J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.645
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 35/2015-COMAG
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
29/09/2015, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O(S)
SEGUINTE(S) PROCESSO(S), ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 0010-15/001963-4 - GRAVATAÍ. ASSUNTO: RECURSO. REMOÇÃO. ROSANGELA BITTENCOURT
TAVARES, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) MARCUS VINÍCIUS
BITTENCOURT), INTERESSADO(A). RELATOR: DES.
MIGUEL ÂNGELO DA SILVA.
PROC. Nº 0177-14/000302-3 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: MAGISTRADO FALECIDO. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS DA PAE A DEPENDENTES. RECURSO. MARIA SIMON PROENÇA (ADV(S) FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO
FREITAS MALHEIROS FILHO, GABRIELA SUDBRACK
CRIPPA), PAULO ROBERTO DE CAMPOS PROENÇA,
CURADORA MARIA ROSANE PROENÇA GUERRIERI,
INTERESSADOS. CLÁUDIA MARIA DE CAMPOS PROENÇA, RECORRENTE. RELATOR: DES. MIGUEL ÂNGELO DA SILVA.
EDITAL Nº 059/2015-COMAG
-LOUVORFAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 15-09-15, TOMOU CONHECIMENTO DO
VOTO DE LOUVOR CONFERIDO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, E MANDOU ANOTAR, NOS ASSENTOS FUNCIONAIS DA DRA. CARINE
LABRES, JUÍZA DE DIREITO, EM RECONHECIMENTO
PELA DESTACADA ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PRESTADA NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE CORRECIONAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE
REGISTROS, ENQUANTO DIRETORA DO FORO DA
COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO (PROC.
THEMIS ADMIN Nº 0010-15/003195-2).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 15
DE SETEMBRO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
EDITAL Nº 060/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 15-09-15, AUTORIZOU REIMPLANTAÇÃO
DE PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO, COM ÔNUS,
NO CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PASSO FUNDO, DE 21-09-15 A 30-11-15, COM A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES JOSÉ PAULO FERNANDES,
PATRÍCIA SEVERO, SOLANGE CARTELI, DARCI EGON
HAERTER, MARA ELIZA CARAMORI DO AMARAL E
SYDNEY ROBERTO DOS SANTOS, PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO,
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 18H15MIN ÀS
20H15MIN, A QUAL NÃO PODE ULTRAPASSAR SEIS
HORAS SEMANAIS PARA CADA UM DOS SERVIDORES
DESIGNADOS, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-13/003703-3).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 15
DE SETEMBRO DE 2015.
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 15-09-15, AUTORIZOU INSTAURAÇÃO
DE REGIME DE EXCEÇÃO (SENTENÇA ZERO), COM
ÔNUS, NA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
TUPANCIRETÃ, PARA JULGAMENTO DE DUZENTOS E
DEZESSETE PROCESSOS, NO PRAZO DE SESSENTA
DIAS, A CONTAR DE 21-09-15,COM A DESIGNAÇÃO DO
DR. LUIZ ANTÔNIO ALVES CAPRA, JUIZ DE DIREITO,
PARA JULGAMENTO DE OITO PROCESSOS CRIMINAIS
E DE CENTO E UM PROCESSOS CÍVEIS, E DA DRA.
FERNANDA DE MELO ABICHT, JUÍZA DE DIREITO, PARA
JULGAMENTO DE NOVE PROCESSOS CRIMINAIS E
DE NOVENTA E NOVE PROCESSOS CÍVEIS. ESTÃO
INCLUIDOS NESTE PROJETO O JULGAMENTO DE
APENSOS E DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS DAS SENTENÇAS A SEREM
PROFERIDAS. OS FEITOS QUE FOREM CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA PERMANECERÃO SOB A JURISDIÇÃO DOS MAGISTRADOS DESIGNADOS, DESDE QUE
HAJA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA NO PRAZO
DE NOVENTA DIAS, CONTADOS DA DATA DO ENCERRAMENTO DO REGIME DE EXCEÇÃO. EM CASO DE
AFASTAMENTO DOS MAGISTRADOS DESIGNADOS EM
RAZÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO OU OUTRA
MOTIVAÇÃO JUSTIFICÁVEL, O PRAZO DO REGIME DE
EXCEÇÃO FICARÁ SUSPENSO E SERÁ RETOMADO
PELO PRAZO REMANESCENTE QUANDO DA
REASSUNÇÃO. O REGIME DE EXCEÇÃO SEGUE PLANO
DE
TRABALHO
ELABORADO
PELA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMIS
ADMIN Nº 0010-13/002295-8).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 15
DE SETEMBRO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 17
DE SETEMBRO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 058/2015-COMAG
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
COMARCAS DO INTERIOR
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ORIGEM: DIREÇAO DO FORO DE SÃO SEBASTIAO
DO CAI
REF.: PORTARIA Nº 01/2013-CGJ
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.554
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
930/09-7 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NO PERÍODO DE 19-08-2015 A 24-09-2015, A AUXILIAR
JUDICIÁRIA, CL. “C”, CAMILA PONZI FERRARI, MATRÍCULA 14782995 (ID. FUNC. 3050521), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.1.11, EM
VIRTUDE DE LICENÇA À GESTANTE DE PATRÍCIA GOMES MACHADO PILLA, MATRÍCULA 14777835 (ID. FUNC.
3406946).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-09-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA, DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
PUBLICAR A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PRODIRETOR ADMINISTRATIVO.
CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PELA
PORTARIA ACIMA IDENTIFICADA, NOS SEGUINTES
TERMOS: (...)DECLARO A IMPROCEDÊNCIA DA PORTARIA Nº 01/2013-CGJ, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0010BOLETIM Nº 37.559
12/004208-5, CONFORME PARECER E DECISÃO CONSO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTANTE ÀS FOLHAS 86/92. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA- TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMSE.
BARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PORTO ALEGRE, 16 DE SETEMBRO DE 2015.
2792/99-7 1- PRORROGAR, POR 01 ANO, A CONTAR DE
15-09-2015, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 35.336,
BELª ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 23-09-2014, QUE AUTOSECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. RIZOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 20 HORAS SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS PARA 50%,
DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “R”, MARCO ANTÔNIO
DE ALMEIDA, MATRÍCULA 12545716 (ID. FUNC. 3317463),
DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, COM FULCRO NO
ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 7.830/83, (ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.445/91).
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-09-2015.
BOLETIM Nº 37.553
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSDES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM1º VICE-PRESIDENTE.
BARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
77/09-0 1- AUTORIZAR, PELO PRAZO DE 01 ANO, A
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
CONTAR DE 01-09-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HODIRETOR ADMINISTRATIVO.
RÁRIA DE TRABALHO DA AUXILIAR JUDICIÁRIA, CLASSE “C”, MARLISE ANTUNES NETO, MATRÍCULA 14782960
(ID. FUNC. 3411699), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS PARA 75%,
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
COM FULCRO NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 1º DA LEI
BOLETIM Nº 37.560
Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.445/91).
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS18440/04-1 2- PRORROGAR, POR MAIS 06 MESES, COM TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBASE NO INCISO I DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº BARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
630/2007-COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLE- DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
MENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO 2072/15-5 1- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
BOLETIM 36.497, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 02-04- “A”, MAXIMILIANO QUADROS FERREIRA, ID. FUNC.
2015, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HO- 4244451, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNRÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DA ÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR, PADRÃO
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, ELIZABETH 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE VALÉRIA PEREIRA
CAMARGO DE SOUZA, MATRÍCULA 14513218 (ID. FUNC. DE MEDEIROS, MATRÍCULA 14785609 (ID. FUNC.
3389189), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
3414060), POR 10 DIAS, A CONTAR DE 02-09-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-09-2015. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-09-2015.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.645
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.564
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
18452/04-9 1- DESIGNAR O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, ANDRÉ DONADEL TEIXEIRA, MATRÍCULA 14130319
(ID. FUNC. 3377334), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO,
PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ADRIANE
LACERDA MARTINS, MATRÍCULA 12786683 (ID. FUNC.
3334040), POR 15 DIAS, A CONTAR DE 08-09-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-09-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
- NO PERÍODO DE 01-07-2015 A 30-07-2015.
2541/90-5 4- DO JEC DA COMARCA DE PASSO FUNDO:
ALEXANDRE PARAGUASSÚ DORNELES DE FREITAS,
OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4255305.
- NO PERÍODO DE 17-08-2015 A 05-09-2015.
MARILENE LAZARETTI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, ID. FUNC. 3750140.
- NO PERÍODO DE 10-08-2015 A 23-08-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.572
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8620/08-0 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, VIVIANE MARQUES
DOS SANTOS, MATRÍCULA 14780992 (ID. FUNC.
3409864), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE UNIDADE,
PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SANDRA
REGINA BORGES PORTO, MATRÍCULA 14779781 (ID.
FUNC. 3408795), POR 18 DIAS, A CONTAR DE 08-092015, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 0177-08/000073-2.
5654/13-1 2- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, EDSON ALEXANDRE BAIERLE, ID. FUNC. 3855490,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08,
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LISANDRA DOS SANTOS
DUARTE, ID. FUNC. 3851036, POR 18 DIAS, A CONTAR
DE 08-09-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-09-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.583
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5011/15-3 1- NOMEAR ANA PAULA SERPA, CLASSIFICADA EM 19º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO, O CARGO DE TAQUÍGRAFO FORENSE,
CL. “P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE
DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 20-02-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14-09-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.586
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8635/91-4 1- DO JEC DA COMARCA DE CARAZINHO:
MARIO TEIKOWSKI, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 12400750 (ID. FUNC. 3304957).
- NO PERÍODO DE 01-09-2015 A 30-09-2015.
3670/94-6 2- DO JECA DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL:
MÁRCIA MASCARENHAS CORRÊA DA SILVA, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3804593;
TOBIAS GARCEZ DE FREITAS, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4200152.
- NO DIA 14-07-2015.
2861/94-6 3- DO JECA DA COMARCA DE PALMARES DO
SUL:
CLÁUDIO EDMAR KOMMERS, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4201426.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.587
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
4706/90-2 1- DO JEC DA COMARCA DE RIO GRANDE:
DAGMAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12902250 (ID. FUNC.
3341283).
- A CONTAR DE 17-08-2015.
4657/94-9 2- DO JECA DA COMARCA DE SANTO CRISTO:
CARLA HELOISA NONEMMACHER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14787067 (ID. FUNC.
3415406).
- NO PERÍODO DE 02-08-2015 A 31-12-2015.
4211/98-5 3- DO JECA DA COMARCA DE TEUTÔNIA:
RODRIGO NOSSAL, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID.
FUNC. 4253027.
- A CONTAR DE 19-08-2015.
6541/91-2 4- DO JEC DA COMARCA DE TORRES:
ANA LUCIA ANDRIOLI DE VARGAS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12931616 (ID. FUNC.
3344363).
- 01 ANO, A CONTAR DE 27-07-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
4706/90-2 5- DO JEC DA COMARCA DE RIO GRANDE
ROMILDA RODRIGUES DUTRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 14061031 (ID. FUNC.
3370470).
- A CONTAR DE 17-08-2015.
4211/98-5 6- DO JECA DA COMARCA DE TEUTÔNIA:
CAROLINA DA ROSA FERRON, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14782880 (ID. FUNC. 3411613).
- A CONTAR DE 19-08-2015.
6541/91-2 7- DO JEC DA COMARCA DE TORRES:
LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 12843423 (ID. FUNC. 1607170).
- A CONTAR DE 27-07-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3404110.
- 09 DIAS, A CONTAR DE 21-08-2015;
- 30 DIAS, A CONTAR DE 01-09-2015.
8367/92-9 4- DO 9º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO:
ANTONELA ABEL PETRUCCI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13981706 (ID. FUNC. 3361071).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 01-09-2015.
169/96-2 5- DO JECA DA COMARCA DE AGUDO:
ADRIANA CRISTINA FACCIN PIVETTA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3606120.
- NO PERÍODO DE 31-08-2015 A 14-09-2015.
7216/89-1 6- DO JECA DA COMARCA DE FARROUPILHA:
JOSIANE FERNANDES LIMA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14734850 (ID. FUNC. 3400298).
- NO PERÍODO DE 17-08-2015 A 04-09-2015.
5098/91-2 7- DO JEC DA COMARCA DE LAJEADO:
RAFAEL AUGUSTO BERGHAHN, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3820165.
- 10 DIAS, A CONTAR DE 08-09-2015.
5611/89-6 8- DO JEC DA COMARCA DE URUGUAIANA:
MARCIO PAIVA TEIXEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14786095 (ID. FUNC. 3414523).
- NO PERÍODO DE 05-08-2015 A 04-09-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
8367/92-9 9- DO 2º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
ALESKA LOCATELLI ZURAWSKI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3967166;
PRISCILA ANADON CARVALHO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3632385.
- A CONTAR DE 01-09-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO
EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-062013.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.610
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR, PARA EXERCEREM, EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO EM
INFORMÁTICA, CL. “M”, DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO
PÚBLICO HOMOLOGADO EM 18-12-2014:
5240/15-2 1- FABIANO BENDER, CLASSIFICADO EM 1º
LUGAR;
5241/15-5 2- DIEGO GIROLETI SILVA, CLASSIFICADO
EM 2º LUGAR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.599
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8052/92-9 1- DO JECA DA COMARCA DE RIO PARDO:
MARCO ANTONIO KAUFMANN, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4199782.
- 01 ANO, A CONTAR DE 21-08-2015.
3922/93-9 2- DO JEC DA COMARCA DE SANTA ROSA:
JOÃO ROBERTO BRITZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 12816450 (ID. FUNC. 3335283).
- 01 ANO, A CONTAR DE 01-09-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.626
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM, EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO,
CL. “A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-06-2013:
5101/15-0 1- GUSTAVO RECH VEGA, CLASSIFICADO EM
53º LUGAR;
5095/15-9 2- RODRIGO PONS MURADAS, CLASSIFICADO EM 55º LUGAR;
5094/15-6 3- RICARDO MARTINS DA SILVA, CLASSIFICADO EM 56º LUGAR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-09-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.602
SÚMULA Nº 739/2015-DEC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO CONTRATO Nº 134/2015-DEC
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015-DEC
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
BOLETIM Nº 37.592
3104/12-9 1- NOMEAR RONALDO FELTES FRANCISCO, PROCESSO Nº 3617-0300/15-4
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS- ID. FUNC. 3653463, CLASSIFICADO EM 2º LUGAR, PARA CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM- EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE CONTRATADA: PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA..
BARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA DE APOIO ES- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA, DO QUA- DA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8367/92-9 1- DO 2º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
FERNANDO ANTONIO CORREA, OFICIAL ESCREVEN-
NESTA EDIÇÃO
TE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3349373.
- NO PERÍODO DE 02-09-2015 A 30-09-2015.
8367/92-9 2- DO 3º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
HENRY DALSON DA SILVA PINTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3362280.
- 14 DIAS, A CONTAR DE 12-05-2015.
8367/92-9 3- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
RUBENS FERNANDO DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3356701.
- 15 DIAS, A CONTAR DE 19-08-2015.
SABRINA MARTINS CARVALHO, OFICIALA ESCREVEN-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
01
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
02
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
03
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
18
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DOS BRISES-SOLEILS DA FACHADA OESTE DO PRÉDIO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, NO VALOR TOTAL DE R$
459.436,05.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA PELO
DEAM, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE
E A ENTREGA DE DOCUMENTOS.
PRAZO DA VIGÊNCIA: 330 DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA DO CONTRATO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.3.3.90.39
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0004- 70066351180 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32049645.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3287221-75.2010.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAVANTE;
FREDERICO GLITZ (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), 0. AGRAVADO(A).
0005- 70066373499 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32272745.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIPORTO ALEGRE, 17/09/2015. CLAYTON REBELLO DA CADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALESILVA, DIRETOR DO DEC.
GRE (CNJ: 162564-10.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; MARA ELISABETH DE
OLIVEIRA (ADV(S) CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CORREA), 0. AGRAVADO(A).
SÚMULA Nº 740/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 199/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2014-DEC
PROCESSO Nº 5344-0300/14-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
CONTRATADA: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS
LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 20/10/2015,
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO E GARANTIA LEGAL E TECNOLÓGICA DE PRODUTOS QLIKVIEW DE PROPRIEDADE DO TJRS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
0006- 70066374257 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32280369.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 747224.2014.8.21.0027) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAVANTE; ELAINE SCREMIN (ADV(S) RODRIGO BORDIN,
CAROLINE LEITE, RICARDO ANDREIS), 0.
AGRAVADO(A).
0007- 70066374505 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32282882.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 121189.2008.8.21.0112) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAPORTO ALEGRE, 17/09/2015. CLAYTON REBELLO DA VANTE; LUCIO OLIVIO DOS SANTOS (ADV(S) JOAO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DANIEL ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO
MARCELO RAMBO, JOAO CESAR DOS SANTOS), 0.
AGRAVADO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 741/2015-DEC
PROCESSO Nº 5722-0300/14-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2014- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES PARA DIVERSAS
COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
CONTRATO Nº 139/2015-DEC
CONTRATADA: PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI -ME.
VALOR TOTAL: R$ 1.036,15
CONTRATO Nº 140/2015-DEC
CONTRATADA: VINICIUS ALEX LERMEN - EPP.
VALOR TOTAL: R$ 2.200,00
PORTO ALEGRE, 17/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4788/15
0008- 70066374695 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32284788.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 745536.2014.8.21.0011) BRASIL TELECOM S.A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAVANTE; ARISTEU DE SOUZA CAVALHEIRO (ADV(S)
IOLANDA DE SOUZA CAVALHEIRO), 0. AGRAVADO(A).
0009- 70066375114 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32288940.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 8048-42.2005.8.21.0001) BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE
MORAES), 0. AGRAVANTE; ANAURIDES MONTEIRO , 0.
AGRAVADO(A); ANTONIO DE SANTI , 0. AGRAVADO(A);
ERENI BORILLI (ADV(S) VALDOMIRO CARARD JUNIOR),
0. AGRAVADO(A); MARI LUCIA DO AMARANTE NECKEL
(ADV(S) ALINE PEREIRA DE MOURA), 0. AGRAVADO(A);
MILTOM JOSE LUNARDI , 0. AGRAVADO(A); SILVERIO
CASTAMAN (ADV(S) VALDOMIRO CARARD JUNIOR), 0.
AGRAVADO(A); VALCINO MACAGNAN (ADV(S)
VALDOMIRO CARARD JUNIOR), 0. AGRAVADO(A).
0010- 70066375346 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32291283.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/11200927568) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAVANTE; ANTONIO AGUIMAR DE SOUZA PEREIRA , 0.
AGRAVADO(A); JESUS VILAR MELO MONTARDA , 0.
AGRAVADO(A); JOSE EDISON PEREIRA MOREIRA , 0.
AGRAVADO(A); MADALENA LIESS , 0. AGRAVADO(A);
VALTEMAR DE OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS,
RODRIGO TONIAL), 0. AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- 0011- 70066375510 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322929GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR 22.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALERELACIONADO(S):
GRE (CNJ: 961461-42.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; NELCIR FRANCISCO
0001- 70066299827 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315360- CARBONERA (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO), 0.
67.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- AGRAVADO(A).
CADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 310904-27.2012.8.21.0001) INDUSTRIA E 0012- 70066381799 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323557COMERCIO DE MATRIZES RODRIGUES LTDA (ADV(S) 11.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA
DECIO LUIZ FRANZEN), 0. AGRAVANTE; BRASIL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 44601TELECOM / OI (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL, LEO- 49.2005.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
NARDO KRAMER DO PRADO), 0. AGRAVADO(A).
BOTHOME, REGIS BIGOLIN), 0. AGRAVANTE; ALCIONE
0002- 70066308982 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316276- BATISTA MALHEIROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
04.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CAROLINA AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTUCIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 46591-82.2010.8.21.0010) RA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, KARINA SARTORI
LUIS EDUARDO DA SILVA LAGO (ADV(S) CARLOS FLORES), 0. AGRAVADO(A); DIOMEDES ANTONIO
ALBERTO IAIONE MASIERO), 0. AGRAVANTE; ZANETTE , 0. AGRAVADO(A); EPITACIO LAGO DE
PRATICARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE OURIQUE , 0. AGRAVADO(A); LUIZ ARRUDA FERREIRA
CREDITO LTDA (ADV(S) ROSANA STRASSBURGER, , 0. AGRAVADO(A); LUIZ CARLOS GUIMARAES , 0.
CLARICE TERESINHA STRASSBURGER), 0. AGRAVADO(A); MARIA HELENA DE OLIVEIRA , 0.
AGRAVADO(A); NILSO PONTIN , 0. AGRAVADO(A);
AGRAVADO(A).
OLIGEM BRUSMARELLO DA CUNHA , 0. AGRAVADO(A);
0003- 70066333154 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318693- OSMAR DA SILVA LUDWIG , 0. AGRAVADO(A); OSMAR
27.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA KAMPHORST , 0. AGRAVADO(A); PAULO VARGAS DA
- PAROBE (CNJ: 7628-44.2013.8.21.0157) BANCO SILVA , 0. AGRAVADO(A); PEDRO ENIR BERTOLO , 0.
SANTANDER (BRASIL) S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL AGRAVADO(A); RENITA TERESINHA BECKEL , 0.
BOSCO, PATRICIA FREYER, FRANCINE CASALI), 0. AGRAVADO(A); ROBERTO LUCAS CAVA BOHRER , 0.
AGRAVANTE; LUIS SADI MACHADO DE BORBA (ADV(S) AGRAVADO(A); VERA LUCIA DRESCH KOHLMAL (ADV(S)
GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), 0. NORBERTO BARUFFALDI, KARINA SARTORI FLORES),
0. AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.645 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
0013- 70066381955 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32357362.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 23103629.2014.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
REGIS BIGOLIN), 0. AGRAVANTE; ANGELINA KOZERSKI
PINHEIRO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), 0. AGRAVADO(A).
3
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAVANTE; ENELMA MARIA GIRARDELO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); IVO GIRELLI
(ADV(S) SIBELE PITT CAMANA, MATHEUS DALLA ZEN
BORGES), 0. AGRAVADO(A); LARRI LUI (ADV(S) PAULO
NOGUEIRA BASTOS NETO, NARA DE CAMPOS
QUEIROZ), 0. AGRAVADO(A).
0014- 70066391665 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32454447.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 165233-02.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; OLIR BRANDALIZE
(ADV(S) EDEGAR SEBEM DE SOUZA), 0. AGRAVADO(A).
0021- 70066426164 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32799495.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 252040123.2007.8.21.0001) FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, REGIS BIGOLIN), 0. AGRAVANTE; EDUARDO PERRONE DE MENEZES , 0.
AGRAVADO(A); FLAVIA PERRONE DE MENEZES , 0.
AGRAVADO(A); RENATA PERRONE DE MENEZES
(ADV(S) ANGELA VON MUHLEN, PEDRO INACIO VON
AMELN FERREIRA E SILVA, ZAINARA COSTA DA
0015- 70066407610 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326139- SILVEIRA), 0. AGRAVADO(A).
81.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 259051-88.2008.8.21.0010)
ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO ROCKENBACH (ADV(S) 0022- 70066427568 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328134DORVALINO TIZATTO, DIOGENES ZADINELLO, MARCIO 32.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFILEANDRO WILDNER, SUELEN OTOBELLI), 0. AGRA- CADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GRE (CNJ: 1316791-14.2008.8.21.0001) BRASIL
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ROSANE MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
CONZATTI), 0. AGRAVADO(A).
ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAVANTE;
CITOSON SERVICOS AUXILIARES DO DIAGNOSTICO
MEDICO LTDA (ADV(S) TEREZINHA NELCI VENTURINI,
0016- 70066413246 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326702- CLARA IASNOGRODSKI TROMBKA), 0. AGRAVADO(A).
75.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 341495-69.2012.8.21.0001) ANDRE LUIZ 0023- 70066428848 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328262PEIXOTO DE FREITAS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU 52.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 213471JULIANO BARTH DA COSTA), 0. AGRAVANTE; BRASIL 57.2011.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, BOTHOME, VITOR GIL PEIXOTO), 0. AGRAVANTE; ISMAR
HENRIQUE ILHA MONTEIRO, LEONARDO KRAMER DO SCHVARTZMAN (ADV(S) RENATO VON MÜHLEN,
PRADO), 0. AGRAVADO(A).
ANGELA VON MUHLEN, RAQUEL ANTUNES DE
AZAMBUJA, PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E
SILVA, RAFAEL RIOS RIBEIRO), 0. AGRAVADO(A).
0017- 70066423815 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32775931.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2467061- 0024- 70066429499 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32832704.2006.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE 47.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (CNJ: 1046BOTHOME, REGIS BIGOLIN), 0. AGRAVANTE; ADRIANO 39.2013.8.21.4001) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENCARLOS DE LAVRA PINTO (ADV(S) CRISTIAN FABRIS, TO E INVESTIMENTOS S/A, (ADV(S) ELISIANE DE
EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES), 0. DORNELLES FRASSETTO), 0. AGRAVANTE; DAIANE
PRINCE WOLFF PASSOS (ADV(S) ALCEMAR ALVES DA
AGRAVADO(A).
SILVEIRA JUNIOR), 0. AGRAVADO(A).
0018- 70066424276 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32780520.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 13806355.2014.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, REGIS BIGOLIN), 0. AGRAVANTE; GILBERTO WOITCHUNAS (ADV(S) DARCY
SCORTEGAGNA, DIRLEI FIGUEIRO FORTES, JOSE
CEZAR PIMENTEL DA SILVA, ELISA MARA SOARES DE
SOUZA), 0. AGRAVADO(A).
0019- 70066425307 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32790827.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 7520993.2012.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, REGIS BIGOLIN), 0. AGRAVANTE; CARLOS
CESAR ALVES BENTANCUR (ADV(S) ROGERIO
CALAFATI MOYSES, VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE, JOAO MALTZ, ALEXANDRE RAVANELLO), 0.
AGRAVADO(A).
0025- 70066430075 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32838550.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 172321-79.2005.8.21.0010)
FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, VITOR GIL PEIXOTO), 0. AGRAVANTE; MARIA DE LOURDES LIMA (ADV(S)
ANITA TORMEN), 0. AGRAVADO(A).
0026- 70066431826 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32856044.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA FARROUPILHA (CNJ: 32831-20.2008.8.21.0048) CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH, VITOR GIL PEIXOTO), 0. AGRAVANTE;
CARLOS OLEGARIO DA COSTA E SILVA , 0.
AGRAVADO(A); ERIKA SCHIEWE TELLES , 0.
AGRAVADO(A); SILVIA KUHN ARROSI , 0. AGRAVADO(A);
SONIA BEATRIZ PEREIRA SANTOS , 0. AGRAVADO(A);
VERA REGINA CHIELI BIAZZUS (ADV(S) RODRIGO
MENEGAT DO AMARAL, MARCELO MARCHIORO
STUMPF, SERGIO HENRIQUE LOPES, LAERSON
ENDRIGO ELY), 0. AGRAVADO(A).
0020- 70066425620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32794032.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- 0027- 70066432360 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328614GRE (CNJ: 13489-62.2011.8.21.0001) BRASIL TELECOM 10.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.645
CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 6030158.2008.8.21.0005) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH, NADINE
MARCELA WAGNER LUCCA), 0. AGRAVANTE;
BALDUINO PILETTI , 0. AGRAVADO(A); EDUARDO
TESSER , 0. AGRAVADO(A); MAURO LAZAROTTO , 0.
AGRAVADO(A); NATAL TURCONI , 0. AGRAVADO(A);
VERA CANEVER BACCIN , 0. AGRAVADO(A); WALDIR
FERRARI (ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF),
0. AGRAVADO(A).
0028- 70066432964 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32867480.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 47401-27.2006.8.21.0033)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, MATIAS FLACH, JOSUE HOFF DA COSTA),
0. AGRAVANTE; CATARINA CORREA VIEIRA (ADV(S)
ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR, LEONARDO NUNES),
0. AGRAVADO(A).
0029- 70066433236 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32870163.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 108941-72.2007.8.21.0023)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH), 0. AGRAVANTE; SEVERO TADEU ROSSI
ERNST (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, MARIA
CRISTINA ZANETTI HORTA), 0. AGRAVADO(A).
0030- 70066433525 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32873016.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA
CIVEL - OSORIO (CNJ: 1981-47.2008.8.21.0059) CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH, JOSUE HOFF DA COSTA), 0. AGRAVANTE; CELSO ADIR DARIVA (ADV(S) EUCLIDES ANTONIO THOMAS, ENIO MEREGALLI JUNIOR, PRISCILA
MEREGALLI), 0. AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0037- 70066450016 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33037916.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 2036176.2014.8.21.0005) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 0. AGRAVANTE; MAURO WEBER (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), 0.
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/770221) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; EDISON DE BONA GANZER (ADV(S) ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, MARCELO AZAMBUJA
ARAUJO), RECORRIDO(A).
0003- 70066593807 (CNJ: 344758-59.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO
SUL (10/1054546) - MINISTERIO PUBLICO , RECOR0038- 70066459728 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331350- RENTE; DIRCEU VOLMAR DOS SANTOS (ADV(S) LUIS
98.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA FERNANDO POSSAMAI), RECORRIDO(A).
- 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 737191-06.2005.8.21.0001) ISABEL CRISTINA
MEDINA DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO NIEDERAUER 0004- 70066598749 (CNJ: 345252-21.2015.8.21.7000) CORREA, FERNANDO BRILMANN), 0. AGRAVANTE; SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
SUCESSAO DE MARIA FATIMA FERREIRA (ADV(S) 11200020982) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAUFERNANDO BRILMANN), 0. AGRAVANTE; MARCIO LO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
YURGEL (ADV(S) RICARDO VOLLBRECHT, FATIMA AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; IDALINA
CRISTINA MACHADO), 0. AGRAVADO(A); PATRICIA JUCELDA MOREIRA BENEDETTI , E OUTROS (ADV(S)
YURGEL (ADV(S) NEWTON DOMINGUES KALIL, JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS, TARCISIO LEAO
RICARDO VOLLBRECHT, ANDREIA NETTO MORAIS), JAIME), RECORRIDO(A).
0. AGRAVADO(A); REGINA IANKILEVICH YURGEL , 0.
AGRAVADO(A); TELMO KAPLANSKY YURGEL (ADV(S)
JOACIR ROBERTO TALASCA, RICARDO VOLLBRECHT), 0005- 70066598806 (CNJ: 345258-28.2015.8.21.7000) 0. AGRAVADO(A); YURGEL OBRAS CIVIS (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL RICARDO VOLLBRECHT), 0. AGRAVADO(A); YURGEL PASSO FUNDO (21/11000094121) - CENIRA ALVES
OBRAS CIVIS LTDA (ADV(S) JOAO ADALBERTO FORMIGHIERI (ADV(S) ELIZETE GONCALVES
MEDEIROS FERNANDES, JOACIR ROBERTO TALASCA, MARANGON), RECORRENTE; SICREDI PLANALTO
JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR, MEDIO RS (ADV(S) EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO,
VERA LUCIA MEDEIROS FERNANDES, JOAO CLAU- PEDRO RODRIGO DE ARAUJO, AMANDA CRISTINE
DIO MEDEIROS FERNANDES), 0. AGRAVADO(A).
DE LIMA), RECORRIDO(A).
0039- 70066462177 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33159512.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 541291-17.2007.8.21.0001) MARIA CELIA
ROSSETO (ADV(S) PATRICIA ALOVISI, SANDRA REGINA BERTOLETTI, MICHEL DIAS DE ASSUMPCAO, ALINE GODOY DE OLIVEIRA DALLAGNOL), 0. AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS), 0.
0031- 70066433723 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328750- AGRAVADO(A).
07.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 58561-16.2009.8.21.0010)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO 0040- 70066463308 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331708BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, 63.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA
MATIAS FLACH, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA), CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 170510. AGRAVANTE; DENI SONEGO , 0. AGRAVADO(A); IVAN 82.2003.8.21.0026) MAC SERVICE ADMINISTRACAO DE
DIAS DOS SANTOS , 0. AGRAVADO(A); JANETE DE RESTAURANTES LTDA , 0. AGRAVANTE; SANDRA
ZINGLER
(ADV(S)
EDUARDO
OLIVEIRA REIS , 0. AGRAVADO(A); RENATO JOE CEMIN BEATRIZ
, 0. AGRAVADO(A); ROBERTO CALLIARI GRAZZIOTIN KOCHENBORGER SCARPARO, GUILHERME BIER BAR(ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF), 0. CELOS), 0. AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); BANAGRAVADO(A).
CO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A (ADV(S)
ELICEU WERNER SCHERER, ERALDO BARCELLOS
ROSEMARI
HOFMEISTER),
0.
0032- 70066435397 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328917- COUTINHO,
24.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- AGRAVADO(A).
CADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2496471-10.2006.8.21.0001) JORGE
GIORDANO , 0. AGRAVANTE; NADIA CARVALHO 0041- 70066463571 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331735GIORDANO (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO VOLKMER, 46.2015.8.21.7000) - MANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO
GIOVANA CARVALHO GIORDANO), 0. AGRAVANTE; CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103128044) - BRASIL
CHEVRON BRASIL LTDA (ADV(S) ROBERTA CAUDURO TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
HERMES), 0. AGRAVADO(A).
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0. AGRAVANTE;
FERNANDO RAIMUNDO GOUVEA (ADV(S) NADIA MA0033- 70066436437 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329021- RIA KOCH ABDO, MAURINIZE TEREZINHA MARQUES
16.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA DIAS, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 97982- COSTA), 0. AGRAVADO(A); GABRIEL DE FREITAS MEL98.2013.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE RO MAGADAN , 0. AGRAVADO(A); MAURICIO DAL AGNOL
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR , 0. AGRAVADO(A); PABLO PACHECO DOS SANTOS ,
BOTHOME, VITOR GIL PEIXOTO), 0. AGRAVANTE; ALDO SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).
JOSE PAVIANI (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO JERKE,
ROGERIO CALAFATI MOYSES, THIAGO ROCHA
MOYSES, FELIPE ZUCCHETTI BERZAGUI), 0. 0042- 70066463712 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33174930.2015.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2.VARA FAMILIA
AGRAVADO(A).
E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (CNJ: 220585128.2009.8.21.0001) ALAIDE MIRTA DIAZ SOUSA (ADV(S)
0034- 70066441254 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329503- MARIO FREDERICO FERREIRA WUNDERLICH, ANA
61.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS GRACIEMA GONCALVES PEREIRA, ELIANE BORGES
BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- DE LEMOS), 0. AGRAVANTE; JAIME SILVA (ADV(S) MARTO ALEGRE (CNJ: 194569-51.2014.8.21.0001) BANCO CELO BIDONE DE CASTRO, ISABELA BAPTISTI YANG,
BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS JOSIANE BIDONE DE CASTRO), 0. AGRAVADO(A).
DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), 0. AGRAVANTE; CLEUSA MARISA SANTOS CHAVES (ADV(S)
ANDRE SANTOS CHAVES, PABLO HENRIQUE SILVA DOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESANTOS, CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS, RE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NATA LIMA DE SOUZA RODRIGUES), 0. AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0035- 70066442344 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32961275.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 18980-18.2014.8.21.0010)
CRB INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) GUSTAVO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA
REGINA MAURER RANZI, MARCIO TADEU AMARAL,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4789/15
ROSIQUEL SIMONE BONATO), 0. AGRAVANTE; ROSMARI
STORCHI (ADV(S) TIAGO KANOFRE MARTINI), 0.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
AGRAVADO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0036- 70066443185 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329696- RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
76.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ:
2073401-24.2009.8.21.0001) ALESSANDRA BORN COSRECURSO ESPECIAL
TA (ADV(S) GUILHERME RAMOS LIMA, ALESSANDRA
BORN COSTA), 0. AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL
S.A. BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES 0001- 70058148339 (CNJ: 7396-33.2014.8.21.7000) - DIMOREIRA, ANDERSON THALES DOS SANTOS REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDIFERNANDES, MARCIO KRIEGER RIQUELME), 0. CIAL - GRAMADO (101/10900004205) - BRASIL TELECOM
AGRAVADO(A); MACAREVICH &AMP AMP AMP AMP / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C , 0. IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
AGRAVADO(A); MARIANE CARDOSO MACAREVICHE , JOSE LUIZ SEEFELD (ADV(S) SANDRO DAILOR KLEIN),
0. AGRAVADO(A); ROSANGELA DA ROSA CORREA RECORRIDO(A).
(ADV(S) LARRY MARTINS DE LIMA), 0. AGRAVADO(A);
SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO (ADV(S) 0002- 70066593781 (CNJ: 344756-89.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
PERI FERNANDES CORREIA), 0. AGRAVADO(A).
HENRIQUE ENGEL), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
MAURO
MAINARDI,
ROSELAINE
ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FORTUNA, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0015- 70066599317 (CNJ: 345309-39.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301166430) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CARMEN MARIA FORSTER JANSSEN , E OUTROS
(ADV(S) ADRIANA VIER BALBINOT, ANDREA BENTZ),
RECORRIDO(A).
0016- 70066599481 (CNJ: 345326-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701413496) OCTAVIO ROQUE STROHER (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0017- 70066599499 (CNJ: 345327-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400721327) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; GERVASIO AUGUSTO DE
CAMPOS (ADV(S) ELIA GONCALVES DEMUTTI),
0006- 70066598855 (CNJ: 345263-50.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/
11100032384) - ANGELA SCHEID COLOSSI (ADV(S) SILVIA SCHEID MALLMANN), RECORRENTE; AES SUL 0018- 70066599523 (CNJ: 345330-15.2015.8.21.7000) DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
ROSEMARI HOFMEISTER, JAQUELINE PRADE, LURDES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401304185) ELEGANCE INDUSTRIA COMERCIO DE MODA INTIMA
BEATRIS AGGENS), RECORRIDO(A).
LTDA. (ADV(S) DIEGO LABARTHE DE ANDRADE,
JULIANO BACELO DA SILVA, CHRISTIAN FREITAS TER0007- 70066598871 (CNJ: 345265-20.2015.8.21.7000) - RA), RECORRENTE; BADESUL DESENVOLVIMENTO S/
PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- A - AGENCIA DE FOMENTO (ADV(S) BIANCA GALANT
BURGO (19/11300184296) - VALDIR ANTONIO DOS REIS BORGES, BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI),
(ADV(S) CALISTO JOSE SCHNEIDER, CLECIO MEYER), RECORRIDO(A).
RECORRENTE;
FUNDACAO
BANRISUL
DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES, RAFAEL LAZZARI SOUZA, MARCELO 0019- 70066599556 (CNJ: 345333-67.2015.8.21.7000) VIEIRA PAPALEO, FERNANDA SECCHI CERQUEIRA), PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) ADRIANA MARIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300018128) FONSECA SALERNO, MARILENE MANFRO KVITKO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RUDEGER FEIDEN, EDINARA MAZZUTTI PELLIZZARO), GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA DO CARMO PASINTERESSADO(A).
SOS GONCALVES (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES
BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA),
0008- 70066598947 (CNJ: 345272-12.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA SANTIAGO (64/10400027432) - PEDRO MILTON SUDATI
(ADV(S) EDUARDO HEITOR PORTO, ARNALDO 0020- 70066599671 (CNJ: 345345-81.2015.8.21.7000) RIZZARDO), RECORRENTE; IRMO ELZEARIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
SAGRILLO (ADV(S) CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLI- - SANTO ANGELO (29/11200066270) - ADEMAR COLETTO
VEIRA, SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO, VERONICA E CIA LTDA , ADEMAR ANTONIO COLETTO (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
GAVIOLI ERCOLANI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0009- 70066599002 (CNJ: 345278-19.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11200065573) - RENAN DE PAULA 0021- 70066599713 (CNJ: 345349-21.2015.8.21.7000) BORTOLANZA (ADV(S) FABIAN JACQUES HAYGERT), LOCACAO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECORRENTE; ROBERTO RAPETTI MORENO (ADV(S) ALEGRE (1/11402401397) - IURI-KAH ACESSORIOS FELUIZ FRANCISCO SALAZAR DIAS, LUCIANE MARIA MININOS E PRESENTES LIMITADA (ADV(S) MARIO SERPADOIN DIAS, EDUARDO WEBER CORREA, MATHEUS GIO MARTINS DA SILVA, TARSO BARISON, SUELEN
PONTELLI PEROBELLI, GUILHERME PAHIM MAASS), DIAS DA SILVA), RECORRENTE; CONDOMINIO CIVIL
RECORRIDO(A).
DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS (ADV(S) SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ,
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ, MARILIA
0010- 70066599051 (CNJ: 345283-41.2015.8.21.7000) - MOTTIN BORGES), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11303411793) - VANDERSON DE SOUZA SALDANHA 0022- 70066599788 (CNJ: 345356-13.2015.8.21.7000) (ADV(S) TIAGO ZENKER ROMAIS), RECORRENTE; PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100523600) - VILSON
ANDRÉ DE SOUZA SILVA), RECORRIDO(A).
CORREA VIVES (ADV(S) MARIO AZAMBUJA SOARES,
MARIO GONCALVES SOARES, MARIO GONCALVES
SOARES JUNIOR), RECORRENTE; CAIXA DE
0011- 70066599077 (CNJ: 345285-11.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, GUIESTEIO (14/11400060112) - SANTA QUITERIA EMPRE- LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A).
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ALFREDO
ZUCCA NETO), RECORRENTE; EDUARDO FOFONKA
MARTINS (ADV(S) FABIO COSTA OEDMANN, JULIANA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MONTEIRO DE JESUS), RECORRIDO(A).
0023- 70066593740 (CNJ: 344752-52.2015.8.21.7000) DEMAIS INFRAÇÕES PENAIS (5ª/8ª CÂMARAS) 0012- 70066599184 (CNJ: 345296-40.2015.8.21.7000) - EXECUCOES CRIMINAIS DE BENTO GONCALVES RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - ALEGRE- BENTO GONCALVES - MINISTERIO PUBLICO , RECORTE (2/11300014080) - JORGE LUIZ PAIM DE ALMEIDA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) JULIANO MILANO MOREIRA, MARCIA PATRICIA ALINE ZANARDO), RECORRIDO(A).
PEDROSO IUNG), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) PAULO 0024- 70066598822 (CNJ: 345260-95.2015.8.21.7000) RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100037429) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
0013- 70066599200 (CNJ: 345298-10.2015.8.21.7000) - VILMA DALL’ AGNOL BRUNETTO (ADV(S) AMANDA
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP BRUNETTO), RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602059090) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLO- 0025- 70066599101 (CNJ: 345288-63.2015.8.21.7000) RES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
TE; CLEO MARCO RASCHE , E OUTROS (ADV(S) PAU- - PELOTAS (22/11300086040) - JANICE PRIEBE ROSA
LO HENRIQUE ROTTA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, SANDRA MOREIRA
0014- 70066599267 (CNJ: 345304-17.2015.8.21.7000) - BEHRENSDORF, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA RECORRIDO(A).
CRUZ (160/11000020500) - DARLENE MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE 0026- 70066599382 (CNJ: 345316-31.2015.8.21.7000) VERA CRUZ (ADV(S) SANDRA ISABEL BACK, LUIZ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- CAMAQUA (7/11300021950) - IOLANDA DELICIA
BERNAR SILVEIRA (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
CAMAQUA (ADV(S) ROSA LUCIA JAHNKE DE MORAES,
CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0006- 70066596016 (CNJ: 344979-42.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302471539) ROBERTO DOS SANTOS CLARO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0027- 70066599598 (CNJ: 345337-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400931011) NEIVA TEREZINHA MOTTA DA CRUZ (ADV(S) FRANCINE
DE ANDRADE FLEHR), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) BERTA IZABEL RODRIGUEZ MARQUES, ANA LUIZA PANYAGUA ETCHALUS, CARLA
RODRIGUEZ MARQUES, NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0007- 70066596040 (CNJ: 344982-94.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302054369) - IARA JACIR
SOUZA AZAMBUJA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE/RECORRIDO; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) JOSE ALVARO
NONNENMACHER, ROSICLER ELISABETH BONDAN,
RODRIGO DE ASSIS, CARLA DE ASSIS, ALINE LENZ),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0028- 70066599622 (CNJ: 345340-59.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700514019) - JANIRA
KATIA DA SILVA MARQUES (ADV(S) ALOISIO JORGE
HOLZMEIER, MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR,
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA, MAURINIZE TEREZINHA MARQUES
DIAS, ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO
SCHACKER MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70066596362 (CNJ: 345014-02.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400237115) - BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; GILMAR SILVA LECHINSKI
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
RECORRIDO(A).
5
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70066596073 (CNJ: 344985-49.2015.8.21.7000) LOCACAO - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/
11000011370) - CLAUDIO MAURICIO GODOY KUHN
(ADV(S) ANDERSON LUIS DO AMARAL), RECORRENTE; SADIR DOMINGOS FONTANA (ADV(S) LAIR EDUARDO MAGNI ZANATTA), RECORRIDO(A).
0030- 70066596289 (CNJ: 345006-25.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000803245) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; VERA LUCIA MARQUES DA SILVA (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP
0019- 70066596404 (CNJ: 345018-39.2015.8.21.7000) - FERREIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 14.VARA LEITE CALDEIRA, RENNAN FARIA KRUGER THAMAY,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ANA FRANCISCA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
10901210416) - VICTOR HUGO BAZAN DA ROCHA , E
OUTRO (ADV(S) MARCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA,
ROSANE DOLORES ROSITO), RECORRENTE; 0031- 70066596875 (CNJ: 345065-13.2015.8.21.7000) BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
BRITO, FLAVIO LUIS CHAGAS MEKSRAITIS), (13/11300101643) - CAMILA CASSIA PENA PAIM (ADV(S)
ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
RECORRIDO(A).
AGNOL), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0020- 70066596701 (CNJ: 345048-74.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303190045) - LAYLA PRATES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMARIENSE (ADV(S) FERNANDO PORTELLA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
QUARTIERO), RECORRENTE; PROCOB S A (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RICARDO DOS SANTOS ABREU), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0009- 70066596107 (CNJ: 344988-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RONDA ALTA (148/11400011908) - LUCIMARA BOTTAN BALDI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, FELIX JOSSAN ZALTRON), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
0021- 70066596727 (CNJ: 345050-44.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202953086) - MARIA
CRISTINA SCHAEDLER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4791/15
BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70066599036 (CNJ: 345281-71.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/ 11300070531) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; VERA LUCIA DE OLIVEIRA (ADV(S)
SANMARTINO DA SILVEIRA MESQUITA, JEFERSON
NESSI BRAGA), RECORRIDO(A).
0010- 70066596115 (CNJ: 344989-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/10900109978) - RESTAURA JEANS
FRANCHISING LTDA (ADV(S) IVO ANTONIO BARBON
FILHO, LILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO,
JAQUELINE HAMESTER DICK, GUSTAVO POSSER DE
MORAES, VANESSA NOY, LUMA BURTZLAFF), RECORRENTE/RECORRIDO; PAMELA GOLDSCHMIDT (ADV(S)
0030- 70066599333 (CNJ: 345311-09.2015.8.21.7000) - RICARDO BASTOS, MATHEUS LIMBERGER, SUZETE
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GARIBALDI (51/ DA SILVA REIS), RECORRENTE/RECORRIDO.
11100024156) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; ANTONIO GELSON DE BOER (ADV(S) 0011- 70066596156 (CNJ: 344993-26.2015.8.21.7000) HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER SEGALA, ANA PAULA RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402923458) - LIDIANE
LONGO), RECORRIDO(A).
MARIA DE AVILA WEBER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FABRIS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0012- 70066596180 (CNJ: 344996-78.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300789310) - LUANA
MENEZES DA SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
ALESSANDRA NAZARETH MOTTINI, IVI ANDREIA PORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4790/15
DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0013- 70066596198 (CNJ: 344997-63.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11100030688) - MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL (ADV(S)
MARCOS LAERTE GRITTI, LIDIA PINOTTI DE MORAIS
RECH), RECORRENTE; ZENORIO ANTONIO BORTOLI
RECURSO ESPECIAL
, CLECI SERAFINI BORTOLI (ADV(S) KASSIANA VEN0001- 70066595935 (CNJ: 344971-65.2015.8.21.7000) - TURA OLIVEIRA, VANESSA BERTANI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802391706) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO 0014- 70066596230 (CNJ: 345001-03.2015.8.21.7000) BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
RENTE; MAIER SZENDER , E OUTROS (ADV(S) PAULO CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
LUIZ PEREIRA, LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS (21/11000050299) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HAMILTON SERGIO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
VIEIRA, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA, AMANDA DE
MORAES WEIDLICH), RECORRENTE; EDISON
0002- 70066595950 (CNJ: 344973-35.2015.8.21.7000) - GUELHEN VARGAS (ADV(S) FABIANO CANSIAN, ANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- GELICA NEUENFELDT COSTA), RECORRIDO(A).
DICIAL - MARAU (109/11300040021) - MARCO ANTONIO
DE CONTO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, CLAISON LIMA CARNEIRO), 0015- 70066596255 (CNJ: 345003-70.2015.8.21.7000) RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10800054841) - MARCIO ANTONIO
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
LOPES GOMES (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH,
ADEMIR JOSE FROHLICH, MELANIA LUNARDI), RE0003- 70066595968 (CNJ: 344974-20.2015.8.21.7000) - CORRENTE; LIDERANCA CAPITALIZACAO S/A (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - ELISABET LUCIA BOELTER), RECORRIDO(A); RR
SANTA ROSA (28/11300083600) - PAULO LUIS LUBENOV DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI (ADV(S) RENATO A.FREIRE), RECORRIDO(A).
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN),
0016- 70066596321 (CNJ: 345010-62.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIV REG
0004- 70066595976 (CNJ: 344975-05.2015.8.21.7000) - RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11200589697) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL LUCIANO DA ROSA LUIZ (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
- SANTO ANGELO (29/11300013691) - ANTONIO CARLOS SILVEIRA), RECORRENTE; FAI - FINANCEIRA AMERIBAPTISTA DE ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CANAS ITAU S A CREDITO FINANC E INVEST (ADV(S)
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA, JORGE ANDRÉ
RITZMANN DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0005- 70066595992 (CNJ: 344977-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300023220) - COMERCIAL
DEBACCO LTDA , SANDRO GUERINI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
ELISIANE PILATTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.645 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
0017- 70066596339 (CNJ: 345011-47.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARVOREZINHA
(82/11300013215) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
RECORRENTE; ADRIANA SABADIN MUCELIN (ADV(S)
PAULO GAZOLLA, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL,
MARLOS TOME ZELICHMANN), RECORRIDO(A).
0022- 70066596750 (CNJ: 345053-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102454444) - NARA
ELIZONETE CORREA ILHA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70038034419 (CNJ: 391156-40.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10900165297) - BANCO
0023- 70066596776 (CNJ: 345055-66.2015.8.21.7000) - SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - MOREIRA), RECORRENTE; RINALDO FARIAS MATIOLA
ITAQUI (54/11400002556) - GLECIR BARBOSA FELIX DA (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
SILVA (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER 0002- 70057219065 (CNJ: 446533-88.2013.8.21.7000) BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.FAZENDA
MUNICIPIO DE ITAQUI (ADV(S) JULIO UBIRATAN DOS PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000617085) - BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS
REIS, ROBSON REIS), RECORRIDO(A).
ZANCANARO, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA, REGINA TAPIA SIKILERO), RECORRENTE; ANITA DA COSTA
0024- 70066596800 (CNJ: 345058-21.2015.8.21.7000) - MIRANDA (ADV(S) MARIA WALKIRIA MADRID DA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO SILVEIRA, RODRIGO GERMANO ULZEFER),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400890560) - JOSE RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PAULO BORGES ALLOY (ADV(S) GILBERTO DA SILVA (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, JOAO ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
LUCAS DUARTE DE SOUZA), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A). 0003- 70064352669 (CNJ: 120644-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401370714) 0025- 70066596818 (CNJ: 345059-06.2015.8.21.7000) - ADRIANE NOAL MONTEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILRESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG VA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JOSE
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ ANTONIO ROSA DA SILVA, RODRIGO DA SILVA
11401515801) - ENIO LUIS RIBEIRO DOS PASSOS NORONHA, RAFAEL DUTRA DOS SANTOS, KELLEN
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), ANDREA GOMES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; A.L. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (ADV(S) MARCO ANTONIO RAYMUNDO DE MACEDO,
LETICIA BASTOS DE MACEDO, RUY WALBERTO 0004- 70066577875 (CNJ: 343165-92.2015.8.21.7000) SIMON), RECORRIDO(A); SHIRLEI DE AGUIAR PAS- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
SOS , SIDISLEI NUNES DA SILVA , FABIANA OLIVEIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200407785) DE AGUIAR DA SILVA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) MONICA GOES DE
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; COBRAN ASSESSORENATO SCHENKEL DA CRUZ), INTERESSADO(A).
RIA DE COBRANCA LTDA (ADV(S) GUSTAVO HASS PINTO, LEANDRO ARAQUEM GNATTA), RECORRIDO(A).
0026- 70066596867 (CNJ: 345064-28.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400073520) - JOAO 0005- 70066579160 (CNJ: 343294-97.2015.8.21.7000) LUCAS FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZASILVEIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/
MARIA DA SILVA, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEAN- 51500002916) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO
GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE; V.F.D.O. , MEDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
NOR REPRESENTADO POR SUA MAE, T.L.F. (ADV(S)
GREICE WINNIE DA SILVA MELO), RECORRIDO(A).
0027- 70066596925 (CNJ: 345070-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11300018812) - COMPANHIA DE SEGUROS 0006- 70066596719 (CNJ: 345049-59.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA DO SUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA), RECORRENTE; CHARQUEADAS (156/11300038700) - ERACI MARIA
MARIA SALETE BANDEIRA DE FREITAS , FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA (ADV(S) REGIS ROBERTO
ADRIANO BANDEIRA DE FREITAS , DAICI ADRIANA DA SILVA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) CARINA
DE FREITAS (ADV(S) RAQUEL KELLY DE AGUIAR BELLOMO DA SILVA, MARINA ESTRAZULAS RUBIM),
SARTORI, JEFERSON PETTENON), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0028- 70066596941 (CNJ: 345072-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200009333) - LUIZ CARLOS
MAGALHAES MARTINATTO (ADV(S) JULIO RODRIGUES,
ROGER MARTINS DA ROSA, MAURICIO RAMIRES DE
LIMA), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE LUIZ ROSADO DE ALMEIDA , REPRESENTADA PELA
INVENTARIANTE, , IZABEL CRISTINA DA SILVA
SIQUEIRA (ADV(S) MAURI JOSE GRIEBLER),
RECORRIDO(A).
0029- 70066596966 (CNJ: 345074-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/10900003980) - EDER JOSE FACCIN (ADV(S)
HIGINO SALLES HEINSCH), RECORRENTE; ANILTON
BERLT (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE MAINARDI,
WILLIAN DIONE TUCHTENHAGEN), RECORRIDO(A).
0007- 70066596768 (CNJ: 345054-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/10900021359) - IDA LUIZA DE FREITAS
MACHADO (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI),
SUCESSAO DE NELI PEREIRA DE FREITAS , SEM RE-
Lembre-se!
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.645
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN),
RECORRIDO(A).
VA LANGER, GILNEI CARDOSO), RECORRENTE; ISLA
BLANCA EVENTOS E PROMOCOES LTDA (ADV(S) DOLLY
DOS SANTOS OUTEIRAL, ELIAS RODRIGUES DOS
SANTOS, CAIO BELTRAO RIZK), JULIO ISRAEL RIGOTTO
(ADV(S) DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL, ELIAS
RODRIGUES DOS SANTOS, LILIAN MENDES
PICCOLOTO, KARLA GRAZIELLA GARCIA, GABRIELE
0008- 70066596792 (CNJ: 345057-36.2015.8.21.7000) - CHIMELO PEREIRA RONCONI, CAIO BELTRAO RIZK),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300058040) - ILMO VICENTE
SEFFRIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECOR- 0021- 70066597519 (CNJ: 345129-23.2015.8.21.7000) RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401551697) JUVILA FILTER DE CONTO (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
0009- 70066596842 (CNJ: 345062-58.2015.8.21.7000) - HAESER, TACIELI COSTA MARTINS), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702956973) - MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE JOHN DA CRUZ CONCEICAO, FELIPE DE CASTRO
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MUCELIN, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA),
RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRENTE; CLEID RECORRIDO(A).
BERNADETI LIMA FREITAS , E OUTRAS (ADV(S) PAULA
WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO
JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA 0022- 70066597691 (CNJ: 345147-44.2015.8.21.7000) DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
LEONHARDT CORBELLINI), RECORRIDO(A).
11400224298) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
0010- 70066596909 (CNJ: 345068-65.2015.8.21.7000) - DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA GOES), RECORRENTE; MARLENE GARCIA MERG
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) ANDRE FELIPE DE LIMA BANDEIRA, JACSON
10900657751) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LAURO
SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR), RECORRENTE; 0023- 70066597709 (CNJ: 345148-29.2015.8.21.7000) CORDELIA RIBU LAITANO (ADV(S) DIEGO MORSCH DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA ROSSATO, EDUARDO AZEVEDO SPANHE), JAGUARI (107/11100010070) - JOSE VANDERLEI PEREIRECORRIDO(A).
RA PRAES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE JAGUARI (ADV(S) EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
0011- 70066597071 (CNJ: 345085-04.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
(10/11500099708) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROBERTO BASSO), RECORRENTE;
AUGUSTO TRANSPORTES LTDA (ADV(S) MARCELO 0024- 70066597758 (CNJ: 345153-51.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
MONTICELI GREGIS), RECORRIDO(A).
(10/11000185362) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE,
0012- 70066597121 (CNJ: 345090-26.2015.8.21.7000) - VICTORIO GIORDANO DA COSTA), 001. RECORRENRESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- TE; BITCOMNET TECNOLOGIA EM TRANSMISSAO DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400468427) - SOLIMAR DADOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR GUILLET
PORTUGUEZ FAGUNDES (ADV(S) LISANDRO GULARTE STENSTRASSER, ANALU CAMILA GOMES), 002.
MORAES), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES RECORRIDO(A).
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO
SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0025- 70066597808 (CNJ: 345158-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL 0013- 70066597154 (CNJ: 345093-78.2015.8.21.7000) - MARAU (109/11300037187) - SIDINEI PAULO BARTZEN
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS, PABLO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300884062) - VERA LUCIA GILNEI SIMOR), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
PASINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RE- ROGERIO DA SILVA ANCHIETA, VANESSA SILVA
CORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NEL- ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA, NATASCHA SILVA
SON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0014- 70066597212 (CNJ: 345099-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200102376) - CATIA SIMONE BARTELT MAGANO
(ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) SHANA NATASHA OLIVEIRA
SIKORA), RECORRIDO(A).
0015- 70066597238 (CNJ: 345101-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302559320) - AGATHA
LETICIA FANTINEL DA ROCHA (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS, LIANE REGINA VIEIRA ADOLFO,
RAFAELA SILVA MELO SILVA), RECORRENTE; SERASA
- CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S.A.
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0016- 70066597295 (CNJ: 345107-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIV
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11302188004) VIVIANE NUNES DA SILVA (ADV(S) ANDIARA MACIEL
PEREIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0017- 70066597311 (CNJ: 345109-32.2015.8.21.7000) LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11302975839) - JOANA KAFSKI OVALHES (ADV(S)
REJANE BALDEZ), RECORRENTE; JOSE LAVI VILAR
(ADV(S) VITORIO LEMOS DA ROSA), RECORRIDO(A).
0026- 70066598376 (CNJ: 345215-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11300044080) - DOUX FRANGOSUL
S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (ADV(S) MARCIO
LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; SPO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA (ADV(S) JOSE VLADEMIR MEISTER),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70066597089 (CNJ: 345086-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300133676) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ), RECORRENTE;
LOECY MARIA DOS SANTOS (ADV(S) EUGENIO SILVA
DE CASTRO, DANIEL SILVA DE CASTRO),
RECORRIDO(A).
0028- 70066597105 (CNJ: 345088-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11200105851) MARISTELA CERNICCHIARO DEOS (ADV(S) SHEILLA
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70066598368 (CNJ: 345214-09.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10702023500) - SUELI TERESINHA CUSTODIO
LOPES (ADV(S) PATRICK FERRAO CUSTODIO), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO LOS ANGELES II
DOUGLAS
BARBOSA
JARDIM),
0018- 70066597329 (CNJ: 345110-17.2015.8.21.7000) - (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11300016775) - COMERCIO DE
RECURSO EXTRAORDINARIO
VEICULOS PANSERA LTDA - ME , DIRLEI SALETE
PANSERA VARGAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; 0030- 70066597675 (CNJ: 345145-74.2015.8.21.7000) OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201855676)
MOESCH), RECORRIDO(A).
- RITA JONEISA MEDEIROS , E OUTROS (ADV(S) DE0019- 70066597352 (CNJ: 345113-69.2015.8.21.7000) - BORA CRISTINA ARAUJO MELLO, MARCIO BLINI PESEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO REIRA, JARBAS MARTINS), RECORRENTE; ESTADO
ALEGRE (1/11001612745) - UNIMED PORTO ALEGRE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MAR- RECORRIDO(A).
CIA MOHR WUTKE , ORFELINO MOHR (ADV(S) CARLA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESILVANA RIBEIRO D AVILA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70066597394 (CNJ: 345117-09.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601104602) KYRSTAL PATRIMONIAL S/A (ADV(S) EDUARDO DA SIL- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BRASIL S/A (ADV(S) CINTIA MOLINARI STEDILE,
FABIANE FERRONATO MARQUES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4792/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066589474 (CNJ: 344325-55.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/11400015569) - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT
ANTONIO MULLER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCIANE SOELI KRAMER (ADV(S) ADEMIR
BASSO), RECORRIDO(A).
0012- 70066590837 (CNJ: 344461-52.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GUARANI DAS
MISSOES (102/11200004606) - LAURI VILMAR MINETTO
(ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON, ANDREIA CZICHOCKI), RECORRENTE; RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
DE VARGAS), RECORRIDO(A).
0013- 70066591082 (CNJ: 344486-65.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202713360) COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI
BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
0002- 70066589524 (CNJ: 344330-77.2015.8.21.7000) - GOES), RECORRENTE; ANGELA TEIXEIRA NOVOA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - (ADV(S) ANICETO BRANDELERO), RECORRIDO(A).
PAROBE (157/11400009155) - REJANE ARGENTA (ADV(S)
JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0014- 70066591298 (CNJ: 344507-41.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, ARETE DOS SANTOS VARGAS), CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10518295820) - CLAUDIO GALUK (ADV(S)
RECORRIDO(A).
GUSTAVO THOME KREUTZ), RECORRENTE; DANIEL
BENETTI (ADV(S) RUBEM VOGT DE OLIVEIRA),
0003- 70066589847 (CNJ: 344362-82.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); SERGIO GALUK , JANETE BIANCHINI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA GALUK (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER, JULIO CESAR
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GONCALVES MOREIRA SEZAR), INTERESSADO(A).
11002748160) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0015- 70066591355 (CNJ: 344513-48.2015.8.21.7000) RECORRENTE; LIVRARIA E EDITORA MAGISTER LTDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA TO CRISTO (124/11400011456) - ROSANE MARIA THIELE
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
SILVA), RECORRIDO(A).
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, MARINA
0004- 70066589896 (CNJ: 344367-07.2015.8.21.7000) - DE CAMPOS SANZ RONCHI), RECORRIDO(A).
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11100024669) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) 0016- 70066591454 (CNJ: 344523-92.2015.8.21.7000) FERNANDO JOSE BASSO, SIDGREI ANTONIO MACHA- CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DO SPASSINI, MONICA LAGEMANN GREWE, NATALIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800635934) PAZ DE CARVALHO, MARINA BERTARELLO), RECOR- ARLEI HAGEMANN (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA
RENTE; EPAVI SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE HILLER, PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLER,
SEGURANCA LTDA (ADV(S) FELIPE MARTINS MACHA- LUCIANE RODRIGUES DE RODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DO), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A);
LAURECI EDUARDO CARVALHO DA COSTA E OUTROS
0005- 70066589961 (CNJ: 344374-96.2015.8.21.7000) - , E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS
GONCALVES (5/11400025920) - BANCO DO BRASIL S/A FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, SARA
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; ROBERTA SCHILLING), RECORRIDO(A).
MARCOS ALVES RHODES (ADV(S) JOSE LUIS ARPINI
BERNARDINI), RECORRIDO(A).
0017- 70066592114 (CNJ: 344589-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA 0006- 70066590027 (CNJ: 344380-06.2015.8.21.7000) - SANTA ROSA (28/11400055020) - DELAIDE CIELO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- PEDROLO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401895345) - LUCIANI FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
FERMINO FRANCO TEIXEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO MARINA ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FLAVIANO
BELLINATI GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO), 0018- 70066592197 (CNJ: 344597-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202628509) VERA BESKOW BERNARDINI (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0007- 70066590217 (CNJ: 344399-12.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
TO ANTONIO DAS MISSOES (122/11300012415) - F DE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
OLIVEIRA E M MARTINS LTDA - ME , JOSE ALEXANDRE BUENO), RECORRIDO(A).
MACHADO MARTINS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO 0019- 70066592312 (CNJ: 344609-63.2015.8.21.7000) SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300128159) - LUCIA LENZ (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI, ANA
0008- 70066590308 (CNJ: 344408-71.2015.8.21.7000) - PAULA RUSCHEL DA CUNHA, GABRIEL DINIZ DA COSNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG TA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE
11402460415) - IZALTINA MARIA DA SILVA DUARTE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, DIOGO STIEVEN
(ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA, GISELE FLECK), RECORRIDO(A).
CRISTINE BRUM SILVA, MARCELL SCHAIDHAUER
BARCELLOS), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0020- 70066592478 (CNJ: 344625-17.2015.8.21.7000) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11400220114) - NAURIMAR
MARCANZONI RIBEIRO (ADV(S) PEDRO RONALDO
GOULART RIBEIRO, CARLOS ALBERTO LUNELLI,
0009- 70066590407 (CNJ: 344418-18.2015.8.21.7000) - JEFERSON MARIN), RECORRENTE; EDUARDO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- ALBERTO MAZZOTTI , JUAREZ CARDOSO DEMORI
DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/ (ADV(S) SARA BARSE KRUSE, SANDRA PISTOR, JOEL
51500002908) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO PAULO BIONDO), RECORRIDO(A).
GIORDANO DA COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI),
RECORRENTE; S.F.R. , V. F.R. , REPRESENTADOS POR
SUA MAE, L. M. F. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA 0021- 70066592577 (CNJ: 344635-61.2015.8.21.7000) MELO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001667019) - SANDRA
ALLIARDI (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA,
0010- 70066590464 (CNJ: 344424-25.2015.8.21.7000) - THIAGO CELIBERTO BARCELLOS), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJE- UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
ADO (17/11300037797) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
ELOI CONTINI), RECORRENTE; SILVANA ANDRES
PEDROTTI ME , E OUTROS (ADV(S) ELEMAR ALBERTO 0022- 70066592643 (CNJ: 344642-53.2015.8.21.7000) DAL MOLIN, CARLA FERNANDA DAL MOLIN, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA
PRISCIANA WEIRICH), RECORRIDO(A).
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000067346) - MAIKEL
FERNANDO SCHULZ (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO
VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO
0011- 70066590548 (CNJ: 344432-02.2015.8.21.7000) - LEHNHARD), RECORRENTE; INDUSTRIA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CALCARIOS CACAPAVA LTDA (ADV(S) CLAUDEI ANTOCAXIAS DO SUL (10/11300039582) - PENEDO ALTO CO- NIO MACCARI, GRACIELE GESCHWIND BASSO, SYDMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS NEY ROBERTO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
BRANCO DA SILVA, MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, ROSIQUEL SIMONE BONATO, FAUSTO 0023- 70066592692 (CNJ: 344647-75.2015.8.21.7000) BORTOLOSSO MIELE), RECORRENTE; BANCO DO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800113326) LOURENCO GASPARIN (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0024- 70066592759 (CNJ: 344653-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302529081) SONIA PALMA AYALA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRENTE; NATURA COSMETICOS LTDA
(ADV(S) SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA,
EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRIDO(A).
0025- 70066592783 (CNJ: 344656-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400070490) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ
ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; BRUNNA
MEDEIROS BRITO (ADV(S) MARCEL VIEIRA PINTO,
THAIS OLIVEIRA DOS SANTOS, BRUNNA MEDEIROS
BRITO FÜLBER), RECORRIDO(A).
0026- 70066592874 (CNJ: 344665-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300035458) - MARLENE
TERESINHA MIRANDA LOPES (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70066583485 (CNJ: 343726-19.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201641846) - SEXTILIO
GIACOMINI (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,
VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE, JOAO MALTZ), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRIDO(A).
0028- 70066589540 (CNJ: 344332-47.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201055734) RONALDO LUIZ DA SILVA (ADV(S) ROSANGELA MARIA
HEINECK, GINA HELIZABETH MARASINI), RECORRENTE; JOSE MARCELO DIPP (ADV(S) JORGE ALBERTO
BIANCHESSI SORUCO, LELIA BIANCHESSI SORUCO),
RECORRIDO(A).
0029- 70066592007 (CNJ: 344578-43.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - QUARAI (61/
11300004596) - NILZA CECILIA LIMA RODRIGUES
(ADV(S) PAULO ANDRE FERNANDES SOLANO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE QUARAI (ADV(S) ELI
AUGUSTO PINTO DORNELES, FRANCISCO LUZARDO
DA SILVA GONZALEZ, MARGARETE DA SILVA MURILLO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70066590159 (CNJ: 344393-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201970084) NELI ISABEL SALLA BORTOLAZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, EMELINE OLIVEIRA
BALDESSARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS
CARLOS KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, MARILIA VIEIRA TO ALEGRE (1/11200367341) - UNICONS (ADV(S)
RAIMUNDO FLORES, PAULO RENE ESTEVES SOARES,
BUENO), RECORRIDO(A).
LUIS AFONSO SACCO MACIEL), RECORRENTE; RUAH
VEICULOS LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO
0003- 70066595216 (CNJ: 344899-78.2015.8.21.7000) - FRANCESCHINI LOBATO, MIGUEL TOSTES DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO ALENCAR, ATHOS GUSMAO CARNEIRO, LUCAS BRAGA
FUNDO (21/11300078172) - ALESSANDRO MAICA EICHENBERG), RECORRIDO(A).
MONTEIRO (ADV(S) VALDECIR VERSA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO 0015- 70066595778 (CNJ: 344955-14.2015.8.21.7000) CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300099169) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE;
ORMINDO PERTUZATTI (ADV(S) ALISSIA CONSOLI
0004- 70066595232 (CNJ: 344901-48.2015.8.21.7000) - LANIUS, FABRICIO RAFAEL SCHAFER, LUISA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- FERNANDA SILVA DOS SANTOS, LUCIANO MANFRO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400823650) - PAULA CAMPAGNOLO), RECORRIDO(A).
LAFORTUNA LOPES (ADV(S) FERNANDO PORTELLA
QUARTIERO), RECORRENTE; PROCOB (ADV(S)
0016- 70066595802 (CNJ: 344958-66.2015.8.21.7000) RICARDO DOS SANTOS ABREU), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102042650) 0005- 70066595265 (CNJ: 344904-03.2015.8.21.7000) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL GUIMARAES TABORDA, ANDREA MARIA DA SILVA
- SANTO ANGELO (29/11300052395) - CELESTE ANTUNES CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ), RECORRENMACIEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- TE; FACCENTER S/A (ADV(S) ANA CRISTINA TESSER,
BIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECOR- RAQUEL MARLISE ORTACIO ORTIZ, TIAGO CORDOVA),
RENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES RECORRIDO(A).
MOESCH), RECORRIDO(A).
0006- 70066595273 (CNJ: 344905-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402462922) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; DARCI LUIZ GONZALES CARDOSO (ADV(S) JOAQUIM FAVRETTO, FELIPE BARUFFI
LAZZARI), RECORRIDO(A).
0007- 70066595331 (CNJ: 344911-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11200022644) - MARISTELA TORGESKI
(ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE
MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0017- 70066595851 (CNJ: 344963-88.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201816689) - DULCE HELENA MENDES COELHO
(ADV(S) DULCE HELENA MENDES COELHO), RECORRENTE; VERA MARIA SCHERER FAVERO (ADV(S)
KAREN REJANE PEDROSO MABONI LADNIUK,
VICENTE MABONI GUZINSKI), RECORRIDO(A).
7
0026- 70066595489 (CNJ: 344926-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402432608) - KARINI LISBOA PEREIRA (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON
SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0027- 70066595786 (CNJ: 344956-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300101546) - SALETE RAMPI (ADV(S)
ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0028- 70066595844 (CNJ: 344962-06.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000065205) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
GABRIEL HERNAN EIFER), RECORRENTE/RECORRIDO; LAURESTINO DA SILVA BARCELOS (ADV(S) LENIN
DE BARROS LEIVAS), RECORRENTE/RECORRIDO.
0029- 70066595885 (CNJ: 344966-43.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GUARANI DAS
MISSOES (102/11400003204) - FERNANDO MINETTO
(ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON, ANDREIA CZICHOCKI), RECORRENTE/RECORRIDO; RIO
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO
BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES
GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70066595901 (CNJ: 344968-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200805691) SUD MOTORS VEICULOS LTDA. (ADV(S) HECTOR
THADEU FURLONG, LUIZ OSVALDO ANTUNES
D?UTRA), RECORRENTE/RECORRIDO; FREDERICO
DE SAMPAIO DIDONET (ADV(S) MARCELO DE SAMPAIO
DIDONET), RECORRENTE/RECORRIDO; BMW DO BRASIL LTDA (ADV(S) CRISTIANO TAVARES TAFFE,
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO), INTERESSADO(A).
0030- 70066596099 (CNJ: 344987-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300375583) SALETE WELTER MEEREIS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, EMELINE OLIVEIRA
BALDESSARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70066595349 (CNJ: 344912-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300066195) - RODINEI GERARDON
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S/A (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN),
RECORRIDO(A).
0019- 70066595919 (CNJ: 344969-95.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
DIRETORA.
(8/11300006400) - ADRIANO POSSEBOM (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10B
PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON
0009- 70066595372 (CNJ: 344915-32.2015.8.21.7000) - DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301038777) - AMAURI
MORAES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RE- 0020- 70066596008 (CNJ: 344978-57.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4795/15
CORRENTE; EDITORA GLOBO (ADV(S) MARIO DE FAMILIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
FREITAS MACEDO FILHO, TELMA CECILIA TORRANO, 11400105343) - J.G.D.N. , E OUTROS (ADV(S) NEILTON
INTIMACOES
LISANDRA COLETTI LISBOA, LEONARDO LUIS LIGABUE ANTAO DA CRUZ PORTELLA, CICERO CORREA LIMA),
CARDOSO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS RECORRENTE; L. M. V.D.N. , E OUTROS (ADV(S) ALEVISEU), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
XANDRE LUIS ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0010- 70066595414 (CNJ: 344919-69.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/10700884819) - VALDO ANTONIO
DOS SANTOS DELGADO (ADV(S) BRENO LOUREIRO
DE MENEZES - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS,
RAPHAEL AUGUSTO FLORES GONDAR), RECORRENTE; ESPOLIO DE RUBEN DE MENEZES (ADV(S) GISELE
ESPELLET DI BELLA), RECORRIDO(A); SERGIO LUIZ
GASTAL DE MENEZES (ADV(S) ADEMIR CANALI
FERREIRA, LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES, FABIANA
FRANCO TRINDADE), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70066595455 (CNJ: 344923-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SANTA MARIA (27/11300181087) - BANCO DO BRASIL
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TARSO ISAIA (ADV(S) FABIANO SARETTA NOAL,
DIRETORA.
ANDREA MARIA FREIRE FERREIRA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10B
0012- 70066595513 (CNJ: 344929-16.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(1/10502865818) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S)
MARIA
ETELVINA
BERGAMASCHI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4793/15
GUIMARAENS, ANA LUISA SOARES DE CARVALHO,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA LAURA ANTUNES DE MATTOS, CLAUDIO HIRAN ALVES
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) DUARTE, VALNOR PROCHINSKI HENRIQUES, SIMORECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NE SOMENSI), RECORRENTE; COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LINEY
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PEDRO SIMAO, ARI TOMIELO, FRANCISCO MENEZES
DALL AGNOL, RAFAELA DE MORAES, CAROLINE
RICHTER FERREIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066591579 (CNJ: 344535-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10600007318) - GERONIMO DIONISIO
CHINAZZO (ADV(S) SINEY NUNES VIEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) LEONARDO DA
SILVA GREFF, ANDERSSON VIRGINIO DALL‘AGNOL),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.645 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
0013- 70066595547 (CNJ: 344932-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302739051) - RAFAEL ALVAREZ GADRET , ALEXANDRE ALVAREZ GADRET , OTAVIO DUMIT GADRET
(ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, THAIS DALBOSCO,
CAMILA VICTOR FRANZ, LEOPOLDO BARCELOS LARA,
GABRIELA LUIZA ANTONI POZZA), RECORRENTE;
0002- 70066595182 (CNJ: 344896-26.2015.8.21.7000) - TELMO JAIME TARTAROTTI (ADV(S) AUGUSTO CEZAR
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- CARDOSO DA SILVA), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400480095) - NILDO CARVALHO SILVEIRA (ADV(S)
JOAO ADAO CARDOSO AJALA), RECORRENTE; DE- 0014- 70066595653 (CNJ: 344943-97.2015.8.21.7000) PARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN CONSORCIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-
0021- 70066596131 (CNJ: 344991-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100156780) GLADIS TEREZINHA GOMES DA SILVA (ADV(S)
ADRIANO GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0001- 70027938190 (CNJ: 32007-60.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/10800027182) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER
PUCHULU,
SIDAMAYA
BIANCHI
ALCANTARA, FABIANE FESTER), RECORRENTE;
LICINIO ANTUNES DE OLIVEIRA NETO (ADV(S) TELMO
LUIS NEHLS DIAS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0022- 70066596164 (CNJ: 344994-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101486261)
- ERON FERRERA DE OLIVEIRA (ADV(S) WILSON
CARLOS DA CUNHA, FERNANDA DE LUCA, FLAVIO
MARCANTH DA MOTA, LUCAS BOSCHETTI MUSSKOPF),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0002- 70030119333 (CNJ: 33919-58.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10800024587) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ESPOLIO DE EDMUNDO
SCHARDONG
,
REPRESENTADO
PELO
INVENTARIANTE, GERSON SCHARDONG (ADV(S) MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, ANDRE
JOSEMAR BACKES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE0023- 70066596214 (CNJ: 344999-33.2015.8.21.7000) - CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
10800104180) - MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) REGINA
MARIA MATTOS SACCO, LUCIANO PORTO PINTO), 0003- 70030774541 (CNJ: 49814-59.2009.8.21.7000) RECORRENTE; CARLOS MARIO SALIM MANSUR (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA, POTIRA KLUWE SAPUCAIA DO SUL (35/10800022667) - BANCO ITAU S/
COSTA PEREIRA), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) MARCIO CACERES ASTIGARRAGA,
FERNANDA ZETTLER GRUBER, RODRIGO VENTURA
MERG, PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), RECOR0024- 70066596248 (CNJ: 345002-85.2015.8.21.7000) - RENTE; CLACY MARIA BRAGAGNOLO BIANCHIN ,
DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- AGOSTINHO FERDINANDO BIANCHIN (ADV(S) ALEX
BURGO (19/11200187064) - MUNICIPIO DE NOVO HAM- BRAGAGNOLO), RECORRIDO(A); BANRISUL S. A. , E
BURGO (ADV(S) OTAVIO HENRIQUE ALVES, GABRIELA OUTROS (ADV(S) ARLEI DIAS DOS SANTOS, ALI
PIARDI DOS SANTOS, VIVIANE PEIXOTO HUNTER), MUSTAFA ATYEH), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; INSTALADORA ELETRICA MERCURIO ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RELTDA (ADV(S) CRISTIANE DA SILVA HOMRICH, ALE- CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
XANDRE ROEHRS PORTINHO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70066595315 (CNJ: 344909-25.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES PASSOS (75/11100020955) - OZILDA DAMIANI DOS
SANTOS (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, MARIANA SCHULTER VIECELI, BRUNNA
AGOSTINI DE NEZ), RECORRIDO(A).
0004- 70058535881 (CNJ: 46151-29.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11200023294) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS
ROBERTO HASSE), RECORRENTE; SUCESSAO DE
DIOGENES SANTIAGO SEDANO , REPRESENTADO POR,
IVETE MADALOSSO SANTIAGO (ADV(S) FIRMINO BEDIN,
SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA
NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE
8
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.645
PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8,
DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O RECURSO ESPECIAL
DE FLS. 201/207, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.361.811/RS, E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS DE FLS. 219/232 E 234/250.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0005- 70027373638 (CNJ: 25645-42.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10500424810) - MUNICIPIO DE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) JOSE CACIO AULER
BORTOLINI, REGINALDO PARNOW ENNES), RECORRENTE; MARIA HELENA DA LUZ (ADV(S) ANA MARIZA
DE MATTOS BARBOSA, ADAO ELIAS RIBEIRO
SCHUMACHER), 001. RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA
SILVEIRA), 002. INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855178/RG/PE (TEMA N. 793-STF).
0006- 70030466544 (CNJ: 41636-24.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA
CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10800023137) - MUNICIPIO
DE SAO GABRIEL (ADV(S) ROSANGELA PERES AUDE,
LIANE DA SILVA CHAVES, PAULO JOSE DA SILVA ROSA,
EMERSON FERREIRA DA ROSA, EVERSON
DORNELLES DE DORNELLES), RECORRENTE;
TIBURCIO SANTIAGO (ADV(S) WANDIRA DA SILVA
CHAVES), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855178/RG/PE (TEMA N. 793-STF).
0007- 70031316722 (CNJ: 67055-46.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SAO GABRIEL (31/10800030010) - MUNICIPIO DE SAO
GABRIEL (ADV(S) LIANE DA SILVA CHAVES, GLADIMIR
CHIELE, ANA PAULA PINTO DA ROCHA, EVERSON
DORNELLES DE DORNELLES), RECORRENTE;
SANDRA MARA RODRIGUES VITT (ADV(S) BRUNO
MIGUEL GIL), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855178/RG/PE (TEMA N. 793-STF).
0008- 70034161109 (CNJ: 3825-93.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600195522) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) DEIVIS
MARCON ANTUNES, RUDEGER FEIDEN), RECORRENTE; ARLINDA BARRIOS MATHIAS , E OUTROS (ADV(S)
LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE, JULIANE
CINARA GAI, ADRIANA LONDERO FIORAVANTE),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0009- 70036533339 (CNJ: 241048-96.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801276571) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI),
RECORRENTE; ENEIDA AMENY SCHIAFINO SOUTO
(ADV(S)
FERNANDO
SCHIAFINO
SOUTO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0010- 70039623491 (CNJ: 550064-98.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700628464) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; AILTON SOARES
DA SILVA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KELLY
CRISTINA RODRIGUES FONSECA), RECORRIDO(A);
ANELISE DIEFENTHALER , E OUTROS (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KELLY CRISTINA RODRIGUES
FONSECA), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70040611394 (CNJ: 648854-20.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- TORRES (72/10800041940) - MUNICIPIO DE TORRES
(ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO),
RECORRENTE; JOEL JOAO NUNES (ADV(S) PEDRO
BAUER PERES), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREIA CRISTINA
VALCARENGHI), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
SE.
0012- 70046980918 (CNJ: 4681-86.2012.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10600045433) - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
(ADV(S) MARCELO TESHEINER CAVASSANI, ADRIANA
SERRANO CAVASSANI - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS, MANOEL
CARVALHO VIANA, JULIANA BOTELHO FOERNGES,
FERNANDO BICCA MACHADO, MARIO GUILHERME
REBOLLO JUNIOR), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS POR PERDA DE OBJETO, DADA A MODI-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZULIDE DALL AGNOL (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO,
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI
LANSONI), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE0013- 70048274450 (CNJ: 134036-52.2012.8.21.7000) - CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O REDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
- CAXIAS DO SUL (10/10502447624) - MUNICIPIO DE 855.178/SE.
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, ADIVANDRO
RECH, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; 0021- 70064815756 (CNJ: 166953-22.2015.8.21.7000) DANIEL MOTA ANTONIO (ADV(S) MARCIA MULLER DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
NETTO, ANILORI LAZZARON, MARTA BEATRIZ TEDESCO - CAXIAS DO SUL (10/11200342496) - MUNICIPIO DE
ZANCHI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, DALCILO COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENLUIS CAFFARATE, ADRIANA WÜST, ANA CRISTINA TE; ROSALINA SOARES CHAVES (ADV(S) JUSSARA
SILVEIRA, ANDREIA ÜBER ESPINOSA DRZEWINSKI), MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, NATALIA CAMCURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RE- POS ARAUJO), INTERESSADO(A).
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
855.178/SE, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
DEMAIS TÓPICOS DO RECURSO.
SE E NEGO SEGUIMENTO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0014- 70053683769 (CNJ: 93003-48.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDINARIO
- CAXIAS DO SUL (10/11000350320) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, FELIPE BARRETO DAL PIAZ), 001. RECOR- 0022- 70020181913 (CNJ: 7431-37.2007.8.21.7000) - DIRENTE; VERONICA FARDO CATTANI (ADV(S) RODRIGO REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA
LUZ GRECCO, FELIPE KIRCHNER, ADRIANA DE OLI- CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10600030970) - MUNICIPIO
VEIRA SCHEFER DO NASCIMENTO, JADERSON DE SAO GABRIEL (ADV(S) GLADIMIR CHIELE, ANA
PALUCHOWSKI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO PAULA PINTO DA ROCHA), RECORRENTE; NILZA DA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), SILVA BARBOSA (ADV(S) WANDIRA DA SILVA CHAVES),
RECORRIDO(A).
002. INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RE- PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTI855.178/SE.
GOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
0015- 70055368211 (CNJ: 261448-29.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11200000360) - 0023- 70022576474 (CNJ: 7459-05.2007.8.21.7000) MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RENATO PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
COSTA DA ROSA, DIEGO PIRES GAUTO), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503209191) TE; TERESINHA MARIA ZERWES , DEFENSOR PÚBLI- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A). ASSUMPCAO, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- ROSSINI RIGO, ADRIANA KRIEGER DE MELLO,
CURSO ESPECIAL, E DECLARO PREJUDICADO O EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE; MARECURSOS EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RIA PIA DOS SANTOS GUTERRES (ADV(S) TELMO
RE N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF, E NEGO SEGUI- RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MENTO QUANTO À QUESTÃO RESTANTE.
MEIRA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO
SUL
(ADV(S)
FABIO
CRUZ
KLEIN),
INTERESSADO(A).
0016- 70055714810 (CNJ: 296108-49.2013.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
- CAXIAS DO SUL (10/10600189875) - MUNICIPIO DE 578695/RS (TEMA 58-STF).
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, ALINE PERETTI
FARINA), RECORRENTE; RICARDO JOSE SUSIN 0024- 70024744534 (CNJ: 48682-98.2008.8.21.7000) (ADV(S) PAULO NATALICIO WESCHENFELDER), SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701715999) EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO
CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RE- CRUZ KLEIN), RECORRENTE; RAIMUNDO KLEBER
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. XAVIER (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER),
855.178/SE.
RECORRIDO(A); GILBERTO RAMOS JACOBS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0017- 70055779144 (CNJ: 302541-69.2013.8.21.7000) - RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL STF.
- CAXIAS DO SUL (10/11000272273) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI), RECORREN- 0025- 70025378944 (CNJ: 47695-62.2008.8.21.7000) TE; JOSE OTAVIO SALDANHA LAURENT (ADV(S) LAURO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DIVINO CECCATTO FILHO, ADRIANA MARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523039941) VENDRUSCOLO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI), 001. CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LUCIANE
PANSERA), RECORRENTE; VITAL MOACIR DA SILVEIRA
INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO RECORRIDO(A); ALMIRANTE FREITAS DOS SANTOS ,
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/ E OUTROS (ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
INTERESSADO(A).
SE - TEMA 793 DO STF.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
0018- 70056772486 (CNJ: 401875-76.2013.8.21.7000) - RS - TEMA 18 DO STF.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200041182) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, 0026- 70028044808 (CNJ: 33593-35.2008.8.21.7000) SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
MARCELO ANTONIO LOPES DE FREITAS (ADV(S) FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800054060) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
MARCUS AURELIO SARTOR), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PAULO DE
CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RE- ASSIS BRASIL (ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASIL),
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
855.178/SE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0019- 70058501727 (CNJ: 42735-53.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800151383) - MUNICIPIO DE 0027- 70029081700 (CNJ: 13913-30.2009.8.21.7000) CAXIAS DO SUL (ADV(S) FERNANDA VARGAS DE SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
ALMEIDA PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA COS- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800572878) TA, ELENITA PAULINA SASSO, LEONARDO DA ROCHA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DE SOUZA), RECORRENTE; MARIA SALETE BELOTTO DIEL), RECORRENTE; RAIMUNDO KLEBER XAVIER
(ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO RS - TEMA 18 DO STF.
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
SE.
0028- 70034969030 (CNJ: 84618-19.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
0020- 70059675223 (CNJ: 160085-62.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803408033) - SILVIA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA SUZANA FREIBERGER DE SOUZA (ADV(S) MARYS
PRATA (58/11100017731) - MUNICIPIO DE NOVA PRATA ELIANE REZENDE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
(ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI), RECORRENTE; GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO
FICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA APONTADO (RESP 1.060.210/SC), E NEGO SEGUIMENTO EM
RELAÇÃO À QUESTÃO RESTANTE.
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0029- 70034987008 (CNJ: 86415-30.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803305021) JANEA MARIA CARDOSO LIMA (ADV(S) MARYS ELIANE
REZENDE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ, CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0030- 70037521481 (CNJ: 339863-31.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900234523) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, LUCIA WAZEN DE FREITAS), RECORRENTE; ZAIR MARTINS (ADV(S) MARCIA MULLER
NETTO), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0031- 70053398665 (CNJ: 64491-55.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11100101810) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) LIANA MARIA DANNA LETTI), RECORRENTE;
NAUTOS INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) MARCOS NEGRETTO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
565.048/RS.
0032- 70056109077 (CNJ: 335534-68.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51200045491) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; SAHRA DOS SANTOS
PAZ MELO VIANA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
0033- 70056401276 (CNJ: 364754-14.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
10800022519) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; HENOCK
SOUZA BOTELHO (ADV(S) JOSE JOAREZ MONTEIRO
DOS SANTOS, JOSE MARCELO LEMOS PALMEIRO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0034- 70065695025 (CNJ: 254880-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400255770) TEREZINHA SCHIAVO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0035- 70065695231 (CNJ: 254901-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400217909) MARIA GREGORIA MOURA DOS ANJOS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO
E SILVA, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0036- 70065695405 (CNJ: 254918-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260359) MARGARETE MARIA BABINSKI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0037- 70065695793 (CNJ: 254957-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400311328) NARA SUSANA MACHADO DE MELLO (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400228935) VERA MARIA CHAGAS DA SILVA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI0038- 70065729741 (CNJ: 258352-35.2015.8.21.7000) - VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260120) VILNEI DA MOTA AIRES (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, ELENICE 0046- 70065753055 (CNJ: 260683-87.2015.8.21.7000) GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370545) RECORRIDO(A).
ANA RITA NUNES NOGUEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O LAUXEN, ALINY MARIN, EMERSON STRAPAZON OLIRECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, VEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- RECORRIDO(A).
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI0039- 70065729824 (CNJ: 258360-12.2015.8.21.7000) - VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400207105) MARCIA REGINA DELFIM ALVES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, EMERSON 0047- 70065801334 (CNJ: 265511-29.2015.8.21.7000) STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400308165) MARILENE BARDELOTTO PELISSA (ADV(S) PAULO
002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CEZAR LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA),
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- BUENO), 002. RECORRIDO(A).
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI0040- 70065729832 (CNJ: 258361-94.2015.8.21.7000) - VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400372548) MARIVONE CUIAVA BLOTZ (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN, ELENICE GOBBI), RECORREN- 0048- 70065801375 (CNJ: 265515-66.2015.8.21.7000) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400294059) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ASSIS ODILON ARAUJO MAGALHAES (ADV(S) PAULO
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO CAROLINE DE CASSIA CADORA), 001. RECORRENTE;
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
0041- 70065750895 (CNJ: 260467-29.2015.8.21.7000) - ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CISERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400275780) - SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
ZILENE MARIA AGOSTI DAMIAN (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIRETORA.
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0042- 70065751778 (CNJ: 260555-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400372122) VERENICE THEREZINHA TRASEL (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4796/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70065842890 (CNJ: 269667-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200802480) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; LUIZ RECK (ADV(S)
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, JANGIER
0043- 70065751968 (CNJ: 260574-73.2015.8.21.7000) - MOCELIN), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400247182) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; EMILIA 0002- 70065934390 (CNJ: 278817-65.2015.8.21.7000) TEREZINHA DAUT ALVES (ADV(S) CARLOS ALBERTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
NASCIMENTO, LUIS HUMBERTO GAMPERT BATTAGLIN), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803537887) EUNICE FATIMA DA SILVA PADILHA (ADV(S) THIAGO
002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- VEIRA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO STEDILE), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0044- 70065752008 (CNJ: 260578-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400255568) LOURDES BALDIN (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0003- 70066198607 (CNJ: 305238-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100484940) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; SONIA SOLANGE SOARES (ADV(S)
JULIANO SOARES SARAN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70066227992 (CNJ: 308177-45.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300063424) - ELMAR PAULO GOMES
(ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON
0045- 70065752990 (CNJ: 260677-80.2015.8.21.7000) - KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- AGRAVADO(A); CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
Edição Nº 5.645 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
9
FARROUPILHA (ADV(S) LUCIANO DA ROCHA PAESI, CATTANI PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) EDMAR
ELIANE CAMBRUZZI FICHTNER), INTERESSADO(A). MATTUELLA, DIOGO MATTUELLA CAIO), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA ROMA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(ADV(S) ALEXANDRE RIZZARDO, LAURO ANDRE GAVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70066241159 (CNJ: 309493-93.2015.8.21.7000) - VISTOS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA TRATA-SE DE AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL.
11103520114) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE,
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA PUBLICADA A DECISÃO RECORRIDA EM NOTA DE
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ISABEL MEDEIROS MARIN EXPEDIENTE NA DATA DE 23/06/2015, A CONTAGEM
(ADV(S) JORGE RENE PEREZ PEREIRA), AGRAVADO(A). DO PRAZO INICIOU NO DIA 24/06/2015, VINDO A FINDAR NO DIA 03/07/2015.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ENTRETANTO, O RECURSO SOMENTE FOI
PROTOCOLADO NESTE TRIBUNAL EM 10/08/2015,
0006- 70066291006 (CNJ: 314478-08.2015.8.21.7000) - QUANDO HÁ MUITO ULTRAPASSADO O PRAZO DE 10
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL (DEZ) DIAS QUE TRATA O ART. 544 DO CPC.
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11200058456) - BRASIL TELECOM COMO SE VÊ, O RECURSO FOI APRESENTADO APÓS
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA O ESGOTAMENTO DO PRAZO, O QUE OBSTA O COIBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; NHECIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL.
OSCAR NUNES DE MORAES (ADV(S) ALEXANDRE ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE FLS. 03/
12 DO PRESENTE EXPEDIENTE, POR INTEMPESTIVO.
TEIXEIRA ALEGRE), AGRAVADO(A).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0007- 70066378704 (CNJ: 323248-87.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11400035714) - MANOEL DOS SANTOS (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
AGRAVANTE; BANCO A.J. RENNER S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0008- 70066430307 (CNJ: 328408-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102332616) - J R GELINGER E CIA LTDA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0009- 70066469743 (CNJ: 332352-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201224102) - ADA BEATRIZ DA SILVA (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0010- 70066474594 (CNJ: 332837-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10900794082) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JUSSARA
FERREIRA DA SILVEIRA (ADV(S) VIVIANE MARQUES
ELIAS, MICHELLE SILVA SCHMIDT), RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70064439110 (CNJ: 129289-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301784649) ERICA SILVA DE AGUIAR (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, GUSTAVO
FERNANDES FREDA, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
VISTOS.
TRATA-SE DE AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL.
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE,
PUBLICADA A DECISÃO RECORRIDA EM NOTA DE
EXPEDIENTE NA DATA DE 30/06/2015, A CONTAGEM
DO PRAZO INICIOU NO DIA 01/06/2015, VINDO A FINDAR NO DIA 10/06/2015.
ENTRETANTO, O RECURSO SOMENTE FOI
PROTOCOLADO NESTE TRIBUNAL EM 15/07/2015,
QUANDO HÁ MUITO ULTRAPASSADO O PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS QUE TRATA O ART. 544 DO CPC.
COMO SE VÊ, O RECURSO FOI APRESENTADO APÓS
O ESGOTAMENTO DO PRAZO, O QUE OBSTA O CONHECIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL.
ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE FLS. 03/
04V. DO PRESENTE EXPEDIENTE, POR INTEMPESTIVO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0016- 70065061210 (CNJ: 191499-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201792399) - ZILDA SOUZA DA
SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE/RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO.
À ZILDA SOUZA DA SILVA PARA SE MANIFESTAR A
RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 234/236, NA QUAL
0011- 70066510330 (CNJ: 336411-37.2015.8.21.7000) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA TO S/A. INFORMA A EXISTÊNCIA DE ACORDO ENTRE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AS PARTES.
11300123410) - JORGE VARCONDES GARCIA
FAGUNDES (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO
AMARAL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), 0017- 70043016732 (CNJ: 234467-31.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENAGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10800709180) - FUNDACAO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON, ROSILAINE FLORES PINTO), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
ADAO ERICO TEIXEIRA (ADV(S) LUIS HENRIQUE PE0012- 70046938601 (CNJ: 450-16.2012.8.21.7000) - SE- REIRA DE CARVALHO, CHARLES BERTUOL TIZATO),
GUROS - 18. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10902976501) - BRADESCO SEGUROS S/A VISTOS.
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE; TENDO AS PARTES SIDO INTIMADAS PARA MANIFESJOSE OLMIRO DE MORAIS (ADV(S) GERALDO ALVES TAÇÃO ACERCA DO INTERESSE NA RESTAURAÇÃO
RIBEIRO,
ROCHERI
DE
LIMA
RIBEIRO), DOS AUTOS E, EM RAZÃO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 51/294 POR PARTE DO RECORRENRECORRIDO(A).
TE, DECLARO ENCERRADA A RESTAURAÇÃO DE AUVISTOS.
TOS.
DIANTE DA PERDA DA DECISÃO PROFERIDA EM APÓS, ENCAMINHEM-SE PARA EXAME DE
JUÍZO DE RETRATAÇÃO (FLS. 249/253) E MANIFESTA- ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
ÇÃO DO RECORRENTE ÀS FLS. 268/270, DECLARO PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PREJUDICADOS O RECURSO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A 0018- 70044183762 (CNJ: 351170-45.2011.8.21.7000) COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRIN- PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR- 10900004305) - FUNDACAO BANRISUL DE
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASINCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, TRO BARCELLOS), RECORRENTE; MATHUZALEM DA
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊN- SILVEIRA SARAIVA (ADV(S) DIRNEI CASTRO PEREICIA.
RA, WALTER NEY HOLZ AVILA), RECORRIDO(A).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
VISTOS.
NÃO TENDO HAVIDO MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE DO INTERESSE NA RESTAURAÇÃO DO FEITO, DÊ0013- 70054157557 (CNJ: 140382-82.2013.8.21.7000) - SE BAIXA AO RECURSO ESPECIAL.
SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11000013880) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
- GLORIA BIAZUS PARIZOTTO (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO, CLAIRE TAISA BASSO CECATTO), 0019- 70051297497 (CNJ: 436343-03.2012.8.21.7000) RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11000009866)
COOPERATIVA DE SERVICOS , MEDICOS LTDA (ADV(S) - LEONILDA GENTIL CERON (ADV(S) CRISTIANE POSMARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCI- SA ZANFONATTO, CLAIRE TAISA BASSO CECATTO),
MENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RSRECORRIDO(A).
SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS
VISTOS.
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. MARTINS), RECORRENTE/RECORRIDO.
249/256, CONFORME REQUERIDO À FL. 282.
VISTOS.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA AS PROVI- HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
DÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
483/490, CONFORME REQUERIDO À FL. 518.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO QUANTO AO RECURSO DA PARTE UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDA0014- 70064391204 (CNJ: 124498-42.2015.8.21.7000) - DE COOP. DE SERV. MÉDICOS LTDA. PUBLIQUE-SE E
CONDOMINIO - VARA - GARIBALDI (51/11100013006) - INTIMEM-SE.
10
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.645
0020- 70060093903 (CNJ: 201953-20.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11100002286)
- INES MARIA DOTTI (ADV(S) CRISTIANE POSSA
ZANFONATTO, CLAIRE TAISA BASSO CECATTO), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTOS.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
361/367, CONFORME REQUERIDO À FL. 395.
DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO QUANTO AO RECURSO DA PARTE UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOP. DE SERV. MÉDICOS LTDA. PUBLIQUE-SE E
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11003033564) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO
CAPRA DE MORAES), AGRAVANTE; LUIS CARLOS
MERTINS MIRANDA (ADV(S) PAULO HENRIQUE
MODENA HILLER, FERNANDA AVILA NUNES),
AGRAVADO(A).
0002- 70052044658 (CNJ: 511064-23.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200455496) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; NIVIA VILANOVA HORN (ADV(S) ALEXANDRE JUNQUEIRA, PAULO PEREIRA MUZELL),
AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0021- 70065628356 (CNJ: 248213-24.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300004734) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; VALMOR ALEXANDRE DOS SANTOS
(ADV(S) PRISCILA SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM), AGRAVADO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO
DE FLS. 229/232, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.
241/242
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0022- 70066352766 (CNJ: 320654-03.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/
11300171989) - S.S.D.M. , EM FAVOR DE SEU FILHO,
P.M. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER), AGRAVANTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI
ZANDONA, DEBORA CARVALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A); M.D.G. (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO
FERREIRA E SILVA), AGRAVADO(A).
INDEFIRO O PEDIDO, EM SE TRATANDO DE PRAZO
COMUM ÀS PARTES, O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL E O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, OS AUTOS NÃO
PODEM SER RETIRADOS EM CARGA POR UMA DAS
PARTES, RESSALVADA PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS,
POR 1 H, NOS TERMOS DO ART. 40, PARAG 2° DO
CPC.
0023- 70066354408 (CNJ: 320818-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102406784) UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) SUELLEN COELHO BENICIO, SABRINA
PEZZI), AGRAVANTE; LUCIANE DA SILVA RIBEIRO
(ADV(S) LUCIANE DA SILVA RIBEIRO), AGRAVADO(A);
ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL
MAE DE DEUS (ADV(S) FABIANA ESPOSITO, FABIANA
ESPOSITO, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ, BARBARA
MARX PETRY), INTERESSADO(A).
VISTOS.
LUCIANE DA SILVA RIBEIRO POSTULA A REABERTURA DO PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE N° 4482/2015
(FL. 445), PARA QUE POSSA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
DEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE, EM
CONSULTA AO ANDAMENTO PROCESSUAL DO FEITO,
CONSTATA-SE QUE OS AUTOS FORAM ENTREGUES
EM CARGA AO ADVOGADO DA OUTRA PARTE EM 04/
09/2015, RETORNANDO SOMENTE EM 11/09/2015.
À PARTE AGRAVADA PARA RESPONDER AO AGRAVO,
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4797/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0003- 70052228889 (CNJ: 529487-31.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101191164)
- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; AVELINO DIAS DE SOUZA (ADV(S) JORGE PEDRO RAUBER, DIEGO FERNANDES ESTEVEZ),
AGRAVADO(A).
0004- 70052366614 (CNJ: 543260-46.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802584695) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; GILBERTO KNORST , E
OUTRA (ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE
CRISTINA SCHITTLER DA SILVA, LUIS SANDRO
STANGHERLIN DA SILVA), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FERNANDA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4800/15
MUENZER FLORES CRUZ), AGRAVANTE; GUARACI
SALES DA SILVA (ADV(S) CARLOS EDUARDO DA SILVA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
FERREIRA), AGRAVADO(A).
PARADIGMA/TEMA STF 423 (641320) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0014- 70066593922 (CNJ: 344770-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801049990) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0001- 70064784150 (CNJ: 163793-86.2015.8.21.7000) - L
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ERNESTO ANTONIO 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA
MARTINS , E OUTROS (ADV(S) RICARDO PACINI EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/521620) - MINISTERIO PUBLICO , RECORBAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI), AGRAVADO(A).
RENTE; CRISTIAN DA COSTA STACNTZ (ADV(S)
JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS),
0015- 70066594011 (CNJ: 344779-35.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200035246) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBARBOZA), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS SCHEFFER RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MAGNUS , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0016- 70066594045 (CNJ: 344782-87.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303482178) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, RUDEGER
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FEIDEN, RENATA DA SILVEIRA SIEDLER, FABIANO
RAMOS COELHO), AGRAVANTE; PAULO HENRIQUE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4801/15
PETERSEN LOUREIRO (ADV(S) CICERO TROGLIO,
CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA,
RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA, GABRIELLE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ROCHA MACIEL), AGRAVADO(A); PETROLEO BRASI- PARADIGMA/TEMA STF 317 (630137) STJ 905 905
LEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEI- (1492221) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RA MONTEIRO, BONNIA ACOSTA VINHOLES), RELACIONADO(S):
INTERESSADO(A).
0005- 70052440344 (CNJ: 550633-31.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200503105) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVANTE; VILSON DOMINGOS NAZARETE MACHADO (ADV(S) JORGE PEDRO RAUBER, DIEGO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70065570582 (CNJ: 242436-58.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200169344) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESATDO DO
RIO GRANDE DO SUL IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; OSNY MORAES (ADV(S) FELIPE DE LAVRA PINTO
MORAES, SURIAN VOGES DUTRA), RECORRIDO(A).
0006- 70052948072 (CNJ: 19432-44.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101147246) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR), AGRAVANTE; PAURESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4798/15
LO SAVIO BORBA GUIMARAES (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
PARADIGMA/TEMA STJ 566 (1340553) , NO(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0007- 70066590936 (CNJ: 344471-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900143906) - CATIANA GONCALVES VICENTE (ADV(S)
JEANI RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER, EDUARDO FARIA FINCO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANOAS
(ADV(S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS),
AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065218141 (CNJ: 207192-68.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA
(141/10600095649) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4802/15
VERONICA DA SILVA BRAMBILLA, TATIANA DAL RI,
LEANDRO MENUZZI FERNANDES), RECORRENTE;
WALMOR LOPES DA SILVEIRA , SEM REPRESENTA- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0008- 70066591116 (CNJ: 344489-20.2015.8.21.7000) - ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF 317 (630137) , NO(S)
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203007176) ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO (ADV(S) RAFAEL DA 0002- 70066015249 (CNJ: 286902-40.2015.8.21.7000) CAS MAFFINI, BRUNO ROSSO ZINELLI, VIVIAN DE DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
RECURSO EXTRAORDINARIO
ALMEIDA SIEBEN ROCHA), AGRAVANTE; ESTADO DO (33/10500306810) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE (ADV(S) ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS, 0001- 70066133893 (CNJ: 298767-60.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI, DANIEL PEREIRA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAAGRAVADO(A).
LOPES), RECORRENTE; EXTINVALE COMERCIO E ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300568874) MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA , SEM REPRE- PREVIMPA (ADV(S) ALEXANDRE SALGADO MARDER,
CAMILA ISSA DIETRICH, DEISE DE MOURA), 002. RESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0009- 70066591231 (CNJ: 344501-34.2015.8.21.7000) CORRENTE; DALVA KUHN RODRIGUES (ADV(S) GEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RALDO RODRIGUES), 001. RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002934290) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN), AGRAVANTE; JOSE CLAUDIO LEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MOS PINHO (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
MENSCH), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0010- 70066592049 (CNJ: 344582-80.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 14.VARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902490226) - ALEXANDRE CARNEIRO E SOUZA , CINNOTA DE EXPEDIENTE N. 4799/15
TIA SIMONE KUNZ (ADV(S) ADILSON MACHADO), AGRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
VANTE; BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DE BRITO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4803/15
PARADIGMA/TEMA STJ 444 (1201993) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0011- 70066592106 (CNJ: 344588-87.2015.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STJ 903 (1320825) , NO(S)
RECURSO ESPECIAL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DICIAL - TAQUARI (71/10900029007) - SAMARIA 0001- 70065459158 (CNJ: 231293-72.2015.8.21.7000) CONCEICAO DE SOUZA (ADV(S) VIRGINIA TEREZA DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI
FIGUEIRO DEGRAZIA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO (71/11300001509) - GUILHERME DE FREITAS (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ITALO CORDEIRO SCHROEDER), RECORRENTE; ESDIANA PAULA SANA), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0001- 70065024119 (CNJ: 187789-16.2015.8.21.7000) TAQUARI (ADV(S) LUIZ FERNANDO VILANOVA ALVIM, ROCKENBACH, DIANA PAULA SANA, FABIO DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CASAGRANDE MACHADO, GUSTAVO ALESSANDRO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103228898) - ALFA
PAULO MARQUES PEREIRA), INTERESSADO(A).
KRONBAUER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (ADV(S) RAFAEL
0012- 70066592379 (CNJ: 344615-70.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); MARIA NIDIA ALVES DA ROSA (ADV(S) BARRETO BORNHAUSEN), RECORRENTE; ESTADO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
- CAXIAS DO SUL (10/11000280136) - OI/ BRASIL MORAES, RAFAEL FOGACA, MARIZA KARINE BAYNE), RECORRIDO(A).
TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE FELIPPSEN), INTERESSADO(A).
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), AGRAVANTE; EDGAR FRANCISCO LANDO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ALEXANDRE PORTOLAN), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70051130748 (CNJ: 419667-77.2012.8.21.7000) - 0013- 70066592684 (CNJ: 344646-90.2015.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802248865) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ANDRE
DA
COSTA
RIBEIRO,
MARCELO
SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4804/15
AGRAVANTE; EDGAR PRAUCHNER (ADV(S) ARLEI
PRETTO), AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0002- 70066389057 (CNJ: 324283-82.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
RECURSO ESPECIAL
HAMBURGO (19/10500691584) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RI0001- 70065120180 (CNJ: 197396-53.2015.8.21.7000) - BEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAPREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA VANTE; RI PINTURAS DE SOLADO LTDA - ME (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400613699) - DELCIO PEDRO RABUSKE BACK, EVERTON COLLING),
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO AGRAVADO(A).
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) PATRICIA NEVES NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANA PAULA DA COSTA MATTOS (ADV(S) EDUARDO DA SILVA WINTER, 0003- 70066390097 (CNJ: 324387-74.2015.8.21.7000) LAURA ZAMIN SALVADE), RECORRIDO(A); EDUARDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
DA SILVA WINTER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TOS RECORRIDO(A).
11300048426) - VERA SALAZAR (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME,
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, VANESSA LILIAN
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AMARAL BRANCO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA,
MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, JULIA CORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DEIRO NORONHA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
CAUTELAR INOMINADA
0004- 70066007576 (CNJ: 286135-02.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201670030) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4805/15
ZILMAR FERNANDES DE LEMOS (ADV(S) RAQUEL
PAESE, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA, ELISA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME TORELLY, TAINA KRÜGER CAVALHEIRO), REQUERENPARADIGMA/TEMA STF 485 (632853) , NO(S) TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), REQUERIDO(A).
INDEFIRO A LIMINAR.
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70065551525 (CNJ: 240530-33.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/1111) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO
LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; PABLO ORCINA LEONETTI (ADV(S)
RODRIGO LARANJEIRA MENDONCA), RECORRIDO(A);
DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RS , JUIZ CORREGEDOR
PRESIDENTE DO CONCURSO JUIZ LEIGO E CONCILIADOR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
0005- 70066296500 (CNJ: 315028-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL GRAVATAI
(15/31300000216)
LEANDRO
SCHNOMBERGER (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA,
FABIANO COSTA DOS SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES
MARTINS), EMBARGANTE; IPAG- INSTITUTO DE PREV.E
AS.DOS SERV. MUNICIPAIS DE GRAVATAI (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0006- 70066296567 (CNJ: 315034-10.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31300004068) - ESMERALDO NASCIMENTO DA SILVA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIANO COSTA DOS
DIRETORA.
SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
EMBARGANTE; INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - I (ADV(S) ALVARO
JOFFRE SOUZA ARROSI), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4806/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 381 (630852) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064968134 (CNJ: 182191-81.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300007304) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE
VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; ILENE PEDROTTI RIZZON (ADV(S) MARILVANE
AMPESSAN PAULMICHL), RECORRIDO(A).
0002- 70065440950 (CNJ: 229473-18.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300016750) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE/RECORRIDO;
FORTUNATO MIGUEL MARODIN , IGNEZ AMELIA
MARODIN (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
GIRONDI KOFF, MURILO BORTOLOSSO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0007- 70066296575 (CNJ: 315035-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL GRAVATAI (15/31300040528) - VILMA MATESDORFF D
AVILA (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIANO COSTA DOS SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS),
EMBARGANTE; INSTIT DE PREVID E ASSIST DOS SERV
MUNICIPAIS DE GRAVATAI IPAG (ADV(S) ALVARO
JOFFRE SOUZA ARROSI), EMBARGADO(A); MUNICIPIO
DE GRAVATAI (ADV(S) ROBERTA ALMEIDA PFEIFER),
INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0008- 70066296591 (CNJ: 315037-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31300001727) - MARLENE DUARTE FLORES (ADV(S)
LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA, MARCIANO HERLY
ALVES SILVEIRA, DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIANO
COSTA DOS SANTOS), EMBARGANTE; IPAG - INST. DE
PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
GRAVA (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI),
EMBARGADO(A); MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
ROBERTA ALMEIDA PFEIFER), INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0009- 70066296617 (CNJ: 315039-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31300020195) - PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA
(ADV(S) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA, DIEGO DA
VEIGA LIMA, HENRIQUE TAFAS KROEFF, FABIANO
COSTA DOS SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES
EMBARGANTE;
INSTITUTO
DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARTINS),
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MUNICIPAIS (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI),
EMBARGADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PETICAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4807/15
INTIMACOES
0010- 70066155524 (CNJ: 300930-13.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA - JAGUARAO (CNJ: 1822-77.2012.8.21.0055)
EDUARDO FARIAS SAMPAIO , VULGO GORDO OU
DUDU (ADV(S) OMAR LEMOS FATTAH), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE
FLS.533/544.
AGRAVO REGIMENTAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066385790 (CNJ: 323957-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0011- 70025588112 (CNJ: 9319-07.2008.8.21.7000) IJUI (16/11000015767) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
Edição Nº 5.645 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
FUNDO (21/10700010860) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN
FLECK), RECORRENTE; VERLANE CECILIA HOEFLE
(ADV(S) JANE MARISA DA SILVA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 362/363 COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 260/301, E HOMOLOGO
TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0012- 70063523898 (CNJ: 37767-43.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
VARA JUDICIAL - CANELA (41/21000008118) - LEANDRA
DA SILVA (ADV(S) DENISE TOMAZELLI, LICERIO JOSE
COLLING), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(FL. 193 E V.), ACOLHO O PEDIDO DEFENSIVO, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS,
COM BASE NO ART. 107, IV DO CÓDIGO PENAL.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PORTO ALEGRE, 24 DE AGOSTO DE 2015.
0013- 70064740640 (CNJ: 159442-70.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/11200014947) V.H.N.B. (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA,
GUSTAVO AIRTON SCHAAN), RECORRENTE; V.H.V.B. ,
REPRESENTADO PELA MAE, F.V. DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
NÃO TENDO HAVIDO MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE ACERCA DO DESPACHO DE FL. 164, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
0014- 70064801491 (CNJ: 165527-72.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11000060798) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS), RECORRENTE/ RECORRIDO; ROBERTA FLORES PEDROSO (ADV(S) VALTENCIR KUBASZWSKI
GAMA, CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DEFIRO CARGA POR 05 DIAS AO BANCO SANTANDER.
0015- 70065890576 (CNJ: 274435-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200144102) - DELTA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA (ADV(S) MILTON SAAD, GILBERTO
SAAD, WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO PRESTES IRIBARREM
(ADV(S) CLOVIS OLIVO, ALEX ANTONIO OLIVO),
RECORRIDO(A).
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
11
POSSA ZANFONATTO, CLAIRE TAISA BASSO CECATTO),
RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS
- SOCIEDADE COOP. DE SERV. MEDICOS LTDA (ADV(S)
MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTOS.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
281/289, CONFORME REQUERIDO À FL. 394.
DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO QUANTO AO RECURSO DA PARTE UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOP. DE SERV. MÉDICOS LTDA. PUBLIQUE-SE E
INTIMEM-SE.
0019- 70062397153 (CNJ: 432278-91.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400000068)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; LAURINDO POLTRONIERI , LIBERA DELLA
GIUSTINA POLTRONIERI (ADV(S) CRISTIANE POSSA
ZANFONATTO, MATHEUS DALLA ZEN BORGES),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
LAURINDO POLTRONIERI E LIBERA DELLA GIUSTINA
POLTRONIERI VEM AOS AUTOS REQUERER A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA QUE
UNIMED SUSPENDA IMEDIATAMENTE OS AUMENTOS
IMPLEMENTADOS NA PRESTAÇÃO DOS SEUS PLANOS
DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE FAIXA
ETÁRIA.
A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO
AOS
INCIDENTES
OCORRIDOS
EM
SEU
PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU
ALARGAMENTO.
PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DOS REQUERENTES, DESTACANDO QUE A COMPETÊNCIA
PARA ANALISAR TAL PLEITO É DO JUÍZO DE ORIGEM,
PERANTE O QUAL PODERÁ SER DEDUZIDO,
NOTADAMENTE DIANTE DA REGRA DE QUE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO SÃO RECEBIDOS NO EFEITO DEVOLUTIVO, APENAS, SENDO
FACULTADA À PARTE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO
JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-O, INCISO I, DO
CPC.
DESDE JÁ, AUTORIZO A EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS.
0020- 70066073933 (CNJ: 292771-81.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TUPANCIRETA (76/
11000001084) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE;
NELCINDA LAGEMANN FORQUIM , E OUTROS (ADV(S)
MARCOS EDUARDO BORSA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS.
271/288 E 294/316, CONFORME REQUERIDO À FL. 332.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS
QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
0021- 70066493115 (CNJ: 334689-65.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 20901111920) G.S. (ADV(S) VERA LUIZA QUINTEIRO BRUM GOMES),
RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
GUILHERME SUDBRACK INTERPÔS RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO CONTRA ACÓRDÃO DA 3ª
CÃMARA CRIMINAL. VEM, ATRAVÉS DE PETIÇÃO AVULSA POSTULAR PEDIDO SUSPENSIVO AOS RECURSOS
EXCEPCIONAIS. O PEDIDO NÃO MERECE ACOLHIMENTO. INDEFIRO O PEDIDO.
0016- 70066177627 (CNJ: 303140-37.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21300440870) - LUIZ OTAVIO BAPTISTA SILVA (ADV(S)
TATIANA KOSBY BOEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE/RECORRIDO; KAREN DE
ARRUDA FLORES (ADV(S) ALISSON DE LARA ROMANI),
RECORRIDO(A); TATIANA VIZZOTTO BORSA (ADV(S)
TATIANA VIZZOTTO BORSA), RECORRIDO/ASSIS.AC..
VISTOS.
OFICIE-SE À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PERECURSO EXTRAORDINARIO
NITENCIÁRIOS (SUSEPE), COMUNICANDO-SE O TEOR
DA PETIÇÃO DE FLS. 1177/1179 PARA QUE TOME AS
0022- 70056358161 (CNJ: 360443-77.2013.8.21.7000) PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
DESPACHO CUMPRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102143139) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; JUVERCY LUIZ BRAIDO (ADV(S) PAU0017- 70018479204 (CNJ: 7460-87.2007.8.21.7000) - LO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- VA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501782463) - BV FINAN- CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES), RECORRENTE; JOSE MOLINA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
(ADV(S) SILVIO LUCIO PIASSAROLLO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
0023- 70046471652 (CNJ: 579959-70.2011.8.21.7000) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN- ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - GETULIO VARGAS
VESTIMENTO VEM AOS AUTOS INFORMAR QUE RE- (50/10800014833) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CORRIDO NÃO FOI LOCALIZADO PARA CUMPRIMEN- SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, LUIZ
TO DA ORDEM JUDICIAL RESTITUIÇÃO DO BEM. RE- REIMER RODRIGUES RIEFFEL, SOLANGE DIAS CAMQUER, PORTANTO, SEJA A RESTITUIÇÃO EFETUADA POS PREUSSLER, DANIEL LUSA MARCON, CHARLES
DIRETAMENTE AO ADVOGADO DA PARTE ADVERSA, TONELLO), AGRAVANTE; ILSON GAZOLLA (ADV(S) DEMEDIANTE INTIMAÇÃO.
CIO DANILO D‘AGOSTINI JUNIOR, VITOR EMILIO,
A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RES- CAROLINE NARDI MEZOMO), AGRAVADO(A).
TRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RE- ASSIM SENDO, O FEITO DEVE SER SOBRESTADO ATÉ
CURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO QUE DECISÃO DE MÉRITO SEJA PROLATADA PELA
AOS
INCIDENTES
OCORRIDOS
EM
SEU CORTE SUPREMA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU PARADIGMA.
ALARGAMENTO.
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O SOBRESTAMENTO
PORTANTO, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DA PARTE DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B DO
REQUERENTE, DESTACANDO QUE A COMPETÊNCIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O
PARA TANTO É DO JUÍZO DE ORIGEM, PERANTE O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREQUAL PODERÁ SER DEDUZIDO, NOTADAMENTE DI- MO TRIBUNAL FEDERAL.
ANTE DA REGRA DE QUE OS RECURSOS ESPECIAL E REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A
EXTRAORDINÁRIO SÃO RECEBIDOS NO EFEITO VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO AI 842.063
DEVOLUTIVO.
DE FORMA QUE POSSA SER PROCESSADO QUANDO
DESDE JÁ, AUTORIZO A EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS.
DO JULGAMENTO DO PARADIGMA.
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA.
INTIMEM-SE.
0018- 70054451844 (CNJ: 169811-94.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11000002004) 0024- 70064935331 (CNJ: 178911-05.2015.8.21.7000) - DARCY ARMINDA MARSILIO (ADV(S) CRISTIANE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA -
12
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.645
SAPIRANGA (132/11000063605) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; CLARICE
DORNELES MORAIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS AGRAVADO(A); CLARICE DORNELES MORAES
FI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL MEDIDA NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO
DE FLS. 109/114, CONFORME REQUERIDO À FL. 117.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4808/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 611 (1356120) STJ 88 J 880
(1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70057507451 (CNJ: 475372-26.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100993119) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEXANDRE MARIOTTI, REBECA SANTOS MACHADO), RECORRENTE; BONIFACIO LEGUISSAMAN (ADV(S) LEANDRA
LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA
ROSA MIRANDA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4809/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 610 (1361182) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065995292 (CNJ: 284907-89.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100346821) - MAFALDA BORTOLIM DOS SANTOS
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4810/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 98 (1474665) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70032390858 (CNJ: 120017-46.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10700012060) - NELSA MARIA
LAZZARI ANTONIOLLI (ADV(S) MARIA DA GLORIA
SCHILLING DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIA BOSCAINI,
RICARDO MOREIRA BLANCO, PAULA FERREIRA
KRIEGER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70034209346 (CNJ: 8649-95.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0010- 70066600941 (CNJ: 345472-19.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA NOTA DE EXPEDIENTE N. 4814/15
TAQUARA (70/11400003272) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) IGOR KOEHLER
MOREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
BUENO, FERNANDA GRACIELA BERGEL), AGRAVAN- PARADIGMA/TEMA STF 19 (565089) , NO(S)
TE; GELSON ROBERTO KIRSCH (ADV(S) ADEMIR PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BASSO), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70066601006 (CNJ: 345478-26.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- 0001- 70016602237 (CNJ: 2721-08.2006.8.21.7000) - SERDIRETORA.
RIA (27/10500300480) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA VIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522865490) - CELSO
LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE MADEIRA JULIANOTE (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCEMARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, LO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, CRISTINA MACHA- GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO DE SAMPAIO
DO, ANDRE GULARTE SAMPAIO), AGRAVANTE; DIDONET, RONAL JUSTO MAGGI, IVETE MARIA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
VICENTINA RODRIGUES DE MORAIS (ADV(S) PAULO RAZZERA, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER),
AFONSO AIRES DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); IRMA RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4811/15
RIBAS DOS SANTOS (ADV(S) ANE CAROLINE DOS
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA SANTOS NASCIMENTO), INTERESSADO(A).
0002- 70017011164 (CNJ: 2722-90.2006.8.21.7000) - SERRESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0012- 70066601139 (CNJ: 345491-25.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522829027) - ANDREIA
RELACIONADO(S):
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- DOS SANTOS STANCK (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302500105) - MARIA MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO
APARECIDA DE OLIVEIRA ELIAS (ADV(S) CECILIA DE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ARAUJO COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO, RAZZERA, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO),
0001- 70066594821 (CNJ: 344860-81.2015.8.21.7000) - ANDRE LUIS SOARES ABREU), AGRAVANTE; COMPA- RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL NHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO ENERGIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300742691) - ELETRICA - CEEE/GT , COMPANHIA ESTADUAL DE
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D , COM- 0003- 70018041046 (CNJ: 2718-53.2006.8.21.7000) - SERESTADUAL
ENERGIA
ELETRICA VIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
(ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO, FLAVIO PANHIA
LUIS CHAGAS MEKSRAITIS), AGRAVANTE; B P N E PARTICIPACOES - CEEE PAR (ADV(S) RAFAEL CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522982488) - GELSON
PNEUS LTDA , ALCEU OLIVEIRA DA ROSA (ADV(S) FERNANDO BECK, THIAGO PEREIRA REICHEL), ROGERIO FLORENCE (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO,
MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO
AGRAVADO(A).
DEBORAH MAESO), AGRAVADO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
0002- 70066594920 (CNJ: 344870-28.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0004- 70018062174 (CNJ: 2720-23.2006.8.21.7000) - SERSAO LUIZ GONZAGA (34/31400000433) - SALVADOR DA
VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SILVA GOMES (ADV(S) SALVADOR DA SILVA GOMES,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10522859902) - PAULO
DIRETORA.
RODRIGO ANTUNES GOMES), AGRAVANTE; JOAO
RICARDO MACHADO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO,
CARLOS PINTO NEVES (ADV(S) DANIELLI SILVEIRA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO
VEIGA), AGRAVADO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
0003- 70066594953 (CNJ: 344873-80.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0005- 70065644791 (CNJ: 249857-02.2015.8.21.7000) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400209396) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4812/15
MARIA DO CARMO SILVEIRA ALVES (ADV(S) PAULO
11200153346) - MARIA MYRNA ROCHA DE AZEVEDO
CEZAR LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME (ADV(S) ANDRE GOLGO ALVES), RECORRENTE; ESTAPARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) STF 381 381 DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. AGRAVADO(A).
(630852) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR KUCERA NETO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
RELACIONADO(S):
0004- 70066595000 (CNJ: 344878-05.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
- SAO BORJA (30/11100050273) - JOSE UBALDO DUTRA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DEBUS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE SAO BORJA (ADV(S) RENATO DE PAULA REBES 0001- 70064905169 (CNJ: 175894-58.2015.8.21.7000) FILHO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, RUTH WALI ALEGRE (1/11102956270) - VERA LUCIA PEREIRA DE
DIRETORA.
GUERRA DE FREITAS, VITOR HUGO SKRSYPCSAK), MELLO (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
INTERESSADO(A).
SCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE/RECORRIDO;
UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
0005- 70066595075 (CNJ: 344885-94.2015.8.21.7000) - RICARDO GARCIA AMARAL, GUILHERME PEDERNEIALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO RAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LEOPOLDO (33/11300097280) - ALEXANDRE MELO FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE/RECORRIDUARTE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO DO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4815/15
VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/
A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0002- 70065792673 (CNJ: 264645-21.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301722830) - MIRIAM HERZOG (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
0006- 70066595109 (CNJ: 344888-49.2015.8.21.7000) - VITOLA), RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED PORPREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- TO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABA- 0001- 70051468494 (CNJ: 453443-68.2012.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501295589) - INSTITUTO LHO MEDICO , LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
ASSISTENCIAL SULBANCO DEP DE COMPLEMENT DE MARCELO CORREA DA SILVA), RECORRENTE/ RECOR- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
APOSENTADORIA , BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RIDO.
11103122984) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
(ADV(S) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, MARCELO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
VIEIRA PAPALEO, LUIZ CARLOS TORRES FURTADO),
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LINO BERNARDO
AGRAVANTE; PAULO PEREGRINA (ADV(S) ADALBERTO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DUTRA (ADV(S) NAIRA LUCIA SILVA BORGES,
LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
UBIRATAN COSTA VIEIRA), RECORRIDO(A).
AUGUSTO SANTOS AZEREDO), AGRAVADO(A).
0002- 70051772770 (CNJ: 483873-03.2012.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
DIRETORA.
0007- 70066599119 (CNJ: 345289-48.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
11100118595) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602077765) PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
IBANEZ LEAL, KARINE BICCA DA SILVA, LEONARDO
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
VON MAREES, CAROLINE FELTES DE OLIVEIRA), REFILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
CORRENTE; VALDIR BARCELOS (ADV(S) RAQUEL MASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CLESIO RONI DE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) JUCHADO PEIXOTO, TIAGO DAVILA RODRIGUES),
LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4813/15
AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0003- 70051776177 (CNJ: 484213-44.2012.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
0008- 70066599275 (CNJ: 345305-02.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101474476) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302352670) LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
RECURSO ESPECIAL
LAWRENCE FRIEDRICH SCHNEIDER (ADV(S) SIMOCAROLINE FELTES DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
NE SANTOS DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA 0001- 70065563785 (CNJ: 241756-73.2015.8.21.7000) - IRENA OHLWEILER (ADV(S) ALFEU JARDIM RIEFFEL),
RIELLA), AGRAVANTE; RODOBENS ADMINISTRADORA PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) THIAGO TAGLIAFERRO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400750890) LOPES), AGRAVADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0004- 70051955920 (CNJ: 502191-34.2012.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
0009- 70066600842 (CNJ: 345462-72.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; PAULA DOS SANTOS FERREIRA , LECY CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
UNIAO ESTAVEL - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO DOS SANTOS FERREIRA , E OUTROS (ADV(S) ANITA 11102388190) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
ALEGRE (1/11100341960) - M.T.B. (ADV(S) CARLOS INES BALINSKI), RECORRIDO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
ROBERTO FERRAO THOMAZ, PAULO RICARDO
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; BERNADETE
FETTER NUNES), AGRAVANTE; R.J.V. (ADV(S) MONICA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BLUME SONZA (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANSARTORI SCARPARO, CLOVIS RICARDO FONTOURA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TOS, RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
BARROS, MARCIANO RENAN LISBOA DA SILVA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AMANDA SCHEFER GOSTINSKI, LUCIO SERGIO
0005- 70052462306 (CNJ: 552829-71.2012.8.21.7000) DIRETORA.
SARTORI SCARPARO, EDUARDO DA CUNHA TWEEDIE,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RAFAELA ROJAS BARROS), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
GRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) THAIS
TREVISAN, MABE ZANELLA IRIGOYEN, MARLISE
FISCHER GEHRES, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; EDIT MARIA CORSO (ADV(S) ALCEMIR JOSE
KAMMLER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11102091350) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CLERIS
ELAINE EMERIM PACHECO DE SA (ADV(S) MARIA
WALKIRIA MADRID DA SILVEIRA, RODRIGO GERMANO
ULZEFER, ALBERTO VILASBOAS DOS REIS FILHO),
RECORRIDO(A).
0006- 70053654455 (CNJ: 90072-72.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002389128) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ECELMO VENTURINI
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, WALDIR KASPARY),
RECORRIDO(A).
0007- 70057217143 (CNJ: 446341-58.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200157842) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
CATNA LANCHES LTDA , E OUTROS (ADV(S) PEDRO
BARTH MORE), RECORRIDO(A); AUTO POSTO COMBOIO LTDA (ADV(S) PEDRO BARTH MORE),
INTERESSADO(A).
0008- 70058120601 (CNJ: 4623-15.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201678146) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; JORGE CARVALHO SILVA , E OUTRO
(ADV(S) SILVIO LUIZ TASSINARI, CLEUSA LUCIA
TASSINARI), RECORRIDO(A).
0009- 70064929680 (CNJ: 178346-41.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA TUPANCIRETA (76/11500000826) - G.D.C.S. , REPRESENTADA POR SEUS PAIS, P.D.C. (ADV(S) ROSANGELA
DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.D.T. , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400949441) CONSTRUTORA BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS
LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, PATRICIA ROSA
DA SILVA, CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, MATHEUS
BOEIRA SOARES, MARCIA REGINA GIACCOBO,
JOSEANE NUNES), RECORRENTE; FERNANDA
MOREIRA BRODBECK (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
GARCIA, GISELE CRISTINE BRUM SILVA),
RECORRIDO(A).
0018- 70065669319 (CNJ: 252309-82.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - PROJETO JUSTICA JUVENIL - PORTO ALEGRE (1/
51400136261) - I.M.M. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
RODRIGUES), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
0019- 70065748279 (CNJ: 260205-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100511378) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE
MELLO), RECORRENTE; SABOR ARTE ITALIANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (ADV(S) NICOLA
STRELIAEV CENTENO), RECORRIDO(A).
0015- 70065471229 (CNJ: 232500-09.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA SOBRADINHO (134/11500006077) - R.C.Y.C. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, M.Y.C. (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
0016- 70065495285 (CNJ: 234906-03.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11300014477) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRENTE; CARINE BILHAN , VALDECIR BILHAN
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS
ALBERTO
DA
SILVA
MOREIRA
JUNIOR),
RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11301481603) - F.P. , REPESENTADO POR
SEU CURADOR, V.M.D.S. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), RECORRENTE; S.D.F.V.D.S. ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
13
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602588611) - GILBERTO WEBER E CIA LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA
SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUIZ CARLOS ADAMS COELHO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0031- 70034131110 (CNJ: 826-70.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10702557955) - JORGE LOPES CARVALHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES),
RECORRIDO(A).
0032- 70037999752 (CNJ: 387690-38.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900037744) - TEREZINHA DOLOCI
DRUZIAN DA SILVA , REPRESENTADA POR, ROSA
BERENICE DA ROSA (ADV(S) MARIA DA GLORIA
SCHILLING DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, LUCIA WAZEN DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
0033- 70040301145 (CNJ: 617829-86.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 10800018019) - VERA
TEREZINHA FERREIRA ARAUJO (ADV(S) VIRGINIA
TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, BRUNO MIGUEL GIL,
JOSE SALVADOR CABRAL MARKS), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSSANA
SCHUCH BOEIRA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
CACAPAVA DO SUL (ADV(S) BENHUR MACHADO),
0021- 70065796062 (CNJ: 264984-77.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100000413) - A.S. (ADV(S) LUCIANA DIAS
DA SILVA), RECORRENTE; C. M.N.S. (ADV(S) ADRIANA 0034- 70040305419 (CNJ: 618256-83.2010.8.21.7000) FAGUNDES BURGER), 002. RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/10800016840) - GEMA THERESINHA
ZANOTELLI SEVERGNINI (ADV(S) VIRGINIA TEREZA
0022- 70065813602 (CNJ: 266738-54.2015.8.21.7000) - FIGUEIRO DEGRAZIA, LUCIANA RIBEIRO AMIN), REDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- CORRENTE; MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) MARZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE CELO TRINDADE DA SILVA), ESTADO DO RIO GRANDE
(1/11201888817) - PRATO FEITO ALIMENTACAO E DO SUL (ADV(S) ANDREIA WAGNER), 003.
SERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP RECORRIDO(A).
MEISTER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO DETRAN / RS (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70065766362 (CNJ: 262014-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11400583986) - VERA HELENA GARCIA SISTO DA
SILVA LIMA (ADV(S) LUCIANA SCHEEREN SOARES),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0010- 70065178691 (CNJ: 203247-73.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CRUZ ALTA (11/
51500000227) - J.G.S.D.S. , REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, J.P.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
0023- 70065821100 (CNJ: 267488-56.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA JULIO DE CASTILHOS (56/11500002143) - G. P. D.L. ,
0011- 70065186256 (CNJ: 204003-82.2015.8.21.7000) - REPRESENTADO POR SUA GENITORA, A.P.D.L. (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTAQUARA (70/11300039593) - FLYBITE COMUNICACAO TE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
MULTIMIDIA LTDA. (ADV(S) DENIS BADERMANN DE RECORRIDO(A).
LEMOS, RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER, GUSTAVO
PEREIRA BENDER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), 0024- 70065856338 (CNJ: 271011-76.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA
RECORRIDO(A).
JUDICIAL - PANAMBI (60/11500002272) - D.C.T. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, A.D.S.C.T. DEFEN0012- 70065260432 (CNJ: 211421-71.2015.8.21.7000) - SOR PÚBLICO RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. , SEM REESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA - PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PALMARES DO SUL (151/11500000550) - I. B.G. ,
REPRESENTAD POR SUA GENITORA, M. F.B. (ADV(S) 0025- 70065856445 (CNJ: 271022-08.2015.8.21.7000) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORREN- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
TE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALERECORRIDO(A); M.D.P.D.S. (ADV(S) MAURICIO CAVA- GRE (1/51400141257) - A.D.S.F. , REPRESENTADA POR
SUA GENITORA, L.B.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RELHEIRO BRAGA), 002. INTERESSADO(A).
CORRENTE; M.D.P.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. , SEM REPRE0013- 70065273419 (CNJ: 212719-98.2015.8.21.7000) - SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11100031550) - 0026- 70065862088 (CNJ: 271586-84.2015.8.21.7000) FABIANA CORREA FLORES (ADV(S) TATIANA CARVA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI LHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA PORTO ALEGRE (1/10702193457) - BANCO SAFRA S.A.
JUNIOR), RECORRENTE; DEPARTAMENTO DE AGUA E (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; AGRO
ESGOTO - DAE (ADV(S) TATIANA DE ALMEIDA GUEDES, COMERCIAL VIANNA LTDA (ADV(S) ANA PAULA LEAL
THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS, SOFIA SBARDELOTTO, RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA,
ANDREIA CRISTINA HEBERLE), RECORRIDO(A).
BRANDIMARTI SILVA), RECORRIDO(A).
0014- 70065318719 (CNJ: 217249-48.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA ARROIO GRANDE (81/11500001648) - A. B. D.N. ,
REPRESENTAD POR SUA GENITORA, F. B.A. (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.645 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
0002- 70065287146 (CNJ: 214092-67.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200038130) - PAVIOLI S.A. (ADV(S) KAREN OLIVEIRA
WENDLIN, LUCIANA DORNELES MULLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARCIA REGINA LUSA CADORE, MAXIMILIANO
KUCERA NETO, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE, LUCIANA FANTONI), RECORRIDO(A).
0003- 70065556862 (CNJ: 241064-74.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200619901) DIFREMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, LUIS FERNANDO ROSA NUNES),
RECORRIDO(A).
0004- 70065675225 (CNJ: 252900-44.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303348226) - MAGUS
BOLSAS E CALCADOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA
DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS,
SIMONE ZANDONA LIMA, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4818/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 381 (630852) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064521248 (CNJ: 137502-49.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200048415) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4816/15
RECORRENTE; TEREZINHA TRES CENSI (ADV(S) RECENSI,
ROSANE TAUFER
CENSI),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME NATO
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S) RECORRIDO(A); MARISTELA CENSI , RENI CENSI ,
RENATO CENSI (ADV(S) RENATO CENSI, ROSANE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TAUFER CENSI), INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051649655 (CNJ: 471560-10.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/10900023293) - ROSELI ZIPPERER LEITE
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, MAURINIZE
TEREZINHA MARQUES DIAS, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRENTE/
RECORRIDO;
BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE/RECORRIDO.
0002- 70064546179 (CNJ: 139995-96.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300008600) - IVO
GUIDOLIN (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
GIRONDI KOFF, KARINA BONA), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
ANDRADE VOLPATO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0002- 70065346777 (CNJ: 220055-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11000003425) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; JOSE BORGES
DA CRUZ (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO),
0027- 70066131798 (CNJ: 298557-09.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- 0003- 70065600769 (CNJ: 245454-87.2015.8.21.7000) GRE (1/51500008842) - L.F.C.C.N. , DEFENSOR PÚBLI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10700007780) - BANCO BRADESCO
CO RECORRENTE; A.J. , RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; JOSE HOLSBACH DA VEIGA (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, MARA DENISE DE AZERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VEDO VIEIRA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN
0028- 70027766708 (CNJ: 29786-07.2008.8.21.7000) - ELIANDRO LEHNHARD), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(21/10501928795) - NEUZA MARIA DE SOUZA (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA, MARCIA MULLER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NETTO, ELIS REGINA TAFFAREL, JOSE ANTONIO
DIRETORA.
LANGARO CORRAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
FONSECA, LUCIANE BUAES DORNELES, ANDREIA
WAGNER), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO
FUNDO (ADV(S) KATIA REGINA STOCKER NEGRINI),
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0029- 70042359190 (CNJ: 168713-45.2011.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4817/15
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/10700024731) - ANA
IZABEL ANDREOLA GIACOMINI (ADV(S) ARLEI ANTO- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NIO BATISTELLA, BRUNO MIGUEL GIL), RECORREN- PARADIGMA/TEMA STF 111 (566349) , NO(S)
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, LUCIANE BUTTINI,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FERNANDA DELGADO LOUZADA), RECORRIDO(A).
0003- 70064806870 (CNJ: 166065-53.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11100006193) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; VALERIO JOAO DALL AGNO (ADV(S) ANA PAULA
MICHELON FASSINA), RECORRIDO(A).
0004- 70064902307 (CNJ: 175608-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300089180) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE,
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, RAFAEL
LIMA MARQUES, DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RECORRENTE; NILTON CATARINA (ADV(S) CARMEN
LUCIA DA ROSA VICENTE), RECORRIDO(A).
0005- 70064919848 (CNJ: 177362-57.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300008416) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RECORRENTE; VASCO LUIZ CHEMELLO (ADV(S) ANA
PAULA MICHELON FASSINA), RECORRIDO(A).
0006- 70064939739 (CNJ: 179351-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11200026910) - UNIMED- COOP DE SERVICOS DE
SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO , LTDA
(ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE;
0017- 70065594046 (CNJ: 244782-79.2015.8.21.7000) - 0030- 70065723942 (CNJ: 257772-05.2015.8.21.7000) - 0001- 70030583686 (CNJ: 44436-25.2009.8.21.7000) - ANAIR RIEDI DAL MAGRO (ADV(S) JEAN WAGNER
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CAMARGO), RECORRIDO(A).
14
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.645
0007- 70064943145 (CNJ: 179692-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11200010139) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
GUILHERME WURTH SIMON, CANDIDA ANDRADE
VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; VICTORINO DEITOS , INES DEITOS (ADV(S)
FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RE- - NOVO HAMBURGO (19/10500648476) - BANCO
CORRENTE/RECORRIDO.
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) RAIMUNDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4820/15
KLEBER XAVIER), RECORRENTE; COMERCIAL DE PROPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DUTOS ALIMENTICIOS JONES LTDA , JONES LUIZ PERECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REIRA , IEDA FRITSCH PEREIRA (ADV(S) JAMIL
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) STF 381 381
ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, RAFAEL AUGUSTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(630852) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
SIEBEL, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001.
DIRETORA.
RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70064965460 (CNJ: 181924-12.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300077158) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA
ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; CLARI PERUSATO
DE AZEVEDO (ADV(S) ANA PAULA ANSCHAU BASSO),
RECORRIDO(A).
0001- 70065808784 (CNJ: 266256-09.2015.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202645551) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA), RECORRENTE; MARIZA DE
JESUS MESA DA SILVA (ADV(S) JOSE ODILON MARRONI
VITOLA, RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO
DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT (ADV(S) THIAGO
SILVA DE MORAES, FELIPE HELMICH FERNANDEZ),
0009- 70065137606 (CNJ: 199138-16.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11200001830) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, RAFAEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LIMA MARQUES, KASSIO SANTARIANO GRECO), RECORRENTE/ RECORRIDO; HILARIO DANIELI , VILMA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DANIELI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA
DIRETORA.
RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4824/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) STF 381 381
(630852) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70065440836 (CNJ: 229461-04.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301251870) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO,
BRUNA APARECIDA DE SOUZA), RECORRENTE; HELENA DA COSTA SILVA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO
VITOLA,
KARLA
SCHUMACHER
VITOLA),
RECORRIDO(A); ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA
CRT - AACRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES),
INTERESSADO(A).
0010- 70065408379 (CNJ: 226215-97.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11300034358) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENASCIMENTO MARTINS, DANIELA CAGNIN, GUILHERRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4821/15
ME WURTH SIMON, CANDIDA ANDRADE VOLPATO,
FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; DO- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MINGOS COSER (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) , NO(S)
DIRETORA.
ELENICE GIRONDI KOFF, MURILO BORTOLOSSO), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECORRIDO(A).
0011- 70065539249 (CNJ: 239302-23.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300020421) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE;
EMILIA ANNA GUIDOLIN LAZZAROTTO (ADV(S) FLAVIO
GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA BONA,
MURILO BORTOLOSSO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4828/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70037781325 (CNJ: 365847-17.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701574295) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA
SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, FLAVIA WEBSTER),
RECORRENTE; RICARDO ALEX COSTA MORAES (ADV(S)
RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70032985525 (CNJ: 163394-67.2009.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10523768072) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES, REJANE
HACKMANN RODRIGUES, ANDREA FINGER COSTA,
ANAXIMENES RAMOS FAZENDA, LUCIANO DILLI), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA ARAY PORSCH
PETERS , REPRESENTADA POR, ARMINDO NORMELIO
PETERS (ADV(S) AIR PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS
WILDNER, TATIANE DOMENEGHINI NALIN),
RECORRIDO(A).
0012- 70065581084 (CNJ: 243486-22.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300025059) - NELI
ROSA BECKER (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
GIRONDI
KOFF,
KARINA BONA,
MURILO
BORTOLOSSO), RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VOLPATO), RECORRENTE/RECORRIDO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0013- 70065792426 (CNJ: 264620-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - VENANCIO AIRES (77/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
11300030876) - UNIMED - COOP SERV SAUDE DOS
VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO
AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES), RECORRENTE; KHALED ABDALLA ABDEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
HAMID (ADV(S) JULIANO DIEHL FERREIRA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4822/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) STF 381 381
(630852) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RELACIONADO(S):
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4825/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065935132 (CNJ: 278891-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100042367) - BANRISUL (ADV(S) MIRIAM
HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT),
RECORRENTE; MAURO RICARDO LOUZADA XAVIER
(ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, LEANDRO
BRISTOT), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4829/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70036017580 (CNJ: 189473-49.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802288662) HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
FRANCINE BATISTELLA FIALHO MEDEIROS
FERNANDES), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO
LACERDA KRUGUER (ADV(S) ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4826/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPARADIGMA/TEMA STJ 88888888 (592377) ST ) STJ 935 RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70045236577 (CNJ: 456451-87.2011.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
DIRETORA.
SEGUROS - VARA - ARVOREZINHA (82/10900016179) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
UNIMED COOP DE SERV DE SAUDE DOS VALES DO
RECURSO ESPECIAL
TAQUARI E RIO PARDO (ADV(S) CHRISTIANO VOLKEN
NUNES, MAGDA MARIA PINTON TITON), RECORREN- 0001- 70029704483 (CNJ: 25388-80.2009.8.21.7000) TE; TEREZINHA DALVIT DE BORTOLI (ADV(S) RICARDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENPACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI), TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702197800) - BANCO
RECORRIDO(A).
FINASA S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MACAREVICH, ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE
CORREA, ALESSANDRA SANCHES PACHECO,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4830/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA), RECORRENTE; TERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESA DA SILVA BARRIOS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
FEULA), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 935 935 (1537994)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4819/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 810 (870947) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70065671299 (CNJ: 252507-22.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - LAJEADO (17/
11300087158) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; DIRLEI JOSE DE CASTRO (ADV(S)
GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER, ILAR CRISTOFOLI),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70065785586 (CNJ: 263936-83.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100076940) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, JULIANO DE ANGELIS, MARCIO OTAVIO DE
MORAES HARTZ), RECORRENTE; RONILDO
DALBOSCO SILVEIRA (ADV(S) DANIEL ALBERTO
LEMMERTZ, FILIPE MERKER BRITTO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4823/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 381 (630852) STJ 610 610
(1360969) STJ 610 (1361182) , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4827/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70025510959 (CNJ: 8697-25.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
10500390596) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY), RECORRENTE;
CARLOS MARRONE (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES
SCALZILLI, DANTON VITURINO RAMOS NETO, ROSANE
MAINA, DEBORA ROSA MALLET VIEGAS),
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
STJ 246 (973827) STJ 935 ( 1537994) , NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70045430667 (CNJ: 475860-49.2011.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11000007563) - IRMA MARIA BERTE (ADV(S) CELSO LUIZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
KLUNK), RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED POR- 0001- 70026712125 (CNJ: 18036-08.2008.8.21.7000) DIRETORA.
TO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.645 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR- CIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11000016998) RENTE; MISAEL DE OLIVEIRA GOMES (ADV(S) MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RENATO
COSTA DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RUDIMAR LUIS BROGLIATO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4831/15
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI), RECORRENRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 52 ( 52 (1058114) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE; JUAREZ LUIS DE ARAUJO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70029386331 (CNJ: 19258-74.2009.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BURGO (19/10600092240) - BV FINANCEIRA S A CRESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4835/15
BERNARDES), RECORRENTE; BERTILO CELESTINO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
KUHN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DINIZ DA COSTA), 002. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4838/15
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPARADIGMA/TEMA STJ 36 (1061530) STJ 935 935
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70031602634 (CNJ: 79092-08.2009.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECURSO ESPECIAL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA
(37/10800043322)
BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
ALVENIR BUENO DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO ANDRE
SENNA), RECORRIDO(A).
15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202359028) JULIANO DA SILVA PEREIRA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4842/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065063513 (CNJ: 191729-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301298353) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NELI ALVES MOREIRA (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0001- 70028214963 (CNJ: 1396-90.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10600001639) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
EVA JOANA DA SILVA BUENO (ADV(S) NADIA MARIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4832/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PARADIGMA/TEMA STJ 919 (1361730) , NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0001- 70065713091 (CNJ: 256687-81.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IBIRUBA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(105/11000000312) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4836/15
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 4843/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TE; FLORINDO AMERICO LORENZONI (ADV(S)
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, PAULO DE TARSO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4839/15
TEIXEIRA DA SILVA, ALAN
MARQUESE), PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S)
RECORRIDO(A); FLORI ALBERTO LORENZONI (ADV(S) STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME A SEGUIR RELACIONADO(S):
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, PAULO DE TARSO RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 935 935 (1537994)
TEIXEIRA DA SILVA, ALAN
MARQUESE),
, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70032481756 (CNJ: 125665-07.2009.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(39/10600112897) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANA
ELIZA DAVID, TANISE BARROS SCHMIDT, MARCIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CONDE VINHAS), RECORRENTE; JESUS LOPES RUBIM
DIRETORA.
(ADV(S) FERNANDA MARQUES BARCELOS, MARCELO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SOUZA CARDOSO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4833/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70052265550 (CNJ: 533154-25.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11000025344) - BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; ANDREIA BACIN
RODRIGUES (ADV(S) JOAO BATISTA PIPPI TABORDA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065885857 (CNJ: 273963-28.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301691926) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) SERGIO EDUARDO FISHER,
MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; DINORA MARACCI MALTA (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS), RECORRIDO(A); BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) SILVIO OLIVEIRA TORVES, CAROLINA PRADO DA HORA), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4837/15
0001- 70028180438 (CNJ: 883-25.2009.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/10600178210) - M.P. , RECORRENTE; F.M.R. , MENOR REPRESENTADA POR
SUA MAE, L.D.M.M. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA
FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN,
FELIPE FACIN LAVARDA, CARLOS ESCOBAR
GUIMARAES), RECORRENTE; E. D. R.G.D.S. (ADV(S)
JULIANA FORGIARINI PEREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70030485833 (CNJ: 42143-82.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/10700000640) - ARNOBE DA SILVA
BERRIEL (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL, IGOR
RODRIGUES QUEVEDO, RODOLFO LOREA MALHAO),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S)
ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES
FABRES, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS),
INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4840/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) STF 99999 999999 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
(467) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR PARADIGMA/TEMA STJ 246 (973827) STJ 929 929
RELACIONADO(S):
(1517888) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70046401584 (CNJ: 572952-27.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11000010078) MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RENATO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- COSTA DA ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO;
TEOBALDO ALVES DE ARAUJO (ADV(S) VIRGINIA TERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CRISTINA TOPOR BECK, GUILHERME DE ESCOBAR
DIRETORA.
GUASPARI, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
TE/RECORRIDO.
0003- 70042608026 (CNJ: 193596-56.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10900042671) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
ADIS PERTILE, LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES,
CARLOS ALBERTO LUNELLI, THAIS PELLICIOLI BRUN),
RECORRENTE; SILVANO JOSE RODRIGUES , DEFENRECURSO ESPECIAL
SOR PÚBLICO 002. RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
0001- 70032903650 (CNJ: 156575-17.2009.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
LEAO,
MICHELE
DICK),
001.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA MARIANO
(52/10800029566) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE INTERESSADO(A).
LUIS SONNTAG), RECORRENTE; EDER ELIAS
ZDRUIKOSKI (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESARDIQUE), 002. RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0002- 70048876767 (CNJ: 194267-45.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11000020079) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
HEITOR RAMOS DE LIMA (ADV(S) VIRGINIA TEREZA
FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4834/15
SANTO ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) JOCELITO DOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SANTOS BARROS, BALTHAZAR VILLA VERDE NETTO,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME JULIO RICARDO KURY ZULLMANN, LUCIANO OLIVEINOTA DE EXPEDIENTE N. 4841/15
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530) RA DE AMORIM, GIOVANA GULARTE IBANEZ),
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RELACIONADO(S):
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE PARADIGMA/TEMA STJ 922 (1386424) , NO(S)
ROCKENBACH, JOAO ALESSANDRO MULLER), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025046962 (CNJ: 40931-60.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO 0003- 70044842920 (CNJ: 417086-26.2011.8.21.7000) - 0001- 70065511727 (CNJ: 236550-78.2015.8.21.7000) SUL (10/10700185502) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4844/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 666666666 (6666666) 66) STF
265 (591797) STF 284 (751521) S TF 285 (754745) STJ
999999 (591797) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70029068418 (CNJ: 277300-35.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -
16
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.645
CAXIAS DO SUL (10/10700026676) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE; CASEMIRO
TAUFER (ADV(S) MARLEI MASSONI TAUFER),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PASSO FUNDO (21/10800113629) - BANRISUL (ADV(S)
JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, MOEMA ROSA DE
SOUZA, CARLOS ALEXANDRE ZEILMANN), RECORRENTE; TELMA SCHNEIDER DOS SANTOS (ADV(S)
FABIO STEFANI, LARISSA FIALHO MACIEL LONGO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARTINS CERUTTI (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO,
MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA
CRUZ), RECORRIDO(A).
0007- 70066599358 (CNJ: 345313-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300906783) - BANCO FIBRA S/A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS),
AGRAVANTE; ANDERSON PINTO BARCELLOS (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TA, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR),
AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4845/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4852/15
0008- 70066599424 (CNJ: 345320-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801100333) - JOSE
AMBROSIO TONIAZZI (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4849/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 220 (592581) , NO(S) 0009- 70066599572 (CNJ: 345335-37.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
PARADIGMA/TEMA STJ 999999 (591797) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
10523314926) - OI S A (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BASILIO, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRARECURSO EXTRAORDINARIO
VANTE; LUCIANO PINTO DE FRAGA (ADV(S) MURILO
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063225353 (CNJ: 7913-04.2015.8.21.7000) - SER0001- 70065887374 (CNJ: 274115-76.2015.8.21.7000) - VOUZELLA DE ANDRADE, LUIZ AUGUSTO MOOJEN
VIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO 0001- 70028361780 (CNJ: 2866-59.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU- DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI,
SUL (26/11100040637) - WALTRAUT DA FONTOURA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI DICIAL - NOVA PRATA (58/11100020279) - MINISTERIO PAULA BARTH DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA (54/10800010191) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO PUBLICO , RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RE- JARDIM MACHADO, SIDAMAYA BIANCHI ALCANTARA, DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
CORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO ESCOBAR VIANA), RECORRENTE; JOSE VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0010- 70066599614 (CNJ: 345339-74.2015.8.21.7000) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE AGOSTINHO MARQUES PORTO NETO (ADV(S) MARIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
ROCKENBACH, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, PIFFERO MONTEIRO FILHO, LIDIANE BARBOSA DE
- RIO GRANDE (23/11100001810) - SUPERINTENDENCIA
DANIELE CRISTINA HALLMANN SPOHR), RECORREN- BARBOZA MENDES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO PORTO DE RIO GRANDE (ADV(S) ROSELAINE
TE/ RECORRIDO.
ROCKENBACH, ERIC LINS GRILO), AGRAVANTE;
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PABLO ASSUMPCAO COSTA (ADV(S) DANIEL DURO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGOLDBERG), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0011- 70066599754 (CNJ: 345353-58.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
- GRAVATAI (15/11200047232) - ROSANIA DE PAULA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
FERNANDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S A , ATUAL
DENOMINACAO DE, BANCO ITAU S A (ADV(S) PAULO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A); HIPERCARD
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4853/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4846/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4850/15
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- DE AVILA), INTERESSADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
PARADIGMA/TEMA STF 350 (631240) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S) RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70066599804 (CNJ: 345358-80.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SUCESSOES - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TO ALEGRE (1/11403273058) - ROCHELE MUNHOZ
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
(ADV(S) LIZIANE GIL RAUPP), AGRAVANTE; OLMIRA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70065948168 (CNJ: 280194-71.2015.8.21.7000) 0001- 70051926673 (CNJ: 499266-65.2012.8.21.7000) - SANTOS DA SILVEIRA (ADV(S) ILZA MARIA DE SOUACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO 0001- 70065602286 (CNJ: 245606-38.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL ZA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301899837) - PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA - IJUI (16/10900012596) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300768232) - JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND VALMIR VIEIRA GUIMARAES (ADV(S) VANESSA CENZI ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS 0013- 70066599879 (CNJ: 345365-72.2015.8.21.7000) CARVALHO, TIAGO DUARTE BARBOSA), RECORREN- FARIAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA OLIVEIRA DUARTE (ADV(S) TANIA RAQUEL PEDRAZZI, SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
TE; JOAO MANUEL ROCHA MONTEIRO CORREA (ADV(S) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ALEXANDRE WAGNER), AGRAVADO(A).
11000023695) - PAULO CESAR POSTALLI (ADV(S) VITOR
FERNANDO
SCHUMACHER
FERMINO), CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ,
UGO OLTRAMARI, FERNANDA OLTRAMARI, HENRIQUE
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
RECORRIDO(A).
OLTRAMARI, WAGNER SEGALA, LUANA DOS SANTOS
BAYNE, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), 0002- 70052166816 (CNJ: 523280-16.2012.8.21.7000) - SEGALA), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, PAULO ANTONIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ROSANE
10600081714) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA BEYER FERREIRA), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DIRETORA.
DE OLIVEIRA MONTEIRO, THIAGO SOARES MARZALL),
0002- 70065813875 (CNJ: 266765-37.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; LINO BARICHELLO (ADV(S) ROCHELLI 0014- 70066599994 (CNJ: 345377-86.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA CHRISTIANE WEISSHEIMER), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400904782) PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
11300412489) - FERNANDA MELCHIONA (ADV(S) PEDRO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 0003- 70052174513 (CNJ: 524050-09.2012.8.21.7000) - LUIZ CORREA OSORIO, MAURICIO PEDRASSANI, LUIZ
MARIANO LEAO, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN), AGRAVANTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LIVINO ANTONIO DE - URUGUAIANA (37/11100064546) - BRASIL TELECOM S/ UBEA - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO
SOUZA (ADV(S) PAULO RICARDO STRANO COELHO), A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ GRANDE DO SUL (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, MARNOTA DE EXPEDIENTE N. 4847/15
RECORRIDO(A).
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; MARLENE COS ALEXANDRE MASERA, MARCIO WILLHELM DE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DAISI MINHO MAIA (ADV(S) SANDRO DIAS OLIVEIRA, LAURA MACEDO SITTONI, VIVIANE NASCIPARADIGMA/TEMA STJ 874 (1354590) , NO(S)
DESESSARDS,
JULIANA
CEZIMBRA
DIAS MENTO SERAFIM, RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOU0003- 70065814907 (CNJ: 266868-44.2015.8.21.7000) - DESESSARDS), AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ZA), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - SAO JERONIMO
(32/ 11300030597) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
RECURSO ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR 0004- 70052596053 (CNJ: 566204-42.2012.8.21.7000) - 0015- 70066600586 (CNJ: 345436-74.2015.8.21.7000) 0001- 70065453680 (CNJ: 230746-32.2015.8.21.7000) - SEVERO NETO, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL RECORRENTE; ENIO MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALEGRE (1/11401243267) - A.R.S. (ADV(S) TADEU
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303331838) - VILSON TRAPP LANZARINI, LUIZ EDUARDO MAZULLO 11101249685) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO HENRIQUE DUTRA WEINERT), AGRAVANTE; A.C.S.
VERA REGINA DOS SANTOS LOPES (ADV(S) GILBER- CERNICCHIARO, ROBSTER DE ARAUJO VASCONCE- PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA (ADV(S) MAURO GLASHESTER, CLAUDETE REGINA
TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), LLOS), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ANISIA WINTER FLACH WECK GLASHESTER), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAR(ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER),
CELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0016- 70066600636 (CNJ: 345441-96.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(13/11300087683) - NILDO GOSTINSKI (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0005- 70056488349 (CNJ: 373461-68.2013.8.21.7000) - ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL AGNOL), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201796670) - SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDERSON SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; LIDIA APARECIDA
SIMONETTI GRIGOLETTO , E OUTROS (ADV(S) PABLO 0017- 70066600651 (CNJ: 345443-66.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803327327) CANABARRO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4851/15
ANA MARIA DOS SANTOS (ADV(S) THIAGO MEREGE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4848/15
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0006- 70066599226 (CNJ: 345300-77.2015.8.21.7000) - CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, LEONARA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 19 (565089) , NO(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL CAMPOS JARDIM), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO
PARADIGMA/TEMA STJ 56 (1105205) STJ 999 999999 PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
- CAXIAS DO SUL (10/11100182128) - JOAO CLENI SAN- S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI),
(591797) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
TOS DA SILVA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), AGRARECURSO EXTRAORDINARIO
VANTE; SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
RECURSO ESPECIAL
ESGOTO - SAMAE (ADV(S) ANA CLAUDIA DOLEYS 0018- 70066600784 (CNJ: 345456-65.2015.8.21.7000) 0001- 70018824268 (CNJ: 7422-75.2007.8.21.7000) - SER- SCHITTLER, PAULO ROBERTO POLESSO, TATIANA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL 0001- 70030494645 (CNJ: 42395-85.2009.8.21.7000) - VIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA PELOTAS (22/10500460575) - PAULO EMIR SOUZA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522828748) - ERLI FRAGA JUNIOR), AGRAVADO(A).
AGUIAR (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SIL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ RA , VERA LUCIA DILETA ZATT TOMEDI (ADV(S)
ALBERTO GONÇALVES, EMERSON NORIHIKO NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANFUKUSHIMA), AGRAVADO(A).
TOS, KARINA SARTORI FLORES), RECORRIDO(A).
0019- 70066600883 (CNJ: 345466-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800653053) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; RENATO LUIZ TOLONI
OLIVEIRA (ADV(S) MELISSA DE CASSIA MACEDO),
AGRAVADO(A).
0002- 70065989691 (CNJ: 284347-50.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001313810) - LUIZ ANTONIO DORNEL (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS
FILHO, CHRISTIAN CERVI CORSETTI), RECORRENTE; PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
TRAVERSO), RECORRIDO(A); BRASKEM S.A. (ADV(S)
RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, MARIELA NEGRELLI
DE ATHAYDE, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI),
0020- 70066600958 (CNJ: 345473-04.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402767219) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE 0003- 70065998155 (CNJ: 285193-67.2015.8.21.7000) ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENRA MONTEIRO), AGRAVANTE; LUIZ FERNANDES TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201163693) - WILSON
JALOWITZKI (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA, ROBERTO BATISTA DOS ANJOS (ADV(S) ANA PAULA
DENIZE DOS SANTOS ORTIZ, FERNANDA PAPPEN DA FERREIRA MACHADO, JULIANO BARBOZA DA SILVA),
SILVA BURIGO), AGRAVADO(A).
RECORRENTE;
FUNDACAO
BANRISUL
DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
0021- 70066600974 (CNJ: 345475-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11103135571) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0004- 70065447591 (CNJ: 230137-49.2015.8.21.7000) IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; VERA LEAL MEDEIROS PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) LONEI TORGO CASSEMIRO, ADYR NEY TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400200645) - ROBERTO
GENEROSI FILHO), AGRAVADO(A).
DEBIASI SIRANGELO (ADV(S) ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO, CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA DE
ALMEIDA MARTINS COSTA, DENISE RIBEIRO
0022- 70066601477 (CNJ: 345525-97.2015.8.21.7000) - DENICOL), RECORRENTE; BRASKEM S.A. (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA FABIO BRUN GOLDSCHMIDT), RECORRIDO(A);
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S)
11102080706) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, ROBSON VERFE
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA LEAL), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; GLORIVALDO ALTMANN SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
(ADV(S) WERNER ALBERTO ALTMANN), AGRAVADO(A). LUCCA TRAVERSO), RECORRIDO(A).
0005- 70066026451 (CNJ: 288023-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201574502) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; VITOR HUGO
DURANTI TEIXEIRA , RECORRIDO(A); MIRIAM DE FATIMA JACOBI CHAVES (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); SERGIO ANTONIO FIORENZA (ADV(S)
0024- 70066601618 (CNJ: 345539-81.2015.8.21.7000) - NORBERTO BARUFFALDI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300041275) - SERGIO RENATO DOS SANTOS PAZ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) MARCELO SOARES MENDES), AGRAVANTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
DIRETORA.
PATRICIA FREYER), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0023- 70066601543 (CNJ: 345532-89.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10500055903) - TANIA MARIA DOS
SANTOS MORAIS (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE),
AGRAVANTE; SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS),
AGRAVADO(A).
0025- 70066601667 (CNJ: 345544-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/11100045918) - SILVANO LUIZ
ADAMS , LIANE LUIZA KROTH ADAMS (ADV(S) RICARDO
KUHLEIS), AGRAVANTE; SICREDI VALE DO RIO PARDO (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, RENATA SCHIAVON), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.645 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4857/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4855/15
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4854/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065421232 (CNJ: 227501-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202527800) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CLEUSA MARA
FREITAS FRANCA , DIRNEY ESTEVES OLIVEIRA , MARIA DE LOURDES TREMARIN CORSO , VILMAR PEREI-
0005- 70029127073 (CNJ: 14732-64.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701875279) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE; ISABEL CRISTOFOLI (ADV(S) ISABEL
CRISTOFOLI), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 517 (632783) , NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70020696514 (CNJ: 3917-76.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524482695) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE FREITAS
XAVIER, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
DAISSON SILVA PORTANOVA (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A); LUCY DA SILVA RIES (ADV(S) DECIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0002- 70023236482 (CNJ: 47707-76.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521624588) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4858/15
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 599 (687813) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0003- 70025196767 (CNJ: 47809-98.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702484427) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORREN0001- 70053311791 (CNJ: 55804-89.2013.8.21.7000) TE; NOISE REJANE KLEIN (ADV(S) LETICIA
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - TRES PASSOS
WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN),
(75/ 11000021445) - PEDRO PAULO DA SILVA (ADV(S)
SANDRO ROGERIO LIBARDONI, JADER LUIS RECORRIDO(A); LETICIA WIENANDTS GENEHR
GOERGEN), RECORRENTE/RECORRIDO; INSTITUTO (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON KLEIN), INTERESSADO(A).
DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRENTE/RECORRIDO.
0004- 70025857962 (CNJ: 48113-97.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 10700038549) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ERNESTO DIEL,
FABIO CRUZ KLEIN, GUSTAVO PETRY), RECORRENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TE; ADAO DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO ROBERTO DE
DIRETORA.
SOUZA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4860/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4856/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4861/15
0001- 70065502700 (CNJ: 235648-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11000043599) - JUSCELINO ANTUNES MACHADO ,
JOCELINO ANTUNES FERREIRA (ADV(S) CHARLES
LEONEL BAKALARCZYK, LUCAS ADAMS WESZ), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
(ADV(S) KATIELLI ORTIZ DA CRUZ), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PARADIGMA/TEMA STF 265 (591797) STF 285 285
0026- 70066601725 (CNJ: 345550-13.2015.8.21.7000) - (754745) STF 264 (626307) , NO(S) PROCESSO(S) A 0001- 70065287336 (CNJ: 214111-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201861080) 11400016010) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA
BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DE BAGE (ADV(S) JOSE ANTONIO ESCOSTEGUY
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
ARREGUI, AIRTON BOMBARDELI RIELLA, FABIOLA
AGRAVANTE; CJ ZINI (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL,
BELLO SOARES, KADUR ALBORNOZ DA ROSA, DANIEL
OTAVIO LIMA IGLESIAS, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI 0001- 70049393879 (CNJ: 245978-89.2012.8.21.7000) - MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA
PRA), AGRAVADO(A).
CRUZ ALTA (11/11000009153) - BANCO DO BRASIL S/A PREVEDELLO CERETTA, JULIANA DOS REIS SANTOS),
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; RECORRIDO(A).
0027- 70066601840 (CNJ: 345562-27.2015.8.21.7000) - NILSON GEIER HORBACH (ADV(S) JOSEMIR MERLIN,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL MARISA MARTINAZZO MERLIN), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800200113) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; CLAUDINO GERALDO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ZULIANI (ADV(S) ANDRE SONDA, ROSA MARIA DINIZ
DIRETORA.
DIRETORA.
DA SILVA SONDA, MAXIMINO ANZOLIN), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 543 (657989) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STF 18 (564132) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4859/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
17
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4862/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 111 (566349) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70033049289 (CNJ: 168983-40.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800880963) - LUIZ
CARLOS MAFFEIS (ADV(S) MATEUS FETTER DE
ALMEIDA, FRANCISCO PASSOS BALAGUER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 176 (593824) , NO(S)
0002- 70034208058 (CNJ: 8520-90.2010.8.21.7000) - DIPARADIGMA/TEMA STF 456 (598677) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802179243) - ON LINE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SPORTS AEEGHO LTDA (ADV(S) VALTRICIA BERTINATO,
RAFAEL KURZ PERES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA,
0001- 70046296299 (CNJ: 562423-46.2011.8.21.7000) - 0001- 70065495020 (CNJ: 234880-05.2015.8.21.7000) - GABRIELI KURZ PERES), RECORRENTE; ESTADO DO
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803145695) - MAGIC CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202934413) - ESTADO PINGRET, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) ROBERTO VALLE ZAQUIA, MELISSA SIMONE ZANDONA LIMA, MARILIA VIEIRA BUENO),
CRISTINA REIS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO RECORRENTE; LEHMA CEREALISTA LTDA (ADV(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ NUNES DE CARLOS
HENRIQUE
SIEBENEICHLER),
0003- 70065884181 (CNJ: 273796-11.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303154316) MAXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) MARCELO MONTICELI GREGIS, FRANK
GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, ALINE PEREIRA
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DE SOUZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
18
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.645
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO SUL (ADV(S) CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS, 0002- 70065329161 (CNJ: 218294-87.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SIMONE ZANDONA LIMA, CRISTIANO XAVIER BAYNE), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900445371) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4864/15
CLADIR PEREIRA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) STF 81 F 810
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(870947) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
DIRETORA.
0003- 70065362881 (CNJ: 221666-44.2015.8.21.7000) RELACIONADO(S):
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003370846) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TE; ANA JOSALATE DE FARIAS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MARCHIORO LEAL), RECORRIDO(A).
0001- 70064402852 (CNJ: 125663-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4863/15
0004- 70065616625 (CNJ: 247040-62.2015.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - ARROIO DO MEIO
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) STF 81 F 810
(80/ 10900010550) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGU(870947) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
RELACIONADO(S):
FRANCINE KRELING, HUMBERTO LUIZ MACELARO,
MILTON DRUMOND CARVALHO, ERCIO ANDRE
WEIZENMANN), RECORRENTE; ANTONIO FACCHI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) ERNANI LUIS DANIEL, NARA REGINA
0001- 70064430390 (CNJ: 128417-39.2015.8.21.7000) - RODRIGUES AZEVEDO, LIZIANE AZEVEDO BARROS),
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802061005) PAULO IRENO DOS SANTOS OLIVEIRA (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, ANA CAROLI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENA CORREA DE SOUSA), RECORRENTE/RECORRI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TOPOR BECK, ERNESTO DIEL, ROSELAINE
DIRETORA.
ROCKENBACH, CARLOS CESAR D‘ELIA), RECORRENLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
TE/ RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803501149) CARINA DA SILVA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, MARIA DE ASSIS STRASEIO, ALINE
SIQUEIRA DE MELLO VIEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4865/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064632409 (CNJ: 148618-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801717888) - RAQUEL
AMALIA CARVALHO (ADV(S) ROBERTA MORAES DE
VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, EVANDRO
ROCKENBACH, FABIANA GAFFREE LAGO LUZ), GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SET/2014 A AGO/2015
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA LIQUIDADA
(Últimos 12 meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADAS
(b)
28.281.733,68
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
14.956.957,22
Pessoal Inativo
13.324.776,46
0,00
Outras despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§1º do art.18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
11.771.387,76
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.042.470,82
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
2.105.217,20
Demais Exclusões
4.623.699,74
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
16.510.345,92
16.510.345,92
DESPESA TOTAL COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - DTP (IV)=(IIIa + IIIb)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
VALOR
% Sobre a RLC
16.510.345,92
0,06%
29.726.106.632,78
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,120%
35.671.327,96
0,12%
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 0,114 %
33.887.761,56
0,11%
LIMITE DE ALERTA (incisos II do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,108 %
32.104.195,16
0,11%
Fonte: Contadoria e Auditoria Geral do Estado - Sistema FPE
NOTAS
1- O PRESENTE RELATÓRIO ATENDE AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2006 - TCE.
2- A DESPESA TOTAL COM PESSOAL ESTÁ APRESENTADA DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO CONTIDA NA INFORMAÇÃO Nº 43/2001-TCE E NO PARECER COLETIVO Nº 2/2002-TCE, APROVADOS PELO TRIBUNAL PLENO EM
SESSÃO DE 10/10/2001 E 08/05/2002, RESPECTIVAMENTE.
3- NO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL ESTÃO INCLUÍDAS AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS:
I - EXCLUINDO-SE O VALOR DE R$ 1.850.221,11 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS E VINTE UM REAIS E ONZE CENTAVOS) RELATIVO À CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL SALARIAL, CONFORME
LEIS NºS LEI 14.215, LEI 14318/13 E LEI 14521/13 , O TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PASSA PARA R$ 14.660.124,81 (QUATORZE MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA MIL E CENTO E VINTE QUATRO REAIS E OITENTA
E UM CENTAVOS) REPRESENTANDO 0,049 % DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, ÍNDICE INFERIOR AOS LIMITES LEGAL E PRUDENCIAL. SENDO ASSIM, DESCABE A FIXAÇÃO DE QUALQUER SANÇÃO, RESTRIÇÃO OU
LIMITAÇÃO, CONFORME PARECER COLETIVO Nº 3/2002-TCE, DE 30/07/2003.
SÉRGIO ANTÔNIO BERNI DE BRUM
JUIZ-CEL PRESIDENTE DO TJM/RS
BEL DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA
DIRETOR-GERAL DO TJM/RS
DR. ÁLVARO PANIZZA SALOMON ABI FAKREDIN
CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Edição Nº 5.645 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
19
PODER JUDICIÁRIO
“[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, CONCEDE PAR-
AVISO DE LICITAÇÃO
www.pregaobanrisul.com.br e as informações poderão ser
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CIALMENTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS, PARA
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 46/2015
obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das 09hs às 17hs, na
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
TRANCAR A AÇÃO PENAL TÃO-SOMENTE QUANTO AO
Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS,
Nota Expediente nº 64/2015
DELITO DE PECULATO-FURTO (ART. 303, §2º, cPm),
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto
COM FULCRO NO ART. 467, ALÍNEA “C”, DO CPPM C/ do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 46 - SEAORÇ - TJM/RS/
Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1948-92.2015.9.21.0000 (1439- C O ART. 395, INC. III, DO CPP.”
2015, Processo nº. 000507-07-00/15-0 .Objeto: contratação [email protected]
37.2010.9.21.0001) RODRIGO KREMER DA SILVA (AD-
de empresa para fornecimento de embalador de guardaVOGADO: JOÃO FRANCISCO DE ÁVILA PERES, OAB/ HABEAS CORPUS Nº 1924-64.2015.9.21.0000. DR. MO- chuva, e refil para embalador de guarda-chuva para a
RS Nº 65.226) – AUTOR; ESTADO DO RIO GRANDE DO ACIR PERRONE DE LEON, OAB/RS Nº 69.402 - sede da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e
SUL (PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLI- IMPETRANTE; JUIZ DE DIREITO DA 2ª AUDITORIA DE suas Auditorias -. PRAZO: apresentação das propostas
VEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – RÉU; – DeCISÃO: PORTO ALEGRE - AUTORIDADE COATORA; ROBINSON até às 15hs do dia 02 de outubro de 2015, somente por
“[...] PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS PROCES- LUIZ MULLER SOARES - PACIENTE; - DECISÃO: “[...]
meio eletrônico no site www.pregaobanrisul.com.br.
DIANTE DO EXPOSTO, NESTA FASE DE COGNIÇÃO
SUAIS, RECEBO A PRESENTE AÇÃO, CONCEDENDO O
Os interessados obterão o Edital na íntegra, no site
SUMÁRIA, INDEFIRO A LIMINAR ORA PLEITEADA.”
BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. [...] EX
www.pregaobanrisul.com.br e as informações poderão ser
POSITIS, NEGO A LIMINAR PLEITEADA. [...]. DR.
obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das 09hs às 17hs, na
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO - JUIZCoordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS,
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RELATOR.”
na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 923-44.2015.9.21.0000 (262386.2014.9.21.0002). JULIO CESAR DE SIQUEIRA (ADVOGADO: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, OAB/RS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 17.09.2015.
TJM/RS, em Porto Alegre, 17/09/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDI- [email protected]
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
CIÁRIO
TJM/RS, em Porto Alegre, 17/09/2015.
NOTA DE EXPEDIENTE N.º 54/2015
Nº 31.778) – APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (PROCURADORES DO ESTADO: CAROLINA OLIDirnei Vieira de Vieira
INTIMAÇÃO – CÍVEL
VEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394 E SERGIO DE
BOLETIM N.º 180/2015
BARCELLOS BOEHL, OAB/RS Nº 15.543) – APELADO; -
Diretor-Geral do TJM/RS
ATO DO TJM
AÇÃO
DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAU-
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1228-28.2015.9.21.0000 (280220.2014.9.21.0002). JOSE ALFREDO SOARES DE QUADROS (ADVOGADO: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, OAB/RS Nº 31.778) – APELANTE; ESTADO DO RIO
–
PROCESSO
Nº
1506-
26.2015.921.0002 – AUTOR: Alisson Felipe Lima Chaga
TADA EM 26.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO ao apelo do AUTOR”.
ORDINÁRIA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
(pp. Anderson Martins Medina, OAB/RS 71.594). RÉU:
DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo com o artigo 234,
AVISO DE LICITAÇÃO
inciso III, da Lei n.º 7.356, de 1º/2/1980, e o que consta no
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 50/2015
Processo Administrativo n.º 843-07.00/01-1, em sessão
administrativa do dia 16 de setembro de 2015, à unanimidade,
AUTORIZA o gozo de trinta (30) dias de licença-
de Lima, Procuradora do Estado, OAB/RS 54.394). Decisão/Despacho: A contestação foi apresentada, tendo o
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 50 - SEAORÇ - TJM/RS/
GRANDE DO SUL (PROCURADORAS DO ESTADO:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Carolina Oliveira
réu alegado carência de ação (art. 301 do CPC, cabe
oportunizar a réplica. Assim, intime-se o autor para repli-
2015, Processo nº. 000521-07.00/15-8.Objeto: aquisição
car”.
prêmio à Doutora DIONE DORNELES SILVA, Id. Func.
de armários de aço para acondicionamento de armas de
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – 3382141, Juíza de Direito Substituta da 2ª Auditoria Militar
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEfogo como acessório auxiliar na recepção e segurança do
APELADO; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGA- de Porto Alegre, referente ao período aquisitivo de 25/12/
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MENTO PAUTADA EM 09.09.2015: “[...] O TRIBUNAL, À 2006 a 23/12/2011 (3º período), concedido através da Por- Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e Auditoria
UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO ao apelo do AU- taria n.º 160/2011, DJE n.º 4.735, de 22/12/2011, a contar Militar de Passo Fundo. PRAZO: apresentação das proPorto Alegre, 16 de setembro de 2015.
postas até às 13hs30min do dia 01 de outubro de
TOR. DEU-SE POR IMPEDIDO O JUIZ-CEL. FÁBIO de 5/10/2015. (Portaria nº 180/2015).
2015, somente por meio eletrônico no site
DUARTE FERNANDES”.
TJM, em Porto Alegre, 17 de setembro de 2015.
Márcia Denise Vogado Lima
www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão
Escrivã Designada
o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 961-56.2015.9.21.0000 (1508Dirnei Vieira de Vieira
64.2013.9.21.0001) HALISSON EDNARDO DE ASSIS
Diretor-Geral
as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
GERONIMO (ADVOGADA: GABRIELA JOHN DOS SAN-
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
TOS LOPES, OAB/RS nº 46.461) – APELANTE; MINISTÉ-
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799
RIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51)
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 02.09.2015:
AVISO DE LICITAÇÃO
“[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À UNANIMIDADE,
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 45/2015
A PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA, NO MÉRITO,
SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, DÁ PROVIMENTO AO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
TJM/RS, em Porto Alegre, 17/09/2015.
2015, Processo nº. 000504-07-00/15-2 .Objeto: aquisição
Nota de Expediente n.º 150/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
APELO DEFENSIVO PARA ABSOLVER O RÉU COM FUL- do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 45 - SEAORÇ - TJM/RS/
CRO NO ART. 439, “B”, DO CPPM”.
3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
PROCESSO CRIMINAL Nº: 4607-42.2013.9.21.0002 – Réu:
de material de higiene e limpeza e escada de alumínio
Sd. Joel Antônio Vieira Lopes (pp. Dra. Margot Zanete
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1042-05.2015.9.21.0000 (904- destinados a Justiça Militar do Estado – JME/RS. PRA-
Elias Gomes – OAB/RS 22.088). Autor: Justiça Pública.
06.2013.9.21.0002) RAFAEL LOPES OLIVEIRA ZO: apresentação das propostas até às 13hs30min
INTIMAÇÃO: “Audiência de inquirição de testemunha apra-
(ADVOGADAS: ANDRÉA FERRARI, OAB/RS Nº 42.232, do dia 02 de outubro de 2015, somente por meio
PATRÍCIA CASTRO DUTRA, OAB/RS Nº 57.438 E OLGA eletrônico no site www.pregaobanrisul.com.br. Os
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 51/2015
ACOSTA, OAB/RS Nº 66.651) – APELANTE; MINISTÉRIO interessados obterão o Edital na íntegra, no site
PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO www.pregaobanrisul.com.br e as informações poderão ser
DE JULGAMENTO PAUTADA EM 02.09.2015: “[...] O TRI- obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das 09hs às 17hs, na
BUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APE- Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS,
LO DEFENSIVO”.
na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto
Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail
zada para o dia 30 de outubro de 2015, às 15h40. A
defesa deverá apresentar, a este juízo, justificativa sobre
o porquê de sua ausência na audiência aprazada para o dia
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura 16/09/15, embora devidamente intimada, sob pena de redo PREGÃO ELETRÔNICO nº. 51 - SEAORÇ - TJM/RS/ presentação à OAB/RS.” A Escrivã designada:
2015, Processo nº. 000522-07.00/15-0. Objeto: aquisição
de dispenser 3 x 1 de fio dental com suporte de enxaguante PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-
HABEAS CORPUS Nº 1589-45.2015.9.21.0000. DRA. [email protected]
bucal e porta copos, bem como fornecimento de insumos RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAL.
ANDRÉA FERRARI, OAB/RS Nº 42.232 - IMPETRANTE;
destinados ao aparelhamento da Justiça Militar do Estado
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª AUDITORIA DE PORTO ALE-
TJM/RS, em Porto Alegre, 17/09/2015.
– JME/RS. PRAZO: apresentação das propostas até às
Porto Alegre 17 de setembro de 2015.
15hs do dia 01 de outubro de 2015, somente por meio
GRE - AUTORIDADE COATORA; LUIS FERNANDO DE
ABREU FAGUNDES - PACIENTE; - DECISÃO DO TJM
Dirnei Vieira de Vieira
eletrônico no site www.pregaobanrisul.com.br. Os
Márcia Denise Vogado Lima
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 02.09.2015:
Diretor-Geral do TJM/RS
interessados obterão o Edital na íntegra, no site
Escrivã Designada.