SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
Sustentabilidade Ambiental da Pequena Mineração
IV Seminário Nacional de APLs de Base Mineral
Curitiba, 19 a 21 de setembro de 2007
Mineração Sustentável
Atividade Econômica Sustentável
• Sob um “olhar simplificado”, é aquela que articula o
desenvolvimento econômico, social e ambiental,
contribuindo para a qualidade de vida e a diminuição das
desigualdades.
• A rigor: aquela que viabiliza a qualidade de vida hoje e
das futuras gerações.
Este é um grande desafio para uma atividade que lida
com recursos naturais não renováveis e cuja inserção
no desenvolvimento local tem período limitado.
Mineração Sustentável
• É fundamental encontrar consensos para o
apoio da sociedade à atividade de extração
mineral.
• É preciso que os empreendedores da
mineração planejem, em conjunto com a
sociedade, o desenvolvimento sustentável local,
principalmente para os anos posteriores ao
encerramento das suas atividades.
Políticas Públicas da SGM Para a
Sustentabilidade dos Pequenos
Empreendimentos de Mineração
SUSTENTABILIDADE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
Organização social
e produtiva.
Formalização
Acesso à
Informação
Acesso a
Financiamento
Capacitação técnica
e gerencial
“Simples”
tributário, minerário
e ambiental
PROGRAMAS IMPLEMENTADOS DE APOIO À
SUSTENTABILIDADE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
• Programa Nacional de Formalização da Produção
Mineral
• Programa de Cooperativismo na Mineração
• Programa de Saúde e Segurança nas Minas
• Programa de Capacitação Técnica e Gerencial do
Pequeno Produtor Mineral
• Portal do Pequeno Produtor Mineral
• Telecentros Minerais
• Centro de Inclusão Digital do Pequeno Produtor
Mineral
• Agenda 21 Mineral
• Incentivo à agregação de valor, com formação de
APLs
• Extensionismo Mineral
Programa Nacional de Formalização da Produção
Mineral (SGM/DNPM/CPRM)
300.000
Total de trabalhadores
beneficiados
diretamente com o
Programa, até 2006
Bens minerais alvo: metais
preciosos, gemas, minerais
industriais, agregados da
construção civil
Programa de Capacitação do Pequeno Produtor Mineral
• Capacitação Tecnológica (DDSM e DMTM)
Capacitação do setor Oleiro/Cerâmico : 12 cursos em 2005
15 cursos em 2006
18 cursos em 2007
Capacitação do setor de agregados da construção civil
(SGM/CETEC): 50 cursos, em 2005 e 2006
Capacitação em lavra, beneficiamento, lapidação e artesanato
mineral em Ametista do Sul (RS) – Projeto experimental de
Extensionismo Mineral
Capacitação para o uso controlado de mercúrio: 140 garimpos do
Tapajós (realização: UNIDO)
Programa de Capacitação do Pequeno Produtor Mineral
Capacitação em Cooperativismo
• Ação interministerial, envolvendo a Economia Solidária
I Seminário Nacional de Cooperativismo na Mineração (nov/2005)
400 participantes, 40 entidades e lideranças garimpeiras representadas
II Seminário (setembro de 2006): 380 participantes
Consolidação do Seminário: 2007
• Mobilização/montagem/consolidação de cooperativas:
Gemas e minerais industriais: Araçuaí, Coronel Murta e Itinga
Diamante: Coromandel
Ouro: Serra Pelada
Pedra sabão: Mariana e Catas Altas de Noruega
Rochas ornamentais – São Tomé das Letras
Cristal de Rocha (Quartzo): Joaquim Felício, Cristalina
Opala em Pedro II
Calcário do Cariri
Informação ao Alcance dos Pequenos
Produtores
• Criação do Portal de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral
– PORMIM
• Linguagem acessível, fácil navegação.
• Informações técnicas e gerenciais, por meio de
apresentação de “casos”.
• “Decodificação” dos marcos legais e procedimentos para
obtenção do título minerário.
• Seção de “classificados” (precisa-se...)
• Links com o DNPM, CPRM, Rede APLs, Instituições de
Pesquisa, etc.
• Manutenção do Portal: MME (SGM, DNPM)
• Hospedagem do Portal no DNPM, mas com endereço
próprio: www.pormim.gov.br
Acesso à Informação
• Telecentros Minerais
Parceria com o MDIC
Edital em 2006 para a implantação de 27 Telecentros Minerais
Estrutura Física dos Telecentros: 10 microcomputadores, 1
impressora e 1 servidor
Contrapartida do proponente: plano de gestão para a autosustentabilidade do Telecentro.
• Centro de Inclusão Digital
30 prefeituras de municípios de pequeno porte
Critérios de seleção: parceria com outros municípios,
mobilização para a organização social e produtiva
(formalização)
kit: 1 microcomputador, 1 impressora, 1 GPS
Agenda 21 Mineral
• Implantação da Agenda 21 Mineral em 30
•municípios
Mobilização
para a implantação
da Agenda
mineradores,
patrocinadas
por 21
Mineral em
municípios
empresas,
prefeituras,
etcmineradores, sob demanda
do poder público local e setor mineral.
• Quando grandes empresas estão presentes: apoio
à estruturação das pequenas. Exemplos: Ouro
Preto, Mariana, Itabirito, Itabira, Congonhas,
Paracatú, Nova Lima, Catas Altas.
Agenda 21 Mineral – municípios com pequenos produtores
• Projeto piloto em seis pequenos municípios: Vila Pavão
(ES), Nova Era (MG), Campos Verdes (GO), Pimenta
Bueno (RO), Coromandel (MG), Tenente Ananias (RN)
• Produtos:
Banco de dados sobre a geologia, recursos minerais,
mercado, etc, do município
Cartilha informativa sobre a importância da mineração para
o município
Diagnóstico participativo do setor mineral
Planejamento de ações corretivas
Capacitação do poder público local para a busca de
financiamentos
Boa Vista
Paraupebas
Marabá
Pedro II
Itaituba
Manicoré
Apuí
Pegmatitos d
Seridó
Serra
Pelada
Juína
Itambé
Porto Velho
Vitória da Con
Campos
Verdes
Formalização
Cristalina
Corinto
Telecentro Mineral
Felício dos San
Nova Era
Capacitação Técnica
Capacitação em gestão
cooperativa
Coromandel
Itariri, Taquaruçú, Igrejinha
Chopinzinho
Centro de Inclusão Digital
Agenda 21 mineral
Uso Controlado de
Mercúrio
Apoio CT-Mineral
Teófilo Otoni, Ara
Coronel Murta, S
Ametista
do Sul
Desafios Para os Próximos Anos do Governo
• Adaptação das legislações minerais e
ambientais ao porte dos pequenos
empreendimentos (processos
simplificados)
• Fomento e acesso ao crédito
• Consolidação das parcerias com os
Estados
• Implantação do Extensionismo Mineral
OBRIGADO!
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