 163 pessoas, um
ministrantes
Material
Sim
Total
média de 5 pessoas por municipio,
elaborado
representantes na sua maioria das
10. Relatório dos cursos
para os
secretarias municipais de
aprovado pela CT Piava
cursos
educação e agricultura. Câmara de
Avaliação
Sim
Vereadores, Escolas Municipais e
11. Cadastro dos
por
parte
dos
Estaduais, Epagri, Sindicatos,
participantes
participantes
ONGs, Empresas, Associação de
e
Municípios e Secretarias de
ministrantes
Desenvolvimento Regional
também se fizeram presentes.
Motivação
Sim
por parte dos
As discussões da oficina
participantes
pautaram-se nas informações que
durante o
os municípios vêm levantando com
curso
o Comitê do Itajaí nos últimos 3
Desempenho Sim
anos, desde os problemas
dos
identificados, até as soluções
ministrantes
(ações) que deveriam ser
Índice de
Sim
realizadas para amenizar os
freqüência
problemas. Em suma, os
dos
municípios avaliaram o que os
participantes
mesmos vêm planejando e
realizado e diante disso mapearam
o que é possível ainda fazer por
conta desse planejamento estar ou
não sendo executado.
A avaliação, oral e não escrita,
demonstrou que existem muitas
fragilidades na estrutura
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
0,00
119,70
1.250,00
572,58
16.915,00
211,21
903,49
30
administrativa municipal, o que
pode ser um indicador do aumento
dos problemas ambientais.
Percebeu-se que a prática de
planejamento é bastante incipiente
em alguns municípios, muito se
faz, porém sem planejamento. O
atendimento de demandas parece
ser a prática mais comum nas
prefeituras.
31
Atividade 2.4: Realizar 5 cursos de “Formação para o fortalecimento das ações educativas na bacia do Itajaí”
Indicadores
Ações
Dificuldades
Alcance
Meios de Verificação
de processo
Mudança de
A proposta do “curso de formação
Lista de
Sim
Programa da oficina de
gestores municipais inscritos
para o fortalecimento das ações
enraizadores
e secretários de
educativas na bacia do Itajaí” foi
Programa do Sim
analisada e ajustada em oficina de educação.
Registro da presença
curso
16 horas/aula com 16 participantes. Férias dos
Sim
representantes das Conteúdo
Essas pessoas foram os
Cadastro dos
pragmático
secretarias de
facilitadores dos 5 cursos
participantes
Material
Sim
educação e
realizados.
elaborado
GEREDs.
Relatório dos cursos
para os
Para mobilizar para os cursos foi
contendo: registro da
cursos
feito contato com as 52 secretarias
avaliação dos
Índice de
Sim
de educação e as 8 gerências
participantes e
freqüência
regionais de educação GEREDs
ministrantes
dos
existentes no território da bacia do
participantes
Itajaí, para solicitar a indicação de 3
Motivação
Sim
professores para participar do
por parte dos
curso.
participantes
durante o
Os 5 cursos, realizados
curso
simultaneamente na primeira
semana de fevereiro, atenderam
Desempenho Sim
105 educadores de 30 municípios
dos
da Bacia do Itajaí, que foram
ministrantes
motivados a desenvolver 59
projetos.
Dos enraizadores que foram
facilitadores dos cursos 4 se
motivaram a multiplicar os cursos
nas redes de ensino dos seus
municípios, de forma que novos
cursos foram realizados em Itajaí,
Alfredo Wagner e em Imbuia esta
sendo realizado.
Rubrica
Alim. Particip.
Total
Situação: C
Orçamento
Valor orçado Valor gasto
14.977,28
1.541,35
1.541,35
32
Atividade 2.5: Realizar 2 Encontros do Projeto PIAVA.
Detalhamento
O Encontro de Gestão Ambiental
da Bacia do Itajaí aconteceu nos
dias 12/05 (Timbó) e 14/05 (Rio do
Sul). Dos 52 municípios
convidados, 41 participaram,
totalizando 199 participantes,
representantes de secretarias
municipais de educação,
agricultura, meio ambiente, cultura,
saúde, representantes de
Secretarias de Desenvolvimento
Regional, ONGs, câmara de
vereadores e rede municipal e
estadual de ensino.
Os conteúdos abordados no
encontro foram: Ética Ambiental
nas Políticas Públicas - Dr. Sílvio
Negrão (Timbó) e Dr. Luciano Florit
(Rio do Sul). Educação Ambiental e
Políticas Públicas - Dr. Octávio
Gastão Franco da Luz. O
Panorama da EA nos municípios
da bacia do Itajaí - Bióloga Anja
Meder Steinbach. Políticas públicas
de Proteção Ambiental - Eng.
Rolando Nunes Córdova e por fim,
A importância da Autonomia na
Gestão Ambiental, pela
Antropóloga Inês Zats.
Os participantes avaliaram o
Encontro na sua maioria como
ótimo, muito bom, proveitoso,
produtivo e positivo. Os detalhes
da avaliação constam no relatório.
Dificuldade
Indicadores
de processo
Folder de
divulgação
Alcance
Sim
Meios de Verificação
12. Relatório dos
cursos aprovado pela
CT Piava
Rubrica
Hospedagem
e alimentação
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
1.250,00
3.152,79
Mat. Consumo
2.300,00
70,16
Pass. Aéreas
e terrestes
1.200,00
1.932,45
Alim. Para
participantes
14.977,28
5.728,00
0,00
22,50
Registro da presença
(produto 12)
Programa do
Evento
Sim
Registro da avaliação
dos participantes e
ministrantes
(produto 12)
Palestrantes
contatados
Sim
Cadastro dos
participantes
(captação pelo Cabi)
Possíveis parceiros
identificados
Índice de
freqüência
dos
participantes
Sim
Ofício elaborado
Lista de presença da
reunião com os
parceiros
Convite do Encontro de
Gestão Ambiental na
Bacia do Itajaí
Taxi
Total
10.905,90
33
Atividade 2.6: Cursos de formação para agentes de saúde
Detalhamento
Foi elaborada proposta do “curso
de formação sobre saúde e água:
fortalecimento da EA não formal”,
material complementar ao caderno
do educador sobre o tema saúde e
água e uma lista de critérios para
avaliação destes materiais que
foram submetidos a análise em
oficina com representantes das
CIES (Comissões interinstitucionais
de estudos e serviços).
Nesta oficina formou-se um Grupo
de Trabalho que ficou responsável
pelas revisões da proposta e do
material complementar sugeridas e
pela promoção dos cursos. Este
GT teve encontros mensais para a
realização das atividades.
Estão programados para agosto a
realização de 5 cursos que
atenderão 160 representantes das
equipes de ESF.
Dificuldade
Indicadores
de processo
Lista de
inscritos
Programa do
curso
Alcance
Meios de Verificação
Não
Registro da presença
Sim
Registro da avaliação
dos participantes e
ministrantes
Conteúdo
pragmático
Sim
Material
elaborado
para os
cursos
Índice de
freqüência
dos
participantes
Avaliação
por parte dos
participantes
e
ministrantes
Desempenho
dos
ministrantes
Sim
Relatório dos cursos
Cadastro dos
participantes
Não
13. Textos
complementares ao
caderno do educador
ambiental sobre saúde e
água
Não
14. Programa do curso
saúde e água:
fortalecimento da EA
não formal
Não
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
34
Atividade 2.7: Coletivo de Educadores do Vale do Itajaí e Litoral Centro-Norte Catarinense (CEBILINC)
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
de
Alcance
Meios de Verificação
processo*
Oficinas e
Sim
Consolidar o CEBILINC como
Falta de
Listas de presença
participação de
reuniões
espaço de articulação
interinstitucional, formação e
alguns parceiros, o realizadas de
Projeto Político
acordo com
disseminação de Educação
que dificulta a
Pedagógico (revisado)
comunicação e
o planejado.
Ambiental (EA) regional por meio
tomada de
da construção do Projeto Político
Pedagógico (PPP) e elaboração de decisões sobre o
um Programa de Formação para
encaminhamento
Parceiros
Sim
das atividades.
territórios sustentáveis.
participantes
O CE não está incluído na matriz
lógica do Projeto Piava. No
Situação: P
Orçamento (R$)
Rubrica
Valor orçado
Valor gasto
35
entanto, ele foi desencadeado em
parte em decorrência das ações
educativas desenvolvidas pelo
Projeto Piava durante sua primeira
fase. O Coletivo de Educadores
(CE), reconhecido pelo Ministério
do Meio Ambiente e coordenado
pela FAAVI, teve a intenção de
construir o fortalecimento da EA na
bacia do Itajaí e litoral centro-norte
catarinense, por meio da
articulação interinstitucional nesse
território que inclui 54 municípios.
Para a construção do Projeto
Político Pedagógico (PPP) foram
realizadas reuniões e oficinas
mensais, passando pelas etapas:
Marco Conceitual – concepção
filosófica/ideológica do grupo;
Marco Situacional (Diagnóstico
socioambiental e sócio-educativo) ;
Marco Operacional
(Operacionalização do Cebilinc).
Participação de representantes
presencial em oficina e
virtual posteriormente para
discussão e análise da proposta
de PMEA;
Com a intenção de conhecer as
perspectivas de acompanhamento
e continuidade do Programa no
MMA: participamos em parte da
reunião nacional de coletivos
educadores no Rio de Janeiro, que
ocorreu dia 22/07, e teve a
presença de 23 coletivos do Brasil,
para avaliarem junto ao órgão
gestor o Programa coletivo
educadores.
Plano de
trabalho
proposto
pelo MMA
cumprido
Sim
36
Atividade 3.1: Oficinas de Capacitação e Planejamento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
Agenda das
Sim
As oficinas foram reagendadas
Relatório das Oficinas
Oficinas
para o 5º trimestre, A alteração se
por município
deu por conta do material não
estar finalizado (caderno da gestão
Cadastro dos
ambiental municipal), também pelo
participantes
Divulgação
Não
número de atividades já planejadas
para os
(outros objetivos) para os próximos
municípios
meses, o que sobrecarrega os
Roteiro das
Não
municípios. E principalmente
Oficinas
porque diante das demandas que
Adesão do
Não
os municípios estão nos
município
apresentando há necessidade de
preparar mais os cursos, além do
que, nesse espaço de tempo os
municípios já terão discutido o
PRMC (objetivo 4) e a PMEA
(objetivo 2). Acredita-se que o
amadurecimento dos municípios
em torno da discussão dessas
duas políticas públicas serão
justificativas plausíveis da
necessidade da existência de um
órgão de meio ambiente que possa
dar suporte à execução não só
dessas políticas públicas, mas de
outras.
Inicialmente serão 2 cursos, 1 no
Alto Vale e outro no Médio. As
datas ainda serão confirmadas,
porém serão no mês de outubro.
Os municípios sede ainda serão
definidos. A duração será no
mínimo 16h (dois dias
consecutivos). Os cursos serão
ministrados principalmente por
profissionais de renome na área
de gestão ambiental e também por
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
37
profissionais vinculados aos
órgãos financiadores.
O curso vai abordar,
principalmente, o funcionamento
da administração pública com foco
na criação do órgão (secretaria ou
fundação de meio ambiente) e os
custos para essa criação. Criação
do CMMA, do Fundo Municipal de
Meio Ambiente e do CMMA. Além
disso, o passo a passo para
criação de políticas públicas.
Licenciamento Ambiental e
elaboração de projetos para
captação de recursos. E por fim, as
discussões realizadas nas oficinas
(objetivo 2.3) irão servir de base
para o planejamento (agenda)
municipal que será assessorada
pela equipe GAM.
Atividade 3.2: Realização de cursos em gestão ambiental e/ou saneamento para conselheiros municipais de meio ambiente
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
Rubrica
de processo
Essa atividade está sendo
Estrutura dos Não
Relatório dos cursos por
desenvolvida em parceria com a
Cursos
edição
Associação de Municípios do
Médio Vale do Itajaí – AMMVI, que
Cadastro dos
Agenda dos
Não
presta assessoria aos municípios
participantes
cursos
na elaboração de seus planos de
saneamento básico. Para tanto,
uma das atividades é realizar
Espaços
Não
conferências municipais de
acertados
saneamento. O projeto Piava
contribuirá na mobilização e
Convites
Não
participação social, para estas
enviados
conferências, como também no
planejamento e logística das
conferências e na produção do
material didático (cartilha
educativa) a ser utilizado nas
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
38
conferências, no mês de setembro
2009. O planejamento e a logística
para as conferências municipais
serão definidas em agosto 2009.
Atividade 3.3: Guia prático reeditado
Detalhamento
O material: Conselho Municipal de
Meio Ambiente: Um Guia Prático
está sendo publicado.
O material – Caderno de Gestão
Ambiental Municipal - está com o
manuscrito concluído e entregue à
coordenação no dia 30 de abril e
ainda em análise.
Dificuldade
Indicadores
de processo
Conteúdo do
guia definido
Boneco do
guia
elaborado
Alcance
Sim
Sim
Meios de Verificação
Sumário da Revisão do
Conselho Municipal de
Meio Ambiente: Um
Guia Prático
Sumário do Guia,
Conselho Municipal de
Meio Ambiente: Das
Boas Práticas em
Gestão Ambiental
Municipal
Boneco do guia
aprovado pelo Conselho
Editorial da Fundação
Agência de Água
Boneco do guia
aprovado pelo Conselho
Editorial da Fundação
Agência de Água –
Caderno de Gestão
Ambiental
Rubrica
Situação: A
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
39
Atividade 3.4: Assessoria permanente e monitoramento dos CMMAs
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
de processo
Nesse trimestre foi prestada
Mudança de gestão
Estrutura das
assessoria específica para o
nas prefeituras
Assessorias
CMMA de Penha que está
alterando seu Regimento Interno.
Alguns CMMA foram assessorados
Agenda das
durante as oficinas de integração
Assessorias
municipal (atividade 2.3) onde se
pode constatar mais uma vez que
o redirecionamento dos cursos da
Divulgação
atividade 3.1 estão condizentes
para os
com a necessidade dos
municípios
municípios, já que a criação e o
fortalecimento do órgão executor
Adesão do
de meio ambiente deve vir antes
município
ou juntamente com o órgão
deliberativo, nesse caso o CMMA.
Alcance
Não
Não
Não
Meios de Verificação
Questionário da Gestão
Ambiental Municipal
Relatório parcial da
gestão ambiental
municipal
Diagnóstico da Gestão
Ambiental Municipal
Relatório das
Assessorias
Não
Atividade 3.5: Elaboração de um projeto demonstrativo de gestão e intervenção em APP urbana.
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
Organização Parcial
Os resultados obtidos foram os
Projeto executivo de
do Projeto
seguintes:
Intervenção
• Elaboração de uma tabela
síntese do diagnóstico com a
definição de sete zonas, sendo:
APP edificada com risco; APP
edificada sem risco; APP não
edificada, sem vegetação e sem
risco; APP não edificada, sem
vegetação e com risco; APP com
vegetação e com risco; APP com
relevância ecológica e áreas com
relevância ecológica fora da APP;
• Elaboração do Mapa Síntese de
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
15. Relatório de
atividades
Parcerias
estabelecida
s e local
definido
Parcial
Diagnóstico
elaborado
Parcial
Rubrica
Pass. Aérea e
Terrestre
Total
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
1.200,00
780,84
780,84
40
Diagnóstico
cruzando
as
seguintes variáveis: uso do solo
(ocupado, vazio, com vegetação),
declividade (maior que 30%) e
cotas de cheia (acima de 10m).
• Elaboração de um mapa de
evolução urbana.
• Organização do Evento “Gestão
e intervenção ambiental urbana
em margens de rios”.
Projeto
elaborado
Não
Atividade 3.6 (NOVA): Articulação dos Comitês Catarinenses de Bacia Hidrográfica (atividade não prevista originalmente no
projeto)
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
Rubrica
de processo
Houve articulação com os Comitês
Lista de presença
Logística
Sim
(e-mail) por conta de um Encontro,
definida
agendado inicialmente para 28 de
Ata do Encontro
agosto que pretende discutir as
Pequenas Centrais Hidrelétricas
Divulgação
Sim
(PCHs) em SC
para os
Comitês de
Bacia de SC
Lista de
confirmação
Sim
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
41
Atividade 4.2: Criar e implementar um programa regional de neutralização de carbono, para apoiar municípios que tenham uma
política municipal de recuperação de matas ciliares.
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
Rubrica
de processo
Minuta do
Não
A sustentação da recuperação de
Ata da Câmara Técnica
Hosp. E
Programa de
matas ciliares depende de recursos
do Projeto
Alimentação
Neutralizaçã
financeiros. Para isso está sendo
o de
Termo de referência
elaborado o Programa Regional de
Outros
Carbono
Neutralização de Carbono (PNC), a
para contratação de
elaborado,
consultoria para
ser instrumentalizado por meio de
Inscrições
incluindo
elaboração de um
um rótulo ambiental - o Selo Piava
selo para
de Neutralização de Carbono. O
programa de
Total
identificação
neutralização do
resultado obtido até o momento se
carbono
refere a estruturação do Programa.
Ele funcionará assim: a empresa,
Não
Parâmetros
adquirindo o Selo Piava,
Instituições
de
impulsionará o PNC, subsidiando o
selecionadas.
identificação
Programa Municipal de
e
16. Apresentação a
Conservação e Recuperação de
quantificação
terceiros
Matas Ciliares (PRMC) nos
de serviços
municípios, pois, o valor pago pelo
ambientais
selo será destinado a projetos nos
estabelecido
municípios que tiverem instituído o
s
PRMC. A aquisição será efetivada
por meio de um contrato de
Programa
Não
prestação de serviços ambientais
aprovado
com cessão do uso de imagem (do
pelo Comitê
selo), firmado entre a FAAVI e a
do Itajaí
empresa. A execução da prestação
de serviços ambientais ficará a
cargo do proprietário da terra.
Como intermediária, a FAAVI
exercerá a função de gestora do
procedimento técnico envolvido na
concessão do Selo Piava.
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
76,45
1.250,00
2.264,00
11,00
1.000,00
10,00
97,45
42
Atividade 4.6: Realização de 2 cursos com 100 pessoas capacitadas em Recuperação de Matas Ciliares
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
Os cursos de RECUPERAÇÃO DE
Relação de
Sim
17. Relatório de cada
MATAS CILIARES: Orientações
ministrantes
curso contendo:
para os Grupos de Trabalho
definidos
Registro das presenças
Municipal aconteceram em Rio do
Registro de avaliação
Sul nos dias 06, 07 e 08 de maio.
individual realizada
Participaram do evento 47 pessoas
pelos ministrantes
oriundas de 13 municípios do
Avaliação dos
Número de
67
médio vale e da foz e de 2
ministrantes pelos
inscritos por
47
municípios fora do limite da Bacia
participantes
curso
34
do Itajaí. O curso foi avaliado por
Cadastro dos
34 participantes. Desses, 88% dos
participantes
Total 148
participantes classificaram o curso
como excelente ou muito bom.
Outros resultados considerados
positivos
e
avaliados
como
excelente pela avaliação foram a
Termo de
Não
ética profissional dos facilitadores
compromisso
(82%) e a clareza na exposição das
dos
idéias (70%).
participantes
A aplicabilidade do PRMC nos
definido
municípios foi avaliada como
excelente ou muito boa por 88%
dos participantes.
Rubrica
Ônibus
Situação: C
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
0,00
550,00
Coffee Break
8.172,00
914,00
Mat. Consumo
2.300,00
68,90
Hosp. Alim.
1.250,00
90,50
Alim. Para
participantes
14.977,28
1.208,00
Total
2.831,40
43
Atividade 4.7: Construir um catálogo fotográfico de espécies nativas florestais com potencial para recuperação de ambientes
fluviais.
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
Rubrica
de processo
Não
A elaboração e a confecção do
Definir estrutura do Estrutura do
Catálogo disponível em
catálogo.
catálogo
catálogo eletrônico de espécies
WEB
definida
nativas com potencial para
Conciliar as
Relatório
recuperação de matas ciliares na
informações
Bacia do Itajaí está relacionada
necessárias ao
corpo técnico e
com o Tutorial de Recuperação de
Áreas Degradadas. A estrutura
acessíveis aos
Número de
50
inicial do catálogo está em
interessados em
espécies
recuperar as matas catalogadas
elaboração, para isso as imagens
ciliares.
serão trabalhadas em Photoshop.
Atividade 4.8: Apoiar e assessorar a implantação dos programas municipais de recuperação de matas ciliares
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
A proposta do projeto de lei
0
Relatórios mensais de
Número e
municipal de Programa Municipal
acompanhamento
qualidade
de Conservação e Recuperação da
dos projetos
Mata Ciliar foi encaminhado por
elaborados
Relatório de
ofício a todos os prefeitos e
acompanhamento.
através do
câmaras de vereadores. Em
tutorial
seguida, os municípios
Relatório do repasse de
Número
0
encaminharam os indicados pela
verba.
efetivo de
secretária de agricultura e/ou meio
mudas
ambiente para os cursos de
18. Tabela da relação
utilizadas
recuperação para orientar a
dos municípios.
Recursos
Sim
implementação do PRMC. A
repassados
assessoria é feita por meio de
aos
ligações telefônicas, e-mails e
municípios
visitas de acompanhamento.
Relatórios
Não
Resultados obtidos até o momento:
das
• 1 município institui o
atividades
PRMC;
dos
• 11 municípios esperam a
municípios
aprovação pela Câmara
de Vereadores;
Rubrica
Apoio aos
Projetos
municipais
Total
Situação: A
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
26.650,00
800,00
800,00
44
•
20 municípios estão se
reunindo para formar o
Grupo de Trabalho
Municipal e encaminhar a
proposta de lei para a
Secretária e/ou Câmara de
Vereadores;
• 5 municípios esperam a
ativação do Conselho
Municipal do Meio
Ambiente ou esperam o
parecer.
13 municípios não indicaram
participantes para o curso de
recuperação.
Atividade 4.9: Gerenciar a produção, a demanda e a distribuição de mudas.
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
de processo
Foi realizada 1 reunião com o
Produção de 0
responsável técnico do Viveiro da
mudas e
APREMAVI para definir a data de
número de
retirada das mudas e a diversidade
espécies
desejada para esta liberação. As
mudas disponíveis no viveiro serão
vistoriadas e liberadas para o
Demanda
0
plantio mediante apresentação de
municipal
projetos de recuperação, logo que
mensal
instituído o PRMC (Atividade 4.1).
A renovação do aditivo do Viveiro
FURB com 57.761 mudas pagas
depende da assinatura do Reitor da
Universidade.
Meios de Verificação
Agenda mensal de
vistorias
Relatório mensal de
vistorias por viveiro
Planilha mensal de
distribuição de mudas
Cadastro de atores
envolvidos nos viveiros
Proposta
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
45
Atividade 5.1: Desenvolvimento dos módulos: plano de recursos hídricos fase C (associado às atividades 5.3), qualidade de água
(associado à atividade 5.6), uso do solo e unidades de conservação.
Detalhamento
Módulo do plano de recursos
hídricos - a estrutura para receber
informações já foi criada e está
acessível na página do Comitê do
Itajaí.
Dificuldade
Reestruturação
conjunta de todo o
site do comitê
Tratamento de
imagens de baixa
Módulo de uso do solo e unidades de resolução.
conservação - está em fase de
análise e organização dos dados e
informações coletados.
Indicadores
de processo
Estrutura dos
módulos
definida
Alcance
Não
Meios de Verificação
Estruturas aprovadas
Atas das reuniões da
Câmara Técnica de
Planejamento
Módulos
33%
desenvolvidos
no SIBI
Rubrica
A divulgação do sistema está
sendo realizada em conjunto com
as outras atividades do projeto.
Os cursos para difusão do sistema
de informações da bacia do Itajaí
serão realizados posteriormente ao
término da reestruturação do
sistema.
Antes disso poderão ser realizados
à medida que os municípios e/ou
regiões manifestarem interesse,
como ocorreu em Santa Terezinha
e Rio do Sul, na bacia do Itajaí
(com 15 participantes), e Criciúma,
na região sul do Estado (com 21
participantes).
Orçamento (R$)
Valor orçado
Aquis. Comp. E
0,00
notebooks
Valor gasto
1.439,00
1.439,00
Total
Módulos acessíveis no
SIBI
Obs.: disponível em:
https://comiteitajai.org.br/hp/inde
x.php?secao=102)
Atividade 5.2: Difusão do SIBI
Detalhamento
Situação: P
Situação: P
Dificuldade
Reestruturação do
sistema de
informações da
bacia
Indicadores
de processo
Alcance
Meios de
divulgação
utilizados
Não
Nº de
inscrições
efetivadas
Interesse e
desempenho
dos
participantes
Não
Índice de
freqüência
dos
participantes
Não
Não
Meios de Verificação
19. Número de acessos
ao sistema
20. Listas de presenças
Rubrica
Orçamento (R$)
Valor orçado
Valor gasto
46
Atividade 5.3: Elaboração do plano diretor de recursos hídricos – fase C.
Detalhamento
As ações do plano estiveram
focadas no planejamento, na
definição de estratégias e na
orientação para o desenvolvimento
das atividades do enquadramento
e cobrança (respectivamente 5.6 e
5.9).
Como forma de introduzir estes
dois assuntos, foi realizado o
“Seminário de Gestão de Recursos
Hídricos: metas de qualidade da
água e cobrança”, durante os dias
21 e 22 de maio, em que a
temática foi amplamente abordada
e debatida, com 134 participantes.
Apresentação das ações propostas
para a elaboração do Plano de
Bacia nas reuniões da CT-Plan a
fim de manter o entrosamento
necessário para o planejamento e
a gestão dos recursos hídricos.
Início da revisão do relatório da
fase A do Plano de Bacia
(Diagnóstico e Prognóstico) para
posterior revisão do relatório da
fase B (Compatibilização).
Dificuldade
A complexidade
dos temas
abordados, em
especial o
enquadramento.
Situação: A
Indicadores
Alcance
de processo
Reuniões
Não
para
discussão
realizadas
A forte rejeição
sobre a cobrança.
A forma como vem
sendo conduzida a
gestão de
recursos hídricos
em Santa
Catarina,
desrespeitando a
sociedade da
bacia do Itajaí e
consequentement
e em desacordo
com muitas das
diretrizes do Plano
de Bacia.
Proposta do
plano
disponível
Não
Meios de Verificação
Relatório finalizado para
consulta pública
21. Relatório do
“Seminário de Gestão
de Recursos Hídricos:
metas de qualidade da
água e cobrança”.
Rubrica
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
47
Atividade 5.4: Realização das consultas públicas do plano diretor - fase C.
Detalhamento
A construção do plano de bacia
tem exigido a participação da
sociedade em diversos momentos,
seja para construção conjunta, ou
escolha de alternativas, ou ainda
aprovação de etapas. Isto tem se
dado em reuniões, oficinas,
seminários e consultas realizadas
desde o início dos trabalhos.
As consultas públicas do “plano
diretor – fase C” deverão acontecer
somente ao final deste processo
de construção, onde serão
apresentadas as conclusões que
representam o plano diretor.
Dificuldade
Os aspectos legais
dos instrumentos
de gestão recursos
hídricos,
especialmente no
que se refere às
competências dos
comitês de bacias.
Situação: P
Indicadores
Alcance
de processo
Meios de
Não
divulgação
utilizados
Meios de Verificação
Rubrica
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
Listas de presença das
consultas públicas
Aprovação das propostas
Número de
mobilizadore
s em cada
município
Não
Atividade 5.6: Avaliação do enquadramento dos cursos d’água segundo a Portaria 24/1979 e submissão dessa avaliação à consulta
pública (atividade 5.4).
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
Rubrica
de processo
Alternativas
Não
Avaliação e incorporação das
Identificação de
Alternativas de
Alim. Particip.
contribuições prestadas pelos
equipe técnica para de
enquadramento
trabalhar na
enquadrapalestrantes e participantes
disponíveis
Hosp. Aliment.
mento
durante o seminário de maio, sobre “modelagem
disponíveis
a metodologia desenvolvida para o
matemática da
Outros
condição futura dos
enquadramento na bacia do Itajaí.
corpos d’água”.
Mat. Consumo
Realização da consulta pública da
etapa do prognóstico do
Combustível
enquadramento, conforme define a
Resolução 91/2008 do CNRH. Esta
Total
consulta foi realizada através de
oficinas que envolveram a
sociedade da bacia em três
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
14.977,28
3.068,77
1.250,00
302,43
2.264,00
6,00
2.300,00
15,20
16.915,00
30,00
3.422,40
48
regiões diferentes. As “Oficinas de
Gestão de Recursos Hídricos:
Metas de Qualidade da Água”
estão descritas no item 1.1.
Até esse momento foram
produzidos 3 mapas que sintetizam
o conhecimento sobre a qualidade
de água:
1º) “o rio que temos”: mostra a
qualidade que as águas dos rios
da bacia do Itajaí têm de acordo
com os critérios de classificação
relacionados a parâmetros de
qualidade estabelecidos na
Resolução CONAMA 357/2005, a
partir dos parâmetros estudados
no diagnóstico do plano de bacia.
Para a determinação das classes
de qualidade identificadas no mapa
foram escolhidos os parâmetros de
pior resultado.
2º) “o rio que deveríamos ter” –
baseado nos usos atuais: mostra a
qualidade que as águas dos rios
da bacia do Itajaí deveriam ter de
acordo com os critérios de
classificação relacionados aos
usos estabelecidos na Resolução
CONAMA 357/2005, a partir dos
dados do cadastro de usuários.
3º) “o rio que sonhamos ter” –
baseado nos anseios da
população: mostra a qualidade que
as águas dos rios da bacia do Itajaí
deveriam ter de acordo com os
critérios de classificação
relacionados aos usos
estabelecidos na Resolução
CONAMA 357/2005, a partir dos
usos desejados pela sociedade no
diagnóstico participativo realizado
em 2006.
49
Início do trabalho de “modelagem
matemática da condição futura dos
corpos d’água”, etapa fundamental
para verificação da viabilidade
técnica da alternativa de
enquadramento construída de
forma participativa nas oficinas,
bem como a definição das ações
necessárias para reduzir a poluição
aos níveis estabelecidos no
enquadramento, os custos e o
tempo necessário para a
implementação destas ações.
50
Atividade 5.9: Elaboração de diretrizes e critérios de cobrança, levantamento dos seus impactos e submissão dos resultados à
consulta pública (atividade 5.4).
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
Rubrica
de processo
Estudo das demandas:
Diretrizes, critérios e
Pass. Aéreas e
Impactos
60% dos
Adequação de
• Elaboração de projeções
mecanismos aprovados. terrestres
conhecidos
impactos
dados e
atualizadas da evolução do
detectados
informações não
desenvolvimento sócio-econômico atualizados dos
Consultas públicas
Alim. Para
com a
na bacia e sub-bacias.
realizadas.
participantes
definição
documentos de
Viabilidade econômica:
do
referência.
• Identificação os custos e
Hosp.
percentual
benefícios relacionados aos
Alimentação
da
Obtenção dos
segmentos de usuários de água
participaçã
dados oriundos do
em cada sub-bacia e SBP;
Taxi
o dos
cadastro de
• Elaboração e determinação de
segmentos
usuários atuais
projeções de custos e benefícios
de usuários
junto à SDS (via
Total
com os parâmetros utilizados para internet), com falta
de água
a sub-bacia e bacia do Itajaí;
nas subde disponibilidade
• Cálculo e avaliação de
bacias.
de dados e
indicadores sócio-econômicos
organização pouco Diretrizes e
Não
para elaboração da capacidade
eficiente das
critérios
de arrecadação da bacia do Itajaí. informações no
elaborados
• Discussão em seminário, reuniões relatório gerado
com comissão técnica do comitê e pela SDS.
grupo GRH-5 do Projeto Piava
sobre instrumentos de política
Obtenção de dados
ambiental, critérios e modelo de
oriundos do IBGE,
cobrança.
Ipea e Epagri,
Mecanismos Não
entre outros, e
definidos
necessidade de
organização
específica em
planilhas contendo
dados e
informações dos
municípios da
bacia do Itajaí.
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
2.142,22
1.200,00
14.977,28
679,40
1.250,00
573,50
0,00
196,00
3.591,12
51
Atividade 6.1: Organizar e acompanhar encontros dos vários grupos do Comitê do Itajaí
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
de processo
Ocorreram entre maio a julho de
Pautas
Sim
2009:
definidas
Assembléia
Sim
- nove reuniões internas da
organizada
secretaria;
Convites
Sim
- três reuniões da diretoria do
enviados por
Comitê do Itajaí; e
email
- três reuniões da coordenação
Número de
1 T = 57
colegiada do Projeto Piava.
membros
2T=0
presentes
3 T = 103
Ainda foi dado apoio logístico para:
4T=0
- Curso de RMC em Blumenau;
- Encontro de Gestão Ambiental
em Timbó e Rio do Sul;
- Seminário de Enquadramento e
Cobrança em Brusque, Timbó e
Pouso Redondo;
- Oficinas de integração municipal;
- Encontros com a comunidade
indígena.
Total = 160
Meios de Verificação
Rubrica
Edital publicado
Hosp. Alim.
Listas de presenças
Pass. Terrest.
Agenda de reuniões
Combustível
Obs.: disponibilizada em
http://www.comiteitajai.org.br/h
p/index.php?secao=11
Outros
Ata publicada
Obs.: Atas das assembléias
disponibilizadas em
http://www.comiteitajai.org.br/h
p/index.php?secao=15
Total
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
1.250,00
1.143,74
1.200,00
114,00
16.915,00
290,82
2.264,00
51,11
1.599,67
52
Atividade 6.2: Desenvolver mecanismos de sustentação financeira da Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
Reunião para Sim
A minuta de alteração do estatuto
Certificados de
revisão do
da Fundação Agência de Água foi
participação em curso
estatuto
finalizada e a reunião do Conselho
de captação de recursos
realizada
de Administração para análise e
aprovação do novo estatuto foi
Lei Estadual de
Lista de
Não
convocada. As alterações levam
Utilidade Pública
fontes de
em conta as orientações do
financiament
Ministério Público para fundações,
Estatuto aprovado e
o elaborada
a lei de entidades delegatárias, as
registrado
Produtos e
Não
obrigações de entidades com lei de
serviços
utilidade pública e também de
Atas das reuniões do
identificados
OSCIPs.
Conselho de
A Reunião acontecerá no dia 6 de
Administração da
agosto de 2009.
Agência
22. Convocação
Rubrica
Situação: A
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
53
Atividade 6.3: Realizar o gerenciamento operacional da Fundação Agência de Água
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
de processo
Continuam normalmente as
Agenda de
Sim
compras de material de consumo,
uso dos
controle de notas, serviços e
veículos
pagamentos e demais rotinas da
secretaria, incluindo a demanda
Arquivo de
Não
gerada pelos eventos descritos na
documentos
atividade 6.1.
organizado
No período de maio a julho de
2009 a maior demanda da
secretaria foi preparar todo o seu
arquivo físico para estar disponível
digitalmente no site do Comitê do
Itajaí. Com os principais grupos em
fase final de organização a
inserção dos primeiros arquivos no
site está prevista para a segunda
quinzena de agosto.
Materiais
disponíveis
Suporte
administrativ
o em
andamento
Sim
Meios de Verificação
Contratos de serviços
assinados
Balanços contábeis
(2008)
Planilha de gastos
2
atualizada
Rubrica
Apoio Sup.
Adm.
Reprografia
2.374,50
2.066,72
Mat. Consumo
2.300,00
2.621,18
Combustível
16.915,00
7.169,17
Seguro de
vida
937,50
749,79
Seguro
veículos
0,00
3.169,78
Postagem
310,00
189,40
Outras desp.
2.264,00
219,80
Consultoria e
Serviços
10.700,00
6.817,06
Bolsas
88.500,00
118.567,00
Serviços de
Multiplicadores
1.142,86
12.437,52
Maq. Equip.
Mat. Perm.
0,00
1.034,80
Aquis. Comp.
E notebooks
0,00
5.796,00
Sim
Total
2
Capítulo de prestação de contas.
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
23.914,00
33.127,46
193.965,68
54
Atividade 6.4: Promover a comunicação interna entre todos os grupos, bem como a comunicação externa
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
As principais atividades da
Plano de
Sim
Guia de comunicação
Comunicação no período foram
comunicação
referentes à revisão, elaboração,
atualizado
Jornal Mural
produção, orçamentos e
semanalment
acompanhamento da aplicação
e
Cópia digital dos
das logomarcas dos materiais
produtos da campanha
educativos e de divulgação, tais
como: guia prático 1 (já
Divulgação
Sim
Capa para CDs/DVDs
encaminhado à gráfica); guia
semanal da
prático 2, folder de divulgação do
agenda de
Cartaz, Folder,
Comitê do Itajaí, edição nº 13 do
eventos,
Mini-folder,
Jornal do Comitê, livreto Caminhos
Adesivo
atividades e
da Recuperação, (produzido em
reuniões
parceria com a FECAM); pôsters e
Normas para arquivo de
imagens
artigos de Educação Ambiental
para o VI Forum Nacional; cartilha
infantil e jogos educativos;
Cartela de adesivos da
logo Piava
produção e distribuição on-line do
boletim eletrônico Piava.com;
Clipping
lançamento do Prêmio Otto
Sistema de
Sim
Rohkohl; pré-lançamento do Selo
cadastramen
Convites de eventos
Piava.
to de
endereços
Bolsas
Além disso, as atividades
em operação
permanentes de assessoria de
Camisetas
imprensa, agendamento de
entrevistas conforme os temas,
assuntos ou fatos em questão;
Folders Piava Sul
produção de releases e demais
ações de divulgação para as
Cadastro de endereços
assembléias do Comitê, reuniões
das diretoria, oficinas e seminários
Pasta-canguru
promovidos pelo Projeto Piava;
Jornal do Comitê
oficinas e reuniões com a
(edição nº 12)
participação do Comitê e do
Projeto Piava, em especial as do
Site atualizado
Comitê Técnico de Avaliação, que
Disponível em :
Rubrica
Mat. e Public.
