J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.414
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101704099 - LIZETE
ALVES CHIARADIA (ARLEY BARRIOS PEREZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001582420 - SUCESSÃO DE
OSWALDO DIAS (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES,
EDUARDO BARBOSA HIRT, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 106204 - 030016/0300/12-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1305/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOPRECATÓRIO 100667 - 025149/0300/12-7 - 3ª VARA RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101203685 - HELGA DE OLI- PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
VEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
TROGLIO).
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 98919 - 004894/0300/10-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 39522 - 004421/0300/03-7 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801781551 - ISMAR DE OLI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
VEIRA RAMOS (AIRTON ROQUE DA SILVA) X ESTADO EXECUÇÃO Nº 108701047 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E
PRECATÓRIO 114625 - 025805/0300/13-4 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TECNOLOGIA - CIENTEC (GRAZIA GOMES PINHEIRO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMACHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522585527 - CLAUDIO
PRECATÓRIO 97336 - 027571/0300/11-0 - 4ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SILVEIRA PINA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000941648 - EDITH AVILA DE
PRECATÓRIO 109098 - 032067/0300/12-1 - 6ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). OLIVEIRA, RESENER E RESENER LTDA,SANDRA
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
BEATRIZ LOCATELL (ARLINDO TONETTO QUERUZ
PRECATÓRIO 114513 - 030077/0300/12-9 - 20ª VARA (CESSIONÁRIA), MARILIA PINHEIRO MACHADO 2211000137315 - FÁTIMA TEREZA NUNES DE SÁ BRITO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101204835 - ANTONINHO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PEDRO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 96130 - 026659/0300/11-9 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 108865 - 031930/0300/12-3 - 20ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000392636 - LEONIR DE FATI- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 113585 - 025426/0300/13-8 - 20ª VARA MA QUAREZEMIN TEIXEIRA DE VARGAS (MARILIA PI- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100831836 - LARA SOACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO RES DE CASTRO (JORGE FERNANDO PERPETUO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901968483 - ELI DA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
SILVA KILIAN (MARILIA PINHEIRO MACHADO, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 92986 - 002025/0300/11-1 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 108646 - 027439/0300/12-4 - 5ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000966667 - MIRIAM JAHN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 112769 - 034908/0300/12-1 - 20ª VARA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102319164 - LARA DJOVANA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO WINTER (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200073275 - IVONE TROGLIO).
SILVEIRA MACHADO DA CUNHA (MARCO GERALDO
ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
PRECATÓRIO 92270 - 000594/0300/11-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 108530 - 007793/0300/10-4 - VARA
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- ÚNICA DE JÚLIO DE CASTILHOS - EXECUÇÃO DE SENGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900086437 - FLA- TENÇA Nº 10800005891 - EULINA PROLA SALLES
VIO JACOB GREGORY (RODRIGO MARCOLAN) X ESTA- (GALENO PUENTE DE BARROS FILHO) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 110278 - 033063/0300/12-8 - 20ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100487124 - ZEZEFREDO
PRECATÓRIO 108184 - 029948/0300/11-0 - 2ª VARA
DE MORAIS (MAURO JACQUES PINTO) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 89063 - 007714/0300/10-2 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENRIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TENÇA Nº 2611100040084 - RUTH MARA BIRKHEUER
10900075179 - JAIR BAUER LESSA E OUTROS (IVONE (TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA) X ESTADO
PRECATÓRIO 108954 - 002766/0300/10-0 - 5ª VARA TEIXEIRA VELASQUE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801303501 - SUCESSÃO DE
PRECATÓRIO 108121 - 025012/0300/12-4 - VARA
PRECATÓRIO 44647 - 013973/0300/03-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE
EVA ELIANA MEDEIROS GOMES (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SENTENÇA Nº 1310900077044 - ZULMA SALETE DOERING
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110169423 - ARLINDO DE MOURA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NEUMANN (SIDNEI ANTONIO MESACASA) X ESTADO DO
PINTO (EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO MANOEL
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 107060 - 030680/0300/12-0 - 4ª VARA CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 107721 - 031164/0300/12-4 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000946305 - NELCY
PRECATÓRIO 15886 - 002207/0300/99-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBORNHOLDT (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002108994 - DAGMAR KUHN
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Nº 21196024430 - CHRISTIANO BECKER - ESPÓLIO BOHRER (PABLO BREITENBACH SCHERER) X ESTADO
(ALESSANDRO BECKER - OAB/RS 57075) X DEPARTA- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 102666 - 027133/0300/12-3 - 2ª VARA MENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
PRECATÓRIO 106615 - 004190/0300/10-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902193620 - SELITA RAUCH
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600014520 - JOSÉ
MARQUES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ALVES BOEIRA (ELPIDIO DE PAULA DA SILVA) X ESTADO
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EM PORTO ALEGRE, 01/10/2014.
PRECATÓRIO 114749 - 027248/0300/12-7 - 5ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1293/2014-SPP
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001570783 - NEUZA TEREZICONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NHA NICOLODI WENGRZINOVICZ E OUTROS
NOVA ORDEM DE PAGAMENTO AO PRECATÓRIO ABAI- (GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL, LUIZ CARLOS DA
XO RELACIONADO:
ROSA MIRANDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 86979 - 006155/0300/10-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902285762 - WILEICA TATIANA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
VALDEZ DE ASSIS (EDUARDO PIMENTEL PEREIRA). 2012-P).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 1/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1303/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 15570 - 007349/0300/99-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197005877 - JOSÉ FRANCISCO
PUENTE NETO, SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
(JOAO TADEU ARGENTI, NEUSA STURMER) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117954 - 028558/0300/13-9 - VARA
ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6911000010605 - ELISA MARIA FRETZEN (ISAC
CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS GUERINO
PASQUALOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117706 - 028345/0300/13-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801977510 - ABRILINO AMORIM
BORGES (ANDRE SANTOS CHAVES, DANI RUDNICK)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115645 - 028473/0300/12-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800128243 PEDRO MIGUEL DOS SANTOS (MIRSON STEFENON
GUEDES, ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 101113 - 025598/0300/12-6 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 115335 - 026313/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002972796 - MARISA ROSA DE
LIZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 103176 - 027602/0300/12-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801932789 - JACY PETROMALI
DA ROSA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1307/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO CHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114746 - 025894/0300/13-8 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 117773 - 028599/0300/11-2 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200485905 - SONIA
3010400178994 - EDUARDO SOUZA SANTOS (EDUAR- KRONBAUER TWARDOWSKI (MARCELO OLIVEIRA
DO SOUZA SANTOS, JOSE PERCIVAL CAMARGO DOS FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRECATÓRIO 117629 - 028273/0300/13-4 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 114568 - 026457/0300/12-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 102400 - 026875/0300/12-6 - VARA 2012-P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902089491 - REJANE MARIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100814109 - IZABEL OLIVEIRA
ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 117903 - 028526/0300/13-8 - 4ª VARA TODERO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) BRANDÃO (ARTUR BARROS CANTALICE, MARIA IZABEL
14610600000992 - LUCIA ARNHOLD (ANA ELISA
PETERS, ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO BARROS CANTALICE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO Nº 3311200172230 - MARA REGINA GEHLEN (VILSO PIAR TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUNIOR OAB/RS 70017) X MUNICÍPIO DE SÃO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LEOPOLDO (JOÃO CACILDO PRZYCZYNSKI).
PRECATÓRIO 117514 - 028158/0300/13-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 113884 - 025594/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JUDICIAL DE HORIZONTINA - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 102363 - 026840/0300/12-7 - 1ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO
DE
SENTENÇA
Nº
11000246907
ENEDIR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTENÇA Nº 10411100016591 - EXPEDITO BRANDALISE E
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TERESINHA DA SILVA CAMPOS ZARPELLON (MARCE- OUTROS (LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO) X DEPARÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001361181 - MOACIR
EM PORTO ALEGRE, 01/10/2014.
LO
OLIVEIRA
FAGUNDES,
MARÍLIA
PINHEIRO
MACHAMARCHESAN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
TAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAMARCELO MAIRON RODRIGUES
(LISIANE
SAMPAIO
TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113812 - 025526/0300/13-6 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 117499 - 028143/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 102057 - 026542/0300/12-8 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000836453 - ANNA EULALIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902577704 - MARIA DE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MACHADO SIMONI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
LOURDES BOFF DUARTE (MARILIA PINHEIRO MACHAAÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10702244329 - ERANIR LEAL SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1308/2014-SPP
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113084 - 027097/0300/12-7 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 116879 - 027585/0300/13-9 - 2ª VARA
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 102011 - 026492/0300/12-9 - 4ª VARA AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901899503 - NIVALDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000088198 - NIRA COUTINHO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
AZEREDO COUTINHO (FERNANDA PAPPEN DA SILVA)
MARTIM (GOMERCINDO DANIEL FILHO, JULIANA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003005951 - ADROALDO ES- BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DANIEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TEVE DE MELO (JORGE FERNANDO PERPETUO) X PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112988 - 025102/0300/13-9 - 1ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 116610 - 027393/0300/13-9 - 1ª VARA
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 99424 - 029382/0300/11-2 - 1ª VARA 2012-P).
RIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 2710700178999 - MARLY ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700855835 - ISIRMA CARVACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNRUBENICH POSSEBON (ANDRÉ LUIS MARQUES DE LHO (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 82247 - 004657/0300/10-8 - VARA SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800164401 ELZIRA MARIA FAVERO (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X ÚNICA DE PAROBÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 10200023407 - SERGIO ROBERTO SCHNEIDER (ANA
PRECATÓRIO 112505 - 006656/0300/10-0 - 7ª VARA
RITA SERPA) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (MARIA INÊS
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116206 - 027047/0300/13-6 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEBERT).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703058774 - MARIA JUSSARA
PRECATÓRIO 95316 - 026060/0300/11-7 - 2ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102277747 - NELCI MOLINARI TECCHIO E OUTROS (JOSÉ LUIZ DA SILVA
CENTRAL
DE
CONCILIAÇÕES
E
PAGAMENTOS
DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMULLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) MAFALDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIOS
DO
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900825859 - LEODOMAR
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SAMPAIO TROGLIO).
EM
PORTO
ALEGRE,
29/09/2014.
MENEZES (NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTATROGLIO).
PRECATÓRIO 112081 - 030863/0300/12-1 - 2ª VARA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115527 - 026474/0300/13-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002514747 - BUCHABQUI E
PRECATÓRIO 82592 - 005080/0300/10-2 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200421087 - FABRICIANO PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS (MARILIA PICÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MACEDO DE LIMA (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800373980 - ANTONIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HAMILTON VILELA DA SILVA (FREDI RASCH, MARCESERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TROGLIO).
PRECATÓRIO 111882 - 034285/0300/12-0 - 20ª VARA
LO DEWES DE MELLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115397 - 026373/0300/13-8 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1309/2014-SPP
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000779638 - CHEILA
ANGELITA DO NASCIMENTO TAVARES (MARCELO OLIPRECATÓRIO 81954 - 004210/0300/10-9 - VARA
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100829033 - ARLETE MARIA VEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTENTIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS SILVEIRA (CARLOS WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI) X BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇA Nº 10800019743 - EGON HERMANN E OUTROS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(IRACILDO BINICHESKI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 111157 - 028676/0300/12-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 115333 - 026312/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 80006 - 001232/0300/10-6 - 5ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100982877 - IEDA MARIA SACON ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901507443 - CUSTODIO VITOR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802409540 - SINVAL PINTO DE 2012-P).
(MIRSON STEFENON GUEDES) X ESTADO DO RIO DE OLIVEIRA (MARILENE SUELI VENCATO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
OLIVEIRA (ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN, RAIMUNDO
KLEBER XAVIER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 93980 - 008206/0300/10-2 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 110933 - 033636/0300/12-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 115088 - 028113/0300/11-9 - 4ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU10900030037 - DELVIS DIAS DA SILVA (EDUARDO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 78647 - 010373/0300/09-0 - 20ª VARA RITTER PARIS , MARCOS GOLEMBIEWSKI) X MUNICÍ- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900370681 - VILMAR DE SOU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000081711 - NEUZA FERRAZ
ZA LISBOA (ANDREA FERRARI) X ESTADO DO RIO VIEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PIO DE CACHOEIRINHA (VALTER MACIEL FILHO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800275628 - ADRIANA
TROGLIO).
MARQUES QUINTINO FARIAS (CAMILA MENDES SOACENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO 114917 - 026035/0300/13-1 - 7ª VARA
RES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 110905 - 033609/0300/12-2 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
EM PORTO ALEGRE, 29/09/2014.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103233093 - JOÃO FRANCIS- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CO PEDRO (EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100166514 - PEDRO
PRECATÓRIO 72477 - 010121/0300/08-0 - 3ª VARA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
MANOEL CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO ROSA FILHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600853059 - ALCI CARREIRA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA CONCEIÇÃO E OUTROS (RICARDO SCHMITT
PRECATÓRIO 114866 - 028430/0300/11-9 - 3ª VARA
JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 110868 - 033576/0300/12-9 - 20ª VARA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SEN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TENÇA Nº 2010700027279 - LUCI CARVALHO FIEBIG CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE (DIOGO FORTES MACHADO, PAULO FRANCISCO MA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002416940 - NELSI
PRECATÓRIO 69163 - 004092/0300/08-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXENOTA DE EXPEDIENTE Nº 1310/2014-SPP
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602404022 - AGENOR
PAULO TURMINA E OUTROS (CESAR VITERBO MAFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
TOS SANTOLIM, LUCIANO LEMOS SPADER) X ESTA- AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALODO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
TROGLIO).
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
PRECATÓRIO 68855 - 007213/0300/07-9 - 4ª VARA
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524114670 - ANDREIA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
03
FRAGOSO FONTANA E OUTROS, CALÇADOS TAMULI 2012-P).
LTDA,PLÁSTICOS TRÊS COROAS LTDA (RENAN LEDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
04
PRECATÓRIO 110302 - 033083/0300/12-1 - 4ª VARA
MOS VILLELA, ROSÂNGELA SILVA MARTINS, VIRGILIO
DEPARTAMENTO
DE
COMPRAS
...............................................................................................................
05
MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900817538 - NELSON COSTA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
06
XAVIER (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
22
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 117812 - 028435/0300/13-9 - 20ª VARA
EM PORTO ALEGRE, 26/09/2014.
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MARCELO MAIRON RODRIGUES
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001955553 - MARIA
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
STELLA DISCHINGER DA CUNHA (MARCELO OLIVEI-
NESTA EDIÇÃO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROCHA LEAL (TIAGO DORNELES DUTRA) X ESTADO PANHA A INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DA PARCELA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PREFERENCIAL À SUCESSORA ANA.
VERIFICA-SE, AINDA, QUE OS VALORES FORAM SACADOS NA DATA DE 27.01.2014, PERMANECENDO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
APENAS O SALDO, NOS TERMOS DO EXTRATO DA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CONTA JUDICIAL RESPECTIVA, QUE SEGUE ANEXO.
EM PORTO ALEGRE, 01/10/2014.
E, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE EXPEDIÇÃO
DE ALVARÁ NA MESMA DATA, EXTRAÍDA DO FEITO DE
MARCELO MAIRON RODRIGUES
ORIGEM, ENTENDO NECESSÁRIA A SOLICITAÇÃO DE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ESCLARECIMENTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
JÁ A GUIA N. 001.13/0154258, EMITIDA EM 20.11.2013 E
QUITADA EM 26.11.2013, ESTÁ ACOSTADA AOS AUTOS
DO PRECATÓRIO N. 28.396, PORÉM, PARA DISPONIBISERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS LIZAÇÃO DA PREFERÊNCIA DEFERIDA À CREDORA
MARIA SCALZILLI MARQUES FERNANDES.
VALE RESSALTAR QUE, DE ACORDO COM OS EXTRANOTA DE EXPEDIENTE Nº 1311/2014-SPP
TOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE DEPÓSITO REFERENAUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES TE À EXECUÇÃO DE ORIGEM, CUJAS CÓPIAS TAMBÉM
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO SEGUEM ANEXADAS, A GUIA N. 001.13/0154258 FOI
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). QUITADA DUAS VEZES, NA MESMA DATA E NO MESMO
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CAL- VALOR.
CULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO ANTE O EXPOSTO, DETERMINO SEJA OFICIADO AO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CON- JUÍZO DE ORIGEM, INCLUSIVE POR MENSAGEM ELETRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVE- TRÔNICA, SOLICITANDO SEJA INFORMADO A QUAL
DOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCON- CONTA JUDICIAL SE REFERE O ALVARÁ EXPEDIDO
TOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS NA DATA DE 27.01.2014 E EM FAVOR DE QUAL
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ CREDOR(A) FOI EXPEDIDO.
DEVERÁ SER INFORMADO, TAMBÉM, QUE A GUIA DE
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
DEPÓSITO JUDICIAL N. 001.13/0154257 FOI EXPEDIDA
PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR DA PARCELA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PREFERENCIAL DA SUCESSORA ANA LUISA
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PANSARDI, DEFERIDA NO PRESENTE PRECATÓRIO.
2012-P).
POR FIM, ESCLAREÇA-SE QUE A GUIA DE DEPÓSITO
N. 001.13/0154258, VINCULADA À CONTA N. 625138.6,
PRECATÓRIO 68855 - 007213/0300/07-9 - 4ª VARA
SE REFERE À PARCELA PREFERENCIAL DA CREDODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURA MARIA SCALZILLI MARQUES FERNANDES,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524114670 - ANDREIA DEFERIDA NO PRECATÓRIO N. 28.396. NO ENTANTO,
FRAGOSO FONTANA E OUTROS, CALÇADOS TAMULI ESSA GUIA DE DEPÓSITO FOI QUITADA DUAS VEZES
LTDA,PLÁSTICOS TRÊS COROAS LTDA (RENAN LE- DE MODO QUE, APÓS A LIBERAÇÃO DA PARCELA
MOS VILLELA, ROSÂNGELA SILVA MARTINS, VIRGILIO PREFERENCIAL (50%), O REMANESCENTE DEVERÁ
MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SER RESTITUÍDO À CONTA ESPECIAL DE PAGAMENTO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE PRECATÓRIOS DO ESTADO DO RS – ORDEM CRONOLÓGICA, CUJOS DADOS NECESSÁRIOS DEVERÃO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
CONSTAR DO OFÍCIO.”
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 01/10/2014.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 01/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
Edição Nº 5.414 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 71/2014-COMAG
GIMBA, OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADOS.
JOSANA NIELSEN BALTAZAR, ESCRIVÃ DESIGNADA,
PROC. Nº 014633-0300/99-1 - PORTO ALEGRE. RECORRENTE. DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO
CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO TJ AO PODER JUDICIÁ- RECURSO. UNÂNIME.”
RIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. DES. JOSÉ
ANTÔNIO TORRES MARQUES, 1º VICE-PRESIDENTE, PROC. Nº 0010-14/001713-2 - PORTO ALEGRE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE TRAMANDAÍ. RECURSO. REMOÇÃO POR PERMUTA.
JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, ANDERSON GALVÃO UÍLSON ZANETTI GOMES, OFICIAL ESCREVENTE,
DA SILVA, GUARDA DE SEGURANÇA, INTERESSADOS. INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENDECISÃO: “DELIBERARAM PELA AUSÊNCIA DE INTE- TO AO RECURSO. UNÂNIME.”
RESSE NA CEDÊNCIA. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-14/002267-5 - SOLEDADE. PROJETO
PROC. Nº 5664-11/000006-6 - PORTO ALEGRE. PRO- APOIO. IMPLANTAÇÃO. CUMPRIMENTO DE MANDADOS
POSTA DE ALTERAÇÃO DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2001- JUDICIAIS. AD REFERENDUM DO COMAG. KAREN
OE PARA FAZER CONSTAR AS ALTERAÇÕES NAS TABE- LUISE VILANOA BATISTA DE SOUZA PINHEIRO, JUÍZA
LAS DE GRADUAÇÃO DE PONTUAÇÃO NA CARREIRA DE DIREITO, INTERESSADO(A). DECISÃO: “REFERENDO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS DARAM A DECISÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENAUXILIARES, PERMANECENDO INALTERADOS OS DE- TE QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO
MAIS CRITÉRIOS. NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIA- AO PRIMEIRO GRAU PARA O CARGO DE OFICIAL DE
ÇÃO DO 2º GRAU, INTERESSADO(A). DECISÃO: “APRO- JUSTIÇA NA COMARCA DE SOLEDADE. UNÂNIME.”
VARAM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2001-OE. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0152-14/000163-7 - COMISSÃO DE CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO . RECURSO.
PROC. Nº 0010-12/003543-7 - URUGUAIANA. PROCESSO CONCURSO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. M.M.M. (ADV(S) PACI- EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMÃO, RECORRENTE.
FICO LUIZ SALDANHA, PAULO ROMAN NOGUEIRA, DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
RODRIGO ORTIZ SALDANHA), INTERESSADO(A). DE- UNÂNIME.”
CISÃO: “RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO À CONDUTA ... UNÂNIME. ” PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
PROC. Nº 0010-14/001561-0 - TRAMANDAÍ, CANOAS,
PORTO ALEGRE. RECURSO. REMOÇÃO. FLÁVIA
TEIXEIRA SILVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, SIMEI ALEGRE DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADOS. DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME.”
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 30
DE SETEMBRO DE 2014.
PROC. Nº 0010-14/001710-8 - ALVORADA, PORTO ALEGRE. RECURSO. REMOÇÃO POR PERMUTA. LUCAS
DE SOUZA MORAES, OFICIAL ESCREVENTE, DILSON
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 105/2014-COMAG
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 30-09-14, DECIDIU DESIGNAR OS
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS DE ENTRÂNCIA INCIAL EMPOSSADOS EM 18-09-14, PARA ATUAÇÃO EM
REGIME DE EXCEÇÃO (SENTENÇA-ZERO), SEM ÔNUS, JURISDIÇÃO COMPARTILHADA E JURISDIÇÃO PLENA,
NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, CONFORME
SEGUE (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-14/002789-8):
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1315-2014-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1316/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 28394 - 014799/0300/01-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - SUCESSÃO DE
SALOME ANA PANSARDI (BENEDITO FELIPE RAUEN
FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “TRATA-SE DE PRECATÓRIO ALIMENTAR, CUJO OBJETO É REVISÃO DE PENSÃO POR
MORTE, ORIUNDO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA N. 001/1.05.0315392-7 (ANTIGO 1197353533)
DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE, EM QUE FIGURA COMO CREDORA SALOMÉ E
DEVEDOR O ESTADO DO RS, PRECATÓRIO ESTE QUE
FOI INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO 2003.
EM 22 DE DEZEMBRO DE 2011, FOI INFORMADO O
ÓBITO DA CREDORA ORIGINÁRIA, REQUERENDO A
HABILITAÇÃO ANA, ÚNICA FILHA DA CREDORA ORIGINÁRIA E INTERDITADA JUDICIALMENTE.
O JUÍZO DE ORIGEM INFORMOU A HABILITAÇÃO DA
SUCESSÃO E SOLICITOU A REMESSA DE QUALQUER
PAGAMENTO AO JUÍZO DO INVENTÁRIO N.
10508778402.
A SUCESSORA ACOSTOU CÓPIA DO ACÓRDÃO QUE
A HABILITOU JUNTO À EXECUÇÃO NA CONDIÇÃO DE
ÚNICA HERDEIRA, INDEPENDENTEMENTE DE
SOBREPARTILHA, POIS, CONFORME CONSTA DO RELATÓRIO, O INVENTÁRIO FOI ENCERRADO COM A
PARTILHA DOS BENS DEIXADOS PELA FALECIDA,
REMANESCENDO O CRÉDITO DO PRECATÓRIO, O QUE
CONSTOU DE OFÍCIO DA ORIGEM.
POR DESPACHO DATADO DE 02.09.2013, FOI DETERMINADO O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA À SUCESSORA, DETERMINANDO-SE A REMESSA DO CRÉDITO
AO JUÍZO DO INVENTÁRIO, CONFORME REQUERIDO
PELA SUCESSÃO.
CONSTAM DO PRECATÓRIO INFORMAÇÃO E OFÍCIOS
A RESPEITO DO PAGAMENTO DE PARCELA PREFERENCIAL, DATADO DE 29.11.2013, ACOSTANDO GUIA
DE DEPÓSITO JUDICIAL VINCULADA À EXECUÇÃO DE
SENTENÇA DE ORIGEM.
O JUÍZO DE ORIGEM, EM 06.02.2014 E REITERANDO
EM 12.05.2014 E EM 09.06.2014, SOLICITOU ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS,
AFIRMANDO QUE EXISTEM DOIS DEPÓSITOS NO MESMO VALOR E REFERENTES AO MESMO PRECATÓRIO.
EM RESPOSTA, O SPP INFORMOU QUE O PAGAMENTO
FOI REALIZADO SOMENTE POR MEIO DE GUIA DE
DEPÓSITO JUDICIAL, NÃO HAVENDO ORDEM DE PAGAMENTO.
É O RELATÓRIO.
CONSTATA-SE QUE A GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL N.
001.13/0154257 TEM COMO DEPOSITANTE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, O QUE NÃO CONFERE COM O PRESENTE
PRECATÓRIO, QUE TEM COMO DEVEDOR O ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL.
NÃO OBSTANTE O EQUÍVOCO NO CADASTRO DO
DEPOSITANTE, ESSA É A GUIA JUDICIAL QUE ACOM-
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE TUPARENDI (JAIRO BRANDELEIRO MARQUES),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 64856 - 006153/0300/07-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA ROSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2810300051939 - LEONIR SCARANTI (LUIS FERNANDO
PIAS).
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 30/9/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
3
MAGISTRADO(A)
INÍCIO DO
ASSUNÇÃO
TRÂNSITO
REGIME DE EXCEÇÃO
DRA. DÉBORA DE
SOUZA VISSONI
GRAVATAÍ, VARA DE FAMÍLIA
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
DRA. REBECCA
ROQUETTI
FERNANDES
CAXIAS DO SUL, 3ª VARA CRIMINAL
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
DR. ERIC SCAPIM
CUNHA BRANDÃO
PORTO ALEGRE (REGIME DE EXCEÇÃO
– MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
DR. LEONARDO
BOFILL VANONI
TAQUARA, 2ª VARA JUDICIAL (JIJ).
(DESIGNAÇÃO).
01/10/2014
13/10/2014
DR. DANIEL
PELLEGRINO
KREDENS
SÃO LEOPOLDO, 2ª VARA CRIMINAL
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA)
01/10/2014
13/10/2014
DRA. MARILENE
PARIZOTTO
CAMPAGNA
SANTA BÁRBARA DO SUL, VARA
JUDICIAL. (DESIGNAÇÃO).
01/10/2014
13/10/2014
01/10/2014
01/10/2014
13/10/2014
01/10/2014
CONTINUA NA PÁGINA 04
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1317/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE TUPARENDI (JAIRO BRANDELEIRO MARQUES),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 64856 - 006153/0300/07-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA ROSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2810300051939 - LEONIR SCARANTI (LUIS FERNANDO
PIAS).
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 30/9/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
MAGISTRADO(A)
REGIME DE EXCEÇÃO
DRA. FLAVIA
MACIEL PINHEIRO
GIORA
ALVORADA, VARA DE FAMÍLIA
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
DR. MAURO PEIL
MARTINS
PELOTAS, 6ª VARA CÍVEL
(DESIGNAÇÃO).
DRA. JACQUELINE
BERVIAN
PORTO ALEGRE (REGIME DE EXCEÇÃO
– MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
DRA. PAULA
MAURICIA BRUN
PORTO ALEGRE (REGIME DE EXCEÇÃO
– MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
DRA. RENATA
DUMONT PEIXOTO
LIMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
INÍCIO DO
ASSUNÇÃO
TRÂNSITO
MAGISTRADO(A)
REGIME DE EXCEÇÃO
INÍCIO DO
ASSUNÇÃO
TRÂNSITO
01/10/2014
DR. DANIEL DA
SILVA LUZ
TRAMANDAÍ, 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
01/10/2014
13/10/2014
13/10/2014
DR. DAVI DE SOUSA
LOPES
PORTÃO, VARA JUDICIAL (DESIGNAÇÃO
– JURISDIÇÃO COMPARTILHADA).
01/10/2014
13/10/2014
01/10/2014
DRA. VANESSA
LILIAN DA LUZ
CHARQUEADAS, 1ª VARA - VEC E JÚRI
E JECRIMA (DESIGNAÇÃO).
01/10/2014
13/10/2014
DRA. LIANE
MACHADO DOS
SANTOS CAMINHA
GRAVATAÍ (REGIME DE EXCEÇÃO –
MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
01/10/2014
VIAMÃO, VARA DE FAMÍLIA
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
01/10/2014
DR. RAFAEL
ECHEVARRIA
BORBA
PASSO FUNDO, 1ª VARA CRIMINAL.
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
01/10/2014
DR. CLÁUDIO
AVIOTTI VIEGAS
PORTO ALEGRE (REGIME DE EXCEÇÃO
– MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
01/10/2014
DR. THIAGO
TRISTÃO LIMA
SÃO SEPÉ, VARA, JECA E JECRIMA.
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
01/10/2014
13/10/2014
DRA. SUÉLEN
CAETANO DE
OLIVEIRA
PORTO ALEGRE (REGIME DE EXCEÇÃO
– MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
SANTIAGO, VARA CRIMINAL E JECRIMA
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
01/10/2014
13/10/2014
01/10/2014
DR. DIEGO
SAVEGNAGO
FAJARDO
DR. MAURÍCIO DA
ROSA ÁVILA
TORRES, VARA CRIMINAL (DESIGNAÇÃO
– JURISDIÇÃO COMPARTILHADA)
13/10/2014
DR. MÁRCIO
MOREIRA
PARANHOS DIAS
GRAVATAÍ (REGIME DE EXCEÇÃO –
MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
CAPÃO DA CANOA, 2ª VARA CÍVEL - JIJ.
(DESIGNAÇÃO E REGIME DE EXCEÇÃO –
MODALIDADE SENTENÇA ZERO).
DR. TARCISIO
ROSENDO PAIVA
SANTA ROSA, 3ª VARA CÍVEL
(DESIGNAÇÃO).
01/10/2014
13/10/2014
DRA. LIZANDRA
DOS PASSOS
DRA. SUCILENE
ENGLER WERLE
ENCANTADO, 1ª VARA JUDICIAL
(DESIGNAÇÃO).
01/10/2014
13/10/2014
DR. ALEXANDRE
RIVERALDO
SCARPARO
SILVEIRA
ESTÂNCIA VELHA, VARA, JECA E
JECRIMA. (DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA)
01/10/2014
DRA. LISIANE
CESCON CASTELLI
PASSO FUNDO, 3ª VARA CRIMINAL
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA)
01/10/2014
13/10/2014
DRA. ANABEL
PEREIRA
CACHOEIRINHA, 3ª VARA CÍVEL E 4ª
VARA DE FAMÍLIA (DESIGNAÇÃO –
JURISDIÇÃO COMPARTILHADA).
13/10/2014
DRA. MARCELA
PEREIRA DA SILVA
TAPES, 2ª VARA – JECRIMA
(DESIGNAÇÃO).
01/10/2014
13/10/2014
DRA. GREICE
MOREIRA PINZ
ALVORADA, 1ª VARA CÍVEL
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
01/10/2014
DR. MICHAEL
LUCIANO VEDIA
PORFIRIO
VIAMÃO, 1ª VARA CRIMINAL
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
01/10/2014
13/10/2014
DRA. FERNANDA
REZENDE SPENNER
PORTO ALEGRE (REGIME DE EXCEÇÃO
– MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
01/10/2014
13/10/2014
DR. JOSE
LEONARDO
NEUTZLING
VALENTE
RIO GRANDE, 2ª VARA CRIME E VARA
DO JECRIM (DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
01/10/2014
13/10/2014
DRA. MARIANA
BEZERRA SALAMÉ
FLORES DA CUNHA , VARA JUDICIAL.
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
01/10/2014
13/10/2014
DR. MARCO
LUCIANO WÄCHTER
JÚLIO DE CASTILHOS, VARA JUDICIAL.
(DESIGNAÇÃO).
01/10/2014
13/10/2014
DR. DANIEL DE
SOUZA FLEURY
CAXIAS DO SUL, 1ª VARA CRIMINAL
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
13/10/2014
13/10/2014
SÃO BORJA, 2ª VARA
CRIMINAL,JECRIMA, JIJ E MARIA DA
PENHA (DESIGNAÇÃO).
01/10/2014
01/10/2014
DR. CRISTIANO
EDUARDO MEINCKE
DRA. MARIANA
MACHADO
PACHECO
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, 2ª VARA
JUDICIAL - JIJ E JECRIMA
(DESIGNAÇÃO).
01/10/2014
13/10/2014
DRA. RAMIÉLI
MAGALHÃES
SIQUEIRA
SANTA MARIA, JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA (DESIGNAÇÃO –
JURISDIÇÃO COMPARTILHADA E
REGIME DE EXCEÇÃO – MODALIDADE
SENTENÇA ZERO).
01/10/2014
13/10/2014
DRA. VANESSA
SILVA DE OLIVEIRA
PORTO ALEGRE (REGIME DE EXCEÇÃO
– MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
DRA. VANESSA
NOGUEIRA
ANTUNES
FERREIRA
ESTEIO, VARA CRIMINAL (DESIGNAÇÃO
– JURISDIÇÃO COMPARTILHADA E
REGIME DE EXCEÇÃO – MODALIDADE
SENTENÇA ZERO)
01/10/2014
13/10/2014
Dr. LEANDRO PRECI
PORTO ALEGRE (REGIME DE EXCEÇÃO
– MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
01/10/2014
13/10/2014
DRA. MARIANA
MOTTA MINGHELLI
SAPUCAIA DO SUL, 1ª VARA CRIMINAL
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA E REGIME DE
EXCEÇÃO – MODALIDADE SENTENÇA
ZERO).
DR. FELIPE
ROBERTO
PALOPOLI
CAXIAS DO SUL, VARA DA FAZENDA
PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA. (DESIGNAÇÃO –
JURISDIÇÃO COMPARTILHADA).
01/10/2014
13/10/2014
DR. ULISSES
DREWANZ
GRÄBNER
PORTO ALEGRE (REGIME DE EXCEÇÃO
– MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
01/10/2014
13/10/2014
DR. CHRISTIAN
KARAM DA
CONCEIÇÃO
PELOTAS, 3ª VARA CRIMINAL E JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
ADJUNTO A 4ª VARA CÍVEL
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA)
DR. JOÃO CARLOS
INÁCIO
PORTO ALEGRE (REGIME DE EXCEÇÃO
– MODALIDADE SENTENÇA ZERO – SEM
ÔNUS PARA O ESTADO).
01/10/2014
13/10/2014
DRA. VÍVIAN
FELICIANO
CAPÃO DA CANOA, VARA CRIMINAL.
(DESIGNAÇÃO – JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA).
01/10/2014
13/10/2014
DR. ABEL DOS
SANTOS
RODRIGUES
CRUZ ALTA, 2ª VARA CÍVEL
(DESIGNAÇAO).
01/10/2014
13/10/2014
01/10/2014
01/10/2014
01/10/2014
01/10/2014
01/10/2014
01/10/2014
13/10/2014
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
01/10/2014
01/10/2014
01/10/2014
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.365
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
14459/02-2 1- DESIGNAR A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL.
“C”, ÂNGELA ROCKENBACH, MATRÍCULA 12917761 (ID.
FUNC. 3343189), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE LICENÇA-PRÊMIO DE
ÉVERTON PIACENSKI MACHADO, MATRÍCULA 14061864
(ID. FUNC. 3371239), POR 30 DIAS, A CONTAR DE 1509-2014.
18012/04-9 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, VERGINA FIGUEIRA
DE MORAES, MATRÍCULA 14512823 (ID. FUNC. 3388816),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO
2.2.08, EM VIRTUDE DE LICENÇA-PRÊMIO DE ANELISE
DA MOTTA, MATRÍCULA 12817678 (ID. FUNC. 3335607),
POR 30 DIAS, A CONTAR DE 15-09-2014, NOS TERMOS
DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 0011-06/000681-7.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.368
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5926/13-6 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NO PERÍODO DE 22-09-2014 A 15-11-2014, A ANALISTA
JUDICIÁRIA, CL. “A”, ÀREA JUDICIÁRIA, LOUISY PE-
REIRA RODRIGUES, ID. FUNC. 3855627, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, EM
VIRTUDE DE LICENÇA À GESTANTE DE HELEN LENTZ
RIBEIRO BERNASIUK, MATRÍCULA 14516900 (ID. FUNC.
3392597).
8148/95-6 2- DESIGNAR A TAQUÍGRAFA FORENSE, CL.
“Q”, GIANNE MARTINS CANDIOTA, MATRÍCULA 13210009
(ID. FUNC. 3356558), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO 1.2.11, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SALETI BÜTTENBENDER MEDEIROS, MATRÍCULA 12550957 (ID. FUNC. 3318443), POR 20 DIAS, A
CONTAR DE 22-09-2014.
3622/13-6 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, JOSEANE FONSECA
DEMENEGHI, ID. FUNC. 3815889, PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE UNIDADE, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE RITA DE CÁSSIA MARQUES KNEVITZ,
MATRÍCULA 13385909 (ID. FUNC. 3358070), POR 20
DIAS, A CONTAR DE 22-09-2014, NOS TERMOS DO
ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 0177-08/000073-2.
9280/09-4 4- DESIGNAR, O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, EDSON LUIS CABRERA DOS SANTOS, MATRÍCULA
14788799 (ID. FUNC. 3417042), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR JUDICIÁRIO, PADRÃO 1.2.11, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE JANICE JARDIM ZACCA, MATRÍCULA
12954837 (ID. FUNC. 3345718), POR 20 DIAS, A CONTAR DE 06-10-2014.
8314/88-0 5- DESIGNAR, NO PERÍODO DE 01-09-2014 A
15-09-2014, A SERVIÇAL, TRANSPOSTA, ROSANA
TERESINHA VALANERA, MATRÍCULA 12286907 (ID.
FUNC. 3301990), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO,
PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE LICENÇA-PRÊMIO DE
ANDRÉ RICARDO CABRAL, MATRÍCULA 13157302 (ID.
FUNC. 3350738).
1933/84-0 6- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NO PERÍODO DE 16-09-2014 A 30-09-2014, A AUXILIAR
JUDICIÁRIA, TRANSPOSTA, MARIA EMÍLIA PINHEIRO
BARROS, MATRÍCULA 12466611 (ID. FUNC. 3307557),
DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, À DIS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
POSIÇÃO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE LICENÇA-PRÊMIO DE ANDRÉ RICARDO CABRAL, MATRÍCULA 13157302 (ID. FUNC. 3350738), NOS
TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS
DO EXPEDIENTE THEMISADMIN 0177-08/000073-2.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.374
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
12197/05-0 1- AUTORIZAR, PELO PRAZO DE 06 MESES,
COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 - COMAG E NO
ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, A
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO
PERCENTUAL DE 31,25%, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, TATIANE OPPELT CONTE, MATRÍCULA
14518007 (ID. FUNC. 3393658), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.376
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3450/06-7 1- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MARIA PAULA AMONTE BARBERENA, MATRÍCULA 14521296 (ID. FUNC. 3396690), DE EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE
AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZADO
DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 15-09-2014.
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
3696/13-0 2- BEATRIZ AZAMBUJA CASTRO, ID. FUNC.
3814521, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, RV 900211000491, A
CONTAR DE 01-08-2014;
3559/13-2 3- GREICE GRASIELE ALVES, ID. FUNC.
3817466, JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE PASSO FUNDO, RV
900211000633, A CONTAR DE 22-09-2014;
1507/14-1 4- KARINE PARANHOS RODRIGUES, ID.
FUNC. 3889920, JUNTO À DIREÇÃO DO FORO DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900211000191, A
CONTAR DE 02-09-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.388
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
489/84-0 1- REMOVER O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H,
ERNANI ARAUJO KILIAN, MATRÍCULA 12499099 (ID.
FUNC. 3309100), DA COMARCA DE LAJEADO, PARA
OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO
PARA O DIA 07-01-2015 (REMOÇÃO-PROMOÇÃO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.390
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER OS ESCRIVÃES, PJ-J, A SEGUIR:
13206/04-8 1- ALBINO TADEU HÜBNER, MATRÍCULA
14514222 (ID. FUNC. 3390063), DO 2º CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS PARA OCUPAR IGUAL CARGO NO 1º CARTÓRIO JUDICIAL DA
MESMA COMARCA, SEM DIREITO AO PERÍODO DE
TRÂNSITO (REMOÇÃO-SIMPLES).
6506/86-0 2- LUCIO JACÓ EGEWARTH, MATRÍCULA
12467510 (ID. FUNC. 3307611), DO 3º CARTÓRIO CÍVEL
DA COMARCA DE SANTA ROSA PARA OCUPAR IGUAL
CARGO NO 4º CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE
SANTA MARIA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-PROMOÇÃO).
1225/99-4 3- GERSON DE NADAL, MATRÍCULA 13471422
(ID. FUNC. 3358356), DO 1º CARTÓRIO CRIMINAL DA
COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL PARA OCUPAR IGUAL
CARGO NO CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA MESMA COMARCA, SEM DIREITO AO PERÍODO DE
TRÂNSITO, DEVENDO OBSERVAR O ARTIGO 55 DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL – CGJ (REMOÇÃO-SIMPLES).
9651/97-3 4- MARCELO AUGUSTO CENCI, MATRÍCULA
13987135 (ID. FUNC. 3365816), DO 2º CARTÓRIO CÍVEL
DA COMARCA DE SAPIRANGA PARA OCUPAR IGUAL
CARGO NO CARTÓRIO CRIMINAL DA MESMA COMARCA, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO OBSERVAR O ARTIGO 55 DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL – CGJ (REMOÇÃO-SIMPLES).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.391
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-SIMPLES, OS ESCRIVÃES,
PJ-J, A SEGUIR:
9202/00-1 1- ANDRÉIA ESPÍNDOLA DE CASTRO, MATRÍCULA 14068052 (ID. FUNC. 3376800), DO 2º CARTÓRIO
CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NO CARTÓRIO CRIMINAL
DA MESMA COMARCA, SEM DIREITO AO PERÍODO DE
TRÂNSITO;
5326/05-6 2- EDUARDO CASTRO GERMANO, MATRÍCULA 14515423 (ID. FUNC. 3391191), DO 3º CARTÓRIO
CÍVEL DA COMARCA DE ESTEIO, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NO 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO;
6597/00-4 3- LETICIA DOS SANTOS LEITE, MATRÍCULA
14067455 (ID. FUNC. 3376290), DO CARTÓRIO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BAGÉ, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NO CARTÓRIO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA MESMA COMARCA, SEM DIREITO
AO PERÍODO DE TRÂNSITO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-09-2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.378
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9909/05-9 1- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ANELISE SANTOS DE BONA ROBALLO, MATRÍCULA 14516527 (ID. FUNC. 3392228), PARA EXERCER A
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE
2º VICE-PRESIDENTE.
AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À VARA JUDICIREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
AL DA COMARCA DE TUPANCIRETÃ, RV 900211000586,
A CONTAR DE 25-08-2014.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
14178/05-3 2- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
PJ-G-I, JULIANA RODRIGUES MARTINS, MATRÍCULA
14519488 (ID. FUNC. 3395049), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 11ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
CONTAR DE 10-09-2014, E DESIGNAR PARA EXERCER
BOLETIM Nº 35.395
A MESMA FUNÇÃO, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 1ª VARA
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICÍVEL DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000099, A ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARCONTAR DA MESMA DATA.
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-09-2014. SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIDES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
AIS AJUDANTES, PJ-I, A SEGUIR:
2º VICE-PRESIDENTE.
3657/85-0 1- PAULO EDUARDO DORNELES ROMERO,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MATRÍCULA 12256730 (ID. FUNC. 3301290), DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES PARA OCUBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
PAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO LUIZ
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
GONZAGA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO;
Edição Nº 5.414 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014
1056/86-0 2- ROBERTO MATTE FILHO, MATRÍCULA
12544957 (ID. FUNC. 3317285), DA COMARCA DE SÃO
BORJA PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA
DE SANTA MARIA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.
578/90-5 3- REMOVER A OFICIALA AJUDANTE, PJ-I,
LUCIANA GHELLER, MATRÍCULA 12791350 (ID. FUNC.
3334104), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA
OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE CANELA,
COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO
PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES
À ENTRÂNCIA INICIAL (REMOÇÃO-DESCENSO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.396
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS
ESCRIVÃES, PJ-J, A SEGUIR:
6868/88-0 1- LUIZ CARLOS PAIM DONATO, MATRÍCULA
12627437 (ID. FUNC. 3329151), DO 1º CARTÓRIO CÍVEL
DA COMARCA DE SÃO BORJA PARA OCUPAR IGUAL
CARGO NO 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE
SANTA MARIA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.
13863/00-7 2- CARLA MELO AMARELLE, MATRÍCULA
14225328 (ID. FUNC. 3379043), DO CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL PARA
OCUPAR IGUAL CARGO NO 3º CARTÓRIO CÍVEL DA
COMARCA DE BAGÉ, SEM DIREITO AO PERÍODO DE
TRÂNSITO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
5
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 136/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 157/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO
DE HEADSETS VOIP. ABERTURA: 15/10/2014, ÀS
9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO 158/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE LABORAL COMPENSATÓRIA VISANDO À PREVENÇÃO DE INCIDÊNCIAS
POR LER/DORT (LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVO
E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS
AO TRABALHO) PARA DIVERSAS COMARCAS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, A
AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS REFERENTES AOS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS JUNTO AO QUADRO FUNCIONAL DO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. ABERTURA: 15/10/
2014, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS
DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL.
DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E
NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 30/09/
2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 151/2014-DEC
PROCESSO Nº: 005014-0300/14-3. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
LÂMPADAS FLUORESCENTES COMPACTAS PARA DIVERSAS COMARCAS, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O
DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA,
CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A
EMPRESA PROLUX ILUMINACAO EIRELI - ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR
TOTAL DE R$ 10.000,00. PORTO ALEGRE, 01/10/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 152/2014-DEC
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.397
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9783/05-0 1- REMOVER, NOS TERMOS DA DECISÃO
DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM
SESSÃO DE 29-07-2014, O DISTRIBUIDOR-CONTADOR,
PJ-J, ALISSON SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA
14516241 (ID. FUNC. 3391957), DA COMARCA DE
PALMARES DO SUL, PARA EXERCER IGUAL CARGO
NA COMARCA DE CHARQUEADAS (REMOÇÃO-SIMPLES).
13080/04-0 2- REMOVER A ESCRIVÃ, PJ-J, MÁRCIA
HAMILTON VIERA BARENHO, MATRÍCULA 14514168 (ID.
FUNC. 3390004), DO 3º CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, PARA EXERCER IGUAL CARGO NO CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO, COM DIREITO
AO PERÍODO DE TRÂNSITO. (REMOÇÃO-SIMPLES).
2885/90-8 3- REMOVER A OFICIALA AJUDANTE, PJ-I,
ROSANE HAHN, MATRÍCULA 12830500 (ID. FUNC.
3337480), DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ,
PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
PORTÃO, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO,
DEVENDO OBSERVAR O QUE DISPÕE O ARTIGO 55
DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL - CGJ (REMOÇÃO-SIMPLES).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº135/2014-DEC
CONCORRÊNCIA Nº. 06/2014-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO FORO CENTRAL - PRÉDIO I DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
ABERTURA: 04/11/2014, ÀS 14H. EDITAL E DEMAIS
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS –
DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO
ALEGRE/RS E NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO
ALEGRE, 30/09/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
PROCESSO Nº: 004312-0300/14-5. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2014-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS –
DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS: BURGOS
VEICULOS LTDA., DGSUL VEICULOS E SERVIÇOS
LTDA., DRSUL VEICULOS LTDA., FIAT AUTOMOVEIS
LTDA., PRETTO VEICULOS LTDA., ADJUDICANDO-LHES
O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
1.826.790,00. PORTO ALEGRE, 01/10/2014. CLAYTON
REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 153/2014-DEC
PROCESSO Nº: 5095-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAMINAÇÃO, VINCAGEM E FURAÇÃO DE
CAPAS DE PROCESSOS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA,
CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A
EMPRESA LUCIANO RESENDE DA SILVA - ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR
TOTAL DE R$ 468.000,00. PORTO ALEGRE, 01/10/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 154/2014-DEC
PROCESSO Nº: 004515-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2014-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA E
AUTORIZOU O RELANÇAMENTO DOS LOTES 31 E 33,
CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS
AS EMPRESAS HELVÉTICA COMÉRCIO DE MATERIAIS
GRÁFICOS LTDA. E NK TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO
LTDA. - EPP, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 40.012,50. PORTO
ALEGRE, 01/10/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA –
DIRETOR DO DEC.
6
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 155/2014-DEC
SÚMULA Nº 774/2014-DEC
PROCESSO Nº: 003103-0300/14-2. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2014-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PROTEÇÃO E DE SUPORTES DE
FIXAÇÃO PARA SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE
TELEVISÃO IP. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA
DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR,
DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA G4S
MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA., ADJUDICANDOLHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE
R$ 322.402,40. PORTO ALEGRE, 01/10/2014. CLAYTON
REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
CONTRATO Nº 162/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2014-DEC
PROCESSO Nº 3797-0300/14-9
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: ALEXANDRO DE ABREU ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
DE HARDWARE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM
IMPRESSORAS
DE
TECNOLOGIA
LASER
MONOCROMÁTICA, NO REGIME DE FRANQUIA DE
ATENDIMENTO, NO VALOR TOTAL MENSAL DE R$
6.322,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER PRORROGADO.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.39
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 156/2014-DEC
PROCESSO Nº: 004782-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
GRAMPEADORES DE MESA E PERFURADORES DE
PAPEL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS –
DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS EDUARDO RITA
BEM – EPP E NMARCOS AURÉLIO COLLAÇO, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR
TOTAL DE R$ 164.240,00. PORTO ALEGRE, 01/10/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 157/2014-DEC
PROCESSO Nº: 003984-0300/14-5. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O
DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA,
CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS
EMPRESAS ALEXANDRA DOS PASSOS – EPP, EDUARDO RITA BEM – EPP, IBRAFITAS QUIMICA E TEXTIL
LTDA., INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA
ESCRITORIO PERI LTDA. – EPP, J DUARTE & CIA LTDA.
– ME, JUSSARA REGINA KOLOGESKI – ME, MARCOS
AURELIO COLLAÇO – EPP, MARIA GORETE PISONI DA
SILVA – ME E PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - EPP,
ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO
VALOR TOTAL DE R$ 114.576,00. PORTO ALEGRE, 01/
10/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO
DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TE, DEVIDAMENTE SEGURADOS, COM FUNDAMENTO MARIA REHBEIN), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S
NO ARTIGO 78, INCISO X, DA LEI 8.666/93 E CONFOR- A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
ME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO.
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL NOS TERMOS DO
ARTIGO 109 DA LEI 8.666/93.
0002- 70061885133 (CNJ: 381076-75.2014.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 30/09/2014. CLAYTON REBELLO DA CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ALEGRE (1/11101483548) - BIANCA SILVEIRA SOARES
(ADV(S) ROSA CLEI PALHARINI, STEFAN MACHADO
RHODEN), AGRAVANTE; CONDOMINIO CONJUNTO
RESIDENCIAL VILLAGE CENTER ZONA SUL, BLOCO
GOLDEN VILLAGE A/08 (ADV(S) MOACIR ANTONIO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
LIMA), AGRAVADO(A).
SÚMULA Nº 779/2014-DEC
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2011-DEC
PROCESSO Nº 4974-11/000049-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL S.A
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUPORTO ALEGRE, 30/09/2014. CLAYTON REBELLO DA AL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 28/11/
2014, REFERENTE AO PAGAMENTO PELO BANRISUL
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DE OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE PARA COM SEUS
SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS RESIDENTES EM LOCALIDADES SEM REPRESENTAÇÃO DO
CONTRATADO E OS DETERMINADOS PELA SENTENÇA
JUDICIAL EM DECORRÊNCIA DA DISTRIBUIÇÃO DE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
VALORES RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO,
BEM COMO SERVIDORES E MAGISTRADOS ABRANGISÚMULA Nº 775/2014-DEC
DOS POR DECISÃO EXARADA NO PROCESSO Nº 97530300/04-7, NESTE ÚLTIMO, ATRAVÉS DE CRÉDITO ÚNI1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/2014-DEC
CO, POR INTERMÉDIO DO CONTRATO DE CONTAS A
PROCESSO Nº 2192-13/000359-9
COMODANTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS PAGAR ESCRITURAL SISTEMA BRR, CONVÊNIO 04248.
COMODATÁRIA: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
DOS REIS LTDA. - UNIRITTER
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PORTO ALEGRE, 30/09/14. CLAYTON REBELLO DA
TERMO DE COMODATO, TENDO EM VISTA A AMPLIA- SILVA, DIRETOR DO DEC.
ÇÃO DA ÁREA OCUPADA PELA UNIVERSIDADE NO
FORO REGIONAL DO PARTENON, COMARCA DE
PORTO ALEGRE/RS, QUE PASSA A SER DE 74,20
M², COM VALOR MENSAL DE R$ 222,24, REFERENDEPARTAMENTO DE COMPRAS
TE À INSTALAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – SAJUIR DA
SÚMULA Nº 780/2014-DEC
UNIVERSIDADE.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 214/2012-DEC
PORTO ALEGRE, 30/09/2014. CLAYTON REBELLO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012-DEC
PROCESSO Nº 8011-0300/11-2
SILVA, DIRETOR DO DEC.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MARCOCAR MECÂNICA DE VEÍCULOS
LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUDEPARTAMENTO DE COMPRAS
AL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 27/12/
2014, REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS.
SÚMULA Nº 776/2014-DEC
MOVIDOS A ÓLEO DIESEL, DA FROTA EM USO PELO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, BEM COMO DE
CONTRATO Nº 180/2014-DEC
VEÍCULOS QUE VENHAM A FAZER PARTE DA FROTA,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2014-DEC
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIPROCESSO Nº 1131-0300/14-8
ALIZADA, DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS E
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE ACESSÓRIOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30 E
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUI- 3.3.90.39.
SIÇÃO DE INSUMOS CARTUCHOS DE TONER E UNI- PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
DADES DE IMAGEM PARA USO EM IMPRESSORAS
DE TECNOLOGIA
LASER E IMPRESSORAS PORTO ALEGRE, 30/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER.
VALOR TOTAL: R$ 162.800,00
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 30/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SÚMULA Nº 781/2014-DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 158/2014-DEC
PROCESSO Nº: 004595-0300/14-4. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2014-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA USO
NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO
(REAGENDAMENTO). DECISÃO: O DEPARTAMENTO
DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS
AS EMPRESAS ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP, ANDERSON ROSA MELO – ME
E LDT PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO
CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 7.044,73. PORTO ALEGRE, 01/10/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 773/2014-DEC
CONTRATO Nº 182/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014-DEC
PROCESSO Nº 7579-0300/13-5
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER PARA USO EM IMPRESSORAS DE TECNOLOGIA A LASER.
VALOR TOTAL: R$ 274.400,00
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 777/2014-DEC
CONTRATO Nº 153/2014-DEC
PROCESSO Nº 4975-14/000301-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE
ENERGIA S.A.
OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA
MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE, PARA O
PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE IVOTI/RS, COM
DEMANDA DE 40 KW, FICANDO SUBSTITUÍDOS OUTROS CONTRATOS ANTERIORMENTE CELEBRADOS
PARA ESTE FIM.
VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 18/10/2014, COM
A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO
SER AUTOMATICAMENTE PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INC. XXII, DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
0003- 70061885141 (CNJ: 381077-60.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11000014591) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE; NELSON MINGORI
(ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH),
AGRAVADO(A).
0004- 70061885158 (CNJ: 381078-45.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11200030913) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE;
VALDOMIRO CORREA DE MOURA (ADV(S) TASCA
FRANTZ), 001. AGRAVADO(A).
0005- 70061885166 (CNJ: 381079-30.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE
(91/11000002209) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), AGRAVANTE; OLDEMAR FILZHUT, MARIA EVA
FILZHUTI (ADV(S) LEANDRO LUIS CADORE FOLETTO,
LUCIANA CADORE FOLETTO), AGRAVADO(A).
0006- 70061885182 (CNJ: 381081-97.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002447187) EDOMARCOS CUNHA (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA HUBERT), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO ROSA FIGUEIRO), AGRAVADO(A).
0007- 70061885190 (CNJ: 381082-82.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10700086638) - HSBC BANK BRASIL
S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE;
DORIANE FATIMA FERRARI (ADV(S) ALDO BATISTA
SOARES NOGUEIRA), AGRAVADO(A).
0008- 70061885208 (CNJ: 381083-67.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO
(33/11300025581) - M.A.C.D.M., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, M.D.C.C. (ADV(S) CLAIRTON
DA SILVEIRA), AGRAVANTE; R.J.V.D.M. (ADV(S)
ARISTIDES GARCIA FRANCA NETO), AGRAVADO(A).
0009- 70061885216 (CNJ: 381084-52.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10700114764) - TELMA MUNHOZ
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL,
STEFANO HEINECK BRASIL, LEONARDO HEINECK
BRASIL), AGRAVANTE; MARIO OLIVEIRA PERNA, E
OUTROS (ADV(S) ODORICO BESSA ALMEIDA, GIANA
SAUSEN DE ALMEIDA, CAROLINA KETZER DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0010- 70061885224 (CNJ: 381085-37.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100382356) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; CARMEN ROSANE KASPARY (ADV(S) RAFAEL
CASELLI PEREIRA), AGRAVADO(A).
CONTRATO Nº 175/2014-DEC
PROCESSO Nº 5482-0300/14-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: J H C FACCO TRANSPORTES-ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCEN0011- 70061885232 (CNJ: 381086-22.2014.8.21.7000) TE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2013-DEC, PARA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MO- SANTO ANGELO (29/11300096660) - VILMAR PAVAO DE
BILIÁRIO EM GERAL E MATERIAL DE EXPEDIENTE,
LIMA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DEVIDAMENTE SEGURADOS, NO VALOR TOTAL ESTIDAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
MADO DE R$ 33.920,32 COMO SALDO REMANESCENESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
TE DO EXERCÍCIO DE 2014 E R$ 156,690,74 PARA O
AGRAVADO(A).
EXERCÍCIO DE 2015.
PORTO ALEGRE, 30/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 8.666/93, ARTIGO 24, SILVA, DIRETOR DO DEC.
INCISO XI.
0012- 70061885240 (CNJ: 381087-07.2014.8.21.7000) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 12/12/2015, A CONTAR DA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER
SOLEDADE (36/11300014759) - BANCO DO BRASIL S/A
PRORROGADO.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ESPOLIO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.39
DE HENRIQUE JOSE DA CRUZ, REPRESENTADO POR
SUA INVENTARIANTE, EVA ANTUNES DA CRUZ (ADV(S)
PORTO ALEGRE, 30/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
ADRIANO MARCELO RAMBO), AGRAVADO(A).
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4744/14
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 778/2014-DEC
PROCESSO Nº 1228-0300/13-5
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLAROU A RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO Nº 241/2013-DEC, CELEBRADO COM A EMPRESA MUDANÇAS GAÚCHA LTDA. ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PORTO ALEGRE, 30/09/2014. CLAYTON REBELLO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE
SILVA, DIRETOR DO DEC.
MOBILIÁRIOS EM GERAL E MATERIAL DE EXPEDIEN-
0013- 70061885257 (CNJ: 381088-89.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- URUGUAIANA (37/11100052084) - BANCO SANTANDER
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VANTE; ELISA MARGARIDA KIEKOW (ADV(S) CARLA
BARRENECHE IBALDO, SAMIR ADEL SALMAN),
AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70061885125 (CNJ: 381075-90.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11300012521) - AUTO POSTO
2001 LTDA, JULIO CESAR ZINGLER (ADV(S) LEOMAR
FETTER, LEONARDO RIZZOLO FETTER, VERIDIANA
0014- 70061885265 (CNJ: 381089-74.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11000029367) - PAULINO DE SOUZA MARTINS,
DILETA NETO MARTINS (ADV(S) NEWITON BATISTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GUTERRES, EDE SILVA MOREIRA), AGRAVANTE; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA. COTRIBA (ADV(S) MARTA REGINA DEBORTOLI),
AGRAVADO(A).
0015- 70061885299 (CNJ: 381092-29.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11100082149) - JOAO ROBERTO GOMES, MARIELI
SOCCOL GOMES (ADV(S) MANOEL ANTONIO GOMES),
AGRAVANTE; TRACTEBEL ENERGIA S A (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701588431) INDUSTRIA DE PELES MINUANO (ADV(S) ALTEMIR
CANTU), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA
ROITMAN IASNOGRODSKI, MARIA CAROLINA
RÜBESAM GOULART), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.414 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014
PROCURADORES DIVERSOS, CONTA-SE EM DOBRO
O PRAZO PARA RECORRER (ART. 191 DO CPC).
PORTANTO, REPUTO TEMPESTIVO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR IRB - BRASIL RESSEGUROS
S.A (FLS. 474/482).
DETERMINO SEJAM ALTERADOS OS REGISTROS PERTINENTES À CLASSE DO RECURSO E ÀS PARTES,
INCLUSIVE NA CAPA DOS AUTOS, VISTO QUE NÃO SE
TRATA DE RECURSO ESPECIAL ADESIVO, CONFORME FOI EQUIVOCADAMENTE CADASTRADO.
DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS.
0027- 70061885588 (CNJ: 381121-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523111200) - LILIAN RIBERG GARVIN, E OUTROS
(ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, RODRIGO TONIAL),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, 0005- 70061087268 (CNJ: 301289-94.2014.8.21.7000) - L
0016- 70061885307 (CNJ: 381093-14.2014.8.21.7000) - GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA, MARIA CLAUDIA 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRISEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/ FERREIRA REZENDE), AGRAVADO(A).
MINAL - URUGUAIANA (37/20900014860) - DIEGO
10800005754) - GINO BAZZAN (ADV(S) DENISE
RAFAEL FERREIRA, VULGO TITIO (ADV(S) FRANCISTOMAZELLI), AGRAVANTE; UNIMED ENCOSTA DA SERCO AZAMBUJA BARBARA), RECORRENTE; CLAUDIO
RA-SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS DE 0028- 70061885646 (CNJ: 381127-86.2014.8.21.7000) - DE OLIVEIRA PINTO, VULGO CASCÃO (ADV(S) RAMAO
SAUDE, LTDA (ADV(S) FABIO LUIS BRACK, CASSIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA LARRE RODRIGUES, ROBERTO ACOSTA NUNES),
DUTRA TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
10703039419) - CEREALISTA SEGABINAZZI LTDA (ADV(S) ACOLHO O PEDIDO DEDUZIDO PELA REPRESENTANMAURICIO DAL AGNOL, RODRIGO TONIAL), AGRAVAN- TE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTE GRAU DE JURIS0017- 70061885349 (CNJ: 381097-51.2014.8.21.7000) - TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS DIÇÃO (FLS. 803/804), DE MODO QUE DEVE SER CERSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), TIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300029728) - AGRAVADO(A).
CONDENATÓRIA RELATIVAMENTE AOS RÉUS QUE NÃO
SONIA HELENA MOLZ, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
APRESENTARAM RECURSO.
RIGOTTO CANABARRO), AGRAVANTE; NILVA TERESINHA
APÓS, REMETA-SE À ORIGEM CÓPIA DAS PEÇAS PROVIEIRA COLPO (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, 0029- 70061885695 (CNJ: 381132-11.2014.8.21.7000) - CESSUAIS INDICADAS PELO PARQUET A FIM DE QUE
MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES LOCACAO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SEJA FORMADO O PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMIELIAS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALEGRE (1/11102770028) - WAGNER VIEIRA LOPES, NAL DOS REFERIDOS ACUSADOS.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
MARIA ERNILDA NENA GUGEL DA SILVA (ADV(S) JOSE
MAURICIO FREITAS CZUBINSKI), AGRAVANTE; JORRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GE LUIS RECONDO CHEFFE (ADV(S) FERNANDO MA0018- 70061885398 (CNJ: 381102-73.2014.8.21.7000) - NUEL URBANO DINIS, BERNARDETE AGOSTINI DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL LUZ), AGRAVADO(A).
0006- 70028440097 (CNJ: 3855-65.2009.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702600494) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
URUGUAIANA (37/10500057395) - BANCO FININVEST
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, DENISE COLLAT
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BENTO, CLARISSA SILVA RIBEIRO, ANDREA DA SILVA
SERGO - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE GINECOPINTO), RECORRENTE; MARIZETE DOS SANTOS SOALOGIA OBSTETRICIA SC LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
RES (ADV(S) CASSIO MACHADO BITTENCOURT
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
FERNANDEZ, SUZANA IARA DORA VELO),
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
RECORRIDO(A); FININVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, DENISE COLLAT
0019- 70061885414 (CNJ: 381104-43.2014.8.21.7000) BENTO, ANDREA DA SILVA PINTO), INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENCONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NÃO TEM
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902955105) - BANCO
INTERESSE NO ACORDO, CONFORME PROPOSTO À
DAYCOVAL S/A (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
FL. 359, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VELLOSO, JULIANA ARNHOLD LAZZAROTTO), AGRANÚCLEO DE PROCESSOS SUSPENSOS E
VANTE; GENTIL ANTONIO ZBOROWSKI (ADV(S) RAFAEL
SOBRESTADOS PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4745/14
SPEROTTO), AGRAVADO(A).
PARADIGMA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
INTIMACOES
0020- 70061885422 (CNJ: 381105-28.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0007- 70044399087 (CNJ: 372702-75.2011.8.21.7000) AGRAVO DE INSTRUMENTO
CACHOEIRINHA (86/11200053180) - BANCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTANDER BRASIL S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO
CARAZINHO (9/10900032051) - BANCO DO BRASIL S/A
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL 0001- 70022180210 (CNJ: 6404-19.2007.8.21.7000) - CRI- (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE, MARCOS
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ALEXAN- MES CONTRA OS COSTUMES - EXECUCOES CRIMI- ROBERTO HASSE, MARCOS ROBERTO HASSE), REDRE PAZ VARGAS (ADV(S) JOSE ALDEMIR PEDROSO, NAIS DE BAGE - BAGE (4/58575) - MINISTERIO PUBLI- CORRENTE; LUIZA MARIA ZIEPPE GOELLNER, E OUCO, AGRAVANTE; ADAO CARLOS RAMOS MACHADO TROS (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO,
FRANCIELLI PEDROSO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) PATRICIA KETTERMANN NUNES ALESSIO), FREDERICO
AUGUSTO
VIEIRA
GRANDO),
AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
0021- 70061885463 (CNJ: 381109-65.2014.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INS- EXCLUAM-SE OS ANTIGOS PROCURADORES DA CAPA
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA TRUMENTO.
DOS AUTOS E DO SISTEMA THEMIS, CONFORME REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701859150) QUERIDO À FL. 208.
ELI SILVA CAMPOS DENARDINI, E OUTROS (ADV(S)
JUNTE-SE A PROCURAÇÃO E OS SUBSTABELECIMENAGRAVO REGIMENTAL
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
TOS.
FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
PROCEDA-SE PARA QUE, NAS FUTURAS INTIMAÇÕES
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0002- 70061548913 (CNJ: 347454-05.2014.8.21.7000) - DA PARTE BANCO DO BRASIL S/A, CONSTE EXCLUSICRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE FALENCIA E CONCORDATA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS VAMENTE O NOME DO PROCURADOR MARCOS
DO SUL (10/11300198702) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) ROBERTO HASSE OAB/SC - 10.623, OAB/PR - 56.941 E
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, OAB/RS - 82.015-A.
MARCIO CALIL DE ASSUNPÇAO), AGRAVANTE; PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0022- 70061885471 (CNJ: 381110-50.2014.8.21.7000) - REALCENTER MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAN- ELETRICOS LTDA (ADV(S) VANDERLEI LUIS WILDNER,
TIAGO (64/10900015034) - BANRISUL (ADV(S) JOSE ALBERTO DE MARCO DICK, JOCEANE LUZ DOS SAN- 0008- 70059881938 (CNJ: 180756-09.2014.8.21.7000) NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE CHAMORRO TOS LUSA), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
BIANCHI), AGRAVANTE; LUCIANE DE MATOS PEDROSO NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
- TRAMANDAI (73/10300439797) - NEIVA MATOS DE OLI(ADV(S) ANGELA JAQUELINE ESMERIO PEDROSO),
VEIRA (ADV(S) HELENA MARIA PIRES GRILLO), REAGRAVADO(A); BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
CORRENTE; MARCO ANTONIO DE QUADROS (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
MARTHA IBANEZ LEAL, RODRIGO ROQUETTE
SIMONE CAMARGO, KAREN DO NASCIMENTO, RUBIA
PORTINHO), INTERESSADO(A).
GUASSELLI DALPIAZ), RECORRENTE; MINISTERIO
0003- 70058385907 (CNJ: 31153-56.2014.8.21.7000) - PUBLICO, RECORRIDO(A); JOAO BATISTA COLOMBO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA (ADV(S)
EVERTON
ENDRESS
MARTINS),
0023- 70061885489 (CNJ: 381111-35.2014.8.21.7000) - JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11200008569) - G.A.M.C., INTERESSADO(A); AILTON ANACLETO SANTANA,
TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ REPRESENTADO POR SUA MAE, M.R.M. (ADV(S) VALDOMIRO MARCELINO JOSEFINO, DARCY
11000064530) - AMARILDO LANZINI ME (ADV(S) ALFEU ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORREN- LUCIANO DIAS (ADV(S) DECIO ITIBERE GOMES DE
JOSE BISOGNIN SANDINI, DANIEL SANDINI, VANESSA TE; M. D. T.C. (ADV(S) GABRIELA MULLER, CLAUDIA OLIVEIRA, LEONARDO VIANNA METELLO JACOB, RASANDINI), AGRAVANTE; BRASIL TRANSPORTES REDIN PATEL, AIXA MUHD GOULART), RECORRIDO(A); QUEL BELO SCHNEIDER ENDLER), INTERESSADO(A);
INTERMODAL LTDA (BRASPRESS) (ADV(S) EDUARDO E.D.R.G.D.S. (ADV(S) VERONICA AZAMBUJA CENTENO EDGAR BOBSIN DE OLIVEIRA (ADV(S) ELISEU LEMOS
BOCCHESE, ANA CRISTINA TOPOR BECK), PADILHA, LUCIANO REUTER, NIVALDO DO CARMO
MARIOTTI), AGRAVADO(A).
ALVES, CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW),
INTERESSADO(A).
0024- 70061885497 (CNJ: 381112-20.2014.8.21.7000) - AO ESTADOD DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍ- INTERESSADO(A); BERENICE TABBAL PIRES (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FA- PIO DE TRÊS COROAS PARA QUE COMPROVEM, NO CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA), INTERESSADO(A);
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE PRAZO DE 05 DIAS, QUE CUMPRIRAM COM A DETER- DANIEL PEREIRA BUENO (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE
(1/10700432080) - CLAUDINEA LEAL (ADV(S) FELIPE MINAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DOSAGEM DO MEDICA- OLIVEIRA CAMARGO, SIMONI DE OLIVEIRA
GUIMARAES, JULIANO BRASIL FERREIRA),
FLORIANI BECKER, RICARDO FERNANDES BOLSSON), MENTO EM SEUS CADASTROS.
INTERESSADO(A); JOAO CARLOS MACIEL DOS SANAGRAVANTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRATOS, AIRTON BARRIN JOAQUIN, SUCESSAO DE
DAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) SERGIO DE
BARCELLOS BOEHL, ANA CRISTINA TOPOR BECK, 0004- 70060463114 (CNJ: 238874-75.2014.8.21.7000) - ARIOSTO ALVES DA ROSA, ARMANDO MICELLI
LIDIO ALBERTO VARGAS, PAULO CESAR KLEIN, SEGUROS - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO WES- TEIXEIRA (ADV(S) RENATO HIRSCH GOELZER,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARIA PATRICIA TPHALEN (49/10900001271) - MAPFRE VERA CRUZ DEBORAH KURY RODRIGUES), INTERESSADO(A);
SEGURADORA SA (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA MANOEL VIRGINIO PEREIRA (ADV(S) SYLVIO AYRTON
MOLLMANN), AGRAVADO(A).
SILVEIRA), RECORRENTE; IRB - BRASIL RESSEGU- CONTINO NUNES), INTERESSADO(A).
0025- 70061885539 (CNJ: 381116-57.2014.8.21.7000) - ROS S/A (ADV(S) JOAO DILSON FERREIRA, DANIELA À RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL MOTTA TOJAL), RECORRENTE; ELISEU LUIS PITON (05) DIAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600438035) - (ADV(S) MICHELE CRISTINA SCHITTLER DA SILVA, LUIS CUSTAS ESTADUAIS CONCERNENTE À INTERPOSIÇÃO
BANCO JOHN DEERE S.A. (ADV(S) JORGE LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), RECORRIDO(A); DO APELO EXTREMO, SOB PENA DE DESERÇÃO.
ZANON), AGRAVANTE; ESPOLIO DE SAMUEL SERGIO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE
SERRA, E OUTROS (ADV(S) FELIPE FACIN LAVARDA), ASSOCIADOS, ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO URURECURSO EXTRAORDINARIO
GUAI (ADV(S) JOAO EDSON LOPES PEIXOTO, DEBORAH
AGRAVADO(A).
SPEROTTO DA SILVEIRA), INTERESSADO(A). EM CON0026- 70061885554 (CNJ: 381118-27.2014.8.21.7000) - SIDERAÇÃO À PETIÇÃO DE FL. 499, VERIFICO QUE, 0009- 70017639303 (CNJ: 1881-95.2006.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL POR SE TRATAR DE LITISCONSÓRICIO PASSIVO COM SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR-
7
TO ALEGRE (1/10505124452) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO BASSO), RECORRENTE; DORVALINO WALTEMAR NOGARA, NA
CONDICAO DE INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE
ALTAMIRA NOGARA (ADV(S) MARTIM JORGE MENDES
RIZK, ROBERTO BELTRAO RIZK, SONIA BELTRAO
RIZK), RECORRIDO(A).
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 189/194, NA QUAL
O RECORRIDO INFORMA O PAGAMENTO DO TRIBUTO, DEVENDO DIZER EXPRESSAMENTE SE DESISTE
DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
0010- 70058570045 (CNJ: 49567-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801874363) ALBERI GULARTE FLORES, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0011- 70026638825 (CNJ: 46793-12.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703064944) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
(ADV(S) ANA M. F. STEFANOWSKY, AUGUSTA MARIA
BERTOLDI, ANSELMO MOREIRA GONZALEZ), AGRAVANTE; ALBERTO ROCHA THUNM (ADV(S) IURI DA SILVA PAIVA), AGRAVADO(A).
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO,
RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 527:
"TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL (FL. 524) E INFORMAÇÃO DE FL. 526, INTIMESE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
PARA DIZER SE PERSISTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS."
CAUTELAR INOMINADA
0012- 70058273533 (CNJ: 19916-25.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300198702) - REALCENTER MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (ADV(S) VANDERLEI
LUIS WILDNER, ALBERTO DE MARCO DICK, JOCEANE
LUZ DOS SANTOS LUSA), REQUERENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, MARCIO CALIL DE ASSUNPÇAO),
REQUERIDO(A).
..ASSIM, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS.
1152/1156, REABRINDO O PRAZO PARA O REQUERIDO APRESENTAR CONTESTAÇÃO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO.
AO REQUERIDO PARA QUE APRESENTE CONTESTAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0013- 70055993752 (CNJ: 324002-97.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11000009184) - IRINEU DOS SANTOS (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIA LUNARDI FLORES, FERNANDA
BEAL PACHECO OHLWEILER), AGRAVADO(A).
BV FINANCEIRA S/A CRED, FIN E INVEST VEM AOS
AUTOS REQUERER NOVAMENTE A REMESSA DOS
AUTOS À ORIGEM PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. COMO ANTES REFERIDO, O ADVOGADO ALEXANDRE ROCKENBACK, QUE ASSINA O ACORDO, NÃO
TEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. ADEMAIS, IRINEU
DOS SANTOS, EM 02 OCASIÕES, JÁ AFIRMOU QUE O
ACORDO NÃO É VÁLIDO.
..ASSIM, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO, COM A CONSEQUENTE REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA,
DE MODO QUE FUTURAS PETIÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL SUPERIOR.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4746/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061870523 (CNJ: 379615-68.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300975777) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
8
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ELIA DE SOUZA CASTRO, E OUTROS (ADV(S) DECIO BURGO (19/11100202711) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO
GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS), FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
RECORRIDO(A).
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; SANDRA RODRIGUES PEREIRA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER
0002- 70061872818 (CNJ: 379844-28.2014.8.21.7000) - LESSA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303053676) BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES 0014- 70061876645 (CNJ: 380227-06.2014.8.21.7000) FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANPETENUSSO DE LIMA (ADV(S) EDSON PADILHA, ELI- TO CRISTO (124/11300010636) - OI S A (ADV(S) TERESA
SABETE HERCILIA PADILHA, CLARISSA DO NASCIMEN- CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
TO RIBEIRO), RECORRIDO(A).
VAZZOLLER), RECORRENTE; ALFONSO SEIDEL
(ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT),
RECORRIDO(A).
0003- 70061873279 (CNJ: 379890-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300002528) - BANCO DE 0015- 70061876967 (CNJ: 380259-11.2014.8.21.7000) CREDITO BONSUCESSO (ADV(S) RICARDO RIBEIRO, DIREITO TRIBUTARIO - VARA - TAPERA (136/
WILLIAM BATISTA NESIO), RECORRENTE; NOELI IRIS 11300002976) - LISANDRO PAVAN (ADV(S) FABIO DAL
FONTANA (ADV(S) CARLITO IASSERO FORTES), PONT BRANCHI, MILENA SCOPEL), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70061873667 (CNJ: 379929-14.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CORONEL BICACO (93/11300002355) - VALDIR DOS SANTOS - 0016- 70061877148 (CNJ: 380277-32.2014.8.21.7000) MOVEIS - ME (ADV(S) CARLOS EDUARDO BASSO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
RECORRENTE; BANRISUL S. A. (ADV(S) PAULINO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302188748) MENEGAT, KELLY LUCIELE MENEGAT), RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
CLAUDIO BLASS E OUTRO (ADV(S) LINEIA STRAUSS), ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIINTERESSADO(A).
RA MONTEIRO), RECORRENTE; NOE DA SILVA CAMPOS (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, LISANDRA VIEGAS
VARGAS, MONICA PINHEIRO DOS SANTOS),
0005- 70061873923 (CNJ: 379955-12.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10700138514) - TRANSCONTINENTAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADM. DE 0017- 70061877361 (CNJ: 380299-90.2014.8.21.7000) CREDITOS L (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS, EDUAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA DO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT), RECORRENTE; GETULIO VARGAS (50/11100022394) - DARCI
VICENTINA OLEQUES SEVERO (ADV(S) JOSE VALDIR KRACZKOWSKI, E OUTROS (ADV(S) ROBSON GRITTI
SOARES DORNELES), RECORRIDO(A).
DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA
DE PAIVA FRAGOMENI, DIEGO PEREIRA DOS SAN0006- 70061874129 (CNJ: 379975-03.2014.8.21.7000) - TOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200089041) - CELIA DOS SANTOS CABREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0018- 70061877841 (CNJ: 380347-49.2014.8.21.7000) JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA), 11202671862) - GUILHERME ALVES CASTRO, ACO POLO
ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDA. (ADV(S) JOAO LUIZ
RECORRIDO(A).
PARANHOS LUZ, JULIANA SCHERER LUZ), RECORRENTE; CLAUDIO DORNELLES LEAES (ADV(S) RENA0007- 70061874293 (CNJ: 379992-39.2014.8.21.7000) - TO PRESOTTO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/11400003338) - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV(S) CRISTIANE 0019- 70061878054 (CNJ: 380368-25.2014.8.21.7000) BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ROSALVINO DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
ALVES DE SOUZA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, 11300064540) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL
ALBERTO COSSIO ORIHUELA, ALEXANDRE BALESTRIN
SUZANA SOARES ROCHA), RECORRIDO(A).
BUJES, ROBSON CARVALHO RODRIGUES), RECORRENTE; COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO
0008- 70061874533 (CNJ: 380016-67.2014.8.21.7000) - PAULO CELSP (ADV(S) ANTONIO CLAUDEMIR WECK,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA VICTOR ARNS PASSOS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002474907) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 0020- 70061878302 (CNJ: 380393-38.2014.8.21.7000) MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA DAL MORO), RECORRENTE; TEREZINHA LANI RUAS SANTA ROSA (28/11300071601) - LUIZ CARLOS BECKER
LOCATELI, GRASIELA RUAS LOCATELI (ADV(S) (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE;
ADRIANO GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREI- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
RA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; VANIRO (ADV(S) ALEXANDRE MENDONCA PEREIRA), RECORDE ARAUJO PEREIRA (ADV(S) ROBSON DANNUS), RENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE (ADV(S) LETICIA SANTANA DE
RECORRIDO(A).
ABREU, MARIO KESSLER DA SILVA NETO, LEONARDO
SANTANA DE ABREU, VINICIUS LUBIANCA),
0026- 70061877635 (CNJ: 380326-73.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A); IONE ROSELY NASCIMENTO
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/ RAMPININI, E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE
11100014500) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MENDONCA PEREIRA), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN, CASSIUS VIZCAICHIPI
SANCHOTENE), RECORRENTE; ITA MARIA FIORIN DA 0006- 70061890356 (CNJ: 381598-05.2014.8.21.7000) SILVA (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN, SELTON PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301172988) - UPD - UNIAO
SALLET MELO), RECORRIDO(A).
DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB (ADV(S)
FERNANDA GUIMARAES MARTINS, MARCELA
0027- 70061878708 (CNJ: 380433-20.2014.8.21.7000) - CAMARGO SAVONITTI JAHN), RECORRENTE; CAIXA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - GETULIO VARGAS DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
(50/11300004888) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) DO BRASIL (ADV(S) DEIVIS MARCON ANTUNES, GUIANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER LHERME DE CASTRO BARCELLOS, DANIELE CESCA
CAVASSANI), RECORRENTE; SERGELINO DA LUZ TAMAGNO, FERNANDA FREITAS SA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FERNANDO MUNIS DE ARAUJO, EVERTON
LUIS SOMMER), RECORRIDO(A).
0007- 70061893780 (CNJ: 381941-98.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0028- 70061879102 (CNJ: 380473-02.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200930089) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200009855) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; BENVINDA RODRI- ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
GUES DAL PONTE (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MA- RECORRENTE; TELMO RICARDO SCHORR (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
RIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70061869061 (CNJ: 379469-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903338274) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; EDERSON
AZEVEDO DE MELO, E OUTROS (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER), RECORRIDO(A).
0030- 70061869632 (CNJ: 379526-45.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
11100028739) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE, ADRIANA
WÜST, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
IBANOR MANTELLI (ADV(S) LUCIANE LAIDMER LENZ),
RECORRIDO(A).
0009- 70061894291 (CNJ: 381992-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901460366) - FRIGORIFICO ZIMMER LTDA ME (ADV(S)
HERIVELTO PAIVA, MICHELE BESUTTI, DIEGO
AUGUSTO CORREA), RECORRENTE; MERCOFRIO
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, E OUTROS (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FELIPE DE FARIAS KLEIN), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
0021- 70061878492 (CNJ: 380412-44.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11300043140) - LUIZ CARLOS
DE CARVALHO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) NEIDA DE
OLIVEIRA PRESTES, JOSE LUIZ TASSINARI, JORGE
GONCALVES VIGIL), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70061875506 (CNJ: 380113-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202716025) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; STELA MARIS GALIOTTO
BELATO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO
AMARAL), RECORRIDO(A).
0011- 70061875795 (CNJ: 380142-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101586100) - JAQUES DE FARIAS ULGUIM (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DARIO PEDRO
WILGES, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRIDO(A).
0022- 70061869707 (CNJ: 379533-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100011390) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CARVALHO
SABOYA ALBUQUERQUE), RECORRENTE; LUCIANA
ROSSATO (ADV(S) MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA,
JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO),
RECORRIDO(A).
0023- 70061872164 (CNJ: 379779-33.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100019276) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; CARMEN LUCIA
FLORES MACHADO (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0024- 70061872396 (CNJ: 379802-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025263)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; ELIZABETE DAROS (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),
RECORRIDO(A);
JUIZ(A)
DE
DIREITO,
INTERESSADO(A).
0012- 70061875993 (CNJ: 380162-11.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11400100064) - JADER DE AZEVEDO
SALOMAO (ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) MARCIA PE0025- 70061876397 (CNJ: 380202-90.2014.8.21.7000) REIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL 0013- 70061876223 (CNJ: 380185-54.2014.8.21.7000) - MONTENEGRO (18/11000060285) - BANCO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR-
0010- 70061894390 (CNJ: 382002-56.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11100026284) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; AUGUSTO ROGERIO MOREIRA DA
ROSA (ADV(S) GREGORIO DE BEM NETO, LETICIA DE
MARCO LIMA, LUIZ DE FREITAS LIMA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70061894564 (CNJ: 382019-92.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - RIO
PARDO (24/10800026725) - ALDO ALEXANDRE DE OLIVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA VEIRA, ALVARINA MARIA DE OLIVEIRA (ADV(S) BRUAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) NO MARTINEZ MAHL), RECORRENTE; ANTONINHO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., BOTTEGA (ADV(S) MARCOS MORSCH, DANIELA ACHE
BORSATTI, LUCIANO PUGLIESSI), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4747/14
RECURSO ESPECIAL
0009- 70061875035 (CNJ: 380066-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GAURAMA (98/
11200006717) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SILVANA SALETE VOGINSKI
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO
MANSUR GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE
FREITAS), RECORRIDO(A).
0008- 70061893889 (CNJ: 381951-45.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201383588) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA JOSE VICTORIA
GOMES BONIFACIO, E OUTROS. (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE
CAMARGO), RECORRIDO(A).
0001- 70061888376 (CNJ: 381400-65.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA - JAGUARI (107/11300010537) - L. F.D.S.
(ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO, THAIS
SERAFIM ROSSI, NATALIA DE AZEVEDO REBES), RECORRENTE; E.R.B. (ADV(S) GUILHERME CRIVELLARO
BECKER, RICARDO MUNARSKI JOBIM, VANESSA
BEVILACQUA JOBIM), RECORRIDO(A).
0012- 70061895157 (CNJ: 382078-80.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200306563) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRENTE; ANA LUISA PEDROSO AYUB
(ADV(S) GABRIEL JACQUES DE MOURA),
RECORRIDO(A).
0013- 70061895330 (CNJ: 382096-04.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100292306) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE;
IVONEI HONORIO (ADV(S) MARCO AURELIO RAMOS
ANDERSON), RECORRIDO(A).
0002- 70061888731 (CNJ: 381436-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900768502) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE;
NEUZA TEREZINHA LEITES FRANCO (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), 0014- 70061895769 (CNJ: 382139-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300052409) - IBANES FRANCISCO PIANESSO, IRMAOS PIANESSO LTDA ME (ADV(S)
0003- 70061889366 (CNJ: 381499-35.2014.8.21.7000) - ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TEREMISSOES (20/11300006710) - VOLKSWAGEN LEASING SA CRISTINA FERNANDES MOESCH, EGON
S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ANA PAULA STEINBRENNER, CATIUSCIA JARDIM DE OLIVEIRA
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECOR- SUGAYA, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA),
RENTE; SILMARA BUENO HILARIO DA ROSA (ADV(S) RECORRIDO(A).
ANTONIO AUGUSTO LOPES FILHO), RECORRIDO(A).
0004- 70061889507 (CNJ: 381513-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101678705) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; VLANILDA OLIVEIRA DA LUZ (ADV(S)
JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRIDO(A).
0015- 70061896395 (CNJ: 382202-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300758695) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CLAUDIO
DA SILVA ARAUJO JUNIOR, FLAVIO CHAVES BORGES,
GILBERTO DUARTE GUARCHE (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPETUO, GILBERTO CESAR RODRIGUES,
PATRICIA DAL BO FORTE PERPETUO), RECORRIDO(A).
0005- 70061889747 (CNJ: 381537-47.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10500007226) - ALESSANDRO NASCIMENTO 0016- 70061896817 (CNJ: 382244-15.2014.8.21.7000) RAMPININE, KALIANDRA NASCIMENTO RAMPININI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CAM-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/
11000010836) - NELDO SCHMECHEL ANKLAM (ADV(S)
ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ, RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ), RECORRENTE; GATTIBONI COMERCIO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA (ADV(S)
ROBERTO BELTRAO RIZK), RECORRIDO(A); VALTRA
DO BRASIL LTDA. (ADV(S) FAUSTO ALVES LELIS NETO),
RECORRIDO(A).
0017- 70061897195 (CNJ: 382282-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
11200001992) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA), RECORRENTE; VINICIUS
DE MELO RAMBORGER (ADV(S) DARLUSA TRENTIN
DE MATOS), VITOR LIBERAL DAMIAO (ADV(S) DARLUSA
TRENTIN DE MATOS), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601425417) - JAIME DA ROSA SANTOS (ADV(S) JAIME DA ROSA SANTOS, FERNANDO CORREA
HENRIQUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUCESSOR DA, CAIXA ECONOMICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, FERNANDO CORREA
HENRIQUES,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
Edição Nº 5.414 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014
ELIZA BELLE), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S)
LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, LUIS ALBERTO
DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA,
MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO, GUILHERME
MARTINS DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0008- 70061888509 (CNJ: 381413-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
10900002555) - FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS
CREDIT. N PADRONIZADOS PCG-BRASIL MUL (ADV(S)
ADRIANA DILLENBURG NUNES, GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES),
RECORRENTE; MILS CALEB PERSON (ADV(S) ENIO
HENRIQUE LOUGUE NAGEL), RECORRIDO(A);
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
INTERESSADO(A).
0029- 70061896031 (CNJ: 382166-21.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646424) ROSANE MARIA MAGALHAES VIDINHA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, GUILHERME MOREIRA
TRAJANO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0018- 70061897948 (CNJ: 382357-66.2014.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE MELLO, PATRITRANSPORTE - VARA - SARANDI (69/11100008386) - CIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0009- 70061888608 (CNJ: 381423-11.2014.8.21.7000) TAM LINHAS AEREAS S/A (ADV(S) EDUARDO LUIZ
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA BROCK), RECORRENTE; CLAUDEMIR JOSE PIOVESAN,
SAO JERONIMO (32/11100019387) - RENALDO JUAREZ
CARLOS EDUARDO PIOVESAN (ADV(S) KATUSCIO 0030- 70061896148 (CNJ: 382177-50.2014.8.21.7000) - LUIZ (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVAMOTTIN, JANE MARA SPESSATTO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LHO AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA QUINES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528468) - CRUZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
KATIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SOUZA (ADV(S) MAU- SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO), RECORRIDO(A);
0019- 70061898169 (CNJ: 382379-27.2014.8.21.7000) - RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES MUNICIPIO DE SAO JERONIMO (ADV(S) HAMILTON
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK FERREIRA ANSELMO), RECORRIDO(A).
- ESTEIO (14/11000026359) - AUTO POSTO RODOVIA MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDO PARQUE LTDA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA DE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
CUNHA, MARCIO DOS SANTOS VIEIRA, BARBARA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0010- 70061888616 (CNJ: 381424-93.2014.8.21.7000) STAHL CHAGAS), RECORRENTE; GLOBAL SP COMERNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
CIO DE BRINDES LTDA ME (ADV(S) LUIS MARCELO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11302565126) - ANGELA
SOBREIRA), RECORRIDO(A).
CARMEN CORREA DE ACOSTA GOULARTE (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) THIAGO MORAES BERTOLDI),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70061898581 (CNJ: 382421-76.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200035471) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
0011- 70061888665 (CNJ: 381429-18.2014.8.21.7000) SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GIGLIO MELO), RECORRENTE; JADER ANDRES (ADV(S)
IJUI (16/11300075870) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
DIEGO ROBERTO FINGER, PAMELA BÖHM),
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; SONIA MARIA SOLDERA GRANDO (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4748/14
CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0021- 70061898813 (CNJ: 382444-22.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
(3/11300052752) - PEDRO LENTINO FILHO (ADV(S) JAC- APRESENTAR(EM)
SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RE- RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0012- 70061888681 (CNJ: 381431-85.2014.8.21.7000) CORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
(22/11200180354) - HELENA BEATRIZ SOUZA DE BARJANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/
ROS (ADV(S) LETICIA MEIRELES BORDALO), RECORRECURSO ESPECIAL
RECORRIDO.
RENTE; SOLANGE CONTREIRA DA ROSA (ADV(S) ANTONIO AMILCAR GOMES FERNANDES, LEONEL LUIS
0001- 70061888335 (CNJ: 381396-28.2014.8.21.7000) - GOMES FERNANDES), RECORRIDO(A).
0022- 70061899274 (CNJ: 382490-11.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 11100080595) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- SANTO ANGELO (29/11200066602) - DARCI CALISTO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO LODE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE; NAELE GESSI 0013- 70061888764 (CNJ: 381439-62.2014.8.21.7000) FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) BAUER (ADV(S) MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA BRUNA DA SILVEIRA BORIO), RECORRIDO(A).
LUIZ GONZAGA (34/11300039651) - BANCO DO BRASIL
GALVAO), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANDRO CORADINI), RECORRENTE; CLELIA COCHI0002- 70061888350 (CNJ: 381398-95.2014.8.21.7000) - LAR E OUTROS, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO CAVA0023- 70061899456 (CNJ: 382508-32.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL LHEIRO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601897823) DO SUL (26/11200068312) - BV FINANCEIRA S A CRE- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SID- DA SILVEIRA), RECORRENTE; ALFREDO VERONA, E 0014- 70061888830 (CNJ: 381446-54.2014.8.21.7000) NEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECOR- OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
RENTE; SANDRA BEATRIZ BASTOS OLIVEIRA (ADV(S) RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101274442) BRUNO SEIBERT), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0003- 70061888368 (CNJ: 381399-80.2014.8.21.7000) - RA MONTEIRO), RECORRENTE; ANTONIO BAYS
0024- 70061899662 (CNJ: 382529-08.2014.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL (ADV(S) SAMUEL PFLUCK, RUBEM NESTOR SEIFERT,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302124170) - CLEO ROGERIO TREMARIN), RECORRIDO(A).
GAURAMA (98/11300011100) - CEEED - COMPANHIA HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA GUERRA ZOLET), RECORRENTE; NAIRES ALVES
(ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE; IVAN NUNES (ADV(S) LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA), 0015- 70061888848 (CNJ: 381447-39.2014.8.21.7000) PAULO DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCIO MANFREDINI RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
BRUSAMARELLO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300129094) - LEANDRO MARTINS SILVA (ADV(S) GIL0004- 70061888384 (CNJ: 381401-50.2014.8.21.7000) - BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA
0025- 70061899811 (CNJ: 382544-74.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA (15/10700143496) - JAQUELINE CHARAO DOS SANTOS (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) VILSON FERNANDO XAVIER, LEONARDO SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ),
11302327888) - JOSE PAULO DA ROSA JUNIOR (ADV(S) VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA RECORRIDO(A).
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLA- S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A). 0016- 70061888897 (CNJ: 381452-61.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11200045000) - PEDRO MILTON DA SIL0026- 70061900270 (CNJ: 382590-63.2014.8.21.7000) - 0005- 70061888418 (CNJ: 381404-05.2014.8.21.7000) - VA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO DE GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SUL (10/11200183215) - BV FINANCEIRA S A CREDITO E SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
11300050218) - PAULO ANDRE FERNANDES LAY (ADV(S) FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECOR- LOPES MOREIRA), RECORRENTE; MARCELO DOS ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RO- SANTOS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
DRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0017- 70061888913 (CNJ: 381454-31.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
0006- 70061888426 (CNJ: 381405-87.2014.8.21.7000) - CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CONSORCIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ (21/11300041333) - ARACY DE CONTO MACHADO, DE0027- 70061893541 (CNJ: 381917-70.2014.8.21.7000) - 11100064518) - BANRISUL S A ADMINISTRADORA DE FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASRESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLI- CONSORCIOS (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI, LEAN- SO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER),
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601221781) DRO CALETTI), RECORRENTE; HELIOS COLETIVOS E RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ALEXSANDRO COSTA MARTINS (ADV(S) ANA PAULA CARGAS LTDA (ADV(S) CESAR SOUZA, JULIO EDUAR- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAROLINE
DALBOSCO, GISELE DE OLIVEIRA FELICIO, THAIS DO PIVA, ANDRE QUINZEN DE MORAES), SCHUSTER), INTERESSADO(A).
DALBOSCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA
0018- 70061888962 (CNJ: 381459-53.2014.8.21.7000) CRISTINA TOPOR BECK, MARIA PATRICIA MOLLMANN),
0007- 70061888475 (CNJ: 381410-12.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - IGREJINHA (142/
RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO 11200003776) - CREDIFIBRA S A - CREDITO, FINANCI0028- 70061897542 (CNJ: 382317-84.2014.8.21.7000) - GONCALVES (5/11200052419) - DAINA MEAZZI, DANIEL AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZEN- POSSAMAI (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; ROBERTO
9
PEREIRA (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, LEANDRO BRISTOT), RECORRIDO(A).
0019- 70061888996 (CNJ: 381462-08.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202217894) - MARCO
ANTONIO BONATTO SERPA (ADV(S) CRISTIANO
MULLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70061889028 (CNJ: 381465-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11300002135) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ADRIANO BOEMO BLATTES, LUCAS JARDIM
FILIPPSEN), RECORRENTE; CERENITA BEHLING
(ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORRIDO(A).
0021- 70061889051 (CNJ: 381468-15.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11200055894) - CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; OTACILIO
MARTINS DE ALMEIDA (ADV(S) DEORGES ABRAAO
ANDRIOLA), RECORRIDO(A).
0022- 70061889093 (CNJ: 381472-52.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- TRES DE MAIO (74/11000024677) - MARCO ANTONIO
RIECK (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA), RECORRENTE; JONAS DEBATISTA, ADIR DE BATISTA (ADV(S)
HONORATO FOLETTO), RECORRIDO(A).
0023- 70061889184 (CNJ: 381481-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAJEADO (17/11300030172) - HELEMAR JOSE JANISCH,
COMERCIAL ELETRICA FLORESTAL LTDA (ADV(S)
GUSTAVO CHIARELLI, TADEU PAVONI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70061888459 (CNJ: 381408-42.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200030299) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, LUCIANE
BUAES DORNELES), RECORRENTE; MARA SUZANA
STRAPAZZON RUSCHEL (ADV(S) ANCELMO FREITAS
PINTO, VANESSA GROLLI), RECORRIDO(A).
0025- 70061888533 (CNJ: 381416-19.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11200044769) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PRISCILA TAHISA KRAUSE), RECORRENTE; ELIDA SOFIA PIVETTA (ADV(S) MIRIANE MARIA WILLERS), RECORRIDO(A).
0026- 70061888806 (CNJ: 381443-02.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11000228592) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ANGELO MIGLIORIN (ADV(S) CIRANO
MARCAL BARBOSA), RECORRIDO(A).
0027- 70061889101 (CNJ: 381473-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JIJ - 2. VARA CIVEL - SAO
GABRIEL (31/11100016128) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO
LO-IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE; MARIA
ELIZABETH MARTINS DORNELES (ADV(S) MARCIO
D`AVILA SILVEIRA, MARCIO ADRIANO BLAU),
RECORRIDO(A).
0028- 70061889135 (CNJ: 381476-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100027559) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANDRE DA FONSECA BRANDAO), RECORRENTE; JOAO QUENEDI BIANCHINI (ADV(S) FABRICIO SILVEIRA SFREDDO, PETERSON FLORES RETORI),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70061888707 (CNJ: 381433-55.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11000355838) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CAREN VASATA, CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA
SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARILU FONSECA IBIAS (ADV(S) PAULO ROBERTO
ALMEIDA DA SILVA, CLEBER MAURICIO FONSECA
IBIAS), RECORRIDO(A).
0030- 70061889168 (CNJ: 381479-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101944162) VERA MARIA PAREDES BARRETO (ADV(S) MAURICIO
10
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JOCELI MARLI KUPPER TERNER, E OUTRAS
(ADV(S) JOCELIN AZAMBUJA, REGINA ELIZABETE DA
ROSA CUNEGATTO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MALLMANN LIPPERT), RECORRENTE; MARILU FLORES
CAMARGO (ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR, KARINA
CUNHA NASCIMENTO, ELIANE TERESINHA TORRES
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70061890083 (CNJ: 381571-22.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202361375) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEXANDRE MARIOTTI,
ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; ADAO FERNANDES DA
CRUZ, E OUTRO (ADV(S) WALTOM ARAUJO BORGES),
RECORRIDO(A).
0024- 70061867768 (CNJ: 379339-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976920) SIMONE DUARTE NUNES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0012- 70061890091 (CNJ: 381572-07.2014.8.21.7000) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) DO SUL (26/10700058784) - CARLOS MOACIR DE OLIRECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., VEIRA (ADV(S) MARLISE RAHMEIER, ALFREDO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RAHMEIER ACOSTA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) LETICIA MARIA DETONI),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0025- 70061867933 (CNJ: 379356-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102578720) GLACI POTT (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE
OLIVEIRA,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4749/14
0001- 70061867826 (CNJ: 379345-44.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11300735989) - MARIA JOSE VIEIRA PUPE
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM
SALOMONI IV (ADV(S) ALEXANDRE D AVILA, ARMINDO
DAVID), RECORRIDO(A).
0002- 70061868162 (CNJ: 379379-19.2014.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301722210) - JOCELAINE APARECIDA DE
LIMA CONRADO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, MAXIMILIANO AZAMBUJA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0003- 70061868196 (CNJ: 379382-71.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11000101862) - SOCIEDADE PORVIR
CIENTIFICO COLEGIO LA SALLE (ADV(S) DAVI
GERVASIO MUNCHEN, LUCAS EDUARDO DE LIMA
BRUNETTO, VANESSA GODOY DOS SANTOS), RECORRENTE; MARIZA VALQUIRIA SANTANA DUARTE (ADV(S)
ROGERIO RODRIGUES FERREIRA, ARI TOMIELO,
CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70061867750 (CNJ: 379338-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100013422) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ANTONIO RENATO FONTANA (ADV(S) MARCIO JOSE
HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0015- 70061867859 (CNJ: 379348-96.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4750/14
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200003553) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOICE DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
ADENIR TOCCOLINI (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0004- 70061868246 (CNJ: 379387-93.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - GETULIO
VARGAS (50/11100021398) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, CASSIANO
MARCONDES TRASEL, VINICIUS CORSO SOUZA),
RECORRENTE; LEO JOSE HANNECKER, DILVANE
BERNARDA MECCA HANNECKER (ADV(S) ALEXANDRO
DA SILVA MANZINI, LETICIA BELAVER), RECORRIDO(A). 0017- 70061867966 (CNJ: 379359-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002930) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0005- 70061868303 (CNJ: 379393-03.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SILVANA
ALEGRE (1/11000824110) - LUCAS DIAS GARCIA (ADV(S) PIETROBELLI MIGLIORINI (ADV(S) VAGNER DE LIMA
MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS CAS- MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
TRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) ALEX SANDRO
0018- 70061867982 (CNJ: 379361-95.2014.8.21.7000) OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200032950) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0006- 70061868386 (CNJ: 379401-77.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; HEIDI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301243095) - FRANTZ MORAES (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MOINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS),
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA MARIA ABREU
RODRIGUES (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A). 0019- 70061868030 (CNJ: 379366-20.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100012160) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0007- 70061889911 (CNJ: 381554-83.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GISELE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; SOLANGE
GUAPORE (53/11200000200) - BANCO DO BRASIL S.A. MARONEZ (ADV(S) ELDRIO GIOVANI MACHADO FLO(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO RES, ALEX CASTILHO DALCAROBO), RECORRIDO(A).
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ANDRE BARRO (ADV(S) DANIEL ZORZI, LETICIA ZAMPROGNA
0020- 70061868089 (CNJ: 379371-42.2014.8.21.7000) MATIELO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003484) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0008- 70061889929 (CNJ: 381555-68.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ADELAIDE ZAGO CEMBRANEL (ADV(S) ANGELICA VON
TRAMANDAI (73/11300125669) - PORTOCRED S.A. - BOROWSKY), RECORRIDO(A).
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, TIAGO PRETTO, PA- 0021- 70061868147 (CNJ: 379377-49.2014.8.21.7000) TRICIA PADILHA DA SILVA), RECORRENTE; MARIO SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200010306)
KNAK (ADV(S) ALEXANDRE WINGERT, LUIS ALBERTO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MATILDE DALL IGNA
MORASSUTTI), RECORRIDO(A).
BORDIGNON (ADV(S) RODRIGO ANDRE RADIN,
0009- 70061889994 (CNJ: 381562-60.2014.8.21.7000) - ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301187462) - 0022- 70061868345 (CNJ: 379397-40.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, EVERTON 11200019614) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RODRIGO BEN), RECORRENTE; AVANI ISABEL SASSI (ADV(S) TIAGO BONA), RECORRENTE; MARISTELA
DALLA COLETTA (ADV(S) CARLOS JOSE PERIZZOLO, RODIGHERI VIEIRA (ADV(S) DARLEI ANTONIO
FORNARI), RECORRIDO(A).
MARIANA LARGURA), RECORRIDO(A).
0007- 70061888491 (CNJ: 381412-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301611027) - MARCIANE LUIZA TAPARELO (ADV(S)
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS),
AGRAVADO(A).
0008- 70061888855 (CNJ: 381448-24.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10900016520) - GAMA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (ADV(S)
JORGE RENATO DOS REIS, MATHEUS LIMBERGER,
ANA CANDIDA FOGASSA GEHM), AGRAVANTE; ESPOLIO DE SANDRA LENICE SIMIANER, REPRESENTADA
POR SEU INVENTARIANTE, MARCOS VANDERLEY
0026- 70061890034 (CNJ: 381566-97.2014.8.21.7000) - BRUST (ADV(S) GERSON JORGE DA SILVEIRA, LUIZ
CONCURSO PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ PEDRO SWAROVSKY), AGRAVADO(A).
11000195390) - CLAUDIA FERNANDA LOPES MESQUITA, MARIA CONCEICAO CORREA FRAGA (ADV(S) CELSO LUIZ MORESCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 0009- 70061889085 (CNJ: 381471-67.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), PEDRO DO SUL (129/11200008682) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE -D (ADV(S)
RECORRIDO(A).
RAIMUNDO FLORES), AGRAVANTE; PEDRO DA COSTA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FERRAZ - SUCESSAO (ADV(S) NILSON KRUSCHE FILHO), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0014- 70061867818 (CNJ: 379344-59.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
DIRETORA.
(109/11200011828) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
SIDONIA CARINA DAL PIVA (ADV(S) MAURICIO
POKULAT SAUER, KARINA CARLA GIRARDI, RODRIGO
OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
0016- 70061867891 (CNJ: 379352-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200009012) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ALBERTO PERUZZO (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0010- 70061890067 (CNJ: 381569-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301939022) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
SOARES MENDES (ADV(S) GEORGE VIANNA DIAS,
MARCELO SOARES MENDES), AGRAVANTE; TELEBRAS
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. (ADV(S)
RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO, JULIO NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
0001- 70061886792 (CNJ: 381242-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10505654460) - ALEXANDRE SERPA TRINDADE (ADV(S) ALEXANDRE SERPA
TRINDADE, THALES PONTES LEAO), AGRAVANTE; SIMONE BORGES VOGG (ADV(S) PIO CERVO, VINICIUS
NADLER CERVO), AGRAVADO(A); MONTREAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) FELIPE
SANCHOTENE TRINDADE, ALEXANDRE SERPA TRINDADE, EDER FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA),
INTERESSADO(A); MOISES VANIN (ADV(S) FLAVIA
MARIZA WIECZOREK), INTERESSADO(A).
0010- 70061889267 (CNJ: 381489-88.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203123346) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; JOAO CARLOS CARDOSO PRESTES (ADV(S)
RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA, ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO), AGRAVADO(A).
0011- 70061889432 (CNJ: 381506-27.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300816636) - DEBARO
TARCIZIO GAYER DO NASCIMENTO (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S)
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
0012- 70061889945 (CNJ: 381557-38.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA TUCUNDUVA (153/11000002212) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
AGRAVANTE; JANDIR JAIME GAMBIN, JOAO AUGUSTO
GAMBIN, ILARIO ROQUE PETTER (ADV(S) AMARINHO
LEMOS DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0013- 70061890166 (CNJ: 381579-96.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/10400010359) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV (ADV(S) LUCIANO BENETTI TIMM,
RAFAEL BICCA MACHADO), AGRAVANTE; JOAO CARLOS MARTINS PEREIRA (ADV(S) LEO VITAL LICKS FILHO, PATRICIA PELEGRINO PINZON, GEFERSON PEREIRA), AGRAVADO(A).
0002- 70061887212 (CNJ: 381284-59.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/11100055401) - MARIA DE
FATIMA GARRIDO PINHEIRO (ADV(S) JOSE CARLOS
MARTINS LEMOS, JUSSARA ROODES RODRIGUES),
AGRAVANTE; FERNANDO TADEU MIRANDA LEMOS
(ADV(S) MARY MIRANDA LEMOS, FERNANDO TADEU
0014- 70061890372 (CNJ: 381600-72.2014.8.21.7000) MIRANDA LEMOS), AGRAVADO(A).
DIREITOS DE VIZINHANCA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201128553) - CONDOMINIO
0003- 70061887527 (CNJ: 381315-79.2014.8.21.7000) - EDIFICIO ARDENAS (ADV(S) RODRIGO MARTINS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO GUICHARD, MARCELO MARTINS GUICHARD), AGRANOVO (88/11000000183) - ESPOLIO DE ALSINO JOAO VANTE; REMO VALIM (ADV(S) MILTON ALVES DOS SANHARTMANN, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, TOS BRAGANCA, REMO VALIM), AGRAVADO(A).
INES SCHWERTNER (ADV(S) GILBERTO FERNANDO
SCAPINI, HENRIQUE KERN), 001. AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANGELICA BRAUN 0015- 70061890729 (CNJ: 381635-32.2014.8.21.7000) BERNARDO, GRETA VON BOROWSKY, MARCOS ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902838419) - BANCO
ROBERTO HASSE), AGRAVADO(A).
DIBENS S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),
AGRAVANTE; MARLENE MACHADO PEREIRA (ADV(S)
0004- 70061887675 (CNJ: 381330-48.2014.8.21.7000) - CLODOMIRO PEREIRA MARQUES, CRISTINA JOSEFA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CARLOS BARBOSA SILVA COELHO TRISCH, MARCIO ALESSANDRO
(144/11400004027) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- AGUIAR FONTANELLA), AGRAVADO(A).
TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; DIEGO 0016- 70061891040 (CNJ: 381667-37.2014.8.21.7000) DOMINGUES (ADV(S) LUCAS CALDART), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301073769) FABIANO SAUCEDO FERNANDES (ADV(S) GILBERTO
0005- 70061887881 (CNJ: 381351-24.2014.8.21.7000) - DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; ATIVOS S.A. - COMPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL PANHIA DE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902972840) - CEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF,
PEDRI CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) CASSIO NUNES JAQUELINE FLORES), AGRAVADO(A).
DE AZEVEDO), AGRAVANTE; ENILTON CARLOS PINTO
DAVILA JUNIOR, SILVIA MARIA WICHINIESKI D AVILA 0017- 70061891404 (CNJ: 381703-79.2014.8.21.7000) (ADV(S) FREDERICO GUILHERME GUARIGLIA, RAFAEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
ANTONIO TUFVESSON GUARIGLIA), AGRAVADO(A); CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
WCA PRODUTOS VISUAIS LTDA (ADV(S) ENILTON CAR- 11203137339) - MAGALI BOF DA SILVEIRA (ADV(S) GILLOS PINTO D AVILA, LETICIA MORAES BIEHL), BERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAAGRAVADO(A).
VANTE; FIDC IPANEMA II (ADV(S) FABRIZIO MORELO
TEIXEIRA, ALFREDO ZUCCA NETO), AGRAVADO(A).
0023- 70061889960 (CNJ: 381559-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL 0006- 70061888293 (CNJ: 381392-88.2014.8.21.7000) - 0018- 70061891578 (CNJ: 381720-18.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200688237) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
NET SUL COMUNICACOES LTDA (ADV(S) MARCIA - PELOTAS (22/11100127788) - SUCESSAO DE SIDNEI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300276828) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BERLI DA SILVA CAMARA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS), AGRAVADO(A).
10900028928) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S A
(ADV(S) RODRIGO ALVES NUNES), RECORRENTE;
TEREZA TARNOSKI DA SILVA (ADV(S) VERA CONCEICAO
PACHECO, THEREZINHA ZAVASCHI), RECORRIDO(A);
DELMAR DE ARAUJO SIQUEIRA, MARIA INES PEREI0019- 70061891768 (CNJ: 381739-24.2014.8.21.7000) - RA (ADV(S) LIA SANTROVITSCH BALLE),
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO INTERESSADO(A).
ALEGRE (1/11202265023) - VALMOR PEDRO VEDOY
(ADV(S) LEANDRO DE ARRUDA TIMM), AGRAVANTE;
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (ADV(S) PAULO 0002- 70061867875 (CNJ: 379350-66.2014.8.21.7000) ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRIMARIANE RODRIGUES MARY), AGRAVADO(A).
UNFO (139/11100004877) - ILENE SCHAEFFER
GAVLINSKI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
0020- 70061891875 (CNJ: 381750-53.2014.8.21.7000) - MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA BORGATTI,
PROTASIO
CANTARELLI
VAZ),
ADJUNTA DO JEC - ELDORADO DO SUL (165/ RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
31200003150) - ROSA MARIA DA SILVA PAIM (ADV(S) (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ANA CRISTINA TOPOR
TATIANA FONSECA NOLASCO), 100. AGRAVANTE; LE- BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
ANDRO SOARES RODRIGUES (ADV(S) ANE GRAZIELA
STAHLHOFER MACHADO), 200. AGRAVADO(A).
0003- 70061868238 (CNJ: 379386-11.2014.8.21.7000) 0021- 70061892089 (CNJ: 381771-29.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TUPANCIRETA (76/ CAXIAS DO SUL (10/11100089713) - BANCO DO BRASIL
10900013781) - MARCELO CHELOTTI, CARLOS ALBERTO S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
CHELOTTI, DIVA VENDRUSCOLO CHELOTTI (ADV(S) RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), REROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS), AGRAVANTE; CORRENTE; JOSE HAMILTON NUNES RIBEIRO LUCAS
BANCO JOHN DEERE S A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO (ADV(S) ANDRE LUIS BORGES, RICARDO BORGES),
SANTOS DA ROSA, FERNANDA NASARIO), RECORRIDO(A).
AGRAVADO(A).
0022- 70061892303 (CNJ: 381793-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100315268) - LUCIANE FAVERO
PANAZZOLO (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVADO(A).
0004- 70061873162 (CNJ: 379879-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202635092) RITA DE CASSIA EUCLIDES VELASQUES (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH
DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO
ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL
0023- 70061893053 (CNJ: 381868-29.2014.8.21.7000) - FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10900157865) - ANTONIO CARLOS
FOLLE (ADV(S) CLAYTON DE SOUZA MANHAES), AGRA- 0005- 70061873980 (CNJ: 379961-19.2014.8.21.7000) VANTE; EUGENIO BARON (ADV(S) MAURO MACHADO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
AGRAVADO(A); ALPHA NEGOCIOS E SERVICOS (ADV(S) (13/11200091573) - VOLMIR PAULO KORBUS (ADV(S)
ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE, ROWANA KIZI LIBARDI), RECORRENTE; BANCO PANAMERICACAMARGO), INTERESSADO(A); MARIA VIRGINIA DAUDT NO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE
BARON (ADV(S) MAURO MACHADO), INTERESSADO(A). LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0024- 70061894010 (CNJ: 381964-44.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - TEUTONIA (159/11200016746) MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA (ADV(S) PAU- 0006- 70061874103 (CNJ: 379973-33.2014.8.21.7000) LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENMOREIRA), AGRAVANTE; FAUSTO REICHERT (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303046840) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELLEONICE SABBADIN), AGRAVADO(A).
SON PILLA FILHO), RECORRENTE; LUIS AUGUSTO
0025- 70061894127 (CNJ: 381975-73.2014.8.21.7000) - FREITAS FAGUNDES (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARDISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA CELOS), RECORRIDO(A).
JUDICIAL - GUAPORE (53/10800012937) - EDUARDO
JOSE PALUDO (ADV(S) MARCELO DELLA GIUSTINA,
MIGUEL SEBBEN, SANDRA AGOSTI), AGRAVANTE; 0007- 70061875670 (CNJ: 380130-06.2014.8.21.7000) WAGNER FRANCISCO CASAROTTO (ADV(S) MARI CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL
TERESINHA MAULE), AGRAVADO(A); VALESKA - PASSO FUNDO (21/11200149035) - ANGELICA VARGAS
CASAROTTO (ADV(S) ADRIANO LUIS DE ANDRADE, SILVA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
SABRINA FERRARI, SANDRA AGOSTI), AGRAVADO(A). ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; VIA CERTA
FINANCIADORA S A, VERDE - ADMINISTRADORA DE
0026- 70061894580 (CNJ: 382021-62.2014.8.21.7000) - CARTOES DE CREDITO S.A (ADV(S) ORLI CARLOS
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 2. VARA CIVEL - SAO MARMITT, CAMILA CHIES), RECORRIDO(A).
LEOPOLDO (33/10900183716) - MARIA DAS GRACAS
BATISTA DOS REIS REUWSAAT, E OUTROS (ADV(S)
ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT), AGRAVANTE; FRAN- 0008- 70061885703 (CNJ: 381133-93.2014.8.21.7000) CISCO AURELIO ODY, ODETE HELENA SPALL ODY DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
(ADV(S) MARISE IGLAE LUCONI ROSENHAIM, PAULO - SANTO ANGELO (29/11200091682) - LAURA BERNARDI
ROBERTO DA CUNHA, ADRIANA ISABEL LOTTERMANN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; TELEMAR NORTE LESTE S.
LEAL), AGRAVADO(A).
A. - OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL,
0027- 70061895355 (CNJ: 382098-71.2014.8.21.7000) - ANELISE DE ANGELI VAZ, TOMAS ESCOSTEGUY
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, ROSANE RODRIGUES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601757509) - DE QUADROS), RECORRIDO(A).
NORTE GAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
(ADV(S) CLODES AUGUSTO BERNARDES DE
BERNARDES, CLAUDIO SOUZA COSTA), AGRAVAN- 0009- 70061885778 (CNJ: 381140-85.2014.8.21.7000) TE; ELISA FERREIRA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JORGE HENRIQUE GITZLER, MARCELO JOSE MACHA- GIRUA (100/11300002661) - MARLI ZIMPEL (ADV(S) ALEDO VOLKWEISS, MIRIAM TERESINHA BALBINOT), XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TEREAGRAVADO(A).
SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0028- 70061899670 (CNJ: 382530-90.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - RONDA
ALTA (148/11100006631) - TEREZINHA SALETE DEITOS 0010- 70061885794 (CNJ: 381142-55.2014.8.21.7000) (ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX, ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
LEDA FATIMA DEITOS), AGRAVANTE; EDIVAN LUNARDI (22/11200038256) - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,
(ADV(S) ARTUR ADOLFO REIMANN, ANTONIO CAR- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV(S)
LOS SEGHETTO, ELCIO JAIR PEREIRA), AGRAVADO(A). CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
ADENILSON VELLEDA DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4751/14
0011- 70061885828 (CNJ: 381145-10.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100005846) - ALPHA INDUSTRIA
ELETRONICA LTDA, ANTONIO NILO ANTUNES RUFFO,
IRAN FERNANDES RUFFO (ADV(S) LUIZ CARLOS
BRANCO DA SILVA, ROSIQUEL SIMONE BONATO), RECORRENTE; BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A
(ADV(S) LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, ROMULO
BAMBINI FACCIONI, CARLOS AUGUSTO TRINDADE,
ELISANGELA SIMONE MARANGON JUNGBLUT),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0012- 70061885851 (CNJ: 381148-62.2014.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10700010139) - FIN-HAB CREDITO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS,
EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT), RECORRECURSO ESPECIAL
RENTE; NEIVA IVANIR ACOSTA NUNES (ADV(S) NILO
0001- 70061853123 (CNJ: 377875-75.2014.8.21.7000) - SERGIO ORTIZ ROCHA), RECORRIDO(A); ROBERTO
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/ RODRIGUES NUNES (ADV(S) NILO SERGIO ORTIZ
Edição Nº 5.414 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014
11
ROCHA), INTERESSADO(A); EDSON ALMIR CADORE SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; ALESSANDRA
(ADV(S) JANINE BOGER, LUIS FELIPE CUNHA DA BOELTER CAMERA (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA
ROSA), INTERESSADO(A).
SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
0013- 70061885893 (CNJ: 381152-02.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11100099018) - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), RECORRENTE; LUIZ ALBERTO
VARGAS MAFFINI (ADV(S) GUILHERME CRIVELLARO
BECKER, RICARDO MUNARSKI JOBIM, CARLOS
ALBERTO DAY STOEVER, MARCIO ALESSIO),
RECORRIDO(A).
0014- 70061885919 (CNJ: 381154-69.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300854074) BRASIL TELECOM/OI S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EMPRESA PORTO
ALEGRENSE DE VIGILANCIA (ADV(S) EDERON AMARO
SOARES DA SILVA, RAIMUNDO FLORES, CRISTIANE
TANIRA GODOY DA SILVA SAPIRO, ALCEU FALLAVENA),
RECORRIDO(A).
0025- 70061872875 (CNJ: 379850-35.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100056664) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; SONIA MARIA DORNELES REIS (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE
LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
0026- 70061873238 (CNJ: 379886-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200023882)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; SANDRA REGIANE KRUPINSKI (ADV(S)
TATIANA MEZZOMO CASTELI), RECORRIDO(A).
0027- 70061873816 (CNJ: 379944-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026774)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
0015- 70061885935 (CNJ: 381156-39.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; NEIVA LUCATELLI DE
(ADV(S)
ODIRLEI
BORDIGNON),
SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SOUZA
ALEGRE (1/11300813335) - VALDIR RUBLESQUE DOS RECORRIDO(A).
SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ALEX
SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), 0028- 70061875167 (CNJ: 380079-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
RECORRIDO(A).
11100011659) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE;
0016- 70061885943 (CNJ: 381157-24.2014.8.21.7000) - ILONI LUCIA LOTTERMANN KRAMER (ADV(S)
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11300366630) - FABIANO CABREIRA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT 0029- 70061875621 (CNJ: 380125-81.2014.8.21.7000) S A (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HE- SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
LENA KLEIN), RECORRIDO(A); ITAU SEGUROS S/A 11200003821) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELE- (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
RECORRENTE; LAURA ZAMBAN BASSO (ADV(S)
NA KLEIN), INTERESSADO(A).
VANESSA MARTINAZZO), RECORRIDO(A).
0017- 70061885976 (CNJ: 381160-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201753598) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SILVIO OCI MORAES DOS SANTOS (ADV(S)
KURT IGNACIO PETTER), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70061885877 (CNJ: 381150-32.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/10900060157) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA
SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ERNANDO BARD CALLEGARO (ADV(S) CRISTIANO
0018- 70061886008 (CNJ: 381163-31.2014.8.21.7000) - TACQUES), RECORRIDO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - TRIUNFO (139/
11200003350) - JORGE FLOR VARGAS (ADV(S) JACSON PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BMG RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LEASING S/A (ADV(S) CRISTINA ANTUNES CARDONA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0019- 70061886099 (CNJ: 381172-90.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11200074153) - E. STRICKLER
DUTRA (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO
VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BELLA GRES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA (ADV(S) ANELISE
BURKE VAZ), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4752/14
0020- 70061886131 (CNJ: 381176-30.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
RIO GRANDE (23/11100147726) - BANCO DO BRASIL S/ APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRENTE; HERMENGARDA ALVES DE CARVALHO
(ADV(S) DANIELLE BEHLING ALVES, MARCOS CHAVES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0021- 70061886164 (CNJ: 381179-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502873853) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SUCESSAO DE ORESTES JOAO MARIA
WINK (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL,
LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL, NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70061863353 (CNJ: 378898-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524571574) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; COPINI E
CIA LTDA (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, CRISTIANO
DE AZEVEDO DAI PRA), RECORRIDO(A).
0002- 70061863486 (CNJ: 378911-55.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA
- FARROUPILHA (48/11000033527) - ODILA ROSA KOCHE
(ADV(S) MARLI TERESINHA HAIDUCK, FERNANDO DE
MOURA SUBTIL), RECORRENTE; MAIKEL COMIOTTO
(ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON
MARIN, LARISSA ROCHA FERREIRA), RECORRIDO(A);
MAFRE VERA CRUZ SEGUROS S.A (ADV(S) DEBORAH
SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0022- 70061868014 (CNJ: 379364-50.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802919255) FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER
(ADV(S) FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
STOCKINGER, MARIANA COELHO SILVA DE CAMARGO),
RECORRENTE; SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO, 0003- 70061863585 (CNJ: 378921-02.2014.8.21.7000) DAMIANA BLANCO LOPES), RECORRIDO(A).
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - SAO
JERONIMO (32/11200011051) - SUCESSAO DE JOAO
0023- 70061872693 (CNJ: 379832-14.2014.8.21.7000) - LUIZ DA SILVA MARTINS (ADV(S) ROBERTA SCHUSTER),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/ MARLENE SILVA MARTINS (ADV(S) ROBERTA
11200000520) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SCHUSTER),
RECORRENTE;
FRIGORIFICO
(ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECOR- MASTERSUL LTDA (ADV(S) MAURICIO ADILOM DE SOURENTE; ADRIANA DA SILVA, ROSEMAR DE FATIMA ZA VIEIRA), RECORRIDO(A).
FRITSCHE (ADV(S) VANESSA MARTINAZZO),
RECORRIDO(A).
0004- 70061863619 (CNJ: 378924-54.2014.8.21.7000) 0024- 70061872768 (CNJ: 379839-06.2014.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ - GRAVATAI (15/10700099250) - BANCO SANTANDER
11200003646) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE-
12
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORRENTE; GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S) JO (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVARODRIGO ANDRE KELLERMANN), RECORRIDO(A).
LHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ADLER DOS SANTOS
BAUM, CARLOS DA SILVA RAMIRES), 002.
0005- 70061863676 (CNJ: 378930-61.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ (ADV(S) LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH), 001.
11200185221) - CARLOS RONALDO DE MORAES NETO INTERESSADO(A).
(ADV(S) IVON TORRES ANDREOLI NETO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE 0018- 70061866802 (CNJ: 379243-22.2014.8.21.7000) SEVERO FREIRE), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11100080441) - NAIRTON JOSE
LIESENFELD (ADV(S) ALCIONIR ZANUZO MERTIN,
0006- 70061863742 (CNJ: 378937-53.2014.8.21.7000) - ALCEU CAVALHEIRO), RECORRENTE; BV FINANCEIALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- PORTO ALEGRE (1/11102687368) - ROBERTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
SCHWARTZHAUPT (ADV(S) JACSON SIMON), RECOR- APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A).
RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), 0019- 70061866984 (CNJ: 379261-43.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11100263463) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
0007- 70061863817 (CNJ: 378944-45.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUSTAVO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - LINDENMEYER BARBIERI), RECORRENTE; MUNICIPIO
TUPANCIRETA (76/11000003010) - ARLETE CEOLIN DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOAO BATISTA LINCK FI(ADV(S) ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS), RE- GUEIRA, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI),
CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS RECORRIDO(A); PAULO RICARDO EILERT FERREIRA,
ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A); DERLI LUIZ DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
CEOLIN (ADV(S) ROBERTA ARRUDA KRUEL
DAUTARTAS), INTERESSADO(A).
0020- 70061867107 (CNJ: 379273-57.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL 0008- 70061864385 (CNJ: 379001-63.2014.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (10/11100021744) - BANCO DO BRASIL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - S/A (ADV(S) GRETA VON BOROWSKY, MARCOS
SANTA CRUZ DO SUL (26/11200046122) - BV FINANCEI- ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ESPOLIO DE SERRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GIO VITORINO LOVATTO (ADV(S) AGATHA MARIA
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ED- TONIETTO, HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR, PATRICK
SON LUIZ CORREA (ADV(S) ANDERSON SAUZEM MA- JOSUE MEZZOMO), RECORRIDO(A).
CHADO), RECORRIDO(A).
0009- 70061864633 (CNJ: 379026-76.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11200041902) - BANCO ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE,
ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; PATRICIA
CAPPELLARI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
ADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0010- 70061864807 (CNJ: 379043-15.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11100005681) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CELSO BARROS COELHO PIERRY (ADV(S) CELSO BARROS COELHO PIERRY, CIBELE ARAMBURU DE MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
0011- 70061864831 (CNJ: 379046-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11000024666) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; CONSTANTINO ALBARELLO (ADV(S)
CARLOS ALBERTO BORRE, CONSTANTINO
ALBARELLO), RECORRIDO(A).
0012- 70061864948 (CNJ: 379057-96.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - TEUTONIA (159/10900012311) ROQUE ROBALDO DOS SANTOS (ADV(S) LEILA
GRASIELA OHLWEILER SCHULTE, VIVIEN PATRICIA
WAGNER), RECORRENTE; BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0013- 70061865044 (CNJ: 379067-43.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10900052346) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; RICARDO LACERDA PENHA (ADV(S) SIDNEY SANTO MENEZES), RECORRIDO(A).
0014- 70061865069 (CNJ: 379069-13.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11100004910) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; THIAGO SINEZIO NOBREGA
(ADV(S)
CLAUDIA
MACHRY
MACHADO),
RECORRIDO(A).
0021- 70061867123 (CNJ: 379275-27.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/11300016236) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO), RECORRENTE; AGENOR INACIO
SCHARDOSIM (ADV(S) DANILO EDUARDO MARTINO
MENDES, RENATA MENDES DOS SANTOS CRUZ,
AUGUSTO PEREIRA MENDES), RECORRIDO(A).
0022- 70061867172 (CNJ: 379280-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303140447) - ROSANGELA BERENICE DIAS BORBA
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO
DE MEDEIROS), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES, IGOR POGORZELSKI
KOLESNY DE VARGAS), RECORRIDO(A).
0023- 70061867255 (CNJ: 379288-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100080984) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; NERCI JOSE BIEGER (ADV(S) VILSO PIAS),
RECORRIDO(A).
0024- 70061867321 (CNJ: 379295-18.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN
(49/ 10800018741) - VALMIR LUIZ MENEGAT, E OUTRO
(ADV(S) ROBSON BUZATTO CALEGARI, MURILO
DALMOLIN ROMITTI), RECORRENTE; SAMIR JOSE
MENEGATT (ADV(S) DELCIR MILANI, SAMIR JOSE
MENEGATT), RECORRENTE; TANIA MARIA CADONA
(ADV(S) SERGIO LUIZ TRANQUILLO), RECORRIDO(A).
0025- 70061867453 (CNJ: 379308-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11002491666) - FRANCISCO CARLOS ALVES
SIMOES (ADV(S) JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES,
CASSIO FELIX JOBIM), RECORRENTE; ITAU SEGUROS
S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA),
RECORRIDO(A).
0026- 70061867602 (CNJ: 379323-83.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11201099790) - JORGE
LUIZ DA SILVA CARRAO (ADV(S) RODRIGO CARVALHO NEVES), RECORRENTE; ESPOLIO DE OTTO
CLEMENTINO BUSATO (ADV(S) MAURICIO UGHINI
MONDADORI, LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA,
CASSIANO DE FREITAS MELRO MAGADAN),
RECORRIDO(A).
0015- 70061866497 (CNJ: 379212-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
- SANTO ANGELO (29/11300041482) - EVANIR SALETE
HENN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERE- 0027- 70061864294 (CNJ: 378992-04.2014.8.21.7000) SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005177) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0016- 70061866661 (CNJ: 379229-38.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; MARA INES KLEIN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802178778) - DALBEN (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ROCHELLI CHRISTIANE CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A); SONIA 0028- 70061867040 (CNJ: 379267-50.2014.8.21.7000) ROMITTI TELLES, E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), INTERESSADO(A). PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11203073071) - NEIVA
TERESINHA DAL CAROBO RIGATTI, CARLOS EDUAR0017- 70061866778 (CNJ: 379240-67.2014.8.21.7000) - DO MARTINS RIGATTI (ADV(S) SANDRO MARCELO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO KELLERMANN,
- CACHOEIRINHA (86/11200070603) - ELI JOSE ARAU- LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA), RECOR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RENTE; CONDOMINIO LILIANE (ADV(S) DORCELINA CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
BLUM, RONALDO JOSE BLUM, THALES RONALD BLUM STEDILE), RECORRENTE/RECORRIDO.
HAAS), RECORRIDO(A).
0029- 70061867529 (CNJ: 379315-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11300004923) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
RECORRENTE; MIGUELINA DA SILVA QUEVEDO (ADV(S)
ANCELMO FREITAS PINTO, VANESSA GROLLI),
RECORRIDO(A).
0009- 70061887337 (CNJ: 381296-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300037590) - CARLOS ANDRE
DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0030- 70061867578 (CNJ: 379320-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11300002722) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NEUSA
MARIA WEISS DE CARLI (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY,
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0010- 70061887352 (CNJ: 381298-43.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200604360) ANDREA CORREA GARCIA (ADV(S) EDUARDO KAUTZ
MENDA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE/RECORRIDO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70061887378 (CNJ: 381300-13.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300939860) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, VALERIA
BOUCINHA LEAO), RECORRENTE; RONI RODRIGUES
CAMPOS (ADV(S) MAIARA GIORGI, JOICE DA SILVEIRA
SCHILING), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4753/14
0012- 70061887394 (CNJ: 381302-80.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303356270) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S)
LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLORES
WAGNER), RECORRENTE; PAULO VALMIR LOPES DE
OLIVEIRA (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRECURSO ESPECIAL
RA, GUSTAVO AIRTON SCHAAN, ALEXANDRA SOARES
0001- 70061827051 (CNJ: 375268-89.2014.8.21.7000) - DOS SANTOS, SIMONE SILVEIRA BRUNO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300057972) - ERENI TEREZINHA FREITAS ALVES
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), 0013- 70061887410 (CNJ: 381304-50.2014.8.21.7000) RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303565189) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0002- 70061887071 (CNJ: 381270-75.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; PAULA MIGOWSKI GONCALVES (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA GUSTAVO FONSECA DUTRA, RODRIGO FIGUEIRA DA
VELHA (95/11100021219) - BANCO DO BRASIL S.A. SILVA, FERNANDA FONSECA DUTRA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
MARLICE TEREZINHA WIEDTHAUGER, ALCIRIO
WIEDTHAUGER (ADV(S) VICENTE FLECK DE OLIVEI- 0014- 70061887436 (CNJ: 381306-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
RA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0003- 70061887089 (CNJ: 381271-60.2014.8.21.7000) - 11300630494) - TERESINHA JOESSI GERALDES (ADV(S)
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO), RECORRENTE;
ALEGRE (1/11301038041) - EVERTON RAFAEL FLORES NET SUL COMUNICACOES LTDA (ADV(S) MARCIA
DE MELO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), MALLMANN LIPPERT), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
0015- 70061887642 (CNJ: 381327-93.2014.8.21.7000) LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
0004- 70061887097 (CNJ: 381272-45.2014.8.21.7000) - CIVEL - CANOAS (8/11100091705) - ILSON LUCIANO
DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/ HERDER (ADV(S) JATYR RANZOLIN JUNIOR, DAVID
11200001331) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE MORAES MEDEIROS), RECORRENTE; JORGE
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA CHISCOLAR (ADV(S) PEDRO IVAN DOS SANTOS
BUENO, BRUNNO MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA), VIEGAS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) VOLMAR
CORREA JUNIOR, JONATAS DIAS SOARES, MARCELO
BENEDETTI DA MOTTA, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA), 0016- 70061887667 (CNJ: 381329-63.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CANDELARIA (89/
RECORRIDO(A).
11000017040) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
0005- 70061887139 (CNJ: 381276-82.2014.8.21.7000) - S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE;
SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11200018912) LISETE LACI GABE (ADV(S) ASTOR ARNALDO
- ROGERIO CARLOS GRASIK (ADV(S) JACSON SIMON, GEWEHR), RECORRIDO(A).
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S.A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), 0017- 70061887717 (CNJ: 381334-85.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300481367) 0006- 70061887220 (CNJ: 381285-44.2014.8.21.7000) - ANA PAULA VARGAS CARVALHO (ADV(S) GILBERTO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO IBI S A TUPANCIRETA (76/10900014338) - HENIO AGOSTINHO BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANSALDANHA (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA TOS), RECORRIDO(A).
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA (ADV(S) FABIO DOS 0018- 70061887733 (CNJ: 381336-55.2014.8.21.7000) SANTOS SILVEIRA, MAHIU GORETTI MOREIRA LEAL ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
PINTO NETO, DAYAN SOARES PEIXOTO, WILLIAM JOSE (22/11400006501) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENDA SILVA ANDREATTA), ESTADO DO RIO GRANDE DO TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; ANDRE
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), 002. PAULO DE OLIVEIRA ROCHA (ADV(S) MARILIA DUARTE
RECORRIDO(A).
DO AMARAL), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0007- 70061887253 (CNJ: 381288-96.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200050247) - CICERO LINCK
(ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA QUINES CRUZ),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
(ADV(S) MARILENE MARTINS DA SILVA, CINARA DE
ARAUJO VILA), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, EDUARDO
WEIRICH), 002. RECORRIDO(A).
0008- 70061887295 (CNJ: 381292-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000817610) IEDA TERESINHA FABRIS (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
0019- 70061887824 (CNJ: 381345-17.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/10900230003) - JOSE OSCAR OLIVEIRA
LUCARDO (ADV(S) FLAVIO WACHHOLZ STRELOW), 002.
RECORRENTE; R L CONSTRUCOES LTDA (ADV(S)
LUCIANA MACHADO MARIMON, LEANDRO SANTOS
LANG, MATEUS DA SILVA SINOTI, ANELISE BURKE VAZ),
001. RECORRIDO(A).
0020- 70061887832 (CNJ: 381346-02.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/11200015270) - SILVANO CANISIO
LANGER (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING, JULIO
CESAR DALMOLIN, MARCIA LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING), RECORRENTE; COOP. DE CRED.
DE LIVRE ADM. DE ASSOC. SERRO AZUL - SICREDI
UNIAO (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BENEDETTI, EUGENIA MAZZARDO, PAULA VANESSA TRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) DEYSE DOS
FERNANDES), RECORRIDO(A).
SANTOS LIMA, ROBERTO LOPES DA SILVA, CARLOS
AUGUSTO ZIRBES), RECORRENTE; CIDADANIA0021- 70061887865 (CNJ: 381349-54.2014.8.21.7000) - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ (ADV(S) JORGE ALBERTO HARM KRIEGER, ROBERTO
11100031845) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE OZELAME OCHOA), RECORRIDO(A).
RAINER PEREIRA GIONEDIS, RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE), RECORRENTE; LUCIANE LUCIA CLEMENT (ADV(S) NADIA 0002- 70061895223 (CNJ: 382085-72.2014.8.21.7000) MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 002. SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A); EDWINO WASEM, GENI WASEM FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301566056) (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
DA COSTA), 002. INTERESSADO(A).
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LUCIANE ACUNHA MOREIRA (ADV(S)
0022- 70061887873 (CNJ: 381350-39.2014.8.21.7000) - LUCIANE ACUNHA MOREIRA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100070660) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECOR- 0003- 70061895256 (CNJ: 382088-27.2014.8.21.7000) RENTE; AMELIO LUIZ ZAFARI (ADV(S) MARCUS ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
VINICIUS BATTISTELLO), RECORRIDO(A).
SUL (10/11100334963) - BANCO VOLKSWAGEN S.A.
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
0023- 70061887907 (CNJ: 381353-91.2014.8.21.7000) - CAVASSANI), RECORRENTE; EVELINE MANENTE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO WAGNER (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA, JAEL
(39/11100106845) - BANCO OMNI S/A - CREDITO, FI- VANESKA TOBAR PIZARRO), RECORRIDO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE
VAZQUEZ PIRES, ALEXANDRE DE TOLEDO, PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECOR- 0004- 70061895272 (CNJ: 382090-94.2014.8.21.7000) RENTE; ADEMAR DJALMA MEIRELLES DE SOUZA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
(ADV(S) JOSE ALEX GIRU FAGUNDES), RECORRIDO(A). - SANTO ANGELO (29/11300046697) - ELISIANE DOS
SANTOS MELO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
0024- 70061887949 (CNJ: 381357-31.2014.8.21.7000) - JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
PORTO ALEGRE (1/11200096453) - CREDIFIBRA S.A - MOESCH), RECORRIDO(A).
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE;
JOAO ANTONIO RIBEIRO SARAIVA (ADV(S) MARCIO 0005- 70061895280 (CNJ: 382091-79.2014.8.21.7000) DE MATOS BARCELOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200021386) - PAULINO LUIZ
0025- 70061887964 (CNJ: 381359-98.2014.8.21.7000) - BELMONTE DE ABREU (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
- PORTO ALEGRE (1/11003320431) - ROSANE IZAR DA VIVO S A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF), RECORRIDO(A).
FONSECA RUAS (ADV(S) TADEU FRANCISCO
ANTOCHEVIZ), RECORRENTE; HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) ANA PAULA 0006- 70061895306 (CNJ: 382093-49.2014.8.21.7000) CRISTIANI AVILA, ELISA WICKERT HOFFMANN), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
RECORRIDO(A).
(21/10600190425) - MARISTER DE SOUZA, DEFENSOR
0026- 70061888004 (CNJ: 381363-38.2014.8.21.7000) - PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - CERRO DO (ADV(S) JUCIMARA SOUZA DE MELLO, CAROLINA
LARGO (43/11200010693) - PAULO ARMANDO DA SCHERER, GUILHERME HELENO ASTOLFI),
SILVEIRA SANTOS (ADV(S) ALBERTO FRANTZ, JOSUE RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SCHEER DREBES, ALBERTO FRANTZ JUNIOR), RE- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE
CORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MAGDA SOUZA FALLAVENA), INTERESSADO(A).
NUNES DE CARVALHO, JOSUE SCHEER DREBES,
NELSON PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0007- 70061895322 (CNJ: 382095-19.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4 VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
- SANTA MARIA (27/11200171896) - BANCO SANTANDER
0027- 70061826764 (CNJ: 375239-39.2014.8.21.7000) - BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702977792) - CORRENTE; IRENE DE MORAES TEIXEIRA (ADV(S)
PERIMETRAL SUL CONSULTORIA E PARTICIPACOES JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
LTDA, PAULO ROBERTO GOMES LEITAO, PAULO LEITAO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S) CLARISSA
WRUCK SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE POR- 0008- 70061895348 (CNJ: 382097-86.2014.8.21.7000) TO ALEGRE (ADV(S) RICARDO HOFFMANN MUNOZ, SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802791607) FATIMA MERCEDES CHIAMENTI (ADV(S) CARLOS
RECORRIDO(A).
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES0028- 70061887758 (CNJ: 381338-25.2014.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026693) MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE BECK, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRENTE; JOSE ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA
MARAFON (ADV(S) MAURICIO FERRON, RAFAEL DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
0029- 70061887782 (CNJ: 381341-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200017590) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) TIAGO BONA), RECORRENTE; THEREZINHA
ANTONIA COTTICA RIBAS (ADV(S) JEFFERSON LUIS
VICARI), RECORRIDO(A).
0030- 70061887840 (CNJ: 381347-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200012106) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; MARTA CAMERA TAFFAREL (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4754/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061895215 (CNJ: 382084-87.2014.8.21.7000) CONSORCIOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103250800) - RODOBENS ADMINIS-
0009- 70061895371 (CNJ: 382100-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600656776) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; NELCI MEYER
LIMBERGER (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA
PAVELACKI), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.414 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ARETE DOS SANTOS VARGAS), RECORRENTE; ARLETE MARIA
GIORDANI PIECZUR (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON, ANDREIA CZICHOCKI),
RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ARETE DOS SANTOS VARGAS),
INTERESSADO(A).
0014- 70061895553 (CNJ: 382118-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800346576) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; SILVIA REGINA CLOSS FRAGA (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO, DANIELA SPERK
SILVEIRA, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
0015- 70061895561 (CNJ: 382119-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11300612097) - TATIANA
BERONICE LONDERO RIBEIRO (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS, LIDIANE DALLA COSTA ESCOBAR), RECORRENTE; ATIVOS S.A. CIA SECURIT CRED FIN
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
VALLE ZAQUIA, JAQUELINE FLORES), RECORRIDO(A).
0016- 70061895611 (CNJ: 382124-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901356356) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
BOSCHI DA CRUZ), RECORRENTE; RODRIGO DE
SOUZA (ADV(S) JEVERSON VALTER LEONEL
BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0017- 70061895637 (CNJ: 382126-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11200163559) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH), RECORRENTE; LISSANDRA RECH, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0018- 70061895660 (CNJ: 382129-91.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAPIRANGA (132/11000068720) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE
SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; JOAO
LUCAS DE MATTOS (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO
MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA
ROCHA GONCALVES DIAS, LEONARDO STELLA DE
BARROS, LEANDRO BRISTOT, CARLOS ALBERTO DA
SILVA MOREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0019- 70061895702 (CNJ: 382133-31.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002001693) CARLOS ARMANDO FERNANDES RIBEIRO (ADV(S)
LEANDRO ANTONIO PAMPLONA, LAERTE BONETTI DE
ANDRADE - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, GUILHERME CAMILLO KRUGEN - SEM PROCURAÇÃO NOS
AUTOS), RECORRENTE; BANCO MATONE S/A (ADV(S)
FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, RICARDO
AMADO CIRNE LIMA, JOAO GABRIEL SOARES GIL),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
13
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4755/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061857942 (CNJ: 378357-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302705530) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; FABIO
ONOFRE (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0002- 70061893731 (CNJ: 381936-76.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/11200015694) - LUIS ROGERIO CICHOWSKI
TAVARES (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) CARLOS ALBERTO
DICHUTA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0003- 70061893897 (CNJ: 381952-30.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200324374) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA),
RECORRENTE; DOTSERV INFORMATICA LTDA (ADV(S)
DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0004- 70061893954 (CNJ: 381958-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301700860) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
GLEICE MARA ECHEVARRIA MAURENTE (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70061894069 (CNJ: 381969-66.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200102679) - AVANILDO OLIVEIRA (ADV(S)
EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
DA SILVA, ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA
APARECIDA PAIM ADAMI, ADRIANA DEL CUETO
CORNELIUS, NATAM RIBEIRO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA
GARCIA VEGINI), RECORRIDO(A).
0006- 70061894085 (CNJ: 381971-36.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/11300008248) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; MARTIUS VINICIUS
KRABBE (ADV(S) MARTIUS VINICIUS KRABBE),
RECORRIDO(A).
0007- 70061894101 (CNJ: 381973-06.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202980164) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE; CARMEN
MARIA MEDEIROS FABRICIO (ADV(S) JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT),
RECORRIDO(A).
0020- 70061826954 (CNJ: 375258-45.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11200015692) - SILVIO MEDEIROS
DE FARIAS (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA
GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO,
RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA), RECORRENTE; BANCO
0010- 70061895470 (CNJ: 382110-85.2014.8.21.7000) - DO BRASIL S/A (ADV(S) CESAR LUIS SCORTEGAGNA 0008- 70061894192 (CNJ: 381982-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - PEREIRA, RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESPUMOSO (46/
CAXIAS DO SUL (10/11300138785) - ITAU UNIBANCO RECORRIDO(A).
11100008688) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANS.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
FERNANDO SCHERER PUCHULU, ALEXANDRE CARMOREIRA), RECORRENTE; RODRIGO ROSALEN
VALHO SIMON), RECORRENTE; FIX AR EQUIPAMEN- 0021- 70061895439 (CNJ: 382106-48.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GRACIANO BENEDETTI), RECORRIDO(A).
TOS E METALURGICA LTDA (ADV(S) ALEXSANDRA RE- SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
GINA FELIPETTO, ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO, DO SUL (26/11100044098) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- 0009- 70061894275 (CNJ: 381990-42.2014.8.21.7000) EDSON CECCONI), RECORRIDO(A).
RENTE; EDELVI JOANA KONZEN (ADV(S) JOAO CAR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA - GIRUA (100/
LOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE 11200006410) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN0011- 70061895488 (CNJ: 382111-70.2014.8.21.7000) - ALMEIDA), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; CLAUDIO
GONCALVES (5/11100043310) - BV FINANCEIRA S A
CLAUDIR JESSE (ADV(S) SERGIO LUIS RIGO),
RECURSO EXTRAORDINARIO
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; VANIA
APARECIDA DE OLIVEIRA RIZZI (ADV(S) VANDERLEI 0022- 70061895447 (CNJ: 382107-33.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0010- 70061894317 (CNJ: 381994-79.2014.8.21.7000) BELTRAMI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102094170) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMCLAUDIA FABRICIO ROMARIZ (ADV(S) MAURICIO BURGO (19/11100038067) - BANCO FINASA BMC S.A.
0012- 70061895538 (CNJ: 382116-92.2014.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECOR- (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE DIAS RIGOTTI (ADV(S) MARIANA MARTINS
(52/11000024606) - BANCO FICSA S/A (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
COCARO, JAIR NEUBAUER COCARO), RECORRIDO(A).
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA
TEIXEIRA CAPRA), RECORRENTE; JOSUE SILVA DA
SILVA (ADV(S) PAULA PEREIRA KUBIACK), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70061894341 (CNJ: 381997-34.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200196562) - THAINA LIDIANE DO NASCILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MENTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
DIRETORA.
0013- 70061895546 (CNJ: 382117-77.2014.8.21.7000) UNELLO DE MEDEIROS, OTTO FILIPE DIEHL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
FOLLMANN), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
(102/11100008340) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
14
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DORNELLES TONELLO, FABIANE CHAGAS DE ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
HAGEMANN, GISELE FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; TANIA ALVES COURTES (ADV(S) ALEX
CASTILHO DALCAROBO), RECORRIDO(A).
0012- 70061894416 (CNJ: 382004-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11200007630) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E 0024- 70061894614 (CNJ: 382024-17.2014.8.21.7000) INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028122)
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CLARICE DE ARAUJO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA RO- RECORRENTE; IDI BONAFE CARMINATTI (ADV(S)
CHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A); BANCO PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
SANTANDER BRASIL S. A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
INTERESSADO(A).
0025- 70061894630 (CNJ: 382026-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100065221) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
0013- 70061894440 (CNJ: 382007-78.2014.8.21.7000) - SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, LUIS CARCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL LOS KOTHE HAGEMANN, VICTOR HERZER DA SILVA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302209753) - RECORRENTE; CERLI DA COSTA SILVA (ADV(S)
IVANA NEVES LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL, RODRIGO JOSE
SILVEIRA, NATALIA ALVES DE FARIAS), RECORREN- ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
TE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0026- 70061894689 (CNJ: 382031-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
0014- 70061894507 (CNJ: 382013-85.2014.8.21.7000) - 11200011354) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, MARILIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202520163) - VIEIRA BUENO, TIAGO BONA), RECORRENTE; GEMMA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ GIORDANI (ADV(S) JEFFERSON LUIS VICARI),
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; SUCESSAO DE VALDESIR VEADRIGO
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0027- 70061894812 (CNJ: 382044-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100027230) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0015- 70061894523 (CNJ: 382015-55.2014.8.21.7000) - (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA FORGIARINI
SANTA ROSA (28/11200045285) - ROVENI MARIA VOGEL PEREIRA), RECORRENTE; ARILENE SUDATI CORO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI (ADV(S) FABRICIO SILVEIRA SFREDDO, PETERSON
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI FLORES RETORI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
ANELISE MARQUES BRANDAO, CAROLINA SOARES
MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
0028- 70061894895 (CNJ: 382052-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100011306) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0016- 70061894952 (CNJ: 382058-89.2014.8.21.7000) - KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ROSELAINE ROCKENBACH, ELISA BERTON EIDT),
- SANTO ANGELO (29/11300043183) - JEFERSON FRAN- RECORRENTE; SILVIA DALTI PINHEIRO DINIZ (ADV(S)
CISCO MARCONDES DOS REIS (ADV(S) ALEXANDRE MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA, JULIANA GEISY
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECOR- BERGOLI DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
RENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0017- 70061895025 (CNJ: 382065-81.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100249657) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANDRE
CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO
RIGON), RECORRENTE; AQUILES ALBASINI, E OUTROS
(ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL
BRASIL BALBAO), RECORRIDO(A).
0029- 70061894705 (CNJ: 382033-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102799670) ERLINDA FACCO LAGO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0018- 70061895090 (CNJ: 382072-73.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11200077638) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE;
PELUCIANO SILVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA, ASTIR NETO DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0030- 70061894739 (CNJ: 382036-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976874) VIRGINIA OTTO SCHMALFUSS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0019- 70061538716 (CNJ: 346434-76.2014.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100038836) - NELMO DE SOUZA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
COSTA, SIBELI SANGALLI COSTA (ADV(S) NELMO DE
SOUZA COSTA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
(ADV(S) LUCIANO SAHYM, ISABEL CRISTINA BRETTAS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DUARTE), RECORRIDO(A).
0020- 70061893798 (CNJ: 381942-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100061803) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, LIVIA DEPRA CAMARGO
SULZBACH), RECORRENTE; SONIA MARIA MACHADO
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0021- 70061893848 (CNJ: 381947-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200018839) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO
SILVA DOS SANTOS, TIAGO BONA), RECORRENTE;
LORENI LUCIA PASQUETTI ORTOLAN (ADV(S) DARLEI
ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
0022- 70061894150 (CNJ: 381978-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100011020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRENTE; LILIAN PATRICIA
SCHUSTER THALHEIMER (ADV(S) MARA DENISE DE
AZEVEDO VIEIRA, JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4756/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061891750 (CNJ: 381738-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200118478) - AUREA GERMANO DOS SANTOS (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU),
RECORRIDO(A).
0002- 70061892006 (CNJ: 381763-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303090059) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MAURO PADILHA (ADV(S) FERNANDO
CEZAR DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA
FEIJO NOAL), RECORRENTE; RONALDO CLEVER
MESSERSCHMIDT (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO
TAGLIARI, ROGER ERANI KEBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE BONA
TURRA, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME
OLIVEIRA PENTEADO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0004- 70061892428 (CNJ: 381805-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102563669) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; ESPOLIO DE ROMULO JOAO AUGUSTO
SOCCAL AITA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, SILVIA ELIZA ARAGONES AITA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0015- 70061894770 (CNJ: 382040-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700681799) - SEBASTIAO VARGAS, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO.
0005- 70061892618 (CNJ: 381824-10.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11000152671) - HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
FABIANA DOS SANTOS BRANDAO), RECORRENTE;
DIONEIDA DA SILVA SILVA (ADV(S) ELEKE CARVALHO
PEREIRA), RECORRIDO(A).
0016- 70061895181 (CNJ: 382081-35.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
GABRIEL (31/11000016711) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO
POLESELLO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
RECORRENTE; VERA NITA SOUTO MOREIRA ME
(ADV(S) WAGNER LIMA SAENGER, CLAUDIO GABRIEL
BORTOLUZZI DOTTO, GUSTAVO REIS DOTTO),
RECORRIDO(A).
0006- 70061892758 (CNJ: 381838-91.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902053551) LEANDRO DAS CHAGAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
0017- 70061895421 (CNJ: 382105-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702805509) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ENIO MARCHEZAN
(ADV(S) ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA, LUIZ
0007- 70061892840 (CNJ: 381847-53.2014.8.21.7000) - FERNANDO GAMA DE MEDEIROS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200481861) - SERGIO LUIS SCHORN (ADV(S) DIETER 0018- 70061895686 (CNJ: 382131-61.2014.8.21.7000) CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO CANOAS (8/11200260452) - LEOCARDIA KEMPF (ADV(S)
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA EDUARDO KAUTZ MENDA), RECORRENTE; BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE LUIZ
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
BARATA DE LACERDA, NATALIA LOUZADA DE
LACERDA, MARINA LOUZADA DE LACERDA),
0008- 70061893392 (CNJ: 381902-04.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/10900029668) - GETULIO DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; 0019- 70061895868 (CNJ: 382149-82.2014.8.21.7000) MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (ADV(S) GISELE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
SPIES CHITOLINA, FABIANA RAQUEL OLIVEIRA - SAO BORJA (30/11200003293) - RAMONA ANDRADE
KELLER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE CHUQUEL (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA
ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FORTU- QUINES CRUZ), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO
BORJA (ADV(S) RENATO DE PAULA REBES FILHO),
NA), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VITOR HUGO
0009- 70061893624 (CNJ: 381925-47.2014.8.21.7000) - SKRSYPCSAK, NATALIA CAMPOS ARAUJO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI INTERESSADO(A).
(133/11200014370) - JOSILCO DE OLIVEIRA SANTOS, E
OUTROS (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA,
JORDANO STEFANELLO SEGNOR), RECORRENTE; 0020- 70061896122 (CNJ: 382175-80.2014.8.21.7000) BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) LOUISE RAINER PE- DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RE- LO (29/10300010007) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
CORRENTE; SUCESSAO DE VILSON DE MELLO (ADV(S) SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE,
CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI), RECORRENTE;
DORA LUCIA COGO LOVATO MENEGHETTI, E OUTROS
0010- 70061893830 (CNJ: 381946-23.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE NEI PEDROSO MARCZAK, FRANCISCO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO AUDACI DE ALMEIDA, UBIRATAN BOLLA PEDROSO),
SUL (10/11200354664) - BANCO SANTANDER BRASIL RECORRIDO(A).
S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; RICARDO DA SILVA (ADV(S) MARCIA 0021- 70061897021 (CNJ: 382265-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CRISTINA GALLI SOTTILI), RECORRIDO(A).
TRES DE MAIO (74/11300007050) - OCIMAR ARNEMANN
(ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE
0011- 70061893962 (CNJ: 381959-22.2014.8.21.7000) - MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
CONDOMINIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200148059) / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
- CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL, E CLAUDIA LUIZA VIDALETTI, THIAGO RAUL COSTA DE
OUTROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO FACCIO LIMA), RECORRIDO(A).
GUISEPPE), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONARDO DA VINCI (ADV(S) CELOISA DORLI 0022- 70061897237 (CNJ: 382286-64.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LEUCK BULLA), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11101102048) - ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) ERNI GUILHERME HOLDERBAUM
0012- 70061894119 (CNJ: 381974-88.2014.8.21.7000) - JUNIOR, RAYZA RODRIGUES VAZ), RECORRENTE;
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- MARIO LUIZ CARDOZO DE DEUS (ADV(S) CLEOMAR
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10523014108) - MAURO GALON), RECORRIDO(A).
JAQUES PINTO (ADV(S) ANTONIO VICENTE DA
FONTOURA MARTINS, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, 0023- 70061897468 (CNJ: 382309-10.2014.8.21.7000) RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO), RECORREN- SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
TE; FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FE- ALEGRE (1/11002448310) - WESLER DAVILA DOS SANDERAIS (ADV(S) ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO, TOS, REPRESENTADO PELOS PAIS, SAMUEL CUNHA
RUDEGER FEIDEN, RICARDO MAMFRIM JACOBUS), DOS SANTOS ODACIRA BORBA D AVILA (ADV(S)
MARCIO ALVES DA SILVA, JANICE KLEIN DO AMARAL),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO
0013- 70061894218 (CNJ: 381984-35.2014.8.21.7000) - DPVAT S A (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI,
ENSINO PARTICULAR - 14.VARA CIVEL FORO CEN- SABRINA HELENA KLEIN), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600330757) - SUELI GOMES CAROLINO (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, 0024- 70061897799 (CNJ: 382342-97.2014.8.21.7000) ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES), RECORRENTE; SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FUNDAPLUB - FUNDACAO APLUB DE CREDITO ALEGRE (1/11203098031) - LILIANA DA SILVEIRA BAREDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART, MICHELI RO- BOSA (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO
CHA ZANOTI, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO), QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA
RECORRIDO(A); ELIZIANE DE CASSIA CAROLINO JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO
RODRIGUES (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, BRASIL S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, LUISA
ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES), INTERESSADO(A); NEUHAUS SCHMITH, MARCELO LUPION SWOBODA),
PUC - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO LUIS DUFAU
PANASUK), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70061894176 (CNJ: 381980-95.2014.8.21.7000) - 0003- 70061892311 (CNJ: 381794-72.2014.8.21.7000) - 0014- 70061894648 (CNJ: 382027-69.2014.8.21.7000) - 0025- 70061492385 (CNJ: 341801-22.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/ ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - GETULIO VARGAS ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO JERONIMO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
11100011458) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) (50/11200010630) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- (32/11100015616) - NEUSA MARIA DA COSTA DUTRA - BENTO GONCALVES (5/11200081567) - MARIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TERESINHA BORGHETTI DA ROSA GOSMANN, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/ RECORRIDO;
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) LUIS
CESAR DA SILVA GUIOT), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ANA PAULA RECH MEDEIROS),
INTERESSADO(A).
0026- 70061895975 (CNJ: 382160-14.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11100022615) - ASTRA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) SERGIO LEAL
MARTINEZ, SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
MARTINEZ, CERES HELENA CARDOZO VIEIRA), RECORRENTE; ANA MARCIA SPRENGER VARGAS, E
OUTROS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ALINE
RAPHAEL, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0027- 70061896353 (CNJ: 382198-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/
11100012789) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANDRESSA CHARAO RODRIGUES), RECORRENTE; ANDREA DOS SANTOS PINHEIRO (ADV(S)
DILANI MARCIA LOMPA JUELG), RECORRIDO(A).
0028- 70061896403 (CNJ: 382203-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100056583) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) VICTOR HERZER DA SILVA), RECORRENTE; ROSA HELENA CHIOMENTO (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0029- 70061896585 (CNJ: 382221-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100022692) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; REJANE
MARIA SCHNEIDER (ADV(S) RODRIGO JOSE
ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
0030- 70061896809 (CNJ: 382243-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005118) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; IVONE FIORENTINI (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO,
DEBORA SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4757/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061885596 (CNJ: 381122-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO SEPE (130/
10300029266) - HAMILTON BRUM BULCAO (ADV(S) LUIZ
ANTONIO BULCAO SOBRINHO, GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, TIAGO PRETTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), RECORRIDO(A); JOSE MARTIN LEAO
(ADV(S) GEORGIA PONTES LEAO), INTERESSADO(A);
IZAIAS FONTANA TOLIO (ADV(S) ELVANDIR JOSE DA
COSTA), INTERESSADO(A).
0002- 70061887121 (CNJ: 381275-97.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA - MOSTARDAS (111/10600006119) - H.
F.D.A. (ADV(S) GERSON FISCHMANN, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, CARLOS ALBERTO BENCKE), RECORRENTE; S.F.D.A., POR SI E COMO REPRESENTANTE DAS, S. D. M.L.F.K. (ADV(S) TANIA REGINA
GALVAN MOMO), RECORRIDO(A); A.V.D.A., M. C. V.A.
(ADV(S) GERSON FISCHMANN, FLAVIO ROGERIO DA
SILVEIRA,
CARLOS
ALBERTO
BENCKE),
INTERESSADO(A); S.D.G.F.D.L. (ADV(S) TANIA REGINA GALVAN MOMO), INTERESSADO(A); M.F.L.,
R.A.S.D.S. (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER),
INTERESSADO(A); B.D.B.S. (ADV(S) LUIZ ITACIR PEREIRA DA SILVA BACHINSKI), INTERESSADO(A).
0003- 70061896510 (CNJ: 382214-77.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPES
(137/10200011505) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; VERA ROSANE ARAUJO ALVES NOSCHANG (ADV(S) PEDRO JAIME
BITTENCOURT, ADEMIR CANALI FERREIRA, ALEXANDRE AGUIAR BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0004- 70061897047 (CNJ: 382267-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801854400) -
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.414 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014
15
SIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CIN- MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
TIA MOLINARI STEDILE), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; MAURO JORGE DE OLIVEIRA (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
0009- 70061889176 (CNJ: 381480-29.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO
(23/11000110618) - ESCOLA DE IDIOMAS NOBRE LTDA ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
(ADV(S) LUIZ PAULO OLLE BRUNDO, DANIEL FONSE0005- 70061898458 (CNJ: 382408-77.2014.8.21.7000) - CA DANI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL (ADV(S) EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10506069846) - AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE
DIRETORA.
MORAES), RECORRENTE; SENTI CONSOLI COMERCI- 0010- 70061889333 (CNJ: 381496-80.2014.8.21.7000) AL DE SERVICOS VESTUARIO PRODUTOS BELEZA PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
LTDA, E OUTROS (ADV(S) FABIANA GOMES MARTINEZ, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303026733) BRUNILDA FARIAS (ADV(S) MARIA ANGELICA FERCINTIA LETICIA BETTIO), RECORRIDO(A).
NANDES RODRIGUES, RODRIGO SOBRAL DA SILVA),
AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4759/14
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDIRETORA.
0011- 70061889549 (CNJ: 381517-56.2014.8.21.7000) - DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303027489) MARIA ANALIA DO NASCIMENTO (ADV(S) RODRIGO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
SOBRAL DA SILVA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE 0001- 70061887196 (CNJ: 381282-89.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4758/14
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102425169) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) LUIZ
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- 0012- 70061889689 (CNJ: 381531-40.2014.8.21.7000) - FERNANDO BRUSAMOLIN), AGRAVANTE; MARIA
GAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/ SUZANA FERREIRA GARCIA (ADV(S) RAFAEL
11100011301) - VALDIR SCHWEIG (ADV(S) ANTONIO LUIZ STEFANOW BONOTTO, KAREN CRISTIANE PEREIRA
RELACIONADO(S):
LIMBERGER, JOSE SAVIO HERMES, KARINA MIRANDA), DE MELO), 002. AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE HORIZONTINA (ADV(S)
ALINE BORINI ALVES, TIAGO NEU JARDIM),
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0002- 70061887329 (CNJ: 381295-88.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
0001- 70061886735 (CNJ: 381236-03.2014.8.21.7000) - SANTA MARIA (27/ 31300025020) - RODRIGO DOS
DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100212278) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL 0013- 70061889952 (CNJ: 381558-23.2014.8.21.7000) - SANTOS DUTRA (ADV(S) TATIANE MEDIANEIRA DOS
ALBERTO COSSIO ORIHUELA, PATRICIA DE SOUZA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/ SANTOS DUTRA, PAULO GILNEI PINHEIRO, GUSTAVO
LEANDRO), 001. AGRAVANTE; SERGIO LUDWIG 10800053271) - DIEIME CARDOSO PORTELLA, E OU- CHRISTO DA SILVA), AGRAVANTE; ADVANCED
GASTAL, SANDRA LUDWIG GASTAL, LAURA LUDWIG TROS (ADV(S) JURACY VILELA DE SOUSA, ANTONIO CORRETORA DE CAMBIO LTDA (ADV(S) RAFAEL VILELA
GASTAL FANTI (ADV(S) EDMUNDO CAVALCANTI OLIVIO RODRIGUES, ALEXANDRE DA SILVA BORGES), 100. AGRAVADO(A).
QUARTIERO, PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA),
EICHENBERG), 002. AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS
0003- 70061887386 (CNJ: 381301-95.2014.8.21.7000) (ADV(S) CASSIO JUSTO DUARTE), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL 0002- 70061886883 (CNJ: 381251-69.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CAXIAS DO SUL (10/11200176510) - BANCO SANTANDER
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0014- 70061890109 (CNJ: 381573-89.2014.8.21.7000) - S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
10501569085) - NATUR INDUSTRIA DE COUROS LTDA DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; ALVA(ADV(S) ALTEMIR CANTU, MAGALI AUGUSTA DE DO (33/10500364799) - BANCO FIAT S/A (ADV(S) LUIZ RO JOSE BERTONCELLO JUNIOR (ADV(S) ADEMIR
AZEREDO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO), AGRAVANTE; BASSO), AGRAVADO(A).
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVADO(A). MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ROSANGELA
MARIA HERZER DOS SANTOS, LUIZ FELIPE MENEZES
TRONQUINI), AGRAVADO(A); FIAT LEASING S.A. 0004- 70061887451 (CNJ: 381308-87.2014.8.21.7000) 0003- 70061886958 (CNJ: 381258-61.2014.8.21.7000) - ARREND. MERCANTIL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- AUTOS INTERESSADO(A).
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11002122288) DICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11100014294) JOSEANA DOREMA BOCCARIO DOS SANTOS - EMBACOMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERLAGENS, JOSEANA DOREMA BOCCARIO DOS SANGIA ELETRICA - CEEE D (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI 0015- 70061890471 (CNJ: 381610-19.2014.8.21.7000) - TOS (ADV(S) GELSON LUIZ SILVA DOS SANTOS), AGRABRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO VANTE; EMBALAGENS FLEXIVEIS SOL LTDA (ADV(S)
LIGABUE CARDOSO), AGRAVANTE; HELIO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503629220) - ADELINA LARISSA BARBOSA MARCON), AGRAVADO(A); BANCO
FRANCESCATTO ME (ADV(S) MAGNUS PESKE), LOPES PRETO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, ISA- DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
AGRAVADO(A).
BEL CRISTINA TRAPP FERREIRA, DAISSON SILVA CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), AGRAVADO(A).
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0004- 70061887402 (CNJ: 381303-65.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI COR- 0005- 70061887584 (CNJ: 381321-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA DELLA, MARCELO FERREIRA COSTA, LUIZ FERNAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DO TAVARES DE ALMEIDA, ROSELAINE ROCKENBACH), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200234120) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL AGRAVADO(A).
11301210812) - NORMA SUELI ANDRADES GARCIA
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE;
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
AGRAVANTE; NADIA MARIA HAMALLA ELABED AHMAD 0016- 70061890919 (CNJ: 381654-38.2014.8.21.7000) - CREDITORIOS - NP (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO),
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVADO(A).
SILVA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600636856) SUCESSAO DE DIONE RAMOS BRENDEL, REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES (ADV(S) DECIO SCA- 0006- 70061887691 (CNJ: 381332-18.2014.8.21.7000) 0005- 70061887493 (CNJ: 381312-27.2014.8.21.7000) - RAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - GETULIO VARGAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL LEITE CALDEIRA, LARA TATIANA JESKE SANDRI, JOAO (50/11200015535) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200184603) - CARLOS CERATO JUNIOR), AGRAVANTE; INSTITUTO MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL, DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO JAQUELINE TONIAL (ADV(S) JULIANO TONIAL),
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, ROBERTA SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, AGRAVADO(A).
DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; DANIEL ARAMIS ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A); TANIA EVA
COELHO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO BRENDEL DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) DECIO
MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA), 0007- 70061887816 (CNJ: 381344-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL INTERESSADO(A).
NOVO HAMBURGO (19/11000165512) - INJEPOWER INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDA ME, E OUTROS
0006- 70061887725 (CNJ: 381335-70.2014.8.21.7000) - 0017- 70061891180 (CNJ: 381681-21.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/ DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA DE MORAES), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
11100020139) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PATRULHA (65/10300000059) - BANCO FIAT S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), AGRAVADO(A).
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO), AGRAVANAGRAVANTE; ALDEMIR BALEM (ADV(S) NADIA MARIA TE; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A). (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), 0008- 70061887899 (CNJ: 381352-09.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A); FIAT LEASING S.A. ARREND. MERCAN- CONDOMINIO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTIL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS TO ALEGRE (1/10601943558) - CARLOS SA TEIXEIRA
(ADV(S) MARIA LUCIA MONTENEGRO, CESAR VALMOR
INTERESSADO(A).
0007- 70061888095 (CNJ: 381372-97.2014.8.21.7000) TASSONI LEVORSE), AGRAVANTE; VICTOR SA TEIXEIRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) BERNARDO DORFMANN, FERNANDO NOAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902365928) - CRISTIANO 0018- 70061891271 (CNJ: 381690-80.2014.8.21.7000) - DORFMANN, RENATO NOAL DORFMANN, JAIRO NOAL
DA SILVA CARDOSO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO DORFMANN, CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI, ANTOAGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) JANAINA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200455976) - KOCH NIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, RICARDO
GIOZZA AVILA, RAFAEL SOARES SUCHY), ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S) LAURY BERTONCINI BELINZONI, FRANCISCO DE PAULA
ERNESTO KOCH, MARIANA PORTO KOCH), AGRAVAN- QUEIROZ FILHO, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
AGRAVADO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO STRINGHINI), AGRAVADO(A).
CRUZ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO
0008- 70061888244 (CNJ: 381387-66.2014.8.21.7000) - INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0009- 70061888087 (CNJ: 381371-15.2014.8.21.7000) SUL (10/10700105223) - PATEC MAQUINAS E
UNIAO ESTAVEL - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
ASSESSORIOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) LUIZ CAR- 0019- 70061891339 (CNJ: 381696-87.2014.8.21.7000) - 11300012128) - E.D.A.A.L., REPRESENTADO POR SUA
LOS BRANCO DA SILVA, VERA REGINA MAURER RANZI, SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO INVENTARIANTE, R. F.L.C. (ADV(S) MARLISE REGINA
TIZIANA FONTANELLA), AGRAVANTE; BANCO DO BRA- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE ORLANDINI LODI, PABLO SABADIN CHAVES, MANOEL
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ADROALDO MACHADO FERNANDES, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO
ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH),
RECORRIDO(A).
16
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA), AGRAVANTE; DA SILVA PERES, LUCIANO BECKER DE SOUZA SOAM.G.D.S. (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI, WILLIAN RES, ROGERIO LOPES SOARES), AGRAVADO(A).
SILVEIRA BATISTA, JODACIR LUIZ PERIN),
AGRAVADO(A).
0021- 70061890265 (CNJ: 381589-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0010- 70061888178 (CNJ: 381380-74.2014.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300048975) - JUARES PIANESSO
TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11300395894) - SANDRA BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
RODRIGUES DE OLIVEIRA, RODRIGO DE MORAES TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
MOISES (ADV(S) JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; VRG - LINHAS AEREA S.A. (ADV(S)
MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, TOM BRENNER, KARINA
GROSS MACHADO), AGRAVADO(A).
0022- 70061891735 (CNJ: 381736-69.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0011- 70061888285 (CNJ: 381391-06.2014.8.21.7000) - 11302988493) - BRAMPAC S/A (ADV(S) LUIZ CARLOS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA ANDREZANI, WESLEY NOGUEIRA), AGRAVANTE;
MARIA (27/11200052307) - ELZA CORREA CEZARIO - POLIMERUM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
ME (ADV(S) IVANESKA SCHEFFER HOMRICH, DENISE LTDA (ADV(S) JORGE AUGUSTO BERGESCH, JOAO
SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA, CARLOS ALBERTO MARIO BERGESCH), AGRAVADO(A).
MARTELLI DA SILVA), AGRAVANTE; GIOVANA MARIZETE
ILHA MACHADO - ME (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH
MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS,
DANIEL FIGUEIRA TONETTO), AGRAVADO(A); GENTIL 0023- 70061892212 (CNJ: 381784-28.2014.8.21.7000) CEZARIO (ADV(S) IVANESKA SCHEFFER HOMRICH, SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA, CARLOS RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
ALBERTO MARTELLI DA SILVA), INTERESSADO(A).
AGRAVANTE; ROSE MARI DE OLIVEIRA RESENDE, E
OUTROS (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES), AGRAVADO(A); GOVERNA0012- 70061888343 (CNJ: 381397-13.2014.8.21.7000) - DOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL INTERESSADO(A).
- CERRO LARGO (43/11000023031) - VIDROCOM COMERCIO DE VIDROS LTDA, DORIVAL JOSE DUCATO,
TEREZA DUCATO (ADV(S) ANDRE VITORIO ZANINI, 0024- 70061892378 (CNJ: 381800-79.2014.8.21.7000) MAURICIO DELLA GIUSTINA), AGRAVANTE; BANRISUL SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
AGRAVADO(A).
BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
AGRAVANTE; DIRLEI ERNANE BAGESTAO (ADV(S)
SAMARA XAVIER GOMES), AGRAVADO(A).
0013- 70061888467 (CNJ: 381409-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102757749) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENORTON SOARES GOMES, VESTUARIO ELOI BENDER RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LTDA, COOPERATIVA AGRO-PECUARIA ALTO URUGUAI
LTDA - COTRIMAIO (ADV(S) MANFREDO ERWINO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVANTE;
DIRETORA.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14C
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVADO(A).
0014- 70061888517 (CNJ: 381414-49.2014.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALEGRE (1/11100824422) - FABIANO DE ANDRADE
FONTANA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4760/14
AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ANA MARIA
VELO HOFMEISTER, ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/480 (1243887), NO(S)
AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0015- 70061888574 (CNJ: 381420-56.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801054439) - AMD ENGENHARIA LTDA (ADV(S) CAROLINE CANOZZI
BITTENCOURT, HELENIRA BACHI COELHO), AGRAVANTE; TERRA NETWORKS BRASIL S.A. (ADV(S) MIRIAN
SILVA RAMOS KRUEL), AGRAVADO(A).
0016- 70061888632 (CNJ: 381426-63.2014.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000972713) - CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL S.A. (ADV(S) MAURO FITERMAN, ANDRE
BERTHIER, PEDRO DA SILVA DINAMARCO), AGRAVANTE; NEDI TEREZINHA BRANDES OVIEDO (ADV(S) TAISI
DIAS MARRONE, MARCELO DIAS MARRONE),
AGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO TAIETTI, ENIO LOVISON, ALISSON DOS SANTOS
CAPPELLARI), INTERESSADO(A).
0017- 70061889812 (CNJ: 381544-39.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523834083) VANINA NOTARGIACOMO MENEZES (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; IPERGS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0018- 70061889861 (CNJ: 381549-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200045374) - CLAUDIO ROLIM DOS
SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0019- 70061890042 (CNJ: 381567-82.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
10700003928) - MARIO HENRIQUE DA SILVA (ADV(S)
PEDRO LUIS PIQUERES), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA,
ROSANE BEYER FERREIRA), AGRAVADO(A).
0020- 70061890182 (CNJ: 381581-66.2014.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA
CIVEL - CAMAQUA (7/10900012171) - ROSA MARIA
OWICKI (ADV(S) ANA MARIA SOSTRUZNIK), AGRAVANTE; ALONE SOUZA E SILVA (ADV(S) CESAR AUGUSTO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70055112106 (CNJ: 235837-74.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502178217) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE;
CIDANANIA ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS
DO CIDADAO (ADV(S) JULIO CESAR DE AZEREDO SA,
LUCIANE REGINA MADUREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; SANTANDER LEASING S/A ARENDAMENTO
MERCANTIL (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRENTE/RECORRIDO; BB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) MARCUS VINICIUS MARTINS
ANTUNES, JULIO CARLOS BLOIS VAZ), RECORRENTE/RECORRIDO; CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) JOSE LUIZ DE LACERDA,
DAISANA ROCHA DE LIMA MORAES), RECORRENTE/
RECORRIDO; FORD LEASING S A ARRENDAMENTO
MERCANTIL (ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE
AZEVEDO, ALFEU DIPP MURATT), RECORRENTE/RECORRIDO; GM LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) JANETE TERESINHA TUSSET, ALINE
BONOTTO HOFFMANN PAIM), RECORRENTE/RECORRIDO; MERCEDES BENZ LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S A (ADV(S) MARCIA MARIA DA SILVA,
CRISTIANO NYGAARD BECKER), RECORRENTE/RECORRIDO; SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO
MERCANTIL, RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIBANCO
LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), RECORRENTE/RECORRIDO; VOLKSWAGEN
LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
ANA LUIZA PANYAGUA ETCHALUS), RECORRENTE/
RECORRIDO; VOLVO ARRENDAMENTO MERCANTIL
BRASIL S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG),
RECORRIDO(A); BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) JEAN CHARLOT ROSPIDE,
GABRIELA MORAES), RECORRIDO(A); BANESPA S A
ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) CLOVIS FRAGA SANT ANNA, LUCIANA FERNANDES BUENO),
RECORRIDO(A); BANRISUL ARENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) TATIANA CASSOL SPAGNOLO),
RECORRIDO(A); CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER,
ANDRE
MARCOLINO
MALLMANN
NETO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4761/14
MARIA DE LOURDES RUBIM BORGES (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO CACIQUE S.A.
(ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), AGRAVADO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
0007- 70061889283 (CNJ: 381491-58.2014.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11400005083) - PEDRO LADISLAU
GIACOMINI (ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES, ANA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LUCIA ALMIRON LOPES), AGRAVANTE; HSBC BANK
0001- 70061302402 (CNJ: 322803-06.2014.8.21.7000) - L BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI- CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
MINAL - PASSO FUNDO (21/21000007919) - HENRIQUE GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
JACOBS DE MELLO, TIAGO CARLOS PEDROSO (ADV(S)
FLAVIO LUIS ALGARVE), RECORRENTE; MARLON
ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS (ADV(S) NELSON 0008- 70061889424 (CNJ: 381505-42.2014.8.21.7000) GOMES MOCINHO TAGLIARI, ROGER ERANI KEBACH), RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TAPERA (136/
RECORRENTE; LUIS ROBERTO DE ASSIS MANCUSO 11300000612) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
(ADV(S) ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI, BARBARA CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; ALBERTO
ZANON LETTI), RECORRENTE; MARCO ANDRE SAI- CATTANI, IVONE STRAPASSON CATTANI (ADV(S) ARONE
BRO DE ALMEIDA, SANDRA MARIA ZIMERMANN PARIZOTO, SIMAO OTTONI PARIZOTO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) ELPIDIO DE PAULA DA SILVA), RECORRENTE;
RODRIGO DE SOUZA CAMARGO (ADV(S) ROSANGELA
DE OLIVEIRA BORTOLINI), RECORRENTE; DANIEL 0009- 70061889804 (CNJ: 381543-54.2014.8.21.7000) VIEIRA (ADV(S) BIANCA BELQUIZ MACIEL DE FREITAS), RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
RECORRENTE; MARCOS VINICIUS FERRAZ (ADV(S) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202552359) - NARA
ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE, CAMILA MARILEIA DUTRA MARQUES (ADV(S) GILBERTO DA
FERRAREZE), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCARD
SA (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA
RECORRIDO(A).
KATZ), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0010- 70061889903 (CNJ: 381553-98.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302473361) - FABIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROBERTO RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DIRETORA.
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23B
TE; CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA ( CARTAO LOJAS
MARISA) (ADV(S) GABRIELA FELIPPI PARISOTTO),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70061889986 (CNJ: 381561-75.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11200017321)
- SONIA APARECIDA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) RUI
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA SCHAEDLER VALLE), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA), AGRAVADO(A).
GAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
0012- 70061890232 (CNJ: 381586-88.2014.8.21.7000) LOCACAO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201960135) - SELEME COMERCIO DE
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) NICOLA STRELIAEV
0001- 70061888194 (CNJ: 381382-44.2014.8.21.7000) - CENTENO, CARINA TEIXEIRA JOHANSSON), AGRAVANPREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TE; RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A (ADV(S) ALINE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503632051) - DAISSON BONOTTO HOFFMANN PAIM, MARCELO MOMBACH
SILVA PORTANOVA (ADV(S) DAISSON SILVA BRIGIDI), AGRAVADO(A).
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ, 0013- 70061890349 (CNJ: 381597-20.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A); ELOAH NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL CHAISE DAL SANTO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, PASSO FUNDO (21/11000114041) - SUCESSAO DE AIRA
DE QUEVEDO GONCALVES, E OUTROS (ADV(S) IGOR
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), INTERESSADO(A).
ROCHA TUSSET, LARISSA BORGES FORTES), AGRA0002- 70061888566 (CNJ: 381419-71.2014.8.21.7000) - VANTE; BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL LEANDRO CALETTI), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901434276) BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GABRIEL
MONTE FADEL), 001. AGRAVANTE; DELIMAR 0014- 70061890554 (CNJ: 381618-93.2014.8.21.7000) PORCIUNCULA DE ANDRADE (ADV(S) JOSE DIONISIO RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENDE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA HUBERT, TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200160429) - ANTONIO
CRISTIANO CASAGRANDE DOS SANTOS), SOARES DOS SANTOS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA
AGRAVADO(A); FESSERGS - FEDERACAO DOS SIN- MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA
DICATOS SERVIDORES PUBLICOS RIO GRANDE SILVA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJIS(ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, ALEXANDRE TAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO
FLORES ALMEIDA, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORREA),
INTERESSADO(A); COOPSERGS - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUA 0015- 70061890661 (CNJ: 381629-25.2014.8.21.7000) (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, ALEXANDRE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
FLORES ALMEIDA, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, - PELOTAS (22/11200034226) - COMPANHIA ESTADUAL
RAFAEL KLARMANN DA SILVA, SIMONE MACHADO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
GONCALVES), INTERESSADO(A); UGPT - UNIAO (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
GAUCHA DOS PROFESSORES TECNICOS (ADV(S) TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO),
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, AGRAVANTE; EDINEI DOS SANTOS JOUGLARD (ADV(S)
ANGELA IBANEZ LEAL, TATIANA BENDER CARPENA VANESSA GUAZZELLI BRAGA, JAMILE DAS NEVES
DE MENEZES DE OLIVEIRA, FERNANDO RIBEIRO HISSE), AGRAVADO(A).
HOFFMANN), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4762/14
0003- 70061888673 (CNJ: 381430-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11200068967) - ESPOLIO DE
JULIANO JUARIS SIQUEIRA TRINDADE (ADV(S) JOAO
LUIZ PARANHOS LUZ, HILARIO MACHADO DOS SANTOS), AGRAVANTE; J.LIBRAGA & CIA LTDA (ADV(S) ERIC
RAFAEL JACQUES DE MATTOS), AGRAVADO(A);
ARNILDO DE ALMEIDA (ADV(S) ALVANIR CAETANO),
AGRAVADO(A).
0016- 70061892592 (CNJ: 381822-40.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200267309) - MARIA LOURDES SIQUEIRA (ADV(S)
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA), AGRAVANTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS
(ADV(S) GREICE FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER), AGRAVADO(A).
0017- 70061892659 (CNJ: 381828-47.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11000243468) - PAULO ROBERTO RENCK,
CLAUDIA DA ROSA RENCK (ADV(S) JULIANO FOIATO),
AGRAVANTE; BANCO BMG SA (ADV(S) ANDRE LUIS
SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, FELIPE BICHET
NESS), AGRAVADO(A); CREDISUL - CREDITO,
COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI
0005- 70061888863 (CNJ: 381449-09.2014.8.21.7000) - MARI ALVARE VIEIRA, AILSON DE MORAES ANDRADE),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - SANTO INTERESSADO(A).
ANTONIO DA PATRULHA (65/11200035061) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VANTE; ANTONIO SOUZA DA SILVA (ADV(S) FERNANDA 0018- 70061892733 (CNJ: 381836-24.2014.8.21.7000) SOARES MIGLIAVACCA), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUCESSOES - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/
11000014425) - IRENO IVO BORN, REPRESENTADO PELA
0006- 70061889044 (CNJ: 381467-30.2014.8.21.7000) - CURADORA, SIDENI BORN MULLER (ADV(S) MARCO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL ANTONIO GARCIA), AGRAVANTE; ROMEU ALBERTO
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202603867) - BORN, MARIZA ELENA GRAEFF BORN (ADV(S) ALESLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23B
0004- 70061888780 (CNJ: 381441-32.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203162155) - CATIA
REGINA DE SOUZA WEBER (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SANDRO KLEIMAN CORRALO), AGRAVADO(A); ALEXSANDRA DE SOUZA, JHONATANN RESTELLI
SUCESSAO DE ALBERTO ALBINO BORN, SEM REPRE- RODRIGUES, ALEX DE SOUZA LOPES, LUCAS BARTH
SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PEREIRA, TARSO TOMASI, SHEILA STEENEMANN DA
SILVA OSORIO NEVES, DANIEL KARKOW),
AGRAVADO(A); GLENIO MIGUEL MAUAD, SEM REPRE0019- 70061892816 (CNJ: 381844-98.2014.8.21.7000) - SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102675530) LUIZ FRANCISCO DE MORAES VIEIRA (ADV(S) LUIZ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFRANCISCO DE MORAES VIEIRA, CLEIDE GUTHEIL), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
0020- 70061893186 (CNJ: 381881-28.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/10900014892) - MAURO CESAR
FERRON (ADV(S) ALVADI ANTONIO GRISELI, LUCAS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BENETTI), AGRAVANTE; CAIXA ECONOMICA ESTADUAL S.A.- AGENCIA DE FOMENTO/RS (ADV(S) LUIZ
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4763/14
DIOGO GARRASTAZU, RODINEI ESCOBAR XAVIER
CANDEIA), AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/415 (638550), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70061893277 (CNJ: 381890-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11100180821) - DANIEL BONN (ADV(S) ROSE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ANGELA VIEGAS DA SILVA), AGRAVANTE; ATIVOS S.A
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS 0001- 70060846540 (CNJ: 277217-43.2014.8.21.7000) (ADV(S) ROBERTO VALLE ZAQUIA, JAQUELINE FLO- DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
RES), AGRAVADO(A).
GONCALVES (5/10900056109) - VERA LUCIA FABBRIS
(ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCIA
0022- 70061893442 (CNJ: 381907-26.2014.8.21.7000) - MALLMANN LIPPERT), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100796780) FABIANA SOARES GRECCA, KERABAN VILELLA COS- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETA FILHO (ADV(S) EDUARDO KOCHENBORGER RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SCARPARO, GUILHERME BIER BARCELOS), AGRAVANTE/AGRAVADO; BREP DHZ EMPREENDIMENTOS IMOLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BILIARIOS LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
DIRETORA.
FERREIRA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
Edição Nº 5.414 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014
17
RIA DA SILVA PAZ (ADV(S) EDUARDO MEYER MEN- PLENTZ MARQUARDT (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; SERASA S/A
DES, TIAGO MEYER MENDES), EMBARGADO(A).
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0008- 70061353850 (CNJ: 327948-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300587127) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), EMBARGANTE; BERENICE ROSA SANT
ANNA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), EMBARGADO(A).
0005- 70061181814 (CNJ: 310744-83.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000031065) - SUL FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRENTE; ILMAR VIEGAS (ADV(S)
PATRICIA PACHECO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0009- 70061375739 (CNJ: 330136-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
31300006164) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, FRANCIELE RIOS DE
MORAES), EMBARGANTE; CIRLEI MARIA COLVERO
(ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE
GIORDANI KRETZMANN), EMBARGADO(A).
0006- 70061184479 (CNJ: 311010-70.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300113575) - LEO IRAJA AVILA BRUM (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S)
GREICE FONSECA STOCKER, JULIANA GOMES
TONELLO), RECORRIDO(A).
0010- 70061375812 (CNJ: 330144-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SANTO ANGELO (29/31300021087) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL
MORO), EMBARGANTE; SANDRA REJANE ZORZO
PERINGER (ADV(S) LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA,
CAMPONOR
SARAIVA
OBREGON),
EMBARGADO(A).
0007- 70061194841 (CNJ: 312047-35.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200296915) - CREDIFIBRA S.A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; ADILTON ROZANI POKAMAJA
(ADV(S) MARLETE JOANA CIERVO, MAURO LEANDRO
CIERVO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0008- 70061195459 (CNJ: 312108-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- CANOAS (8/11300103600) - SHEILA MARIA ALVES
EBERHARDT (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE;
DIRETORA.
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
(ADV(S) GREICE FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER), RECORRIDO(A).
0009- 70061219838 (CNJ: 314546-89.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11200020702) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4765/14
PILLA FILHO), RECORRENTE; JOSIEL MACHADO DE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME OLIVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
PARADIGMA/TEMA STF/611 (1356120), NO(S) DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70061327235 (CNJ: 325286-09.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300071163) - SIVIERO COMERCIO DE CONFECCOES
RECURSO ESPECIAL
LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E
0001- 70060975695 (CNJ: 290132-27.2014.8.21.7000) - CASTRO, LISIA PERINAZZO FONTOURA), RECORRENPREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202243704) - ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA SUSANA DE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO CESARO, LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; 0011- 70061328357 (CNJ: 325398-75.2014.8.21.7000) THIAGO SANT ANA PICOLI (ADV(S) THIAGO SANT ANA PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202123938) PICOLI), RECORRIDO(A).
ANA LUCIA MOTTA, E OUTROS (ADV(S) EDUARDO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0023- 70061893533 (CNJ: 381916-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DI (69/11000001177) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREINOTA DE EXPEDIENTE N. 4764/14
RA GIONEDIS), AGRAVANTE; BRUNO REMIGIO FURIN,
E OUTROS (ADV(S) CLÁUDIA LETICIA BADIN RAMALHO, RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI), AGRAVADO(A). PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0024- 70061893608 (CNJ: 381923-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300140764) - EDSON LUIZ TUSI IZOLAN (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, JULIANO BARTH DA COSTA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
0025- 70061893665 (CNJ: 381929-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300650908) - VICTOR HERBORN (ADV(S) MARCIO DE
MATOS BARCELOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA,
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A).
0026- 70061893707 (CNJ: 381933-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300142465) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; NAIR PEREIRA DE ABREU (ADV(S)
RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, MARTHA CELINA DO
COUTO GOYA, GISLAINE MICHELON), AGRAVADO(A);
ELIANE ABREU VASCONCELOS (ADV(S) GISLAINE
MICHELON), INTERESSADO(A).
0027- 70061893764 (CNJ: 381939-31.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (122/11200009153) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), 002. AGRAVANTE; ADRIANO PEROBELLI
CERVO, MAURO SERGIO CERVO PEROBELLI (ADV(S)
FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO, NATALIA LODI
HOPPE), 001. AGRAVADO(A).
0028- 70061894242 (CNJ: 381987-87.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11300009643) - ALEX SANDRO NASCIMENTO (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), AGRAVANTE; OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS, HELEN KRÜGER
MIRITZ), AGRAVADO(A).
0029- 70061894358 (CNJ: 381998-19.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS
- PORTO ALEGRE (1/10523355444) - CARLOS ALBERTO
MAUAD (ADV(S) CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ),
AGRAVANTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO
EDUCATIVO - FUNDAPLUB - (ADV(S) TATIANA
GOULART, MICHAEL ABREU RIBEIRO, RITA
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70061088902 (CNJ: 301453-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300347223) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARGANTE; ANA BEATRIZ MACEDO GOULART (ADV(S)
CARLA VAZ FARINHA BOHN), EMBARGADO(A).
0002- 70061113106 (CNJ: 303873-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300582222) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), EMBARGANTE; GELSON SCHNEIDER
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER
GOMES), EMBARGADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4766/14
0003- 70061169694 (CNJ: 309532-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/ RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S)
31200006170) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) AMANDA DE MORAES WEIDLICH), EMBARGANTE; MARISA SIGNOR (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA, JORDANO STEFANELLO SEGNOR),
RECURSO ESPECIAL
EMBARGADO(A).
0001- 70060707585 (CNJ: 263321-30.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0004- 70061245569 (CNJ: 317119-03.2014.8.21.7000) - SUL (10/10900347280) - INSTITUTO NACIONAL DO SESERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- GURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300576290) - RECORRENTE; JORGE LUIZ ANDRIN (ADV(S) JUNIOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ANTONIO SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO), EMBARGANTE; ANA ALMEIDA), RECORRIDO(A).
GENEZI CHAVES (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ),
EMBARGADO(A).
0002- 70061033072 (CNJ: 295870-93.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN0005- 70061245601 (CNJ: 317123-40.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202932097) - JOAO DE
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SOUZA ABADIA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300578004) - SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
EMBARGANTE; LEONEL JOSE GHISLENI (ADV(S) LUIS (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
FELIPE SCHÜTZ), EMBARGADO(A).
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0006- 70061263067 (CNJ: 318869-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA ROSA (28/31300012669) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO),
EMBARGANTE; NEUSA MARIA KREUTZ JANTSCH
(ADV(S) MARCILIO ALFREDO REBELATTO),
EMBARGADO(A).
0003- 70061033650 (CNJ: 295928-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200174793) - LUCAS SOEIRO RODRIGUES (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE
PEDRO ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4767/14
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060975794 (CNJ: 290142-71.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11000049832) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; SILVANA PEREIRA ALMEIDA
(ADV(S) VINICIUS PORTO LEITE), RECORRIDO(A).
0002- 70060992260 (CNJ: 291789-04.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - IBIRUBA
(105/21200005560) - C.C.J. (ADV(S) DIOGO BANDARRO
NOGUEIRA), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
0003- 70061232831 (CNJ: 315846-86.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11100038258) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE), RECORRENTE; OTAVIO
FERREIRA (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO,
DANIELA RAMOS MENDES), RECORRIDO(A).
0007- 70061263133 (CNJ: 318876-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL - SANTO
ANGELO (29/31200028845) - ESTADO DO RIO GRANDE 0004- 70061087797 (CNJ: 301342-75.2014.8.21.7000) - 0004- 70061353413 (CNJ: 327904-24.2014.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA
ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARGANTE; ANA MA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301957411) - GUSTAVO (37/11200014133) - MERCADO BARRENSE LTDA (ADV(S)
18
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
0005- 70061460069 (CNJ: 338569-02.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300030246) - VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E
CONFECCOES LTDA (ADV(S) LEANDRO EDNEI
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAROLINA DE AZEVEDO MORSCH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GRE (1/51000026990) - L.C.V. (ADV(S) ROSANGELA DE
TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.D.P.A.
(ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA
GIACOMET PEZZI), RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
0009- 70061106233 (CNJ: 303186-60.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ESTEIO
(14/ 51300002683) - B.P.E., MENOR REPRESENTADA
POR SUA GENITORA, N.F.P. (ADV(S) ROSANGELA DE
TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.D.E. (ADV(S)
ANTENOR YUZO SATO, LUIZ BERNARDO DE SOUZA
FRONER, MARCO FELIPE CAMINHA, CLEUSA LUCIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TASSINARI, KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO,
BIANCA BARELLA DA SILVA, DANIELE ALTENHOFEN,
0006- 70060807518 (CNJ: 273314-97.2014.8.21.7000) - PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA),
CONCURSO PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA RECORRIDO(A).
(27/11000208109) - ROCHELE SANTOS SILVA (ADV(S)
MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA, JULIANA 0010- 70061106258 (CNJ: 303188-30.2014.8.21.7000) TURCHIELLO CALLEGARO), RECORRENTE; MUNICIPIO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITAARA (ADV(S) LUIS CARLOS DALLA PICOLA, FER- JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS
NANDO KONZEN), RECORRIDO(A).
