3
Dos itens contratados: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 23, 34, 38, 39, 40, 44, 48, 49, 50, 54, 66, 69, 77, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 99, 100, 101, 105, 106, 107,
108, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 126 e 127.
Valor total: R$ 659.955,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
Data da Assinatura: 22/04/2014.
MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000189/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de
vigilância armada e desarmada para atender as dependências do Museu do Índio, com fornecimento de mão-de-obra e de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessárias à execução dos serviços,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/10/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55
- Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/10/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALDENE GOMES MADEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2014) 194035-19208-2014NE800063
SECRETARIA DE ASSUNT OS LEGISLATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 - UASG 290002
Nº Processo: 08196000053201412 . Objeto: Fornecimento do Serviço
de água potavel e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A empresa de agua potavel e a unica que
atende a area de linhares. Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2014. GISLEIDE ALVES DE JESUS. Secretaria de Logistica e
Patrimonio. Ratificação em 09/10/2014. VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA. Segretaria Geral Executiva. Valor Global: R$
1.291,72. CNPJ CONTRATADA : 27.834.977/0001-60 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES.
(SIDEC - 13/10/2014) 290002-00001-2014NE801317
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2014 - UASG 290002
Nº Processo: 08038002580201468 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da empresa para execução da reforma no edifício recémdesocupado pela Defensoria Pública da União em Goiânia/GO, que
necessita de reformas, com fornecimento de material e equipamentos,
em regime de empreitada por preço global, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Setor Bancario Sul, Quadra 01 Bloco H/i Lote
26/27 Sede/anexo Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 14/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/10/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Rodrigo Cunha da Paz | Pregoeiro
DPGU | 61 3319 4397 3319 4363 | [email protected] | [email protected]
EXTRATOS DE CONTRATOS
Divulgação de contratos de Consultoria Técnica no âmbito do PRODOC BRA/07/04:
Contrato: 2014/000474 (Edital 11/2014) Objeto: Identificação das
melhores práticas e produção de subsídios para a elaboração de requisitos de arquitetura de software para integração de sistemas de
informação da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da
Justiça. Valor: R$ 70.000,00 Vigência: 11/09/2014 a 15/01/2015.
Contratado: PAULO JERÔNIMO NEVES RIBEIRO Processo NUP:
08027.001309/2014-34
Contrato: 2014/000495 (Edital 12/2014) Objeto: Elaborar orientações
de projeto de software, dentro das restrições de requisitos, arquitetura
e processos, que possam embasar a construção de sistemas de acompanhamento de elaboração normativa do Projeto Pensando o Direito
(BRA/07/004). Valor: R$ 65.000,00 Vigência: 18/09/2014 a
15/01/2015. Contratado: GUILHERME DAMACENO HOTT Processo NUP 08027.001310/2014-69
Contrato: 2014/000490 (Edital 13/2014) Objeto: Realizar análise dos
componentes de software, sugerir teste de integração de subsistemas
de acordo com os padrões adotados para a construção de sistemas de
democratização e participação no processo de elaboração normativa.
Valor: R$ 65.000,00 Vigência: 15/09/2014 a 15/01/2015. Contratado:
RAPHAEL AUGUSTO SILVA DOS SANTOS Processo NUP:
08027.001311/2014-11
Contrato: 2014/000492 (Edital 14/2014) Objeto: Análise e avaliação
da viabilidade de implantação de sistema de referência legislativa
visando racionalizar e automatizar processos de trabalho da Secretraria de Assuntos Legislativos, além de promover acesso e democratização das normas de competência do Ministério da Justiça. Valor:
R$ 65.000,00 Vigência: 17/09/2014 a 15/01/2015 Contratado: AMAN
RATHIE Processo NUP: 08027.1259/2014-95
Contrato: 2014/000452 (Edital 15/2014) Objeto: Mapeamento dos
processos da Secretaria de Assuntos Legislativos, analisando problemas e propondo soluções, inclusive de gerenciamento, em conjunto com especialistas no assunto, usuários finais e demais consultores do Projeto Pensando o Direito. Valor: R$ 70.000,00 Vigência:
05/09/2014 a 15/01/2015. Contratado: CHRISTIANO GUIMARÃES
LINS SANTOS Processo NUP: 08027.001258/2014-41
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 307/2014 - UASG 290002
Nº Processo: 08038046068201261 . Objeto: Remanescente de Secretariado, para atender a unidade da Defensoria Pública da União em
Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Descumprimento contratual. Declaração de Dispensa em
08/10/2014. GISLEIDE ALVES DE JESUS. Secretaria de Logística e
Patrimônio. Ratificação em 08/10/2014. VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA. Secretaria-geral Executiva. Valor Global: R$
7.995,00. CNPJ CONTRATADA : 04.356.735/0001-03 GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 13/10/2014) 290002-00001-2014NE801317
RODRIGO CUNHA DA PAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2014) 290002-00001-2014NE801317
PREGÃO Nº 76/2014 - UASG 290002
Nº Processo: 08038009909201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
material e equipamentos, em regime de empreitada por preço global,
para atender a Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/10/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor Bancario Sul,
Quadra 01 Bloco H/i Lote 26/27 Sede/anexo Asa Sul - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/10/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Tel.: (61)
3319-4363 e/ou e-mail: [email protected]
MARCILIO RODRIGUES PENHA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2014) 290002-00001-2014NE801317
RESULTADO DE JULGAMENT O
PREGÃO Nº 64/2014
O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão nº 64/2014
que trata dos serviços de serviços técnicos de manutenção preventiva
e corretiva em condicionamento de ar para as Unidades da DPU'S de
Santana/BA,Recife/PE,MOssoró/RN e Maceió/AL, cujo objeto fora
adjudicado e homologado às empresas:CLIMATECH AR
COND,CNPJ:12.321.068/0001-51;ELETROMECÂNICA
REFRIG
COM,CNPJ:07.411.290/0001-58;CICLAR-CICLO
AR
ASSIST,CNPJ:24.340.135/0001-64 e REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQ E EEQUIP,CNPJ: 27.711.670/0001-72, visdto ter atendido a todos os requisitos do edtial supracitado.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENT OS
EXTRATO DE TERMO ADITIV O Nº 3/2014 UASG 200248
Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 08131007165201351.
PREGÃO SISPP Nº 33/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05529291000123. Contratado : POLSEC
INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE SEGURANC. Objeto: Aquisição de 12 (doze) Conjuntos de Equipamentos
Embarcados de Inteligência de Sinais - C.E.E.I.S., para utilização
pelos Órgãos de Inteligência de Segurança Pública dos Estados Sede
da Copa do Mundo de 2014 e/ou outros Grandes Eventos sob a
coordenação da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Decreto nº 7892/13 e Decreto nº 2271/97. Vigência: 14/10/2014 a
10/02/2015. Data de Assinatura: 13/10/2014.
(SICON - 13/10/2014) 200248-00001-2014NE800002
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23201/2014 - UASG 1 10008
N o- Processo: 00350002175201495 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas instalações da Sede do Ministério da
Pesca e Aquicultura, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 14/10/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Sbs Quadra 2 Lote 10 Bloco 'j' Ed. Carlton Tower BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/10/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e
www.mpa.gov.br.
ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2014) 110008-00001-2014NE800535
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO ESPÍRIT O SANTO
AVISO DE REABER TURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 00350000660201424. , publicada no D.O.U de
30/09/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos para apoio à aquicultura em comunidades indígenas no
município de Aracruz/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
14/10/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Costa Pereira, 52 Ed. Micheline, Sl 705 Centro - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AULER LEAL DAS NEVES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2014) 580018-00001-2014NE800001
MARCILIO RODRIGUES PENHA
(SIDEC - 13/10/2014) 290002-00001-2014NE801317
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2014
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Organização, Planejamento, Execução e Acompanhamento de Concurso Público, que
entre si celebram a Defensoria Pública da União-DPU, CNPJ: nº
00.375.114/0001-16 e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e
Seleção e de Promoção de Eventos-CEBRASPE, CNPJ: nº
18.284.407/0001-53. Processo: nº 08038.028787/2013-81.
Objeto: Contratação de serviços de Organização, Planejamento, Execução e Acompanhamento de Concurso Público a ser realizado em
âmbito nacional, com a elaboração, impressão e aplicação de provas,
para o provimento de 58 (cinquenta e oito) cargos efetivos vagos, até
a elaboração do edital de abertura, de Defensor Público Federal de
Segunda Categoria da carreira de Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União. Vigência: 14/10/2014 a 13/10/2016
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2014. Assinatura: Paulo Henrique Portela de Carvalho - Diretor-Geral e Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira - Diretora-Executiva pelo CEBRASPE e Valéria
Grilanda Rodrigues Paiva - Secretária-Geral Executiva pela DPU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014101400153
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.