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Histórias de sucesso
parcerias público - privadas
Esta série apresenta uma visão geral
sobre parcerias público-privadas
bem-sucedidas em diferentes setores
de infraestrutura nas quais a IFC foi
a principal consultora.
IFC Serviços de Consultoria em
Parcerias Público-Privadas
2121 Pennsylvania Ave. NW
Washington D.C. 20433
ifc.org/ppp
Água
Photo © Yann Camus/ iStockphoto
Egito: Água de Reuso no
Novo Cairo
A primeira parceria público-privada do Egito terá um grande impacto sobre a qualidade dos serviços básicos em uma periferia
localizada nos arredores do Cairo. Com a ajuda do IFC, o governo
criou uma concessão sem precedentes para uma instalação de tratamento de águas residuais, que melhorará os serviços de saneamento no Novo Cairo e acomodará o crescimento populacional estimado. O projeto foi concedido em junho de 2009.
Um consórcio formado pela Orascom Construction Industries, do Egito, e pela Aqualia
(Orasqualia), da Espanha, venceu a licitação para uma parceria público-privada (PPP) para
construir, operar e transferir (“BOT”) uma Estação de Tratamento de Água de Reuso com
capacidade de 250.000 m³/dia, que se espera que mobilize investimentos privados da
ordem de US$150–200 milhões. O governo fez do desenvolvimento da infraestrutura do
Novo Cairo uma prioridade, já que se espera que a população da região passe de 550 mil
para aproximadamente 3 milhões nos próximos 20 anos.
O trabalho de consultoria foi financiado pela DevCo, um programa de multidoadores
filiado ao Private Infrastructure Development Group. O DevCo é auxiliado pelo
Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, pelo o Ministério
Holandês de Relações Exteriores, pela Agência de Desenvolvimento Internacional Sueca e
pela Agência de Desenvolvimento Austríaca.
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HISTÓRICO
A Cidade do Novo Cairo, uma periferia da zona metropolitana
do Cairo, é considerada como um dos novos centros que irão
aliviar a superpopulação do centro da cidade. Espera-se que a
população atual do Novo Cairo, que é de 550 mil habitantes,
atinja aproximadamente 3 milhões até 2029. O rápido
crescimento populacional e infraestrutura de saneamento de água inadequada estão sobrecarregando seriamente a capacidade
da cidade em fornecer serviços adequados.
O Governo fez da expansão e melhoria da infraestrutura do Novo
Cairo uma prioridade e pediu a ajuda do IFC para desenvolver e
implantar um modelo de PPP que possa ser replicado em outros
projetos de infraestrutura. Parcerias público-privadas estão no
centro da estratégia de desenvolvimento econômico de longo
prazo do Governo, junto com a mobilização das finanças e
know-how do setor privado.
O PAPEL DO PFPP
O Governo nomeou o IFC como seu consultor líder na
estruturação da licitação internacional da Estação de Tratamento
de Água de Reuso do Novo Cairo. O IFC supervisionou uma
equipe de peritos técnicos, ambientais e jurídicos especializados,
que realizaram uma due diligence do projeto, visando a criação
de uma estrutura de operação comercial e tecnicamente viável. O
IFC também deteve um papel central na estratégia de marketing
do projeto, mapeando possíveis investidores de acordo com
critérios financeiros e técnicos estabelecidos, elaborando os
documentos da licitação, selecionando o licitante vencedor e
supervisionando o processo de assinatura do contrato entre o
Governo e o parceiro privado.
ESTRUTURA DA TRANSAÇÃO
O processo de seleção incluiu um mapeamento inicial de possíveis licitantes baseado em critérios financeiros e técnicos, tais como patrimônio líquido mínimo e experiência com projetos BOT, especialmente estações de tratamento de água
de reuso semelhantes. O governo recebeu 10 manifestações de
interesse, e sete delas foram pré-selecionadas.
A operação foi estruturada como uma PPP com vigência de
20 anos. O parceiro irá projetar, financiar, construir, operar e
manter uma nova estação de tratamento de águas residuais com capacidade de 250.000 m3/dia. Em troca, o governo pagará
uma Taxa de Tratamento de Esgoto que inclui uma parte fixa para
cobrir os custos fixos do investidor (tais como serviço de dívida
e retorno sobre capital) e uma parcela baseada no volume efetivo
de esgoto tratado, para cobrir os custos variáveis do investidor.
Além disso, os custos de energia serão pagos pela Autoridade
de Novas Comunidades Urbanas (New Urban Communities
Authority) como item intermediário. O crédito da New Urban Communities Authority é sustentado pelo Ministério da Fazenda.
LICITAÇÃO
O projeto atraiu cinco propostas de consórcios compostos por
firmas locais, regionais e internacionais. A licitação foi organizada
em duas etapas: uma proposta técnica, que foi avaliada em bases
de “aprovação/reprovação” e uma proposta comercial, que se
aplicou somente aos licitantes cujas ofertas técnicas haviam sido aceitas.
O licitante vencedor foi escolhido com base no Valor Presente
Líquido mais baixo da Taxa de Tratamento de Esgoto total
ao longo do período de concessão. Visto que os custos de eletricidade são um item intermediário, foi solicitado aos licitantes que fizessem uma cotação de seus níveis de consumo de eletricidade estimados para garantir a economia de energia. Os custos estimados de eletricidade foram acrescidos à Taxa de Tratamento de Esgoto para escolher o licitante vencedor.
O consórcio egípcio-espanhol apresentou a menor proposta
financeira e venceu a licitação em junho de 2009.
RESULTADOS ESPERADOS APÓS A LICITAÇÃO
• O projeto atraiu cinco propostas de consórcios compostos por firmas locais, regionais e internacionais. A licitação foi organizada em duas etapas: uma proposta técnica, que foi avaliada em bases de “aprovação/reprovação” e uma proposta comercial, que se aplicou somente aos licitantes cujas ofertas técnicas haviam sido aceitas.
• O licitante vencedor foi escolhido com base no
Valor Presente Líquido mais baixo da Taxa de Tratamento de Esgoto total ao longo do período de concessão. Visto que os custos de eletricidade
são um item intermediário, foi solicitado aos
licitantes que fizessem uma cotação de seus níveis de consumo de eletricidade estimados
para garantir a economia de energia. Os custos
estimados de eletricidade foram acrescidos à Taxa
de Tratamento de Esgoto para escolher o licitante
vencedor.
• O consórcio egípcio-espanhol apresentou a menor proposta financeira e venceu a licitação em junho de 2009.
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