Nº 102, segunda-feira, 31 de maio de 2010
tema Eletrônico de Interposição de Recurso.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da prova discursiva avaliada, da planilha de avaliação e
do padrão de resposta, bem como a interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.3 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
59 - MS, 17 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da
União.
3 DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na prova discursiva e a convocação
para avaliação de títulos para o cargo 51: Tecnologista Júnior - Área:
Medicina - Especialidade: Cirurgia de Cabeça e Pescoço e cargo 55:
Tecnologista Júnior - Área: Medicina - Especialidade: Cirurgia Plástica serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na
internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2009, na data provável de 10 de junho de 2010.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2010
Nº Processo: 25000018786201022. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : FLOMED CORPORATION. Objeto: Aquisição de 1.100.000 cápsulas gelatinosas do medicamento Terizidona 250mg. Fundamento Legal: Inciso I, artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$3.869.434,80. Fonte: 151000000 - 2010NE901861
Fonte: 151000000 - 2010NE000240. Data de Assinatura:
27/05/2010.
(SICON - 28/05/2010) 250005-00001-2010NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de tradução e versão de textos
em língua estrangeira e/ou serviço de revisão bilingue de tradução e
versão. Conforme especificações constantes no Termode Referência,
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
31/05/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponivel no sitio www.compresnet.gov.br.
LEVI SANTOS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2010) 250005-00001-2010NE900001
PREGÃO Nº 108/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e instalação de mobiliários destinados à Coordenaçõa Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas de Contratos e Convênios - Fundo Nacional de Saúde- Ministério da Saúde
- CGAPC/FNS/MS, conforme especificações, quantidades e características constantes no Termo de Referência 35/2009, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 31/05/2010 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br
Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/06/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão
serão ser retirados no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2010) 250005-00001-2010NE900001
PREGÃO Nº 110/2010
Objeto: Registro de Preço de 142.000.000 UI deConcentrado Plasmático Industrializado de FatorVIII, conforme especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante doEdital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios,
Bloco "G", Anexo "A", 4º Andar, sala 423-A. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 11/06/2010 às 09h00 . Endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "A", 4º Andar, sala
423-A. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O Edital
completo poderá ser retirado no sitio www.comprasnet.gov.br
CARLOS ROBERTO ARVELLOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2010) 250005-00001-2010NE900001
3
PREGÃO Nº 111/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
Cloreto de Sodio 0,9%- solução Injetavel Sistema Fechado- Frasco ou
Bolsa de 500ml. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2010
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Esplanada dos Ministerios. - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital completo poderá ser retirado no sitio "www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2010) 250005-00001-2010NE900001
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o
laboratório de análises clínicas da Coordenação de Atenção a Saúde
integral ao Servidor. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
31/05/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado no Sítio www.comprasnet.gov.br
GISELE FERREIRA
Coordenadora-Geral
(SIDEC - 28/05/2010) 250005-00001-2010NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2010
A Coordenadora-Geral de Materiais e Serviços Administrativos - CGMSA/DLOG/SE/MS torna público o resultado do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n.º 12/2010: a) Empresa Bayer
S/A, quantitativo: 14.808.164; b) Empresa Vidafarma Distribuidora
de Medicamentos Ltda, quantitativo: 19.744.218 e c) União Química
Farmacêutica Nacioanal S/A, quantitativo: 14.808.163. O objeto do
Pregão é a aquisição, por Registro de Preços de Anticoncepcional
hormonal oral em cartelas.
GILNARA PINTO PEREIRA
(SIDEC - 28/05/2010) 250005-00001-2010NE900001
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00013/2010.
Nº
Processo:
25000036045201023. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
DE LOGÍSTICA - DLOG, Unidade Gestora: 250005, Gestão: 00001.
Convenente : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, CNPJ nº
30.064.034/0001-00. Objeto: Produção e distribuição pelo convenente
de 50.000 ampolas de Soro Antirábico Humano, 25.000 ampolas de
Soro Antiescorpiônico, 7.500 ampolas de Soro Anticrotálico, 39.000
ampolas de Soro Antibotrópico, 6.000 ampolas de Soro Antibotrópico-Crotálico, 3.000 ampolas de Soro Antibotrópico-Laquético,
30.000 ampolas de Soro Antitetânico.. Valor Total: R$ 6.704.215,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
6.704.215,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 21895, Fonte Recurso:
0151000000, ND: 333030, Num Empenho: 2010NE902149. Vigência: 28/05/2010 a 30/11/2010. Data de Assinatura: 28/05/2010. Signatários: Concedente : GILNARA PINTO PEREIRA, CPF nº
184.148.001-06, Convenente : ANTONIO JOAQUIM WERNECK
DE CASTRO,CPF nº 338.979.997-49.
(SICONV - 28/05/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 883/2010
Nº Processo: 25000041150201074 . Objeto: Aquisição de 75.000 unidades de gelo reutilizável. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Aquisição emergencial. Declaração de Dispensa em 28/05/2010 . GISÉLIA FERREIRA . Coordenadora Geral de Compras de Insumos
Estratégicos para Saúde . Ratificação em 28/05/2010 . GILNARA
PINTO PEREIRA . Diretora Substituta do Departamento de Logística
. Valor: R$ 81.000,00 . Contratada :DISTRIBUIDORA DIAMANTE
LTDA . Valor: R$ 81.000,00
(SIDEC - 28/05/2010) 250005-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2010
Nº Processo: 25000017275201093 . Objeto: Aquisição de 270.000
seringas preenchidas contendo 180mcg de solução injetável do medicamento Alfapeginterferona 2A. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de fabricante e distribuidor exclusivo. Declaração de Ine-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010053100111
ISSN 1677-7069
111
xigibilidade em 28/05/2010 . GISÉLIA FERREIRA . Coordenadora
Geral de Compras de Insumos Estratégicos para Saúde . Ratificação
em 28/05/2010 . GILNARA PINTO PEREIRA . Diretora Substituta
do Departamento de Logística . Valor: R$ 106.702.611,00 . Contratada :F. HOFFMANN-LA ROCHE LTA . Valor: R$
106.702.611,00
(SIDEC - 28/05/2010) 250005-00001-2010NE900001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2010 - Pregão Eletrônico nº
70/2010. Processo: 25000.605950/2009-01. Validade: 1 (um) ano, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Objeto:
Registro Nacional de Preços de 3.391.680 comprimidos de Cloridrato
de Bupropiona 150 mg, para a empresa Hospfar Indústria e Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
26.921.908/0001-21, ao preço unitário de R$ 0,3988 (três mil, novecentos e oitenta e oito décimos milésimos de real), perfazendo o
valor total de R$ 1.352.601,98 (Um milhão, trezentos e cinqüenta e
dois mil, seiscentos e um reais e noventa e oito centavos). Data da
assinatura: 24/05/2010.
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2010
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25000017275201093.
GILNARA PINTO PEREIRA
Diretora
Substituta
(SIDEC - 28/05/2010) 250005-00001-2010NE900001
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1020/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ITAPEVI, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.523.031/0001-28.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1020/2008, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades
Basicas de Saude, até 21/11/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.096592/2008-43.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
21/11/2010.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARIA RUTH BANHOLZER - C.P.F. nº.
085.414.184-72, PREFEITA, PREF MUN ITAPEVI.
ESPÉCIE: 2º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONVÊNIO Nº 169/2009
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO/MA - CNPJ nº
06.279.103/0001-19.
PROCESSO: 25000.657265/2009-51.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$
1.446.562,36 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), no corrente
exercício correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de
Empenho nº 2010NC400204
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2010.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
13/12/2011.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF nº 182.782.991-53; NATALINO SALGADO FILHO, REITOR- CPF nº 032.954.943-04.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1254/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
DE APOIO AO HEMOSC CEPON FAHECE, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 86.897.113/0001-57.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1254/2008, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hemocentro Regional de Blumenau, até 21/11/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.109997/2008-59.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
21/11/2010.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLÁUDIO BARBOSA FONTES - C.P.F. nº.
167.686.989-15, PRESIDENTE, FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC CEPON FAHECE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.