ISSN 1677-7069
Ano CLII N o- 193
Brasília - DF, quinta-feira, 8 de outubro de 2015
.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2015
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 30
Ministério da Fazenda....................................................................... 82
Ministério da Integração Nacional ................................................... 93
Ministério da Justiça ......................................................................... 94
Ministério da Previdência Social...................................................... 96
Ministério da Saúde .......................................................................... 97
Ministério das Cidades.................................................................... 106
Ministério das Comunicações......................................................... 107
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 113
Ministério de Minas e Energia....................................................... 114
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 119
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 121
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 121
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 122
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 124
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 125
Ministério do Turismo .................................................................... 127
Ministério dos Transportes ............................................................. 128
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 130
Ministério Público da União .......................................................... 130
Tribunal de Contas da União ......................................................... 131
Defensoria Pública da União.......................................................... 135
Poder Legislativo............................................................................. 135
Poder Judiciário............................................................................... 135
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 148
Ineditoriais ....................................................................................... 153
Presidência da República
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
PROCESSO N° 00088.000565/2014-88. CONTRATO N° 200/2014.
CONTRATANTE:
Presidência
da
República,
CNPJ
nº
00.394.411/0001-09. CONTRATADA: Café Buffet do Lago - ME,
CNPJ nº 05.329.539/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 17/10/2015 a 17/10/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/10/2015.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 25/09/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamento de backup de dados ? Virtual Tape Library ? VTL da marca NetApp. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/10/2015 das 09h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,ala a Sala 207 Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 08/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/10/2015, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ERICA VALERIA TREVIZAN GONCALVES
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2015) 110001-00001-2015NE800124
PREGÃO Nº 43/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 25/09/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
de equipamentos de armazenamento de dados da marca NetApp. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/10/2015 das 09h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo III, ala a Sala 207
- Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 08/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/10/2015, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLA GOULART GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2015) 110001-00001-2015NE800124
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 243001
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 00100000288201236.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 05423963000111.
Contratado : OI MOVEL S.A. - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei nº 866/93 . Vigência: 03/10/2015 a 03/10/2016. Valor Total: R$66.595,32.
Fonte: 100000000 - 2015NE800045. Data de Assinatura: 02/10/2015.
(SICON - 07/10/2015) 243001-24208-2015NE800001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2015 - UASG 110099
Nº Processo: 00589000435201585 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Copeiragem com o fornecimento de todos os
materiais e equipamentos inerentes a execução das suas atividades,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015100800001
para atender as Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) na
cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Total de Itens Licitados:
00035. Edital: 08/10/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua da Consolação 1875 15 Andar Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/10/2015 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas no site wwww.comprasgovernamentais.gov.br
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 07/10/2015) 110061-00001-2015NE000095
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110161
Número do Contrato: 59/2014.
Nº Processo: 00405003456201482.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33683111000280. Contratado :
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
059/2014-AGU, por mais 12 (doze) meses, de acordo com o que
dispõe o Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/93; excluir a Cláusula
Nona que trata da Garantia Contratual; bem como, reajustar o valor
do Contrato, conforme estabelece a Cláusula Oitava e o Anexo I deste
Termo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/09/2015 a
29/09/2016. Valor Total: R$4.294.346,40. Fonte: 100000000 2015NE801951. Data de Assinatura: 29/09/2015.
(SICON - 07/10/2015) 110161-00001-2015NE000095
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 110176
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 00190031146201097.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 21246699003160. Contratado :
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA -S.A.. Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato nº 16/2011 pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 19 de setembro de 2015, bem como o reajuste em
aproximadamente 10,01% (dez vírgula zero um por cento) do valor
do contrato com efeitos financeiros a partir de 19/09/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/09/2015 a 18/09/2016.
Valor Total: R$837.044,43. Fonte: 100000000 - 2015NE800123. Data
de Assinatura: 18/09/2015.
(SICON - 07/10/2015) 170940-00001-2015NE800065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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