CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A
NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA
Demonstrações Contábeis
Lages - 15 de outubro de 2012
José Rafael Corrêa
“Quanto mais eu sei, mais eu
descubro que nada eu sei”
Sócrates
Conceitos
CONTABILIDADE
INFORMAÇÃO
Informação
USUÁRIOS
Tomada de
Decisão
Prestação
de Contas
Julgamento
Diretrizes da Contabilidade
Pública “Atual”
• Regime Contábil
• Sistemas Contábeis
• Orçamento
Regime Contábil Atual
Regime Misto
- Receitas pelo regime de caixa
- Despesas pelo regime de competência
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
Contabilidade Patrimonial /Regime
de Competência
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
do
Sistemas Contábeis Atuais na
Contabilidade Pública
Sistema Financeiro
Sistema Patrimonial
Sistema Orçamentário
Sistema de Compensação
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
9 1.2 – Ativo Não Circulante
Contas Patrimoniais
2.3 - Patrimônio Líquido
Composição
Patrimonial
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Resultado
Patrimonial
Contas de Resultado
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Orçamentária
Contas Orçamentárias
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
Contas de Controle
do
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Atos Potenciais
Controle
Custos
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Informações de Natureza Patrimonial
2.3 - Patrimônio Líquido
D
C
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
do
D
C
D
C
Informações de Natureza Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Informações de Natureza Típica de Controle
Natureza da Informação
Patrimonial
Patrimônio Público e suas Variações
qualitativas e quantitativas
Orçamentária
Planejamento e execução orçamentária
Funções típicas de controle, atos potenciais,
Administração Financeira e informações
adicionais
Controle
Custos
Apurar e demonstrar os custos
dos serviços públicos prestados
Compensação
Atos potenciais, identificar os
compromissos futuros e os
riscos assumidos
Administração
Financeira
Programação financeira e
outros controles de
administração do caixa
Comparação entre modelos – Atual x Novo
Modelo Atual
Lançamentos dentro do
mesmo subsistema
x
Modelo Novo
Lançamentos dentro de
classes de mesma
natureza de informação
Requisitos para Consolidação do Processo
Contador
Público
(Profissional)
Novo Modelo de Contabilidade
Bases para a Institucionalização
Comitê Gestor da Convergência
Sistema
deMF
Custos
Portaria
184
Contador
Público
(Profissional)
Novo Modelo de Contabilidade
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicas ao Setor
Público (CFC)
Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público
Manual de Demonstrativos Fiscais
Sistema de Custos
Nova Lei Complementar
(CFC/STN)
Novo Modelo de Contabilidade
Quem Estabelecerá as Regras?
Classe Contábil
Representada
Teoria do Pertencimento
Conselho Federal de Contabilidade
Grupo Assessor
Grupo Gestor
da Convergência
Tesouro Nacional
Grupo Técnico de
Padronização de
Relatórios
Grupo Técnico de
Procedimentos
Contábeis
Quem Aplicará as Regras?
Classe Contábil
Todos envolvidos nas administrações públicas
nas áreas que se relacionam com a
contabilidade, como ex: tesouraria, receita,
patrimônio, recursos humanos, ...
Quem Fiscalizará o cumprimento das Regras?
Classe Contábil
Conselho Federal de Contabilidade
TRIBUNAIS DE CONTAS
Motivação de um plano de contas único nacional
Consolidação
das Contas
Públicas
Transparência
LRF Art. 51: O Poder Executivo da
União promoverá, até o dia trinta de
junho, a consolidação, nacional e
por esfera de governo, das contas
dos entes da Federação relativas ao
exercício anterior, e a sua
PADRONIZAÇÃO
divulgação, inclusive por meio
eletrônico de acesso público
LRF Art. 48, III – adoção de sistema
integrado de administração
financeira e controle, que atenda a
padrão mínimo de qualidade
estabelecido pelo Poder Executivo
da União e ao disposto no art. 48-A.
(Incluído pela Lei Complementar nº
131, de 2009).
Motivação de um plano de contas único nacional
Instrumento do
Contador
PCASP
Melhora da
Comunicação
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
do
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
do
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
DEMAIS
LANÇAMENTOS –
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
VERTICAL
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
– Execução dos Atos Potenciais
DEMAIS
LANÇAMENTOS
–
– Execução da Administração
Financeira
– Execução da Dívida Ativa
VERTICAL
– Execução dos Riscos Fiscais
– Apuração de Custos
– Outros Controles
O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado
por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e
codificados como segue:
OBS: Os Planos de contas podem ter mais níveis que os
acima apresentados.
Níveis do PCASP
1° nível – classe
2° nível – grupo
3° nível - subgrupo
1 – ATIVO
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Classe
1.1 Ativo Circulante
Grupo
2.1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
1.1.2 Créditos a Curto Prazo
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto
1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto
Prazo
Prazo
Sub-Grupo
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
1.1.4 Investimentos e Aplicações
Prazo
Temporárias a Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
1.1.5 Estoques
2.1.5 Obrigações de Repartição a Outros Entes
1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente
2.1.7 Provisões a Curto Prazo
2.1.8 Demais Obrigações a Curto Prazo
Classificação dos Atributos
Conceitual
Legal
Título
Superávit
Financeiro
Função
DCL
Funcionamento
Resultado
Primário
Natureza do Saldo
Código
Encerramento
SUBSISTEMAS CONTÁBEIS
Orçamentário – registra, processa e
evidencia os atos e os fatos relacionados ao
planejamento e à execução orçamentária;
Patrimonial – registra, processa e evidencia
os fatos financeiros e não financeiros
relacionados com as variações qualitativas e
quantitativas do patrimônio público; (Redação
dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
SUBSISTEMAS CONTÁBEIS
Compensação – registra, processa e
evidencia os atos de gestão cujos efeitos
possam produzir modificações no patrimônio
da entidade do setor público, bem como
aqueles com funções específicas de controle.
Custos – registra, processa e evidencia os
custos dos bens e serviços, produzidos e
ofertados à sociedade pela entidade pública
NBC T 16.4 – Transações no Setor Público
Variações Patrimoniais
Entende-se como variações quantitativas aquelas
decorrentes de transações no setor público que
aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
Entende-se como variações qualitativas aquelas
decorrentes de transações no setor público que alteram
a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o
patrimônio líquido.
CONTA CORRENTE
• Destinação de Recursos
Bancos, Realizável, Depósitos,
Consignações, Obrigações e Contas de
Controle das Disponibilidades
• “Financeiras e Patrimoniais”
• Recursos de Consórcios
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
MCASP, parte V, página 59:
“... a estrutura do plano de contas foi pensada para identificar as
contas segregando os valores gerados a partir de transações extra,
intra e inter Orçamento Fiscal da Seguridade Social (OFSS), ou seja, se
uma transação de compra e venda de mercadorias, por exemplo
ocorre entre unidades da mesma esfera de governo, pertencentes ao
OFSS, o registro contábil evidenciará este fato, demonstrando por
meio do código da conta contábil que o valor resultou de uma
operação intragovernamental, tanto na unidade fornecedora, quanto
na unidade credora. Tal mecanismo possibilitará a exclusão dos saldos
recíprocos quando ocorrer a consolidação contábil.”
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
1. Desdobramento das contas INTER OFSS de forma a possibilitar
a identificação do outro ente envolvido na transação.
Alteração das contas INTER OFFS no quinto nível:
x.x.x.x.3.xx.xx Inter OFSS – União
x.x.x.x.4.xx.xx Inter OFSS – Estados
x.x.x.x.5.xx.xx Inter OFSS – Municípios
Nova estrutura das contas de consolidação
x.x.x.x.1.00.00
CONSOLIDAÇÃO
x.x.x.x.2.00.00
INTRA OFSS
x.x.x.x.3.00.00
INTER-OFSS – UNIÃO
x.x.x.x.4.00.00
INTER-OFSS – ESTADO
x.x.x.x.5.00.00
INTER-OFSS – MUNICÍPIO
Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do
mesmo ente.
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de
entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a
União.
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de
entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um
estado.
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de
entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um
município.
Novo Plano de Contas
Todos os problemas estão
resolvidos?
Somente o Plano de Contas Muda?
Nossos procedimentos continuam iguais?
Quais procedimentos vamos passar a adotar?
PORTARIA 828/2011
Altera o prazo de implementação do
Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público e dá outras providências.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Art. 101. Os resultados gerais do exercício
serão
demonstrados
no
Balanço
Orçamentário, no Balanço Financeiro, no
Balanço Patrimonial, na Demonstração das
Variações Patrimoniais, segundo os Anexos
números 12, 13, 14 e 15 e os quadros
demonstrativos constantes dos Anexos
números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Lei 4.320/64
Anexo I
Dem. Da Receita e Desp. p/ Categ. Econ.
Anexo XII
Balanço Orçamentário
Anexo XIII
Anexo XIV
Anexo XV
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Anexo XVI Demonstrativo da Dívida Fundada
Anexo XVII Demonstrativo da Divida Flutuante
Utilização de Slides do Curso de
Multiplicadores da Secretaria do Tesouro
Nacional - STN
José Rafael Corrêa
[email protected]
[email protected]
47 3331 - 5800