J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.405
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903216390 - MARLI RIBEIRO
MENDINA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1231/2014-SPP
PRECATÓRIO 113950 - 025642/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901719920 - EDI
LORENA APPEL DE OLIVEIRA (MARCO RUSSOWSKY
RAAD, RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA
TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 112987 - 025101/0300/13-6 - 3ª VARA
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU2012-P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101752107 - ELIZABETH
BELTRAN GARCIA (SANDRA BITTENCOURT ROSSI) X
PRECATÓRIO 20716 - 009113/0300/00-8 - 1ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SEN- SAMPAIO TROGLIO).
TENÇA Nº 1695013393 - CLECY ALVES DA COSTA (ROQUE VANELLI PINHEIRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 112981 - 025099/0300/13-6 - 20ª VARA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100831771 - TEREZA
PRECATÓRIO 117494 - 028138/0300/13-2 - 7ª VARA JOSÉ MONTEIRO LEDUR (DELMAR DE AVILA LEAL,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JOSE CARLOS DA SILVA PEDUCIA) X INSTITUTO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602300766 - CLELIA NEIVE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
LOPES OLIVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
TROGLIO).
BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112875 - 025029/0300/13-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 117462 - 028108/0300/13-7 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100671871 - DEOTILA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702025805 - JALMAR BARBO- GAMBARRA GOULART (INGRID FINGER BORGES DA
SA DE OLIVEIRA (ANA PAULA NUNES DIAS, MARCOS SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
EDUARDO NONDILO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117242 - 027899/0300/13-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200779151 - EDEMAR
MEIRELLES FURTADO (MARCO AURÉLIO RIBEIRO) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116343 - 027166/0300/13-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802440286 - ANNA BENJAMIN
CORREA (DAISSON SILVA PORTANOVA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115811 - 026706/0300/13-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503621912 - FABIO LUIS
HARRAS FARIAS (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115689 - 026615/0300/13-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601128919 - NELSON PEREIRA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115649 - 026581/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201170746 - LENITA ROCHA
CARNEIRO (MARCIA DE LOURDES GONCALVES
VIEIRA, RICARDO GIACOMEI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112441 - 034725/0300/12-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902992337 - ANTONIO MAGALHÃES VIEIRA (LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112320 - 034627/0300/12-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102249913 - EVA DA COSTA
BOHN (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111780 - 034210/0300/12-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 2511200008178 - ELZA TRINDADE
SANTANA (FILIPE DE ARAUJO GÓES) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 111570 - 034090/0300/12-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003450319 - MARIA JOSÉ DA
ROSA SANTOS (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, ROBERTA
PAPPEN DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110546 - 033291/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601137292 - JEFERSON ALVES
DA SILVA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110314 - 033095/0300/12-9 - VARA
PRECATÓRIO 114663 - 025829/0300/13-9 - 4ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA FAZ PÚB DE PORTO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103318439 -
CARLOS ADOLFO BARTMER (CRISTIANO ROSSETO DA ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
SILVA, WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X INSTITUTO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 38449 - 008389/0300/03-0 - 2ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110282 - 033067/0300/12-9 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111680063 - ATHOS PAZ OLINTO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA, JOAO MANOEL
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803057788 - PORFIRIA MENNA BARRETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
AMARANTE MOURÃO (CRISTIANO CAJU FREITAS, ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 33642 - 007124/0300/02-4 - 2ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 110061 - 032875/0300/12-3 - 20ª VARA 77378 - CARMEM JURANDA DA SILVA E OUTRA (JOAO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - BATISTA COMPARSI NETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102959422 - OSMILDA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SOUZA DE QUADROS (MARIA DE FATIMA LANG DOS
PRECATÓRIO 28714 - 003517/0300/02-4 - 3ª VARA
SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107175003 - EVELINE ROSPIDE
RADAELLI E OUTROS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
PRECATÓRIO 108736 - 031855/0300/12-2 - 4ª VARA
SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001809697 - ALZIRA BORGES
DA SILVA (CRISTIANO CAJU FREITAS) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 27494 - 000418/0300/02-7 - 3ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 39333 TROGLIO).
GENECI BEATRIZ DOS SANTOS GEYER E OUTROS (MAPRECATÓRIO 108333 - 025205/0300/12-7 - VARA
DE REGISTROS PÚBLICOS DA FAZ PÚB DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003147705 ALQUIMAR DORNELES SEVERO (MOACIR PERRONE
DE LEON) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 24355 - 007522/0300/01-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105891452 - IARA FREITAS
PADILHA (ELISABETH ROCHA DA SILVA, SIDNEI JOSE
ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 108215 - 031511/0300/12-0 - 4ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503029690 - ANA MARIA GOPRECATÓRIO 23035 - 004731/0300/01-7 - 7ª VARA
MES PEREIRA (DAISSON SILVA PORTANOVA) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105607668 - LUIZA MACHADO
TROGLIO).
DA SILVA E OUTROS (VALMIR JOSE ALVES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 106101 - 029932/0300/12-0 - 5ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903183483 - ARLINDO OLIPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
VEIRA AURELIO (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS,
EM PORTO ALEGRE, 11/09/2014.
JOSÉ VECCHIO FILHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 99510 - 029467/0300/11-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900100803 - CAMILA ROCHA
DE OLIVEIRA (FLORA MAESTRI MARQUISIO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
TROGLIO).
PRECATÓRIO 97784 - 027948/0300/11-6 - 1ª VARA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2011000018348 - IVANY DE LIMA LORENZONI
(ADRIANE HANKE, ANTÔNIO MARTINS JUNIOR,
EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM, JOÃO VERGÍLIO
GALVÃO DE BEM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1232/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRECATÓRIO 97277 - 027525/0300/11-1 - 20ª VARA 2012-P).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903373932 - CELY
PRECATÓRIO 18497 - 004448/0300/00-5 - 3ª VARA
CASTENCY DE MOURA (PAULO RICARDO STRANO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCOELHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197685553 - IVONE ALMEIDA
DE AGUIAR (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 68127 - 008054/0300/03-7 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 95758 - 026414/0300/11-1 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104796298 - ELOYSA GOMES DA
COSTA (ELISABETH ROCHA DA SILVA, SIDNEI JOSE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502750590 - ROMILDA
SCHMITZ (CARLOS JOSE PERIZZOLO, MARIANA LARGURA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O
ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 94798 - 025630/0300/11-3 - 11ª VARA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE POR- 2012-P).
TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001658575
- ROGER LUIZ BRINKMANN (GUSTAVO FONSECA
PRECATÓRIO 24355 - 007522/0300/01-3 - 3ª VARA
DUTRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105891452 - IARA FREITAS
PADILHA (ELISABETH ROCHA DA SILVA, SIDNEI JOSE
PRECATÓRIO 79014 - 006389/0300/09-5 - 2ª VARA ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502799793 - BARBARA SIMCH
DA SILVA (AGOSTINHO FRANCISCO ZUCCHI, DIRCEU
PRECATÓRIO 117667 - 028309/0300/13-6 - 7ª VARA
JOSE SEBBEN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802676077 - EDYT AZAMBUJA
DA CONCEIÇÃO (HERBENI SCHMIDT GALLO
PRECATÓRIO 77531 - 004686/0300/09-7 - 3ª VARA
DETANICO, SIDNEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTO DE
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
Nº 2310800030360 - JULIA DE BARROS FARIAS
TROGLIO).
(SONIA MARIA FREITAS AMADO) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 68127 - 008054/0300/03-7 - 2ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 74628 - 004082/0300/09-7 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104796298 - ELOYSA GOMES DA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- COSTA (ELISABETH ROCHA DA SILVA, SIDNEI JOSE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702405390 - SUCESSÃO ARNO ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
MARIO CASPERS (ANDRE SONDA, ROSA MARIA DINIZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA SILVA SONDA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 18/09/2014.
PRECATÓRIO 73987 - 003186/0300/09-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502717037 - ELOIDES SUELI
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SCHLABITZ (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 73668 - 001075/0300/09-1 - VARA
ÚNICA DE HORIZONTINA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10410800014038 - CHAYANNE TAINÁ PETRY
(DARCI CACILDO CLASSMANN) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 69471 - 004507/0300/08-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106386700 - MARIA MARTA
SILVEIRA GOMES (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 64244 - 015282/0300/03-8 - 3ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2300427153 - TALITA MARQUES DOS SANTOS (MARCIO
CURCIO MOREIRA, VALDIR SILVA MOREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 38409 - 008339/0300/03-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110947174 - MARIA JULIA
AZAMBUJA DE DEUS E OUTROS (MIGUEL ARCANJO
DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 25044 - 009169/0300/01-1 - 1ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
40490 - DALVA TERESINHA DA ROSA E OUTRO (JOSE
DE ALMEIDA SOBRINHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1238/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 61853 - 008332/0300/06-7 - 2ª VARA
DE TRÊS PASSOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7510300052178 - SANTO FLORENCIO QUEVEDO
(VALMOR LUIZ ABEGG) X MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (MARCELO CARDOSO TRINDADE).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 18/09/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1239/2014-SPP
PRECATÓRIO 22526 - 003246/0300/01-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104371712 - ELIANE TEREZINHA
HORN E OUTRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 21954 - 012853/0300/00-8 - 5ª VARA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 2012-P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101345743 - FILOMENA PINTO
MADEIRA E OUTRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
PRECATÓRIO 116659 - 027433/0300/13-6 - 8º VARA
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000126847 - FABIANO
CYPEL (CARLOS KRIEGER DA COSTA LEITE) X MUPRECATÓRIO 20602 - 013856/0300/99-2 - 3ª VARA NICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SEN- TEDESCO).
TENÇA Nº 2010100015881 - ENI TERESA BRIZOLLA DE
SOUZA (TABAJARA RUI AGUIAR VIDOR) X INSTITUTO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TROGLIO).
EM PORTO ALEGRE, 18/09/2014.
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 11/09/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1240/2014-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1237/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
PRECATÓRIO 94031 - 025031/0300/11-7 - 2ª VARA
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE SENTENÇA Nº 2510900010347 - MARIA ESTER DA
TRINDADE SILVEIRA (CARLOS GUIDO MASTELLA
IGLESIAS) X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE SANT ANA DO LIVR (ALCEO MORAES ALMEIDA
FILHO).
PRECATÓRIO 98181 - 011518/0300/10-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10600028186 - MARIA JOSE DE LOS
SANTOS MEZZETI DE RETAMAR (GRACIELA ELY
NUNEZ ALMEIDA) X SISTEMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SANTANA LIVRAMENTO (JANETE ZUHEIR WADIE
BRADA).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 18/09/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1241/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1243/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 8015 - 006320/0300/94-4 - 1ª VARA
DE ALVORADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 10507143
- COEMI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
(ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES). “DA IMPUGNAÇÃO DEDUZIDA PELA PARTE CREDORA, DÊ-SE VISTA AO MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA
QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ DIAS.’’
PRECATÓRIO 15178 - 006585/0300/99-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101255595 - SUCESSAO DE
OSVALDINA CENIRA DA VEIGA FAGUNDES (ALOISIO
JORGE HOLZMEIER, AUGUSTO ROSSONI LUVISON OA/
RS 64.106, MIRIAM WINTER, ROSÂNGELA SILVA
MARTINS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE,
PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS
DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA
PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO
DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU
PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM
COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS.’’
PRECATÓRIO 17921 - 005007/0300/00-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100644336 - JACQUELINE DO
VALLE ADOLPHO (CAROLINA DA SILVA E SILVA, EMERSON LIMA PACHECO, GABRIELI KURZ PERES, LEANDRO FAGUNDES - OAB/RS 71304, RAFAEL KURZ
PERES, RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A
PRECATÓRIO 63997 - 011880/0300/06-7 - 2ª VARA CESSIONÁRIA LM COMÉRCIO DE CALÇADOS SE ENCÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CONTRA DEVIDAMENTE HABILITADA, NOS TERMOS
410500071201 - MARA REGINA SENANDES PINTOS (JOSE DO DESPACHO PRESENTE NOS AUTOS PRECATÓRIO.’’
PAULO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
PRECATÓRIO 19057 - 007483/0300/00-0 - 1ª VARA
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
69619 - CAROLINI SARAIVA SCHUTZ E OUTRA (GUICENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
LHERME TROJAN CANTORI) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
(WILSON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR). “EM RAZÃO
EM PORTO ALEGRE, 18/09/2014.
DO EXPOSTO NA PETIÇÃOPRESENTE NOS AUTOS, À
CONTADORIA PARA MANIFESTAÇÃO.APÓS, DÊ-SE VISMARCELO MAIRON RODRIGUES
TA À PARTE CREDORA.”
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 27545 - 000531/0300/02-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106529465 - SUCESSÃO DE
CIRCE CORREA ZAQUERA E OUTROS (CAROLINE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS KERN LOPES , DAISSON SILVA PORTANOVA , DECIO
SCARAVAGLIONI,
FERNANDO
NEGREIROS
LAGRANHA, GABRIELI KURZ PERES, ISMAEL TELLES
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1242/2014-SPP
FERREIRA, MARCELO DE FREITAS E CASTRO, PAULO
CONFORME DETERMINADO, FORAM EFETUADAS LEOPOLDO DAHMER, RAFAEL KURZ PERES, RAUL
NOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS PRECATÓRIOS PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIABAIXO RELACIONADOS:
DÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS RENATO
PRECATÓRIO 29513 - 001404/0300/02-1 - 7ª VARA JOSÉ BONIATTI-ME, STOCK ALIMENTOS LTDA, SUPER
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- KAN LTDA., M.J.CASARIN CHIATTONE $ CIA LTDA-ME,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107797731 - NILZA MARQUES E MORKATA COMÉRCIO DE FERROS E AUTOPEÇAS
(DENISE PEIXOTO TORRES).
LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’
PRECATÓRIO 63225 - 000408/0300/07-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
410300098258 - FELISMAR MEDEIROS GONÇALVES
(SIRLEY ABERO SOARES NOBLE) X MUNICÍPIO DE
BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
PRECATÓRIO 110826 - 033542/0300/12-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100032410 CLARA DA SILVA FERRAZ (SANDRA ENERSTINA
RUBENICH).
PRECATÓRIO 29212 - 000506/0300/02-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105756929 - ANA DALVA RISSO
MACHADO E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 111428 - 033997/0300/12-8 - 4ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800799090 - MARENA LAVALL DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS SURF BRANDS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E ASUN COMÉRCIO
(DANIEL PETRINI DE MORAES).
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, NOS TERMOS DO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 16/9/2014.
PRECATÓRIO 57079 - 016837/0300/05-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502642584 - MOEMA MARIA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CARVALHO GIANOTI (RAUL PORTANOVA) X INSTITU-
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
SECRETARIA DAS COMISSÕES ...............................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
01
01
06
06
06
07
07
08
09
10
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO
FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA
DATA DE 04.04.2012, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 27.06.2014. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/
2012-P.’’
