Nº 141, segunda-feira, 25 de julho de 2011
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de
sua Diretoria Regional/SPM torna pública a rescisão do Contrato nº.
0141/2009, contratada: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda, CNPJ
05.614.034/0001-90, de prestação de serviços de atendimento odontológico em ambulatórios da ECT - Diretoria Regional de São Paulo
Metropolitana. Objeto: Rescisão Unilateral pela ECT em decorrência
do não cumprimento das obrigações contratuais. Data de assinatura/vigência: 08/07/2011.
WILSON ABADIO DE OLIVEIRA
Diretor
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA
3
Brasília-DF, 22 de julho de 2011.
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2011
Nº Processo: 09100000265201115 . Objeto: Contratação do Professor
Carlos Aguiar de Medeiros para cessão de direitos autorais/patrimoniais do texto "A Ascensão Chinesa e as Matérias-Primas". Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 20/07/2011 . MARIA DE FATIMA MARTINS
DA SILVA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em
20/07/2011 . JULIO ATILA BATISTA DE AZEVEDO . Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e Finanças, Substituto .
Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :CARLOS AGUIAR DE MEDEIROS . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 22/07/2011) 244001-24290-2011NE800001
.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2011
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material de Processamento de Dados. Total de Itens Licitados: 00018
. Edital: 25/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . ENDEREÇO: SGAN Qd. 603, Mód. J ou sítios www.comprasnet.gov.br
e www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/08/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
AUREO DE ARAUJO SOUZA
Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios
(SIDEC - 22/07/2011) 323028-00001-2011NE800136
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 48610.008374/2009-68. Objeto: Aprovação do Plano de
Reabilitação de Jazida do Campo de São Manoel - RN (Contrato de
Concessão nº 48610.00748/2006-12). Operador: Arclima Engenharia
Ltda. Fundamento Legal: Art. 26, §§ 1º e 2º da Lei nº 9478/97.
Resolução de Diretoria: 642/2011. Data: 21/07/2011.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 90580008
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 90580008. Contratada: Empresa
Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda.
Objeto: Gerenciamento do abastecimento de combustíveis e lubrificantes da frota de veículos da ELETROSUL, nos Estados de Santa
Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Valor
Termo Aditivo nº 02: R$ R$ 8.848.872,00. Objeto do Termo Aditivo
nº 03: Alterar o item 1 da Cláusula Quarta - Prazo, o item 1 da
Cláusula Décima - Nona - Valor e Recurso deste Contrato e a Lista de
Preços. Valor Termo Aditivo nº 03: R$ 11.798.496,00. Data da Assinatura: 15/06/2011. Signatários: Eurides Luiz Mescolotto - Diretor
Presidente e Antonio Waldir Vituri - Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, pela ELETROSUL, e Jose Luiz Gradaschi Helden e
Juliana Simionovski, pela Contratada.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
Instrumento Contratual: Contrato 4500076190. Contratado: J. B. S.
Comércio e Serviços Ltda. - ME. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE. Objeto: Prestação de serviço
de locação de veículos tipo pick-up, em atendimento à EEGI, no
município de Itaituba, no estado do Pará. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-ETC-10-2047. Valor Total: R$ 18.100,00. Data de Assinatura: 29/6/2011.
1. Contratada: Zanella Com. e Manutenção de Extintores Ltda-ME;
No do Instrumento: 4500076041; PE-CAC-11.2009; Objeto: serviços
em extintores de incêndio; Data: 01/07/2011; Prazo: 30 dias; Valor:
17.299,92; Signatários: Pela Eletronorte: Emerson José Maia da Silveira/Resp.pelo Gerente; Pela Firma: Ana Matias Zanella - Sóciaproprietária.
01) Contratada: FENIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL. CNPJ: 04.795.101/0001-57. Aditivo contratual nr 03 ao contrato 45000689888 de 28/07/2009. O presente termo aditivo tem por
objeto alterar as clausulas Sétima - Do Valor, Oitava - Do Faturamento e Da Condição de Pagamento e Décima Quinta - Da Vigência, em face de necessidade da descrição da instituição interveniente. Assinan: p/Eletrobras Eletronorte: Carlos Humberto de Souza e Silva/Gerente da Regional de Transmissão do Tocantins. p/FENIX Assessoria & Gestão Empresarial/Vanusa Ribeiro de Souza Costa.
Instrumento Contratual: 4500075987-1. Contratado: CJ. Serviços Gerais e Mão de Obra Especializada Ltda. - Locaservice. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. Objeto:
Primeiro termo de aditamento contratual para o serviço de instalação
de semáforos com fornecimento de equipamentos e materiais para as
Eclusas de Tucuruí. Modalidade: Convite CV-ETC-11-2023. Finalidade: Inclusão de serviços adicionais com a conseqüente substituição integral da planilha contratual de quantidades e preços; redução
do prazo de execução de 45 para 30 dias e do prazo de vigência de
120 para 105 dias. Valor: R$ 19.690,87, o que representa um acréscimo de 22,93% ao valor original do Contrato. Data de assinatura:
29/6/2011.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-ETC 11-2029
Objeto: Construção de quadra coberta. Aplicação: Convênio com o
município de Breu Branco (PA). Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço Global. Data para apresentação e abertura da
documentação adiada para 9-8-2011, às 9h, na sala de reuniões de
licitações da ETC, Rodovia BR-422, km 13, Tucuruí (PA).
