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ISSN 1677-7069
VALDO ALVES BASTOS. Chefe do Sv.af/sr∕dnit∕pi.
Ratificação em 09/09/2014. SEBASTIAO VITOR BRAGA RIBEIRO. Superintendente Regional do Dnit/pi. Valor Global: R$ 2.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.267.345/0001-10 V.B. DE OLIVEIRA
EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA - ME.
sentar menor preço GLOBAL,de acordo com o disposto no item
10.4do edital, a empresa GRAFICA E EDITORA CANAA LTDA EPP, pelo valor total de R$ 13.150,00.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
Superintendente
(SIDEC - 11/09/2014) 393022-39252-2014NE800012
(SIDEC - 11/09/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 - UASG 393022
Nº Processo: 50618001510201428 . Objeto: Renovação de assinatura
do jornal O Dia Agência Ltda. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender às necessidades desta Superintendência.
Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2014. EUVALDO ALVES
BASTOS. Chefe do Sv.af/sr/dnit/pi. Ratificação em 09/09/2014. SEBASTIAO VITOR BRAGA RIBEIRO. Superintendente Regional do
Dnit/pi. Valor Global: R$ 569,00. CNPJ CONTRATADA :
05.700.724/0001-61 O DIA AGENCIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 11/09/2014) 393022-39252-2014NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393022
Número do Contrato: 729/2012. Nº Processo: 50600033755201161.
PREGÃO SISPP Nº 402/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 06535819000130. Contratado : CONSTRUTORA GETEL
LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 120 (cento e
vinte) dias consecutivos. O presente contrato, com vencimento para
21/10/2014, passaa vencer em 18/02/2015. Fundamento Legal: Artigos 57, II, e 65, ÷÷ 1º e 8º da Lei 8.666/1993 e ÷ 1º da cláusula
quarta do contrato. Data de Assinatura: 09/09/2014.
(SICON - 11/09/2014) 393022-39252-2014NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 520/2014 - UASG 393022
Nº Processo: 50618001437201494 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de móveis para equipar o escritório em Teresina da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nas condições,
quantidades, prazos e especificações constantes do Anexo I (Termo
de Referência) deste Edital. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
12/09/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. João
Xxiii, 1316 Dos Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/09/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos
sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.dnit.gov.br.
SEBASTIAO VITOR BRAGA RIBEIRO
Superintendente
(SIDEC - 11/09/2014) 393022-39252-2014NE800012
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 810/2014
Nº do Processo: 50604.003197/2014-11. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 400/2014. Contratante: DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST. DE TRASPORTES. CNPJ Contratado:
01.994.990/0001-93. Contratado: iNTERENGE CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA
DA TRAVESSIA URBANA (BELO JARDIM); E IMPLANTAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA FEDERAL BR
232/PE, TRECHO: RECIFE- PARNAMIRIM: Subtrecho: ENTR. PE144 - ENTR. PE-180; JURISDIÇÃO: UL-CARUARU/PE; SEGMENTO: KM 178,0 - KM 182,15; Extensão: 266,61 M; CÓDIGO
DO PNV: 232BPE0190 E 232BPE0210. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 E PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 400/2014. Vigência:
15/09/2014 à 13/01/2014. VALOR TOTAL: R$ 749.887,69. Verba:
2678220757S961582 - 2014NE802118. Data de Assinatura:
11/09/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 393014
Número do Contrato: 416/2013. Nº Processo: 50622001081201268.
PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05659781000144. Contratado : ANDRADE & VICENTE LTDA -Objeto: 4¨ Termo Aditivo de Retificação do Subitem 3.2 e Item
1 (Do valor do contrato) na Cláusula Quinta,da Cláusula Primeira do
Contrato SR-RO/AC 1.0.00.0416/2013-00.Onde se lê:3.2)Aumento de
Valor (PI) de R$ 4.261.447,13;Leia-se:3.2)Aumento de Valor (PI) de
R$ 4.288.685,27.Onde se lê:(1)Do Valor do Cont.:o valor estimado do
presente cont. passará de R$ 5.736.001,00 p/ R$ 9.997.448,13;Leiase:(1)Do Valor do Cont.:o valor estimado do presente cont. passará de
R$ 5.736.001,00 p/ R$ 10.024.686,27. Fundamento Legal: Art. 60, e
Art. 65, Inciso II, alínea "d", e na Cláusula Quinta do Contrato SRRO/AC 1.0.00.0416/2013-00 . Data de Assinatura: 05/09/2014.
(SICON - 11/09/2014) 393014-39252-2014NE800008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2014
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
GOIÁS E DISTRITO FEDERAL-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional Engº FLÁVIO MURILO G. PRATES DE
OLIVEIRA. CNPJ Contratado: 14.206.326/0001-84. Contratado:
THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Instrumento: Contrato nº. 365/2013, Objeto: Apostila-se o presente ao Contrato
nº 365/2013 para efeito de controle financeiro-orçamentário Cláusula
Segunda - Repactuação valor anual do Contrato que passará para R$
82.268,76. A presente Apostila fica fazendo parte integrante e inseparável
do
Contrato
nº
365/2013.
PROCESSO
N°
50612.004623/2012-73. DATA DE ASSINATURA 11/09/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 - UASG 393029
Nº Processo: 50604003627201403 . Objeto: Revisão do equipamento
de bombeamento, com substituição de peças e acessórios danificados,
fornecimento e substituição do quadro elétrico de segurança, limpeza
preventiva de um poço tubular com 78 m de profundidade e análise
fisíco-quimico e bacteriológico da água produzida pelo poço tubular
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Menor preço Declaração
de Dispensa em 05/09/2014. MILTON RATTACASO. Chefe do Sv
Adm Finanças. Ratificação em 05/09/2014. EUCLIDES BANDEIRA
DE SOUZA NETO. Supeirntendente Regional. Valor Global: R$
7.780,00. CNPJ CONTRATADA : 06.287.964/0001-49 B & F POCOS TUBULARES LTDA - ME.
(SIDEC - 11/09/2014) 393029-39252-2014NE800015
A SR/PE torna público o resultado de julgamentode que trata
o edital 315/2014 em epígrafe. Foiconsiderada vencedora, por apre-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio. UT-16, N.º UT - 16-011/2014-00 - AUTORIZADOR: Superintendência Regional do Estado de Santa Catarina, representada
pelo Superintendente Regional, Vissilar Pretto. AUTORIZATÁRIA:
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE, representado pela
Sra. Elisabet Maria Zanela Sartori, Diretora Presidente. RESUMO
DO OBJETO: Ocupação longitudinal, transversal e pontual da faixa
de domínio da rodovia federal BR-282/SC, do Km 386+650m ao Km
386+900m, no município de Joaçaba/SC, para implantação de rede de
esgoto sanitário. Processo n° 50616.000445/2014-33.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 243/2014 UASG 393013
Nº Processo: 50616001941201412 . Objeto: Contratação Integrada de
empresas para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e Execução das Obras Complementares a Duplicação da Rodovia BR101/SC (Lotes 25 e 26), incluindo Restauração, Melhoramentos e
Construção de Obras de Arte Especiais no segmento compreendido
entre o km 300,00 ao km 358,50. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/09/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bl 02 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/10/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VISSILAR PRETTO
Superintendente
(SIDEC - 11/09/2014) 393013-39252-2014NE800039
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014091200152
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 524/2014 - UASG 393015
Nº Processo: 50621000354201429 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de obras para adequação de instalações da Sede da Superintendência Regional do
DNIT/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/09/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/09/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/09/2014) 393015-39252-2014NE800001
PREGÃO Nº 525/2014 - UASG 393015
Nº Processo: 50621000374201408 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para apoio aos SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE DESAPROPRIAÇÃO ao longo da BR101 SE:
TRECHO I: DIV AL/SE à DIV SE/BA, Subtrecho: ENTR SE-240(B)
(P/MARUIM) à ENTR SE-448 (P/LARANJEIRAS), SEGMENTO:
Km 77,3 ao Km 78,3 Pedra Branca, EXTENSÃO: 01 Km, PNV:
101BSE1150 101BSE1170. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/09/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/09/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/09/2014) 393015-39252-2014NE800001
PREGÃO Nº 526/2014 - UASG 393015
Nº Processo: 50621000084201456 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos que visem reformar as instalações da Superintendência Regional e da Unidade Local de forma a modernizá-las e enquadrá-las
às normas da ABNT e demais exigências legais em vigor nas esferas
federal, estadual e municipal, em especial às exigências do Corpo de
Bombeiros de Sergipe, da Prefeitura Municipal de Aracaju e do programa de acessibilidade às edificações públicas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/09/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Maranhao, 1890 Santos Dumont - ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/09/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE RENATO DO ROSARIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2014) 393015-39252-2014NE800001
Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. UT-16,
N.º UT - 16-018/2014-00 - AUTORIZADOR: Superintendência Regional do Estado de Santa Catarina, representada pelo Superintendente
Regional, Vissilar Pretto. AUTORIZATÁRIA: Prefeitura Municipal de
Lages/SC, representada pelo Sr. Elizeu Mattos, Prefeito Municipal.
RESUMO DO OBJETO: Ocupação da faixa de domínio da rodovia
federal BR-282/SC, no km 224+650m, para construção de acesso no
município de Lages/SC. Processo n° 50616.002098/2013-01.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 315/2014
Nº 176, sexta-feira, 12 de setembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 499/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/09/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Seleção de empresa com vistas a aquisição de material Permanente
(NOBREAK). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
12/09/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 163 Vigário Geral - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIELA DE ALBUQUERQUE MACIEL
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2014) 393019-39252-2014NE800008
RDC ELETRÔNICO Nº 512/2014 - UASG 393019
Nº Processo: 50607001332201464 . Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2014 foi alterado.
Objeto: Contratação de emperesa para execução das obras de Restauração da Estrada União Industria (BR-040/RJ). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/09/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 163 Vigário Geral - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/10/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WANDERSON LOPES DA SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/09/2014) 393019-39252-2014NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.