BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS* - US$ Bilhões
BRAZILIAN FOREIGN TRADE IN SERVICES BALANCE* - US$ Billion
I Seminário Nacional dos Fóruns Estaduais das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
2010
2011
2011/2010 Δ
Exportações / Exports
30,3
36,7
21,0%
Importações / Imports
59,7
73,1
22,4%
Déficit / Deficit
-29,5
-36,5
23,8%
Competitividade
Exportadora
das
Micro
e Pequenas
Corrente de Comércio / Tradeflow
90,0
109,8
21,9%
Empresas
*Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos,
excetuados os Serviços Governamentais. Ver nota explicativa (1) / The data above is related to the Revenues
and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments, deducted the Governmental Services. See
explanatory note (1)
Curitiba, 20 de novembro de 2012.
Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração: DECOS/ SCS
Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS
SALDO DETALHADO POR BENS E SERVIÇOS* - 2011 - US$ Bilhões
DETAILED BALANCE OF GOODS AND SERVICES* - 2011 - US$ Billion
400
300
200
100
(100)
(200)
(300)
(785)
(400)
Saldo da Conta de Serviços
Saldo da Conta de Bens
*Ver notas explicativas (1) e (6) / See explanatory notes (1) and (6).
Não há dados disponíveis para o Paraguai em 2011. / There isn't data avaible for Paraguay in 2011
Fonte: Organização Mundial do Comércio /Elaboração: DECOS/ SCS
Source: World Trade Organization / Elaboration : DECOS/ SCS
SALDO COMERCIAL (BENS E SERVIÇOS) - 2011 - US$ Bilhões
BALANCE OF TRADE (Goods and Services)* - 2011 - US$ Billion
300
200
100
(100)
(200)
(300)
(400)
(500)
(600)
*Ver notas explicativas (1) e (6) / See explanatory notes (1) and (6).
Não há dados disponíveis para o Paraguai em 2011. / There isn't data avaible for Paraguay in 2011
Fonte: Organização Mundial do Comércio /Elaboração: DECOS/ SCS
Source: World Trade Organization / Elaboration : DECOS/ SCS
BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS* - US$ Bilhões
BRAZILIAN FOREIGN TRADE IN SERVICES BALANCE* - US$ Billion
Exportação de bens (1 )/
Merchandise Exports
Exportação de serviços (2) /
Services Exports
(2)/(1)
Importação de bens (3) /
Merchandise Imports
Importação de serviços (4) /
(4)/(3)
Services Imports
2010
2011
2011/2010 ?
201,9
256,0
26,8%
30,3
36,7
21,0%
15,0%
14,3%
181,8
226,2
24,5%
59,7
73,1
22,4%
32,9%
32,3%
*Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços deduzidos da Conta de Serviços
Governamentais.
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: DECOS/ SCS
EVOLUÇÃO DA BALANÇA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS* US$ Milhões
DEVELOPMENT OF THE FOREIGN TRADE IN SERVICES BALANCE* US$ Million
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
-20.000
-40.000
2007
Exportações/Exports
2008
2009
Importações/Imports
2010
Saldo /Balance
2011
Corrente/Tradeflow
*Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços deduzidos da Conta de Serviços Governamentais.
Ver nota
explicativa
(1)/ The
Fonte:
Banco Central
dodata
Brasilabove is related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance
of Payments, deducted the Governmental Services. See explanatory note (1)
Elaboração: DECOS/ SCS
Fonte: Banco Central do Brasil /
Elaboração: DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS
PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO BRASIL (NCM) - PEQUENAS EMPRESAS - 2011
2011 (Jan-Dez)
Ordem
CAPÍTULOS DA NCM
Nº de Em presas
Valor
Part %
FOB (US$)
Valor
Part %
PEQUENAS EMPRESAS
5.417
24,68
1.806.976.234
0,71
001
CALDEIRAS,MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS
1.521
6,93
254.822.720
0,10
002
MADEIRA,CARVAO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
347
1,58
145.342.414
0,06
003
OBRAS DE PEDRA,GESSO,CIMENTO,AMIANTO,MICA,ETC.
363
1,65
102.381.795
0,04
004
MAQUINAS,APARELHOS E MATERIAL ELETRICOS,SUAS PARTES,ETC
898
4,09
92.536.301
0,04
005
PEROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS,PEDRAS PRECIOSAS,ETC.
240
1,09
79.591.401
0,03
006
PLASTICOS E SUAS OBRAS
860
3,92
61.938.227
0,02
007
CAFE,CHA,MATE E ESPECIARIAS
124
0,56
58.010.379
0,02
008
FRUTAS,CASCAS DE CITRICOS E DE MELOES
110
0,50
54.692.978
0,02
009
MOVEIS,MOBILIARIO MEDICO-CIRURGICO,COLCHOES,ETC.
331
1,51
48.233.814
0,02
010
CALCADOS,POLAINAS E ARTEFATOS SEMELHANTES,E SUAS PARTES
210
0,96
45.429.246
0,02
Fonte: SECEX / MDIC
Elaboração: DECOS/ SCS
PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO BRASIL (NCM) - MICROEMPRESAS - 2011
2011 (Jan-Dez)
Ordem
CAPÍTULOS DA NCM
Nº de Em presas
Valor
MICRO-EMPRESAS
Part %
FOB (US$)
Valor
Part %
4.556
20,76
225.452.235
0,09
001
CALDEIRAS,MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS
935
4,26
35.905.319
0,01
002
PEROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS,PEDRAS PRECIOSAS,ETC.
380
1,73
16.539.171
0,01
003
MADEIRA,CARVAO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
199
0,91
14.159.586
0,01
004
MAQUINAS,APARELHOS E MATERIAL ELETRICOS,SUAS PARTES,ETC
575
2,62
13.617.798
0,01
005
PLASTICOS E SUAS OBRAS
504
2,30
9.643.787
0,00
006
CALCADOS,POLAINAS E ARTEFATOS SEMELHANTES,E SUAS PARTES
230
1,05
9.599.581
0,00
007
OBRAS DE PEDRA,GESSO,CIMENTO,AMIANTO,MICA,ETC.
171
0,78
7.493.577
0,00
008
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE OPTICA,FOTOGRAFIA,ETC.
344
1,57
6.561.589
0,00
009
MOVEIS,MOBILIARIO MEDICO-CIRURGICO,COLCHOES,ETC.
208
0,95
5.871.037
0,00
010
VEICULOS AUTOMOVEIS,TRATORES,ETC.SUAS PARTES/ACESSORIOS
165
0,75
5.287.763
0,00
Fonte: SECEX / MDIC
Elaboração: DECOS/ SCS
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS POR PORTE DE EMPRESA* - 2011
BRAZILIAN SERVICES EXPORTS BY COMPANY SIZE* - 2011
2,5% 1,5%
8,0%
12,1%
75,8%
Grande / Large
Média / Medium
Micro / Micro
PF / Natural Person
*Ver notas explicativas(2) e (7) - See explanatory notes (2) and (7)
Fonte: Banco Central do Brasil /Elaboração: DECOS/ SCS
Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS
Pequena / Small
PRINCIPAIS SETORES EXPORTADORES DE SERVIÇOS NO BRASIL (CNAE)* - PEQUENAS EMPRESAS - 2011
MAIN BRAZILIAN EXPORTING SECTORS (ISIC)* - Small Enterpises - 2011
Setor CNAE / ISIC SECTOR
Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas / Wholesale trade,
1.
except of motor vehicles and motorcycles
Valor /
Value
Part % por porte Part % por CNAE
/ %Share by size / %Share by ISIC
430,1
22,9%
13,7%
2.
Atividades de Sedes de Empresas e de Consultoria Em Gestão Empresarial / Activities
of head offices; management consultancy activities
177,1
9,4%
13,6%
3.
Serviços de Escritório, de Apoio Administrativo e Outros Serviços Prestados às
Empresas / Office administrative, office support and other business support activities
117,3
6,3%
17,2%
4.
Outras Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas / Other professional, scientific
and technical activities
91,6
4,9%
30,1%
91,5
4,9%
11,7%
5. Atividades Jurídicas, de Contabilidade e de Auditoria / Legal and accounting activities
6.
Atividades dos Serviços de Tecnologia da Informação / Computer programming,
consultancy and related activities
87,7
4,7%
7,6%
7.
Serviços de Arquitetura e Engenharia; Testes e Análises Técnicas / Architectural and
engineering activities; technical testing and analysis
87,2
4,6%
13,6%
80,6
4,3%
16,4%
63,5
3,4%
5,6%
61,0
3,2%
12,9%
589,1
31,4%
8. Publicidade e Pesquisa de Mercado / Advertising and market research
Atividades Auxiliares dos Serviços Financeiros, Seguros, Previdência Complementar e
Planos de Saúde / Activities auxiliary to financial service and insurance activities
Armazenamento e Atividades Auxiliares dos Transportes / Warehousing and support
10.
activities for transportation
Demais / Others
9.
Fonte: Banco Central do Brasil - CNAE 2.0 / Elaboração: DECOS/ SCS
Source: Central Bank of Brazil - CNAE 2.0 / Elaboration : DECOS/ SCS
PRINCIPAIS SETORES EXPORTADORES DE SERVIÇOS NO BRASIL (CNAE)* - MICROEMPRESAS - 2011
MAIN BRAZILIAN EXPORTING SECTORS (ISIC)* - Microenterprises - 2011
Setor CNAE / ISIC SECTOR
Valor /
Value
Part % por porte Part % por CNAE
/ %Share by size / %Share by ISIC
1.
Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas / Wholesale trade,
except of motor vehicles and motorcycles
106,0
17,8%
3,4%
2.
Atividades de Sedes de Empresas e de Consultoria Em Gestão Empresarial / Activities
of head offices; management consultancy activities
62,0
10,4%
4,8%
3.
Serviços de Escritório, de Apoio Administrativo e Outros Serviços Prestados às
Empresas / Office administrative, office support and other business support activities
57,0
9,6%
8,4%
4.
Atividades dos Serviços de Tecnologia da Informação / Computer programming,
consultancy and related activities
42,2
7,1%
3,7%
5.
Serviços de Arquitetura e Engenharia; Testes e Análises Técnicas / Architectural and
engineering activities; technical testing and analysis
33,9
5,7%
5,3%
6.
Outras Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas / Other professional, scientific
and technical activities
31,3
5,3%
10,3%
29,0
4,9%
10,3%
23,1
3,9%
3,0%
9. Publicidade e Pesquisa de Mercado / Advertising and market research
17,6
3,0%
3,6%
10. Atividades de Prestação de Serviços de Informação / Information service activities
14,3
2,4%
5,1%
178,5
30,0%
7. Comércio Varejista / Retail trade, except of motor vehicles and motorcycles
8.
Atividades Jurídicas, de Contabilidade e de Auditoria / Legal, auditing and accounting
activities
Demais / Others
Fonte: Banco Central do Brasil - CNAE 2.0 / Elaboração: DECOS/ SCS
Source: Central Bank of Brazil - CNAE 2.0/ Elaboration : DECOS/ SCS
Medidas Estruturais e Conjunturais
•
Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues
(ACE): Ampliação da lista de serviços passíveis de concessão, relativamente às exportações de
serviços (Portaria MDIC nº 26, de 3 de fevereiro de 2012).
•
Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)
a)
Aprovação de crédito suplementar no valor de R$ 1,355 bilhão (Lei nº 12.699, de 30 de
julho de 2012).
b) Ampliação da lista de serviços elegíveis (Portaria MDIC nº 208, de 20 de outubro de 2010 e
Portaria MDIC nº 191, de 31 de julho de 2012 ).
•
•
•
c)
Ampliação em até 50% do prazo de equalização de taxa de juros nas exportações de bens e
serviços amparados pelo PROEX.
Fundo de Fomento à Exportação (FFEX): Autorizado pelo Plano Brasil Maior em agosto de
2011 terá por objetivo financiar exportações das PMEs (faturamento bruto anual de até R$ 90
milhões).
Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam
Variações no Patrimônio (NBS): Instituída em abril de 2012 pelo Decreto nº 7.708, de 2 de
abril de 2012.
Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que
Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv): Instituído pela Portaria Conjunta
RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012. Entrada em produção em 1º de agosto de 2012.
Medidas Estruturais e Conjunturais
•
•
•
•
•
•
REPORTO: Desoneração da infraestrutura. O Reporto, já em vigor, desonera do
Imposto de Importação, do IPI e do PIS/Cofins o investimento em portos e ferrovias,
sem similar nacional.
Compras Governamentais: Estabelece prioridade para a aquisição de bens e serviços
nacionais, com margem de preferência de até 25%, sobre produtos importados: têxteis,
complexo da saúde, caminhões, ônibus, ambulâncias etc.
Folha de pagamento: Substituição da contribuição previdenciária patronal sobre folha
de salários para receita bruta. Exportador não paga sobre faturamento.
REINTEGRA: Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas
Exportadoras.
SUPERSIMPLES e MEI: ampliação do limite de enquadramento e estímulo às
exportações.
Medidas de Defesa Comercial: Convênio RFB-INMETRO para aprimorar o controle
das mercadorias importadas em conformidade com as exigências técnicas brasileiras.
MUITO OBRIGADO!
Maurício do Val
Diretor de Políticas de Comércio e Serviços
Secretaria de Comércio e Serviços
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
[email protected]
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Palestrante: Maurício Luciano do Val