CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES
DO ESGOTO SANITÁRIO NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO
ITAJAÍ
Resultado dos trabalhos de grupo do seminário
realizado em Blumenau em 18 de abril de 2007.
Prof. Dra. Beate Frank
53 municípios organizados em 7 grupos
Grupo 1: Balneário Camboriú*, Balneário Piçarras, Blumenau, Brusque,
Camboriú*, Itajaí, Navegantes, Penha;
Grupo 2: Gaspar, Ituporanga**, Pomerode, Rio do Sul e Timbó;
Grupo 3: Agrolândia, Guabiruba e Taió ;
Grupo 4: Ascurra, Dona Emma, Ilhota, Lontras, Luiz Alves, Pouso Redondo** e
Rodeio;
Grupo 5: Agronômica, Alfredo Wagner, Atalanta**, Aurora, Braço do Trombudo,
Benedito Novo, Chapadão do Lageado**, Imbuia, Petrolândia, Rio do Campo,
Salete e Trombudo Central**;
Grupo 6: Ibirama, Itaiópolis**, José Boiteux, Mirim Doce, Monte Castelo*,
Papanduva***, Presidente Getúlio, Santa Terezinha**, Vitor Meirelles e
Witmarsum;
Grupo 7: Apiúna, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Laurentino**, Presidente
Nereu**, Rio dos Cedros, Rio do Oeste e Vidal Ramos**.
(*) Não pertence a Bacia Hidrográfica do rio Itajaí e não teve representação nos grupos de trabalhos.
(**) Não teve representação nos grupos de trabalhos.
(***) Não pertence a Bacia Hidrográfica do rio Itajaí.
Questões propostas
1. Que dificuldades o município enfrenta para
implementar ações?
2. Como superar essas dificuldades?
3. Qual elenco das ações possíveis?
No curto prazo, no médio prazo e no longo prazo.
Metodologia de trabalho
• Os grupos foram organizados de acordo com a similaridade de falta
de disponibilidade de água para a diluição de esgotos
• Cada pergunta era respondida por escrito individualmente pelos
participantes
• Em seguida, as respostas eram apresentadas oralmente uma por
uma, dúvidas eram esclarecidas. Para cada resposta uma tarjeta era
escrita e afixada no painel.
• A discussão se dava sobre respostas já formuladas, visando a
construção de consenso.
• Para facilitar o trabalho dos grupos, moderadores capacitados pelo
Projeto Piava foram disponibilizados pela Fundação Agência de
Água do Vale do Itajaí.
Respostas que se destacaram em 70% ou mais dos
grupos
1. Que dificuldades o município enfrenta para implementar ações?
• Falta de Política Pública de Saneamento (Plano Municipal)
• Falta de Planejamento (projetos individual e coletivo)
• Dificuldade de acesso a linhas de crédito
• Falta de estrutura técnica operacional qualificada
• Falta de consciência ambiental e sanitária da população e do poder político
municipal.
2. Como superar essa dificuldades?
• Elaboração e otimização de projetos (facilita o acesso aos recursos financeiros)
• Capacitação de técnicos
• Parcerias ( Estado da União e órgãos responsáveis)
• Criar Plano Municipal de Saneamento.
Respostas que se destacaram em 70% ou mais dos
grupos
3. Qual elenco das ações possíveis?
Curto Prazo
• Regulamentação da Lei
Estadual de Saneamento
• Estruturação de equipe
técnicas para fiscalização
municipal
• Otimizar as relações
intermunicipais e
parcerias.
Médio Prazo ( 40%)
Longo Prazo
• Elaborar projetos para
• Implantação do
obter recursos bem como Sistema de
sua implantação.
Tratamento de
Esgoto.
Conclusão geral
Embora os grupos foram constituídos com base em diferentes
condições hídricas, o que de forma geral está relacionado com
diferentes condições sócio-econômicas e de gestão municipal, as
respostas e proposições foram relativamente uniformes.
É nítido que o conjunto de soluções propostas pelos munícipes
aponta para a superação das dificuldades institucionais existentes,
evidenciadas pelo estudo sintetizado no mapa a seguir.
Entidades que registraram presença
Entidade
N°
participantes
Entidade
N°
participantes
ABES/SC
1
CASAN
13
ACIRS
1
COMITÊ ITAJAÍ
3
ALESC
1
CMMA
4
AMAVI
9
2
AMMVI
8
ESCOLAS
MUNICIPAIS
AMFRI
5
EPAGRI
2
AMUNESC
2
FAMAI
1
AUTARQUIAS
MUNICIPAIS
9
FATMA
2
FECAM
CAIXA
ECONÔMICA
3
2
GRANDE FLOPIS
4
CÂMARA DE
VERADORES
2
INSTITUTO ESQUILO
VERDE
2
Entidade
N° participantes
IPAM
1
MP-CME
2
MP/SC
10
PREFEITURAS
89
PROACQUA
2
SAMAEs
9
SDR
1
SENAI
1
UCAVI
2
UNIFEBE
2
Total
195