CONTABILIDADE PUBLICA
CREDITOS ADICONAIS
CREDITOS ADICONAIS
Art. 40, DA LEI 4.320/64, CLASSIFICOU OS CRÉDITOS
ADICIONAIS EM:
SUPLEMENTARES - Destinados ao reforço de
dotação orçamentária.
ESPECIAIS - Destinados às despesas para as
quais
não
haja
dotação
orçamentária
específica.
EXTRAORDINÁRIOS - Destinados às despesas
urgentes e imprevistas, em caso de guerra,
comoção interna ou calamidade pública
FONTES FINANCIADORAS
FONTES FINANFONTES FINANCIADORAS
CIADORAS
FONTES FINANCIADORAS
Art. 43, DA LEI 4.320/64, Considera como fontes
para abertura de créditos adicionais:
SUPERÁVIT FINANCEIRO - Apurado no Balanço Patrimonial
do exercício anterior.
PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Receita
Prevista menor do que Receita Arrecadada.
RESULTANTES DE ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS – Anulações de dotações no exercício
PRODUTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO
PODER LEGISLATIVO – Operações de Créditos autorizadas no
exercício.
1
ATIVO
1.1 CIRCULANTE
1.2 NÃO CIRCULANTE
1.2.1 Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado 1.2.4 - Intangível
3
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
3.1 Pessoal e Encargos
3.2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 Uso de Bens, Serviços e Cons. de Cap. Fixo
3.4 VPD - Financeiras
3.5 Transferências Concedidas
3.6 Desvalorização e Perdas de Ativos
3.7 Tributárias 3.9 – Outras VPD
2
2.1
2.2
2.3
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.9
5
6
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Impostos, Taxas e Cont. de Melhorias
Contribuições
Exploração de Bens e Serviços
VPA - Financeiras
Transferências Recebidas
Valorização e Ganhos de Ativos
Outras Variações Patrimoniais
Aumentativas
CONTROLES DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO
Execução do Planejamento
Execução do Orçamento
Execução de Restos a Pagar
CONTROLES CREDORES
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Programação Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles Credores
5.1
5.2
5.3
7
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
CONTROLES DE APROVAÇÃO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Planejamento Aprovado
Orçamento Aprovado
Inscrição de Restos a Pagar
CONTROLES DEVEDORES
Atos Potenciais
Programação Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles Devedores
6.1
6.2
6.3
8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
1
ATIVO
1.1 CIRCULANTE
1.2 NÃO CIRCULANTE
1.2.1 Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado 1.2.4 - Intangível
3
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
3.1 Pessoal e Encargos
3.2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 Uso de Bens, Serviços e Cons. de Cap. Fixo
3.4 VPD - Financeiras
3.5 Transferências Concedidas
3.6 Desvalorização e Perdas de Ativos
3.7 Tributárias 3.9 – Outras VPD
2
2.1
2.2
2.3
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.9
5
6
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Impostos, Taxas e Cont. de Melhorias
Contribuições
Exploração de Bens e Serviços
VPA - Financeiras
Transferências Recebidas
Valorização e Ganhos de Ativos
Outras Variações Patrimoniais
Aumentativas
CONTROLES DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO
Execução do Planejamento
Execução do Orçamento
Execução de Restos a Pagar
CONTROLES CREDORES
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Programação Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles Credores
5.1
5.2
5.3
7
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
CONTROLES DE APROVAÇÃO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Planejamento Aprovado
Orçamento Aprovado
Inscrição de Restos a Pagar
CONTROLES DEVEDORES
Atos Potenciais
Programação Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles Devedores
6.1
6.2
6.3
8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
1
1.1
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
5
5.1
5.2
5.3
7
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
ATIVO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado 1.2.4 - Intangível
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Cons. de Cap. Fixo
VPD - Financeiras
Transferências Concedidas
Desvalorização e Perdas de Ativos
Tributárias 3.9 – Outras VPD
CONTROLES DE APROVAÇÃO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Planejamento Aprovado
Orçamento Aprovado
Inscrição de Restos a Pagar
CONTROLES DEVEDORES
Atos Potenciais
Programação Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles Devedores
2
2.1
2.2
2.3
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.9
6
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Impostos, Taxas e Cont. de Melhorias
Contribuições
Exploração de Bens e Serviços
VPA - Financeiras
Transferências Recebidas
Valorização e Ganhos de Ativos
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
CONTROLES DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO
Execução do Planejamento
Execução do Orçamento
Execução de Restos a Pagar
CONTROLES CREDORES
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Programação Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
6
Outros Controles Credores
6.1
6.2
6.3
8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
CONTABILIDADE
PUBLICA
BREVE
HISTORICO
EM 28/06/1808 - D. JOÃO VI CRIA O ERÁRIO RÉGIO E O CONSELHO DA
FAZENDA.
EM 18/11/1922 - A LEI 4.536 ORGANIZA O CÓDIGO DE CONTABILIDADE
PÚBLICA.
EM 17/03/1964 - A LEI 4.320 ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO
FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E
BALANÇOS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E O D. FEDERAL (COMEÇA
A NOVA ERA DA CONTABILIDADE ESTREITAMENTE RELACIONADA COM O
ORÇAMENTO).
EM 05/10/1988 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL UNIFICA OS ORÇAMENTOS.
EM 04/05/2000 - A LEI COMP.101(LRF) VEM DISCIPLINAR AS NORMAS DE
FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSAB. NA GESTÃO FISCAL.
EM 14/10/2008 – É APROVADO A 1ª EDIÇÃO DO MANUAL DE
CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO COM O OBJETIVO DA
CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE.
EM 21/11/2008 – O CFC APROVA AS NBCASP
EM 13/07/2012 – É APROVADO A 5ª EDIÇAO DO MCASP – PORTARIA
CONJUNTA STN/SOF Nº 02/2012 – VALIDO PARA 2013
FOCO ORÇAMENTARIO
INTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
PLANO PLURIANUAL - PPA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
ORÇAMENTO - LOA
Lei 4.320/64 RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTARIAS
MOVIMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO
RESTOS A PAGAR
ANEXOS DA LEI – BALANÇO PUBLICO
FOCO PATRIMONIAL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000
RELATORIOS DE GESTAO FISCAL
RELATORIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO
METAS, LIMITES, DEMONSTRATIVOS DE RISCO
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PUBLICO
RECEITA
DESPESA
FLUXO DE CAIXA – CONTROLE POR FONTE DE RECURSOS
PROVISÕES – PESSOAL E ENCARGOS
DIREITOS A RECEBER
REGISTRO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS – DEPRECIAÇÃO
OBRIGAÇÕES
CONTROLE SOCIAL
RELATORIOS DE EXECUÇÃO E FISCAIS – LC 101/2000
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
PORTAL DA TRANSPARENCIA
Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011
CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PUBLICAS
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUBLICO