DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
(40 HORAS)
Introdução, fontes (leis, tratados, costume, jurisprudência, doutrina, princípios gerais de
direito). As regras de conexão, nacionalidade, domicílio, autonomia privada e local do
bem. Direito intertemporal. Direito uniforme e Direito comparado. Normas indiretas,
diretas e qualificadoras. Normas unilaterais e bilaterais. História do Direito Internacional
Privado. Relação entre o Direito Internacional Privado e outros ramos do Direito. Lei de
Introdução ao Código Civil. Aplicação prova e intervenção do direito estrangeiro.. lei
determinadora do estatuto pessoal. Domicílio. Teoria das qualificações. Ordem pública.
Fraude à Lei. Direito de família. Casamento. Regime de bens. Divórcio. Direito das
sucessões. Homologação de sentença estrangeira. Requisitos, procedimento e
jurisprudência. Cartas rogatórias. Competência concorrente e exclusiva. Bens móveis e
imóveis. Direito das obrigações. Negócio e contratos internacionais. Pessoa jurídica.
Teoria
dos
direito
adquiridos.
Normas
processuais
internacionais.
Arbitragem
Internacional. Defesas Comerciais: GATT, OMC e Defesas Concorrenciais. Comércio
Eletrônico e contratação à distância. Tributação Internacional.