Processo Civil I
Prof. Rafael Pontes de Miranda
Apresentação e Introdução da
Disciplina Processo Civil I
Apresentação Pessoal
• Apresentação
• Objetivo
• Contatos:
www.facebook.com/rafapontesdemiranda
www.rafaelpontesdemiranda.com.br
[email protected]
Contrato de Convivência
• Chamadas e presença
▫ Horário da Aula (18h40 às 21h50 / 07:50 às 11:00)
▫ Chamada (Logo após o intervalo)
▫ Faltas não podem ser retiradas
• Conversas
▫
▫
▫
▫
Silêncio é importante para o futuro do colega
Conversas são livres do lado de fora da sala
Celular no silencioso
Whatsapp atrapalha seu futuro
Contrato de Convivência
• Prova
▫ Questões objetivas
▫ Dificuldade padrão
▫ Consulta, além de não ser permitida, não será
possível.
▫ Sem consulta ao vade mecum
• Plano de Aula
▫ Disponibilização
• Dúvidas
▫ Momento de perguntar
▫ Momento de responder
Um Alerta
Eu não sei tudo!!!
Mas podemos pesquisar juntos!!!
Aprendizagem
A importância da disciplina
• A Teoria Geral do Processo
• Processo Civil I x Teoria Geral do Processo
• Processo Civil I x Outras disciplinas de Processo
ALERTA: Exemplo de conhecimentos futuros
Conteúdo programático
•
•
•
•
•
•
•
•
Princípios Constitucionais do Processo
Jurisdição
Competência
Teoria da Ação
Pressupostos Processuais
Preclusão
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Bibliografia e Material
• Teoria Geral do Processo
▫ Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini
Grinover, Candido Rangel Dinamarco
▫ Editora Malheiros
▫ Volume único
• Curso de Direito Processual Civil.
▫ Fredie Didier Jr.
▫ Editora Jus Podivm
▫ 05 volumes
Bibliografia e Material
• Lições de Direito Processual Civil
▫ Alexandre Freitas Camara
▫ Editora Atlas
▫ 03 Volumes
• Manual de Direito Processual Civil
▫ Daniel Assumpção Neves
▫ Editora Método
▫ Volume Único
• Curso Didático de Direito Processual Civil
▫ Elpídio Donizetti
▫ Editora Atlas
▫ Volume Único
Teoria Geral do Processo
• A Teoria do Processo como Epistemologia
▫ Relação entre TGP e Direito processual individual
• Conceitos jurídico-positivos
▫ Recurso Extraordinário
▫ Apelação
• Conceitos lógico-jurídicos (fundamentais)
▫ Sujeito de Direito
▫ Capacidade de ser parte
▫ Competência