ANEXO VI
CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (MODELO)
PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE
À
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS – SEE/AL
Local e data
Ref.: RDC PRESENCIAL Nº 03/2013 – SEE/AL
Prezados Senhores,
Em cumprimento aos ditames editalícios utilizamo-nos da presente para submeter à apreciação de
Vossa Senhoria os documentos abaixo discriminados, necessários para a licitação referenciada:
(DESCREVER OS DOCUMENTOS)
Declaramos não possuir em nosso quadro de pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo
na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da
Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 20, de 1998);
Declaramos que os equipamentos necessários para a execução da obra/serviço de que trata o objeto
desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso quando da contratação, sendo que
esses equipamentos estarão sujeitos à vistoria “in loco” pela SEE/AL, por ocasião da contratação e
sempre que necessário;
Igualmente, declaramos sob as penas da lei, em especial do art. 36 da Lei Federal nº 12.462/2011, que
nossos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo,
deliberativo ou administrativo ou sócio, não são empregados ou ocupantes de cargo comissionado no
Estado de Alagoas, bem como nossa Empresa não está incursa em nenhum dos impedimentos
elencados no subitem 4.2 do edital da licitação referenciada.
Finalizando, declaramos que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação em
causa e nossa plena concordância com as condições estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos.
Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o Contrato no
prazo determinado no documento de convocação, indicando para esse fim o Sr. _______, Carteira de
Identidade nº ___, expedida em ___/___/_____, Órgão Expedidor ___, e CPF nº ___, Telefone (__)
___, e-mail ___, como representante desta Empresa.
Atenciosamente,
FIRMA LICITANTE/CNPJ
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL