A ÉTICA E O
DIREITO CIVIL E
PROCESSUAL CIVIL
A Moral permeia todo o Direito Civil, especialmente
no Direito de Família e no Direito das Obrigações.
Os pontos de destaque
na relação entre
DIREITO E MORAL:
1. O ilícito é considerado tanto pelo Direito como
pela Moral;
2. O Direito ordena a Moral, mas sob estímulos
diversos;
3. O Direito mostra-se em desacordo com a Moral,
regulamentando questões por esta reprovadas.
As graves violações
constantes no novo código
Civil aos 10 Mandamentos:
1. A Questão Indigenista no Brasil;
2. A liberdade e a função do Contrato;
3. O direito de propriedade e a desapropriação por
interesse social;
4. A atuação do Estado no seio da família;
5. O adultério deixou de ser uma infâmia.
As graves violações
constantes no novo código
Civil aos 10 Mandamentos:
6. A importância do planejamento familiar
7. A adoção a partir dos 18 anos
8. Divórcio: base de destruição da familia
9. A entidade familiar: uma nova família
10. A união estável.
A ÉTICA E O DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
Na controvérsia três soluções são possíveis:
a) AUTOTUTELA
b) RENÚNICA
c) PROCESSO
A ÉTICA E O DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
O PROCESSO é uma luta civilizada ,pois deve ser
um correto instrumento na realização da
JUSTIÇA. São verdadeiros DEVERES ÉTICOS
(convertidos em normas jurídicas):
* Dever da verdade, dever de lealdade e boa-fé; dever
de produzir provas úteis; dever de comportar-se
convenientemente; dever de não atentar contra a
dignidade da Justiça; dever de urbanidade,etc.
Em todo PROCESSO devem estar presentes o
direito ao contraditório e à ampla
defesa,princípios revestidos de forte coloração
ética.
Os JUIZADOS ESPECIAIS favorecem e tornam mais premente
um padrão ético entre os Operadores Jurídicos. Estimula
a conciliação, eticamente superior à decisão, além de
oportunizar uma participação maior da própria sociedade.
Dessa forma podemos pensar no aperfeiçoamento é
vivência ÉTICA DOS TALENTOS DO DIREITO. E se
esses talentos vierem a ser mais éticos em suas
atuações, a sociedade dará um salto qualitativo em
suas relações.