Aula I.
Cultura, escolas e fases metodológicas do
processo.
Fredie Didier Jr.
Não se pode mais conhecer o processo brasileiro
sem a correta compreensão de quais são as
fases metodológicas do processo.
Cultura:
O que é cultura?
Povos rudimentares não há cultura?
Nuers.
Japão hoje.
Qual a razão da dificuldade de conceituação de
cultura?
Conceitos primários ou fundamentais.
Tempo, justiça, direito, recurso, vida,
dignidade.....
Tempo e Santo Agostinho.
• “Que é, pois, o tempo? Quem poderá explicá-lo clara
e brevemente? Quem poderá apreender, mesmo só
com o pensamento, para depois nos traduzir por
palavras o seu conceito? E que assunto mais familiar
e mais batido nas nossas conversas sobre tempo?
Quando deles falamos, compreendemos o que nos
dizem quando deles nos falam. O que é, por
conseguinte, o tempo? Se ninguém me perguntar, eu
sei; se o quiser explicar, a quem me fizer a pergunta,
já não sei”.
Aspectos importantes para saber
sobre cultura.
Aspecto subjetivo.
Aspecto objetivo.
Cultura e tempo.
A cultura de um povo se modifica com o
transcorrer do tempo?
Diferença entre temporalidade e historicidade.
Cultura e diferentes sociedades.
Existe diferenças culturais em diferentes
sociedades?
Irã: pena de apedrejamento.
Brasil: proibição de tortura e tratamento
desumano e degradante.
Qual o momento cultural que vivemos
hoje?
Pós-modernidade.
Globalização.
Hiperconsumismo.
Sociedade da pressa.
Qualquer fase processual que queira sobreviver,
deverá levar em conta estes quatro nortes.
Cultura, Direito e processo.
• “Diante de tais fatos, pode-se afirmar que o
processo e o Direito devem se adaptar àquela
determinada cultura na época ou na
sociedade na qual se vive, assim como esta
adaptar-se às inovações porventura trazidas
por aqueles”.
Processo e Direito na sociedade
contemporânea.
Momento atual: neoconstitucionalismo.
Processo e o momento atual do Direito?
Processo e o momento atual dos fenômenos
sociais?
Escolas.
O que vem a ser uma escola?
É o conjunto de desmembramentos científicos
originários de um mestre ou uma unidade
filosófica.
Escolas de processo.
Paulista.
Mestre: Enrico Tullio Liebman.
Pupilos iniciais: Alfredo Buzaid e José Frederico
Marques.
E hoje, quem segue?
Escola Gaúcha.
Rio Grande do Sul.
UFRGS.
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
Quem segue?
Escola Mineira.
Minas Gerais.
UFMG.
Rosemiro Pereira Leal.
Quem segue?
Outras escolas.
Baiana (norte-nordeste).
Paranaense.
Alternativa.
Escola crítica de processo.
Fases metodológicas do processo.
Qual o método utilizado para o estudo do
processo nas diversas fases da humanidade?
1ª Fase: o praxismo.
Também chamado: sincretista (procedimentalista –
cuidar).
Direito material abarca do o direito processual.
Direito processual é mero apêndice do direito material.
Direito adjetivo.
Desde quando?
2ª fase: processualista.
Também chamada: autonomista ou
conceitualista.
Oskar Von Bülow (1868).
Grandes nomes do processo civil.
Qual maior problema?
3ª fase: instrumentalista.
O que é?
Escopos: sociais, políticos e jurídicos.
Processo é instrumento de pacificação social.
Obra marcante: A instrumentalidade do
processo, de Cândido Rangel Dinamarco.
4ª fase: existe?
Formalismo-valorativo?
Neoprocessualismo?
Neoinstitucionalismo.
Ainda na briga: instrumentalidade: pósinstrumentalismo.
Para mim?
Falta a preocupação com o marco referencial do
TEMPO.
Mas o importante:
Todas as fases estão preocupadas com o
processo civil constitucional, devendo ser
respeitados, no mínimo, os princípios
processuais do devido processo
constitucional.