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Nº 215, quarta-feira, 11 de novembro de 2015
rificando-os, regulando-os e/ou substituindo-os. A título de exemplificação, sem que se constitua uma descrição esgotante: verificação
dos sistemas de arrefecimento, ar condicionado, transmissão, injeção,
suspensão, direção, freio, reaperto geral, verificação do estado dos
filtros, correias, mangueiras e velas, regulagem de pedais e cabos,
polimento da carroceria, lavagem de bancos, alinhamento, balanceamento e rodízio de rodas, troca de lubrificantes, dentre outros. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2015 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - (centro)
Centro - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 23/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Lista da frota de veículos oficiais da SFA/Bahia, com
marca, modelo, ano de fabricação e tipo de combustível utilizado 62
veículos página 35, 36 verso e 37 do Edital.
VALJAN DA SILVA GIRIO
Chefe Scc/sfa
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E
AQUICULTURA NO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2012
Nº Processo: 00376000003201146. Contratante: MINISTERIO DA
PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 11507596000137.
Contratado : STTATUS - LIMPEZA & CONSERVACAO -LTDA ME. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Data de Rescisão:
23/10/2015 .
(SICON - 10/11/2015) 580037-00001-2015NE800010
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
(SIDEC - 10/11/2015) 130029-00001-2015NE800005
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO
CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 130022
Nº Processo: 21014000977201532.
DISPENSA Nº 4/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07047251000170. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica em favor da SFA-CE, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual firmado entre as partes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e demais legislações correlatas. Vigência: 20/10/2015 a 20/10/2016.
Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800511. Data
de Assinatura: 20/10/2015.
(SICON - 10/11/2015) 130022-00001-2015NE800032
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 130056
Nº Processo: 21028003890201568 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender despesas com confecção e instalação de toldo na SFA-MG Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245 Cidade Jardim
- BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 23/11/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Visita técnica Obrigatória.
RUBENS SOALHEIRO DE OLIVEIRA MATOS
Superintendente
GABINETE DO MINISTRO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2015
O CBPF comunica que a vencedora do item 1 foi a empresa
ISRABRAS Sistemas de Segurança Integrados EIRELI-ME CNPJ
09.124.795/0001-14, no valor anual de R$ 2.869,00.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 10/11/2015) 240120-00001-2015NE800023
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
Nº Processo: 21032001065201560 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a Sede da SFA-PB, por tempo indeterminado. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia
elétrica por concessionária. Declaração de Dispensa em 09/11/2015.
FERNANDA CABRAL TEIXEIRA DE CARVALHO. Chefe do Sad.
Ratificação em 09/11/2015. LUCIO AURELIO BRAGA MATOS.
Superintendente. Valor Global: R$ 189.600,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2015
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI,
através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão 14/2015, que
tem por objeto a eventual contratação de serviços de copeiragem, teve
como vencedor do item 01, a empresa JOTABE Serviços Técnicos
Especializados Ltda, no valor total de R$ 182.607,32.
ELIZABETH DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 10/11/2015) 130024-00001-2015NE800015
(SIDEC - 10/11/2015) 240129-00001-2015NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 040/2012, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS, CNPJ 89.848.949/0001-07, assinado em 17 de outubro de
2015.
b) OBJETIVO: Prorrogar, em caráter emergencial, o prazo de vigência, em noventa (90) dias a partir da assinatura.
c) ASSINATURAS: Roberto Schroeder - Superintendente Federal de
Agricultura no RS - CI de nº. 9031625149 e CPF de nº. 562.073.28000; Claiton Gonçalves - Prefeito Municipal, CI de nº. 2021424177, e
CPF de nº. 360.047.820-68.
O Edital completo, assim como demais informações, estão
disponíveis no site www.iades.com.br. As inscrições serão realizadas
no período compreendido entre as 10 horas do dia 19 de novembro de
2015 até as 23 horas e 59 minutos do dia 13 de janeiro de 2016,
exclusivamente pela internet, no endereço www.iades.com.br, considerando-se o horário oficial de Brasília, mediante preenchimento de
formulário e pagamento do valor correspondente à inscrição.
MARCELO LUBASZEWSKI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2015 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000175201501.
PREGÃO SISPP Nº 172/2015. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : THE OPEN JOINT STOCK COMPANY - JSC
ISOTOPE. Objeto: Aquisicao de Iodeto de Sodio (I131) para entregas
parciais semanais com atividade de 925 a 2590 GBq e 74 a 2220
GBq. Fundamento Legal: Decreto 3.555/2000 da Lei 10.520/2002.
Vigência: 03/11/2015 a 02/11/2016. Valor Total: R$3.296.966,40.
Fonte: 250110100 - 2015NE801447. Data de Assinatura:
03/11/2015.
(SICON - 10/11/2015) 113202-11501-2015NE800060
PROCESSO: 01200.004077/2014-79
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV.
OBJETO: conjugação de esforços técnicos entre o MCTI e o CFMV
para o monitoramento das instalações animais das instituições que
produzam, mantenham ou utilizam animais para fins de ensino ou
pesquisa científica; a verificação dos requisitos editados quanto ao
funcionamento de instalações utilizadas para produção, manutenção
ou utilização de animais para fins de ensino ou pesquisa científica; e,
a verificação desses requisitos quanto ao pessoal envolvido na manipulação dos animais, bem como ao registro dos procedimentos
realizados nessas instalações.
VIGÊNCIA: este acordo terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
termo aditivo, pelo prazo a ser definido de comum acordo entre os
Partícipes, devidamente justificado, com antecedência mínima de 90
(noventa) dias antes do seu término.
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2015.
ASSINAM: Celso Pansera, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho
Federal de Medicina Veterinária.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 27/2015 - UASG 130024
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
(SIDEC - 10/11/2015) 130056-00001-2015NE800016
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DA
PARAÍBA
ISSN 1677-7069
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EDITAL N o- 1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
E NÍVEL MÉDIO
O Presidente do CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S.A. - CEITEC S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e por intermédio do Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES, torna
pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado à
formação de cadastro de reserva, assim compreendido como as vagas
que surgirem ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, dentro do interesse da Administração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111100009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 113202
Número do Contrato: 74/2011.
Nº Processo: 01342000258201169.
PREGÃO SISPP Nº 58/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01546939000119.
Contratado : COPY FLORIDA SERVICOS -REPROGRAFICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a contar do primeiro dia subsequente ao do vencimento,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento
Legal: Art. 57-II da Lei 8666/93 . Vigência: 01/11/2015 a 31/10/2016.
Valor Total: R$156.842,14. Fonte: 250110100 - 2015NE800659. Data
de Assinatura: 29/10/2015.
(SICON - 10/11/2015) 113202-11501-2015NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 113202
Número do Contrato: 103/2014.
Nº Processo: 01342001069201456.
PREGÃO SISPP Nº 187/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
04489162000196. Contratado : INSTITUTO COMMUNITA DE COMUNICACAOSOCIAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12(doze) meses, a contar do promeiro dia subsequente ao do vencimento, mantendo-se inalterads as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57-II da Lei 8666/93
.Vigência: 10/11/2015 a 09/11/2016. Valor Total: R$149.500,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801237. Data de Assinatura: 09/11/2015.
(SICON - 10/11/2015) 113202-11501-2015NE800174
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2015 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000528201565 . Objeto: Aquisição de kit laser de
632 nanômetros. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2015
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO
- SP. Entrega das Propostas: 24/11/2015 às 09h00. Endereço: Travessa
R, 400 - Bloco D2 P1 2¨ Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO
PAULO - SP. Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional).
(SIDEC - 10/11/2015) 113202-11501-2015NE800174
PREGÃO Nº 124/2015 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000559201516 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para os
laboratórios da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
11/11/2015 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof.
Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2015 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 10/11/2015) 113202-11501-2015NE800174
PREGÃO Nº 191/2015 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000404201580 . Objeto: Aquisição de Y-90 e In111 Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 11/11/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1
Térreo - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: 24/11/2015 às 14h00. Endereço: Travessa R, 400 Bloco D2 P1 2¨ Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO
- SP. Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional).
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 10/11/2015) 113202-11501-2015NE800174
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.