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Nº 46, terça-feira, 10 de março de 2009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender
as necessidades do MAPA, no estado do Rio Grande do Sul, administrada pela SFA/RS em Porto Alegre, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos, tudo em conformidade com o D.2.271/97, IN/MARE n¨02/08, Portaria n 4/2006, Lei
8.666/93 e atualizações. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
10/03/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Loureiro da Silva, 515 6 andar sala 602 Centro - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/03/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Contratação de firma especializada para reforma e ampliacao
do setor L, PN 07, com o fornecimento de todos os materiais. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Raja Gabaglia 245 Cidade Jardim BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: 03/04/2009 às
10h00 . Endereço: Av. Raja Gabaglia 245 Cidade Jardim - BELO
HORIZONTE - MG
HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/03/2009) 130056-00001-2009NE900016
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
FRANCISCO NATAL SIGNOR
Superintendente
(SIDEC - 09/03/2009) 130074-00001-2009NE900047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 21030001844200856. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05911910000140. Contratado : POSTO PLATINO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustiveis, do tipo óleodiesel comum, gasolina comum e alcool
automotivo, em quantidades estimdas para o abastecimento da frota
oficial da SFA/PA, composta de 36veiculos e uma lancha c/motor de
popa, e da SEAP/PR-PA, localizados em sua sede, na cidade deBelém, Estado do Pará, para atender a demandadurante o exercicio
financeiro de 2009, cujasquantidades pré-definidas poderão variar
p/maisou para menos, de acordo c/as necess.da SFA/PA.Fundamento
Legal: Lei 10520/2002; Dec.5450/2005Lei Compl.123/2006; IN MARE 05/1995; Dec.3722/2001; Dec.4485/2002 e Lei 8.66/1993 e suas
alt. Vigência: 10/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$173.100,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE900160. Data de Assinatura:
09/03/2009.
(SICON - 09/03/2009)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviçotelefonico fixo comutado(STFC), nas modalidadeslocal e longa distância nacional(LDN) (Intra-Regional e Inter-Regional) de fixo para fixo e fixo para móvel, compreendendo
respectivamente,aschamadas originadas pela SFA/PA e destinadas
asáreas geográficas que compõem as regiões do plano outorgadoPGO, e para o serviço móvel pessoal-SMP, conf.cond.quantidades e
exigências constantes do Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Almirante Barroso 5384 Castanheira
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
20/03/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido eretirado na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2009)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de Empresa ou Entidade
credenciada junto ao MAPA, para prestacao de servicos de apoio
laboratorial ao Ministerio da Agricultura,Pecuaria e Abastecimento
(MAPA), por meio da Superintendencia Federal de Agricultura,Pecuaria e Abastecimento no Estado do Piaui (SFA-PI), no desenvolvimento da classificacao de produtos vegetais, conforme especificacoes constantes no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
Taumaturgo de Azevedo, 2315 Cneto/sul - TERESINA - PI . Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/03/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
AURINO ANTONIO NUNES GUIMARAES
Superintendente
(SIDEC - 09/03/2009) 130021-00001-2009NE900031
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 3/2009
PROCESSO SELETIVO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914 BRA5065-PRODOC -MTC/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade por Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- UNESCO, com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED - Código 4/001/2009
2 - N o- de vagas: 01
3 - Qualificação Educacional: Graduação ou Pós-Graduação
em Ciências Humanas ou Biológicas ou Exatas.
4 - Experiência Profissional: Profissional com experiência
mínima de 3 anos comprovada em elaboração e submissão de projetos para organismos internacionais. Experiência em projetos e/ou
programas relacionados com disseminação e/ou gestão da informação
em biodiversidade ou meio ambiente. Conhecimento da estrutura e
apresentação de projetos financiados pelo GEF e experiência na elaboração desses projetos. Conhecimento sobre a estrutura e funcionamento dos Projetos financiados pela UNESCO e experiência na
elaboração desses projetos.Ter currículo cadastrado e atualizado na
Plataforma Lattes, disponível no endereço http://lattes.cnpq.br. Residir
no Brasil.Ter disponibilidade para viagens e dedicação para elaboração dos produtos no prazo estabelecido. Fluência oral e escrita nos
idiomas português e inglês.
5 - Atividades: a-Elaborar proposta plurianual em língua
inglesa de implementação para a Rede Virtual de informação em
Biodiversidade segundo estrutura e conteúdo programáticos padronizados para projetos apoiados pelo GEF (Fundo Mundial Global para
o Meio Ambiente); b-Organizar e conduzir reuniões com parceiroschave da Rede Virtual para discussão de arranjos de implementação
da Rede Virtual de Informação em Biodiversidade; c-Organizar reuniões com usuários e provedores de dados para definição de pilotos e
produtos da Rede Virtual de Informação em Biodiversidade; d-Integrar os estudos realizados pela equipe de consultores ao plano de
implementação da Rede Virtual de Informação em Biodiversidade.
6 - Produtos Esperados: 1 - Documento técnico contendo
estratégias para definição e elaboração dos conteúdos mínimos dos
diversos tópicos constantes do plano de implementação; 2 - Documento técnico contendo versão preliminar do plano de implementação da Rede Virtual de Informação em Biodiversidade que contemple os seguintes itens: (a) Análise do cenário atual de incorporação da informação em biodiversidade às políticas públicas; (b)
ameaças, riscos e barreiras ao funcionamento da Rede Virtual, (c)
linha de base e análise de lacunas quanto ao acesso e uso da informação em biodiversidade, (d) definição de arranjos institucionais
necessários ao funcionamento da Rede Virtual; (e) correlações com
outros projetos financiados pelo GEF no Brasil, (f) consistência das
atividades da Rede Virtual com as prioridades e planos nacionais
relacionados á política nacional para biodiversidade; 3 - Documento
técnico contendo a versão final do plano de implementação da Rede
Virtual de Informação em Biodiversidade.
7 - Local de Trabalho: Brasília - DF
8 - Duração do Contrato: 04 (quatro) meses.
Os interessados deverão encaminhar o CV até o dia
16/03/2009 para Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", sala 198,
CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o
nome do perfil em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs
remetidos após a data limite indicada neste edital.
ISSN 1677-7069
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Em atenção às disposições do decreto n. o- 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
Subsecretário
Substituto
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 013/2004AEB/MCT.
CONCEDENTE: Agência Espacial Brasileira, CGC 86.900.545.000170, sediada no SPO, área 5, bloco A, 2 o- andar, Brasília/DF, CEP70610-200. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ
51.619.104.0001-10, sediada na Av. João Guilhermino, 429 - 11 oAndar - Edifício Saint James - São José dos Campos - SP - CEP
12.210-131. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das metas para
28 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 09.03.2009.
ASSINAM: Carlos Ganem, Presidente da AEB, CPF 073.126.447-91,
e Lauro Eduardo de Souza Pinto, Procurador da FUNCATE, CPF
038.541.247-91.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (*)
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n o- 03/2008AEB/MCT.CONCEDENTE: Agência Espacial Brasileira, CGC
86.900.545/0001-70, sediada no Setor Policial Sul - SPO, Quadra 03,
Área 5, Bloco A, Brasília/DF, CEP 70.610-200. CONVENENTE:
Agência Nacional de Águas - ANA, no Setor Policial Sul - SPO,
Área 5, Quadra 3, Bloco M, Brasília, DF, CEP 70.610-200, CGC
04.204.444/0001-08. Objeto: o estabelecimento da cooperação técnica
entre a AEB e a ANA para implementar atividades de suporte à
inferência de precipitação através de medidas efetuadas por satélites
ambientais, e ao processamento destas informações no âmbito do
Programa GPM-Br. Vigência 05 (cinco) anos contados da data da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03.03.2009. ASSINAM: Carlos Ganem, Presidente da AEB, CPF n o- 073.126.447-91, e José Machado, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, CPF
367.057.808-00.
_____________
(*) Republicado por ter saído no DOU n o- 45, de 09.03.2009, Seção 3,
página 9, com incorreção do original.
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 1 TERMO ADITIVO. Contrato n o- 005-00/2008, Processo
n o- 074/SMPI/2008. Objeto: Alocar recursos orçamentários a serem
comprometidos no exercício de 2009, no valor total estimado de R$
19.146,60. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL CETEM, Contratada: POSTO E GARAGEM ALERTA LTDA. Data
da vigência: De 01/01/2009 até 30/09/2009.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2009
Número do Contrato: 3/2007. N o- Processo: 01341001980200663.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 36412724000190. Contratado: ICONE LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato
Originário, Termo n o- 003/2007para desenvolvimento e implantação
de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos e fluxo de
trabalho para a Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais - CGMI da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Fundamento Legal: Disposto na Lei 8.666/1993 Vigência: 30/01/2009
a 29/07/2009. Valor Total: R$69.598,42. Data de Assinatura:
29/01/2009.
(SICON - 09/03/2009)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1015/09
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 20
de março de 2009, às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de 01 (um) Compressor de Ar Respirável Portátil "grau D" para recarga de cilindros
de equipamentos autônomos com capacidade volumétrica de 6,8 litros
e pressão operacional de 300 BAR - 4500 PSIG sendo que o sistema
de tratamento de ar deve atender aos padrões da Norma DIN 3188 CGA - ABNT TB357, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear
da INB em Resende . RJ, conforme Termo de Referência