GEOLOGIA E MINERAÇÃO EM PERNAMBUCO
- Panorama 2012 X
DIAGNÓSTICO MINERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CEP – Câmara Temática de Geologia e Mineração
Coordenação: AGP/ANBEM
Recife, 27 de julho/2012
GeoMinas
- Geologia e Mineração integradamente são a Base material da civilização e evolução da humanidade
GEOLOGIA ECONÔMICA/MINERAÇÃO
Foco na identificação de substâncias minerais de valor econômico, definindo aplicabilidade e viabilidade
Técnica, econômica e ambiental para o seu aproveitamento (lavra) e comercialização.
Interação da Geologia/Mineração na Cadeia Produtiva de Empreendimentos
de Base Mineral
Abrangência de Atuação – 03 a 05 anos (Reg. Concessão)
$
Identificar
Oportunidades
ou demandas
Minerais
$
Pesquisar
Definir
Reservas e
Cumprir Req.
Legais
Disponibilizar
para Minerar
Minério bruto,
tratado ou sua
Industrialização
(produto)
$
Mercado
Consumidor
$
$
Quantificar;
$
Qualificar;
Avaliar Viabilidade técnica, econômica e ambiental;
- Rel. Final Pesquisa, Req. Lavra+PAE e Lic. Ambiental;
(Seguir o Fluxograma da vida de um Processo Mineral)
3
1- DESENVOLVIMENTO DO PROJETO – APRES. GOVERNO
Elaboração: SIGMA – JC Serviços Integrados de Geologia, Mineração e Meio Ambiente Ltda
Iniciativa: AGP (Associação dos Geólogos de Pernambuco)
Apoio: ANBEM, ABAS, CREA e Clube de Engenharia de Pernambuco
1
2- OBJETIVOS
3- RESULTADOS ESPERADOS
Contribuir para o desenvolvimento e
crescimento permanente do Setor
Mineral do Estado de Pernambuco;
Potencialização das atividades minerais;
Apresentar sugestões que contribuam
para o Governo Estadual estabelecer
uma política mineral alinhada às
aspirações da Gestão e à legislação
vigente.
Expansão do PIB mineral do Estado;
Redução de atividades irregulares/clandestinas;
Expansão e interiorização da economia,
desenvolvimento regional, fixação da mão de
obra local, geração de renda, arrecadação de
tributos.
4- SUGESTÕES GERAIS DA AGP
Detalhar Planos para pólos/núcleos produtivos e oportunidades: Pólo Gesseiro, Água
subterrânea/mineral, Calcários (corretivos e cimento), Quartzito, Granitos (corte),
Minerais Metálicos, Argilas, Materiais de Construção e agregados, Petróleo, Geologia
Ambiental e Controle de Encostas;
Coletar, recuperar e preservar todo o acervo geológico do Estado, notadamente o acervo
da extinta Minérios de Pernambuco;
Provocar convênios com a União (MME/DNPM, CPRM e UFPE), para alavancar o
“Programa de Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil”, na escala de 1:100.000 e
aerogeofísicos dentro do território pernambucano indicando as Folhas de maior
prioridade;
Indicar ao Estado linhas objetivas de ações (Regiões adequadas para detalhamento do
potencial de recursos minerais, apoio geotécnico em áreas de risco, recargas de
aquíferos, compatibilização racional lavra/meio ambiente);
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4- SUGESTÕES GERAIS DA AGP
Potencializar conhecimento sobre as ocorrências/depósitos de minerais metálicos (Ferro,
Chumbo, Ouro, Prata, Titânio, Níquel e Cobre), notadamente nos metavulcanitos do
Grupo Salgueiro cujo potencial é pouco conhecido e, talvez, represente uma província
metalogenética que poderá tirar Pernambuco da paupérrima situação mineral atual e
alçá-lo a posição privilegiada;
Identificar, catalogar e fomentar as atividades de Geoturismo (ex: Vale do Catimbau,
Chapada do Araripe, Bonito, Bacia de Fátima- Flores, etc);
Selecionar e apresentar a empresários oportunidades de investimentos no setor mineral
do Estado (áreas potenciais para pesquisa, lavra e industrialização), estimulando assim a
ampliação do aproveitamento dos recursos minerais do Estado;
Acompanhar a implantação e funcionamento de APL's de base mineral no Estado;
14
4- SUGESTÕES GERAIS DA AGP
Incentivar a regularização de atividades extrativas minerais;
Propor políticas públicas para o uso racional de água na região do semi-árido;
Acompanhar junto ao DNPM a evolução dos processos de requerimentos para pesquisa
e lavra, como forma de retroalimentação e avaliação evolutiva da Política Mineral do
Estado;
Associar democraticamente a comunidade de geociências e outros profissionais como
engenheiros de minas, engenheiros civis, agrônomos, ambientalistas ou outros que
possam contribuir para o projeto.
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4.1- AÇÕES E RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS
Ferro de São José do Belmonte: Não recomendamos o Estado investir recursos em uma área
privada, já bastante estudada e de baixo potencial.
Melhor investir na faixa de rochas vulcanosedimentares, potencialmente ricas em minerais
metálicos, que ocorrem desde o norte de Serra Talhada, passando pelos municípios de S. J.
Belmonte, Verdejante, Serrita e Granito, estendendo-se até a fronteira oeste com o Piauí nas
proximidades de Santa Filomena.
Ferro Titânio (Floresta, Passira): O Estado já dispendeu recursos financeiros suficientes nos estudos
geológicos das ocorrências. Ou seja: não há justificativa para gastos ou inclusão em um programa de
Governo, mas sim, direcionar esforços para aproveitamento industrial dentro do Estado.
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Pólo Gesseiro do Araripe: Mudança da matriz energética (substituição de lenha por glicerol bruto,
gás ou uso de matriz múltipla), programa para implantação de fornos mais eficientes, criação de
APL's para pequenos mineradores e produtores de gesso calcinado e avaliação de viabilidade
técnico-econômica e de segurança para lavra subterrânea, face ao aumento crescente do
capeamento no desenvolvimento das minas atuais e a espessura média da camada economicamente
lavrável ser de apenas 25 metros.
A saber, 95% de todo o gesso consumido no Brasil sai deste pólo e temos hoje um baixo valor
agregado para a tonelada da Gipsita bruta e britada (R$ 15 a 18,00 e R$ 18,00 a 21,00
respectivamente).
Importante considerar a mudança cultural que está se observando em nível de Brasil na construção
civil, potencializando o uso de gesso nas construções. Como este ativo mineral é de enorme
representatividade para o Estado e com o domínio quase total de fornecimento deste insumo, devese buscar implementar ações visando à potencialização do seu valor.
4.1- AÇÕES E RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS
Calcários: Já existe um bom trabalho denominado CALCÁRIOS DE PERNAMBUCO- ROCHAS
PARA FINS INDUSTRIAIS, abrangendo todo o Estado, realizado pela extinta Minérios de
Pernambuco e que atende perfeitamente às necessidades de informação básica dos
interessados nestes recursos minerais. Aliás, alguns investimentos em fábricas de cimento de
pequeno a médio porte que agora estão sendo efetivados na região do Sertão do Pajeú,
tiveram como ponto de partida este trabalho. Entretanto, o trabalho inicial necessita ser
complementado para melhor qualificar algumas das mais importantes reservas do Estado
(cerca de 1.700.000.000 de toneladas), que estão localizadas no entorno dos Municípios de
Vertente do Lério e Santa Maria do Cambucá.
Geologia do Petróleo: Articulações de Governo para melhorar o conhecimento da nossa
plataforma continental e viabilizar efetiva prospecção e descobertas de reservas de óleo e/ou
gás.
Rochas ornamentais: Estímulos fiscais e creditícios à implantação de novas tecnologias de
beneficiamento de blocos (teares de fios de elevada produção), um programa de reativação
das indústrias existentes e estímulos à exportação.
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Para estruturação e implementação de uma Política Mineral para o Estado, será necessário e
imprescindível a Criação de um “Organismo Técnico” mínimo e enxuto para coordenação e condução
de processos – INTERLOCUÇÃO GOVERNO INVESTIDOR-MINERADOR
Recomendável que este Organismo seja vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como
era a Minérios de Pernambuco, ou a critério do Governo.
Designar uma coordenação que fará interface com o grupo de trabalho que irá elaborar a sugestão de
plano do Governo.
5- POSSÍVEIS PARCEIROS POR SETOR
Apoio Meio Ambiente: IBAMA, SECTMA, SRH, CPRH, UFPE, ABAS, SUDENE;
Apoio treinamentos administrativos, exportação, participação em eventos, feiras: FIEPE,
SEBRAE/PE, Governo do Estado, Secretaria da Fazenda;
Apoio Qualidade, treinamentos técnicos: SENAI, SESC, ITEP, CREA, DNPM, UFPE;
Apoio legal e fiscal: MME/DNPM/CPRM, Secretaria da Fazenda, DRT;
Apoio logístico, convênios de incentivos à exportação: SUAPE, TRANSNORDESTINA, FIDEMCONDEPE;
Desenvolvimento de pesquisas: MME/DNPM, UFPE, CPRM, FIDEM;
As prefeituras onde se localizam os Pólos e APL’s também participariam.
18
6- PIB MINERAL DO ESTADO 2006-2010
* O PIB mineral do Estado foi determinado com base na arrecadação da CFEM (Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – DNPM.
* Os dados dos quadros abaixo são apenas de atividades legalizadas/registradas que efetivamente
pagaram tal contribuição no período.
Fonte: DNPM
6- NORDESTE: ARRECADAÇÃO CFEM 2011-2012
ARRECADAÇÃO CFEM 2011
ESTADOS
2
Total.
ARRECADAÇÃO CFEM 2012 (jan-jun)
%
Ranking
ESTADOS
Total.
%
Ranking
BA
34.092.283
52%
1
BA
18.491.212
48%
1
SE
14.795.226
22%
2
SE
8.432.543
22%
2
PE
5.073.234
8%
3
PE
3.139.681
8%
3
5%
4%
4%
2%
2%
1%
100%
4
5
6
7
8
9
MA
PB
CE
AL
RN
PI
TOTAL
2.382.706
1.829.093
1.717.571
883.426
873.200
584.485
38.333.916
6%
5%
4%
2%
2%
2%
100%
4
5
6
7
8
9
PB
MA
CE
RN
AL
PI
TOTAL
3.351.120
2.565.301
2.486.405
1.388.849
1.196.828
880.826
65.830.072
6- PIB MINERAL DO ESTADO E ARRECADAÇÃO CFEM 2006-2010
Fonte: DNPM
4
• Único mineral metálico presente = Ilmenita (Floresta-PE) – Não arrecadou CFEM em 2010.
• M.Ferro de S. J. Belmonte não apresentou arrecadação no período de 2006-2010.
6- ARRECADAÇÃO CFEM POR MUNICÍPIO
Partilha
CFEM instituída pelo
Decreto Presidencial No 1
de 11/01/1991
5
Municípios
65%
Estados e
Distrito Federal
23%
DNPM/IBAMA
12%
Fonte: DNPM
* Atividades de mineração polarizadas na região metropolitana do Grande Recife (materiais
de construção – areia e brita) e água mineral e Pólo Gesseiro do Araripe (gipsita).
7- RESUMO DE TÍTULOS MINERAIS EM PERNAMBUCO 2011-2012
Situação dos processos minerais por substâncias e finalidades em todas as fases
(Requerimentos, Autorizações, Licenciamentos, Portarias de Lavra, etc) – DNPM:
POR SUBSTANCIA
mai/11
Água mineral
Areia
132
355
Argila
Calcário
Cobre
195
186
35
Ferro
Fosfato
Gipsita
214
56
176
Granito
228
Manganês
45
Níquel
147
Ouro
143
Saibro
74
Outros
173
TOTAL GERAL
2.159
jul/12 Variação
139
5%
481
35%
256
31%
219
18%
509
1354%
433
102%
113
102%
205
16%
334
46%
36
-20%
172
17%
184
29%
69
-7%
196
13%
3.346
55%
POR FINALIDADE
mai/11
Brita
Cerâmica vermelha
Construção civil
Corretivo de solo
Engarrafamento
Fabricação cimento
Fabrição de Cal
148
56
432
16
77
113
25
Fertilizante
Industrial
51
850
Revestimento
Não Informado
Outros usos
TOTAL GERAL
86
279
26
2.159
jul/12 Variação
265
79%
85
52%
552
28%
24
50%
84
9%
135
19%
25
0%
94
84%
1710
101%
282
228%
83
-70%
7
-73%
3.346
55%
Fonte: DNPM
14
7- RESUMO DE TÍTULOS MINERAIS EM PERNAMBUCO 2011-2012
POR FASE
mai/11
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
CONCESSÃO DE LAVRA
895
223
DISPONIBILIDADE
164
LAVRA GARIMPEIRA
LICENCIAMENTO
REGISTRO DE EXTRAÇÃO
REQ. DE LAVRA
1
263
1
106
REQ. DE LICENCIAMENTO
REQ. DE PESQUISA
100
406
TOTAL GERAL
2.159
SITUAÇÃO DAS OUTORGAS DNPM
jul/12 Variação
1058
18%
227
2%
131
-20%
1
0%
311
18%
1
0%
117
10%
126
26%
1374
238%
3.346
55%
mai/11 jul/12 CRESCIMENTO
1
MINAS REGISTRADAS/IMPLANTADAS
487
540
11%
2
MINAS A IMPLANTAR
206
243
18%
1 PROCESOS EM FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA, LICENCIAMENTO, LAVRA GARIMPEIRA e REGISTRO DE EXTRAÇÃO
2 PROCESSOS EM FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA e REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
NOTA: Mina Registrada/Implantada não significa mina em operação
Fonte: DNPM
15
8- EVENTOS RECENTES – DESTAQUES 2011/2012 (Metálicos + Fosf.)
CSN
Nº Áreas
Área (hectares)
Fase dos Processos
MINÉRIO DE FERRO
35
62.703
Autorização Pesquisa
TOTAL
35
62.703
Municípios abrangidos: Bodocó, Granito, Parnamirim, Serrita
VOTORANTIM METAIS Nº Áreas
Área (hectares)
Fase dos Processos
MINERIO DE COBRE
92
180.925
Requerimento Pesquisa
MINERIO DE NÍQUEL
123
234.995 Autoriz. e Requerimentos
TOTAL
215
415.920
Cobre: Ouricurí, Bodocó, Granito, Parnamirim, Serrita, Moreilândia, Sta. Cruz
Níquel: Zona da Mata Norte (Limoeiro, Buenos Aires, Aliança, Frei Miguelinho, etc)
VICENZA
Nº Áreas
Área (hectares)
Fase dos Processos
MINERIO DE COBRE 1
119
230.039
Requerimento Pesquisa
MINERIO DE COBRE 2
143
243.172 Requerimento Pesquisa-13 alv
TOTAL
262
473.211
1- Municípios abrangidos: Petrolina, Lagoa Grande, Sta. Maria da Boa Vista
Em região limítrofe com Juazeiro-BA existem mais 26 processos Requerimentos (44.270 ha)
2- Municípios abrangidos: Majoritariamente Agreste e parte da Mata Norte
BIOMINER
Nº Áreas
Área (hectares)
Fase dos Processos
MINERIO DE OURO
21
41.419
Requerimento Pesquisa
TOTAL
21
41.419
Municípios abrangidos: Parnamirim, Serrita
TOTAL METÁLICOS:
533
DIVERSOS TITULARES
FOSFATO (Fertilizantes)
Nº Áreas
59
TOTAL
59
993.253
Área (hectares)
111.926
Requerim. + Autoriz.
Fase dos Processos
Requerimento Pesquisa
111.926
Municípios abrangidos: Inajá, Manarí, Ibimirim
Fonte: DNPM
16
5- QUADRO ATUAL DE TÍTULOS MINERAIS EM PERNAMBUCO
Análise
Verifica-se a concentração de minas principalmente em materiais de construção
(areia e brita ) e outros não metálicos - RMR.
A rigor, em termos de metálicos havia em maio/11 apenas 06 minas a implantar
(Requerimentos de Lavra) e agora já se verifica grande quantidade de
Requerimentos de Pesquisa (533 = 993.253 ha) – 2011/2012, mesmo com
conhecimento ainda restrito sobre Ambientes Geológicos favoráveis à ocorrência
dos mesmos (Ferro, Níquel, Cobre, Ouro, Prata, Titânio, Chumbo e outros), o que
pode ser explicado pela pouca disponibilidade de mapeamentos geológicos
básicos em escalas mínimas de pelo menos 1:100.000, o que facilitaria
atratividade do setor privado/mineradores para o requerimento de áreas e
desenvolvimento de pesquisa focada, haja visto a redução dos níveis de incerteza
e de investimentos nas prospecções, que as informações em tal escala já
propiciariam;
Métodos indiretos (recobrimentos aerogeofísicos) empregados a nível regional,
além de informações localizadas (*emulação) foram a base para os atuais
requerimentos de metálicos, e são suporte complementar às atividades de
pesquisa e descoberta de novas fronteiras minerais para o Estado.
Isto posto, envida a necessidade de se consolidar o conhecimento geológico do
Estado, o que pode ser realizado com foco do governo PE, contando com o apoio
de instituições como UFPE, CPRM (Serviço Geológico do Brasil) e DNPM.
12
PANORAMA DA GEOLOGIA E MINERAÇÃO 2012 EM PERNAMBUCO – RESUMO (14)
-
Expectativas em Relação ao novo MARCO REGULATÓRIO
Continuidade dos Materiais de Aplicação direta na Construção Civil como principais atividades de mineração;
Grande crescimento do número de processos minerais/requerimentos;
Grande número de Requerimento de Pesquisa de Metálicos, com distribuição geográfica abrangendo praticamente todas as regiões do estado (VM, Vicenza, Biominer, CSN);
- Grande número de Requerimentos de Fosfato na Bacia de Jatobá (região de Ibimirim, Inajá, Manarí);
- Falta de profissionais com experiência mínima na área de Geologia e Mineração para atender as demandas
de mercado (ainda mais com o fator metálicos no futuro);
- Expectativa de aumento das demandas por profissionais da área nos próximos anos, consoante previsão de
aumento das atividades do setor;
- Aumento da morosidade no fluxo dos processos minerais e ambientais (recursos humanos x Nº processos);
- Expectativas quanto à interiorização da economia viabilizada pela mineração de metálicos a médio e longo
prazos (geração de emprego/renda, tributos -> Desenvolvimento nas regiões mais pobres);
- Grande morosidade na publicação dos mapeamentos geológicos básicos (CPRM) > 2 anos pós conclusão;
- Persistência de número significante de Atividades irregulares/clandestinas – Ausência de Técnicas mínimas/Seg.;
- Votorantim Metais tem investimentos previstos de R$ 6,13 bi até 2013 (nível mundial);
- Setor do Petróleo e Gás sem perspectivas reais de prospecção a curto e médio prazo na costa pernambucana;
JC SIGMA - SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
LTDA
RUA JACÓ VELOSINO, 290 - SALA 104, CASA FORTE, RECIFE-PE
CEP: 52.061-410
FONE: (81) 3265-0801
www.jcsigma.com – [email protected]