PATULEIA E JUNTA DO PORTO
H OMENS E AMBIENTES 1
)orge Fernandes Alves
Faculdade de Letras da Universidade do Porra
A B S T RAC T
This article evokes the civil war o[ 1 846- 1 8 4 7 in Portugal and its role
in the definition o[ politica/ principies and in the historical memory.
1 - D izia Te ófi l o Braga q u e a c o m e m o ra ç ã o d os centenários constituía u m a
«síntese afectiva» , a l u d i n d o a o processo d e i d e ntificação q u e sem pre i m p l ica a escol h a
dos aconteci m entos o u dos agentes h i stóricos a assi nalar. Essa afectivi d a d e n ã o se p o d e
esca m otear re lativa m e nte a o sesq u i centenário da Patu l e i a , c o m e m o r a d o e m vários
po ntos d o País e, por maioria d e razão ta m b é m aqui n o Porto, em cujas rep resentações
se d i l u e m i m agens contrad itórias mas que têm sempre por pano d e fu n d o u ma ideia d e
força popular, de indignação cívica, de soberania nacional. N a h istória política d o País, e n a
d a ci d ad e d o Porto e m parti cular, a revolta d a Patuleia ass u m e u m l ugar para d i gmático
p e l o que rep resenta d e vonta d e e d e i m p otência, d e a nseios e d e con d i ci o n a m entos
i n ternos e extern os, n u m a h istória v i v i d a e a p re e n d i da com o sacrifí c i o i n d i v i d u a l e
col ectivo, com a ampla e sofri da parti cipação dos agentes polít icos q u e na a lt u ra eram
considerados p e l o sistema com um estatuto el eitoral de passivos.
E , já q u e esta m o s no p l a n o d a a fe c t iv i d a d e , p e r m i ta m - m e q u e d e d i q u e a o
historiador portuense Antó n i o Álvaro D ó ria a s palavras q u e a q u i estou a proferir, e m
h o m enagem à sua obra « M ovimentos polít i cos d o Porto n o sécu l o XIX», u m b elíss i m o
fresco h istórico q u e passa em revista tod os os gra n d es aconteci m e ntos polít i cos da
cidade que a miti ficaram como «cidade l i b erta dora» e «cidade da l i b erda d e » 2 . U m a o b ra
coraj osa, produzida em conj u ntura difíci l , estrategicamente p u b l i cada em vários n ú meros
d o Boletim Cu ltural da Câmara M u ni cipal d o Porto no ano d e 1 9 5 8 (o ano d o « fu racão
el eitora l Delgado»). Tra b a l h o fu ndamenta l n esta á rea mas freq uentemente esquecido e
em CUJa reedição val eria a pena pensar, até para m ostrar q u e o Norte tem históri a , tal
como tem d o utri na, o q u e falta é edição e leitura .
2 - Há c e n t o e c i n q u enta a n o s , m a i s p re c is a m e n t e a p a r t i r d e 9 d e O u t u b ro
de 1 8 4 6 , o Po rto to rnava-se o epi centro de um autêntico l eva nta m ento naci o n a l contra
o poder instit u í d o , q u a l v u l cã o que se reace n d e a p ós alguns tempos de a pazigu a m ento.
D e facto , depois da insól ita, s u rpreendente e caótica reb e l i ã o ca m p o n esa da Pri m avera
d e sse a n o , a q u e se dá o n o m e de M a r i a da F o n t e , em r eco n h e c i m e n t o da fo r t e
c o m p o n e nt e fe m i n i n a q u e a i n co r p o ro u , e q u a n d o t u d o parecia e n c a m i n har-se para
o resta belecim ento da norma lidade política, eis que se volta a o princípi o - à agitação, à
discussã o e à l uta armada em torno do poder l i b eral recém-instituído.
POPULAÇÃO E SOCIEDADE, N . • 4 -
1998
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JORGE FERNANDES ALVES
A «amá lgama classista » em q u e se transfo rmara o n osso l i bera l is m o i n i ci a l , para
util izarmos uma expressão de J. S. S i lva Dias 3, d e ixava vir ao de cima a d i ficu l d a d e d e
fusão e d e consenso, c o m a fractura a ceder p e l a l i n h a entre os a d eptos da s o b erania
naci o n a l e os defensores da outorga constitu ciona l , apenas arga m assa dos pelo frágil
equívoco d o j u ramento de fidelidade a uma rainha J OVem que depressa revelara tendências
a utocráticas, num a m b i e nte a que não fa ltava m factores erosivos, como o s a u d osismo
miguelista o u a prática cacete i ra e antiparl a m e ntar do governo d e Costa Ca bra l .
E se amálgama havia nas relações de força d a sociedade l i beral, e l a n ã o podia fa ltar
no leva ntamento naci o n a l q u e desde os inícios de 1 8 46 avassalava o País, a parti r d esse
m ovime nto d e características populares armado d e foi ces e roça d o u ras d esencadea d o
n o M i n h o . M ovime nto agita d o por u m «cockta i l » expl osivo o n d e se c a l deava m o posições
co ntra a refo rma fisca l , contra as l e i s san itárias, contra a falsificação el e itora l , contra o
esvazia m e nto parlam entar, contra o a utoritarismo genérico do poder sed i a d o em Lisboa,
t u d o temperado pela acção gu erri l h e i ra e tiradas d e oratória sagra da d e uns tantos
padres miguel istas (de que o m e l h o r exe m p l o é o cél e b re Pa dre Casi m i ro José V i e i ra ,
a uto-intitu l a d o « D efensor d a s C i n c o Chagas») e as tentativas d e contro l o político p o r
parte do ra dical ismo sete m b rista. O dispositivo político cabral ista n ã o e r a aj ustáve l e m
vários d om í n ios a o feixe de pro cessos q u e a revo l u ção l i b eral d esen ca deara, n o m ea ­
d a m e n t e n o campo b á s i c o da re presentação política, por i s s o confl uíam no combate
forças h eterogé neas.
Dai a proble mática sempre ren ova da pela h i storiografia rece nte, as d ivergências
interpretativas e as acentuações d e diferentes pontos de vista na caracterização genética
d o levanta mento, CUJ OS acontecimentos estã o gen ericamente bem documenta d os 4 . Desde
logo emerge u ma q u estã o fu ndam enta l : há ou não conti n u i d a d e entre o l eva nta m e nto
da Pri mavera e o d o Outono d e 46? Para u ns, a q u estã o arru ma-se essen cia l m e nte de
forma cro n o l ógi ca, a q u e s u p ostam ente correspon deriam d i ferentes naturezas p o l íticas:
o m ovi m e nto da Primavera, na sua p u reza i n i ci a l , é designado p o r Maria da Fonte; o,
sintomaticamente, m ovimento d o Outono é a Patu leia. E para a Maria da Fonte h averia a
consid erar duas fases, a primeira gen u i n a m ente popu lar, a segu nda já condicionada p o r
o rga n izações políti cas l ocais e q u e emerge com a constituição d e j u ntas u m pouco p o r
t o d o o País, c o m arra n q u e em V i l a Rea l . Outros a utores preferem fa lar de d u a s «patuleías»,
uma a nteri o r á j u nta d o Porto e marca da pela acção das d i versas J U ntas regionais, o utra
q u e se desenvolve a partir da j u n ta d o Po rto, que age como órgão coordenador naci onal
na m e d i da em q u e se a p resenta como j u nta Provisória d o G overn o Supremo d o Rei n o ,
n u ma clara tentativa d e renta b i l izar a m e m ó r i a h istórica portuense, l i ga n d o -se c o m
esta d es ig n açã o a o p rota g o n i s m o v i ntista , m em ór i a a q u e os sete m b ri stas estava m
particu larmente atentos, n ã o se podendo esq u e cer q u e fo i da pena de Passos M a n u e l e
de A l m e i da Garrett, entã o m i n istros, q u e saíra, em 1 4 .0 1 . 1 8 3 7 , o d ecreto q u e crismava o
Po rto de lnvicw , títu l o a acrescentar aos de «antiga , m ui n o b re e l ea l » .
Q u a l a i m p ortãncia d e chamarmos para a q u i este pro b l ema da conti n u i d a d e vs.
mudança? Conforme a perspectiva , o protagonismo político do Porto, ou melh or, dos setem­
bristas portuenses col i gados com outras facções a nti-cabra l i stas, muda d e configu ração.
Se aceitarmos uma relativa a utonomia entre os dois m ovi m entos, o protagon i sm o
p o r tu e n s e sai reforça d o , na medida em q u e retoma a i n i ciativa política d e q u e tinha
tra d ições, in iciando uma n ova fas e d e gu erra civi l , numa altura em q u e as o utras fo rças
regi onais J á teriam a b d i ca d o d o combate. Se acentuarmos a p erspectiva da cont i n u i d a d e ,
a acçã o d es e n cadeada a parti r d o Po rto configura-se a n t e s como a e m ergência d e u m a
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PA TU LEIA E JUNTA DO PORTO
n ova e oportuna frente de combate, q u e antes n ã o fo ra p ossível m o b i l izar, inserind o-se
p o rta nto num mais a m p l o e c o o rd e n a d o m ovi m e n to p o l í t i c o , estrut u r a d o s o b re as
redes políticas setemb ristas e as soci a b i l ida des maçónicas q u e gizam u m a estratégia
político- m i l itar mais consistente, l i m pa n d o-a m esmo dos ra dical ismos, descoord e n a ções
e i n conseq uências p o p u l istas da pri m e i ra fase. S u b l i n hemos q u e o Porto foi u m a das
p o u cas c i d a d es o n d e se não consti t u í ra q u a l q u e r «j u nta » n a fa se da Maria d a F o n t e ,
facto q u e evi d e n ciava a i n f l u ê n cia c a b ra l ista q u e a l i a i n da d o m i nava a l g u n s red utos
i m p ortantes - com o rel evo óbvio da maioria dos asso ciados da Associação Comerci a l do
Porto (i nstitu i çã o em gra n d e m e d i d a co-responsável pelo golpe d e 27 d e j a n e i ro d e 1 8 4 2
q u e l evo u á resta u ração da carta Constituci o n a l e a o cabralismo).
S e esta b e l e c e r m o s a s e q u ê n c i a d e a l gu n s a c o n t e c i m e nt os, a ú l t i m a t e s e
conspiracion ista ga n h a cred i b i l i d a d e :
- Na s e q u ê n ci a das m ovimenta ções i n iciais, os C abr a i s saem d o govern o , fa l h a d a
a missão discricionária d e j osé C a b r a l ( i r m ã o de Costa Cabral), com pod eres para
d e m iti r a uto ridades e resta b e l ecer a o rdem. A recomposição governa m e nta l ,
tentada com Cabra l istas, n ã o sossega o s â n i mos, o q u e s ó aconteceu com u m
n ovo governo mais ord e i ro e l i d era d o p e l o d u q u e d e Pa l m e i a , q u e p ro m eteu
elei ções para 1 1 de Outu b ro, consegu i n d o com isso a disso l u çã o ( q u e não o
d esarma m ento) das j u ntas, para o q u e desenvolveu n egociações com Passos
Manuel, que, frente á ju nta de Santarém, procu rava l i d erar o movim ento p o p u lar.
- A 5 de Outubro, os setem bristas, na perspectiva duma vitória eleitora l, a p resentam
u m progra ma « i ncendiário» (redigido por José Estevão, u m dos d errotados da
revolta de Torres N ovas, de 1 8 45) que prometia a revisão da câmara dos pares
in festada d e Cabralistas e pontos i dênticos a o da revo l u çã o setemb rista de 1 8 3 6 ,
com cortes constituintes e eleições directas, mexidas no fu ncionalismo e reduções
no exército, reco nsid era ção dos contratos feitos com o Esta d o desde 1 8 4 2 , etc. ,
facto q u e desi n q u i etou por compl eto as forças l iga das ao cabralismo.
- A Ra i n h a D . M a r i a , que n o n ovo q u a d ro p o l í t i co veria a sua acçã o ba sta nt e
constrangida, apoiada nos sentim entos dos cartistas q u e viam t od os os seus
interesses postos em causa, desenvolve o golpe da «emboscada» de 6 de Outu bro
para evitar as elei ções que deveria m dar a maioria setem brista . Nomeia Sa l d a nh a ,
m a n d a o d u q u e da Terce i ra a o N o rte como seu l u gar-te n e n t e com p o d eres
d iscri cionários para ma nter a ord e m , e faz uma procl a mação o n d e reafirma a
intoca bilidade da Carta Constitucional e a legalidade da situação política anterior.
- Na re u n i ã o camarária do Porto, de mai oria setembrista , a 9 de Outubro, José
Passos l ê o co m u n i ca d o d o govern o, i n d igna-se, l eva nta-se e terá afirmado «Vo u
fazer a revo l u çã o » ! Em p o u cas h o ras l evanta a cidade, toca m todos o s s i n o s a
rebate, os q uartéis a d erem a o leva nta m ento, va i ao Pa lácio do conde de Teren a
d i a l ogar c o m o d u q u e da Terceira para o fazer regressar, a c a b a n d o p o r o l evar
preso para o castel o da Foz, a p retexto da pressã o p o p u l a r. Porém, m a i s d o q u e
a acção pessoa l d e J osé Passos, t ã o enfatiza d a por Teixe i ra d e Vasco n c e l os e
Ol ive i ra Martins, terá sido decisiva na agitação popular o papel da i m p rensa
desse dia, com o Nacional a dar as n otícias da Corte, aludindo ao empossamento
de Sa l d a n h a como «a revol ução cabral ista » e a d i fu n d i r a d o utri na sete m brista
para q u e afinal fo ra criado em plena Maria da Fonte (2 5 . 5 . 1 846) s
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JORGE FERNANDES ALVES
- A 1 O de O utubro estava constitui da a j u nta Provisória 6 , presi dida p e l o general
Conde das Antas, sendo Passos vice-presidente e o operaci onal e fectivo, j á q u e
o gen era l assu m i u a s o p erações m i l itares n o terren o.
É críve l q u e J osé Passos tomasse a i n i ciativa se não h o uvesse u m a prepara çã o ,
ou p e l o m e n os u m a prevenção prévia, dada a s u a conhecida l iga ção afectiva e política
ao irmão Manuel e a sua i m p l i cação setemb rista ? Ou sej a , se não h o uvesse uma tra ma
c o n s p i rat ór i a bem a l i cerça d a no terre n o ? A i m a g e m b u rl esca de um J o sé Pass o s ,
vol u ntarista e ingénuo a correr as ruas e a proclamar a revo l u çã o , conforme a d escrição
m a rt i n i a n a , não tem s e n t i d o , a não ser n u m a perspectiva a n e d ót i c a o u r o m a n c e a d a
da h istó ria.
De q u a l q u e r modo, o Porto va i viver uma fase épico- b u rlesca a o l o ngo d e o ito
meses, segu n d o os relatos da é p o c a . A j u nta va i começar por fazer uma re presentação
à ra i n h a , c uj a l e it u ra evi d e n cia a d o utri na ve i c u l a d a pelo p e r i ó d i c o O Nacion al, que a
1 o de Outubro p rocla mava :
«A Rain h a está coacta, O marechal Saldanha impôs-lhe u m
ministério. O Duque d e Palmela foi retido no paço para assinar o decreto
do novo ministério. A contra-revolução é completa » 7
Com base em press u postos idênti cos, a representa ção da j u nta acusa o governo
e pede a s u a d e m issã o , j ustifi c a n d o a prisão d o d u q u e da Terc e i ra pela i n d i g n a ç ã o
sentida p e l a ci dade, vivida c o m o uma invasão, pelo q u e as acções d esencadeadas tivera m
em vista a penas evitar a a narq u i a .
o
governo d e L i s b o a respondeu c o m a força , o consorte r ea l ass u m i u o coma n d o
d o exército e a ra i n h a a plenitude d o s pod eres de Esta do, a guerra civil estava desen­
c a d e a d a . A partir d e a g o ra h av i a dois g ove r n o s : o d e L i s b o a , a ssu m i d o pela Ra i n h a ,
e o d o Porto, protagoniza d o pela j u nta . A mai oria das antigas J U ntas d a Maria d a Fonte
reorga niza m-se e ad erem à j u nta d o Porto, o m esmo faze n d o as figuras nacionais gradas
d o Sete mbrismo, d e que bastará citar o exe m p l o d e Sá da Bandeira.
Fora m oito meses d e com bates e gerri l has, com vitórias e d errotas, e a su rpresa
d e uma p osteri o r alia n ça assu mida entre setem bristas e miguelistas, d e p o is d o d esastre
m i l itar d e Torres Ve dras (2 3 . 1 2 . 1 846) para os patul eias, consegu i n d o estes q u e os vel h o s
generais absol utistas q u e controlava m algumas provín cias das B e i ras se colocassem a o
serviço da j u nta. A guerra civi l esten d eu-se a todo o país, em bora n ã o tenha pen etra d o
na c i d a d e d o Porto , o n d e os s e t e m b rista s , t e m e n d o u m n ovo cerco rea b i l itaram e
a m p l iara m as velhas l i nhas de d e fesa e o n d e manti nham um n ú mero consid erável d e
m i l i tares. o Barão d o Casa l , q u e chefiava as tropas governamentais, apenas ron d o u a
cidade mas n u n ca se atreveu a atacá-la, d i ri gi n d o-se para outras l o ca l i da d es, o n d e d e i x o u
u m rasto de violência e d e m orte sobre popu lações i n d e fesas. Ta mbém Sa l d a n h a , q u e
co n h ecia o Porto pela sua anterior passagem p elo cerco d e 1 8 3 2 - 3 3 , n u n ca conseg u i u
d escolar d e Ol ive i ra de Azeméis, onde o seu exército acampara.
O governo da j u nta ficou esta belecido na Casa Pia (actual governo civi l), deci d i n d o
fo rm a l m e n t e s e m p re e m n o m e d a Ra i n h a ( q u e d e L i s b o a c o m b a t i a a j u n t a ) , n ã o
consegu i n d o a j u nta u ltrapassar esta a m b i g u i d a d e e a ss u m i r d e forma e x p l í ci ta a
responsa b i l i d a d e da Soberana n os acontecimentos, por não q u erer p ô r em causa o seu
papel, J á q u e mu itos l h e tinham j urad o fidelidade, quando em criança a figura carismáti ca
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PA TU LEIA E JUNTA DO PORTO
de D. Pedro l h e g u i ava o d e st i n o . Só o fa ntasmagórico Espec tro, j o r n a l cla n d est i n o
re d i g i d o p o r Ro d ri g u es Sa m p a i o , p u b l i c a d o a p a r t i r d e 1 6 d e D e ze m b ro d e 1 8 4 6 e
distri buído afrontosa mente na capital e na Corte, o usava equacionar a q u estão polít i ca
fu n d a m e ntal - a da a b d i ca ç ã o . Era u m a l i n h a q u e Ro d ri g u e s Sa m p a i o d es e n vo l v i a
d e s d e o panfl eto d e 2 3 d e Outu bro, « O Esta d o da Q u estã o )) , d e q u e va l e a pena trans­
crever alguns parágrafos a ,
«Estão em luta, estão em presença dois princípios rivais - o popular,
o revolucionário com toda a seiva da vida, com todos os elementos da ordem,
com todas as condições de govern o, com todas as esperan ças do país, e
o govern o pessoal com todas as tendên cias retrogradas, com todas as
inclinações do despo tismo, com todas as pretensões individ u a is,
q uerendo dominar e corromper o corpo eleitoral, avassalar o parlamento,
e assenhorear-se dos destinos da nação )) .
( ... ) O rei pode assistir à luta dos partidos sem entrar nela - deve-o
fazer A sua missão n ã o é descer à estacada, n ã o é a tiçar os ódios,
acender as vinganças, é acalmá-/os e dar o prémio ao vencedor O rei que
lança a sua espada na concha de uma das balanças dos partidos não é rei
constitucional, é um faccioso. O rei só tem um term ómetro q ue o guie ­
é a maioria parlamentar filha de uma eleição verdadeiramente nacional.
( ... ) A conspiração da tenebrosa n oite de 6 de Outubro foi obra da
corte - o governo pessoal triunfou aí do governo revolucionário q ue o país
tinha instituído: o país reagiu e vai in timar à corte facciosa a sua vontade
soberana.
( ... ) o paço é incorrigível - conspira sempre. Não acreditamos na
coacção. Uma rainha q ue se declara seis meses coacta cada ano não é
rainha - uma rainha cujo govern o é uma teia de Penélope está julgada con denando todo o sistema, fulminando todos os seus h omens, acaba por
se condenar a si própria.
( ... ) Ou a revolução há-de sucumbir, repetin do-se a bacanal de 6 de
Outubro, acabando o governo representativo e sucedendo-lhe o pessoal, ou
a rainha deve abdicar, separando-se inteiramente dos negócios públicos com
o seu marido e com o mestre Dietz, aos q uais se devem umas po ucas de
revoluções e o estado de anarq uia em que se acha o país. Esta abdicação
espontânea será o ún ico acto racional do reinado da sr." D. Maria 11.
Ao ra d i ca l i s m o de a l g u n s , co rres p o n d i a no entanto a j u nta com m o d er a çã o ,
n ã o co locando em q u estã o o trono. Lem b re m os q u e já em M a i o Passos M a n u e l t i n h a
consegu ido deter a marcha p o p u l a r q u e se d i rigia para a capita l , o m e s m o Passos q u e
anos a n t e s afi rmara q u e seria sufi ciente cercar o tro n o d e i nstituições rep u b l i canas.
T i b iezas d e româ nticos, diziam os mais afoitas, e ntre os qua i s germ i nava m j á i d eias
re p u b l i canas.
Para governar, a j u nta , a p esar da sua discrição, precisava d e receitas, procura n d o
arrecadar a renda fiscal , com rel evo para a Alfând ega ( a vaq u i n ha q u e rendia b e m , na gíria
de j osé Passos) , e recorrer a os e m p rést i m os forçados sobre o Banco Com ercial d o Porto
(uma forma de pôr os Cabral istas, principais d i rigentes e cli entes d o Ba n co, a finan ciarem
a revolta) e sobre a Caixa Filial do Ban co d e Portugal (cujas n otas para serem válidas eram
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JORGE FERNANDES AlVES
de n ovo cari mba das); e cria-se mesmo uma Casa da Moeda, no ex-convento d e
M o n ch i q u e e depois arsenal d o exército l i bera l , para o q u a l se req u isitam m es m o
m a q u i n etas d e fa l s i f i c a d o res d e m o e d a d e p ositadas na p o l ícia e o n d e s e p ro d u z i r a m
os célebres « patacos da Patu l e i a » . O j ornal O Nacional va i tornar-se o orgã o oficia l da
j u nta, ali se i m p ri m i n d o editais, proclamações e ordens, e o a m b i ente, natura l m e nte,
adensou -se, com a i m prensa Cabralista a reco l h er-se a o silêncio e a m u l t i p l i car-se a de
afin idades sete mbristas. Qua ntos Cabralistas n ã o a nsiava m pela sempre a d i a da entrada
das tropas d o Barão d o Casal na cidad e ? ! U m cabralista ferren h o como o Conde de
Ferre i ra v iu -se verdadeiramente enclausura d o na sua casa da rua d o Bonfim d u rante os
oito m eses da Patu l e i a , paga n d o p essoa l m ente a o comandante da G uarda Naci onal para
p rotecçã o pessoa l , ven d o , m esmo assi m , a casa assaltada três vezes. o reco n hecimento
ao comanda nte foi tal q u e ao fazer o testam e nto, cerca d e vinte a n os mais tard e , a i n da
l h e deixou em h era n ça uma avultada quantia 9 _
Nos m e i os setemb ristas avu ltava a m i l itâ ncia d e i n d ustriais e artistas a q u e se
J U ntara m os principais l entes industrialistas da Academia Pol itécnica U osé Vitorino Damásio,
Luís Soares, Parada Leitã o ocuparam a ltos cargos n o exército patuleía). Os bata l h õ es d e
artistas era m n o rmal mente os m a i s aguerri dos na s u a m i l itâ ncia sete m b rísta , o q u e n ã o
a d m i ra d a d o q u e a p u b l i cação da célebre Pa uta protecci oni sta d e 1 8 3 7 era atri b u ída a
Passos M a n u e l , q u e d este m o d o ocu pava no i maginário i n d ustrial u m l ugar de defensor
d o tra b a l h o naci o n a l . Alguns i n d ustriais, o rga n iza m bata l h ões com os próprios operá rios,
como aconteceu com Fra n cisco Rocha Soares, o d i n â m i co empresá rio da célebre fá brica
de cerâ mica de M i ragaia, facto q u e m u ito contri b u i u para l evar a em presa à fal ê ncia.
Outros , estrategi camente, l i b ertam os operários e a m p l i a m a participação fe m i n i na nas
fá bricas, facto que acontece particu larmente nas têxteis por esta a ltura. De n otar que os
i n d ustriais, para a l é m das razões gera is contra os Ca bra l istas, sentiam ainda a o bstru ção
s iste mática d o governo na tentativa d e orga n i zação da sua «associação i n d ustri a l » ,
i d eal iza da em 1 8 3 8 e c o m s u cessivos req u erim entos d e l ega l izaçã o ignora d os.
3 - Em q u e res ultou t o d a esta m o b i l ização? A I nglaterra, em CUJ O parla m ento e na
i m p rensa havia uma expressiva s i m patia pela Patu l e i a , depois d e a lgumas tentativas
frusta das d e mediação, foi gra d u a l m e nte aceita n d o os princí p i os da i ntervenção armada
d e forma a assegu rar o tro n o e a n ã o perder a sua i n f l u ê n cia sobre Portugal e m favor de
Espa n h a . Para isso mu ito tinha contri b u í d o a i ntervenção d i p l o mática d e Costa Ca bral a
partir de Madrid, onde passou a ser embaixador de Portugal após o governo da «emboscada»,
como fo rma d e o ma nterem a fasta do d e Portuga l , e o n d e arranj o u cu m p l i ci d a d es com o
governo espa n h o l , agita n d o o fa ntasma do miguelismo para ped i r a i ntervenção estra n ­
gei ra c o m b a s e n o Trata d o da Q u á d r u p l a A l i a n ça esta b e l e c i d o e m 1 8 3 4 , s o l i ci ta n d o
fre q u e ntemente a i n t erve n ç ã o espa n h o l a . D e p o i s d e n ovas tentativas d e co n c i l i a ç ã o ,
re p resentantes d os q uatro países (Portuga l , I nglaterra, Espa n h a e Fra n ça) co m b i n a m a
2 1 de M a i o de 1 8 4 7 em Lon d res a i ntervenção armada em Portuga l .
A 3 1 de M a i o , a frota i nglesa, acompanhada d e uma fragata espa nhol a , b l o q u eava
a saída do Conde das Antas q u e , com dois m i l homens, d everia desem barcar em Pe n iche,
n u ma última tentativa para a p ressar o d e s e n l ace e evitar a i nterve n ç ã o . Faze n d o - o
p r i s i o n e i ro , a t i rara m d e s d e l og o a o m a r a s m u n i ç õ e s e m u itas a r m a s , e os n a v i o s
p o rtugu eses, custo d i a d os p e l os i n g l eses, segu i ra m p a r a L i s b o a , r u m o à forta l eza d e
S. J u l iã o o n d e a s tropas patul eias fi caram deti das. Si m ul ta n ea mente, tropas espa n h o las
ocu para m várias pra ças da fronteira portuguesa, com rel evo para as tropas d o gen eral
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PATULEIA E ]UNTA DO PORTO
Con c ha q u e entra n d o p o r Braga n ça ch ega m a o Porto a 3 0 de j u n h o . No d i a anteri or,
Já derrotada a ju nta, assinara-se a Convenção do Gramido, pela qual a j unta se via obrigada
«a con fiar a sorte d o Pa ís á boa fé dos governos a l i a d os)) e a admitir tropas espa n h olas
em Gaia e n o Porto, com os ingl eses a ocu parem o castelo da Foz, enq ua nto a ord e m não
fosse resta belecida.
E m b o ra h o uvesse a m n istias ( 2 8 - 4 e 1 5 - 7 d e 1 8 4 7) e fosse o rga n i za d o n ovo
governo, os patu leias desmoral izara m , com mu itos a abandonarem os l ugares do exército
e a política. Os cartistas voltava m à cacetada d e desforra , rasgava m na rua os j o rn a i s
patu l e ias . D e p o is d e vá rios aj usta m e ntos govern a m enta i s e d e u m a p ro fu n d a crise
finance i ra, a enca ixar Já na crise gera l que assolava a Europa, os cabralistas voltarã o a o
pod er, em 1 8 4 8 , pela via eleitora l , e pouco depois a o governo ( 1 8 .6 . 1 849), depois d e mais
uma breve passagem de Salda n h a . Para mais alguns escâ n da l os e por p o u co tempo, pois,
entretanto f in d o o setem brismo, gerar-se-à o movim ento rege n erador q u e congrega
an tigos desav in d os (sa ldanh istas e patule ias) contra o n ovo cabra l ismo. Será mais u m a
vez d o Porto q u e va i sa i r a resol ução do problema, c o m o g o l p e d e Estad o d e 2 4 d e Abril
de 1 8 5 1 q u e dá i n ício à regen eração, ass i m baptiza d o na festa d e 2 8 rea l izada n o Teatro
de S. J oã o , marca n d o um n ovo tempo político, em q u e as dissenções se afro ntam apenas
através da l uta partidária por via eleitora l , afinal, como diz Pierre Bord i e u , u m a << fo rma
s u b l i mada d e gu erra civi l )) 1 0, n u ma l ógica d e m o b i l ização pacífica d o m a i o r n ú m ero.
4 - Que balanço? Os j u ízos h i stóri cos não são nada favoráveis a os d i rigentes da
Pa tu l e i a , que ch egaram a ter a vitória a o seu a l ca n ce e a não s o u bera m merecer, n u m
exe m p l o t í p i c o d o <<j ogo d u p l o )) em q u e o verbo ra di ca l se a l i a a c o m p o rta m e ntos d e
con servação d o m u n d o soci a l . Neste aspecto Ol ive i ra Martins, p o r exe m p l o , é d e m o l i d o r,
acusando a j u nta de << pedir a uxíl i o a um povo cuja soltura receia; de q u erer os revo ­
lucionários sem a revolução; de apelar para as plebes, para ficar b u rguesa; de proclamar a
de m ocracia e ao mesmo tempo um respeito oficial à ra i n h a , q u e i nj u riava em parti cular
e por vo ntad e q u ereria ver derru bada, necessita n d o por política mantê-la n o tro n o - mas
coacta, de uma verdadeira coacçã o , e não suposta , como a a l ega da n o M a n i festo e em
q u e n i nguém acreditava)) 1 1.
Mas no campo de fo rças e de l utas q u e a política constitu i , nada se perd e , nada
se cria, tudo se tra nsforma. A memória da Patu leia, essa l uta d o << pata-a o-léu)) na expressão
t ró n i ca de Ca m i l o , na s u a d errota a l i m e ntará o m ito da vo nta d e p o p u l a r esp ezi n ha d a
e a n e cess i d a d e d a s u a red e n ç ã o . D e p o i s das n ovas d e s i l u s õ es p a rt i d á ri a s c o m
regeneradores e progressistas, chegará a vez dos republicanos evocarem a épica d a Patuleia.
Em 1 8 8 5 , fazia-se assim propaganda rep u b l icana, n u ma amá lgama da m em ória h i stórica
em que o discurso político se torna na expressã o d e u m campo d e ressentim entos:
O patuleia foi outrora o camponês o usado que deixou a choupana
e veio alistar-se nas fileiras dos q ue combatiam em favor da pátria e dos
direitos da nação, tantas vezes usurpados pela realeza; patuleia foi outrora
o trib uno ilustre que nos comícios populares, n os clubes e nas praças
públicas, levantava com sua palavra eloq uente as massas entusiasmadas
con tra o trono despótico; foi o jornalista independen te que arriscava a sua
vida escrevendo panfletos e artigos incendiários que não eram mais do
que a pura expressão da indignação p ública con tra as arbitrariedades de
uma rainha rebelde; patuleia, finalmen te, foi o utrora aquele que deixou a
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JORGE FERNANDES AlVES
sua casa e família e andou de armas aos ombros, defendendo por esses
montes e aldeias a santa causa da liberdade.
( . . . ) A Maria da Fonte não sai hoje da s ua ch o upana, senão para
abrir vida n ova, mas com o u tras bases, com instituições opostas às
actuais. A sua fouce talvez a estas horas esteja bem afiada, mas para correr
com todos os partidos monárquicos que lhe tem desonrado a bandeira; e
para proclamar a república, ou o governo do povo pelo povo, o verdadeiro
e legítimo governo da democracia 1 2
N O TA S
1 Texto base da conferência proferida na Biblioteca Pública Municipal do Porto, a 1 6 de Outu bro de 1 996,
integra da no ciclo com emorativo dos 1 5 0 anos da Patu leia. Tra b a l h o no â m bito d o p roj ecto
PCHS/C/HIS/ 1 008/9 5 , patrocinado pela JNICT.
2 António Álvaro Dória - Movimen tos Políticos do Porto no Século XIX - separatas do Boletim Cultural
da câ mara Municipal do Porto, 1 9 58.
1n o Liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX, 1 ." vol., Lisboa, Sá da Costa ,
pp. 2 1 - 2 5 .
3 Cf. J . S. Si lva D i a s - «A revo l u çã o l i beral portuguesa: a m á lga ma e não s u bstitu ição d e classes,
-
4 Para u m a i ntrod ução, a l é m da b i b l iogra fia cita d a a o l o ngo d o texto, cf. D a m i ã o Peres (coord.)
- História de Portugal, vo l. Vil, Barce los, 1 9 3 5 ; Joel Serrão (coord.) - Dicionário de História de Portugal,
Porto, Figu e i rin has, 1 9 8 1 ; Pa d re Ca simiro - Apontamentos para a História da Revolução do Minho
em 1846 ou da Maria da Fon te Finda a G uerra em 1 847, Lisboa, Ro l i m , s/d (com prefá cio d e José
Manuel Sobral); José Ca pela/Rogério Borra l h e i ro - A Maria da Fonte na Póvoa de Lanhoso - Novos
documentos para a sua História; Maria Manuela Tavares Ribeiro - Portugal e a Revolução de 1 848,
Coimbra, M i nerva , 1 9 90; Luísa Tiago d e Olive i ra - «A Maria da Fonte e a Patu l e i a , , i n Ler História,
n." 1 6 , pp. 1 59- 1 74. Teófilo Braga - História das Ideias Republicanas em Portugal, Lisboa, vega , 1 9 8 3 ;
Victor de S á - A Crise d o Liberalismo e a s primeiras manifestações das ideias socialistas em Portugal
( 1 820- 1 852), Lisboa, Seara Nova , 1 969; António Reis (coord.) - Portugal Contemporâneo, vol . I , Lisboa ,
Alfa , 1 9 90; Maria de Fátima Bonifácio - História da Guerra Civil da Patuleia, Lisboa , Esta m p a , 1 9 9 3 ;
B i b l ioteca P ú b l ica M u n i c i p a l d o Porto, A Pa tuleia - catálogo d o s documentos man uscritos q u e
pertenceram a }osé d a Silva Passos, Porto, 1 909 (reed. 1 996); J o s é Ca pela - A Revolução do Minho.
Braga , G overno Civil, 1 9 96.
s Cf. A Carmo Re is - «0 poder na i m p rensa no Porto Romântico,, i n Revista de História, pp. 2 9 1 - 3 5 0.
6 A J u nta era constituída por: conde das Antas, p residente; José da Si lva Passos, vice- presidente;
Antó n i o Dias de O l iveira, Sebastião de Almeida e Brito, Justino Ferreira Pi nto Basto, Conde de
Resende, Barão de Lord e l o , Antó n i o Luís d e Seabra, Fra ncisco d e Pa u l a Lobo d e á v i l a , voga i s ,
e m bora três t e n h a m recusa d o (Ol iveira, Rese nde e Lordelo).
7
Cf A. Carmo Re is - ob.
cit, p. 31 O.
s Antó n i o Ro d rigues Sa m p a i o - <<O Esta d o da Q u estã o , , in o Espec tro, nova e d i çã o conforme o
origi n a l , Lisboa , 1 8 80.
9 Cf. J o rge Fernandes Alves - Percursos de um brasileiro do Porto - O Conde de Ferreira, separa ta da
Revista da Facu ldade d e Letras, 2 u Série, Vol. IX, Porto, 1 9 9 2 .
l O Pi erre Bourdieu - o Poder Simbólico, Lisboa, D i fe l , 1 994, p. 1 74 .
1 1 Ol iveira Martins - Portugal Contemporâneo, 3" vol u m e , L i s b o a , G u i marães Edito res, 1 9 5 3 , p. 9 5 .
2 J o s é d e Arriaga - <<A Maria da Fonte , , i n A Folha Nova, 06.08. 1 8 8 5 .
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