Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX 2012
Painel III – Exportação de Serviços de Engenharia – Mitos e
Verdades
Comércio Exterior de Serviços
MITOS E VERDADES
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.
O COMÉRCIO EXTERIOR É DE BENS E
SERVIÇOS
VERDADE
PRESTAÇÃO DE CONTAS/ Balanço de Atuação 2011 /2012
- Lançamento SISCOSERV
- Instituição da NBS / NEBS
- Edição de Portaria MDIC ampliando os serviços
elegíveis ao ACC /ACE
- Edição de Portaria MDIC sobre os serviços elegíveis
ao PROEX
MITO
Definição: Coisa que não existe, mas que se supõe real.
O conceito de exportação de serviços
retringe-se às operações em que o prestador
de serviços e o adquirente/consumidor estão
em países distintos.
MITO
O Acordo Geral de Comércio e Serviços (GATS) da OMC prevê 4 modos
de prestação de serviços
OS MODOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM O GATS
MODO 1 – Comércio Transfronteiriço
Exemplo: Serviços de TI
MODO 2 – Consumo no Exterior
Exemplo: Serviços do Trading Turístico (fornecimento de alimentação e
bebidas, serviços de hospedagem, entre outros)
MODO 3 – Presença Comercial no Exterior
Exemplo: Serviços de Construção
MODO 4 – Movimentação Temporária de Profissionais
Exemplo: Serviços empresariais e de produção quando o profissional se
desloca ao exterior
Elaboração : DECOS/ SCS
O comércio exterior de serviços do Brasil
ainda é pouco dinâmico
MITO
O Brasil vem crescendo mais que a média mundial nos últimos anos,
tanto na exportação, quanto na importação.
EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS DE SERVIÇOS*
30.0%
27.4%
25.9%
25.0%
21.0%
20.4%
20.0%
15.4%
15.0%
12.6%
9.8%
10.0%
7.8%
5.0%
0.0%
-5.0%
-10.0%
-8.9%
-11.1%
-15.0%
-20.0%
2007
2008
2009
Brasil/ Brazil
2010
2011
Mundo/ World
Fonte: OMC / Elaboração : DECOS/ SCS
* Os dados acima não consideram os Serviços Governamentais, conforme metodologia adotada pela base de dados da OMC
EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS DE SERVIÇOS*
40.0%
30.0%
35.6%
27.8%
27.9%
22.4%
19.3%
20.0%
14.1%
9.2%
10.0%
4.0%
0.0%
-0.7%
-10.0%
-11.1%
-20.0%
2007
2008
Brasil/ Brazil
2009
2010
2011
Mundo/ World
Fonte: OMC / Elaboração : DECOS/ SCS
* Os dados acima não consideram os Serviços Governamentais, conforme metodologia adotada pela base de dados da OMC
O comércio exterior de serviços no Brasil
está concentrado em 2 Estados da
Federação
VERDADE
Tanto na exportação, quanto na importação, há grande concentração
nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
O principal estado exportador de serviços é São Paulo
RIO DE JANEIRO
29,6%
SÃO PAULO
57,5%
PARANÁ
3,6%
DEMAIS ESTADOS
2,7%
SANTA CATARINA
1,0%
Fonte: Balanço de Pagamentos - BACEN / Elaboração : DECOS/ SCS
RIO GRANDE DO SUL
1,5%
AMAZONAS
1,2%
MINAS GERAIS
3,0%
O principal estado importador de serviços é o Rio de Janeiro
SÃO PAULO
31,7%
RIO DE JANEIRO
56,7%
DEMAIS ESTADOS
2,5%
DISTRITO FEDERA
0,7%
PARANÁ
3,8%
MINAS GERAIS
1,9%
RIO GRANDE DO AMAZONAS
SUL
1,6%
1,2%
Fonte: Balanço de Pagamentos - BACEN / Elaboração : DECOS/ SCS
O conceito internacional de SEZ, FTZ e ZPE
retringe-se a exportação de bens
MITO
Estudo do Banco Mundial (2008) indicou como razões do sucesso de uma
SEZ (independente da terminologia adotada): aspectos políticos,
localização, como as zonas são desenvolvidas e gerenciadas e o quadro de
incentivos existentes, com destaque para presença conjunta de empresas de
bens e serviços.
Países que se utilizam de ZEE, FTZ e ZPE para
exportação de serviços:
•
•
•
•
•
•
•
•
China
Colômbia
Costa Rica
Emirados Árabes Unidos
Filipinas
Índia
Indonésia
Malásia
•
•
•
•
•
•
•
Marrocos
México
Panamá
Rússia
Tailândia
Turquia
Uruguai
O único setor com destaque nas
exportações brasileiras de serviços é o de
construção civil
MITO
Vários setores tem participação expressiva nas exportações de serviços,
em especial os Serviços Empresarias, Profissionais e Técnicos .
RECEITAS DA CONTA DE SERVIÇOS - 2011 - US$ Milhões
Valor /
Value
Δ%
2011/2010
1.
Serv. Empresariais, Prof. e Técnico
18.296
25,4%
2.
Viagens Internacionais
6.775
14,5%
3.
Transportes
5.819
18,0%
4.
Serviços Financeiros
2.662
28,4%
Fonte: Balanço de Pagamentos - BACEN / Elaboração : DECOS/ SCS
Apesar do histórico déficit comercial em
serviços no Balanço de Pagamentos do
Brasil, as MPMEs são superavitárias.
VERDADE
As MPMEs exportam mais serviços do que importam.
Relação entre exportação/importação de serviços por porte.
A micro empresa exporta US$ 4,47 a cada US$ 1,00 importado
500.0%
447.9%
450.0%
400.0%
321.6%
350.0%
300.0%
250.0%
198.3%
200.0%
150.0%
100.0%
50.0%
52.9%
0.0%
Grande / Large
Média / Medium
Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS
Pequena / Small
Micro / Micro
Participação nas exportações de serviço por porte de empresa
2.5%
1.5%
8.0%
Grande / Large
12.1%
Média / Medium
Pequena / Small
Micro / Micro
PF / Natural Person
75.8%
Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS
Participação nas exportações de bens por porte de empresa
94.8%
Grande / Large
Média / Medium
Pequena e Micro / Small and Micro
PF / Natural Person
0.1%
4.1%
1.0%
Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS
O setor terciário, apesar de importante,
tem uma participação acessória na
economia e na sociedade
MITO
Os dados demonstram que quanto mais desenvolvido é um país, maior é
a participação do setor terciário no PIB e na geração de empregos
formais.
Participação no PIB, por setor, das 6 maiores economias do mundo
79.6%
79.4%
71.5%
70.6%
67.0%
46.8%
43.1%
28.6%
27.3%
19.2%
27.5%
18.8%
10.1%
1.2%
1.2%
EUA
China
Agricultura
0.8%
Japão
Alemanha
Indústria
Fonte: World Fact Book - CIA / Elaboração : DECOS/ SCS
5.5%
1.8%
França
Serviços
Brasil
No Brasil, o setor terciário é o maior gerador de empregos formais e sua
participação vem crescendo a cada ano:
76.9%
18.8%
4.4%
18.8%
4.1%
4.2%
2006
18.5%
2007
Agricultura
17.9%
Indústria
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS / Elaboração : DECOS/ SCS
17.9%
3.7%
4.0%
2008
78.4%
78.2%
77.3%
77.0%
2009
Serviços
2010
Hoje o Brasil dispõe das ferramentas
necessárias para orientar as políticas
públicas e as estratégias empresariais
para fomentar as exportações de serviços
VERDADE
Desde 1º de agosto de 2012 está em produção o Siscoserv.
Em 2 de abril de 2012 foi publicada a NBS, que deve ser utilizada como
nomenclatura única nas transações com serviços, intangíveis e outras
operações que produzam variações no patrimônio.
DEZ 2011
Sanção da Lei 12.546/2011 –
Autoriza a instituição da NBS e
cria a obrigação de prestação de
informação para o MDIC
2011
2012
Publicação do Decreto 7708/2012 – institui
a NBS/NEBS
Portaria Conjunta RFB / SCS n°1.908, de
19 de Julho de 2012 – Institui o Siscoserv a
partir de 1º de agosto de 2012
Portaria MDIC nº 210, de 31 de agosto de
2012 – define os serviços elegíveis para o
ACC e ACE, com base na NBS
Portaria MDIC nº 191, de 31 de julho de
2012 – define os serviços elegíveis para o
PROEX , com base na NBS
MUITO OBRIGADO!
Maurício do Val
Diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços
Secretaria de Comércio e Serviços
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior