MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Sumário:
1 - MACROAMBIENTE DE NEGÓCIOS ........................................................................................................ 3
1.1 TERRITÓRIO E INSERÇÃO GEOGRÁFICA.......................................................................................... 3
1.2 POPULAÇÃO, MERCADO CONSUMIDOR E FORÇA DE TRABALHO ........................................... 5
1.3 INFRA-ESTRUTURA ................................................................................................................................... 7
1.4 ECONOMIA................................................................................................................................................... 9
1.4.1. PIB............................................................................................................................................................... 9
1.4.2 OUTROS ÍNDICES .................................................................................................................................. 12
1.5. REGULAMENTAÇÃO DOMÉSTICA .................................................................................................... 19
1.6. PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................ 20
1.7. TECNOLOGIA INDUSTRIAL BÁSICA - TIB ....................................................................................... 20
1.8. JUSTIÇA, LITÍGIOS E ARBITRAGEM COMERCIAL....................................................................... 21
1.9. FORMAS JURÍDICO-MERCANTIS DAS EMPRESAS ....................................................................... 21
2 - QUADRO ATUAL PARA NEGÓCIOS EM SERVIÇOS......................................................................... 24
2.1. COMÉRCIO EXTERIOR E INVESTIMENTOS ................................................................................... 24
2.2. PRINCIPAIS EMPRESAS DA ÁFRICA DO SUL .................................................................................. 26
2.2.1 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO: ....................................................................................................... 27
2.2.2 SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS:................................................................................................................. 28
3 - ESTATÍSTICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR E OUTRAS INFORMAÇÕES .................................. 33
3.1. ESTATÍSTICAS.......................................................................................................................................... 33
4.1.2. FLUXO COMERCIAL EXTERIOR DE SERVIÇOS......................................................................... 33
4.1.3. INVESTIMENTOS RECÍPROCOS 2002-2009 .................................................................................... 37
4.2. PRINCIPAIS ACORDOS ENTRE BRASIL E ÁFRICA DO SUL ........................................................ 43
2
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
1 - Macroambiente de Negócios
1.1 Território e Inserção Geográfica
3
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
A República da África do Sul estende-se por 1.219.912 km², com uma costa de 2.798 km é
banhada pelos oceanos Índico e Atlântico. É um país localizado no extremo sul do continente
africano e faz fronteira ao norte com a Namíbia, Botsuana e Zimbábue, a leste com
Moçambique e Suazilândia, enquanto o Lesoto é um país independente encravado no interior
do território sul africano.
O clima varia de subtropical, na costa oriental, a mediterrâneo moderado, no sudoeste. As
partes setentrionais do país são quentes e secas, enquanto que na costa ocidental e no interior
predominam as condições semidesérticas.
A República da África do Sul é composta por 9 províncias, a saber: Províncias do Norte, do
Noroeste, do Gauteng, do KwalaZulu-Natal, de Mpumalanga, do Estado Livre, do Cabo
Oriental e do Cabo do Norte. As províncias apresentam distintas características, tanto em
relação à riqueza como quanto à densidade populacional. Gauteng é a província mais
poderosa com 19% da população do país e responde por 33% do PIB, apesar de ocupar
apenas 1% do território. A renda média dessa região é ainda 93% maior que a média
nacional. As outras duas províncias chave em termo de importância econômica e renda são:
Cabo Oriental e Kwala Zulu Natal.
A África do Sul possui um sistema único de organização governamental. Herdado da era do
Apartheid, os organismos governamentais se localizam nas cidades de Pretoria (executivo),
Bloemfontein (Judiciário) e Johannesburg (legislativo), as três capitais do país.
4
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
As nove províncias da África
do Sul:
1.Cabo Ocidental;
2.Cabo Setentrional;
3. Cabo Oriental;
4. KwaZulu-Natal;
5. Estado Livre;
6. Noroeste;
7.Gauteng;
8. Mpumalanga;
9.Limpopo.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:SouthAfricaNumbered.png
1.2 População, Mercado Consumidor e Força de Trabalho
Com população de 48,7 milhões (FMI - 2009), a África do Sul é o 25º país mais populoso do
mundo, a frente de países como Espanha (28º), Canadá (36º), Austrália (52º) e Chile (60º).
Entre 2004 e 2008 a população teve um crescimento médio de 0,9%. Sua densidade
populacional é de 41 habitantes por km². O ritmo de crescimento populacional vem
diminuindo em virtude da incidência do HIV/AIDS, que infecta mais de 5,3 milhões de
pessoas no país.
A África do Sul é conhecida por sua diversidade cultural, linguística e religiosa. Onze
idiomas oficiais são reconhecidos em sua constituição. O país é etnicamente variado com
uma população composta de 31 milhões de negros, 5 milhões de brancos, 3 milhões de
mestiços e 1 milhão de indianos. O inglês é o idioma oficial mais comumente falado na vida
pública e econômica, apesar disso, é apenas o quinto mais falado na vida doméstica. Ainda
que 76,9% da população seja negra, esse grupo não é nem culturalmente nem
linguisticamente homogêneo.
A maioria negra sul-africana ainda mora em áreas rurais vivendo com baixa renda per capita.
Entretanto, é através dessa maioria que as tradições culturais do país sobrevivem. Algumas
pequenas tribos ainda mantêm os dialetos quase extintos do país e tentam promover uma
reaproximação da população mais jovem a essa cultura. Asiáticos, em especial aqueles de
origem indiana, preservam suas próprias heranças culturais, língua e crenças, sendo Hindus,
Sunitas ou até mesmo Cristãos e falando inglês misturado aos dialetos indianos, tais como o
Híndi, Telugu, Tâmil ou Gujarati.
5
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
O estilo de vida da classe média sul-africana, composta predominantemente por uma minoria
branca, mas com crescentes porcentagens de negros, mestiços e indianos, é muito similar
àquele dos povos encontrados na Europa ocidental, America do Norte e Austrália. Membros
da classe média, comumente estudam e trabalham no exterior procurando uma maior
exposição aos mercados internacionais.
As tabelas abaixo, extraídas do Global Competitiveness Report, estudo do Fórum Econômico
Mundial, apresentam a posição da África do Sul, em relação ao resto do mundo, em cada
quesito referente direta ou indiretamente à sua força de trabalho. Quanto menor a numeração
atribuída a um quesito, mais próximo está o país do topo da lista. Sendo assim, observa-se
que o mercado de trabalho sul-africano possui uma mão-de-obra de boa qualificação e
disponibilidade de serviços de treinamento de pessoal. Entretanto, o mercado do país peca
quando se observam as práticas de cooperação no ambiente de trabalho, de contratação e
demissão e ainda a relação entre a produtividade e remuneração.
A legislação trabalhista sul-africana é flexível, advinda da constituição adotada em 1996. Tal
flexibilidade torna o mercado de trabalho sul-africano mais atrativo ao investimento
estrangeiro. A África do Sul possui uma taxa de desemprego bastante elevada, alcançando em
2007 cerca de 23% (Statistics South África 2007). Atualmente, cerca de 65% da força de
trabalho sul-africana se concentra no setor de serviços, tornando este, o maior empregador e
gerador de renda do país.
6
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Ano Força laboral Posição Mudança Porcentual Data da Informação
2003
17.000.000
28
-
-
2004
16.350.000
30
-3,82%
2003
2005
16.630.000
30
1,71%
2004 est.
2006
15.230.000
32
-8,42%
2005 est.
2007
16.090.000
31
5,65%
2006 est.
2008
20.490.000
28
27,35%
2007 est.
1.3 Infra-Estrutura
7
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
A África do Sul possui uma infra-estrutura de padrão internacional. Avaliada pelos critérios
do Fórum Econômico Mundial o país ocupa a 43ª posição e tende a subir neste ranque
considerando-se os imensos investimentos realizados pelo governo e iniciativa privada
(nacional e internacional) para as obras da copa de 2010. A Corporação Internacional de
Financiamento (International Finance Corporation) irá prover US$ 150 milhões ao Banco
Absa para os projetos de infra-estrutura do país1. Foi instalado em Johanesburgo, com planos
de expansão para as demais grandes cidades do país, um ágil sistema de transporte público,
com ônibus tendo faixas de circulação próprias e estações confortáveis, com acesso facilitado
a deficientes e proteção contra intempéries.
As estradas são as mais extensas do continente e seus portos provêem uma parada natural aos
navios que perfazem o comércio com Europa, Américas, Ásia, Austrália e ambas as costas
africanas. O setor de transportes tem tido especial atenção do governo por ser um dos maiores
contribuintes à competitividade sul-africana no mercado internacional. O setor tem sido visto
como peça chave para o crescimento econômico e desenvolvimento social.
O governo sul-africano pretender gastar até a copa por volta de US$ 1,22 bilhões com
investimentos para a infra-estrutura de transporte das nove principais cidades que irão sediar
o evento, de forma a atender o grande fluxo de pessoas que o país espera.
1
http://www.ifc.org/ifcext/pressroom/ifcpressroom.nsf/PressRelease?openform&5F211A609C49FC0285257626005AA701
8
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
1.4 Economia
1.4.1. PIB
Considerada a equivalência do poder de compra, o PIB da África do Sul, 25ª maior economia
em 20082, foi da ordem de US$ 493 bilhões. Para efeito comparativo, pelo mesmo critério, o
PIB do Brasil é de US$1.981 bilhões. A África do Sul é a maior economia da África, com
grau de diversificação e sofisticação do setor terciário comparáveis ao Brasil. O país figura
ainda entre os maiores investidores do resto da áfrica, além de ser o mais desenvolvido do
Continente Africano.
A exemplo do Brasil, a África do Sul é um país em desenvolvimento com agudas
disparidades regionais e sociais, mas com “ilhas” de alto desenvolvimento econômico e com
uma classe média de considerável dimensão e poder aquisitivo para consumir serviços
sofisticados e de alto valor agregado. O setor de serviços compõe a maior parte do PIB,
acumulando um total de 70%3 da receita bruta do país e emprega cerca de 65%4 de sua
população.
2
FMI 2008
http://www.apexbrasil.com.br/portal_apex/publicacao/download.wsp?tmp.arquivo=1113
4
Cia Factbook – Dados estimados para 2007.
3
9
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Contribuição da África do Sul no PIB Africano pela Paridade do
Poder de Compra
Fonte: Banco Mundial 2007
África do Sul
Egito
30%
6%
Nigeria
Algeria
Marrocos
21%
12%
Outros
13%
18%
PIB pelo Câmbio Oficial e pela Paridade do Poder de Compra
África do Sul e Países Selecionados - US$ trilhões (2008)
Fonte: Fundo Monetário Internacional (Outubro de 2009) Elaboração: DECOS/SCS
7,93
4,33
3,30
1,09
0,28 0,49
África do Sul
China
1,55
México
PIB pelo Câmbio Oficial
1,68
2,26
Rússia
1,57
1,98
Brasil
1,20
Índia
PIB pela Paridade do Poder de Compra
Os números a seguir mostram o crescimento do PIB sul-africano nos últimos anos (números
relativos ao Brasil entre parêntesis): 4,9% em 2004 (5,7%), 5,0% em 2005 (3,2%), 5,3% em
2006 (4,0%), em 2007 5,1%(5,7%) e 3,1% em 2008 (5,1%) 5. Com o rápido declínio dos
5
Fundo Monetário Internacional – World Economic Outlook Database – Abril 2009.
10
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
negócios e da confiança do consumidor em 2008, é esperada uma contração em torno de
0,3%6 da economia em 2009. Caso essa tendência de forte deterioração da confiança dos
consumidores e dos negócios persista, a África do Sul pode entrar em uma recessão maior
que a esperada. No entanto, é esperada uma recuperação do PIB para 2010, impulsionada
pela realização da Copa do Mundo no país, que dará ímpeto extra para o setor de turismo e
serviços. É previsto que o crescimento retorne aos patamares anteriores à eclosão da atual
crise em 2011-2013 com a recuperação da economia global.
PIB per capita pela Paridade do Poder de Compra(PPC)
África do Sul e Países Selecionados - US$mil (2008)
Fonte: Fundo Monetário Internacional Elaboração: DECOS/SCS
15,922
14,56
10,326
10,119
5,963
2,762
África do Sul
China
México
Rússia
Brasil
Índia
Indicadores Econômicos Estimados África do
Sul
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Crescimento Real do PIB (%)
3,1
-1,8
3,1
3,6
3,7
3,3
Inflação de Preços ao Consumidor (%)
11,3
6,0
5,4
5,0
4,5
4,0
Balanço Orçamentário (%PIB)
-1,1
-4,0
-3,5
-2,4
-2,1
-1,6
Balança de Conta Corrente (% do PIB)
-7,4
-5,5
-5,2
-5,6
-6,0
-6,3
Taxa de Câmbio R/US$
8,26
10,5
11,6
10,75
10,5
10,2
Fonte: Economist Intelligence Unit (2009)
6
Economist Intelligence Unit
11
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Se comparado às demais economias do continente o PIB sul-africano desponta em relação
aos demais países africanos, como pode ser observado no quadro abaixo.
PIB Áfricado Sul e Países Selecionados - PIB pela Paridade do Poder de Compra(PPC)
e pelo Câmbio Oficial(PCO) - 2008(US$ bi)
467,7
403,9
294,8
277,188
268,9
214,403
159,669
162,164
93,1 83,384
África do Sul
Angola
Argélia
PPC
Egito
Nigéria
PCO
A África do Sul também se tornou um grande produtor de vinhos, com alguns dos melhores
vinhedos espalhados pelos vales próximos à Stellenbosch, Franschoek, Paarl e Barrydale.
1.4.2 Outros Índices
Diversos relatórios, elaborados por bancos de investimentos, fundações privadas, entidades
multilaterais etc, procuram captar e expressar aspectos do ambiente de negócios de relevância
para a decisão de entrada de grandes empresas em mercados estrangeiros.
Os relatórios emitidos pelo International Institute for Management Development – IMD7,
entidade sediada na Suíça, e pelo Fórum Econômico Mundial8 são reputados como os de mais
abrangência, isenção e rigor metodológico. O IMD publica o Anuário Mundial da
Competitividade - WCY. O IMD define “competitividade nos seguintes termos: “How
nations and businesses are managing the totality of their competencies to achieve greater
prosperity. Competitiveness is not just about growth or economic performance but should
take into consideration the “soft factors” of competitiveness, such as the environment,
quality of life, technology, knowledge, etc”9. De 57 países avaliados, a África do Sul ocupa a
47ª colocação, entre Turquia e Rússia e atrás do Brasil que figura na 40ª colocação.
7
http://www.imd.ch/
http://www.weforum.org/en/index.htm
9
http://www.promexico.gob.mx/work/sites/Promexico/resources/LocalContent/1092/4/scoreboard.pdf
8
12
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
13
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
O índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial10 (edição 2009-2010)
classifica a África do Sul na 45ª posição, país da África Subsaariana melhor qualificado no
ranking. Encontra-se ainda, acima de países como Itália (48ª), Índia (49ª), Indonésia (54ª),
Brasil (56ª), México (60ª) e Rússia (63ª).
Como pode ser observado na tabela abaixo, a competitividade sul-africana deriva do
tamanho de seu mercado, particularmente quando se leva em conta os padrões da região;
proteção da propriedade intelectual; qualidade de suas instituições privadas e eficiência do
mercado financeiro. O país se beneficia ainda de elevados gastos em pesquisa e
desenvolvimento, acompanhado por uma intensa colaboração, entre universidades e o setor
de negócios, para inovação. Ressaltam-se como pontos negativos a falta de flexibilidade do
mercado de trabalho e a infra-estrutura que, apesar de boa para os níveis regionais, necessita
de melhoramentos, em especial no que se refere ao fornecimento de energia e
disponibilidade de linhas telefônicas.
10
Esse índice avalia o ambiente de negócios de cada país considerando vários fatores como efetividade das instituições
públicas, qualidade da mão-de-obra, eficiência dos mercados, favorecimento à inovação etc. “Global Competitiveness Report”
disponível em http://www.weforum.org/documents/GCR0809/index.html
14
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
A lista abaixo relaciona as maiores dificuldades para a condução de negócios na África do
Sul, segundo sondagem de opinião conduzida sob os auspícios do Fórum Econômico
Mundial 11. Observe-se que dificuldades referentes ao crime e força de trabalho de baixa
qualidade são as queixas mais recorrentes.
11
http://www.weforum.org/documents/gcr0809/index.html
15
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
A tabela a seguir é um resumo da tabulação detalhada mais abaixo. A metodologia do Fórum
Mundial considera doze pilares de competitividade, agrupados em três fundamentos básicos.
Observe-se que a posição do país no ranking dos países pesquisados é das mais altas.
Para fins comparativos, e a título de informação para o investidor nacional e estrangeiro, mais
abaixo apresenta-se também minuciosa tabulação referente ao Brasil, elaborada pela
Fundação Dom Cabral12 em parceria com o Fórum Econômico Mundial13.
12
Segundo o Financial Times, a Fundação Dom Cabral é a 13ª melhor escola de negócios do mundo e a 1ª da América Latina.
http://www.fdc.org.br/pt/Paginas/default.aspx
13
http://www.weforum.org/pdf/Global_Competitiveness_Reports/Reports/Brazil/BrazilCompetitivenessReport2009.pdf
16
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
17
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
18
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
O país encontra-se em boa colocação em relação aos BRICS, países de rápido
desenvolvimento econômico, tendo inclusive, ultrapassado o Brasil na análise feita pelo
Fórum Econômico Mundial.
Índice de Competitividade Global 2009/10 - BRICS
4,7
4,3
4,3
4,2
4,13
Brasil
Russia
Índia
China
África do Sul
1.5. Regulamentação Doméstica
A empresa brasileira de serviços focada no mercado sul africano deverá estar atenta ao fato
de que, como normalmente acontece em todos os países, o setor terciário costuma ser mais
estrita e amplamente regulado do que o primário e o secundário, impondo custos adicionais
às empresas. Deverá, necessariamente, embutir esse fator em seu plano de negócio. Questões
referentes a matérias trabalhista, ambiental, de direito do consumidor, de proteção à livre
concorrência, relativa à publicidade e propaganda, contabilidade, que diga respeito à proteção
da cultura e tradições do país e toda uma gama de direitos difusos e coletivos deverão ser
observadas pela empresa brasileira.
Em relação ao regime de competição de mercados, a África do Sul possui um regime bem
desenvolvido e regulamentado, baseado no sistema internacional de melhores práticas. O Ato
de Competição de 1989 reformou a legislação de competição do país, aumentando
substancialmente o poder das autoridades responsáveis por regular o sistema, e colocando o
país em linha com os mesmos modelos adotados por União Européia, Estados Unidos e
Canadá.
Tais medidas tornaram ilegais várias práticas anti-competitivas e restritivas (como fixação de
preço, concorrência predatória) e abusos de empresas “dominantes” (empresas que tenham
19
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
35% ou mais de participação no mercado). O Ato também impôs a necessidade de
notificação e autorização prévia das autoridades reguladoras para certas fusões e/ou
aquisições, impondo severas penalidades para os eventuais contraventores – esse sistema se
estende para fora dos limites do país sendo aplicado para toda atividade econômica dentro ou
fora do território, que tenha um efeito negativo sobre sua economia.
1.6. Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual
África do Sul possui uma extensa legislação concernindo os direitos sobre propriedade
intelectual com base na constituição implantada em 1996. A legislação não impõe diferenças
entre nacionais e estrangeiros, tendo a mesma aplicabilidade para ambos.
Maiores informações e obtenção da legislação sobre direitos autorais da África do Sul podem
ser obtidas no endereço eletrônico do Escritório Sul Africano de Registro de Companhias e
Propriedade Intelectual14.
1.7. Tecnologia Industrial Básica - TIB
O termo TIB – Tecnologia Industrial Básica reúne um conjunto de disciplinas técnicas de uso
indiferenciado (metrologia, normalização, padronização, gestão da qualidade etc) pelos
diversos setores da economia, inclusive serviços. Os temas afeitos a TIB são fator decisivo
para a inserção bem sucedida das empresas brasileiras de serviços no exterior.
Regulamentos técnicos são conjuntos de regras elaborados pelos governos cujo cumprimento
é obrigatório. Normas técnicas são padrões elaborados por agentes privados, como a
International Organization for Satandardizazion – ISO, de cumprimento voluntário.
Graças aos esforços do Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO15, da Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT16 e de outras entidades, Brasil já dispõe de
considerável capacidade e expertise em TIBs para o setor industrial. O Governo Brasileiro
tem realizado esforços para que as ações de governo e de entidades privadas voltadas a TIBs
também contemplem o setor de serviços, de forma que as empresas nacionais de serviços
estejam aptas a atender plenamente as exigências técnicas dos mercados externos.
Como corolário das ações referidas acima, para o incremento do comércio de serviços entre
Brasil e África do Sul, é necessário que seja reforçada a cooperação institucional em matéria
de TIBs. Decerto, sem o reconhecimento mútuo dos sistemas de certificação e
credenciamento entre os dois países, o preço de um processo de prestação de serviço fica
acrescido de custo de certificações diferentes em cada país, o que reduz a capacidade
14
http://www.cipro.gov.za/2/home/
O INMETRO é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
http://www.inmetro.gov.br/.
16
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normalização técnica no Brasil, fornecendo a base
necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. Trata-se de uma entidade privada e sem fins lucrativos e de utilidade pública, fundada
em 1940. A ABNT é membro fundador da International Organization for Standardization (ISO), da Comissão Panamericana de Normas
15
Técnicas (COPANT) e da Associação Mercosul de Normalização (AMN). A ABNT é a única e exclusiva representante no Brasil da ISO –
International Organization for Standardization, da COPANT – Comissão Panamericana de Normas Técnicas e da AMN – Associação
Mercosul de Normalização. http://www.abnt.org.br/default.asp?resolucao=1024X768 .
20
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
competitiva das empresas, ou mesmo pode inviabilizar a exportação de serviços nos modos
de prestação de serviços 1 e 4 17.
1.8. Justiça, Litígios e Arbitragem Comercial
África do Sul tem grandes desafios a enfrentar no âmbito judicial. Apesar de a comunidade
internacional reconhecer que o país realizou grandes mudanças estruturais no sistema desde o
período do apartheid atingindo o nível de modelos internacionais. Entretanto, ainda há vários
obstáculos à frente. O acesso à justiça é limitado pelos altos custos dos advogados e os, ainda
existentes, governos provincianos tem repetidamente desrespeitado as ordens da alta corte
sul-africana. Em diversas áreas, a implementação de novas leis, não atingiu as metas
previstas no papel. A arbitragem comercial é regulada por meio do Ato das Companhias, Ato
De Competição, dentre outros.
1.9. Formas Jurídico-Mercantis das Empresas18
A África do Sul possui um bem desenvolvido e regulado sistema de leis que rege a formação
de empresas no país. Todas as empresas e corporações sul-africanas são regidas pelo Ato 61
de 1973, baseado no direito administrativo britânico.
O Ato de Companhias de 1973 regula a formação, condução dos assuntos e liquidação de
todas as empresas. Este Ato não faz qualquer distinção entre empresas de propriedade
nacional ou estrangeira. Empresas estrangeiras que queiram instalar subsidiárias devem
registrá-las de acordo com este Ato.
Há uma série de corpos especializados que irão guiar o investidor por todo o processo de
registro do negócio na África do Sul. Firmas jurídicas, de administração e contabilidade têm
o apoio de câmaras de comércio, embaixadas e escritórios governamentais.
Há diversos tipos de classificação dependendo do tipo de negócio/empresa que se pretende
estabelecer. A decisão sobre o qual é mais apropriado dependerá de vários fatores. As
principais formas jurídicas para o investimento externo seguem listadas abaixo:
17
No jargão dos acordos de liberalização de comércio e investimentos em serviços, o comércio internacional de serviços é definido como a
prestação de um serviço:
a) Modo 1: do território de um Membro ao território de qualquer outro Membro;
b) Modo 2: no território de um Membro aos consumidores de serviços de qualquer outro Membro;
c) Modo 3: pelo prestador de serviços de um Membro, por intermédio da presença comercial, no território de qualquer outro Membro;
d) Modo 4: pelo prestador de serviços de um Membro, por intermédio da presença de pessoas naturais de um Membro no território de
qualquer outro Membro.
http://www.southafrica.info/business/investing/regulations/companies.htm
18
21
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Sociedade de Responsabilidade Limitada19: Uma Sociedade de Responsabilidade Limitada
será, geralmente, a forma jurídica mais apropriada para o investimento estrangeiro, uma vez
que permite grande flexibilidade e pode ser utilizada para a formação de Joint Ventures. Dois
tipos de Sociedades de Responsabilidade Limitada podem ser implantadas: empresas de
capital aberto ou de capital fechado. Ambas são criadas e regidas sob os termos do Ato das
Companhias de 1973. O Ato descreve os procedimentos a serem seguidos para a formação de
uma empresa de capital aberto ou fechado.
Filiais: A empresa estrangeira que não queira instalar na África do Sul uma subsidiária pode,
ao invés disso, erguer uma filial da empresa.
Corporação de Capital Fechado: É uma forma simples e menos dispendiosa de corporação,
que promove separação de responsabilidade legal, sucessão perpétua e alguma forma de
responsabilidade limitada, mas é improvável que seja a forma de interesse do investidor
estrangeiro.
Parceria: Parcerias são formas mais apropriadas quando o planejamento de impostos é
considerado. São mais comumente utilizadas para criar Joint Ventures entre duas entidades
corporativas. As parcerias podem ser reguladas por contrato ou acordo selado entre as partes,
não são, entretanto, reguladas por qualquer estatuto.
Joint Ventures: Joint Ventures internacionais são porção significativa das operações
internacionais na África do Sul, particularmente entre as grandes empresas. Os setores
econômicos em que as Joint Ventures são mais ativas são os de pesquisa e desenvolvimento,
exploração de recursos naturais, engenharia e construção, produção/manufatura, compra e
venda de serviços.
19
A limited liability company (abbreviated L.L.C. or LLC) in the law of the vast majority of United States jurisdictions is a legal form of
business company that provides limited liability to its owners. Often incorrectly called a "limited liability corporation" (instead of company),
it is a hybrid business entity having certain characteristics of both a corporation and a partnership or sole proprietorship (depending on how
many owners there are). An LLC, although a business entity, is a type of unincorporated association and is not a corporation. The primary
characteristic an LLC shares with a corporation is limited liability, and the primary characteristic it shares with a partnership is the
availability of pass-through income taxation. It is often more flexible than a corporation and it is well-suited for companies with a single
owner.
The corporate structure in Brazilian law most similar to the United States LLC is the Sociedade Limitada ("Ltda."), under the new Brazilian
Civil Code of 2002. The "sociedade limitada" is the new name of the "sociedade por quotas de responsabilidade limitada", and it can be
organized as "empresária" or "simples", under this new code, roughly corresponding to the form types of "commercial" [commercial] and
"civil" [non commercial] of the former and now extinct Commercial Code.
22
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
23
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
2 - Quadro Atual para Negócios em Serviços
2.1. Comércio Exterior e Investimentos
Concentrando várias das maiores corporações econômicas do continente, a África do Sul é o
motor econômico do continente Africano e comporta um dos mais importantes mercados
financeiros em desenvolvimento do mundo. O Comércio Internacional corresponde a uma
alta porcentagem do PIB (entre 45% e 50%) e as principais exportações do país estão ligadas
à mineração e processos a jusante (ferro, platina, aço, etc). Os principais compradores do país
são: EUA 11,9%; Japão 11,1%; Alemanha 8%; Reino Unido 7,7%; China 6,6%; Países
Baixos 4,5% e os principais fornecedores do país são: Alemanha 10,9%; China 10%;
Espanha 8,2%; EUA 7,2%; Japão 6,1%; Reino Unido 4,5%; Arábia Saudita 4,2%.20
O comércio exterior sul-africano está caracterizado por déficit tanto na balança de bens,
quanto na de serviços.
Balança Comercial de Bens - US$ bi
51,6
62,3
80,8
69,8
58,2
2005 -10,7
99,5
88,5
78,7
2006
2007
Exportação
2008 -10,7
-18,7
-20,5
Importação
Saldo
Balança Comercial de Serviços - US$ bi
16,2
13,9
9,4
10,1
2004 -0,6
10,9
11,9
20
11,7
2005 -1,0
Exportações
13,2
2006
Importações
-2,2
2007
-3,0
Saldo
http://www.global21.com.br/guiadoexportador/africa.asp
24
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Balança Comercial de Bens e Serviços - US$ bi
104,7
92,6
55,5
63,6
62,5
2004 -8,1
74,2
69,9
2005 -11,7
Exportação
83
2006
2007
-22,7
Importação
-21,7
Saldo
Listam-se abaixo, de forma não exaustiva, os setores de serviço nos quais a
complementaridade de interesses é mais evidente e a viabilidade de comércio e investimentos
imediata. Foram identificados a partir de prospecção tentativa baseada nas características da
economia sul-africana face às capacidades empresariais existentes no Brasil com provável
interesse de inserção no mercado sul-africano e vice-versa21.
Serviços de consultoria a empresas (jurídica, marketing e prospecção de mercados etc)
Serviços afeitos à mineração
Construção civil e engenharia
Serviços de transporte e logística
Serviços técnicos especializados para a indústria
Software e serviços de informática
Serviços pertinentes a biocombustíveis
Serviços financeiros, bancários e seguros
A alocação do IDE na África do Sul, de maneira estimativa, segue o seguinte padrão: 40%
em serviços financeiros, seguros, empreendimentos imobiliários e serviços às empresas, 25%
21
Fontes: Estudo do Australian Department of Foreign Affairs and Trade intitulado “African Renewal – Business Opportunities in South
Africa, Botswana, Uganda, Mozambique and Kenya (http://www.dfat.gov.au/publications/african_renewal/african_renewal.pdf), The
Economist’s Country Briefing: South Africa (http://www.economist.com/countries/SouthAfrica/) e Cia World Factbook: South Africa (
www.cia.gov).
25
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
mineração, 25% indústria e 10% outros22. O Reino Unido é a origem de 60% do IDE
destinado à África do Sul.
Uma similaridade entre Brasil e África do Sul relevante para o investidor estrangeiro é o fato
de que ambos os países são o núcleo de áreas de integração econômica que expandem o
mercado potencialmente à disposição das empresas estabelecidas em cada um dos países
muito além das respectivas fronteiras.
2.2. Principais Empresas da África do Sul
Rank
Company
Country
Industry
Sales
($bil)
Profits
($bil)
Assets
($bil)
Market Value
($bil)
223 Standard Bank
Group
South
Africa
Banking
16.88
1.50
161.60
9.89
305 Sasol
South
Africa
Oil & Gas Operations
16.62
2.87
17.71
15.98
332 FirstRand
South
Africa
Banking
10.55
1.53
104.57
6.76
382 MTN Group
South
Africa
Telecommunications
Services
11.09
1.66
18.33
15.97
772 Impala Platinum South
Holdings
Africa
Materials
4.81
2.25
7.93
7.46
786 Telkom
South
Africa
Telecommunications
Services
6.93
0.98
8.59
5.14
1097 Gold Fields
South
Africa
Materials
2.94
0.57
8.04
6.80
1102 Bidvest Group
South
Africa
Conglomerates
14.13
0.42
5.30
2.75
1142 Sanlam
South
Africa
Insurance
2.12
0.27
34.09
3.41
1220 Remgro
South
Africa
Conglomerates
1.16
1.22
7.61
2.90
1240 Naspers
South
Africa
Media
2.53
0.42
6.93
6.19
22
Fonte: “African Renewal – Business Opportunities in South Africa, Botswana, Uganda, Mozambique and Kenya”, pg 81
(http://www.dfat.gov.au/publications/african_renewal/african_renewal.pdf).
26
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
1408 AngloGold
Ashanti
South
Africa
Materials
3.18
-1.72
8.19
10.48
1461 Steinhoff Intl
Holdings
South
Africa
Consumer Durables
5.76
0.42
7.09
1.53
1664 ARM-African
Rainbow
Minerals
South
Africa
Materials
1.61
0.57
3.18
2.38
1740 RMB Holdings
South
Africa
Diversified Financials
0.77
0.53
3.59
2.32
1749 Shoprite
Holdings
South
Africa
Food Markets
6.10
0.20
1.87
2.70
1958 Harmony Gold
Mining
South
Africa
Materials
1.18
-0.03
4.50
5.10
2.2.1 Engenharia e Construção:
Nesse aspecto, no que diz respeito aos interesses brasileiros, a “conexão sul-africana” pode se
revelar instrumental inclusive para a facilitação de negócios com algumas das economias
com mais elevadas taxas de crescimento do mundo, a saber, Angola23 e Moçambique24, onde
há relevantes oportunidades para empresas de construção civil, arquitetura e engenharia em
função da recuperação e expansão da infra-estrutura de transportes, urbana e de geração e
distribuição de energia.
O interesse comum do Brasil e da África do Sul em constituir parcerias para atuação em
mercados africanos é reforçado pelo risco iminente de deslocamento das empresas de ambos
os países face à acirrada concorrência chinesa. As maiores empresas sul-africanas no setor de
construção civil e engenharia são Barloworld, Basil Read, Concor e Group Five.
23
As afinidades lingüísticas e culturais e a proximidade política entre os governos de Angola e do Brasil (há vários projetos de cooperação
firmados ou em implantação) são fatores que favorecem a implantação de empresas brasileiras no mercado angolano. Não obstante, o
investidor brasileiro tem perdido terreno para competidores estrangeiros mais ágeis em identificar oportunidades negociais num país que se
afigura como um dos mais atraentes da África. Assim, o setor de petróleo é dominado por empresas americanas e européias, o setor
ferroviário por uma empresa anglo-belga, o setor financeiro, pesca e consultorias pelos portugueses e no que se refere a serviços de
engenharia e construção civil, os chineses têm se colocado com muita agressividade. Nesse sentido, em 2004, o banco oficial chinês que
financia o comércio exterior (China’s Eximbank) aprovou uma linha de crédito de US$ 2 bilhões. Surpreendentemente, Angola já é o mais
importante parceiro comercial da China na África, à frente da Nigéria e da África do Sul.. Ver “A Nova Ameaça Chinesa – empresas
brasileiras sofrem mais um golpe das concorrentes chinesas – desta vez na África”, artigo publicado na revista Exame – edição de
31/01/2007.
24
O mercado de serviços em Moçambique é pequeno e pouco diversificado, porém em rápida expansão (An Investment Guide to
Mozambique – opportunities and conditions: http://www.unctad.org/en/docs/poiteiiad4.en.pdf ). Os maiores investidores estrangeiros em
Moçambique são Portugal (consultorias especializadas, serviços financeiros e hotelaria), Espanha (telecomunicações) e, principalmente,
África do Sul (toda gama de serviços). A recuperação e expansão da infra-estrutura viária e portuária, a construção de hidrelétricas e a
transmissão de energia elétrica, a zona franca industrial de Maputo (onde está localizada a maior fundição de alumínio da África) e a
prospecção geológica (carvão, petróleo, gás, ferro e outros minerais) podem proporcionar oportunidades de negócios para empresas
brasileiras.
27
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Na Pesquisa Anual da Construção Civil (PAIC – IBGE) de 2005, as exportações de serviços
de construção civil foram de US$ 3,07 bilhões.
2.2.2 Serviços Imobiliários:
Investimentos no setor de empreendimentos imobiliários25 (incorporação de imóveis
residenciais e comerciais, administração de shopping centers etc) podem se afigurar como
uma das mais promissoras frentes de negócios na agenda bilateral Brasil-África do Sul no
curto e médio prazo. De fato, o nascente boom imobiliário no Brasil, viabilizado pela queda
dos juros e pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento coincide com a relativa
estagnação e arrefecimento do mercado imobiliário e da construção voltada para as classes de
maior poder aquisitivo na África do Sul. É de se supor que as empresas sul-africanas estejam
buscando oportunidades no exterior26. O Brasil se afigura como um dos mercados mais
atraentes em função da grande demanda não satisfeita que tem se acumulado nas últimas
décadas (o último boom imobiliário no Brasil ocorreu nos anos 70 e início dos anos 80), pelo
grande mercado para imóveis de alto-padrão e pela elevada taxa de retorno do capital
investido. Ademais, seguindo o exemplo do que tem ocorrido em outras grandes economias,
o setor deve passar por uma fase de consolidação27, com aquisições e fusões de empresas,
processo a que estão atentos os investidores estrangeiros.
Comércio Exterior de Serviços do setor Imobiliário no Brasil
2000 a 2006 – US$ milhões
Exportações
Var. %
Importações
Var. %
Saldo
2000
7,2
-
7,0
-
0,2
2001
6,1
- 15,3
7,3
4,3
- 1,2
25
A edição de Exame de 06/06/2007 traz uma série de artigos sobre o mercado imobiliário brasileiro, estampando na capa “A Febre dos
Imóveis – Após anos de estagnação, o mercado imobiliário brasileiro vive uma fase de euforia e de investimentos bilionários. Como o
crescimento desse setor pode mudar (para melhor) a economia do país”.
26
A epidemia de HIV/AIDS colocou a África do Sul na rota do franco declínio demográfico. Isso tem influenciado o planejamento
estratégico das empresas focadas na produção de bens e prestação de serviços para o mercado interno e incentivado a conquista de mercados
no
exterior.
Ver:
“The
Demographic
Impact
of
HIV/AIDS
in
South
Africa”
(http://www.sacob.co.za/HIV_AIDS/Demographic%20Impact%20of%20HIV-AIDS%20in%20South%20Africa.pdf)
27
Exame (ver nota 17) artigo intitulado “Um País em Obras”: “[...] Na esteira do crescimento esperado, as apostas são de uma profunda
reestruturação no mercado. Uma das perguntas mais ouvidas por quem trata diariamente com os investidores que colocaram dinheiro nas
incorporadoras do Brasil é: ‘Quando haverá a consolidação? ’ para muitos investidores com larga experiência em outros países, o mercado
brasileiro não comporta 19 grandes empresas e, por isso, sempre querem saber quem está com pouco dinheiro em caixa”. Na mesma edição
de Exame, no artigo intitulado “O Marasmo Acabou”: “O mercado brasileiro de shoppings vive o que pode ser a maior onda de aquisições
de sua história. [...] As empresas com pouca capacidade de investimentos fatalmente serão compradas, e as mais profissionais vão liderar as
aquisições.[...] O motivo para essa percepção é a divisão das empresas do setor em dois grupos bastante distintos. O primeiro é o grupo dos
titãs dos shoppings, formado por três empresas. A mais jovem delas é a BR Malls, que tem entre seus sócios o fundo de private equity GP
Investimentos e o megainvestidor americano Sam Zell [...]”. Já a revista Foco – Economia e Negócios relata (“Estrangeiros vêm às
compras”, 20/04/2007): “Depois de terem colocado mais de R$ 8 bilhões de ações em bolsa de uma série de empresas do setor de
construção civil -, os investidores internacionais chegam agora para aportes bilionários em ativos imobiliários, em especial terras. Entre os
fundos que já estão injetando recursos no mercado brasileiro estão nomes já conhecidos como Merrill Lynch e Morgan Stanley, e outros
nem tanto, como Hines/Calpers, Tishman Speyer, Prosperitas, Carlyle e MaxCap. Estima-se que pelo menos US$ 3 bilhões já estão em fase
de captação por um total de nove fundos internacionais. O Calpers, por exemplo, poderoso fundo de pensão da Califórnia, já investiu US$
140 milhões na compra de quase 23 mil hectares no Brasil [...]”.
28
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
2002
7,0
15,6
9,7
32,7
- 2,7
2003
10,9
55,1
8,9
- 8,3
2,0
2004
10,8
- 0,1
9,1
2,5
1,7
2005
22,0
103,0
10,5
15,0
11,5
2006
26,4
20,0
16,9
61,0
9,5
Fonte: Banco Central (Classificador CNAE)
Segundo a Pesquisa Anual de Serviços do IBGE, com dados de 2004, as prestadoras de
serviços mobiliários representam 5,3% do total de empresas do setor de serviços no Brasil. A
Receita operacional líquida dos serviços imobiliários, em 2004, foi de R$ 13,4 bilhões, o que
representa 3,5% da receita operacional líquida do setor terciário. A Receita dos serviços
imobiliários é dividida da seguinte forma:
- Incorporação, compra e venda de imóveis: R$ 3,1 bilhões;
- Administração, corretagem e aluguel de imóveis: R$ 5,3 bilhões;
- Aluguel de veículos, máquinas e objetos pessoais e domésticos: R$ 5,0 bilhões.
-
O número de pessoas empregadas na prestação de serviços imobiliários no Brasil,
em 2004 foi de 230,1 mil.
Tendo em vista haver no Brasil crescentes oportunidades nesse setor disseminadas por todo o
País (shopping centers, centros comerciais e empresariais, condomínios residenciais e de
veraneio etc), é possível que aquelas empresas tenham vivo interesse em expandir seus
negócios no Brasil.
Como os empresários sul-africanos ainda têm pouca experiência do marco normativoinstitucional, das características mercadológicas e outros aspectos do ambiente de negócio
imperantes no Brasil e vice-versa em relação aos empresários brasileiros, há campo fértil a
ser lavrado pelas empresas de consultoria de ambos os países (legal, prospecção de mercados
etc), além dos esforços de promoção comercial a serem fomentados pelos governos do Brasil
e da África do Sul, essenciais nessa fase de aproximação comercial.
2.2.3. Serviços Afeitos às Energias Renováveis
Em decorrência de o Brasil dispor de recursos energéticos exportáveis de grande monta
(biocombustíveis e o petróleo e gás a serem extraídos da chamada camada pré-sal), o item
energia, incluindo bens e serviços, será um dos mais fortes motores de atração e expansão
investimentos do País nas próximas décadas e de projeção das empresas brasileiras no
exterior.
29
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Os governos do Brasil e da África do Sul têm envidado esforços visando aumentar a
produção e participação das chamadas energias renováveis na matriz energética. Nesse
sentido, os dois governos, juntamente com a Índia, firmaram em 2006 Memorando de
Entendimento para estabelecer Força Tarefa Trilateral com o objetivo de explorar
possibilidades de cooperação na área de biocombustíveis e suas tecnologias, de acordo com
as prioridades nacionais de cada país. O Memorando lista entre seus objetivos facilitar a
transferência tecnológica e a promoção da produção e do consumo de biocombustíveis com
vistas a estabelecer um mercado mundial de biocombustíveis, em particular etanol e
biodiesel; desenvolver programas de cooperação técnica, incluindo aspectos operacionais
downstream (transporte, armazenamento, mistura e distribuição) de etanol e biodiesel;
promover capacitação em todos os aspectos da produção sustentável de biocombustíveis, e
promover o intercâmbio de informações entre as Partes sobre o desenvolvimento de motores
de automóveis para promover o uso de biocombustíveis.
O aproveitamento econômico das energias renováveis envolve não só a produção de bens
(biocombustíveis, insumos químicos, geradores, turbinas, maquinário diverso etc), mas
também um considerável aporte de serviços. Estes compreendem desde os mais gerais como
logística, distribuição, vendas e aluguel de equipamentos, até os mais específicos, de alto
valor agregado, como os serviços inerentes a P&D, consultorias e assistência técnica
especializada.
Assim, no que se refere a comércio e investimentos em bens e serviços afeitos a
biocombustíveis, vislumbram-se crescentes oportunidades já que a África do Sul pode servir
como entrada para os serviços brasileiros no continente africano.
2.2.4. Franquias
O franchising é meio comum de negócio na África do Sul. O país tem mais de 398 sistemas
franqueados e essa indústria emprega atualmente, cerca de 260.000 pessoas. O número total
de estabelecimentos chegou a 20.855, dos quais 87% foram criados localmente e 13% são
empresas internacionais28.
O padrão seguidos pelos franqueadores não-sul-africanos tem sido de estabelecer um acordo
com uma entidade sul-africana, que a partir daí age como sub-franqueador e estabelece
acordos de franquia com franqueados locais. O franchising possui uma posição de liberdade
invejável da lei sul-africana, quando se considera que não há qualquer lei específica para a
sua regulamentação. Contudo, alguns abusos do setor vieram a público e criou-se uma
tendência à auto regulação.
Disparado o maior setor de franchise da África do Sul, é o setor de fast-food, dominando
aproximadamente 29% do setor. Durante os últimos 18 meses, entretanto, houve um grande
crescimento do setor varejista não ligado à alimentação, com o setor de serviços apresentando
o maior crescimento. Ademais, há vários outros setores que exibem um crescimento futuro
promissor, como o automotivo, treinamento educacional, serviços para o lar e construção,
serviços para negócios, serviços de beleza e saúde, setor imobiliário e serviços de lazer.
28
Franchise Association of SA: http://www.fasa.co.za/
30
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
A tabela abaixo permite vislumbrar quão grande e variado é o mercado brasileiro de
franquias e que o investidor tcheco irá se deparar com um mercado francamente favorável a
esse modelo de negócio.
Franquias Brasileiras por Segmento de Atuação - 2006 (R$ milhões)
Fonte: Associação Brasileira de Franquias – ABF. Extraído de “A Competitividade nos Setores de Comércio, Serviços e do Turismo no
Brasil: Perspectivas até 2015”29
29
SEBRAE: http://201.2.114.147/bds/BDS.nsf/26DEECA1D363F802832574E90063304C/$File/NT0003A276.pdf
31
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
32
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
3 - Estatísticas de Comércio Exterior e Outras Informações
3.1. Estatísticas
Conhecer as características específicas do setor terciário é fundamental para a proposição de
políticas públicas e o planejamento do setor empresarial brasileiro. No Brasil, atualmente, o
setor terciário representa aproximadamente 60% do PIB, é o principal receptor de
investimentos diretos e emprega a maior parte da população economicamente ativa. Com esse
propósito, a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, está empenhada em organizar, em estreita colaboração com outros
órgãos, os principais dados de comércio exterior disponíveis para o setor, captados
diretamente de fontes oficiais no País e no exterior30.
Para auxiliar a produção de estatísticas brasileiras em comércio exterior de serviços, em 2009
entrará em funcionamento o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis
e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades - SISCOSERV.
Esse sistema irá constituir uma base de dados com informações relativas à venda e aquisição
de serviços entre residentes e não residentes e vem sendo estruturado por técnicos de diversas
áreas do Governo Federal. O intuito é mensurar, de forma informatizada, esse comércio.
Trata-se de uma iniciativa pioneira no mundo. Por meio do SISCOSERV, a Administração
Pública terá acesso a relatórios gerenciais capazes de oferecer condições seguras para a
definição de políticas públicas e gestão de mecanismos de apoio ao comércio de serviços no
mercado externo e o setor privado poderá realizar com mais eficiência seus projetos de
planejamento empresarial. O sistema será implementado pela Secretaria de Comércio e
Serviços do MDIC e deverá ser lançado, inicialmente, o módulo de venda, e posteriormente o
de aquisição. O SISCOSERV permitirá diversos cruzamentos de dados, inclusive comércio
bilateral por setor de atividade31.
4.1.2. Fluxo Comercial Exterior de Serviços
30 A publicação “Panorama do Comércio Internacional de Serviços” faz parte desse esforço e traz nesse novo número informações inéditas
sobre os principais parceiros comerciais brasileiros, o perfil das empresas exportadoras e importadoras de serviços, dados do comércio
exterior por Unidade da Federação e os principais serviços brasileiros prestados no exterior. Disponibiliza-se versão eletrônica do
“Panorama” em http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1215192979.pdf
31 O SISCOSERV é referenciado à Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS). A NBS será um classificador brasileiro que englobará o
setor de serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio das entidades, composto de nove dígitos, iniciando
pelo número 1, para distinguir a nomenclatura de serviços da nomenclatura de bens. A construção da NBS tem como referência a Central
Product Classification (CPC), classificador internacional das Nações Unidas e a sua estrutura será idêntica a da Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM) http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1230120634.pdf .
33
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Fluxo de Comércio Exterior de Serviços da África do Sul US$ bilhões
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
África do Sul
Saldo
PERÍODO
2003
2004
2005
2006
2007
FONTE:OMC
África do Sul
Var.% (1)
Total
Mundo
8,12
9,44
10,90
11,71
13,24
16,3
15,5
7,4
13,1
1.832,3
2.219,9
2.482,9
2.809,9
3.351,5
Part. % África do Sul Var.% (1)
0,4
0,4
0,4
0,4
0,4
7,85
10,06
11,86
13,95
16,21
28,2
17,9
17,6
0,2
Total
Mundo
Part. %
Valor
Var.%
(1)
Valor
1.781,4
2.119,3
2.352,8
2.632,7
3.119,5
0,4
0,5
0,5
0,5
0,5
16,0
19,5
22,8
25,7
28,6
22,1
16,7
12,7
29,5
0,3
-0,6
-1,0
-2,2
-3,0
ELABORAÇÃO: DECOS/SCS
Fluxo de Comércio Exterior de Serviços do Brasil US$ bilhões
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
Corr. Comércio do
Brasil
Saldo
PERÍODO
2003
2004
2005
2006
2007
2008
FONTE: OMC
Brasil
Var.% (1)
Total
Mundo
Part. %
Brasil
Var.%
(1)
Total
Mundo
Part. %
Valor
Var.%
(1)
Valor
9,57
11,62
14,86
17,95
22,62
28,82
21,4
27,9
20,8
26,0
27,4
1.832,3
2.219,9
2.482,9
2.809,9
3.351,5
3.731,3
0,5
0,5
0,6
0,6
0,7
0,8
14,35
16,11
22,41
27,15
34,70
44,37
12,3
39,1
21,2
27,8
27,9
1.781,4
2.119,3
2.352,8
2.632,7
3.119,5
3.469,0
0,8
0,8
1,0
1,0
1,1
1,3
23,9
27,7
37,3
45,1
57,3
73,2
15,9
34,4
21,0
27,1
27,7
-4,8
-4,5
-7,6
-9,2
-12,1
-15,6
ELABORAÇÃO: DECOS/SCS
Fluxo Comercial de Serviços de Brasil e África do Sul Valores em US$ bilhões
34
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Var. %
2006/07
2005
2006
2007
14,86
118,53
12,53
17,95
137,81
13,03
22,62
160,65
14,01
25,99
16,57
Exportações de serviços da África do Sul (A)
Exportação de bens da África do Sul (B)
Relação (A / B)
10,90
51,63
21,11
11,71
58,17
20,13
13,24
69,79
18,13
13,08
19,98
Importações de serviços do Brasil (A)
Importação de bens do Brasil (B)
Relação (A / B)
22,41
77,63
28,87
27,15
95,85
28,33
34,70
126,58
26,57
27,81
32,06
Importações de serviços da África do Sul (A)
Importação de bens da África do Sul (B)
Relação (A / B)
11,86
62,30
19,04
13,95
77,28
18,05
16,21
90,99
17,53
16,19
17,74
Exportações de serviços do Brasil (A)
Exportação de bens do Brasil (B)
Relação (A / B)
Fonte: OMC.
Elaboração: DECOS/SCS
Conta de serviços Brasil-África do Sul por CNAE (2008)
35
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Receitas
Setor CNAE
SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS
COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E
MOTOCICLETAS
ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES
SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS
PRESTADOS ÀS EMPRESAS
FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS
Não se Aplica
ATIVIDADES DE SEDES DE EMPRESAS E DE CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL
ATIVIDADES JURÍDICAS, DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Demais
TOTAL
Part. %
20,5
11,0
7,9
7,4
6,0
5,3
5,3
5,1
4,3
27,1
100
Fonte: BACEN/CNAE – 2.0
Elaboração: DECOS/SCS- 2008
Despesas
Setor CNAE
AGÊNCIAS DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE
RESERVAS
FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS
EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS
ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
METALURGIA
ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Demais
TOTAL
Part.%
21,1
20,3
7,9
5,5
4,9
4,0
3,7
3,6
3,5
25,4
100
Fonte: BACEN/CNAE – 2.0
Elaboração: DECOS/SCS- 2008
36
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
4.1.3. Investimentos32 recíprocos 2002-2009
Fonte: BACEN; Elaboração: DECOS/SCS
Ingressos e estoque de Investimento Direto Estrangeiro - US$ milhões
Ingressos
De: África do Sul
Para: Brasil
9,96
8,27
5,57
5,46
3,69
3,59
1,53
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: Bacen
2007
0,91
2008
2009
(jan-abril)
Elaboração: DECOS/SCS
Estoques
De: África do Sul
Para: Brasil
65
26
2
1995
2000
Fonte: Bacen
2005
Elaboração: DECOS/SCS
32
Segundo o Glossário da OCDE sobre termos e definições do IDE, Investimento Direto Estrangeiro “é uma categoria de investimento
internacional realizado por uma entidade residente em uma economia (investidor direto) com o objetivo de estabelecer uma relação
econômica duradoura em uma empresa residente em uma economia que não a do investidor direto (empresa receptora do investimento
direto). Essa relação econômica duradoura compreende a existência de uma relação de longo prazo entre o investidor direto e a empresa
receptora e um significativo grau de influência na administração da empresa receptora do investimento. O investimento direto envolve, além
do investimento inicial realizado pelo investidor na empresa receptora do investimento, todas as subseqüentes transações de capitais
realizadas entre os mesmos e entre empresas afiliadas (subsidiárias ou filiais).
37
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
De: Brasil
Para:
África do Sul
2
2
1
0
2005
2006
2007
-1
Fluxo
Fonte: Bacen
Estoque
Elaboração: DECOS/SCS
38
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Fluxo de Investimentos Recebidos e Enviados pelo Brasil e pela África do Sul
US$ milhões
De: Mundo
Para: Brasil e África do Sul
45058
34585
18822
15066
6644
-527
2006
2005
9009
5687
2007
Fluxo Recebido pelo Brasil
Fonte: UNCTAD
2008
Fluxo Recebido pela África do Sul
Elaboração: DECOS/SCS
De: Brasil e África do Sul
Para: Mundo
28.202
20.457
2.517
6.067
7.067
2.962
930
2005
2006
Fluxo Enviado pelo Brasil
Fonte: UNCTAD
2007
-3.533
2008
Fluxo Enviado pela África do Sul
Elaboração: DECOS/SCS
39
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Estoque de Investimentos Recebidos e Enviados pelo Brasil e África do Sul
US$ milhões
De: Mundo
Para: Brasil e África do Sul
309.668
110.383
122.250
47.887
287.697
119.392
43.462
15.005
1995
2000
2007
Estoque Recebido pelo Brasil
Fonte: UNCTAD
2008
Estoque Recebido pela África do Sul
Elaboração: DECOS/SCS
De: Brasil e África do Sul
Para: Mundo
162.218
136.103
65.859
51.946
44.474
23288
1995
62.325
32.333
2000
Estoque Enviado pelo Brasil
Fonte: UNCTAD
2007
2008
Estoque Enviado pela África do Sul
Elaboração: DECOS/SCS
40
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
O investimento direto estrangeiro da África do Sul no Brasil, nos anos de 2007, 2008
e 2009, concentrou-se nos seguintes setores (valores em US$ milhões):
2007
Atividade Econômica
Ingressos
ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS
5.828,19
COMÉRCIO VAREJISTA
2.099,45
ATIVIDADES DE SEDES DE EMPRESAS E DE CONSULTORIA
1.614,60
EM GESTÃO EMPRESARIAL
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
1.508,45
ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS
884,31
TRANSPORTES
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
721,85
COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS
666,36
AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
SEGUROS, RESSEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E
369,39
PLANOS DE SAÚDE
TELECOMUNICAÇÕES
307,99
SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E
300,63
OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS
TOTAL
14.301,21
2008
Atividade Econômica
ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS
ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS,
SEGUROS, PREVIDÊNCIA
ATIVIDADES
IMOBILIÁRIASCOMPLEMENTAR E PLANOS DE
COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS
AUTOMOTORES
E EDIFÍCIOS
MOTOCICLETAS
CONSTRUÇÃO DE
COMÉRCIO VAREJISTA
ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES
SEGUROS, RESSEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E
PLANOS
DE SAÚDE
TELECOMUNICAÇÕES
ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS
TRANSPORTES
TOTAL
Ingressos
3.802,57
1.911,00
1.721,40
1.640,38
1.385,92
923,26
909,18
473,87
446,60
412,85
13.627,02
41
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
2009(Jan – Abr)
Atividade Econômica
SEGUROS, RESSEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E
PLANOS DE SAÚDE
COMÉRCIO VAREJISTA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS
AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES
TRANSPORTE TERRESTRE
TELECOMUNICAÇÕES
EDUCAÇÃO
ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS,
SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE
SAÚDE
TOTAL
Ingressos
915,33
535,52
256,48
231,19
168,96
132,63
127,35
113,49
49,26
47,23
2.907,74
Fonte: BACEN
42
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
4.2. Principais Acordos entre Brasil e África do Sul
Título
Acordo para Evitar a Dupla Tributação
nos Lucros Decorrentes dos
Transportes Marítimo e Aéreo
Acordo sobre Isenção de Tributos nos
Serviços de Telecomunicações
Acordo, por troca de Notas, para
Dispensa de Visto em Passaporte
Diplomático, Oficial e Comum
Acordo sobre Cooperação e Assistência
Mútua na Área do Combate à Produção
e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e
Substâncias Psicotrópicas e Assuntos
Correlatos
Acordo sobre Cooperação no Campo
da Cultura.
Acordo sobre Serviços Aéreos entre
seus Territórios e Além.
Memorando de entendimento Relativo
a Consultas sobre Assuntos de Interesse
Comum
Declaração de Intenções sobre
Cooperação na Área de Política
Fundiária
Acordo de Cooperação Técnica.
Acordo para o Estabelecimento de uma
Comissão Mista.
Declaração de Intenções sobre
Cooperação na Área de Saúde.
Convenção entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o
Governo da República da África do Sul
para Evitar a Dupla Tributação e
Prevenir a Evasão Fiscal em Relação
aos Impostos Sobre a Renda
Carta de intenção para a
implementação de Acordo de
Cooperação Cultural por um período de
três anos
Acordo no Campo da Cooperação
Científica e Tecnológica
Data de
celebração
Entrada
em vigor
Promulgação
Decreto nº
Data
29/03/1972 29/03/1972
12/03/1974 12/03/1974
26/11/1996 26/11/1996
26/11/1996 26/11/1996
3198
05/10/1999
26/11/1996 12/04/2000
3.521
21/06/2000
26/11/1996 27/08/2001
3.974
17/10/2001
4824
02/09/2003
301
13/07/2006
6617
23/10/2008
21/07/1988 21/07/1988
21/10/1998 21/101998
01/03/2000 25/07/2003
13/12/2000 13/12/2000
13/12/2000 13/12/2000
08/09/2003 13/07/2006
08/11/2003 08/11/2003
08/11/2008 17/07/2008
Fonte: MRE
43
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Maiores informações sobre a legislação trabalhista da África do Sul podem ser encontradas
no endereço:
http://www.labour.gov.za/DOL
Informações sobre a necessidade de visto de acordo com o país encontram-se no endereço
eletrônico:
http://www.southafrica-newyork.net/homeaffairs/visaexempt.htm
Para aqueles que queiram trabalhar no país ou fixar residência faz-se necessário entrar em
contato com a embaixada sul-africana e fazer o requerimento para o respectivo visto. Tais
informações estão disponíveis em:
http://www.africadosul.org.br/?pg=visto
4.3. Outros Estudos e Apresentações de Interesse
Presidência da República
Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010
http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2007/r220107-PAC.pdf
Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento – fevereiro 2009
http://www.brasil.gov.br/pac/.arquivos/pac2anos_apresentacaonovo.pdf
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que
Produzem Variações no Patrimônio das Entidades - SISCOSERV e Nomenclatura Brasileira
de Serviços – NBS
http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2240
Panorama do Comércio Internacional de Serviços
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1215192979.pdf
Renai - Conjuntura Macroeconômica do Investimento – abril/2009
http://investimentos.desenvolvimento.gov.br/arquivos/RENAI-BOLETIM-06042009FINAL-SITE.pdf
Vitrine do Exportador: informações comerciais de exportadores brasileiros em francês
http://www.vitrinedoexportador.gov.br/
Oportunidades de Negócios Mundiais: extensa lista de portais na Internet de utilidade para o
exportador e investidor brasileiro e estrangeiro
http://www.portaldoexportador.gov.br/index.php?option=com_weblinks&catid=30&Itemid=
64
Programa Brasil Exportador
http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/ondBusApoio/index.html
Instrumentos de Apoio ao Setor Produtivo: onde buscar apoio para seu negócio
http://www.braziltradenet.gov.br/CDINVESTIMENTO/
Estratégia Brasileira de Exportação 2008-2010
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1220468182.pdf
Política de Desenvolvimento Produtivo
44
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
http://www.desenvolvimento.gov.br/pdp/arquivos/destswf1212175349.pdf
Micro e Pequenas Empresas: Cenário Nacional e Perspectivas
http://www.femicro-pe.org.br/eventos_curso/VII_congresso_estadual/candida_cervieri.ppt#1
O Futuro da Indústria da Construção Civil
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1223488227.pdf
Barreiras Técnicas – informações e conceitos sobre como superá-las
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1196785148.pdf
Panorama do Mercado de Carbono no Brasil
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=1805
Perspectivas de Exportação para o Setor de Serviços de Distribuição
http://www2.desenvolvimento.gov.br/arquivo/sdp/proAcao/forCompetitividade/perExpServic
o/ServicosDistribCompleto.pdf
Lista completa das empresas comerciais exportadoras habilitadas (tradings companies) em
conformidade com o Decreto-Lei nº 1.248 de 29/11/1972 (atualizado em 22/04/2009)
http://www.portaldoexportador.gov.br/upload//documentos2/relacao%20trading%20compani
es%2022_04_2009%20portal%20do%20exportador.pdf
Ministério da Ciência e Tecnologia
Programa de Estímulo ao Setor de Software e Serviços
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/77611.html
Fundo Setorial da Tecnologia da Informação
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/2785.html
Ministério das Relações Exteriores
Investing in Brazil
http://www.braziltradenet.gov.br/CDINVESTIMENTO/
Legal Guide for Foreign Investors in Brazil
http://www.braziltradenet.gov.br/CDINVESTIMENTO/html/pdf/5.1GuiaLegalParaInvestidor
EstrangeiroI.pdf
Ministério da Fazenda
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2007/r220107-PAC-integra.pdf
Tax Reform (em inglês)
http://www.fazenda.gov.br/portugues/documentos/2008/fevereiro/Tax-REFORM.pdf
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional – Plano de ação 20072010
http://www.mct.gov.br/upd_blob/0021/21439.pdf
Ministério do Trabalho e Emprego
Work Permits for Foreigners – Procedures Guide
http://www.braziltradenet.gov.br/CDINVESTIMENTO/
45
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Ministério dos Transportes
Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT
http://www.transportes.gov.br/PNLT/CD_RE/Index.htm
Banco de Informações do Transporte
http://www.transportes.gov.br/BIT/
Transporte Internacional de Cargas: do Momento do Planejamento ao Consumidor Final
http://www.transportes.gov.br/bit/estudos/tran_int_cargas/Monografia.doc
Construção Naval – Uma indústria Global: As Estratégias para a Retomada do Crescimento
http://www.transportes.gov.br/bit/estudos/constr-naval/industria-global.pdf
Ministério do Turismo
Plano Nacional de Turismo 2007/2010
http://institucional.turismo.gov.br/arquivos_open/doc/PNT_2007_2010.pdf
Ministério da Defesa
Política Nacional da Indústria de Defesa – PNID
http://www.fiesp.com.br/defesa/pdf/pnid%20-%20íntegra.pdf
Estratégia Nacional de Defesa
http://www.fiesp.com.br/defesa/pdf/estratégia%20nacional%20de%20defesa%20%20português.pdf
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Perspectivas de Investimentos 2009/12 em um Contexto de Crise
http://investimentos.desenvolvimento.gov.br/arquivos/INVESTIMENTOS_BNDES_Perspect
iva_2009_2012.pdf
Entendendo o Investimento Brasileiro Direto no Exterior
http://investimentos.desenvolvimento.gov.br/arquivos/Empresas_multinacionais_brasileiras_
estudo_BNDES.pdf
Programa para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da
Informação – Prosoft
http://www.bndes.gov.br/programas/industriais/progsoft.asp
Financiamento à Marinha Mercante e à Construção Naval
http://www.bndes.gov.br/programas/outros/naval.asp
Construção Naval no Brasil: Existem Perspectivas ?
http://www.bndes.gov.br/conhecimento/revista/rev1010.pdf
Agência Brasileira de Promoção de Exportações - ApexBrasil
Manual de Orientação para Feiras no Exterior
http://www.apexbrasil.com.br/portal_apex/publicacao/engine.wsp?tmp.area=59#
Imagem e Acesso a Mercados
http://www.apexbrasil.com.br/portal_apex/publicacao/engine.wsp?tmp.area=13
Manual de Orientação para Projeto Imagem
http://www.apexbrasil.com.br/portal_apex/publicacao/engine.wsp?tmp.area=59#
Projeto Tradings Brasileiras
http://www.apexbrasil.com.br/portal_apex/publicacao/download.wsp?tmp.arquivo=2252
46
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae
Manual Básico de Exportação (estudo realizado em parceria com a Fiesp)
http://www.fiesp.com.br/publicacoes/pdf/relacoes/manual_exportacao.pdf
Exportação de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – Conceitos Básicos
http://www.softex.br/portal/softexweb/uploadDocuments/Livro%20Exportação%20de%20so
ftware%20e%20serviços.pdf
Exportação de Software e Serviços de Tecnologia da Informação
http://www.intepp.com.br/intepp/imgsite/artigos/17.pdf
A Competitividade nos Setores de Comércio, de Serviços e do Turismo no Brasil,
Perspectivas até 2015
http://201.2.114.147/bds/BDS.nsf/26DEECA1D363F802832574E90063304C/$File/NT0003
A276.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Pesquisa Anual de Serviços – PAS – 2008
http://www.ibge.gov.br/questionarios/pas.html
Sociedade Brasileira para Promoção da Exportação de Sofware – Softex
Exportação de Software e Serviços Brasileiros
http://www.softex.br/portal/softexweb/uploadDocuments/_desenvolvimento/Softex%20PSI%
20SW%20Road%20Show.pdf
Banco do Brasil
Revista de Comércio Exterior do Banco do Brasil
http://www44.bb.com.br/appbb/portal/on/intc/rvst/index.jsp
Atuação do Banco do Brasil em Aglomerações Produtivas
http://desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1198758003.pdf
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC
Síntese da Economia Brasileira – 2009 (edição bilíngüe português e inglês)
http://www.portaldocomercio.org.br/media/sintese2009.pdf
Confederação Nacional da Indústria – CNI
Os Problemas da Empresa Exportadora Brasileira – 2008
http://www.cni.org.br/portal/main.jsp?lumPageId=4028808112AF249A0112AFBF1EC620A
3&itemId=8A9015D01C51F1BC011C526F68D5260F
Matriz Energética e Emissão de Gases de Efeito Estufa: Fatos sobre o Brasil
http://www.cni.org.br/portal/main.jsp?lumPageId=4028808112AF249A0112AFBF1EC620A
3&itemId=8A9015D01DDE56A3011E4A2BC65B4344
Matriz Energética: Cenários, Oportunidades e Desafios
http://www.cni.org.br/portal/main.jsp?lumPageId=4028808112AF249A0112AFBF1EC620A
3&itemId=8A9015D01445CD8E01144C06C0786BE3
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- Fiesp
47
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Manual Básico de Exportação (estudo realizado em parceria com o Sebrae)
http://www.fiesp.com.br/publicacoes/pdf/relacoes/manual_exportacao.pdf
Manual de Negociações Internacionais
http://www.fiesp.com.br/publicacoes/pdf/relacoes/manual_negociacoes_internacionais.pdf
Agenda de Políticas de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico para o Brasil e o Estado de
São Paulo
http://www.fiesp.com.br/tecnologia/pdf/agendainovaçãodesenvolvimentotecnológico_brasil
%20e%20sp_2007.pdf
Seminário de Interesse Econômico para a Indústria de Defesa Brasil-França
http://www.fiesp.com.br/defesa/pdf/relatório%20%20seminário%20de%20interesse%20econômico%20brasil%20-%20frança.pdf
Associação Brasileira de Franchising
Coletânea de artigos de interesse para empresários do setor
http://www.portaldofranchising.com.br/site/content/artigo/index.asp?codA=15&origem=artig
os
Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e da Comunicação –
Brasscom
Brazil: The New Global Power in IT
http://www.brasscom.org.br/brasscom/content/download/10788/231166/file/Brazil,%20the%
20New%20Global%20Power%20in%20IT.pps
Associação Brasileira de Exportadores de Software – ABES
Mercado Brasileiro de Software – Panorama e Tendências 2006 (bilíngüe)
http://www.braziltradenet.gov.br/CDINVESTIMENTO/
Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB
A Construção de uma Política de Exportação de Serviços
http://www.aeb.org.br/Politica%20Servicos.pdf
Fundação Biominas
Estudo de Empresas de Biotecnologia do Brasil
http://win.biominas.org.br/biominas2008/estudo_default_pt.asp
Instituto de Logística e Supply Chain
Logistics Overview in Brazil 2008
http://www.ilos.com.br/site/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=31&
Itemid=44
Governo da África do Sul
www.gov.za
Ministérios da África do Sul
http://www.info.za/aboutgov/dept.htm
48
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Sistema de Comunicação e Informação do Governo sul-africano
www.cgis.gov.za
Agência Aduaneira da África do Sul
www.sars.gov.za
Agência de Padronização da África do Sul
www.sabs.co.za
Banco da África do Sul
http://www.reservebank.co.za/
Diretoria de Serviços Financeiros
www.fsb.co.za
Bolsa de Valores de Johannesburgo
www.jse.co.za
Corporação de Desenvolvimento Industrial
www.idc.co.za
Banco de Desenvolvimento da África do Sul
www.dbsa.org
Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Trabalhista
www.nedlac.org.za
Congresso dos Sindicatos de Comércio da África do Sul
www.cosatu.org.za
Federação dos Sindicatos da África do Sul
www.fedusa.org.za
Instituto de Leis de Propriedade Intelectual da África do Sul
www.saiipl.org.za
Associação de Franchise da África do Sul
www.fasa.co.za
Associação de TI
www.ita.org.za
Federação Têxtil da África do Sul
www.texfed.co.za
49
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Associação de Serviços Turísticos da África do Sul
www.satsa.co.za
Serviço Central de Estatística da África do Sul
www.statssa.gov.sa
Câmaras de Comércio Regionais
- Eastern Cape
Port Elizabeth Chamber of Commerce
http://www.percci.co.za/
Border Kei Chamber of Commerce
http://www.bkcob.co.za/
- Free State
Bloemfontein Chamber of Commerce
http://www.bcci.co.za/
- Gauteng
Johannesburg Chamber of Commerce
http://www.jcci.co.za/
Midrand Chamber of Commerce
http://www.midrandchamber.co.za/
East Rand Chamber of Commerce
http://www.chamberlink.co.za/
Gauteng North Chamber of Commerce
http://www.gncci.co.za/
Germisson Chamber of Commerce
http://www.ggcci.co.za/
Roodepoort Chamber of Commerce and Industry
http://www.rocci.org/
Vaal Triangle Business Womem
http://www.vaalbusiness-women.co.za/
- Kwazulu-Natal
Durban Chamber of Commerce
http://www.durbanchamber.co.za/
Pietermaritzburg Chamber of Commerce
http://www.pcb.org.za/
- Limpopo
Polokwane Chamber of Business
http://www.pcob.co.za/
- North West
Klerksdorp Chamber of Business
http://www.koshinfo.co.za/index.html
50
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Rustenburg Association of Business
http://www.rab.org.za/
- Western Cape
Cape Town Chamber of Commerce
http://www.capetownchamber.com/
Blaauwberg & West Coast Chamber of Commerce
http://www.capecoastchamber.org.za/
False Bay Business Network
http://www.fbn.co.za/
George Business Chamber
http://www.georgechamber.co.za/
The Business Connection
http://www.bizzconnect.co.za/
Informações gerais sobre a África do Sul
South African Yearbook 2005/2006
http://www.businessmap.org.za/BEEInvestmentGuide/
Business Guide to South Africa
http://www.werksmans.co.za/40/business-guides/
South African Tourism
www.southafrica.net
Fórum Econômico Mundial
Relatório de Competitividade do Brasil – 2009 (estudo realizado em parceria com a Fundação
Dom Cabral)
http://www.weforum.org/pdf/Global_Competitiveness_Reports/Reports/Brazil/BrazilCompet
itivenessReport2009.pdf
The Global Competitiveness Report 2009-2010
http://www.weforum.org/en/initiatives/gcp/Global%20Competitiveness%20Report/index.htm
The Global Information Technology Report 2008-2009
http://www.insead.edu/v1/gitr/wef/main/fullreport/index.html
The Travel and Tourism Competitiveness Report 2009
http://www.weforum.org/pdf/TTCR09/TTCR09_FullReport.pdf
Petrobras
Plano Estratégico 2009-2013
http://www.abemi.com.br/docs/Apresentações/Petrobras%20Apresentacao%20PRES.%20G
ABRIELLI.pdf
Crescimento: desafios e oportunidades
http://www2.petrobras.com.br/ri/pdf/Diretor-Almir-IBEF-final.pdf
Portal Global 21
Guia do Exportador – África do Sul
http://www.global21.com.br/guiadoexportador/africa.asp
51
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Departamento de Comércio dos EUA – U.S. DoC
Doing Business in South Africa
http://www.buyusa.gov/southafrica/en/
Escritório Econômico e Comercial da Espanha
Guia País - Sudáfrica - 2008
http://www.comercio.mityc.es/tmpDocsCanalPais/3443D97F7D3CB4EE77A1CD3DA87BE
648.pdf
Sudáfrica: informe econômico y comercial
http://www.comercio.mityc.es/tmpDocsCanalPais/8F4BB10CB2A2186274E2A037471DC18
B.pdf
Lex Mundi
Guide to Doing Business in South Africa
http://www.comercio.mityc.es/tmpDocsCanalPais/8F4BB10CB2A2186274E2A037471DC18
B.pdf
Economist Intelligence Unit
Os Meios para Competir – Referências Comparativas para Competitividade no Setor de TI
http://graphics.eiu.com/upload/portal/BSA_COMPETITIVENESS_WEBrrr.pdf
Everest Research Institute
The Impact of the Global Economic Downturn on Outsourcing and Offshoring
http://www.softex.br/portal/softexweb/uploadDocuments/Impact%20of%20Global%20Econo
mic%20Downturn%20Jan%202009.pdf
Prof. Pankaj Ghemavat – Harvard Business School
Redefining Global Strategy: crossing borders in a world where differences still matter
http://www.ghemawat.org/index.html
Prof. Paul Herbig – Universidade do Texas
Negociação num contexto intercultural
http://www.geocities.com/Athens/Delphi/9158/paper12.html
Qualidade de serviços num contexto intercultural
http://www.geocities.com/Athens/Delphi/9158/paper60.html
Outsourcing
http://www.geocities.com/Athens/Delphi/9158/paper34.html
Harvard Business School
The Benefits of Soft Power
http://hbswk.hbs.edu/archive/4290.html
Idate Foundation – Fórum Europeu sobre o Mundo Digital
Desafios do Mundo Digital - 2007
http://www.key4biz.it/files/000070/00007039.pdf
52
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
4.4. Endereços e Links Úteis
4.4.1. No Brasil
Representações Diplomáticas
Embaixada da República da África do Sul
Brasília - DF
Endereço: Ses, Avenida das Nações, Lote 6, Quadra 801
Cidade: Brasília
Estado: Distrito Federal
Pais: Brasil
CEP: 70406-900
Telefone: (0xx61) 3312-9500
Fax: (0xx61) 3322-8491
Email: [email protected]
Site: http://www.africadosul.org.br/
Expediente: segunda à sexta:das 8:00 às 13:00 hs e 13:30 às 17:00 hs; quartas: das 8:00 às
13:00 hs.
Setor Consular: das 9:00 às 12:00 hs.
e-mail: [email protected]
Consulado Geral da República da África do Sul
São Paulo - SP
Endereço: Avenida Paulista, 1754 - 12º andar
Cidade: São Paulo
Estado: São Paulo
Pais: Brasil
CEP: 01310-920
Telefone: (0xx11) 3265-0449
Fax: (0xx11) 3285-1185
Email: [email protected]
Atendimento ao Público: 09:00 às 12:00h - de segunda/sexta.
Apoio ao Exportador e ao Investidor Brasileiro e Sul-Africano
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Rede Nacional de Informações sobre o Investimento - RENAI
http://investimentos.desenvolvimento.gov.br/conteudo.asp?area=01
Portal do Exportador
53
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
http://www.portaldoexportador.gov.br/
Aprendendo a Exportar – Onde Buscar Apoio
http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/ondBusApoio/index.html
Radar Comercial
http://radarcomercial.desenvolvimento.gov.br/radar/
Vitrine do Exportador: informações comerciais de exportadores brasileiros em Inglês
http://www.vitrinedoexportador.gov.br/
Ministério das Relações Exteriores - Brazil Trade Net
Brazil Trade Net
http://www.braziltradenet.gov.br/
Ministério da Ciência e Tecnologia
Programa de apoio Tecnológico à Exportação – Progex
http://www.finep.gov.br/programas/progex.asp
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
http://www.bndes.gov.br/
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – ApexBrasil
http://www.apexbrasil.com.br/
Banco do Brasil – Balcão de Comércio Exterior
http://www44.bb.com.br/appbb/portal/on/bce/index.jsp
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
http://www.sebrae.com.br/paginaInicial
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC
http://www.portaldocomercio.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
http://www.fiesp.com.br/
Câmara de Comércio França Brasil
http://www.ccfb.com.br/
Associações Setoriais
Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB
http://www.aeb.org.br/home.htm
ComexNet – Portal do Comércio Exterior
http://www.comexnet.com.br/comexnet/index.cfm?pag=main_1.cfm
Associação Brasileira de Franchising
http://www.portaldofranchising.com.br/site/content/home/index.asp
54
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Associação Brasileira de Normas Técnicas
http://www.abnt.org.br/default.asp?resolucao=1024X768
Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico
http://www.camara-e.net/
Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES
http://www.abes.org.br/default.aspx
Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e da Comunicação Brasscom
http://www.brasscom.org.br/brasscom/content/view/full/2
Sociedade Brasileira para Promoção da Exportação de Sofware – Softex
http://www.softex.br/portal/_home/default.asp
Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática Abreprest
www.abreprest.org.br
Associação Brasileira de Engenharia Industrial – Abemi
http://www.abemi.com.br/
Associação Brasileira de Consultores de Engenharia
http://www.abceconsultoria.org.br/index.htm
Associação Brasileira de Empresas de Biotecnologia
http://www.abrabi.org.br/
Associação Brasileira de Estilistas – Abest
http://www.abest.com.br/novos_arquivos/abest/default.asp
Associação Brasileira de Empresas de Design - Abedesign
http://www.abedesign.org.br/site/
Associação Brasileira da Indústria Gráfica - Abigraf
http://www.abigraf.org.br/
Associação Brasileira de Logística
http://www.aslog.org.br/
Associação Brasileira de Movimentação e Logística
http://www.abml.org.br/website/default.asp
Associação Brasileira de Transportadores Internacionais – ABTI
http://www.abti.com.br/
Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
http://www.apro.org.br/
Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão – Abpitv
http://www.abpitv.com.br/
Associação de Artesanato & Estilo – Artest
http://www.artest.com.br/
Instituto de Engenharia
http://www.institutodeengenharia.org.br/site/index.php
Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos – IBGM
http://www.ibgm.com.br/
Informações de Interesse para os Sul-Africanos Residentes no Brasil
55
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Vitrine do Exportador: informações comerciais de exportadores brasileiros em inglês
http://www.vitrinedoexportador.gov.br/
Informações sobre Estilo de Negociação, Etiqueta e Protocolo no Brasil
Business Etiquette and Protocol in Brazil
http://www.kwintessential.co.uk/resources/global-etiquette/brazil-country-profile.html
The Brazilian Style of Negotiation
http://www.placenet.net/clients/2007/negocia/elts/pdf/Brazilian%20Negotiation%20Style.pdf
Brazilian Negotiation Style
http://www.acc.com/vl/public/ProgramMaterial/loader.cfm?csModule=security/getfile&
pageid=20526
Brazil: Cultural Tips
http://www.asagbiotechnetwork.org/Data/Countries/Brazil/Download/Brazil_Cultural_Tips.pdf?PHPSESSID
=17e4f83e453b9fc0db40ab80aa1642c1
Informações Gerais sobre o Brasil para Estrangeiros
Embaixada do Brasil em Pretoria
http://www.brazilianembassy.org.za/brazil-in-brief.htm
Brazilian Information Center – BIC
http://www.brazilinfocenter.org/
4.4.2. Na África do Sul
Representações diplomáticas
Embaixada do Brasil em Pretoria
Hillcrest Office Park,
Woodpecker Place, 1st Floor,
177 Dyer Road, Hillcrest,
Pretoria 0083
(012) 366 5200 Fax Number: (012) 366 5299
Embassy of Brazil, Suite 91, Private Bag X1, Menlo Park, 0102, South Africa
Telefone: 015 366 5200
Fax: 012 366 5299
E-mails:
Embaixada do Brasil em Pretória:
[email protected]
Seção Comercial:
[email protected]
[email protected]
56
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Seção Consular:
- Documentos Brasileiros:
[email protected]
- Requerimentos para Visto:
[email protected]
Seção Cultural:
[email protected]
57