DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANA CRISTINA TOPOR BECK, FABIO CRUZ KLEIN),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
DEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DA AÇÃO DE EXECUNOTA DE EXPEDIENTE N. 981/14
ÇÃO FISCAL N. 095/1.02.0002022-4 AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA PROSSEGUIMENTO, INCLUSIVE INSTRU- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONINDO-A COM AS CÓPIAS DAS DECISÕES DE MÉRITO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S)
AQUI PROFERIDAS E ACOSTADAS NA CONTRACAPA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DOS AUTOS.
0011- 70057835894 (CNJ: 508216-29.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11000014330)
- CELSO ROBERTO BERTONI (ADV(S) AMARO JUNIOR
DE ALMEIDA), RECORRENTE; PANSERA CORRETORA
DE SEGUROS LTDA (ADV(S) EGOMAR CORBELLINI),
RECORRIDO(A); ALIANZ SEGUROS S.A. (ADV(S) NELY
QUINT), RECORRIDO(A); SOTRIMA AGRICOLA LTDA
(ADV(S) DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS,
VANESSA PAIM BOSSLER), RECORRIDO(A).
À PARTE ALIANZ SEGUROS S.A. PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO ACORDO NOTICIADO E SE CONCORDA COM A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
339/342.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70055921852 (CNJ: 316812-83.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101347466) - REIS E
CIA LTDA (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, MARIANA
PORTO KOCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DA JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS, CONSOANTE DETERMINADO ÀS FLS. 488, DÊ-SE O REGULAR PROCESSAMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
Edição Nº 5.273 / Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março 2014
EMMANUEL FRANCISCO FRAGA DE RODRIGUES),
AGRAVADO(A).
13
AUDITORIA
0012- 70058783556 (CNJ: 70918-34.2014.8.21.7000) Poder Judiciário
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
Justiça Militar do Estado
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200658869) 2a Auditoria - Porto Alegre
LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
Nota de Expediente n.º 030/2014
SILVEIRA), AGRAVANTE; ADMINISTRADORA DE
INTIMAÇÃO – CRIME
CARTOES HSBC S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA),
PROCESSO CRIME Nº. 851-25.2013.9.21.0002 – Réu(s):
0001- 70058781980 (CNJ: 70761-61.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
Sgt Luis Fernando Fernandes Corrêa (pp. Dr Fábio César
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça PúFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300650207) LAIRSON RABUSKE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0013- 70058783770 (CNJ: 70940-92.2014.8.21.7000) - blica. INTIMAÇÃO: (...)Intime-se ao Dr Fábio César RodriSILVEIRA), AGRAVANTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL gues Silveira, indicado pelo Sgt Luis Fernando Fernandes
S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500618481) - Corrêa (fl. 142v) para patrocinar sua defesa, e da data
MAXIMILIANO HAHN DALLA PORTA (ADV(S) GUSTAVO pautada para realização da qualificação e interrogatório.”
SILVA BREDA), AGRAVADO(A).
BERNARDI), AGRAVANTE; BANCO CITICARD S/A Audiência de qualificação e interrogatório aprazada para o
dia 24 de março de 2014, às 15 horas. Porto Alegre, 05 de
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
março de 2014. A Escrivã designada.
0002- 70058782202 (CNJ: 70783-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0014- 70058784257 (CNJ: 70988-51.2014.8.21.7000) - PROCESSO CRIME Nº. 1209-87.2013.9.21.0002 – Réu(s):
11202170804) - ROSANE DAME LOPES (ADV(S) FELIPE DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/ Sgt Marcelo Jorge Pinto dos Santos e outros (pp. Dr Fábio
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRA- 10600039290) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: JustiVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, EDGAR DE ça Pública. INTIMAÇÃO: “Vistos. Ante as certidões retro
MATTOS MINUZZI), AGRAVANTE; SERGIO ROBERTO (fls. 106V, 107v e 108v), intime-se ao Dr. Fábio César
IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
ELY , E OUTROS (ADV(S) ENIO BASSEGIO, ANDRE Rodrigues Silveira de sua indicação e da data pautada
ROBERTO MALLMANN), AGRAVADO(A).