FRANCISCO EUFRANTZ FERNANDES
Gerência de Obras da UHE Tucuruí - ETC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2011
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº CMT 11.2045
Pregão Eletrônico n.º 040/2011, tipo menor preço. Objeto: Aquisição
de 03 reles de proteção microprocessador para a região de Ji-paraná.
Data início para entrega de propostas: 25/07/2011, através do portal
www.licitacoes-e.com.br. Data de abertura das propostas: 04/08/2011
às 09:30 h; Data início do pregão: 04/08/2011 às 10:30 h. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O
edital poderá ser retirado nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.ceron.com.br ou no endereço: Avenida Imigrantes, n.º 4137,
Bairro Industrial, CEP.: 76.821-063, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:30 às 11:30h e das 14:30 às 17:00h. Formalização de
consultas exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Para
concorrer a este Pregão, os interessados deverão cadastrar senhas de
acesso em qualquer agencia do Banco do Brasil S/A, situadas no
País.
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços para apropriação técnica de dados para compor itens de produtividade de mão
de obra, equipamentos e materiais dos empreendimentos de engenharia da Eletronorte em curso no sistema Mato Grosso e Maranhão,
com vistas a criação do Banco de dados Técnico da Eletrobras.
Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor preço Global. Edital à
disposição, sem ônus para o proponente a partir de 08/07/2011, das
07:30 às 17:00 horas, na Av. Archimedes Pereira Lima, 3.355 - Bairro
Santa Cruz - Cuiabá/MT - (65) 3317-7127 - FAX(65)3317-72383317-7130 www.eln.gov.br/Licitações/ Localidade:Cuiabá TP CMT
11.2034. Em função da paralização dos funcionários da Eletrobras
Eletronorte, alteram-se as datas desta licitação para: Data limite para
apresentação dos documentos de habilitação: 26/07/2011 até as 17:00.
Sessão pública para Habilitação e Recebimento das Propostas:
29/07/2011 às 09:00 horas. Data de abertura das Propostas:
08/08/2011 às 09:00 horas. Horário Local. De conformidade com a
Lei 8.666/93.
Porto Velho, 22 de julho de 2011.
PRISCILA CRISTINA DE MARCO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2011
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO DO ELETRÔNICO Nº 27/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis para abastecer os veículos oficiais e do
Grupo Gerador de Energia Elétrica Emergencial do Ministério de
Minas e Energia, por demanda. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 25/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 446 Centro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sitio: www.comprasnet.gov.br
O Gerente de Departamento de Suprimentos da Centrais Elétricas de Rondônia S.A., com base na Lei n.º 8.666/93, Lei n.º
10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Decreto n.º 3.555/00, Decreto n.º 5.450/05, Decreto n.º 6.204/07, Resoluções da Diretoria
Executiva n.º 205/08 e n° 062/2011, decide revogar o Pregão Eletrônico n.º 027/2011 - Aquisição de banco de baterias de 125 VCC e
48 VCC para atender as subestações de Guajará-Mirim e Alphaville,
considerando que a licitação não alcançou o objetivo da contratação,
devido ao FRACASSO do processo. Determina ainda que as ações
concernentes às atuais deliberações sejam providenciadas pelos setores competentes.
CLAUDETE MARTINS
Pregoeira
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, por força do disposto no art. 44, da Lei n.º 9.784/1999,
convoca a licitante RÁDIO PRINCESA DO VALE LTDA. a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao teor do PARECER Nº
769/2011/TFC/CGCE/CONJUR-MC/CGU/AGU, de sorte a conhecer
do recurso e dar-lhe provimento, nos termos da legislação vigente e
das normas estabelecidas no respectivo Edital. Entretanto, invoca-se a
autotutela administrativa para manutenção da inabilitação da entidade
supra mencionada na concorrência 067/2009 - CEL/MC, na localidade de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte.
Os autos do(s) processo(s) estarão disponíveis na Secretaria
da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão,
no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Anexo
Oeste, 1º andar, sala 132, Brasília/DF, sendo que a contagem do prazo
terá início a partir do primeiro dia útil seguinte à presente publicação,
a teor do §5º do art. 109 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993.
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 22/07/2011) 320004-00001-2011NE800019
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072500109
Porto Velho, 19 de julho de 2011.
JOSÉ PAULO VIEIRA OLIVEIRA
PREGÃO Nº 59/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 13/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Transformador Corrente e Transformador
Potencial Capacitivo, para atendimento à Eletrobrás Eletronorte, no
âmbito da Regional de Transmissão de Mato Grosso.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/07/2011 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Arquimedes
Pereira Lima, 3355 Santa Cruz - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARTINS DO PRADO
Gerente da Regional de Transmissão
de Mato Grosso
(SIDEC - 22/07/2011) 925144-00001-2011NE458001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.