Serv. Com.
Total
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
3.000,00
6.760,05
34.216,60
30.492,49
37.252,54
55
formado pelo GTC (Grupo Técnico
Científico, instituído pelo Governo
do Estado) tem a incumbência de
elaborar o Plano Integrado de
Redução de Desastres Naturais na
Bacia do Itajaí; revisão de layout e
textos do site
www.comiteitajai.org.br.
Foram promovidas também
atividades de relações públicas
com visita a órgãos de imprensa;
apresentação sobre o Projeto
Piava (com foco na Política de
Educação Ambiental, na minuta do
projeto de lei do Programa de
Recuperação da Mata Ciliar, e do
Selo Piava) em SDRs;
Associações de Municípios; com a
distribuição de bolsas e camisetas
do Projeto Piava.
Sistema de
coleta de
material
fotográfico
em operação
Não
www.comiteitajai.org.br
23. Boletim interno
Cadastro de imagens
24. Releases
25. Livreto Caminhos da
Recuperação
26. Jornal do Comitê
(edição nº 13)
56
Atividade 7.1: Realizar 11 oficinas públicas sobre educação ambiental e gestão participativa de recursos hídricos, com base em
temáticas e objetivos a serem definidos em conjunto com os respectivos comitês de bacia.
Indicadores
Detalhamento/ações
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
Rubrica
de processo
As 11 oficinas de capacitação
Relação de
Sim
Ata das reuniões
Alim. para
previstas foram denominadas
temáticas
participantes
Nossas Águas. Dando
definida
27. Inscrições das
continuidade à programação das
oficinas
Mat. Consumo
oficinas, foram realizadas mais 2:
O objetivo da 4ª oficina (BH
Registro da avaliação
Definição de
Sim
Total
Araranguá e Urussanga) foi a)
dos participantes e
datas e
reconhecer a evolução da
ministrantes.
locais das
Obs.; incluso no produto 28
ocupação das bacias dos rios
oficinas
Araranguá e Urussanga; b)
28. Relatórios das
reconhecer a infraestrutura atual
oficinas.
das bacias dos rios Araranguá e
Programas
Sim
Urussanga; c) definir as tendências
individuais
de uso da terra nas bacias dos rios
das oficinas
Araranguá e Urussanga. Contou
definidos
com a participação de 42 pessoas .
A 5ª oficina (BH Araranguá e
Urussanga) teve como objetivos a)
reconhecer a quantidade e a
qualidade das águas superficiais
Especialistas Sim
das bacias dos rios Araranguá e
selecionados
Urussanga; e b) reconhecer a
e convidados
quantidade e a qualidade das
águas subterrâneas das bacias
dos rios Araranguá e Urussanga.
Convites
Sim
Esta oficina também contou com a
enviados
participação de 42 pessoas. Os
relatórios constam em anexo.
Inscrições
realizadas
Sim
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
14.977,28
1.042,19
2.300,00
14,50
1.056,69
57
Atividade 7.2: Compilar dados sobre BHs do Araranguá e Urussanga
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
de processo
Temas
Para a compilação de dados das
Nem todas as
definidos
duas bacias hidrográficas foi
publicações
organizados o banco de dados das selecionadas
publicações selecionadas e,
estavam
Documentos
posteriormente, a síntese das
disponíveis para
e estudos
publicações disponíveis.
consulta e
coletados
arquivamento.
Roteiros
estabelecido
se
aprovados
Alcance
Sim
Meios de Verificação
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
Lista de publicações
Listagem de bibliotecas
Sim
Sim
Atividade 7.3: Formar GT Piava Sul, associado aos dois CBHs e promover sua atuação.
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
de processo
No período equivalente ao relatório
Agenda das
Sim
(Maio de 2009 a julho de 2009)
reuniões
foram realizadas 03 reuniões do
definida
GT Piava Sul (15/maio, 19/junho,
17/julho).
Listagem de palavras
chave por tema
pesquisado
Relatório temático
aprovados pelo GT
Piava Sul
Meios de Verificação
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
29.175,71
3.172,50
29. Ata das reuniões
Coorden.
Definição de pauta, data
e local das reuniões
Técnico
26.033,42
3.408,38
Obs.; incluso no produto 29
Estagiários
10.962,85
4.080,00
30. Registros de
presença nas reuniões.
Aluguel
20.485,00
862,50
2.374,50
969,37
Reprografia
Cadastro dos
58
Integrantes
definidos por
todas as
entidades
parceiras
Sim
integrantes
Obs.; cadastrados através da
lista de presença
Postagem
310,00
250,00
Combustível
16.915,00
4217,25
Outras desp.
2.264,00
362,50
0,00
175,00
2.300,00
2.012,50
Aluguel
ônibus
Mat. Cons.
Total
Atividade 7.4: Organizar e acompanhar encontros dos vários grupos dos CBHs do Araranguá e Urussanga.
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
O apoio técnico proposto aos
Manter a
Metodologia
Sim
Editais publicados.
(Obs.: disponível em
comitês das bacias dos rios
mobilização e
geral de
http://www.aguas.sc.gov.br/sir
Araranguá e Urussanga constou
trabalho
engajamento de
hsc/agenda_visualizar.jsp?idA
das seguintes atividades, ajustadas alguns membros
definida com
genda=379&idEmpresa=41)
em comum acordo com as
dos CBHs
os
lideranças dos CBHs:
respectivos
31. Registro de
Falta de
Secretáriospresença
1. Reunião da Comissão consultiva participação de
Executivos
Araranguá – 05/05/2009.
alguns membros do Agenda das
Sim
Cadastro dos
2. Assembléia Araranguá –
Comitê Urussanga. reuniões
participantes
12/05/2009.
Obs.; cadastrados através da
Divulgação
Sim
lista de presença
3. 19ª Reunião do Grupo técnico do
dos
Comitê Araranguá – 05/06/2009.
encontros
Avaliação e auto4. 20ª Reunião do Grupo Técnico
avaliação dos
do Comitê Araranguá – 07/07/2009.
Pauta dos
Sim
facilitadores.
5. 21ª Reunião do Grupo técnico do
encontros
Comitê Araranguá – 29/07/2009.
Materiais
Sim
32. Atas das reuniões
6. Assembléia GT Urussanga –
definidos
14/05/2009.
Rubrica
19.510,00
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
59
Atividade 7.5: Capacitar educadores, conselheiros, técnicos e voluntários
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
de processo
A capacitação e a conscientização
Pouca participação
Temáticas
dos educadores, conselheiros,
dos setores da
das
técnicos e voluntários foi iniciada
indústria e da
palestras e
no dia 30/07/2009, com um curso
mineração.
dos cursos
de cadastradores de água, cuja
definidas
presença contou com 21
Relação de
participantes das bacias dos rios
ministrantes
Araranguá e Urussanga.
das palestras
e dos cursos
As demais capacitações ainda não
Agenda das
foram realizadas, pois os dados
palestras e
sobre as bacias ainda estão sendo
dos cursos
devidamente organizados e
(locais e
disponibilizados. Estes dados
datas)
referentes à problemática
ambiental das bacias serão os
norteadores das palestras e cursos.
Alcance
Parcial
Rubrica
Relatório das palestras
e dos cursos
Registro de presença
Parcial
Avaliação das palestras,
dos cursos e dos
ministrantes
Parcial
Registro de avaliação
individual pelos
ministrantes
Cadastro de
participantes
Atividade 7.6: Promover encontros trimestrais para integrar e capacitar a equipe técnica
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
de processo
Neste trimestre a equipe técnica do
Agenda de
Sim
PIAVA SUL não participou de
encontros
nenhum curso de capacitação
Temas dos
Sim
realizado.
encontros
Encontros
organizados
Meios de Verificação
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
Sim
Meios de Verificação
Registro da presença
Avaliação dos
participantes
Relatório dos encontros
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
60
Atividade 7.7: Divulgar as ações do PIAVA SUL e promover a comunicação entre os comitês e a sociedade
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
Meios de Verificação
de processo
Sim
Cadastro
As ações do PIAVA SUL foram
Folder
atualizado
divulgadas para os públicos
dos atores
interno, intermediário e externo,
Site atualizado
envolvidos
pelo site da UNESC na seção de
semanalmente
Obs.: disponível em
no projeto
notícias.
http://www.comiteitajai.org.br/h
1. Apresentação na semana do
p/index.php?secao=111
meio Ambiente realizado na
UNESC no dia 02 de junho em
33. Clipping
Criciúma (SC).
2. Apresentação na semana
Divulgação em jornais,
acadêmica do curso de Ciências
rádio e TV
Biológicas na UNESC no dia 24 de
junho de 2009.
Relatórios dos
3. Apresentação na UNESC (Sala
Plano de
Sim
workshops
Verde) no dia 17 de junho de
comunicação
Obs.; produto 28
2009.
atualizado
4. Organização do sítio do Projeto
semanalment
Jornal dos Comitês
PIAVA SUL na página do Comitê
e
do Itajaí.
Boletins Internos dos
5. As divulgações internas foram
Comitês
realizadas por meio de dois murais
e boletins eletrônicos.
Publicação e divulgação
6. As divulgações externas foram
do livro
veiculadas nos jornais:
• Jornal Popular - Água um bem
34. Apresentação
de todos – 16/05/2009.
(Banner) e Powerpoint.
• Site www.mairarabassa.com.br –
Meio Ambiente: Piava Sul abre
inscrições para quinta oficina.
20/06/2009.
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
61
• Site http://www.aguas.sc.gov.br/ Piava Sul promove a 5ª oficina “Nossas Águas”. 30/06/2009.
• Jornal A Tribuna – Projeto Piava
Sul abre inscrições para
capacitação – 20/06/2009.
• Site www.unesc.net – Água
superficial e subterrânea é tema
de oficina, amanhã, na UNESC.
29/06/2009.
• Site www.unesc.net – Quarta
oficina mobiliza comitês de
bacias hidrográficas na UNESC.
26/05/2009.
• Site www.sulnotícias.com – O
Projeto Piava Sul abriu
inscrições para a 5ª oficina.
19/06/2009.
• Jornal da Manhã – Pensar e o
Meio Ambiente; Comitê do rio
Urussanga. 01/06/2009.
• Site:www.deputadodeciogoes.co
m - Piava Sul realizou oficina em
Criciúma – 04/05/2009.
Divulgação
da agenda
de eventos,
atividades e
reuniões
Sim
Workshops
nas bacias
Sim
Organização
do livro
Não
62
Atividade 7.8: Criação de um centro de documentação de dados sobre as BHs e os RHs
Indicadores
Detalhamento
Dificuldade
Alcance
de processo
Foi planejada e implantada a
Planejamento
Sim
estrutura física do Centro de
de estrutura
Documentação, que armazenará os
física
dados coletados e as bibliografias
referentes à gestão de recursos
hídricos das bacias dos rios
Divulgação do Não
Araranguá e Urussanga, que é
centro de
também a sala de trabalho do
documentaçã
Piava Sul.
o
Acesso à
base de
dados do
centro de
documentaçã
o
Não
Meios de Verificação
Fotografias da Sala do
PIAVA SUL
Convite para
inauguração do centro
de documentação
Número de acessos.
Conteúdos acessados.
Relatório dos cursos de
capacitação e
assessoria.
Rubrica
Situação: P
Orçamento (R$)
Valor orçado Valor gasto
63
4. Prestação de contas
Este capítulo traz, conforme as orientações e formatações previstas no Manual de Procedimentos
da Petrobras, os seguintes itens:
1) Anexo I - quadro de encaminhamento da prestação de contas;
2) Anexo II - despesa prevista e despesa realizada quadro comparativo e demonstrativo do
desempenho;
3) Anexo III - relação de pagamentos efetuados a pessoas jurídicas (sem comprovantes);
4) Anexo IV - relação de pagamentos efetuados a pessoas físicas (sem comprovantes);
5) Anexo V - relação de bens adquiridos ou produzidos;
6) Certidões negativas do INSS e FTGS, GFIP e cópias dos comprovantes de pagamento dos
encargos sociais;
7) Cópia dos RPAs; e
8) Cópia das notas fiscais da contrapartida.
64
5. Detalhamento dos produtos
Este capítulo tem como objetivo apresentar, em ordem seqüencial de 1 à 36, todos os produtos
provenientes das atividades, concluídas ou em andamento, citados no capítulo 3 – Detalhamento
das atividades.
Conforme a distribuição definida no capítulo 3,
Objetivo específico
1 – Formação e integração
2 – Educação ambiental
3 – Políticas ambientais municipais
4 – Recuperação da mata ciliar
5 – Gestão de recursos hídricos
6 – Desenvolvimento institucional (incluindo comunicação)
7 – Piava sul
Produto
Inicial
Final
01
06
07
14
15
16
18
19
21
22
26
27
34
65
GFIP
66
RPAs
67
Notas de contrapartida