para realização das qualificações e interrogatórios.” Audi0003- 70058782327 (CNJ: 70795-36.2014.8.21.7000) ência de qualificação e interrogatório aprazada para o dia
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000829953) - 0015- 70058784273 (CNJ: 70990-21.2014.8.21.7000) - 09 de abril de 2014, às 14h30min. Porto Alegre, 05 de
MARIANA LEMOS ZUBIAURRE (ADV(S) VICTOR HUGO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA março de 2014. A Escrivã designada.
PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
AGRAVADO(A).
0004- 70058782459 (CNJ: 70808-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11100082854) - LUIZ C. PEREIRA
SERIGRAFIA ME (ADV(S) FERNANDA DASTIS BRITO),
AGRAVANTE; BM DO BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA (ADV(S) MARGARETH CARUSO
EVARISTO), AGRAVADO(A); LUIS CARLOS PEREIRA
(ADV(S) ANDERSON VARGAS DE SOUZA, FERNANDA
DASTIS BRITO), INTERESSADO(A).
0013- 70057472912 (CNJ: 471918-38.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601675553) - RASIP
AGRO PASTORIL S A (ADV(S) PAULO CESAR GUILLET
STENSTRASSER, ANALU CAMILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET), RECORRIDO(A).
DIANTE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE
GUIA DE PORTE POSTAL DE RETORNO DOS AUTOS, 0005- 70058782517 (CNJ: 70814-42.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200369786) LEANDRO OSVALDO LEAL SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; LOJAS RENNER
RECURSO EXTRAORDINARIO
S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
0014- 70026855205 (CNJ: 19745-78.2008.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 10700113978) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, 0006- 70058782558 (CNJ: 70818-79.2014.8.21.7000) EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRENTE; PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL
RODOLFO BELMONTE MOGLIA , INVENTARIANTE DO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300415828) ESPOLIO DE MARIO TAVARES MOGLIA (ADV(S) SILVIA CONSTRUTORA TENDA S. A. (ADV(S) ANTONIO MARIO
MOGLIA PEDRA LOPES), RECORRIDO(A); SILVIA MA- SANT ANNA BIANCHI, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ
RIA MOGLIA DUTRA , ZELIA MARIA MOGLIA PEDRA , FILHO), AGRAVANTE; JULIANO PADILHA CONCEICAO
ANA MARIA MOGLIA PONS (ADV(S) SILVIA MOGLIA (ADV(S) ALINE DO AMARAL HAESBAERT, JOAO PEDRO
DA ROCHA PACHECO), AGRAVADO(A).
PEDRA LOPES), INTERESSADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
109/125.
0007- 70058782616 (CNJ: 70824-86.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN0015- 70026983239 (CNJ: 21235-38.2008.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11203055774) - FUNDACAO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- SANTA MARIA (27/10600260855) - ESTADO DO RIO CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; NELCI MARIA
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, WEBER KOHLER (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA), RECORRENTE; ERNANI PERES DOS SANTOS, MAURICIO SILVA),
EDER LUIS PIVETTA PAGLIARINI (ADV(S) KATERINE AGRAVADO(A).
OLMEDO BRAUN, FELIPE FACIN LAVARDA, CARLOS
ESCOBAR GUIMARAES), RECORRIDO(A).
EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 202, ATESTANDO NÃO 0008- 70058783044 (CNJ: 70867-23.2014.8.21.7000) TER SIDO INTERPOSTA QUALQUER MANIFESTAÇÃO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA AUGUSTO PESTANA (149/31300000069) - RGE - RIO
INTIMAÇÃO DE FL. 199V, E CONSIDERANDO A EXPRES- GRANDE ENERGIA (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
SA RESSALVA NO RESPECTIVO MANDADO DE QUE "O MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRE- DE VARGAS), 100. AGRAVANTE; VANDERLEI VIEIRA
TADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO", RECONHE- RAMOS (ADV(S) DANIELLE MATZEMBACHER CALAI),
ÇO, POIS, QUE A PARTE RECORRENTE NÃO POSSUI 200. AGRAVADO(A).
MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO.
0009- 70058783317 (CNJ: 70894-06.2014.8.21.7000) HOMOLOGO, POIS A DESISTÊNCIA.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM COM BAIXA.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301101665) - MARIA NEIVA GUEDES FRANCA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GULARTE MORAES), AGRAVANTE; LOJAS RENNER
0016- 70058245382 (CNJ: 17101-55.2014.8.21.7000) - S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA AGRAVADO(A).
(37/10800080287) - SUPER MERCADO RISPOLI LTDA.
(ADV(S) JOSE ERY CAMARGO, LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0010- 70058783416 (CNJ: 70904-50.2014.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) REJANE PEREIRA COELHO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
ROSELAINE ROCKENBACH, RUTH WALI GUERRA DE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FREITAS, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO), 11301079163) - THAIS SOARES TOBIAS DA SILVA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
AGRAVADO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DA AÇÃO DE EXECU- GULARTE MORAES), AGRAVANTE; LOJAS RENNER
ÇÃO FISCAL N. 037/10800003967 AO JUÍZO DE ORI- S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
GEM, PARA PROSSEGUIMENTO, INCLUSIVE INSTRU- AGRAVADO(A).
INDO-A COM AS CÓPIAS DAS DECISÕES DE MÉRITO
AQUI PROFERIDAS E ACOSTADAS NA CONTRACAPA
0011- 70058783465 (CNJ: 70909-72.2014.8.21.7000) DOS AUTOS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/
11200088388) - DEONILDA MENEGAZZO (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
THIAGO VIDEIRO SCHMITT, EDUARDO VASCONCELLOS DA SILVA), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
DIRETORA.
CEEE D (ADV(S) ALISON DE OLIVEIRA FARIAS,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
CIVEL - IJUI (16/11200030581) - CAROLINA DA CRUZ
SPANIVELLO (ADV(S) ALISSON DE LARA ROMANI),
AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI DEMEI (ADV(S) DANTE IURI PONSI TRINDADE, TELMO ELEMAR RAMOS ALVES), AGRAVADO(A).
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 1066-62.2009.
9.21.0002 – Réu(s): ex-PM Israel de Farias (pp. Dra. Gabriela John dos Santos Lopes – OAB/RS 46.461). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Declarada extinta a pena
aplicada ao então Sd PM Israel de Farias, com fundamento no art. 615 do CPPM c/c o art. 87 do CPM. Porto Alegre,
0016- 70058784315 (CNJ: 70994-58.2014.8.21.7000) - 05 de março de 2014. A Escrivã designada.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11200034495) - BANCO DO BRASIL S/A PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 421-00.2008.
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVAN- 9.21.0002 – Réu(s): ex-PM Leandro Silveira dos Santos
TE; BL COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDA (pp. Dr. Paulo Lourival Noble Clavé – OAB/RS 14.516).
(ADV(S) BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA),
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: O requerente deve
AGRAVADO(A).
fazer prova do convite para entrevistas, e respectivos
horários e locais e, então, se for o caso, será autorizado
0017- 70058784471 (CNJ: 71010-12.2014.8.21.7000) - a deslocar para elas. Porto Alegre, 05 de março de 2014.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO A Escrivã designada.
GONCALVES (5/11000083620) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), AGRAVANTE; MOACIR HALMANN (ADV(S)
VALDIR BONIATTI, ALCIDES BELSER FERRER), 001.
AGRAVADO(A).
PROCESSO CRIME Nº. 3320-75.2012.9.21.0002 – Réu(s):
Cap Luciano da Silveira Johann (pp. Maurício Cousandier
Dornelles – OAB/RS 57.115) Sgt Cláudio Alves (pp. Dr
Luciano Sandri – OAB/RS 42.335). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Aberto o prazo de cinco dias para oferecimento de quesitos na carta precatória inquiritória a ser
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- expedida para a Comarca de Encantado para oitiva da
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
testemunha 1º Ten RR João Tadeu da Silveira Peixoto.
Porto Alegre, 05 de março de 2014. A Escrivã designada.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 517-52.2009.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
9.21.0002 – Réu(s): Sd Marlon Von Ahn Bierhals e Sd
Jorge Ari Borges (pp. Dr. Milton Antonio Zagonel – OAB/RS
36.916, Dr. Gustavo Grassi Manfrin – OAB/RS 71.842 e
Dr. Luis Carlos Barbosa Alves – OAB/RS 82.992). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Declarada extinta a pena
aplicada aos réus/beneficiários, com fundamento no art.
615 do CPPM c/c art. 87 do CPM. Porto Alegre, 05 de
março de 2014. A Escrivã designada.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
BOLETIM N.º 047/2014
ATO DO TJM
PROCESSO CRIME Nº. 607-96.2013.9.21.0002 – Réu(s):
Sd Diego de Lima Guilherme (pp. Dr Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Vistos. O fato de o acusado eventualmente
encontra-se em férias não o isenta de comparecer a ato
judicial do qual já se encontre ciente e para o qual já foi
devidamente requisitado - e ambas as circunstâncias restam claras na petição retro (fl. 65). Indefiro, pois, sem
prejuízo de que, a qualquer momento, em data diversa da
fixada mas antes da data prevista para o interrogatório, o
acusado compareça a juízo para o cumprimento da diligência processual. Intime-se.” Porto Alegre, 05 de março de
2014. A Escrivã designada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 24007.00/11-1,
DEFERE ao servidor EDUARDO DE BORBA SEVERO, Id. Func. 3409651, Chefe de Equipe, padrão CCJME7, do Quadro dos Cargos em Comissões e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado, o averbamento do tempo de serviço público prestado ao Tribunal de Justiça Militar, de 105 dias, período de
17/11/2008 a 01/03/2009, nos termos do art. 65, inciso I,
da Lei Complementar nº 10.098/94, e, em conseqüência, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INconcede-lhe o 1º avanço trienal de 3%, nos termos do TERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
artigo 99, § 3º da Lei Complementar nº 10.098/94 e suas
alterações posteriores, a contar de 26/02/2014, data do
protocolo do pedido (Portaria nº 047/2014).
TJM, em Porto Alegre, 27/2/2014.
BOLETIM Nº 05/2014
Dirnei Vieira de Vieira
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Diretor-Geral
Auditoria de Santa Maria
BOLETIM N.º 048/2014
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o que consta no Processo Administrativo
nº 777-07.00/08-7,
DISPENSA o servidor AURICY ASSIS RODRIGUES, Id. Func. 2130343, de prestar serviços no Tribunal
de Justiça Militar, e CANCELA a gratificação de quarenta
por cento (40%) dos respectivos proventos, a contar de 6/
3/2014 (Portaria nº 048/2014).
TJM, em Porto Alegre, 5/3/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
A Exma. Sra. Dra. Eliane Almeida Soares, Juíza de Direito
da Auditoria de Santa Maria da Justiça Militar do Estado, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR a servidora Bela. QUIZIE DE ALVES LIMA, ID
n.º 3388034, Oficiala Escrevente da Auditoria Militar de
Santa Maria, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, para exercer a função de Oficial Ajudante
deste juízo, em substituição a titular Bela. NATÁLIA GOMES DOS SANTOS, ID n.º 3396525, por 26 (vinte e seis)
dias, do dia 24/02/14 até o dia 21/03/14, em razão de férias
da titular.
Gabinete da Juíza de Direito, aos vinte e quatro (24) dias
do mês de fevereiro de 2014.
Dra. Eliane Almeida Soares
Juíza de Direito