UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG
Campus Avançado de Patu – CAP
Departamento de Educação - DE (Patu/RN)
Av. Lauro Maia, 792–Estação–CEP 59.770-000–Patu/RN–Fone: (84)3361-2461-Fax: (84)3361-2209–E-mail: [email protected]
UERN
PROGRAMA GERAL DE COMPONENTE CURRICULAR
DISCIPLINA
CÓDIGO
NOME
CH
0301071-1
Estrutura e Funcionamento da Educação Básica
60h
APLICAÇÃO
SITUAÇÃO
OFERTA
NOME DO (A) PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE ORIGEM
ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO
Departamento de Educação /CAP
EMENTA
Análise dos sistemas educacional brasileiro, estadual e municipal. Dimensão legal, política e
econômica da organização e funcionamento da educação básica numa perspectiva histórico-social e
dos planos educacionais em todos os níveis da educação básica.
OBJETIVOS
1 Situar aspectos econômicos, políticos e sociais que permitam o entendimento da evolução da
educação no Brasil.
2 Estudar criticamente a legislação educacional brasileira, inclusive a educação na Constituição
Federal.
3 Analisar o sistema de ensino brasileiro nas esferas municipal, estadual e federal
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I:
1 Breve história dos estudos disciplinares relacionados à estrutura e à organização do ensino
2 A Educação Básica Redimensionad
3. SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO
3.1 – Introdução.
3.2 – Noção de Sistema
3.3 – Sistema Escolar
3.3.1 – Modelo de Sistema Escolar
3.3.2 – Estrutura do Sistema Escolar
3.4 – Sistema Escolar Brasileiro
3.4.1 – Funcionamento do Sistema Escolar Brasileiro
UNIDADE II:
1 1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.1 – Níveis de Administração dos Sistemas de Ensino
1.2 – Administração de Nível Federal
1.2.1 – Ministério da Educação e do Desporto – MEC
1.2.2 – Conselho Nacional de Educação – CNE
2.3 – Administração de Nível Regional
2.3.1 – Delegacias Regionais
2.4 – Administração de Nível Estadual
2.5 – Administração de Nível Municipal
UNIDADE III:
1 1. O Ensino Médio e a Educação Profissional
2. A Profissão de Professor e dos Profissionais da Educação Básica
3. A Educação na Constituição Federal de 1988
4. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB)
METODOLOGIA
A disciplina será ministrada de maneira a envolver os alunos nas discussões e aprofundamentos dos
conteúdos, cabendo aos mesmos realizarem as leituras prévias – condição primeira, utilização de
filmes e documentários, aulas expositivas, debates, fichamento, atividades individual e grupal,
elaboração de resumos e atividades de campo.
AVALIAÇÃO
Os discentes serão avaliados através dos seguintes instrumentos: participação nos debates,
comparecimento à atividade de campo, trabalhos individuais e/ou grupais e avaliação convencional.
Referências
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de
dezembro de 1996.
IRIA. Brzezinski. LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. Iria Brzezinski
(organizadora) – 7ª Ed. – São Paulo : Cortez : 2002.
LIBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização / José Carlos Libâneo,
João Ferreira de Oliveira, Mirza SEABRA Toschi – 5. Ed. – São Paulo Cortez, 2007. – (Coleção
Docência em Formação / coordenação Antônio Joaquim Severino, Selma Garrido Pimenta).
MENESES. João Gualberto de Carvalho Meneses e outros. Estrutura e Funcionamento da Educação
Básica. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. Vários autores, 4ª reimpressão da 2ª ed.
Atualizada de 1999.
HOMOLOGAÇÃO PELA PLENÁRIA DO DEPARTAMENTO
Data da entrega:
Assinatura do(a) Professor(a):
Data da reunião:
Assinatura do(a) Chefe: