A PRODUÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
EM PERNAMBUCO
Antonio Christino Pereira de Lyra Sobrinho
Geólogo – Serviço de Desenvolvimento da Mineração
V Fórum de Mineração
Diretório Acadêmico de Engenharia de Minas
DEMINAS/CTG/UFPE
Recife
Setembro
2010
1 – ECONOMIA.
- Muitos países consideram mineração apenas a produção de
metálicos; no Brasil há uma corrente de pensamento que propõe
deixar a fiscalização da mineração de agregados a cargo dos Estados.
BMUS – Bens Minerais de Uso Social – Infra-estrutura – habitação
Consumo per capita (t/hab/ano) – EUA - 9,1 CEE - 7, o Brasil 2,3
(SP=3,4; RJ=2,3; PE=0,5). (Zanette 2010, com. verbal).
– Mercado com muitas distorções; enfrentando pressão p/ mudanças;
alto grau de informalidade; apesar de já existirem entre 50 e 60
produtores habilitados perante DNPM e/ou CPRH.
– A areia não é encarada como um “produto” – o produtor não vende a
areia; um primeiro intermediário (caminhoneiro individual ou empresa)
é quem compra e estabelece o preço fob mina; existe um alto grau de
intermediação.
– Até recentemente o preço da areia não era estabelecido por
mecanismos de mercado; frequentemente as dragas utilizadas são
sucateadas; já o transporte é bem remunerado, haja vista o tamanho e
o bom estado de conservação da frota.
- Na composição do preço da areia não são computados os custos de
recuperação e/ou mitigação dos impactos ambientais gerados
- Preço fob mina (2009) – R$ 250-300/carrada (18 m3) – R$ 13,88 16,66/m3
(2010) – R$ 400,00/carrada (18 m3) – R$ 22,22/m3
- Produção anual – da ordem de 3 milhões de m3 (estatística oficial
baseada no consumo de cimento); é possível que a produção anual
esteja próxima do dobro (estimativa grosseira).
- Principais pólos de produção – Região Metropolitana (Ipojuca,
Jaboatão, Itapissuma); Goiana (Atapuz); Sirinhaem; expansão pelos
municípios do Vale do Ipojuca; Mata Sul Vale do Rio Una; entorno de
Caruaru (duplicação da BR – 104 Rodovia do Jeans) Sta Cruz do
Capibaribe, Altinho; entorno de cidades pólo do sertão – Petrolina,
Salgueiro e Serra Talhada.
Construção civil “bombando” - Suape – Projetos estruturadores;
outros projetos industriais em implantação; obras de infra-estrutura;
setor imobiliário.
2 – JAZIDAS E LAVRAS.
- Leito de rio - perenes – Rio Sirinhaem, Rio Una – dragas –
desassoreamento; carga de fundo; desbarrancamento e;
intermitentes – alto curso do Rio Capibaribe – pá
carregadeira + draga – desassoreamento - desbarrancamento
- Terraços e/ou planície de inundação – Rio Tapacurá (lavras
proibidas, por não serem sustentáveis – cavas inundadas).
Mata sul – a grande enchente de junho/2010 gerou enormes
acumulações de areia.
- Decomposição de rochas preexistentes – cava seca - arenito Beberibe (litoral e mata norte).
Fontes de suprimento a grande distância – Mata Norte - Mata
sul – Barreiros; penetração no mercado da RMR de areia
proveniente da Paraíba (Alhandra, Cupissura, Pilar etc).
Lavra clandestina – Rio Tapacurá - Pombos
Lavra clandestina – Rio Tapacurá - Pombos
Lavra clandestina – leito seco Rio Capibaribe - Sta Cruz do Capibaribe
Lavra clandestina – leito Rio Capibaribe - Sta Cruz do Capibaribe
Lavra clandestina – alto risco - Pombos
Lavra clandestina – alto risco - Pombos
Lavras tecnicamente bem conduzidas –
Areiasil Ltda - dragagem no leito do rio Sirinhaem – Sirinhaem – novas
formas de comercialização.
Saint Gobain Quartzolit Ltda – arenito Beberibe – Itaquitinga.
Carlos Alberto F. Machado Costa – dragagem rio Jaboatão - J. dos
Guararapes – TAC/MP-PE – operadora MGL – Mineração Guararapes
Ltda.
3 – LICENCIAMENTO, OUTORGA E OPERAÇÃO.
- Elevada carga burocrática – Prefeituras, DNPM, CPRH.
- Micro empresas e seus consultores enxergam o licenciamento
mineral e ambiental apenas como um procedimento burocrático; os
órgãos públicos não conseguem mudar esta visão.
- Os projetos apresentados aos órgãos públicos para efeito de
licenciamento raramente guardam correspondência com o que é
efetivamente realizado no campo; “lavra é um conjunto articulado de
operações.....”; órgãos fiscalizadores devem exigir: descrição da área
antes da lavra, previsão de como vai ser realizada a lavra e de como a
área vai ficar ao final; e o uso posterior do terreno.
DNPM 840.094/2001 – Areiasil Ltda – Rio Sirinhaem
DNPM 840.094/2001 – Areiasil Ltda – Rio Sirinhaem
DNPM 840.114/2001 – Saint Gobain – Quartzolit Itaquitinga
DNPM 840.114/2001 – Saint Gobain – Quartzolit Itaquitinga
DNPM 840.134/2008
DNPM 840.134/2008 – Antes da recuperação lavra clandestina
DNPM 840.134/2008 – C.A. F. Machado Costa/MGL – Lavra & Recuperação
DNPM 840.134/2008 – C.A. F. Machado Costa/MGL – Lavra & Recuperação
4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS.
- Grande crescimento na demanda; atividade rentável; aumento de
preços fob -mina; transporte através de “carretões” ; ação repressiva
da Polícia Rodoviária Federal e DNIT quanto ao excesso de peso dos
caminhões.
- Ações de fiscalização DNPM e CPRH (quadro funcional) ; carecem
de aprimoramento, planejamento, sistematização e objetividade; “o
melhor fomento é uma fiscalização competente”; valorização das
técnicas e dos técnicos; sair da mera formalidade e ritualismo;
empresas reconhecem e põem em prática recomendações que levam
à racionalização das operações; parceria com MP para punir os
recalcitrantes.
- Parceria DNPM & UFPE para elaborar diagnóstico e fomentar pequena
mineração de agregados visando sustentabilidade; manual técnico
para micro e pequena empresa; Plano Diretor Municipal de Mineração
para Jaboatão dos Guararapes c/ óbvia participação da Prefeitura.
Total de recursos previstos para os três projetos R$ 216.000,00
4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS (continuação).
- Setor produtivo ainda desorganizado e de baixa representatividade
corporativa e política; não existe sindicato setorial; os sindicatos
patronais de mineração existentes em PE: Sindusgesso, Sindipedras,
Sindocal, Sindicer têm baixa representatividade junto à FIEPE e não
conseguem pressioná-la para criar estrutura de apoio técnico no
SENAI, como acontece em outros Estados aqui mesmo no NE; e
também um “Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração”, tal como os
existentes na FIESP e na FIRJAN.
Sinduscon (Fórum da Construção Sustentável )/MP-PE - Resíduos
sólidos da construção civil; demolições; aterro de inertes; reciclagem
de agregados; uso de material para mitigação de impactos ambientais.
- Mineração em geral – em especial a de agregados - Sustentabilidade
– técnica, econômica, ambiental, legal e social (trabalhadores e
imagem perante a sociedade ).
Superintêndencia DNPM/PE – Estrada do Arraial 3824 Casa Amarela
SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO - DNPM/PE
Paulo Jaime Souza Alheiros – Geólogo - Superintendente
ESTRADA DO ARRAIAL 3824 - CASA AMARELA
52070-230 – RECIFE – PE
FONE: 81. 4009-5477 – 3441-1316
www.dnpm-pe.gov.br
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