(8/ 51300011658) - R.C.D.S., REPRESENTADO POR SUA
MAE, H.C.D.S. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M. D. C. (ADV(S) FRANCISPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CO DE PAULA FIGUEIREDO, ELBIO LUCENA PEREIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RA, IONARA LEMOS DE SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4768/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70039217526 (CNJ: 509467-87.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA ESPUMOSO (46/10900012240) - ARACI CRISTINA GUARDA (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE, JOAO ORACI
RIBEIRO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70060003712 (CNJ: 192934-87.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11000060639) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; FABIANA SOUZA DE MORAES (ADV(S)
MATHEUS DA ROLT RODRIGUES, CAROLINE BARBIERI
TANCINI),
RECORRIDO(A);
ATIVOS
S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA),
INTERESSADO(A).
0003- 70060701083 (CNJ: 262671-80.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/11300009384) - SADI INACIO FLORES
DE ASSIS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SANTIAGO (ADV(S) LETICIA SPERANDEI
SAGRILO, CELSO LUIS BARP, JULIANA JUDITE SILVA
VITORINO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS), INTERESSADO(A).
0004- 70060704087 (CNJ: 262971-42.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001406843) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; JOSMAR PEREIRA DE LIMA (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0005- 70060908332 (CNJ: 283396-90.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/11300022996) - PEDRO DA SILVA
(ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, HENRIQUE ZANDONA),
RECORRIDO(A).
0006- 70060937455 (CNJ: 286308-60.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202286497) - IGNEZ
ALMEIDA DE CASTRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0007- 70060976438 (CNJ: 290206-81.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21300016378) - LUIZ BELMIRO PINHEIRO SIMOES,
VULGO PIRULITO, THIAGO HENRIQUE FERREIRA
SALAZAR (ADV(S) ALISSON DE LARA ROMANI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0008- 70061105821 (CNJ: 303145-93.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL N. 1.296.673/MG.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4770/14
0004- 70061255097 (CNJ: 318072-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200668449) RUDIARMIM STRANBUSKI CALDEIRA (ADV(S) EDUARDO KAUTZ MENDA), RECORRENTE; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
INTIMACOES
ASSISTENCIA JUDICIARIA
0001- 70060346962 (CNJ: 227259-88.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201937168) - BANCO CRUZEIRO DO SUL EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES), REQUERENTE; ITACOLOMI CANDIDO
DOS SANTOS (ADV(S) ROGERIO FERREIRA),
REQUERIDO(A); PARANA BANCO S/A (ADV(S) RITA
JAQUELINE ZANON), INTERESSADO(A).
.. AINDA ASSIM, DETERMINO A TRAMITAÇÃO DOS
RECURSOS, INDEPENTENTEMENTE DE PREPARO,
POSSIBILITANDO O ACESSO À JUSTIÇA AO RECORRENTE, ATÉ QUE HAJA APRECIAÇÃO DEFINITIVA DA
QUESTÃO. DÊ-SE SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
0005- 70041733700 (CNJ: 106164-96.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700141999) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUNNAR
ZIBETTI FAGUNDES), RECORRENTE; CLAUDIO JOAO
PRATAVIERA (ADV(S) CASSIO ALMEIDA LOPES CARVAEMBARGOS DE DECLARACAO
LHO, JOSE ALVES DA ROCHA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PER- 0002- 70052235579 (CNJ: 530156-84.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN0011- 70061277877 (CNJ: 320350-38.2014.8.21.7000) - L DA DO OBJETO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002064024) - CAIXA DE
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
CRIME - VIAMAO (39/21100065739) - JOSE FERNANDE
GIACOMINI (ADV(S) CARLOS TIMOTEO MENDES DE 0006- 70058662438 (CNJ: 58806-33.2014.8.21.7000) - BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), EMBARARAUJO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - GANTE; VERA LUCIA VIEIRA, E OUTROS (ADV(S) PAU8. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE LO LUIZ PEREIRA), EMBARGADO(A).
RECORRIDO(A).
(1/20900012251) - JAYME DA ROCHA HECK (ADV(S) .. TENHO QUE OS PRESENTES EMBARGOS NÃO MELUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, SYLVIO RECEM ACOLHIMENTO, NA MEDIDA EM QUE A FIXAROBERTO CORREA DE BORBA), RECORRENTE; ÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS É INCUMBÊNCIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VIVIANE BENIN PIEDRA CUEVA (ADV(S) VILMAR NUNES DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIDERANDO QUE A COM0012- 70061088365 (CNJ: 301399-93.2014.8.21.7000) - FONTES, FABIANO KINGESKI CLEMENTEL), RECOR- PETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGECRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. RENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); SE, NESSE CASO, AO EXAME DO PEDIDO DE DESISVARA CRIME - LAJEADO (17/20500011375) - ANTONIO RAMIRO NUNES DE ALMEIDA FILHO (ADV(S) JADER TÊNCIA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁCARLOS ROSA (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO), DA SILVEIRA MARQUES, FRANCIS RAFAEL BECK, RIO, BEM COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). FRANCESCA DOS SANTOS PESCE, BRUNA ASPAR SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
LIMA), RECORRIDO/ASSIS.AC..
EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO OS RECURSOS ES- DESTA FORMA, O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PECIAIS E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS EX- ACORDO DE FLS. 870/871 E DISTRIBUIÇÃO DOS
RECURSO EXTRAORDINARIO
ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM RELAÇÃO A RENATO
TRAORDINÁRIOS.
EDISON RESSLER DEVERÁ SER FOMULADO JUNTO
0013- 70023402308 (CNJ: 43201-57.2008.8.21.7000) AO JUÍZO DE ORIGEM, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10600022529) - MARIA HELENA TAJES 0007- 70059306282 (CNJ: 123191-87.2014.8.21.7000) - PLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPEARAUJO (ADV(S) VIVIANE GAFREE DIAS, MAURICIA CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - CIAL DO ACORDO, DAS DECISÕES PROFERIDAS,
BARBOSA TEIXEIRA, GABRIELA DA SILVA RODRIGUES), 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/ 21100018169) - AUTENTICADAS OU COM DECLARAÇÃO DE AUTENRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; VILMAR JOSE TICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGADO (CPC,
(ADV(S) SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF), MACHADO DE LIMA (ADV(S) JOAO BATISTA PIPPI ART. 365, IV).
RECORRIDO(A).
TABORDA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIPETICAO
AL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NÁRIO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0003- 70061675336 (CNJ: 360096-10.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0008- 70060808227 (CNJ: 273385-02.2014.8.21.7000) - SUL (10/11400192471) - INSTITUTO NACIONAL DO SEDIRETORA.
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- GURO SOCIAL (ADV(S) MARIANGELA DIAS BANDEILOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202273220) - TELOS RA, MILTON DRUMOND CARVALHO, JANICE PAGEL),
FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRENTE; JORGE LUIZ PAULO RODRIGUES
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CLAUDIO FURTA- (ADV(S) EDIVAN FORTUNA, JULIANA TOMAZZI,
DO PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; JOSE ELISIANE FORTUNA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
HAROLDO CARVALHO SALENGUE (ADV(S) MARIA DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DE AGRAVO.
FRANCISCA BRASIL FERREIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4769/14
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - NÃO
RECURSO ESPECIAL
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM RELAINTIMACOES
ÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM 0004- 70044287266 (CNJ: 361520-92.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - PALRELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO ESPECIAL
MEIRA DAS MISSOES (20/10900033990) - BANCO DO
BRASIL S.A. (ADV(S) CLAUDEI ANTONIO MACCARI,
0001- 70023387160 (CNJ: 46877-13.2008.8.21.7000) - 0009- 70061128336 (CNJ: 305396-84.2014.8.21.7000) - L FRANCISCO SCHERER, GRACIELE GESCHWIND
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRI- BASSO, MARCOS ROBERTO HASSE - SEM PROCURA- CARAZINHO (9/10600020970) - CELESTRINA SANTOS MINAL - RIO GRANDE (23/21100021959) - MINISTERIO ÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; GENTIL JOAO BANDA SILVA (ADV(S) ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA, PUBLICO, RECORRENTE; MAICON LAGES LOUZADA DEIRA, E OUTROS (ADV(S) EUGENIO LEONARDO
VALDERES MARIA NAPP, DEBORA CRISTINA SIMOES (ADV(S) FABIO QUADRO DA ROSA), RECORRIDO(A). VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
DOS SANTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E GRANDO, RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA),
VERIFICO QUE O ADVOGADO DR. MARCOS ROBERTO
RECORRIDO(A).
HASSE - OAB/SC 10.623, OAB/RS N° 82.015-A E OAB/
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS 0010- 70061326518 (CNJ: 325214-22.2014.8.21.7000) - L PR 56.941 NÃO POSSUI PROCURAÇÃO OU SUBSTABERECURSOS ESPECIAIS, POR PERDA DO OBJETO, UMA 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.CRI- LECIMENTO NESTES AUTOS.
VEZ QUE JÁ PROFERIDA SENTENÇA DE MÉRITO NOS ME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 21200405968) - DESTA FORMA, AO BANCO DO BRASIL S.A PARA QUE,
AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL.
CHRISTOPHER PEREIRA PRUSCH (ADV(S) JOBSON NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZE A REPEREIRA DE OLIVEIRA, GILBERTO JACQUES PRESENTAÇÃO PROCESSUAL NA PETIÇÃO DE FL. 208.
GONCALVES, ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA,
0002- 70025410010 (CNJ: 47123-09.2008.8.21.7000) - MARCELO FALCI RODRIGUES), RECORRENTE;
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0005- 70058462706 (CNJ: 38833-92.2014.8.21.7000) - URUGUAIANA (37/10700060624) - MINISTERIO PUBLI- PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
CO (ADV(S) SOLANGE MARIA PALMA ALVES), RECOR- ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300079232) RENTE; ONORINA GOULART ALVARENGA (ADV(S) EXTRAORDINÁRIO.
ALINE CRISTINE DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SUZANA IARA DORA VELO, MIGUEL SEADI JUNIOR),
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
(ADV(S) RUTH WALI GUERRA DE FREITAS),
MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE URUGUAIANA, SEM
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, CONFORREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0011- 70061330148 (CNJ: 325577-09.2014.8.21.7000) - DL ME REQUERIDO À FL. 107, PELO PRAZO DE 05 (CINEM FACE DO EXPOSTO, CONSTATADO QUE O PRO- 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 1. VARA JU- CO) DIAS.
CESSO PRINCIPAL FOI EXTINTO, PERDE O OBJETO O DICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 21100007600) UDO MARTH (ADV(S) TANIA TARCILA FONTELA
RECURSO INTERPOSTO.
LISCANO, PAULA DUARTE MACHADO), RECORREN- 0006- 70058464066 (CNJ: 38969-89.2014.8.21.7000) - L
TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI0003- 70057863862 (CNJ: 511013-75.2013.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX- MINAL - GRAVATAI (15/21200038710) - DIOGO FLORES
ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°, PAIVA (ADV(S) ANA MARIA CASTAMAN WALTER, LUCI
SUL (10/11100198563) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CALLEGARI SCHULER), RECORRENTE; MINISTERIO
GURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
PUBLICO, RECORRIDO(A).
PREUSSLER), RECORRENTE; ANTONIO ATAZIL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- OFICIE-SE AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE
GUEDES (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES KAIPER), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRAVATAÍ, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO
RECORRIDO(A).
DA FL. 564, PARA CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
FLS. 541/556 NO QUE SE REFERE À DEVOLUÇÃO DO
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
VEÍCULO APREENDIDO.
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
REMETAM-SE À ORIGEM, AINDA, CÓPIAS DO REFERI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.414 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014
DO ACÓRDÃO DE FLS. 541/556, DO DESPACHO DA FL. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL CIAMENTO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
564 E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 565, 565V. 594/601. FORMULADO À FL. 212.
LOPES), AGRAVANTE; MERIANE DE SOUSA FRA
(ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE, AMIEL DIAS
DE LUIZ), AGRAVADO(A).
0007- 70058559790 (CNJ: 48542-54.2014.8.21.7000) À PARTE AGRAVANTE PARA REGULARIZAR A REPRERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
SENTAÇÃO PROCESSUAL NA PETIÇÃO DE FLS. 181/
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500182674) - ESPUMATEC 0016- 70060810876 (CNJ: 273650-04.2014.8.21.7000) - 195, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO.
INJETADOS EM POLIURETANO INDUSTRIA E COMER- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.CIVEL REG SA- PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CIO LTDA (ADV(S) RAMON GEORG VON BERG - SEM RANDI - PORTO ALEGRE (1/10900736392) - BANRISUL
PROCURAÇÃO NOS AUTOS, SELVINO VALENTIM SEGAT, (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO), RECORCLECI LOVATTO TEFILI, RODRIGO TRAMONTINA SEGAT, RENTE/RECORRIDO; EDIBA S.A. - EDIFICACOES E 0023- 70059317875 (CNJ: 124350-65.2014.8.21.7000) CRISTIANO VON BERG - SEM PROCURAÇÃO NOS INCORPORACOES BARBIERI (ADV(S) JANNE RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENAUTOS), RECORRENTE; EVANDRO SANTOS OLIVEIRA DATSIOUK VASSILIOUK, VERA REGINA TEXEIRA DA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001315449) - JOAO CAR(ADV(S) GUSTAVO HOLLAS DE OLIVEIRA BRITO), SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; RODGER LOS FARIAS DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILRECORRIDO(A); TRANSCAXIAS LOGISTICA MODAL GUERRA BERNARDI (ADV(S) ROSA BEATRIZ LEAL VA SILVEIRA), AGRAVANTE; ACSP - ASSOCIACAO COLTDA, E OUTROS (ADV(S) ANDRE RENATO ZUCO), BOEIRA, CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA, MERCIAL DE SAO PAULO (ADV(S) ADILSON DE CASINTERESSADO(A); ALLIANZ SEGUROS S.A. (ADV(S) CRISTIANO DE BEM GLÜCK, CARLOS EDUARDO TRO JUNIOR), AGRAVADO(A).
SONIA MARIA MACIEL ANHAIA, NELY QUINT), SILVEIRA DA ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO.
À ACSP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO,
INTERESSADO(A); BRADESCO AUTO RE COMPANHIA AS PARTES PARA CONHECIMENTO ACERCA DA PETI- PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PRODE SEGUROS (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, ÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 576/592, NOS QUAIS CESSUAL, JUNTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO OU
CRISTIANE CASSINI PETER), INTERESSADO(A).
EDIBA S.A. - EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES SUBSTABELECIMENTO QUE CONFIRA À DRA. ADRIANA
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. BARBIERI INFORMA O CANCELAMENTO DAS CANCERI - OAB/RS N° 37.753, SIGNATÁRIA DA PETI537/545.
ÇÃO DE FL. 248 PODERES DE REPRESENTAÇÃO, SOB
HIPÓTECAS OBJETO DA LIDE.
PENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS PEDIDOS.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
0008- 70059848093 (CNJ: 177372-38.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11200053614) - BANCO SANTANDER S 0017- 70044274660 (CNJ: 360260-77.2011.8.21.7000) - 0024- 70059777482 (CNJ: 170311-29.2014.8.21.7000) A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE FALENCIA E CONCORDATA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS
ANDERSON SANDRINO RODRIGUES PIZETTA (ADV(S) (4/ 10300156386) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO SUL (10/10500150713) - MASSA FALIDA DE INEQUIL
NAIRON BASTOS PEREIRA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, ANA CRISTINA INDUSTRIA METALURGICA LTDA, REPRESENTADA
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. TOPOR BECK, CESAR KASPER DE MARSILLAC, PELO SEU SINDICO, NELSON CASA SPEROTTO (ADV(S)
165/172.
ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO LO-IACONO NELSON CESA SPEROTTO), SERGIO ANTONIO KNOB,
FIGUEIRO), RECORRENTE; CARLOS HENRIQUE JOSE ALBERTO KNOB, JOAO RUBEM KNOB (ADV(S)
PACHECO OLEQUES, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO CICERO DE QUADROS PERETTI, VOLMAR ARCARI
0009- 70060228202 (CNJ: 215383-39.2014.8.21.7000) - DE NEVETON GILBERTO DA SILVA OLEQUES (ADV(S) FERREIRA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A
SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- WALTER VERNET DE BORBA, VITOR HUGO DA ROSA (ADV(S) JOAO ANDREOLA, MARISA FABBRIS),
GRE (1/10801494242) - MARES - MAPFRE RISCOS ES- CAZARTELLI, DILCE ELENA DA SILVA PICCOLI, DIEGO AGRAVADO(A); INEQUIL INDUSTRIA METALURGICA
PECIAIS SEGURADORA S A (ADV(S) DEBORAH MOREIRA CAZARTELLI, GUILHERME SILVEIRA DE LTDA (ADV(S) CICERO DE QUADROS PERETTI, VOLMAR
SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRENTE; IVAN GIL- BORBA), RECORRIDO(A).
ARCARI FERREIRA), INTERESSADO(A).
BERTO RODRIGUES NORONHA (ADV(S) CELSO AN- HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECUR- CONSIDERANDO QUE SOBRE O CASO EM EPÍGRAFE
TONIO SOSTER, GUSTAVO ALENCASTRO SOSTER), SO EXTRAORDINÁRIO, FORMULADO À FL. 86.
NÃO INCIDE HIPÓTESE PREVISTA EM LEI PARA PRIORECORRIDO(A).
RIDADE DE TRAMITAÇÃO, BEM COMO AUSENTE JUSHOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURTIFICATIVA RELEVANTE A AMPARAR O PEDIDO DE
SO DE FLS. 465/480.
0018- 70059667030 (CNJ: 159266-28.2014.8.21.7000) - PREFERÊNCIA DE DIGITALIZAÇÃO DO AGRAVO EM
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO, INDEFIRO O
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- POSTULADO À FL. 04.
0010- 70060256138 (CNJ: 218176-48.2014.8.21.7000) - L GRE (1/51200117727) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES QUIJANO GOMES FERREIRA, CARLOS ROBERTO DA
CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA MARIA (27/680559) COSTA AQUINES), RECORRENTE; U.D.M.R.D.C., ME- 0025- 70060167285 (CNJ: 209291-45.2014.8.21.7000) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; JOCELAINE NOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, D.D.M. (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
DE
TOLEDO
RODRIGUES), SUL (10/11100335447) - CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) CASDA SILVA PEDROSO (ADV(S) SERGIO DOS SANTOS ROSANGELA
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
LIMA, WILIAM COSTODIO LIMA), RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 58, DECLARANDO EXTIN- UHRY VIEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, PATRICIA PRESTES), AGRAVANTE; ELDICIR MADALOS (ADV(S)
TA A PUNIBILIDADE DE JOCELAINE DA SILVA PEDROSO, NEVES PEREIRA, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN, ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), AGRAVADO(A).
NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CÓDIGO JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 153/155, COMO DESISTÊNROCKENBACH), 002. INTERESSADO(A).
PENAL.
CIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
AO RECORRENTE MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,
PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO DE
0011- 70061033916 (CNJ: 295954-94.2014.8.21.7000) - FLS. 200/203, NA QUAL O RECORRIDO AFIRMA QUE O 0026- 70060243904 (CNJ: 216953-60.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. TRISTEZA ENTE PÚBLICO NÃO TEM DISPONIBILIZADO FRALDAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - PORTO ALEGRE (1/10902768615) - SUZANA CUNHA DESCARTÁVEIS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO AUGUSTO PESTANA (149/31200005514) - AGROPECUAPORTO (ADV(S) MILTON LUIZ DOSSENA, ALBERTO DA VIDA E SAÚDE DO AUTOR E, ASSIM, POSTULA O RIA TUIUTI LTDA. (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH,
SALLES DE ABREU), RECORRENTE; MASSA FALIDA BLOQUEIO DE VALORES PARA A AQUISIÇÃO DOS LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, MARIANA PORTO
DE PAVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA INSUMOS. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
KOCH), 100. AGRAVANTE; ERNESTO STRADA (ADV(S)
(ADV(S) ALVARO ANTONIO PORTO DA SILVEIRA, MARANTONIO AUGUSTO LOPES FILHO), 200. AGRAVADO(A);
TA REIS VON HOLLEBEN, SALVADOR HENRIQUE VON
BRASLEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
HOLLEBEN), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) LUIS ROGER VIEIRA AZZOLIN), 300.
DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS RAZÕES
INTERESSADO(A).
DE FLS. 216-222 E A JUNTADA NOS AUTOS DA APELA- 0019- 70044311595 (CNJ: 363953-69.2011.8.21.7000) - EM CONSIDERAÇÃO À PETIÇÃO DE FLS. 209/219, ENÇÃO CÍVEL N. 70057926388 PARA O REGULAR PRO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMINHADA A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRAVÉS
CRUZ ALTA (11/11000011778) - BANCO DO BRASIL S/A DO OFÍCIO DE FL. 208, NA QUAL OS PROCURADOCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL.
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; RES DA AGRAVANTE BRASLEITE INDÚSTRIA E COADAIR TOLEDO (ADV(S) DANIEL PAIVA SACILOTTO, MÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. INFORMAM A RENÚNWELLINGTON MARTINI), AGRAVADO(A).
CIA DO MANDATO, À EMPRESA REFERIDA, ATRAVÉS
0012- 70061171609 (CNJ: 309723-72.2014.8.21.7000) - EXCLUAM-SE OS ANTIGOS PROCURADORES DA CAPA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA REGULARIALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - DOS AUTOS E DO SISTEMA THEMIS, CONFORME RE- ZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANMONTENEGRO (18/11200020260) - BV FINANCEIRA S A QUERIDO À FL. 159.
DO AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODECREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JUNTE-SE A PROCURAÇÃO E OS SUBSTABELECIMEN- RES AO NOVO PROCURADOR.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; TOS.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
MARINO ANTONIO DUTRA (ADV(S) ROBSON DANNUS), PROCEDA-SE PARA QUE NAS FUTURAS INTIMAÇÕES
DA PARTE BANCO DO BRASIL S/A CONSTE EXCLUSI- 0027- 70060627064 (CNJ: 255269-45.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 223/226 COMO DESIS- VAMENTE O NOME DO PROCURADOR MARCOS ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
ROBERTO HASSE OAB/SC - 10.623, OAB/PR - 56.941 E 11100010842) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
TÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
OAB/RS - 82.015-A.
S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVANTE; SILVANA DA SILVA (ADV(S) ROBSON DANNUS),
AGRAVADO(A).
0013- 70061218228 (CNJ: 314385-79.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - 0020- 70057023137 (CNJ: 426940-73.2013.8.21.7000) - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
CAXIAS DO SUL (10/11300020806) - ILDA LINA DE JE- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. 221/224.
SUS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10523260397) - KNORR
BANCO ITAU S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JOSE FABRICIO 0028- 70061353249 (CNJ: 327887-85.2014.8.21.7000) FURLAN FAY, LEONARDO BICA DE FREITAS REZENDE, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RODEIO
LOPES), RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACER- RENATA DA SILVEIRA SIEDLER), AGRAVANTE; BONITO (158/11000001854) - BANCO DO BRASIL S/A
CA DA PETIÇÃO DE FLS. 115/117, NA QUAL O RECOR- D'AGOSTINI INDUSTRIA DE CONCRETOS LTDA (ADV(S) (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE; ADAIR BOTTON
RIDO INFORMA QUE EFETUOU DEPÓSITO DE VALO- LUCAS BELLOC MARINS), AGRAVADO(A).
DEFIRO O DESARQUIVAMENTO E A VISTA DOS AUTOS (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA, JORDANO
RES.
À PARTE AGRAVANTE MEDIANTE CARGA, CONFORME STEFANELLO SEGNOR), AGRAVADO(A).
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REQUERIDO À FL. 383, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIANTE DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 267, DEFIRO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL, BEM
DIAS.
COMO DETERMINO QUE SE APONHAM AS INDICA0014- 70061349445 (CNJ: 327507-62.2014.8.21.7000) ÇÕES PERTINENTES À CAPA DO PRESENTE FEITO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300006426) - EDUARDO ANDERSEN (ADV(S) ROSE 0021- 70057507253 (CNJ: 475352-35.2013.8.21.7000) ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRI- 0029- 70061421426 (CNJ: 334705-53.2014.8.21.7000) JUNIOR), RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE IN- TO - PORTO ALEGRE (1/10602089585) - HEWLETT- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
VESTIMENTOS DIREITOS CREDITORIOS NAO PACKARD BRASIL LTDA (ADV(S) EDUARDO LUIZ PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
PADRONIZ (ADV(S) JOAO LEONELHO GABARDO FI- BROCK, SOLANO DE CAMARGO), AGRAVANTE; ETICA 11201245266) - BEJAMIN MARCAL FIGUEIRO DOS SANIMPRESSORA LTDA (ADV(S) JOSE LINNEU CRESCEN- TOS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANLHO), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. TE, FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES, ANA CO BMG S A (ADV(S) FABIANO CAMPOS ZETTEL, ANA
CHRISTINA DE VASCONCELLOS, CRISTIANO ARAUJO
CRISTINA DE SOUZA PRESTES), AGRAVADO(A).
120/124.
VISTA DOS AUTOS À ÉTICA IMPRESSORA LTDA., MEDI- COUTINHO, ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER
ANTE CARGA, CONFORME REQUERIDO À FL. 571, BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
VISTA AO RECORRENTE, MEDIANTE CARGA, PELO
0015- 70061355434 (CNJ: 328106-98.2014.8.21.7000) - PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PETICIONADO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL À FL. 205.
URUGUAIANA (37/11000050004) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECOR- 0022- 70058996372 (CNJ: 92200-31.2014.8.21.7000) RENTE; JOAO BATISTA FALCAO MACHADO (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA 0030- 70061424784 (CNJ: 335041-57.2014.8.21.7000) DO SUL (35/11000099701) - BANCO BRADESCO FINAN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RAFAEL GUTIERREZ MACHADO), RECORRIDO(A).
19
RIO GRANDE (23/11200030332) - BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; BIANCA BITTENCURT DOS SANTOS (ADV(S)
MABIELLE PEDRA FANTI, MARCELO GONCALVES
SOSA), AGRAVADO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 183/185, COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4771/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70061897286 (CNJ: 382291-86.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202119485) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S)
ANA ELISA AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM
JUNIOR), AGRAVANTE; KATUZI TANAKA (ADV(S) JOSE
OVIDIO ALANO DIAS, JOSE LUIZ DE MELLO SILVA,
PAMELA ANDREOLI SILVA), AGRAVADO(A).
0002- 70061897963 (CNJ: 382359-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL PELOTAS (22/10500343560) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; PAULO ROBERTO
FERREIRA (ADV(S) DANIEL SILVEIRA HALFEN, ALEXANDRE CORREA BENTO, MARCELO OKCHSTEIN
BURLAMAQUI, GLENIO DO COUTO PINTO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0003- 70061898698 (CNJ: 382432-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801502369) - MARIA
DAS GRACAS DA SILVA DALLA VECCHIA (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0004- 70061899142 (CNJ: 382477-12.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524638342) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; UNIQ
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MOISES CHAVES
LINDNER (ADV(S) MARCO AURELIO ZANOTTO, FLAVIO ZANI BEATRICCI), AGRAVADO(A).
0005- 70061899357 (CNJ: 382498-85.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200843160) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTINA ANTUNES CARDONA, LUCIANA
MEDEIROS BOTTA), AGRAVANTE; DANIELA CAPRA DE
AZEREDO (ADV(S) FABRICIO RUI KERSCH, TAIS DE
OLIVEIRA FERNANDES), AGRAVADO(A).
0006- 70061899696 (CNJ: 382532-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202251928) JOSE LUIZ LUCCA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
AGRAVADO(A).
0007- 70061900353 (CNJ: 382598-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000075145) - GAUCHA DOS BILHARES, INDUSTRIA,
COMERCIO E LOCACAO DE MESAS DE BIL (ADV(S)
LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU),
AGRAVADO(A).
0008- 70061900494 (CNJ: 382612-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801825079) BANCO BMG S.A. (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; LOURDES JOCHIN
BITTENCOURT (ADV(S) NAIRA LUCIA SILVA BORGES,
CLAUDIA ATHANASIO KOLBE, LEISA KATHIE HACK),
AGRAVADO(A); BANCO BGN S. A. (ADV(S) RICARDO
DE AGUIAR FERONE), INTERESSADO(A); BANCO DO
PARANA S.A. (ADV(S) STEPHANY MARY FERREIRA
REGIS DA SILVA, RITA JAQUELINE ZANON),
INTERESSADO(A); BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
INTERESSADO(A).
0009- 70061900635 (CNJ: 382626-08.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100608908) -
20
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVANTE; ENIO MELLO MENEGHETTI
(ADV(S) ANA JUDITH HORLLE MENEGHETTI),
AGRAVADO(A).
0010- 70061900775 (CNJ: 382640-89.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11102914437) ROSANGELA TERRA DOS SANTOS (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; DIBENS
LEASING S/ A ARREND.MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO
SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0011- 70061901229 (CNJ: 382685-93.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200418655) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; MARCOS PILLICCIOLI FRAGA (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK
ABDALA ABO ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
AGRAVADO(A).
0012- 70061901302 (CNJ: 382693-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11301533344) - ELOI
DE OLIVEIRA RUIZ (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ORIGINAL S/A.
(ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, CICERO NOBRE
CASTELLO, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), AGRAVADO(A).
0013- 70061901500 (CNJ: 382713-61.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200078308) - BANCO VOLKSWAGEN S.A.
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; JOSE ADROALDO CHAVES
DO PRADO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202341749) - ANTONIO LIDIO VIRLEI TERESINHA DIAS DE BRITO (ADV(S) AMIEL DIAS
OLIVEIRA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO MATONE S/A (ADV(S)
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
AGRAVADO(A).
0034- 70061906715 (CNJ: 383234-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0022- 70061903738 (CNJ: 382936-14.2014.8.21.7000) - GRAVATAI (15/11000193553) - DINARTE MARQUES
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON DUARTE (ADV(S) TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE/
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11202810994) - AGRAVADO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
CARLA ADRIANA STEINHORST BAPTISTA (ADV(S) JAC- GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FI- TE/AGRAVADO.
NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0035- 70061906822 (CNJ: 383245-35.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL 0023- 70061903829 (CNJ: 382945-73.2014.8.21.7000) - GRAVATAI (15/11000175644) - CLEDIR TERESINHA DA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- SILVA (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202540164) - FABIANO LIMA VILHALBA FLORES), AGRAVANTE; BANCO ITAULEASING
ALBUQUERQUE (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, LATIFA
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A SATTE ALAM SENNA DE MELLO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),
AGRAVADO(A).
0036- 70061906913 (CNJ: 383254-94.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
0024- 70061903886 (CNJ: 382951-80.2014.8.21.7000) - (15/11100085590) - RODRIGO THOMASIA DE MELO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300045257) - RES), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FICARLOS AUGUSTO REGINATO (ADV(S) ARTUR NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; OI S LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
0037- 70061907069 (CNJ: 383269-63.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA 0025- 70061904520 (CNJ: 383015-90.2014.8.21.7000) - FARROUPILHA (48/11200005179) - CONSUMO PROPRIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CONFECCOES LTDA (ADV(S) DANIEL MUCELINI), AGRACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VANTE; COOP. CRED. LIVRE ADMIS. ASSOC. CARLOS
11300057948) - LISE ANDREA BECKER DIECRICH BARBOSA - SICREDI SERRANA/R (ADV(S) LUIS
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), ALBERTO BAUER, FELIPE SCHERER), AGRAVADO(A);
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAU- ESPOLIO DE SELVINO TOFFOLO (ADV(S) NELSO
LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA MOLON, JULIANO ALCEU RUFATTO), INTERESSADO(A).
IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0026- 70061904652 (CNJ: 383028-89.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200042066) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; GABRIEL DE OLIVEIRA REIS (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
0014- 70061901682 (CNJ: 382731-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10600056083) - BANCO A.J. RENNER
S.A. (ADV(S) RICARDO AMADO CIRNE LIMA), AGRAVANTE; DANUBIA MENDES DIAS (ADV(S) JOAO MANOEL
CORREA ANDRE, RUI ELCI DA SILVA JUNIOR),
AGRAVADO(A); ELETROMOTO DE IRMAOS PINHO E CIA
LTDA
(ADV(S)
IVONE
MARIA
KRUGER),
INTERESSADO(A); DELVAIR DA SILVA LOPES (ADV(S) 0027- 70061904819 (CNJ: 383044-43.2014.8.21.7000) NICANOR
JORGE
ANTUNES
NUNES), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203054352) INTERESSADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0015- 70061901831 (CNJ: 382746-51.2014.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - HUMBERTO SILVA SOLARO (ADV(S) JULIO CESAR
SANTO ANGELO (29/11000021664) - BANCO DO BRASIL DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; CARLA
SANFELICE ME (ADV(S) JOSE MARQUES DA SILVA, 0028- 70061905113 (CNJ: 383074-78.2014.8.21.7000) ANTONIO CARLOS PASQUALINI MACHADO, CARLA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/11200003068) - BANRISUL (ADV(S) NELSANFELICE), AGRAVADO(A).
SON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
GONCALO CASSINI PETER), AGRAVANTE; JOSE
0016- 70061902037 (CNJ: 382766-42.2014.8.21.7000) - RONALDO CARDOZO (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3.VARA CIVEL FORO ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301897753) - NEUSA RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEAPARECIDA MARTINS DE MARAFIGO (ADV(S) AMIEL REIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA RODIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO ITAULEASING S/ CHA GONCALVES DIAS), AGRAVADO(A).
A (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO, MARCIO AYRES
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0029- 70061905188 (CNJ: 383081-70.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
0017- 70061902151 (CNJ: 382778-56.2014.8.21.7000) - (155/11000022143) - BANCO VOLKSWAGEN S/ A (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AIANE MAIER DA ROSA (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK
11300100096) - MIGUEL AFONSO DORS DAVI (ADV(S) ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO,
RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVANTE; BRASIL DANIEL BOSCHETTI, RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0018- 70061902250 (CNJ: 382788-03.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200149386) - GELSON CARPINSKI (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ, EDUARDO SILVA MEDEIROS),
AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) GUSTAVO
SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0019- 70061902318 (CNJ: 382794-10.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200011602) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE;
EVANDRO DE OLIVEIRA (ADV(S) LEANDRO ANTONIO
FELDMANN, RAMON ADRIANO ZARPELLON),
AGRAVADO(A).
0020- 70061902409 (CNJ: 382803-69.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200159751) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE;
PAULO SERGIO VIEIRA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI
DE SOUSA, JENNIFER VARGAS LEAL), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0030- 70061905337 (CNJ: 383096-39.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100037525) - GENECI RODRIGUES
FERREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
ADRIANA ALEXANDRA RAMOS), AGRAVADO(A).
0031- 70061905410 (CNJ: 383104-16.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11200012713) - BANRISUL (ADV(S)
NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI
PETER, GONCALO CASSINI PETER), AGRAVANTE; LEDI
MARIA CHIES HUMMES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA
COSTA), AGRAVADO(A).
0032- 70061905451 (CNJ: 383108-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11200075551) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA), AGRAVANTE;
JORGE JOSE FRAGA CASTRO (ADV(S) VERA LUCIA
BALCHUM), AGRAVADO(A).
0038- 70061907242 (CNJ: 383287-84.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201453764) - ADRIANA
BEATRIZ DA SILVA MACHADO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI,
FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, NELSON
PASCHOALOTTO), AGRAVADO(A).
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA
ROITMAN IASNOGRODSKI, MICHEL NUNES PEREIRA),
AGRAVADO(A).
0005- 70061898235 (CNJ: 382386-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11100061252) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE;
ERACLIDES DE VARGAS (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS
SARDIQUE), AGRAVADO(A).
0006- 70061898391 (CNJ: 382402-70.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901270010) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
ANITA CELINI VAZ KOKOLAKIS, E OUTROS (ADV(S)
MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO
SCHENATTO IRION, FRANCINE ARNHOLDT IRION,
PABLO SCHENATTO IRION), AGRAVADO(A).
0007- 70061899332 (CNJ: 382496-18.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700708727) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ROBERTO PIZZI, E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ
PEREIRA, JULIANA MULINARI), AGRAVADO(A).
0008- 70061899688 (CNJ: 382531-75.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100723120) FACTA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) DAVID DE VARGAS D AVILA), AGRAVANTE; NEI VILMAR VIEIRA BATISTA (ADV(S) CLEOMAR
GALON, DAVID DE VARGAS D AVILA), NEI VILMAR
VIEIRA BATISTA ME, SUL CREDITO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (ADV(S) CLEOMAR GALON),
AGRAVADO(A); MARLENE MOREIRA PRESTES (ADV(S)
DULCINEA DE SOUSA FERREIRA), AGRAVADO(A);
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
FABIANE NIZOLLI WEIMER, GABRIEL LOPES MOREIRA,
FRANCIS BALANSIN NEUMANN, MARCIO KRIEGER
RIQUELME), AGRAVADO(A); BANCO DAYCOVAL S/A
(ADV(S) FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA,
DANIELA KRUGER GIACOMAZZI, PEDRO AGUIAR DE
CARVALHO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70061900064 (CNJ: 382569-87.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10600129220) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS, MANOEL
DIRETORA.
CARVALHO VIANA, ROBERTO DIAS DA SILVA FERNANLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
DES, JULIANA BOTELHO FOERNGES, ANDRE GOLGO
ALVES, FERNANDO BICCA MACHADO, MARIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR, GLAUBER ALVES PEREIRA), AGRAVANTE; BANRISUL S/A ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS (ADV(S) ALMIR DA COSTA BARRETO,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROSSANA FRIDERICHS LUZZI, MILTON RODRIGUES
SOARES,
CLEONICE
FATIMA
CORAZZA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4772/14
AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR 0010- 70061900791 (CNJ: 382642-59.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - RIO
RELACIONADO(S):
GRANDE (23/10900114654) - DENEIR RODRIGUES
RAMIRES (ADV(S) SHERON MOREIRA PRADO, CINTIA
NASCENTE MADRUGA, LUCI LEIA RODRIGUES
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RAMIRES), AGRAVANTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S)
0001- 70061897385 (CNJ: 382301-33.2014.8.21.7000) - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200632444) - RICARDO DERENJI (ADV(S) MANOEL
TARRIO GANDARA, RODRIGO MARQUES CESAR), 0011- 70061903092 (CNJ: 382872-04.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; JOSE VITOR BAGATINI (ADV(S) LUIS CAR- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
LOS ECHEVERRIA PIVA, ELIAS MARCOS GUERRA, (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11202107240) RAFAEL LEMOS PIVA, VIRGINIA MATTE CHAVES), CARLA ADRIANA STEINHORST BAPTISTA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAAGRAVADO(A).
VADO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
0002- 70061897633 (CNJ: 382326-46.2014.8.21.7000) - GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), AGRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - VANTE/AGRAVADO.
SAPIRANGA (132/10700075543) - IRMAOS MAGIONI
LTDA, CARLOS ALBERTO MAGIONI (ADV(S) ZELI
BENEDETTO, CAROLINA BECK, RENAN JOSIAS
SCHAEFER), 002. AGRAVANTE; E.P. MAQ. SERVICOS 0012- 70061904983 (CNJ: 383061-79.2014.8.21.7000) (ADV(S) MACEU DUARTE NETO, JOAO FELIPPE PE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
REIRA DA SILVA), 001. AGRAVADO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11100517210) - ALVARO LUIS FERREIRA FIALHO (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO BRADESCO S/
0003- 70061897864 (CNJ: 382349-89.2014.8.21.7000) - A (ADV(S) LENITA FERNANDES MORESCHI, CARLOS
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TRIUNFO (139/ AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI), AGRAVANTE/AGRA11200008220) - AES FLORESTAL LTDA, AES SUL DIS- VADO.
TRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A (ADV(S) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO,
ROBERTA FEITEN SILVA, ROMULO GREFF MARIANI), 0013- 70061905097 (CNJ: 383072-11.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; OSVALDO BATISTA ROCHA (ADV(S) RHODI SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
LEANDRO COSTA, DAIANE FATIMA CASTRO REICHOW, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
GLAUCO DOS REIS DA SILVA, GISELE MILK VARGAS), BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
AGRAVADO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI- AGRAVANTE; ELISANGELA PRADO CENCI (ADV(S)
CAO DE ENERGIA ELETRICA- CEEE-D, CEEE- GT CIA RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENER- AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
GIA ELETRICA (ADV(S) DANIEL MACHADO LIOTI), MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO, PAULO ROGEINTERESSADO(A).
RIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0004- 70061898136 (CNJ: 382376-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
0033- 70061906517 (CNJ: 383214-15.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901206583) 0021- 70061903654 (CNJ: 382928-37.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL BRUNO PAULO GARBIN PUERARI (ADV(S) DECIO LUIZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003268480) - FRANZEN), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
0014- 70061905204 (CNJ: 383083-40.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300870860) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; DIMAS DANIEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ZAMBONIN (ADV(S) LEO CARLOS VARGAS, ELISA GO- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501107286) MES TORRES), AGRAVADO(A).
LUIZ ANDRE MACCARI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0015- 70061905675 (CNJ: 383130-14.2014.8.21.7000) - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200522266) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JOAO LUIZ PETERS, 0007- 70061223277 (CNJ: 314890-70.2014.8.21.7000) MARIA GEVONY DE CASTILHOS, MIGUEL INACIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
HILGERT SPOHR (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLO- 10701346659) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
RES), AGRAVADO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; SECULAR
EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA (ADV(S)
0016- 70061906798 (CNJ: 383242-80.2014.8.21.7000) - ANICETO BRANDELERO), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100093915) - EVANDRO PEREIRA
DE SOUZA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVAN- 0008- 70061338083 (CNJ: 326371-30.2014.8.21.7000) TE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HELIO DANIELI, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI, PATRICIA REGINA - ALEGRETE (2/10300088787) - MUNICIPIO DE ALEGREDIAS E SILVA), AGRAVADO(A).
TE (ADV(S) ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES,
ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, ARABELI ZIANI
BORTOLIN), AGRAVANTE; ADAUTO GONCALVES DE
0017- 70061906889 (CNJ: 383251-42.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA (ADV(S) CAROLINA FREITAS GONCALVES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
(39/10800095775) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, MARCIA LUNARDI FLORES, FERNANDA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBEAL PACHECO OHLWEILER), AGRAVANTE; VALDOI RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VELASCO DE OLIVEIRA (ADV(S) ALDEMARZINHO
GONCALVES APRATO), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0018- 70061907077 (CNJ: 383270-48.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002155658) LUIZ CARLOS FREITAS DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO IBI S A - BANCO
MULTIPLO (ADV(S) FABIO MARENGO NELSIS),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
Edição Nº 5.414 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014
21
10800487030) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO RELIO DA SILVA (ADV(S) LIZIANE ARAUJO DA SILVA),
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0. RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; MAURO BELLOMO (ADV(S)
RENAN ADAIME DUARTE), AGRAVADO(A).
0009- 70061185815 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31114497.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303169380) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ZILDA OLINDA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SGARBI (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO), 0.
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12F
0010- 70061186177 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31118042.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GRE (1/ 11400167559) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4775/14
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; VALDEMAR
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA GIUSTI (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO), 0.
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70061193579 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31192097.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALERECURSO ESPECIAL
GRE (1/ 11001075235) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
0001- 70059925560 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185119- JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
39.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ANGELO
CADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- ZANOTELLI (ADV(S) MAURICIO LEVENZON
GRE (1/ 10901601709) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) UNIKOWSKI, LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS,
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI),
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, 0. RECORRIDO(A).
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: COBRANÇA DE
SUZETE CORREA DO NASCIMENTO (ADV(S) ODONIR
BARBOZA PRATES, IVANOR LIMA RODRIGUES), 0.
0012- 70061198230 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312386RECORRIDO(A).
91.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0002- 70059970335 (ELETRÔNICO) (CNJ: 189596- GRE (1/ 10900022128) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
08.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4774/14
CIVEL - GUAIBA (52/10900053540) - MUNICIPIO DE ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; TABA REVISVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- GUAIBA (ADV(S) CARLOS ALBERTO DICHUTA, ELCIO TAS E MIUDEZAS LTDA (ADV(S) ROSSANA LEAL ALVIM,
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR), 0. RECOR- LILIAN CRISTINA SCHWAGER PREISSLER DE OLIVEIRENTE; MARCO ANTONIO DE AVILA (ADV(S) CLOVIS RA), 0. RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FERNANDO DA SILVA PEREIRA), 0. RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70058622978 (CNJ: 54860-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
10800026902) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) DENISE
CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN FLECK,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4773/14
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES),
AGRAVANTE; JULIO CESAR MEIRELES OLIVEIRA
"DEVOLVA OS AUTOS A CARTORIO EM 24 (VINTE E (ADV(S) ANTONIO LUIS STRADA, HERNANDO RICARDO
QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E FURTADO FAGUNDES), AGRAVADO(A).
APREENSAO."INTIME-SE., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0002- 70061900965 (CNJ: 382659-95.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002818584) - ADEMIR KREFF
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRA0001- 70059531384 (CNJ: 145701-94.2014.8.21.7000) - VANTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO PASCHOALOTTO), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11101195631) - MARCELO DA CRUZ DIAS
(ADV(S) FLAVIO ANTONIO RODRIGUES, ROBERTO
RICARDO ASCOLI), RECORRENTE; CONFIANCA COM- 0003- 70061901609 (CNJ: 382723-08.2014.8.21.7000) PANHIA DE SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201298432) MOREIRA), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0002- 70060416435 (CNJ: 234206-61.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; LUIZ MANOEL PRADO CACERES (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVADO(A).
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10900070095) - ERNI KARAL
(ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRENTE;
ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS 0004- 70061901765 (CNJ: 382739-59.2014.8.21.7000) LTDA (ADV(S) NILSON RENE SCHULZ), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11100011940) - VILMAR JOSE
FACENDA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE;
0003- 70061258794 (CNJ: 318442-43.2014.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) NELSON PILLA FISERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA LHO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002114595) SUCESSAO MARIA CANDIDA FERNANDES
DORNELLES (ADV(S) RODRIGO DA SILVA BOLZANI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0005- 70061902615 (CNJ: 382824-45.2014.8.21.7000) (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ROSELAINE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
11201279659) - BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0004- 70061354486 (CNJ: 328011-68.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ANTONIO DAL FORNO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE- (ADV(S) GILBERTO KIELING), AGRAVADO(A).
ADO (17/11200038910) - PORTOCRED S/A - CRED,
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; FRACILIA DE FARIAS ALVES 0006- 70061903142 (CNJ: 382877-26.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA), DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10600005768) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
RECORRIDO(A).
LUCIANO MARTINS PIRES), AGRAVANTE/AGRAVADO;
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) CLAUDIO MERTEN), AGRAVANTE/ AGRARECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VADO.
0005- 70055324297 (CNJ: 257056-46.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0007- 70061903373 (CNJ: 382900-69.2014.8.21.7000) 10902794969) - ALBERI PARNOFF (ADV(S) GUSTAVO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
ANDRE OLSSON, ALEXANDRE MOURA PROPPE), RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802614900) CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, LUCIANA RODRI- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; ANNA MARIA D AVILA (ADV(S) MAURICIO
GUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ), AGRAVADO(A).
0003- 70060860327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27859534.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502320684) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), 0. RECORRENTE; TEREZINHA ARRUDA STEFFEN, ODALGIRO FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA, LAURO RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA DA
GRACA MACEDO CORREIA, LIEGE TERESINHA RAMOS MAI, NEWTON CORREA, JOSE CESAR BECKEL
MARTINS, NORMELIO DAVID ECKERT, MARGARIDA
THEREZA SILVA ARIOLI (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO
BARROS FILHO), JOANA JOSEPHA BENTO MACHADO
(ADV(S) ARAMY VITERBO SANTOLIM, ADALBERTO
LIBORIO BARROS FILHO), RECORRIDO(A).
0013- 70061273462 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31990957.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302019350) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. RECORRENTE; SUL
EXPORT S. A. (ADV(S) EMERSON WOLF BALDINO), 0.
RECORRIDO(A).
0014- 70061296299 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32219253.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11300030140) AIRTON SOLIMAR WALTER (ADV(S) ANDERSON
MANTEI, ALINE LUIZA ULLMANN), RECORRENTE;
AVELINO ERNESTO WALTER (ADV(S) ANDERSON
0004- 70061020566 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294619- MANTEI), RECORRENTE; EGON MARCOS SCHITTLER
40.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS, SICIVEL - ALEGRETE (2/11400003099) - CIA DE CREDITO, MONE PARNOW), RECORRIDO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENROS RENAULT DO
BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO 0015- 70061319240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324487GOES), 0. RECORRENTE; LILIA CHAIBEN RICCIARDI 63.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
DOS SANTOS (ADV(S) MAURO FAGUNDES VARGAS, TRANSITO - VARA - GARIBALDI (51/11400001844) - DALVIR
TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL), 0. RECORRIDO(A). MERLINI (ADV(S) FILIPE BALBINOT), 0. RECORRENTE;
PATRICK LIMA DE SOUZA (ADV(S) FERNANDO BENINI
MAGAGNIN), 0. RECORRIDO(A).
0005- 70061138368 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30639974.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300014181) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; JOSE DOMINGOS GHELLER
(ADV(S) ISRAEL VANNINI), 0. RECORRIDO(A).
0016- 70061423570 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33492029.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300082713) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LEONIDAS
SALVADOR
(ADV(S)
BEATRIZ
TRENTIN),
0006- 70061160131 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308576- RECORRIDO(A).
11.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300651980) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0017- 70061431680 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335731JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 86.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ADALBERTO CADO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300121840)
WUST (ADV(S) SAMUEL PFLUCK, ROBERTO CAPRA - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DE MORAES, CLEO ROGERIO TREMARIN), 0. LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MARIA SOLIVAN DE OLIVEIRA VELOSO
RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCIA ELISA GONCALVES ZAPPE, FRANCIELI
PITORINI BOVOLINI, MARIANA FERRAZ SANTOS,
0007- 70061162384 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308801- KEULA WAGNER MACHADO), 0. RECORRIDO(A).
31.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302050665) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) 0018- 70061432274 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335790JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 74.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALELEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE; GRE (1/ 11202533320) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
SETEMBRINO PICININI (ADV(S) FATIMA FARES JABBAR, JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
CLAIR LUISA BRUSAMARELLO OKABAYASHI, JULIO ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOAO CARLOS DA SILVEIRA, RECORRIDO(A); LAERCIO JOSE
RUCH), 0. RECORRIDO(A).
KUNZLER (ADV(S) IDIVA BECKER CARLOS),
RECORRIDO(A).
0008- 70061184099 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31097258.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- 0019- 70061443859 (ELETRÔNICO) (CNJ: 336948AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0008- 70061903431 (CNJ: 382906-76.2014.8.21.7000) - GRE (1/ 11400151300) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 67.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI0006- 70061153490 (CNJ: 307912-77.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, OS - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/10700009459) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARCO AU- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
22
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.414
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), 0. RECOR- DE MAIO DE 1990. INTIME-SE. CEL. ANTONIO CARLOS
RENTE; IRIS BEATRIZ WITTMANN DE CASTILHOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
(ADV(S) LEONARDO VARELLA FERNANDES),
RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 4633-43.2013.
9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME (247750.2011.9.21.0001) FABIO ARNANDES DO NASCIMEN0020- 70061444790 (ELETRÔNICO) (CNJ: 337042- TO (ADVOGADO: CARLOS MENEGAT FILHO, OAB/RS
15.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- 39.869) – RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – REOS - VARA - MARCELINO RAMOS (110/11300000559) - CORRIDO; – DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXPOSTO,
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O
CERBARO), 0. RECORRENTE; DIRCEU ANTONIO MESMO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS
REZZADORI (ADV(S) ADILSO ANTONIO SANTIN, INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO
GILMAR DUTRA RIBEIRO), 0. RECORRIDO(A).
PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28
DE MAIO DE 1990. INTIME-SE. CEL. ANTONIO CARLOS
MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
EMBARGOS INFRINGENTES CRIME Nº 15620021- 70061429023 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335465- 67.2012.9.21.0000 COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
02.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- CRIME (2181.09.02-01/4) MINISTÉRIO PÚBLICO - RECADO - 2. VARA - JAGUARAO (55/10600016052) - SANTA CORRENTE; NELSON JOÃO EIKOHFF (ADVOGADO:
CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO (ADV(S) ANTO- ERNESTO RODRIGUES SOBRINHO, OAB/RS 6853) NIO CARLOS WEXEL BECKER, ANDREIA DE FATIMA RECORRIDO; - DESPACHO: “[...] TRATA-SE DO RETORCLARO MARRINHAS), 0. RECORRENTE; WHITE NO DOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO –
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S) MARCUS RE 724808 – DEVOLVIDO PELO STF A ESTE TRIBUNAL,
VINICIUS CRAMER MEYER, WILLY CARLOS COM DECISÃO PUBLICADA EM 14/08/2014, QUE COALTENHOFEN), 0. RECORRIDO(A).
NHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO
ESTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. TAL DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 25/08/2014. ASSIM, INTIMEMPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SE AS PARTES PARA QUE TENHAM CIENCIA DA BAIXA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DOS AUTOS. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES - JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 52/2014
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 46-41.2014.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME (373-08.2013.9.21.0004) JOÃO
CARLOS THIMOTEO DA COSTA (ADVOGADOS: PAULO
CAVALCANTI, OAB/RS 59.611 E DANIEL VIUNISKI, OAB/
RS 17.603) – RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO –
RECORRIDO; – DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXPOSTO,
NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O
MESMO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS
INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO
PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28
DE MAIO DE 1990. INTIME-SE. CEL. ANTONIO CARLOS
MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 279-38.2014.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME (1235-53.2011.9.21.0002)
NELOI SILVEIRA SILVA JUNIOR (ADVOGADOS: LUIS
CARLOS BARBOZA ALVES, OAB/RS 82.992, MILTON
ANTONIO ZAGONEL, OAB/RS 36.916, E GUSTAVO
GRASSI MANFRIN, OAB/RS 71.842) – RECORRENTES;
MINISTÉRIO PÚBLICO – RECORRIDO; – DECISÃO:
“[...] DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
ESPECIAL, VISTO QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA
TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990. INTIME-SE. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES
– JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5429-34.2013.9.21.0000 COM
RECURSO ESPECIAL CRIME (3027-45.2011.9.21.0001)
LEONARDO DA SILVA MARTINS (ADVOGADO: JOÃO
CARLOS ALVES PRESTES, OAB/RS 85.369,) – RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – RECORRIDO; – DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O
RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O MESMO ESBARRA
EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À
SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO PARAGRAFO 1º DO
ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990.
INTIME-SE. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CIVEL Nº 4807-52.2013.
9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CIVIL (245297.2012.9.21.0002) CARLOS HERMINIO ZAMONER
RODRIGUES (ADVOGADO: CLAUDIO NUNCIO, OAB/
RS 57.265) – RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PROCURADORES: FERNANDA FIGUEIRA
TONETTO, OAB/RS 52.442, SERGIO GUALDI FERREIRA,
OAB/RS 14.810 – RECORRIDO; – DECISÃO: “[...] ISSO
POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO
QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038,
DE 28 DE MAIO DE 1990. INTIME-SE. CEL. ANTONIO
CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
admonitória aprazada para o dia 10 de outubro de 2014,
às 14 horas. Porto Alegre, 23 de setembro de 2014. A
Escrivã designada.
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 325/2014
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3525-10.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Felipe Bueno de Freitas e outro (pp. Dr. Elias
Rafael Coutinho de Freias – OAB/RS 53.652) – OAB/RS
34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Homologada a desistência da oitiva da testemunha Flávio Souza
Rizzon. Designado o dia 24 de novembro de 2014, às
15h10, para qualificação e interrogatório dos denunciados. Porto Alegre, 23 de setembro de 2014. A Escrivã
designada.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 08/10/2014, ou nas subsequentes, a partir
das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro,
na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital,
será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s) cível(is):
Conflito de Competência nº 2274-86.2014.9.21.0000
(Proc. nº 2158-77.2014.9.21.0002). Juíza de Direito da
Segunda Auditoria de Porto Alegre. Suscitante. Juíza de
Direito da Primeira Auditoria de Porto Alegre. Suscitado.
3º Sgt. Claudio Alves. Advogados: Sandri Advogados,
OAB/RS nº 4.740, Luciano Sandri, OAB/RS nº 42.335,
Angela Maria Pezzi, OAB/RS nº 78.945, Bruna Gomes,
OAB/RS nº 85.431 e Guilherme Sangalli Sandri, OAB/RS
nº 89.416. Interessado. Relator: Juiz-Cel. Paulo Roberto
Mendes Rodrigues.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 89027.2010.9.21.0002 – Réu: Sd João Rodrigo Vargas Pinto
(pp. Dra. Andréa Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Deferido parcialmente o pedido para
determinar a progressão de regime para o semiaberto,
sem autorização, por ora, para o trabalho externo, considerando a patologia do apenado. Deferido, ainda, parcialmente, o pedido para saída temporária, a partir das 07
horas do dia 23 de setembro com retorno até às 19 horas
do dia 30 de setembro de 2014. Porto Alegre, 23 de setemApelação Cível nº 1330-84.2014.9.21.0000 (Proc. nº 4699- bro de 2014. A Escrivã designada.
20.2013.9.21.0001). Ex-Sd. Vitor Fernando Rodrigues de
Oliveira. Advogado: Felipe Henrique Michaelsen, OAB/RS PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEnº 83.612. Apelante. Estado do Rio Grande do Sul. Procu- RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
radores do Estado: Fernanda Figueira Tonetto, OAB/RS nº
52.442, Evandro Genz, OAB/RS nº 41.384 e Sérgio Gualdi
Ferreira da Silva, OAB/RS 14.810. Apelado. Relator: Juiz
Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. Revisor: Juiz-Cel. AnPoder Judiciário
tonio Carlos Maciel Rodrigues.
Justiça Militar do Estado
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO Embargos de Declaração Cível nº 2415-08.2014.9.21.0000
2a Auditoria - Porto Alegre
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 26.09.2014.
Nota de Expediente n.º 160/2014
(Proc. nº 3331-64.2013.9.21.0004). Espolio de Marco AntoINTIMAÇÃO – CRIME
nio Stumm Zimermann. Advogado: Elpidio de Paula da
Antonio Ferreira Boeira
Silva, OAB/RS nº 40.730. Embargante. Estado do Rio
Coordenador dos Serviços Judiciários
Grande do Sul. Procuradores do Estado: Luciane Buaes PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2897-84.2013.9.21.0002 –
Dorneles, OAB/RS nº 33.667 e Sérgio Gualdi Ferreira da Réu: Sd Angêlica Herrmann Dornelles (pp. Dr. Jairo Luis
Silva, OAB/RS nº 14.810. Embargado. Relator: Juiz-Cel. Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da
Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
Motta – OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Indeferida a postulação defensiva (fl. 98)
BOLETIM N.º 154/2014
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos nos termos do despacho exarado à folha 99. Porto Alegre,
ATO DO TJM
os efeitos legais.
29 de setembro de 2014. A Escrivã designada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 29- em 30/09/2014.
07.00/06-0,
Aline Sanches
Concede a servidora HELENA MACHADO
Secretária de Plenário
MEDINA, ID 3396533, Oficial Escrevente do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, 58 (cinquenta e
oito) dias de licença para tratamento de saúde, sendo 28
(vinte e oito) dias a contar de 29/8/2014, conforme Laudo
nº 3410/14 – DJM, e 30 (trinta) dias a contar de 26/9/2014,
conforme Laudo nº 3471/14 – DJM, nos termos do art.
130, da Lei nº 10.098/94, (Portaria nº 154/2014).
Poder Judiciário
TJM, em Porto Alegre, 30 de setembro de 2014.
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Margarete Simon
Nota de Expediente n.º 156/2014
Diretora-Geral em exercício
INTIMAÇÃO – CRIME
AUDITORIA
BOLETIM N.º 155/2014
Súmula do termo de Cooperação e Cessão Gratuita de
Uso celebrado entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Sul, objetivado o acesso ao Sistema Eletrônico de Gerência Administrativa (SEGA). Vigência: 60
meses, a contar da publicação em Diário da Justiça Eletrônico. Processo nº 118-07.00/14-4.
Publique-se.
TJM, em Porto Alegre, 30 de setembro de 2014.
Margarete Simon
Diretora-Geral em exercício
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 324/2014
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 08/10/2014, a partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
Revisão Criminal nº 1293-57.2014.9.21.0000. Sd. Mauro
Quadros de Oliveira. Advogados: Daniel Figueira Tonetto,
OAB/RS nº 58.691 e Martini Advogados Associados, OAB/
RS nº 2606. Requerente. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. Revisor: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel
Rodrigues.
Agravo em Execução nº 2008-02.2014.9.21.0000. Ministério Público. Agravante. Ex-Sd. Rodrigo Melo de Oliveira.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 492-44.2014. Advogado: Carlos Menegat Filho, OAB/RS nº 39.869. Agra9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME (1772- vado. Relator: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
52.2011.9.21.0001) NILTON PAULO SILVEIRA (ADVOGADO: FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
34.049) – RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – RE- os efeitos legais.
CORRIDO; – DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXPOSTO,
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O
em 30/09/2014.
MESMO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS
INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO
Aline Sanches
PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28
Secretária de Plenário
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 96-64.2014.9.21.0002 – Réu:
Cap Gabriel Costa Leiria (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Ante a certidão de folha 236vº, intime-se ao
Dr Fábio César Rodrigues Silveira de sua indicação, e da
data para realização da qualificação e interrogatório aprazada para o dia 28 de outubro de 2014, às 15h10. Porto
Alegre, 29 de setembro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 815-17.2012.9.21.0002 – Réu:
Lucas Alberto Hepp (pp. Dr Marco Aurélio Marcucci – OAB/
RS 313796-OAB/SC 34639-A) e Dra. Silvana Martini Gomes – OAB/RS 46.395-B). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Deferido o pedido de carga dos autos por 05
(cinco) dias. Porto Alegre, 29 de setembro de 2014. A
Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2074-78.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Marcelo da Silva Lopes e outros (pp. Dr. Fábio PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECésar Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justi- RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ça Pública. INTIMAÇÃO: “Considerando que a testemunha
Regina da Silva Prado encontrar-se-ia em estágio avançado de câncer e foi arrolada pela acusação, intime-se a
defesa técnica para que justifique seu interesse em sua
oitiva apontando o que pretende provar e o prejuízo na
Poder Judiciário
ausência desse depoimento, no prazo de cinco dias, sob
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
pena de indeferimento.” Porto Alegre, 23 de setembro de
Nota de Expediente n.º 161/2014
2014. A Escrivã designada.
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 322145.2011.9.21.0002 – Réu: Rodrigo Melo de Oliveira (pp. PROCESSO CRIMINAL Nº.: 694-54.2012.9.21.0002 – Réu:
Dr. Carlos Menegat Filho – OAB/RS 39.869). Autor: Justi- 3º Sgt Marcus Vinícius Munhos Diniz (pp. Dr. Anderson
ça Pública. INTIMAÇÃO: Declinada a competência para a Martins Medina – OAB/RS 71.594 e Dra Vânia Barreto –
execução da pena à Vara de Execuções Criminais de Char- OAB/RS 29.783) Major César Augusto Pereira da Silva
queadas, para onde deverão ser remetidos os autos. Porto (pp. Dr Carlos Vieira Nogueira – OAB/RS 58.567 e Dr
Nelson Pafiadache da Rocha – OAB/RS 76.054). Autor:
Alegre, 23 de setembro de 2014. A Escrivã designada.
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo de três dias
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 4401-28.2013.9.21.0002 – para manifestação sobre o conteúdo da carta precatória
Réu: Sd Ezael Urian Schreiber Gesing (pp. Dr. Jair Canalle inquiritória nº 2.14.0003783-2, juntada aos autos às folhas
69.380. Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de 1042/1047, bem como para manifestação quanto à não
qualificação e interrogatório transferida para o dia 08 de oitiva da testemunha José Ernane dos Santos Rodrigues,
outubro de 2014, às 13 horas. Porto Alegre, 23 de se- sendo que o eventual silêncio será considerado como detembro de 2014. A Escrivã designada
sistência tácita daquela inquirição. Porto Alegre, 30 de
setembro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 773-31.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Dener Alves Branco de Ávila (pp. Dr. Márcio de PROCESSO CRIMINAL Nº.: 502-22.2013.9.21.0002 – Réu:
Matos Barcelos – OAB/RS 76.275) – OAB/RS 34.049). Maicon Luis Segala (pp. Dr. Fabrício Leão – OAB/RS
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “(...) Consigno que o 51.747). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o praréu já foi notificado da sessão de oitiva das testemunhas zo de três dias para manifestação sobre o conteúdo da
arroladas na denúncia por ocasião de seu interrogatório carta precatória inquiritória nº 2.14.0008437-4, juntada aos
(fls. 70/71). Ademais, o réu é intimado na pessoa do seu autos às folhas 249/261, devidamente cumprida. Porto
advogado (fl. 79), conforme artigo 288, parágrafo 2º, do Alegre, 30 de setembro de 2014. A Escrivã designada.
CPPM” Porto Alegre, 23 de setembro de 2014. A Escrivã
designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 627-87.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Gustavo Pereira Portalupi (pp. Dr. Jair Canalle – OAB/
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3313-86.2012.9.21.0002 – RS 69.380). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o
Réu: Sd Débora Favaro dos Santos (pp. Dr. Fábio César prazo do artigo 427 do CPPM. Porto Alegre, 30 de setemRodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pú- bro de 2014. A Escrivã designada.
blica. INTIMAÇÃO: “Acolho o requerimento defensivo de
fls. 800/802, redesigno o dia 03 de novembro de 2014, às PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1846-40.2012.9.21.0002 –
13 horas, para a audiência de qualificação e interrogatório Réu: Sd Toni Lenon Fagundes Nunes (pp. Dr. Jairo Luis
da acusada.” Porto Alegre, 23 de setembro de 2014. A Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da
Escrivã designada.
Motta – OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Junta de documentos – 193/197. Porto AlePROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 2285- gre, 30 de setembro de 2014. A Escrivã designada.
49.2013.9.21.0002 – Réu: Sgt Silvio Rogério Anschau
(pp. Dr. Emiliano Cláudio Fragoso Macedo – OAB/RS PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE32.399). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.