PRECATÓRIO 75233 - 007961/0300/03-7 - 2ª VARA
DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6410300015955 - HELENA CATHARINA MONTANHA
BITENCOURT E OUTROS (VITOR LINDOLFO
GRESSLER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O ENTE
DEVEDOR PARA QUE COMPROVE, ESPECIFICADAMENTE, O PERÍODO DE CÁLCULO ABRANGIDO NO
VALOR INCLUÍDO NO PRESENTE PRECATÓRIO, A FIM
DE ANALISAR A ALEGADA DUPLICIDADE, NOS TERMOS DO ART. 53-A DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 86929 - 001917/0300/10-3 - 8º VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802315457 - TORC
TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUÇÕES (JOSE PAULO BALTAZAR) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “POSSÍVEL, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 56 DO ATO 013/2012-P-TJRS, O
INDEFERIMENTO DE PLANO DO PEDIDO DE
SEQUESTRO:COM EFEITO, NA VIGÊNCIA DA EC 62/
2009 O SEQUESTRO DE RECURSOS DO DEVEDOR SÓ
É CABÍVEL NA HIPÓTESE DE PRETERIÇÃO DE CREDOR E DE NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE
PAGAMENTO PELO QUAL OPTOU O DEVEDOR, O QUE
NÃO OCORREU NO CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE, NA FORMA DO ART. 97 DO ADCT,
OPTOU PELO DEPÓSITO MENSAL DE 1,5% DE SUA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, OBRIGAÇÃO ESTA QUE
VEM CUMPRINDO RIGOROSAMENTE. CABE CONSIDERAR, DE OUTRO CANTO, QUE NA FORMA DO § 15
DO ART. 97 DO ADCT , OS PRECATÓRIOS PARCELADOS NO REGIME ANTERIOR DEVEM TER CONSOLIDADO O SEU VALOR, SEM MANUTENÇÃO DO
PARCELAMENTO. AFORA ISSO, O ART. 78 DO ADCT
ESTÁ COM SUA EFICÁCIA SUSPENSA EM RAZÃO DE
DECISÃO EXARADA PELO STF, CONFORME DECIDIDO NAS ADIS Nº 2.356 E 2.362: CARECE DE SUPORTE
JURÍDICO, PORTANTO, NA HIPÓTESE, O PLEITO VEICULADO, RAZÃO PELA QUAL VAI INDEFERIDO.”
PRECATÓRIO 96992 - 027306/0300/11-4 - 3ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
410900062285 - CARLOS ELI MOREIRA DE CAMPOS
(CAMILA MARTINS DE CAMPOS) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “CERTIFICADO QUE NÃO OCORREU O LEVANTAMENTO DA
QUANTIA PELA PROCURADORA DA PARTE CREDORA, EXPEÇA-SE NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 98918 - 000836/0300/10-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802706146 - ADÃO
NOBRE VITORIA E OUTROS (SONIA MARA SA BRITO
CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O CÁLCULO DEVERÁ
SER LANÇADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 013/
2012-P, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO ASSIM
PROCEDIDO.ISSO, POIS, DE ACORDO COM O DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM
11.04.2013 NA ADI 4.357, ENQUANTO PENDENTE A
MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO, O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS DEVERÃO SER REALIZADOS DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA
IMPLEMENTADA PELA EC Nº 62/09. DIANTE DOS CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS E DA CONCORDÂNCIA
MANIFESTADA PELO ENTE DEVEDOR, EFETUEM-SE
OS PAGAMENTOS DETERMINADOS AOS CREDORES
ADÃO.”
PRECATÓRIO 106276 - 030065/0300/12-1 - 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902713446 - TIAGO BECK
KIDRICKI (LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA,
TIAGO BECK KIDRICKI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1404/2013, DISPONIBILIZADA NA DATA
DE 02.10.2013, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 15.08.2014. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS.NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
3
DO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100389403 - ZAIDA PORTO E SÃO DE CARMELINDA DEVERÁ COMPROVAR SUA
OUTRAS (10) (DEBORA GOMES OLIVEIRA, MARIA EFETIVA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM
SALDO.”
CRISTINA CARVALHO JULIANO) X INSTITUTO DE PRE- DO PRESENTE PRECATÓRIO, POR SER MATÉRIA DE
PRECATÓRIO 108813 - 031895/0300/12-0 - 1ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CUNHO JURISDICIONAL.”
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- “DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA, DÊ-SE VISTA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500120458 - AO ENTE DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 31578 - 007992/0300/02-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCLADIR KULMAN (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X
PRECATÓRIO 21557 - 000997/0300/01-1 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109284910 - ZILDA NAIBERT DE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA DEVERÁ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MELLO E OUTROS (EDSON FABIO EUZEBIO, NELSON
COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101152529 - INES FAUSTI E LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
OUTROS (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PRE- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
AUTOS DO PRECATORIO.”
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE,
PRECATÓRIO 109613 - 032476/0300/12-3 - 1ª VARA “EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PAR- A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO TE CREDORA QUANTO AO DESCONTO DA CONTRI- PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O
DE SENTENÇA Nº 2710700160224 - ELAINE MARIA BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULOVATO ROSSATO (ANDRE LUIS MARQUES DE SOU- RESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE SER OBSERVADO QUE LARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPE- TES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA DEVERÁ NHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DECOMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO VERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
AUTOS DO PRECATORIO.”
SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012- CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOPRECATÓRIO 113521 - 025375/0300/13-6 - 3ª VARA P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA LOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801911668 - PAULO HEITOR SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
FERNANDES (PAULO DORNELES NENÊ, SONIA MARA REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
ROSA DE CASTILHOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO TJRS.INTIME-SE O PATRONO DA PARTE CREDORA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETER- PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A
CREDORA DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCUMENTA- MINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE
ÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS DO PRECATORIO.”
PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.ASSIM, O JUÍZO DA EXECUÇÃO (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009,
AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDI- ART. 10-A, § 5º, F).”
PRECATÓRIO 115217 - 026227/0300/13-1 - 1ª VARA QUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS ALÍQUOTAS UTIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LIZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO DEVE SER SUBPRECATÓRIO 37795 - 007362/0300/03-0 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001067020 - VALMOR DAHIER METIDA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMORAIS (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO DER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109478637 - ANDRE WARTH
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE CAPAZ COSTA CABRAL (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PARTE CREDORA DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCU- DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
MENTAÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS DO PRECATORIO.” ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM E O DESCON- TROGLIO). “ANOTE-SE A RESERVA DE HONORÁRITO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE OS, CONFORME REQUERIDO, NOS TERMOS DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMI- PROCURAÇÃO.
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 16/09/2014.
NISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CRE- EM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO QUANTO AO DESCONDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE TO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPEJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DES- NHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES
CONTO,
TAMPOUCO APONTADO A SUA FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITU- SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012CIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE IN- P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS CIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1244/2014-SPP
ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.NADA SENDO REQUE- REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES
RIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS EM RAZÃO DO DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO INTEGRAL PAGAMENTO, COMUNICANDO-SE O JUÍZO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMIRELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
DE ORIGEM, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO COMU- NAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO
PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.DESSA
NICADO.”
PRECATÓRIO 15652 - 008155/0300/99-2 - 5ª VARA
FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 22708 - 013942/0300/00-9 - 5ª VARA TERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101608496 - SUCESSÃO DE IGNEZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
CLEMENTINA JACONI CURRA E OUTROS (NELSON ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104466314 - ARIANNE HOFF CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENLACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO EVANGELISTA (NELSON LACERDA DA SILVA TO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA (CESSIONÁRIA), VERA MARA SOUZA LOPES) X INSTI- INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO À TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
PARTE CREDORA A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUDE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO.”
A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE ÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMIPRECATÓRIO 17535 - 003577/0300/00-9 - 5ª VARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGU- NAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDEN- FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102191856 - REGIS ALVIMAR TES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTUPIERI (ADRIANA DA CUNHA PICOLI (CESSIONÁRIA), CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DE- LO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDAANDRÉA ROCHA POSTIGA OAB/RS 82.718, FELIPE VERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
NERI DRESCH DA SILVEIRA, GABRIELI KURZ PERES, DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
LUIZ FELIPE LIMA DE MAGALHÃES, MATEUS FETTER CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGA- PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERDE ALMEIDA (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRAN- DAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, MOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.NADA SENCERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
SALDO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APREVULCANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
SENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO
26266
009460/0300/01-1
4ª
VARA
LTDA E MASTER DISTRIBUIDORA LTDA, NOS TERMOS
PRECATÓRIO 51809 - 009470/0300/04-8 - 2ª VARA
DA
FAZENDA
PÚBLICA
DE
PORTO
ALEGRE
EXECUDO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105126800 - CARMELINDA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 17682 - 001538/0300/00-0 - 5ª VARA DEZORZI ROSA GOBBO E OUTRO (DENISE DA COSTA TENÇA Nº 6310300030630 - JANIRA DOMINGUES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE MEDEIROS, JOSE CARLOS E. BRACK, JULIANO MARTINS (SENELISE RAMIS , SENNEN ANTONIO VALLI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100644237 - VITÓRIA ANTUNES ROSA BRACK - OAB/RS 60269, ROMILDA TEREZINHA RAMIS) X MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
DE QUEVEDO (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA (CLEO ARMENDARIS ACOSTA). “TRATA-SE DE
SILVA, RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A SUCES- PRECATÓRIO EM QUE FIGURA COMO CREDORA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CIENTE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO
SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGICA.”
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
PRECATÓRIO 18224 - 005898/0300/00-4 - 4ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103210200 - LAURA PEREIRA DA
CUNHA E CUNHA E OUTRA (ALOISIO JORGE
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
HOLZMEIER, GABRIELI KURZ PERES, MATEUS FETTER
Presidente
Diretora
DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), MIRIAM WINTER, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
Luiz Fernando Franken Sardo
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE1º Vice-Presidente
Chefe do Serviço Gráfico
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Des. Manuel José Martinez Lucas
Dilvar Gehlen
“DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORI2º Vice-Presidente
Seção de Impressão
GEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DAS
CESSIONÁRIAS SOCIEDADE DOS MINERADORES DE
Des. Francisco José Moesch
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. – SMARJA, INDÚSTRIA E
3º Vice-Presidente
Central de Malotes do PJ
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SOBREMONTE LTDA. E
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Marcelo Oliveira Ames
SUPERMERCADO SANTI LTDA., NOS TERMOS DO ATO
Corregedor-Geral
Seção de Arte e Composição
Nº 037/2012-P DO TJRS.”
Omar Jacques Amorim
Jamile Neves Brandolt
PRECATÓRIO 19212 - 007659/0300/00-8 - 5ª VARA
Diretor-Geral
Seção de Revisão
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAlexandre
Montano
Genta
Cleonice
Cruz Ayres
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101235969 - EMILIA MALYSZ (NELDiretor Administrativo
Seção de Paginação
SON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREJanice Jardim Zacca
Carlos Roberto Medeiros
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Diretora Judiciária
Seção de Fotomecânica
“DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIAnelise Camara Muri
Luiz Armando Grillo Tortorella
GEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA
Diretora Financeira
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
CESSIONÁRIA SOCIEDADE DOS MINERADORES DE
AREIA DO RIO JACUÍ LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS.”
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PRECATÓRIO 108412 - 031662/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100835599 - MARIA
HELENA SOARES BASTOS (TIAGO DORNELES DUTRA)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO, FORMULADO NOS AUTOS, UMA
VEZ QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE SOBRECARREGAR A CONTADORIA COM A REALIZAÇÃO DE TAREFA
QUE NÃO ESTEJA RELACIONADA AO PAGAMENTO OU
AO EXERCÍCIO DE ALGUM DIREITO.=ADEMAIS, O PAGAMENTO PREFERENCIAL REALIZADO NO PRESENTE PRECATÓRIO OBSERVOU O TETO MÁXIMO ESTABELECIDO NO § 2º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO QUE O SALDO REFERIDO PELA
PRECATÓRIO 20656 - 006979/0300/00-9 - 4ª VARA
PARTE CREDORA SERÁ ADIMPLIDO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NADA SEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
EXPEDIENTE
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
JANIRA E COMO DEVEDOR O MUNICÍPIO DE SANTA
VITÓRIA DO PALMAR, PRECATÓRIO ESTE QUE FOI
INSCRITO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2006 DO DEVEDOR. EM DATA DE 18.04.2013, FOI EFETUADO O
PAGAMENTO PARCIAL DO PRECATÓRIO, CONFORME
OFÍCIO Nº 3850/2013-C-SPP.NA SEQUÊNCIA, DIANTE
DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO DO PROCURADOR
ORIGINALMENTE
CONSTITUÍDO,
FORAM
DISPONIBILIZADOS À ORIGEM OS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS, CONFORME GUIA DE DEPÓSITO
JUDICIAL REMUNERADO.EM 06.05.2014 FOI DETERMINADO O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE
DO CRÉDITO PRINCIPAL E DOS HONORÁRIOS, RAZÃO PELA QUAL FOI DISPONIBILIZADO À ORIGEM O
VALOR, CONFORME OFÍCIO Nº 7011/2014-CSPP.POSTERIORMENTE À DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO, VEIO AOS AUTOS ALEGAÇÃO DO ENTE DEVEDOR DE QUE O CRÉDITO REQUISITADO NO
PRECATÓRIO JÁ TERIA SIDO ADIMPLIDO, JUNTANDO
CÓPIAS DE EMPENHOS REALIZADOS.ASSIM, A FIM
DE EVITAR-SE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE, ESTE
SPP SOLICITOU A NÃO LIBERAÇÃO DE VALORES. DETERMINADA A COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 53-B DO ATO Nº 013/2012-P,
O ENTE DEVEDOR PERMANECEU SILENTE, CONFORME CERTIFICADO PELO SPP.”
PRECATÓRIO 90322 - 005630/0300/10-2 - 3ª VARA
CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700066879 - EROLIDE LOCATELLI WAGNER
(ANDREA FIANCO CISLAGHI, FÁBIO PICCOLI RAMOS,
SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA SOLICITAÇÃO ORIUNDA DO
JUÍZO DE ORIGEM, INFORMO QUE A DIFERENÇA
MENCIONADA JÁ RESTOU PAGA MEDIANTE COMANDO CONTIDO EM DESPACHO ANTERIOR.”
PRECATÓRIO 91169 - 011299/0300/10-2 - 4ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 10800195771 - TRANSPORTES SPOLIER LTDA. (ALINE
BIANCA FERNANDES, ISABEL CRISTINA DE
VASCONCELLOS, JULIO CESAR BECKER PIRES) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO O PRECATÓRIO
FOI DESARQUIVADO.”
PRECATÓRIO 106863 - 030522/0300/12-7 - VARA
ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 12411100005620 - ELMAR WAGNER E OUTROS (LIANE
GORETE MUNCHEN, ZENAIDE REGINA LENZ
ASSMANN) X MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA (JOSÉ
ABIKNAPP). “CONSIDERANDO QUE FOI DECLARADA
EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ORIGEM,
SERÁ PROVIDENCIADA A BAIXA E O ARQUIVAMENTO
DO PRECATÓRIO SUPRA.”
PRECATÓRIO 110526 - 033273/0300/12-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903032922 - MANOEL SADI
RODRIGUES DA SILVEIRA (ANGELA SILVA JARDIM OAB/
RS 70.475) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O PATRONO DA PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5º, F).”
PRECATÓRIO 112745 - 006849/0300/03-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111591054 - LEOPOLDINO
SILVEIRA DE ARAUJO (RICARDO LUIS SILVA DA SILVA)
X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES
TEDESCO). “SUSPENDO, NOS TERMOS DO ART. 52,
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, O ANDAMENTO DO
PRESENTE PRECATÓRIO ATÉ QUE SEJA DECIDIDA A
QUESTÃO (RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE INSCRIÇÃO) SUSCITADA PELO DEVEDOR PERANTE O JUÍZO
DE ORIGEM.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 18/09/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1245/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 15008 - 006139/0300/99-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100551317 - SUCESSÃO DE
ALAYDE PAIVA PEREIRA (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DO QUINHÃO
PERTINENTE E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO
ITCD, A FIM DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA.’’
PRECATÓRIO 16624 - 013441/0300/99-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 101381094 - ERNA HEINECK DE
MACEDO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
A SEREM APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO.QUANTO AO DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE
AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A
INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS
E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO
DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE
QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA
DE INCIDÊNCIA.DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ
TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE
A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI
ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A
ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO,
DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE
CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO
DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 17443 - 003091/0300/00-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 101286319 - CORDÉLIA MOREIRA
DE SOUZA E OUTRA (DAISSON SILVA PORTANOVA,
JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO
APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA. EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PARTE
CREDORA QUANTO AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA
RESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE SER OBSERVADO QUE
CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES
FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO
31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A
SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA
NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM
SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O
REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES
DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO
PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. ASSIM,
AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS ALÍQUOTAS UTILIZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, À
APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS
INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE CAPAZ
DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO
ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE
DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P.’’
PRECATÓRIO 19119 - 006219/0300/00-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101008911 - SMARJA (NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUG-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NAÇÃO APRESENTADA PELO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE TAÇÃO DE CRÉDITO COM A SEGUINTE DOCUMENVISTA À PARTE CREDORA.’’
TAÇÃO: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM
CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL
PRECATÓRIO 20078 - 011151/0300/00-8 - 3ª VARA OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR;
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102391613 - CLARA MAUSBACH C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA;
FERREIRA DA SILVA (CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONS48822 (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SILVA TEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS
(CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROTROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO CESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIDE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA VO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMECESSIONÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS
FRATELLY LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO
DO TJRS.’’
013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.’’
PRECATÓRIO 23368 - 005567/0300/01-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 48116 - 016964/0300/03-4 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105906979 - DAISY TERESINHA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSPALDING DUARTE E OUTRA (DAISY SPALDING ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106193494 - MARCIA DE MIRANDA
DUARTE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO VASCONCELOS (CRISTIANE DE MARCHI, JOSE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A EFETI- NICOLAIEWSKI,
JULIANO
BRITO,
LILIANE
VA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO POMPERMAIER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CONFORME DETER- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A CESSIONÁRIA
MINADO ANTERIORMENTE.’’
ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE HABILITADA NOS AUTOS DO PRESENTE
PRECATÓRIO 24399 - 007553/0300/01-1 - 3ª VARA PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO DESPACHO PRESENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TE NOS AUTOS.NADA SENDO REQUERIDO, AGUARÇÃO DE SENTENÇA Nº 101936871 - CARMELISA LIMA DE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOMACIEL E OUTROS (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO LÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ANOTE-SE A RESERVA DE HONORÁRIOS,
PRECATÓRIO 66008 - 008499/0300/07-3 - 4ª VARA
CONFORME DECISÃO PRESENTE NOS AUTOS. RES- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSALTE-SE QUE, SENDO A PREFERÊNCIA DIREITO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503137816 - PETRONILHA PEPERSONALÍSSIMO DO CREDOR QUE COMPROVA A REIRA RODRIGUES (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTICONDIÇÃO DE IDOSO OU DE PORTADOR DE DOENÇA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
GRAVE, A VERBA HONORÁRIA CONTRATADA, ASSIM TROGLIO). “INTIME-SE A SUCESSÃO DE PETRONILHA
COMO A SUCUMBENCIAL, DEVERÃO SER PAGAS POR A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABIOCASIÃO DA QUITAÇÃO DO PRECATÓRIO, SEJA PELA LITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER
ORDEM CRONOLÓGICA, SEJA ORDEM CRESCENTE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENDE VALORES.”
TAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F).”
PRECATÓRIO 26629 - 007047/0300/01-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101333616 - SEMILDA EINLOFT
PEREIRA (BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO, MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012,
OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL
OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA
CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.COMPROVADA A
HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’
PRECATÓRIO 30693 - 007221/0300/02-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198684670 - ILMA LEONILDA
BRUN SFOGGIA (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DAS
CESSIONÁRIAS DHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS
S/A E METALÚRGICA BUZIN LTDA, NOS TERMOS DO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’
PRECATÓRIO 69770 - 003464/0300/08-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503729861 - JANE BEATRIZ
CANTERGI GHIDALEVICH (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS
CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA
ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS
ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM
11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS
PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC
Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº
2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR
O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES
RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO.QUANTO AO DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE
AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A
INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E
PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/
2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE
RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE
EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA
ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A
ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO,
DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE
CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO
DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO
À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER
TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012P.INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE CREDORA
PARA QUE APRESENTE O CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A FIM DE QUE POSSA SER ANOTADO O PEDIDO DE RESERVA.”
PRECATÓRIO 47129 - 001573/0300/04-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105974985 - IDELCY ANGELINA
ZAMONA WILKE E OUTROS (UBALDO ANTONIO FLORES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE
CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA
PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO
DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU
PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
PRECATÓRIO 75996 - 002684/0300/09-7 - 3ª VARA
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
Nº 2910600040467 - RAFAEL DOS SANTOS (ANTONIO
JARUTAIS DIAS) MATEUS FETTER DE ALMEIDA OAB/RS
PRECATÓRIO 47793 - 013897/0300/03-8 - 1ª VARA 58947 X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE CESSÃO
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110110948 - BENTA AZEVE- PRESENTE NOS AUTOS O CESSIONÁRIO MATEUS
DO CARRARO E OUTROS (RAUL PORTANOVA, FETTER DE ALMEIDA PARA QUE COMPROVE A HABILISAMUEL RADAELLI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA TAÇÃO NA ORIGEM, CASO DEFERIDA ATÉ O DIA 20/12/
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “OPERAN- 2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITADO-SE A CESSÃO DE CRÉDITO EM DATA POSTERI- ÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIOR AO ADVENTO DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, GINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO
TEM-SE QUE A HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CEDEVERÁ SE VERIFICAR PERANTE O TRIBUNAL DE LEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURAJUSTIÇA.PORTANTO, O CESSIONÁRIO DE CRÉDI- DOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA
TO DEVERÁ INSTRUIR O SEU PEDIDO DE HABILI- CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES; E)
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO;
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF
OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS
ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 92314 - 000714/0300/11-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900735558 - ANA MARIA
FRAGOSO DORNELES (TELMO RICARDO SCHORR) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO
FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE
Nº 634/2014, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 27.05.2014,
ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
08.08.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.NADA
SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS EM
RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO.’’
PRECATÓRIO 106389 - 030157/0300/12-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900449580 - ELISABETH
BARBIERI SOARES (HENRIQUE NIENOV) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE OS RECURSOS
DISPONIBILIZADOS POSSIBILITAM UM MAIOR NÚMERO DE PAGAMENTOS ATRAVÉS DA ORDEM CRESCENTE DE VALOR, A LISTAGEM DE TAL MODALIDADE FOI
COMPLEMENTADA, AUMENTANDO O LIMITE ATÉ ENTÃO EXISTENTE.POR CONTA DISSO CHEGOU-SE AO
VALOR DE R$ 67.000,00 COMO TETO MÁXIMO DE TAL
MODALIDADE DENTRO DO EXERCÍCIO DO ANO DE
2014, RAZÃO PELA QUAL, TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O VALOR ATUAL DO PRESENTE PRECATÓRIO
É SUPERIOR AO TETO FIXADO, INDEFIRO, POR ORA,
O PEDIDO DE PAGAMENTO PELA MODALIDADE DE
ORDEM CRESCENTE DE VALORES.”
PRECATÓRIO 108863 - 029893/0300/11-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 511100005648 - HILDA NICOLODI
CASAGRANDE (FELIPE PANIZZI POSSAMAI ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO,
DEVENDO SER EXCLUÍDO O CADASTRO DA PREFERÊNCIA DO SISTEMA INFORMATIZADO E DETERMINO
A INTIMAÇÃO DA SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR
SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 109064 - 032048/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10800517087 - NELCY DOZZA
DEMARCO (MARCELO DEWES DE MELLO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
A SEREM APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO.PORTANTO, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A
REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO,
DESDE QUE REITERADA.SALIENTO, POR FIM, QUE A
PARTE CREDORA PODERÁ OBTER DIRETAMENTE NESTE SPP A PLANILHA DOS DESCONTOS FISCAIS E/OU
PREVIDENCIÁRIOS REALIZADOS.”
PRECATÓRIO 114962 - 026070/0300/13-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802717083 - CARLOS
ALBERTO TARABAL FERNANDES (FABIO BOLDRINI
AZEVEDO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A SUCESSÃO DE CARLOS PARA COMPROVAR A HABILITAÇÃO
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 16/09/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1246/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 11701 - 002966/0300/97-2 - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 594009250 - PAULO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
POIS INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES
RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA
NA DATA DE 07.04.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO
FOI PROTOCOLIZADA EM 08.08.2014. PORTANTO,
FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº
013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº
PRECATÓRIO 14836 - 005578/0300/99-5 - 5ª VARA 037/2012-P.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 40205 - 005922/0300/03-8 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101190289 - CLEMENTINA PEREIRA NORONHA E OUTROS (TELMO RICARDO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106791230 - NILDA TEREZIDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRESEN- NHA BORBA ROSA (EDITH AMALIE AUWARTER AIMI)
TE PRECATÓRIO DEVERÁ SER ARQUIVADO, EM RA- X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ZÃO DA QUITAÇÃO INTEGRAL.SALIENTA-SE QUE EVEN- SAMPAIO TROGLIO). “ASSISTE RAZÃO AO ENTE DETUAIS SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DO FEITO EXECUTI- VEDOR, NÃO PODENDO SER CONHECIDA A IMPUGVO NÃO SERÃO PREJUDICADAS EM RAZÃO DO AR- NAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA POR
SER INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES
QUIVAMENTO.”
RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA
PRECATÓRIO 15697 - 008460/0300/99-5 - 3ª VARA NA DATA DE 18.01.2013, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FOI PROTOCOLIZADA EM 03.04.2014. PORTANTO,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198069997 - SUELY DA SILVA FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº
MOREIRA (ALFREDO CARLOS BENKENSTEIN MERG) X 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE 037/2012-P.”
SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEPRECATÓRIO 55112 - 011153/0300/05-4 - 7ª VARA
VEDOR E DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CONTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDORIA, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503709356 - MERCEDES SILPRECATÓRIO 16134 - 011149/0300/99-7 - 3ª VARA VA DE OLIVEIRA (FERNANDO NOAL DORFMANN) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626473 - MARGARIDA DIAS SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME JÁ ASSEVERADO,
CARVALHO (GILSON HERMANN KROEFF, TELMO EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE- O PAGAMENTO À SUCESSORA MARIA, IMPÕE-SE A
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO PERTI“INTIME-SE O PROCURADOR PARA QUE FIRME A PE- NENTE, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO
DE
FORMAL DE
PARTILHA/
TIÇÃO PRESENTE NOS AUTOS.”
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DEPRECATÓRIO 17731 - 004424/0300/00-0 - 7ª VARA CISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR NO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101643634 - NEIVA DA SILVEIRA CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART.
FERREIRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS
NELESON LACERDA OAB/RS 39797 X INSTITUTO DE ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO 2012-P.QUANTO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGATROGLIO). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO TOTALSOLV MENTO, O(S) SUCESSOR(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPROSOLVENTES S.A. A REGULARIZAR A REPRESENTA- VAR A ISENÇÃO, MEDIANTE CERTIDÃO DA SECREÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE A JUNTADA DE INS- TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS, OU O SEU
TRUMENTO DE MANDATO.ALÉM DISSO, O RECOLHIMENTO, CASO EM QUE, PARA TANTO,
CESSIONÁRIO DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS ESCRI- PODERÁ(ÃO) REQUERER A LIBERAÇÃO DO VALOR
TURA PÚBLICA DE CESSÃO EM VIA ORIGINAL OU NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE
AUTENTICADA, PROCURAÇÃO PÚBLICA, CASO TENHA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE
SIDO REALIZADA POR INTERMÉDIO DE PROCURA- CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.EM REDOR E OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE INS- LAÇÃO AOS DEMAIS SUCESSORES, MUITO EMBORA
GISELE E RICARDO POSSUAM MAIS DE SESSENTA
CRIÇÃO NO CNPJ.”
ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGIPRECATÓRIO 23410 - 012376/0300/00-9 - 1ª VARA NÁRIO SOMENTE PODERÁ EXERCER O DIREITO DE
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE
Nº 2100580092 - SALETE MARIA RODRIGUES E OUTRAS PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A QUALQUER TEM(ALZIRO DA SILVA, CRISTIANE DE MARCHI, NEIBAL PO, OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À
BIER DA SILVA ADVOCACIA S/S, SANDRO PAIVA ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, NOS TERRIZZOLO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO MOS DA ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A DO TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº
CESSIONÁRIA, CONFORME REQUERIDO PELO ENTE 013/2012-P DO TJRS).AINDA QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
DEVEDOR NA PETIÇÃO PRESENTE NOS AUTOS.”
DA EC 62/09 NOS AUTOS DAS ADIS 4.357 E 4.425, O
PRECATÓRIO 23595 - 006337/0300/01-5 - 3ª VARA PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- VERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS SEGUNCUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103409240 - ORILDE GON- DO A SISTEMÁTICA VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAÇALVES PALMA (MARCELO DE FREITAS E CASTRO, MENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO
PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES) X INSTI- PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013.PORTANTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE TO, DEIXO, POR ORA, DE ANALISAR O REQUERISAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE CERTIDÃO FOR- MENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, VEZ QUE
MULADO PELA CESSIONÁRIA MULTISOM COMÉR- AINDA NÃO FORAM MODULADOS OS EFEITOS DA
CIO E IMPORTAÇÃO LTDA. DEVERÁ SE ADEQUAR DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIAO DISPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012- DADE LANÇADA NO BOJO DA ADI Nº 4.357, ASSEGUCCP, VEZ QUE O REQUERENTE NÃO FIGURA COMO RADA A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO, DESDE QUE
TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESEN- REITERADO O REQUERIMENTO.POR FIM, O SUCESTE PRECATÓRIO.”
SOR RICARDO DEVERA COMPLETAR DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 23794 - 006721/0300/01-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 55708 - 014949/0300/04-8 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106186175 - RENILDA BIZARRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARTINS (CLAUDIO LEITE PIMENTEL, EUNICE FRANTZ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198291930 - MARIA DOS SANCOSTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO TOS VELASQUE (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE CERTI- X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DÃO FORMULADO NOS AUTOS DEVERÁ SE ADEQUAR SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO
AO DISPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012- HAENSSGEN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE
CCP, VEZ QUE O REQUERENTE NÃO FIGURA COMO COMPROVE O MOTIVO PELO QUAL HOUVE O
TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESEN- INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO PETE PRECATÓRIO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O RANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO.”
PEDIDO.DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A
CESSIONÁRIA SUL ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIPRECATÓRIO 70049 - 005154/0300/08-4 - VARA
OS LTDA. PARA QUE REGULARIZE SUA HABILITAÇÃO ÚNICA DE GRAMADO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
PROVIDENCIANDO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM 10110600019320 - IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS
CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS BIOMICA LTDA E OUTR (ALEX SANDRO CAVALHEIRO,
CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS, OS PERCENTUAIS GABRIELI KURZ PERES) X ESTADO DO RIO GRANDE
CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCI- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE
PAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ DOS A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO POR PARTE DA
CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, DE CESSIONÁRIA DE CRÉDITO MEDIANTE A APRESENACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS NO §3 DO ART. TAÇÃO DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORI36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
GEM QUE INDIQUE TODAS AS CESSÕES OPERADAS E
OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO
PRECATÓRIO 24080 - 007237/0300/01-4 - 3ª VARA ART. 36 § 3º DO ATO Nº 013/2012-P, CONFORME JÁ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DETERMINADO.’’
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106162333 - VERA LUCIA LEMOS TOLA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
PRECATÓRIO 90521 - 010015/0300/10-3 - 7ª VARA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10510013760 - CELNIRA
PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO TRAMASSOLI NUNES E OUTROS (LEONOR FRANCINE
DO ENTE DEVEDOR QUANTO AO CÁLCULO, NO PRA- SALVADORI FRIZON, NELSON LACERDA DA SILVA
ZO DE DEZ DIAS.”
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM
PRECATÓRIO 31392 - 007847/0300/02-3 - 1ª VARA VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109313248 - SONIA MARIA LIMA DEVE SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE
RODRIGUES (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXASAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IM- ME NA VIA JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE
PUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS
LOURIVAL NOBLE CLAVÉ (ALTAIR ALVES RIBEIRO,
PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVÉ JÚNIOR - OAB 86152)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CONTADORIA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.”
5
AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE
CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS
CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO
SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS
DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 92524 - 001170/0300/11-8 - 2ª VARA
DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6410800017205 - IEDA MARIA DO AMARAL ROSA (JOÃO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DÊSE VISTA À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 93672 - 005806/0300/09-6 - VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 1310400018022 - CARLOS ANDREA
COLPANI E OUTROS (ESPÓLIO) (TERCILIO PIETROSKI)
X MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL (). “DIANTE DA
DECLARAÇÃO DE INTEGRAL QUITAÇÃO FIRMADO PELO
PROCURADOR DA PARTE CREDORA INDICADO NO
OFÍCIO REQUISITÓRIO, PROCEDA-SE À BAIXA DO
PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 99249 - 029254/0300/11-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000479634 - REGINA DE FATIMA AGUIRRE DA SILVA (ARIANE SCHORR PASCHOAL,
PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO , TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O
PRAZO DE TRINTA DIAS REQUERIDO PELA PARTE
CREDORA PARA QUE PROVIDENCIE A JUNTADA DOS
DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PRESENTE
PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 105348 - 029381/0300/12-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803177937 - SIDNEI AVILA
CARDOSO (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOUSE A PARTE CREDORA QUANTO AO DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO.NESTE SENTIDO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS,
CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA
PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A
DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO
DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A
RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA
ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI
ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA
A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA
PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO
JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A
PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO APONTADO A SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO
ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.NADA SENDO REQUERIDO,
ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 108531 - 031712/0300/12-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100427067 - MARIA THEREZA
SANTOS BRAGA (GUSTAVO MELO CZEKSTER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO DE SEU PROCURADOR PARA, QUERENDO, COMPLETEM DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 110496 - 029471/0300/11-6 - 6ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2210500225622 - AURA GRECO DA ROSA (JOEL AVILA
RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE
CREDORA PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO
DE SEU PROCURADOR PARA, QUERENDO, COMPLETE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 111254 - 033868/0300/12-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800196752 - MARIA DAS
GRAÇAS LEAL FERNANDES (LUIZ ALCIDES SANTOS
DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EFETUADO O PAGAMENTO,
IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO
DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE
SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE
POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
6
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NO DESCONTO REALIZADO, POR CERTO TAL QUESTÃO DEVE SER
SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO,
POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE
CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE
DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A
PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 115050 - 026124/0300/13-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001423381 - NELSON SOARES
DE OLIVEIRA (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, JOSÉ
VECCHIO FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE
CREDORA PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO
DE SEU PROCURADOR PARA, QUERENDO, COMPLETE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 115456 - 026418/0300/13-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001582072 - MARIA ELZA
MECKING (KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR, MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE, PORTANTO,
EVENTUAL CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, PESSOALMENTE E/OU POR MEIO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA REQUERER O PAGAMENTO, COMPROVANDO A SUA CONDIÇÃO, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.RESSALTE-SE QUE OS SUCESSORES
DO(A) CREDOR(A) ORIGINÁRIO(A) TAMBÉM DEVERÃO
COMPROVAR A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE
CUNHO JURISDICIONAL.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SECRETARIA DAS COMISSÕES
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1248/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 12801 - 009534/0300/97-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197408170 - ALBERTO
MELCHIONNA (MARIA OTILIA DIEHL) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 99285 - 029290/0300/11-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002153590 - LILIANE SIQUEIRA
ROMAN (CIBELE MENDONCA RIBEIRO ABRAMCZUK) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR ALTERNATIVAS
QUE ASSEGUREM O SIGILO DAS PARTES EM PROCESO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SOS QUE TRAMITAM EM SEGREDO DE JUSTIÇA.
FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DA COMISART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
SÃO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPOSUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM NIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,
CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO CONTIDA NO PRO- REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CESSO THEMISADMIN Nº 0025-12/000149-2,
SECRETARIA DAS COMISSÕES, EM 17 DE SETEMBRO DE 2014.
RESOLVE:
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
ART. 1º DESIGNAR OS DESEMBARGADORES
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE BIBLIOTECA E DE
GIOVANNI CONTI, RICARDO MOREIRA LINS PASTL E
JURISPRUDÊNCIA
JOÃO BATISTA MARQUES TOVO E AS SERVIDORAS
BELª. GABRIELA MORALES FONTANA
DÉBORA PRITSCH E VERA LÚCIA PRESSOTTO PARA,
SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAR O
SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 01/2014-CBJ
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PRECATÓRIO 98844 - 028878/0300/11-0 - 1ª VARA
15-09-14 A 28-11-14, EM DOIS DIAS DA SEMANA, COM A
ATO Nº 041/2014-COMAG
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CÉSAR AUGUSTO
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800112177 O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA SEGHETTO, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
ELENITA DE OLIVEIRA BORGES (LEANDRO ANDRÉ
DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRE- SARANDI, MEDIANTE RECEBIMENTO DE VINTE E DUAS
NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SIDÊNCIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO DIÁRIAS INTEGRAIS, À EXCEÇÃO DA RES. Nº 823/2010SAMPAIO TROGLIO).
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E “AD REFEREN- COMAG, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELADUM” DESTE ÓRGÃO (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010- BORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
PRECATÓRIO 96755 - 027138/0300/11-9 - 1ª VARA
14/002267-5),
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MASECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500827714 RA, 17 DE SETEMBRO DE 2014.
RESOLVE:
ARIETE THERESINHA SCHNADELBACH E SILVA (JOSÉ
CARLOS MARTINS LEMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE
AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO AO DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
1º GRAU PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS NA COMARCA DE SOLEDADE, PELO PERÍODO DE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PRECATÓRIO 94316 - 025259/0300/11-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801674542 - DULCE
HELENA ROCHA DA ROSA (ALCEU ALVES) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
DE ALVORADA, A CONTAR DE 22/09/2014, INDICANDO
EDITAL Nº 066/2014-CGJ
PRECATÓRIO 92322 - 000731/0300/11-5 - 5ª VARA
O DR. ROBERTO COUTINHO BORBA, DA 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCRIMINAL DA MESMA COMARCA.
REGIME DE EXCEÇÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800788811 - GISLAINE HELE(EXPEDIENTE Nº 0010-14/001969-0).
NA BERNHARD (SONIA MARIA ROSA DA CRUZ) X ESFAÇO SABER QUE O DES. TASSO CAUBI SOARES SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTITADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, COM ÇA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2014.
TROGLIO).
BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG, AUTORIZOU A INSBELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
TAURAÇÃO DE REGIME DE EXCEÇÃO – SENTENÇA
PRECATÓRIO 82478 - 004971/0300/10-0 - 7ª VARA ZERO, SEM ÔNUS, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
SECRETÁRIA DA CGJ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801793746 - JUREMA BRAUN
LOPES (JIVAGO ROCHA LEMES) X ESTADO DO RIO
EDITAL Nº 067/2014-CGJ
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115635 - 026568/0300/13-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803440182 - FLAVIO
LUIZ SEIBT (PRISCILLA ZAMBERLAN) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 80654 - 002310/0300/10-2 - 20ª VARA
“INTIME-SE A PARTE CREDORA PESSOALMENTE E/OU
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE POR INTERMÉDIO DE SEU PROCURADOR PARA, QUEEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802732970 - ROSA
RENDO, COMPLETE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS.”
AMELIA LUCAS DE MOURA (BUCHABQUI E PINHEIRO
MACHADO SC ADV ASS) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 116480 - 027291/0300/13-5 - 20ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100957171 - SONIA
PRECATÓRIO 78131 - 009328/0300/09-3 - 20ª VARA
MARIA CANTERLE DE OLIVEIRA (MARILIA PINHEIRO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800295750 - DEBORA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNA- DIAS BRADY (FREDI RASCH, MARCELO DEWES DE
ÇÃO DO ENTE DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDO- MELLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
RA PARA SE MANIFESTAR DENTRO DO PRAZO DE SAMPAIO TROGLIO).
DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 77293 - 007979/0300/09-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 117614 - 028258/0300/13-4 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800235579 - GIL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702957554 - THEREZINHA NASCIMENTO (GUSTAVO PEREIRA) X ESTADO DO RIO
PATRON CUNHA (JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MACHADO, LINDA ELEM UFLACKER LUTZ, MARCIA
LIZ UFLACKER LUTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 75126 - 004720/0300/09-8 - 5ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁ- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800603722 - ADRIANA FLOZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CRE- RES DE SOUZA (DONATILA PEREIRA RAMOS, FABIA
DORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA RAMOS BARLETTE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM
PRECATÓRIO 72668 - 000647/0300/09-3 - 5ª VARA
APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800960088 - LEANDRA
ZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SEN- GUADALUPE ADAM GUIMARÃES (DONATILA PEREIRA
DO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS RAMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO MESMO SEN- SAMPAIO TROGLIO).
TIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEPRECATÓRIO 71257 - 007295/0300/08-7 - 4ª VARA
DIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602093442 - JURANDIR MELLO
EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL PERES E OUTROS (JORGE FERNANDO PERPETUO) X
DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
NHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 TROGLIO).
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL PARA CONHECIMENTO DAS DATAS DE VACÂNCIA
DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
TORNA PÚBLICAS, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 11, §§ 2º E 3º, DA RESOLUÇÃO N. 80/2009-CNJ E
DO ART. 16 DA LEI Nº 8935/94, DANDO SEQÜÊNCIA AO EDITAL N. 009/2014-CGJ, AS DATAS DE VACÂNCIA DAS
SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS VAGAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OCORRIDAS APÓS
17.09.2013.
Obs
CNS
COMARCA
68
10.034-7
CRISSIUMAL
69
09.855-8
ARROIO GRANDE
70
10.239-2
GARIBALDI
71
10.173-3
SANTA CRUZ DO SUL
72
09.987-9
CAXIAS DO SUL
73
09.747-7
FARROUPILHA – NOVA
MILANO
74
(*)
NI
PELOTAS
75
(*)
NI
PELOTAS
76
(*)
NI
PELOTAS
SERVENTIA
SERVIÇO NOTARIAL E DE
REGISTROS (TP, RI, RCPN,
RCPJ,RTD )
SERVIÇO NOTARIAL E DE
REGISTROS (TP, RI, RCPN,
RCPJ,RTD )
SERVIÇO NOTARIAL E DE
REGISTROS (TP, RI, RCPN,
RCPJ,RTD )
SERVIÇO NOTARIAL E DE
REGISTROS – PASSO DO
SOBRADO (TN,TP,RCPN,
RCPJ,RTD )
SERVIÇO REGISTRAL (RCPN – 2ª
ZONA)
SERVIÇO NOTARIAL E
REGISTRAL (TN, RCPN)
TABELIONATO DE PROTESTO
DE TITULOS
REGISTRO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS e REGISTRO
CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
REGISTRO DE IMÓVEIS
DATA
VACÂNCIA
24.02.2014
25.02.2014
07.03.2014
22.04.2014
03.06.2014
11.06.2014
23.07.2014
23.07.2014
23.07.2014
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS
PELOTAS – BAIRRO
78
(*)
NI
23.07.2014
NATURAIS E TABELIONATO DE
FRAGATA
PRECATÓRIO 69687 - 000708/0300/08-9 - 5ª VARA
NOTAS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSERVIÇO NOTARIAL E DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600800540 - SUCESSÃO DE
79
09.700-6
ALVORADA
11.08.2014
REGISTROS (TP, RI, RCPN,
PRECATÓRIO 117697 - 028338/0300/13-9 - 20ª VARA
ADAIR NUNES AYALA E OUTROS, MARCON INJETADOS
RCPJ,RTD )
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE LTD (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANNÃO-ME TOQUE SERVIÇO NOTARIAL E
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802397585 - CLAUDIO DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
80
NI
15.09.2014
TIO HUGO
REGISTRAL (RCPN E TN)
CAETANO MARTINS (FERNANDO CIRINEU DA SILVA
(*) NI - Serviço não instalado.
NARDON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 58717 - 004200/0300/06-9 - 5ª VARA
SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO PRESENTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (**) Em processo de desanexação
NOS AUTOS.RESSALTE-SE QUE O INDEFERIMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523362998 - LEOVALDO VEIGA
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, FICA ABERTO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EXCLUSIVANÃO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE NOVO REQUERI- XAVIER (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA ) X ESTADO
MENTO DO CREDOR QUANDO ATENDIDO O REQUISI- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MENTE PARA IMPUGNAÇÃO, DOCUMENTALMENTE COMPROVADA, DAS DATAS ACIMA REFERIDAS.
TO ETÁRIO.”
PORTO ALEGRE, 16 DE SETEMBRO DE 2014.
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 16/09/2014.
EM PORTO ALEGRE, 18/09/2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
BELA. ANA PAULA MESSIAS GIL, SECRETÁRIA DA CGJ.
E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 40/2014-DIRAD
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM
AS SEGUINTES DECISÕES:
-REMOÇÃOPROC. Nº 10-14/002370-1 - SANTANA DO LIVRAMENTO.(1)
REMOÇÃO ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA ESCRIVÃ MÁRCIA
HAMILTON VIERA BARENHO, LOTADA NO 3º CARTÓRIO
JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO
PALMAR, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER
IGUAL CARGO NO CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO.’’
PROC. Nº 10-14/002368-0 - SANTA MARIA.(1) REMOÇÃO
ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO ESCRIVÃO LUIZ
CARLOS PAIM DONATO, LOTADO NO 1º CARTÓRIO
CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BORJA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NO 2º
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA,
ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.’’
PROC. Nº 10-14/002362-0 - PELOTAS.(1) REMOÇÃO ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO
ESCRIVÃO LUIZ RENATO LEAL SOUSA, LOTADO NO 2º
CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAGÉ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADO PARA
EXERCER IGUAL CARGO EM COMARCA DIVERSA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA ESCRIVÃ SANDRA REGINA XAVIER CAVALHEIRO, LOTADA
NO 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS,
ENTRÂNCIA FINAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO
NO CARTÓRIO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE DA MESMA COMARCA, ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.’’
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MOÇÃO DOS OFICIAIS AJUDANTES: ANGELA ADELIA
SANTOS MAGALHÃES, LOTADA NA COMARCA DE BAGÉ,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; EUNICE THERESINHA
MÜSSNICH, LOTADA NA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E ROBERTO MATTE
FILHO, LOTADO NA COMARCA DE SÃO BORJA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADOS
PARA EXERCEREM IGUAL CARGO EM COMARCAS DIVERSAS. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA AJUDANTE STELA MARIS DAL
ASTA, LOTADA NA COMARCA DE OSÓRIO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO
NA COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL,
COM DIREITO AO TRÂNSITO.’’
PROC. Nº 10-14/002437-6 - PALMEIRA DAS MISSÕES.(1)
REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DO OFICIAL AJUDANTE IVO DE LIMA E SILVA, LOTADO NA
COMARCA DE CARAZINHO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO.’’
PROC. Nº 10-14/002436-8 - NOVO HAMBURGO.(3) REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: ‘’ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃOPROMOÇÃO DO OFICIAL AJUDANTE RODRIGO SCHNEIDER DE AZEREDO, LOTADO NA COMARCA DE
ESTÂNCIA VELHA, ENTRÂNCIA INICIAL, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.’’
PROC. Nº 10-14/002430-9 - LAJEADO.(4) REMOÇÃO
OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA AJUDANTE LORENA MARIA MARCHETTI, LOTADA NA COMARCA DE GUAPORÉ, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE LAJEADO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO. ENCAMINHE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
APÓS, AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO
DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.’’
PROC. Nº 10-14/002418-0 - FREDERICO WESTPHALEN.(2) REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE
REMOÇÃO-DESCENSO DA OFICIALA AJUDANTE GIANI
CARMENCITA SCHMIDT MENDES, LOTADA NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.’’
PROC. Nº 10-14/002459-7 - SAPIRANGA.(2) REMOÇÃO
OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O
PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES DO OFICIAL AJUDANTE PEDRO SIMÃO SANABRIA DA SILVA, LOTADO NA
COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENPROC. Nº 10-14/002400-7 - BARRA DO RIBEIRO.(1)
TO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.’’
REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO
PROC. Nº 10-14/002457-0 - SÃO LUIZ GONZAGA.(1) REO PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
MOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOJUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
MOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃOEXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INPROMOÇÃO DO OFICIAL AJUDANTE ALEXANDRE
CLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO
BORGES MARTINS, LOTADO NA COMARCA DE GUAÍBA,
OFICIAL AJUDANTE PAULO EDUARDO DORNELES
ROMERO, LOTADO NA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ANOTAÇÃO EM FIDAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER CHA FUNCIONAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROIGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, VIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.’’
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO.’’
PROC. Nº 10-14/002447-3 - SANTA MARIA.(1) REMOÇÃO
OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: ‘’ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL
AJUDANTE ROBERTO MATTE FILHO, LOTADO NA COMARCA DE SÃO BORJA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTA
MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.’’
PROC. Nº 10-14/002442-2 - PORTÃO.(1) REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: ‘’ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES DO
OFICIAL AJUDANTE RODRIGO SCHNEIDER DE
AZEREDO, LOTADO NA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA, ENTRÂNCIA INICIAL, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA
FUNCIONAL. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃOSIMPLES DA OFICIALA AJUDANTE ROSANE HAHN,
LOTADA NA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ,
ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO
NA COMARCA DE PORTÃO, ENTRÂNCIA INICIAL, SEM
DIREITO AO TRÂNSITO, DEVENDO OBSERVAR O QUE
DISPÕE O ART. 55 DA CNJ-CGJ.’’
PROC. Nº 10-14/002438-4 - PASSO FUNDO.(1) REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE REMOÇÃO-PRO-
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
7
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
ENTRÂNCIA INICIAL, VISTO QUE INDICADA PARA EXERBOLETIM Nº 35.305
CER IGUAL CARGO EM COMARCA DIVERSA. AO SERO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS,
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍPARA OS DEVIDOS FINS.’’
CIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIDEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE 03 ÇÕES, RESOLVE:
DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO DIA 10872/98-5 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 25-07-2014,
ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA O OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, UBIRAJARA VIANEY
APPEL DA COSTA, MATRÍCULA 12622460 (ID. FUNC.
PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE,
3327647), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, CEDIPOR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA (PADO A ESTE TRIBUNAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO
LÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55, 5º
GRATIFICADA DE SUPERVISOR ADJUNTO, FGJ-09,
ANDAR, SALA 521).
DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE À DISCONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRI- POSIÇÃO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL,
MEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO RV900221000002.
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2014.
DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17 DE SEDES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
TEMBRO DE 2014.
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.268
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
3761-0300/90-2 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05,
COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJH, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA
FINAL, JOSÉ PAULO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 12831549
(ID. FUNC. 3337804/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A
GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS
TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI
Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 15 DE
SETEMBRO DE 2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.307
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2881/14-1 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0309-2014, MARA RÚBIA CORRÊA DE ANDRADE MADALENA,
ID. FUNC. 3907139, DO CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DE CORREIÇÃO, PADRÃO 2.2.10, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.308
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍDIRETOR ADMINISTRATIVO.
CIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3625/99-1 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
31-07-2014, NARJA PIRES PEIXOTO BERQUÓ, MATRÍDEP. DE RECURSOS HUMANOS
CULA 13079646 (ID. FUNC. 3348997), DO CARGO DE
BOLETIM Nº 35.283
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “R”, DO QUADRO DE PESO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTISOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARTRIBUNAL.
GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2014.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
13362/99-2 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MEDES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
SES, COM BASE NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMEN1º VICE-PRESIDENTE,
TAR Nº 10.098/94 E NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
COMAG, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 34.107,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 11-03-2014, QUE PROR-
ROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “M”, JOSÉ LUIZ TABAJARA
CHAMUN, MATRÍCULA 14064480 (ID. FUNC. 3373568),
DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
PROC. Nº 10-14/002416-3 - ESTRELA.(1) OFICIAL AJUSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-09-2014.
DANTE REMOÇÃO - OFICIAL AJUDANTE. DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDODES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
RIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANI1º VICE-PRESIDENTE.
FESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA AJUDANTE LORENA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
MARIA MARCHETTI, LOTADA NA COMARCA DE
GUAPORÉ, ENTRÂNCIA INICIAL, VISTO QUE INDICADA
PARA EXERCER IGUAL CARGO EM COMARCA DIVERSA. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE
CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.’’
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
PROC. Nº 10-14/002407-4 - CANELA.(2) REMOÇÃO OFIBOLETIM Nº 35.299
CIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICOLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOM- ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORRE- CIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
GEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIREMOÇÃO-DESCENSO DA OFICIALA AJUDANTE ÇÕES, RESOLVE:
LUCIANA GHELLER, LOTADA NA COMARCA DE PORTO 8268/85-0 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, PARA EXERCER IGUAL CIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA
CARGO NA COMARCA DE CANELA, ENTRÂNCIA INICI- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
14-08-2014, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A
AL, COM DIREITO AO TRÂNSITO E COM REDUÇÃO DOS
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARVENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA
TIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA CONSTITUIINICIAL. ENCAMINHE-SE AO DEPARTAMENTO DE RE- ÇÃO FEDERAL, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
CURSOS HUMANOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍ- SANDRA LUZIA RODRIGUEZ STREY, MATRÍCULA
VEIS. APÓS, AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMEN- 12438634 (ID. FUNC. 3306836), DA COMARCA DE PORTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.’’
TO ALEGRE.
PROC. Nº 10-14/002401-5 - BENTO GONÇALVES.(3) SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2014.
REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE. DESPACHO: ‘’ACOLHO
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
1º VICE-PRESIDENTE,
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA AJUDANTE LORENA MARIA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
MARCHETTI, LOTADA NA COMARCA DE GUAPORÉ,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.309
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3311/13-7 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS, ID. FUNC. 3813207,
PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO
2º JUIZADO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, RV 900211000170, A CONTAR DE 0206-2014.
8518/11-2 2- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, POLIANA DOS SANTOS FLORES, ID. FUNC. 3626415,
PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA, RV
900211000006, NO PERÍODO DE 09-08-2014 A 31-082014.
3556/13-4 3- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, LUCENIRA SANTOS OLIANO, ID. FUNC. 3813185,
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
2ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA
Lembre-se!
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
8
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 08-092014 E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO
JUNTO AO 1º JUIZADO DA 8ª VARA CÍVEL DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000146, A CONTAR DA MESMA DATA.
6108/11-3 4- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, SABRINA CABRERA BATISTA, ID. FUNC. 3595080,
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA, A
CONTAR DE 28-08-2014 E DESIGNAR PARA EXERCER
A MESMA FUNÇÃO JUNTO À VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000637,
A CONTAR DA MESMA DATA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.311
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5266/14-4 1- NOMEAR, A CONTAR DE 05-09-2014, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
GIULIA SAUERESSIG BRANDELERO, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUARANI DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INICIAL.
5375/14-1 2- NOMEAR, A CONTAR DE 05-09-2014, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
ROBERTA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL.
6645/11-3 3- NOMEAR, A CONTAR DE 29-08-2014,
CAROLINE BRUM DREHER, ID. FUNC. 3602664, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
URUGUAIANA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.312
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
13746/04-6 1- DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “M”, ANDRÉA LEÃO DE LEÃO, MATRÍCULA
14514583 (ID. FUNC. 3390420), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE CLAUS STEINER CAMPOS, MATRÍCULA 12972088
(ID. FUNC. 3347060), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 2209-2014.
4483/96-3 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NO PERÍODO DE 08-09-2014 A 02-10-2014, A OFICIALA
SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, MARIA DE FÁTIMA
BITENCOURT PEREIRA, MATRÍCULA 13980106 (ID.
FUNC. 3359760), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE RAFAEL VOZNIAK DE
ALMEIDA, MATRÍCULA 14229013 (ID. FUNC. 3382362),
ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
1273/12-2 3- DESIGNAR O ANALISTA DE SUPORTE, CL.
“P”, DANIEL ISER AMORIM, ID. FUNC. 3641201, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE RAFAEL TONIN, ID. FUNC. 3639258,
POR 12 DIAS, A CONTAR DE 25-08-2014.
5653/13-9 4- DESIGNAR A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL.
“A”, BEATRIZ NUNES FONTANA, ID. FUNC. 3851451,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM
VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE JOÃO LUIZ
VANZELLOTTI MONTEIRO, MATRÍCULA 12147575 (ID.
FUNC. 3296636), POR 30 DIAS, A CONTAR DE 03-082014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2014.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.314
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5378/14-0 1- NOMEAR PAULO DIAS ALMEIDA JÚNIOR,
CLASSIFICADO EM 74º LUGAR, PARA EXERCER, EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA, DO QUADRO DE
PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-06-2013.
5379/14-2 2- NOMEAR MARIA DANIELLA BEZERRA MAIA
DE HOLLANDA, CLASSIFICADA EM 209º LUGAR, PARA
EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E
ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM
VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
HOMOLOGADO EM 21-06-2013.
4930/14-2 3- NOMEAR LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI
JÚNIOR, CLASSIFICADO EM 23º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA DE SUPORTE, CL. “P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO
PÚBLICO HOMOLOGADO EM 06-10-2011.
17384/05-2 4- NOMEAR ANDRÉ LUÍS NODARI, MATRÍCULA 14520605 (ID. FUNC. 3396096), CLASSIFICADO
EM 25º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA DE SUPORTE, CL. “P”,
DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM
06-10-2011.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.315
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5474/14-7 1- NOMEAR EVERTON NOTE NARCISO, CLASSIFICADO EM 8º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ADMINISTRADOR DE
BANCO DE DADOS, CL. “R”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO
PÚBLICO HOMOLOGADO EM 06-10-2011.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.316
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5789/07-4 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
01-09-2014, SAULO FERNANDES DE ALBERNAZ, MATRÍCULA 14736640 (ID. FUNC. 3401928), DO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 4ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
8330/08-8 2- NOMEAR, A CONTAR DE 02-09-2014, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, ANDRÉ NÜHRICH SEIBEL, MATRÍCULA 14780887
(ID. FUNC. 3409767), PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 8ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.327
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
3164/14-6 1- ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI, ID. FUNC.
3931030, JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA
DE TAQUARI, A CONTAR DE 05-09-2014, POR MOTIVOS
PARTICULARES.
- ENTRÂNCIA FINAL:
1716/12-0 2- FERNANDA LORENTZ SMANIOTTO, ID.
FUNC. 3639320, JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA MARIA, A CONTAR
DE 01-09-2014, POR MOTIVOS PARTICULARES.
7919/08-0 3- NOMEAR, A CONTAR DE 02-09-2014, INGRID
NOETZOLD DE ALMEIDA, MATRÍCULA 14780828 (ID.
FUNC. 3409716), PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO
PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA MARIA,
ENTRÂNCIA FINAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.330
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4928/89-4 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
08-08-2014, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À OFICIALA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE, PJ-H, MARIA NOEMIA BASTOS MAGALHÃES, MATRÍCULA 12689483 (ID. FUNC. 3332241),
DA COMARCA DE BAGÉ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.332
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1473/10-2 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 – COMAG, A DESIGNAÇÃO DA CONCILIADORA CRIMINAL PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, COMO SEGUE:
1- DO JEACRIM DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL:
MELISSA QUARTIERI DA ROSA, A CONTAR DE 04-092014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0163/2014-DMOJ
SAÚDE FAMILIAR, LICENÇA-NOJO E LICENÇA-PATERNIDADE (ART. 92, 93 E 24, ITEM 8 DO ESTATUTO DA
MAGISTRATURA E ART. 71 DA LOMAN COMBINADO
COM ART. 144 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), COMO SEGUE:
A) LICENÇA-SAÚDE
ANNA ALICE DA ROSA SCHUH, DA 1ª VARA DE
ENCANTADO, ID. 3483738, 15 (QUINZE) DIAS, DE 0209-2014 A 16-09-2014.
SUBSTITUTO: CLOVIS FRANK KELLERMANN JÚNIOR,
DA 2ª VARA DE ENCANTADO, ID. 3483339.
CONCEIÇÃO APARECIDA CANHO SAMPAIO
GABBARDO, DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE E
JECRIMA DE OSÓRIO, ID. 3371476, 09 (NOVE) DIAS,
DE 14-08-2014 A 22-08-2014.
SUBSTITUTA: SANDRA REGINA MOREIRA, DA 1ª VARA
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ID. 3368904.
FABIANA DOS SANTOS KASPARY, DO 1º JDO. DA
18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3360814, 15 (QUINZE)
DIAS, DE 25-08-2014 A 08-09-2014.
SUBSTITUTA: ROSANA BROGLIO GARBIN, DO 2º JDO.
DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL, ID. 3342158.
INAJÁ MARTINI BIGOLIN DE SOUZA, DA 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3365069, 90 (NOVENTA)
DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 22-08-2014 A 19-11-2014.
SUBSTITUTA: MIROSLAVA DO CARMO MENDONÇA, DA
1ª VARA CÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3418642.
LEANDRO RAUL KLIPPEL, JUIZ-CORREGEDOR,
ID. 3340538, 30 (TRINTA) DIAS, EM PRORROGAÇÃO,
DE 13-08-2014 A 11-09-2014.
LUCIANE MARCON TOMAZELLI, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364305, 02 (DOIS) DIAS, DE
21-08-2014 A 22-08-2014.
LUÍS GUSTAVO ZANELLA PICCININ, DA 1ª VARA
CÍVEL E D.F. DE ERECHIM, ID. 3360660, 20 (VINTE)
DIAS, DE 19-08-2014 A 07-09-2014.
SUBSTITUTO: JULIANO ROSSI, DA 2ª VARA CÍVEL DE
ERECHIM, ID. 3389340.
MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA,
PRETORA DA 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ, ID. 3323820,
30 (TRINTA) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 27-08-2014
A 25-09-2014.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DO TITULAR OU
DE SEU SUBSTITUTO.
MARINA WACHTER GONÇALVES, DA 1ª VARA CÍVEL
E D.F. DE ALEGRETE, ID. 3396924, 01 (UM) DIA, EM 0808-2014.
SUBSTITUTA: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA, DA 3ª
VARA CÍVEL ESP. EM FAMÍLIA, SUC. E INF. E JUVENTUDE DE ALEGRETE, ID. 3358437.
MARISE MOREIRA BORTOWSKI, PRETORA DA 5ª
VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3292622, 08 (OITO) DIAS,
DE 11-08-2014 A 18-08-2014.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DO TITULAR DA
VARA OU DE SEU SUBSTITUTO.
SERGIO FERNANDO TWEEDIE SPADONI, DA 2ª
VARA CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3380548, 05 (CINCO)
DIAS, DE 12-05-2014 A 16-05-2014.
SUBSTITUTA: LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA,
DA 1ª VARA CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3418804.
VALÉRIA EUGÊNIA NEVES WILLHELM, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE SÃO BORJA, ID. 3318036, 11 (ONZE) DIAS,
EM PRORROGAÇÃO, DE 30-08-2014 A 09-09-2014.
SUBSTITUTA: MÔNICA KRASSMANN MARQUES, DA 1ª
VARA CÍVEL DE SÃO BORJA, ID. 3361756.
B) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR
ALEXANDRE MORENO LAHUDE, DO 1º JDO. DA 3ª
VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3364992, 03 (TRÊS) DIAS,
DE 22-08-2014 A 24-08-2014.
SUBSTITUTO: MARCELO MALIZIA CABRAL, DO 2º JDO.
DA 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3354989.
NADJA MARA ZANELLA, DO 2º JDO. DA 10ª VARA
DA FAZ. PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3356736, 08 (OITO)
DIAS, DE 26-08-2014 A 02-09-2014.
SUBSTITUTA: MARCIA KERN PAPALEO, DO 2º JUÍZO
DO JDO. ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3351220.
C) LICENÇA-NOJO
ALEXANDRE MORENO LAHUDE, DO 1º JDO. DA 3ª
VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3364992, 08 (OITO) DIAS,
DE 25-08-2014 A 01-09-2014.
SUBSTITUTO: MARCELO MALIZIA CABRAL, DO 2º JDO.
DA 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3354989.
GREICE WITT, DA 1ª VARA DE TAQUARI, ID. 3483711,
08 (OITO) DIAS, DE 19-08-2014 A 26-08-2014.
SUBSTITUTA: ANDRÉA CASELGRANDI SILLA, DA 2ª VARA
DE TAQUARI, ID. 1718800.
JOÃO PAULO BERNSTEIN, DA 4ª VARA CRIMINAL
DE CAXIAS DO SUL, ID. 3381900, 07 (SETE) DIAS, DE
11-08-2014 A 17-08-2014.
SUBSTITUTA: MILENE FRÓES RODRIGUES DAL BÓ,
DA 1ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3365093.
RODRIGO KERN FARIA, DE PORTÃO, D.F. E JECA,
ID. 3483916, 08 (OITO) DIAS, DE 29-08-2014 A 05-092014.
SUBSTITUTA: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI,
DE ESTÂNCIA VELHA, ID. 3340929.
D) LICENÇA-PATERNIDADE
MARCOS LA PORTA DA SILVA, DA VARA CRIMINAL,
JEC E JECRIMA DE ESTEIO, ID. 3389367, 15 (QUINZE)
DIAS, DE 02-08-2014 A 16-08-2014.
SUBSTITUTA: JOCELAINE TEIXEIRA, DA 3ª VARA CÍVEL
DE ESTEIO, ID. 3350053.
O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA
DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRE- 2) AFASTAMENTO
SIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AUTORIZAR, AD REFERENDUM DO CONSELHO DA
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUI- MAGISTRATURA, CARL OLAV SMITH, JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA E JECRIMA DE TAPES, ID. 3483843, A SE
ÇÕES, RESOLVE:
AFASTAR DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS PARA
ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO E PRETORAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR 2 (DOIS)
ABAIXO RELACIONADOS LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA- ANOS, DE 02-09-2014 A 01-09-2016 (REFERENDADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CONFORME DECISÃO DO COMAG, EM SESSÃO DE 02- 3346544, O 2º JDO. DA VARA CÍVEL DO F. R. ALTO
PETRÓPOLIS, AP. DE 15-09-2014, POR VAGA.
09-2014).
ROBERTO CARVALHO FRAGA, SUBSTITUTO DE
SUBSTITUTA: MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA, JUÍZA
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3326667, A 6ª VARA DE FAMÍLIA
DE DIREITO DA 1ª VARA DE TAPES, ID. 3438511.
E SUCESSÕES DA CAPITAL, AP. DE 15-09-2014, POR
VAGA.
3) RETIFICAÇÃO
ROBERTO CARVALHO FRAGA, SUBSTITUTO DE
RETIFICAR, EM PARTE O ITEM 3 DO BOLETIM Nº
0125/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 22-07- ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3326667, A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA), AP. DE 15-09-2014, POR
2014, PARA DECLARAR QUE:
VAGA.
ROSÁLIA HUYER, DA 2ª VARA CÍVEL DE
ONDE SE LÊ: “ILTON BOLKENHAGEN, DA 2ª VARA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ID. 3318028, A 1ª VARA CACHOEIRINHA, ID. 3382478, O JEC DA MESMA CODA MESMA COMARCA, AP. DE 04-08-2014, POR VAGA.” MARCA, AP. DE 01-09-2014, CESSANDO, NA MESMA
DATA, A DESIGNAÇÃO DE JOÃO LUIS PIRES TEDESCO,
LEIA-SE: “ILTON BOLKENHAGEN, DA 2ª VARA DE DA 2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRINHA, ID. 3323900.
SANDRA REGINA MOREIRA, DA 1ª VARA DE SANPALMEIRA DAS MISSÕES, ID. 3318028, A 1ª VARA E
D.F. DA MESMA COMARCA, AP. DE 04-08-2014, POR TO ANTÔNIO DA PATRULHA, ID. 3368904, A DIREÇÃO
DO FORO DE OSÓRIO, DE 14-08-2014 A 22-08-2014,
VAGA.”
POR FÉRIAS, CESSANDO, AP. DE 14-08-2014, A DESIGNAÇÃO DE CONCEIÇÃO APARECIDA CANHO
4) DESIGNAÇÕES
A) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO SAMPAIO GABBARDO, DO JDO. REG. DA INF. E JUVENRELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS COMAR- TUDE DE OSÓRIO, ID. 3371476.
SÍLVIA MURADÁS FIORI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCAS/VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:
ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA, DA 1ª VARA CIA FINAL, ID. 3389421, A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL
CÍVEL ESP. EM FAZ. PÚBLICA DE PASSO FUNDO, ID, (2ª RELATORIA), AP. DE 15-09-2014, POR VAGA, CES3381846, O JDO. ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANDO NA MESMA DATA SUA DESIGNAÇÃO POR CONVOCAÇÃO DA TITULAR PARA ATUAR NO TJ.
PASSO FUNDO, AP. DE 10-09-2014, POR VAGA.
STEFÂNIA FRIGHETTO SCHNEIDER, DO 1º JDO.
ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA 3ª VARA CÍVEL
E DA INF. E JUVENTUDE DE SÃO BORJA, ID. 2889161, DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3380505, O
A 2ª VARA CRIMINAL E JECRIMA DA MESMA COMAR- JDO. REG. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA MESMA
CA, AP. DE 27-08-2014, POR VAGA, CESSANDO, NA COMARCA, DE 16-10-2014 A 15-11-2014, POR VAGA.
TATIANA ELIZABETH MICHEL SCALABRIN DI
MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE MÔNICA KRASSMANN
MARQUES, DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO BORJA, ID. LORENZO, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID.
3361870, O 1º JDO. DA VARA DE FAMÍLIA E SUCES3361756, PARA O JECRIMA.
ANTÔNIO CLARET FLÔRES CECCATO, SUBSTITU- SÕES - F.R. PARTENON, AP. DE 15-09-2014, POR VAGA.
TO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3324087, A 7ª VARA DE
B) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO
FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CAPITAL, AP. DE 01-092014, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DE- RELACIONADOS PARA ATUAREM NO PLANTÃO PERSIGNAÇÃO DE TATIANA ELIZABETH MICHEL SCALABRIN MANENTE DO FORO CENTRAL DESTA COMARCA:
VANDERLEI DEOLINDO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNDI LORENZO, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID.
CIA FINAL, ID. 3364178, DE 01-09-2014 A 30-09-2014.
3361870.
FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA, DO 1º JDO. DA
CARLOS ALBERTO ELY FONTELA, DO 2º JDO. DA
3ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3370020, O JDO. 2ª VARA DO JÚRI, ID. 3310000, DE 01-09-2014 A 09-09REG. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA MESMA COMAR- 2014.
SIDINEI JOSÉ BRZUSKA, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
CA, DE 16-09-2014 A 15-10-2014, POR VAGA, CESSANDO, AP. DE 16-09-2014, A DESIGNAÇÃO DE STEFÂNIA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, ID. 3364348, DE 10-09FRIGHETTO SCHNEIDER, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL 2014 A 30-09-2014.
LÉO PIETROWSKI, DA 2ª VARA CRIMINAL DO F.R.
DE SANTA MARIA, ID. 3380505.
CINTIA DOSSIN BIGOLIN, SUBSTITUTA DE EN- DO SARANDI, ID. 3326675, DE 01-09-2014 A 30-09-2014.
VICTOR SANT’ANNA LUIZ DE SOUZA NETO, SUBSTRÂNCIA FINAL, ID. 3354857, A 2ª TURMA RECURSAL
CÍVEL (3ª RELATORIA), AP. DE 15-09-2014, POR VAGA, TITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3348164, DE 01-09CESSANDO NA MESMA DATA SUA DESIGNAÇÃO POR 2014 A 30-09-2014.
LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN, DA VARA DE EXECONVOCAÇÃO DO TITULAR PARA ATUAR NO TJ.
CLECIANA GUARDA LARA PECH, SUBSTITUTA DE CUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ID.
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3360628, A 10ª VARA CRIMINAL 3353435, DE 01-09-2014 A 30-09-2014.
DA CAPITAL, AP. DE 15-09-2014, POR VAGA, CESSANDO NA MESMA DATA SUA DESIGNAÇÃO POR CONVO- TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2014.
CAÇÃO DA TITULAR PARA ATUAR NO TJ.
DIEGO DIEL BARTH, DA 2ª VARA CÍVEL DE ALEGRETE, ID. 3418952, A 1ª VARA E O JECA DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, AP. DE 27-08-2014, POR VAGA. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
EDUARDO KOTHE WERLANG, DO 1º JDO. DA 11ª 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNVARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3339297, O 2º JDO. DA 11ª CIA.
VARA CÍVEL, AP. DE 15-09-2014, POR VAGA.
ELOISA HELENA HERNANDEZ DE HERNANDEZ, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DA 1ª VARA CÍVEL ESP. EM FAZ. PÚBLICA DE SANTA
MARIA, ID. 3314391, O JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- BEL. FRANCISCO ABREU,
DA PÚBLICA DA MESMA COMARCA, AP. DE 26-08-2014, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
POR VAGA.
FABIANA ARENHART LATTUADA, DE PALMARES DO
SUL, ID. 3359140, A VARA CRIMINAL E O JECA DE
OSÓRIO, DE 14-08-2014 A 22-08-2014, POR FÉRIAS,
CESSANDO, AP. DE 14-08-2014, A DESIGNAÇÃO DE
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
CONCEIÇÃO APARECIDA CANHO SAMPAIO GABBARDO,
E OUTROS JUÍZES
DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE DE OSÓRIO, ID.
BOLETIM Nº 0172/2014-DMOJ
3371476.
FLÁVIO MENDES RABELLO, DO 2º JDO. DA 13ª
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3345130, O 1º JDO. DA 1ª
VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, DE 21-08-2014 A 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN22-08-2014, POR CONVOCAÇÃO DO TITULAR PARA CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
ATUAR NO TJ, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
DESIGNAÇÃO DE LUCIANE MARCON TOMAZELLI, SUBS- RESOLVE:
TITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364305.
GIOVANA FARENZENA, DO 1º JDO. DA 4ª VARA 1) FÉRIAS - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
CÍVEL DE CANOAS, ID. 3361802, A 6ª VARA CÍVEL
REESP. EM INF. E JUV. DA MESMA COMARCA, DE 12- DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBU05-2014 A 16-05-2014, POR LICENÇA-PRÊMIO, CESSAN- NAL:
ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, DA 21ª CÂMARA
DO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE SERGIO FERNANDO TWEEDIE SPADONI, DA 2ª VARA CRI- CÍVEL, ID. 3323382, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 20-112014 A 19-12-2014.
MINAL DE CANOAS, ID. 3380548.
ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT, DA
JOSELINE MIRELE PINSON DE VARGAS, DA 3ª VARA
CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 3449645, A VARA DE FA- 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308839, DE 30 (TRINTA) DIAS,
MÍLIA E SUCESSÕES DA MESMA COMARCA, AP. DE 28- DE 03-11-2014 A 02-12-2014.
RUI PORTANOVA, DA 8ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3290808,
08-2014, POR VAGA.
LARISSA DE MORAES MORAIS, DE CACEQUI, ID. DE 83 (OITENTA E TRÊS) DIAS, DE 10-11-2014 A 30-013482731, A 2ª VARA, JECRIMA E D.F. DE SÃO FRAN- 2015.
VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, DA 15ª
CISCO DE ASSIS, AP. DE 27-08-2014, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A SUA DESIGNAÇÃO PARA CÂMARA CÍVEL, ID. 3283399, DE 19 (DEZENOVE) DIAS,
DE 10-11-2014 A 28-11-2014.
SÃO FRANCISCO DE ASSIS E JECA.
LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3418804, A 4ª VARA CRIMI- 2) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DE FÉRINAL DA MESMA COMARCA, DE 12-05-2014 A 16-052014, POR FÉRIAS, CESSANDO, NO MESMO PERÍO- AS AO DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA
DO, A DESIGNAÇÃO DE SERGIO FERNANDO TWEEDIE MARTINS, INTEGRANTE DA 10ª CÂMARA CÍVEL, ID.
SPADONI, DA 2ª VARA CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3314421, NO DIA 29-09-2014, PARA PARTICIPAR DE
SESSÃO DE JULGAMENTO.
3380548.
MAURO CAUM GONÇALVES, DA 2ª VARA CRIMINAL
E JDO. DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS, ID. 3) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-PRÊ3312895, O JECRIM DO F.R. DO PARTENON, DE 13-092014 A 31-10-2014, POR AFASTAMENTO DO TITULAR MIO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE
PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO PLEITO ELEITORAL. TRIBUNAL:
DENISE OLIVEIRA CEZAR, DA 22ª CÂMARA CÍVEL,
MARCELO MALIZIA CABRAL, DO 2º JDO. DA 1ª
VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3354989, O 2º JDO. DA 2ª ID. 3307948, DE 08 (OITO) DIAS, DE 18-09-2014 A 25-09VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, DE 22-08-2014 A 2014, REL. AO QUINQUÊNIO 18-03-2000 A 16-03-2005.
EUGÊNIO FACCHINI NETO, DA 9ª CÂMARA CÍVEL,
01-09-2014, POR FÉRIAS, CESSANDO, AP. DE 22-082014, A DESIGNAÇÃO DE ALEXANDRE MORENO ID. 3297098, DE 17 (DEZESSETE ) DIAS, DE 08-10-2014
LAHUDE, DO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, A 24-10-2014, REL. AO QUINQUÊNIO 25-10-2000 A 2310-2005.
ID. 3364992.
RICARDO TORRES HERMANN, DA 2ª CÂMARA CÍVEL,
PAULO DE TARSO CARPENA LOPES, DO 1º JDO.
DA VARA CÍVEL DO F. R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. ID. 3335542, DE 11 (ONZE) DIAS, DE 11-11-2014 A 21-11-
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
9
2014, REL. AO QUINQUÊNIO 26-06-1995 A 23-06-2000. AUGUSTO E SUAS AUTARQUIAS, JUNTO AO FORO DA
COMARCA DE SANTO AUGUSTO, COM ANEXO FIS4) LICENÇA-SAÚDE – CONCESSÃO
CAL.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLI(ART. 92 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA), A DESEM- CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
BARGADORA LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302903, DE 10 (DEZ) PORTO ALEGRE, 17/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
DIAS, DE 12-09-2014 A 21-09-2014.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2014.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 741/2014-DEC
CONVÊNIO Nº 114/2014-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000502-0
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
BEL. FRANCISCO ABREU,
SEGUNDO CONVENENTE: FACULDADE MERIDIONAL
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
- IMED OBJETO: INSTALAÇÃO DE POSTO DO JUIZADO
OUTROS JUÍZES.
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO,
NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE DIREITO
DA FACULDADE MERIDIONAL – IMED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
PORTO ALEGRE, 16/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 128/2014-DEC
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO.
ABERTURA: 07/10/2014, ÀS 14H. EDITAL E DEMAIS
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS –
DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO
ALEGRE/RS E NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO
ALEGRE, 17/09/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 743/2014-DEC
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2011-DEC
PROCESSO: 11075-0300/99-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
CONTRATADA: SERPRO – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, COMPREENDIDO ENTRE 21/09/
2014 E 20/09/2015, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS CONSUBSTANDEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
CIADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO CONTÍNUO E ON-LINE AOS DADOS DAS BASES AUTORIZAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 145/2014-DEC
DAS PELOS SEUS RESPECTIVOS GESTORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PROCESSO Nº 4599-0300/14-5. MODALIDADE: PREGÃO
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
ELETRÔNICO Nº 131/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPORTO ALEGRE, 18/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
PUTADORES PORTÁTEIS, COM GARANTIA ON-SITE DE
SILVA, DIRETOR DO DEC.
36 (TRINTA E SEIS) MESES. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O
DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, A QUAL FOI CANSÚMULA Nº 744/2014-DEC
CELADA, DEVIDO À DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS PELAS TRÊS PARTICIPANTES NO
CONTRATO Nº 172/2014-DEC
CERTAME, SENDO AUTORIZADO O RELANÇAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013-DEC
EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DIVULGADA. PORPROCESSO Nº 4708-0300/13-4
TO ALEGRE, 18/09/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
– DIRETOR DO DEC.
CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA PROVER AS COPAS, REFEITÓRIOS E SALAS DE CONVIVÊNCIA DOS FOROS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DE DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 146/2014-DEC
TOTAL DE R$ 164.597,00.
PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
PROCESSO Nº: 003496-0300/14-1. MODALIDADE: PREDA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
GÃO ELETRÔNICO Nº 129/2014-DEC. OBJETO: CONPUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIELETRÔNICO.
ÇOS TERCEIRIZADOS DE ASCENSORISTAS PARA A 2ª
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.4.4.90.52
REGIÃO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS
– DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO
PORTO ALEGRE, 17/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A
SILVA, DIRETOR DO DEC.
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA CSS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJEDEPARTAMENTO DE COMPRAS
TO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 145.999,80.
PORTO ALEGRE, 18/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
SÚMULA Nº 745/2014-DEC
SILVA – DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 036/2014-DEC
PROCESSO Nº 4975-14/000311-9
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, VISANDO
AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA MODALIDADE TARIFÁRIA HOROSSAZONAL VERDE, COM
DEMANDA DE 120 KW, PARA O PRÉDIO DO FORO DE
SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS, DE ACORDO COM O
ART. 24, INC. XXII, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº: 1026-13/001078-1
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: BRIGADA MILITAR – 4ª CIA DO 1º BPM
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 8
PORTO ALEGRE, 17/09/14. CLAYTON REBELLO DA SILDO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
VA, DIRETOR DO DEC.
DE 70 BENS MÓVEIS PERMANENTES PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º
DO ATO Nº 034/2008-P.
PORTO ALEGRE, 17/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 746/2014-DEC
PROCESSO Nº 4975-14/000310-0
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA S/A – RGE,
VISANDO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRISÚMULA Nº 738/2014-DEC
CA, NA MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE,
CONVÊNIO Nº 113/2014-DEC
COM DEMANDA DE 120 KW, PARA O PRÉDIO DO FORO
PROCESSO Nº 2192-14/000468-7
DE FREDERICO WESTPHALEN /RS, DE ACORDO COM
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS O ART. 24, INC. XXII, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTESEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO RAÇÕES.
AUGUSTO
OBJETO: QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS PROCES- PORTO ALEGRE, 17/09/14. CLAYTON REBELLO DA SILSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTO VA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
10
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NICOLINI CORDELLA, MARCOS ANTONIO MIOLA, LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI), RECORRENTE; JOAO MAURI
SARZI EICH (ADV(S) SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA,
CRISTIANE
MEIRELES
BRAGA
MARTINS),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0009- 70061684692 (CNJ: 361032-35.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601896770) - ESTADO
PARADIGMA/TEMA STF/184 (593727), NO(S) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; EROCI MENEZES
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SILVEIRA (ADV(S) PAULO DE MELLO ALEIXO, JULIO
CESAR BECKER PIRES, ALINE BIANCA FERNANDES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11302268288) - JULIO CESAR PADILHA (ADV(S) HAMILTON JESUS VIERA
PEREIRA JUNIOR, ANDRESSA DE AVILA AMORIM),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL,
ANGELIZE
SEVERO
FREIRE),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4408/14
0001- 70060858222 (CNJ: 278385-80.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - 3. VARA
CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 20600084954) ALBERTO FERNANDES DA SILVA (ADV(S) NEY FAYET
DE SOUZA JUNIOR, TIAGO LIMA GAVIAO, AMANDA
GUALTIERI VARELA, LUIS ROSENFIELD), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0010- 70061684783 (CNJ: 361041-94.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11000015064) - CUSTOMER
SERVICE FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S)
MARGARETE AMALIA DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
ADRIANO SA MARQUES (ADV(S) RAFAEL SASSO
BOCACCIO), RECORRIDO(A).
0022- 70061689451 (CNJ: 361508-73.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300023170) - MARCOS PITER RAMOS DA ROSA,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; FABRICIO MOTTA
BICCA (ADV(S) CLAUDIO RODRIGUES FONSECA),
RECORRIDO(A).
0023- 70061689881 (CNJ: 361551-10.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11300235533) - J.V.G.D.S. (ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA, CAMILA CARVALHO DA
ROSA, FERNANDO CORREA KRUGER), RECORRENTE; A. M.S.E.S. (ADV(S) ANA PAULA XAVIER CRUZ,
FERNANDO CELSO FARIA FERREIRA, ANA LUIZA
MACHADO HERNANDEZ), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70061684833 (CNJ: 361046-19.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701768286) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SUELI RODRIGUES RETAMAR (ADV(S) EDUARDO
DIRETORA.
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0024- 70061689998 (CNJ: 361562-39.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302148975) KAREN SIMONE NEGRINE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON,
RODRIGO
CARVALHO
KOFF
COULON),
RECORRIDO(A).
0012- 70061685095 (CNJ: 361072-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103463528) APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) CLAUDECIR LUIS FRIZON (ADV(S) CAMILA MENDES
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0025- 70061690079 (CNJ: 361570-16.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 11100025215) - JOAO
CLOVIS KAIZER MOREIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (ADV(S)
JULIANO EMILIO SOMMER), RECORRIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4409/14
0001- 70030800312 (CNJ: 50602-73.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501810688) BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; RUBENS DANIEL LIMA
LOPEZ (ADV(S) SIMONE DA SILVA RAPONE, MARCELO
DUARTE FERNANDES, ALEXANDRE SARAIVA
DEXHEIMER), RECORRIDO(A).
0002- 70061645701 (CNJ: 357133-29.2014.8.21.7000) LOCACAO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11300253195) - M.P. ZILIO E CIA LTDA (ADV(S) WOLNEI
BAMBERG MARTINELI), RECORRENTE; M. R. CERATI
COM. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (ADV(S)
CARLOS ALCEU MACHADO), RECORRIDO(A).
0003- 70061683652 (CNJ: 360928-43.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302072030) SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, E OUTROS (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO),
RECORRENTE; FABRICIO SILVEIRA DA SILVEIRA
(ADV(S) BRUNO DE ABREU FEIJO), RECORRIDO(A).
0004- 70061683793 (CNJ: 360942-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/11300005807) - ANTENOR ITALO PELISSAO
(ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE
MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0005- 70061683850 (CNJ: 360948-34.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202672907) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; OLGA SOLANGE DA SILVA CORREA
(ADV(S) DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA),
RECORRIDO(A); DANILO ALEJANDRO MOGNONI
COSTALUNGA (ADV(S) DANILO ALEJANDRO MOGNONI
COSTALUNGA, FABIO MACHADO DE QUADROS),
RECORRIDO(A).
0013- 70061685251 (CNJ: 361088-68.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/10900095651) - RICIERI CAPRA (ADV(S)
ARMIN JAHN, ANA PAULA JÄHN), RECORRENTE; RIO
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO
BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES
GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRIDO(A).
0014- 70061685566 (CNJ: 361119-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903268268) ADRIANA CONCOLATO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0015- 70061685715 (CNJ: 361134-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100163638) - GRASIELA ROSA MICHALSKI
(ADV(S) EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA, LUIS
CLAUDEMIR SCHERER), RECORRENTE; BANCO PSA
FINANCE BRASIL S/ A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
0016- 70061687554 (CNJ: 361318-13.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100126015) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; DOUGLAS
DANIEL DA SILVA (ADV(S) MAURO LEANDRO CIERVO),
RECORRIDO(A).
0002- 70061688875 (CNJ: 361450-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300072655) - GELSO TOFOLO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RICARDO
DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
RECORRIDO(A).
0003- 70061688917 (CNJ: 361454-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302245857) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; AGEL WYSE RODRIGUES, E OUTROS (ADV(S)
NALA RODRIGUES DINIZ, LEANDRO CUNHA),
RECORRIDO(A).
0004- 70061688966 (CNJ: 361459-32.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100141090) - EDISON SANTIAGO PEDROSO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO
GIORDANO DA COSTA), RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AMALIA DA SILVEIRA
GEWEHR), INTERESSADO(A).
0005- 70061688990 (CNJ: 361462-84.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/
11300019104) - XK33 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO MACHADO, THAIS
CRISTINA DEBORTOLI), RECORRENTE; ESPOLIO DE
JOAO MAURICIO MACUCO DE SOUZA (ADV(S) HELENO
ALTER SANTOS CARDEAL), RECORRIDO(A).
0006- 70061689071 (CNJ: 361470-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200094355) - JANE DORNELES
BATISTA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER), RECORRIDO(A).
0026- 70061690244 (CNJ: 361587-52.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202106316) - LUCAS
DUARTE RODRIGUES, LUCAS DUARTE RODRIGUES
(ADV(S) TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) ANA LUCIA
ANTINOLFI, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR), 0007- 70061689097 (CNJ: 361472-31.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.CIVEL REG SARANDI
RECORRIDO(A).
- PORTO ALEGRE (1/11200849427) - MARIA CATARINA
RODRIGUES (ADV(S) FABIANO FEIJO SILVEIRA,
0027- 70061690384 (CNJ: 361601-36.2014.8.21.7000) - ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA TE; SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CANTIL (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
11303297060) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ALTAIR FARIAS (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, SANDRO MAR0008- 70061689121 (CNJ: 361475-83.2014.8.21.7000) QUES ELIAS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
0028- 70061690509 (CNJ: 361613-50.2014.8.21.7000) - PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11102497020) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL GEISON ALEXANDRO LOPES (ADV(S) JACSON SIMON,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302195850) - TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA
MISAEL PERES DOS SANTOS (ADV(S) TARSO LUIZ S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
HOFMEISTER), RECORRENTE; BANCO BRADESCO (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, NELSON PILLA FILHO),
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0029- 70061690954 (CNJ: 361658-54.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202779469) ODILES STRACCIONI DA SILVA (ADV(S) TAISE VIELMO
CORTES, EDUARDO VIELMO CORTES), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA,
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI), RECORRIDO(A).
0017- 70061687695 (CNJ: 361332-94.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SAO FRANCISCO DE
PAULA (66/11100003253) - NELSON ALVES NOGUEIRA,
JOAQUINA DA SILVA NOGUEIRA (ADV(S) ANA CAROLINA SCHEFFEL, GUSTAVO BOLZAN), RECORRENTE;
JOAO EDIVALSO CALAI (ADV(S) OLICIO PORT),
RECORRIDO(A).
0030- 70061691010 (CNJ: 361664-61.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11300351433) - PREFEITO MUNICIPAL DE CANOAS (ADV(S) MISAEL ALBERTO COSSIO
ORIHUELA, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO), SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE CANOAS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE;
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S.A.
(ADV(S) MARIA ANDREIA F DOS S SANTOS, KARINA
0018- 70061688370 (CNJ: 361400-44.2014.8.21.7000) - MARQUES MACHADO), RECORRIDO(A).
NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000004070) - TRES S ADMINISTRACAO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEE PARTICIPACOES LTDA, E OUTROS (ADV(S) PAULO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROBERTO TRAMONTINI, MARCELO RIBEIRO LEAL DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MACEDO, BRUNO GOMES DA SILVA DIAS), RECORDIRETORA.
RENTE; ROBERTO PIZZI (ADV(S) ADROALDO DAL
MASS, LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER DALLA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D
VALLE), RECORRIDO(A).
0006- 70061684056 (CNJ: 360968-25.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442326) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
LAURA SOARES DE AMORIM (ADV(S) DANIEL DALO 0019- 70061688776 (CNJ: 361440-26.2014.8.21.7000) DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, PATRICIA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
11300008332) - BANCO J. SAFRA S.A (ADV(S) MAURIPIPPI), RECORRIDO(A).
CIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; ANA
0007- 70061684213 (CNJ: 360984-76.2014.8.21.7000) - SIRLEI RAMBO (ADV(S) ROBSON DANNUS),
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103525914) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0020- 70061688941 (CNJ: 361457-62.2014.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; (52/11100063743) - TERESINHA SIRLEI FALEIRO LEON
SUCESSAO DE DORIVAL VICENZI (ADV(S) CLAUDIO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENCALDEIRA ANTUNES), RECORRIDO(A).
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
0008- 70061684619 (CNJ: 361024-58.2014.8.21.7000) - ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202318100) - 0021- 70061689139 (CNJ: 361476-68.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
CARLA REZENDE PELLEGRINI (ADV(S) LUIS FELIPE
SCHUTZ, CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0009- 70061689170 (CNJ: 361480-08.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400064200) - VAGNER ALVES LARROQUE (ADV(S)
CESAR CAZAUBON ARRIECHE), RECORRENTE;
RAFAEL VIEGA DA ROSA (ADV(S) FLAVIO RIBEIRO
KARAM), RECORRIDO(A).
0010- 70061689220 (CNJ: 361485-30.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100052796) - DARCI LOPES ABBI (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; UGPT - UNIAO GAUCHA DE PROFESSORES
TECNICOS (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A); AFAFE - ASSOCIACAO
DE FUNCIONARIOS AUXILIARES DA FISCALIZACAO
ESTA (ADV(S) JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA), RECORRIDO(A);
BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, CARLOS GERMANO REICHERT),
RECORRIDO(A); SICREDI MIL (ADV(S) ROBERTO
MAXIMILIANO CLAUSSEN), RECORRIDO(A).
0011- 70061689287 (CNJ: 361491-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11200017481) - PETROPAN COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) EDEVALDO ALVES
BORGES - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, FABIO
CANALLI BORGES - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
RECORRENTE; JOAO ANTONIO TEDESCO (ADV(S)
MARCELO PAGANIN VANAZ - SEM PROCURAÇÃO NOS
AUTOS, SANDRO LANGARO SOARES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4410/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0012- 70061689303 (CNJ: 361493-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801248691) - JOAO
CARLOS RODRIGUES PIRES (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0001- 70061688826 (CNJ: 361445-48.2014.8.21.7000) - 0013- 70061689311 (CNJ: 361494-89.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303159857) - - CAXIAS DO SUL (10/10800304570) - F & F
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (ADV(S) DANIEL
RODRIGO FRANK), RECORRENTE; RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK), RECORRIDO(A).
0014- 70061689394 (CNJ: 361502-66.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201826803) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
MEREDITH DE PADUA ROGOSKI, E OUTROS (ADV(S)
DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, ROBERTO
MOREIRA NUNES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MENGARDA (ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS
ANTONIO ALPE), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
ESPIRITO SANTO (ADV(S) MARCOS VINICIUS
PEDROTTI DO ESPIRITO SANTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUCESSOR DA EXTINTA, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINE SCHIAVI
KAUFMANN, FERNANDA GRACIELA BERGEL),
RECORRIDO(A).
11
SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), RECORRENTE; LAURO NILSON DE
OLIVEIRA (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER, PAMELA
BÖHM), RECORRIDO(A).
0027- 70061689360 (CNJ: 361499-14.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900677787) CARLA BEATRIZ PEREZ GUERREIRO BRAGA (ADV(S)
ALINE CORREA DE FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
0007- 70061687810 (CNJ: 361344-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300029680) - CARLA HELENA
BRANDELERO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0019- 70061688081 (CNJ: 361371-91.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11000176387) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; PONTES E
SILVA COSMETICOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL
DE CASTRO MENEZES, MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS, ALEXANDRE RADIN SCHMIDT),
RECORRIDO(A).
0015- 70061689535 (CNJ: 361516-50.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(9/11200036460) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADIRETORA.
DO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D
ANGHINONI), RECORRENTE; MIGUEL ELHO DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES,
CLEBER CIRIACO SOARES), RECORRIDO(A).
0008- 70061687844 (CNJ: 361347-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800496292) - PAULO
ROBERTO RODRIGUES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, ANDRE MIRANDA IRACE),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0020- 70061688115 (CNJ: 361374-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522911807) HILGA WEBER, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JULIO
CESAR KNORR DE OLIVEIRA, JARBAS JORGE FERNANDES LUCAS JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0016- 70061689592 (CNJ: 361522-57.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA NOTA DE EXPEDIENTE N. 4411/14
LAVRAS DO SUL (108/11200003365) - RICHELMO
GULART DE LIMA (ADV(S) RICHELMO GULART DE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LIMA), RECORRENTE; PEDRO ROQUE KOLLING, ANA PARADIGMA/TEMA STF/678 (1361191) 741 (1 301989),
CRISTINA HEINEN KOLLING (ADV(S) ENIO SILVEIRA, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MARLISE ZUGE), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0017- 70061689626 (CNJ: 361525-12.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
11000211940) - D.R.Z.V. (ADV(S) JANY DAVINA RAMOS
TOIGO, PRISCILA VELHO CABRAL), RECORRENTE;
G.R.D.S., E OUTROS (ADV(S) ROBERTO REBES
ABREU), RECORRIDO(A).
0001- 70056827546 (CNJ: 407381-33.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201800677) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; AUTO POSTO PIRAHY
LTDA (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO
0018- 70061690467 (CNJ: 361609-13.2014.8.21.7000) - TONIAL), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300424550) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEADAO VOLMAR NOGUEIRA DA SILVA (ADV(S) GILBER- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DIRETORA.
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECORRIDO(A).
0019- 70061690483 (CNJ: 361611-80.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400001083) - ROSANI MARIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4412/14
LIMA STOCKER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0020- 70061690517 (CNJ: 361614-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
- CRUZ ALTA (11/10900068875) - PEDRO PAULO CAVALHEIRO DA COSTA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS 0001- 70061687711 (CNJ: 361334-64.2014.8.21.7000) COFA LTDA. (ADV(S) JOSIANE BATU RUBIN), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11203168447) - TAQUARANDI COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA, EVA ELISA DE ARAUJO CARDO0021- 70061690533 (CNJ: 361616-05.2014.8.21.7000) - SO, SILVARINA DE BARCELOS FRAGA (ADV(S) PAULO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL
CARAZINHO (9/10300007188) - NERI JOSE DE SOUZA FERNANDES ESTEVEZ), RECORRENTE; WFM
ME (ADV(S) MICHAEL DORNELES CHEHADE), RECOR- ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS E MARCAS S.A.
RENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (ADV(S) RUDI RUBIN MATTER, LUIZ BASILIO
SA (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRIDO(A). FAGUNDES NEVES, RICARDO VALMOR MENDONCA
BOETTCHER, CARLOS KLEIN ZANINI, BRUNO
MONTANARI ROSTRO), RECORRIDO(A).
0022- 70061690632 (CNJ: 361626-49.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO NORTE (126/11200005013) - PAULO CESAR 0002- 70061687729 (CNJ: 361335-49.2014.8.21.7000) MUSSE CASTRO, DEFENSOR PÚBLICO RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
TE; MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (ADV(S) - SANTO ANGELO (29/11300009724) - LUCELIA LETICIA
ALEXANDRO MACHADO GONCALVES, MARILIA RIEGER POSSANI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
REZENDE RUSSO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO MACEDO BAINY), OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, CLAUDIA LUIZA VIDALETTI), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0023- 70061690657 (CNJ: 361628-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300187034) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; MARCOS
ROBERTO MONTEIRO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), RECORRIDO(A).
0003- 70061687745 (CNJ: 361337-19.2014.8.21.7000) FAMILIA - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10802674376) - A.D.S.F. (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
E.D.D.F. (ADV(S) IRACY DA SILVA BARBOZA, ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA), RECORRIDO(A).
0024- 70061690780 (CNJ: 361641-18.2014.8.21.7000) CORRETAGEM - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11100052017) - SEMAT - SEGURANCA E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER,
JULIANO BRITO), RECORRENTE; DIFFERENZA
CORRETORA DE SEGUROS LTDA (ADV(S) THIAGO
MAINARDI, CASSIO DE BASTIANI), RECORRIDO(A).
0004- 70061687752 (CNJ: 361338-04.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11100003366) - ANGELA ADRIANA GOMES
(ADV(S) CLEBSON DAVI RAMBOS), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0025- 70061690814 (CNJ: 361644-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11300008992) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRENTE; CESAR VALDEMIR SANTOS DA SILVA (ADV(S) CRISTINA DALL ONDER
SEBBEN), RECORRIDO(A).
0005- 70061687778 (CNJ: 361340-71.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200186607) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; ELIANO BARBON
(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
ZIMMERMANN WEIDE), RECORRIDO(A).
0026- 70061690897 (CNJ: 361652-47.2014.8.21.7000) - 0006- 70061687794 (CNJ: 361342-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL TUCUNDUVA (153/11300009913) - AUGUSTINHO MONTENEGRO (18/10900023086) - SILVIO LUIZ DO
0009- 70061687869 (CNJ: 361349-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11302238214) - RAPIDO
DE TRANSPORTES TUBARAO LTDA (ADV(S) FABIO
MAIER ALEXANDRETTI), RECORRENTE; HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) RITA DE CASSIA
CORREA DE VASCONCELOS, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), RECORRIDO(A).
0021- 70061688164 (CNJ: 361379-68.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11002467455) - YARA
HELENA TAVARES COIMBRA (ADV(S) MONICA ZIGNANI
MANITO), ANTONIA TEREZINHA GONCALVES TAVARES,
ELTON TAVARES COIMBRA (ADV(S) MONICA ZIGNANI
MANITO), RECORRENTE; SADI ANTONIO MACHADO
ALVES, ILIANE IGNACIO ALVES (ADV(S) AIRTON
PADILHA DE AZEVEDO, RODRIGO SILVA PADILHA DE
0010- 70061687877 (CNJ: 361350-18.2014.8.21.7000) - AZEVEDO, ANDRE GUSTAVO DE AZEVEDO BARRETO),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/ RECORRIDO(A).
11000006754) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TAIS BASTIANI
LIBRELOTTO), RECORRENTE; ELSA LAVINIKI
BRAMBILLA, E OUTROS (ADV(S) MAURICIO POKULAT 0022- 70061688248 (CNJ: 361387-45.2014.8.21.7000) SAUER, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300097879) - RENATE CLARICE
RECORRIDO(A).
LONDERO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
0011- 70061687885 (CNJ: 361351-03.2014.8.21.7000) - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA GALVAO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201752338) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
BOSCHI DA CRUZ, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA RODRIGUES DE 0023- 70061688263 (CNJ: 361389-15.2014.8.21.7000) OLIVEIRA), RECORRENTE; TERESINHA MARLENI DA POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
COSTA LEONARDELLI (ADV(S) DECIO GIANELLI RO- (22/11100094065) - LEONARDO LOUREIRO DALAROSA
DRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS, RODRIGO (ADV(S) LUIS FELIPE SARAIVA GONCALVES, ROBERTO
OLEIRO SOARES), RECORRENTE/RECORRIDO; AGROGRUN KRAWCZYK), RECORRIDO(A).
PECUARIA LEONENSE LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO
MASCARENHAS SCHILD, LUCIANA BLANK DE OLIVEI0012- 70061687927 (CNJ: 361355-40.2014.8.21.7000) - RA, JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD, ALINE
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA USZASKI DE SOUZA), RECORRENTE; ARNO ALFREDO
(ADV(S)
CARLOS
ALBERTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202983953) - KOPERECK
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE MASCARENHAS SCHILD, LUCIANA BLANK DE OLIVEIROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- RA, JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD, ALINE
TE; LOURDES MARIA COSSETTIN SAKIS, E OUTROS USZASKI DE SOUZA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
0013- 70061687943 (CNJ: 361357-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11301530655) - ODETE PLATES DA
SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0024- 70061688313 (CNJ: 361394-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/11200031690) - LETICIA RITTER (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, RAFAEL RAMA E SILVA,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, MARCELA
WOLFF STEFFENS, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0014- 70061687968 (CNJ: 361359-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200186378) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JONATAS VIEIRA
DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0025- 70061688453 (CNJ: 361408-21.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200216073) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
EDY DE OLIVEIRA TAVARES JUNIOR (ADV(S) FABRICIO ANTONIO ALCANTARA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0015- 70061688008 (CNJ: 361363-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300801256) REGINA INES BRAGA (ADV(S) VINICIUS CORREA
GASS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO
LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRIDO(A).
0026- 70061688339 (CNJ: 361396-07.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/11000014307) R.N.G. (ADV(S) FABIANA GOMES MARTINEZ, LUIZ
CHRISTIAN POTTER, TARIK RECHDEN POTTER), RECORRENTE; C.F.P.G. (ADV(S) GEANCARLO LORETO
LAUS, JESUS MELLEU DA FONTOURA, LUIZ ANDRE
FREITAS BALSAMO, GELTON ALEX FREITAS ALVES,
0016- 70061688024 (CNJ: 361365-84.2014.8.21.7000) - VALQUIRIA COMIN), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301741060) - RUDINEI GOMES DOS SANTOS (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL
FOLLMANN), RECORRENTE; FIDC NPL I (ADV(S) ALE- 0027- 70061687836 (CNJ: 361346-78.2014.8.21.7000) XANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
HAERTEL LEAL, FILIPE FEIJO DA SILVA, MAURICIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902363674) FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
RECORRIDO(A).
BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0017- 70061688057 (CNJ: 361368-39.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301102750) PATRICIO SOARES DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BCP TELECOM PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTES.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0018- 70061688065 (CNJ: 361369-24.2014.8.21.7000) DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300087660) - BANCO PANAMERICANO S/ A (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D
12
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4413/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061689667 (CNJ: 361529-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302836804) - CARMELITA FATIMA GALVAN DEBIASI
(ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA, FABIO CANALLI
BORGES, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL), RECORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) PATRICIA MACHADO VICARI, RUBENS GASPAR SERRA),
RECORRIDO(A).
0002- 70061689675 (CNJ: 361530-34.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI
(54/10300008589) - MILTON BRAZ RUBIM (ADV(S) MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SANDRO DIEHL, HELENISE
SESTI REGHELIN), RECORRIDO(A).
0003- 70061689824 (CNJ: 361545-03.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001826680) SIMONE EVANGELISTA CIDADE (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, CARLOS
HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
0004- 70061689956 (CNJ: 361558-02.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11000789803) - DARCI PEREIRA DE BARROS,
VOLMAR BARROS DA ROSA, VOLMIR DE BASTOS PEREIRA (ADV(S) GERSON JORGE DA SILVEIRA, LUIZ
PEDRO SWAROVSKY), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, MARCOS TUBINO
BORTOLAN), RECORRIDO(A).
0005- 70061690103 (CNJ: 361573-68.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - VERA CRUZ
(160/ 10500012088) - LINO LUIZ ANGELIN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INES SANAGIOTO ANGELIN
(ADV(S) ADAIR SEVERIANO RIBEIRO), RECORRENTE;
GERSON SAMPAIO (ADV(S) ISOLDE ELITA CONRAD
SAMPAIO, EROTIDES KNIPHOFF TESSMANN),
RECORRIDO(A); GUIDO HOFF, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS ELPIDIA NELCI HOFF (ADV(S) LUIZ FERNANDO ISER), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO CONFECCOES LTDA, MARIO CESAR ALVES (ADV(S)
EDUARDO DA SILVA LANGER, GILNEI CARDOSO,
BLEICKER), RECORRIDO(A).
KAMILA MOREIRA LOHMANN), RECORRENTE; ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA0011- 70061692679 (CNJ: 361830-93.2014.8.21.7000) - DO, MARIBEL PACE, KELLY JAQUELINE DA LUZ),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA RECORRIDO(A).
(136/10900014888) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SUCESSAO DE
LUIZ LUDWIG, REPRESENTADO POR, GERVASIO 0023- 70061696837 (CNJ: 362246-61.2014.8.21.7000) LUDWIG (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, REMI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
PEDRO KNOB, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A); CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
GERVASIO LUDWIG (ADV(S) EUCLIDES LUIZ 11202867406) - PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS
MARQUESE, REMI PEDRO KNOB, ALAN MARQUESE), PREVIDENCIA DO SUL, CONSULFAC ADMINISTRADOJOAO IRINEU LUDWIG, E OUTROS (ADV(S) EUCLIDES RA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (ADV(S) LUIZ
LUIZ MARQUESE, REMI PEDRO KNOB, TIAGO FELIPE MAGALHAES ZARUR), RECORRENTE; UNI
EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO QUEVEDO
JASKULSKI LUZ), INTERESSADO(A).
GASPAR DA SILVA, LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL),
RECORRIDO(A).
0012- 70061693040 (CNJ: 361867-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505260763) - 0024- 70061698106 (CNJ: 362373-96.2014.8.21.7000) ADMINISTRACAO E INCORPORACAO MUZI LTDA USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - ALVO(ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, VINICIUS RADA (3/10600028034) - BEATRIZ REGINA MACHADO
ILHA DA SILVA, FABRICIO ILHA DA SILVA), RECOR- MACHADO, EDUINO GONCALVES MACHADO (ADV(S)
RENTE; FERNANDA COSTA GOMES, EDMILSON LUIZ FELIPE PASTRO KLEIN, JOAO BATISTA DOS REIS
LOPES MACHADO (ADV(S) EDIMILSON LUIZ LOPES AMARAL, LUIZ OURIQUE BORGES), RECORRENTE;
MACHADO, FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA SULCON - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
(ADV(S) JOAO PEDRO IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
GOMES), RECORRIDO(A).
0013- 70061693222 (CNJ: 361885-44.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200129275) - CELIA WISCOW SAMPAIO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS,
GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
0014- 70061694360 (CNJ: 361999-80.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11200014106) - LACI ADAMS LODEA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANELA
(ADV(S) GUSTAVO BAUERMANN, PRISCILA FAVARETTO,
LETIZIA CASARIL), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
EDUARDO WEIRICH, ALINE FAYH PAULITSCH),
INTERESSADO(A).
0015- 70061694642 (CNJ: 362027-48.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11100043425) - ANA RITA FRANCA DA SILVA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BANCO FIAT S/A (ADV(S) JOSE MARTINS),
RECORRIDO(A).
0016- 70061694857 (CNJ: 362048-24.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201549885) - SIVONIA MARIA HARTMANN (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SER0006- 70061690863 (CNJ: 361649-92.2014.8.21.7000) - GIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), 002.
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300891379) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- 0017- 70061695011 (CNJ: 362064-75.2014.8.21.7000) TA, ALESSANDRA FLORES WAGNER, JULIANA RIEGEL PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
BERTOLUCCI), RECORRENTE; JUREMA TEREZINHA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300834693) BENTO DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS, MARCELO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
DE AZAMBUJA RAMOS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ANA AMELIA PIUCO, E OUTROS (ADV(S)
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA
0007- 70061691101 (CNJ: 361673-23.2014.8.21.7000) - SILVA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 10300059739) - ADEMAR PAIVA FERREIRA, ITAMAR
PAIVA FERREIRA (ADV(S) LUIZ FERNANDO SOUSA 0018- 70061695284 (CNJ: 362091-58.2014.8.21.7000) OLIVEIRA, EDIVALDO PEDREIRA LOMES, LUCIO PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
ANDERSON DE SOUZA IGURA), RECORRENTE; ES- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701605859) POLIO DE JOAO ARI ALVES FERREIRA, ESPOLIO DE IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
BRANCA DE PAULA FERREIRA, REPRESENTADOS POR DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
SEU INVENTARIANTE, ADEMIR PAIVA FERREIRA OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
(ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, MARCELO VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NORMA HEDUVIRGES
LOPES VIEIRA, ELENICE PANICK GODINHO), KRINDGES DE BRITO (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0003- 70061688214 (CNJ: 361384-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102584933) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE IOLANDA PAZ, RREPRESENTADO POR
GENY PAZ (ADV(S) AMABILE MANSAN), RECORRIDO(A).
0004- 70061688727 (CNJ: 361435-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200052375) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
JOEL DE CASTRO HOPP, E OUTROS (ADV(S) ROSANE
MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK),
RECORRIDO(A).
0005- 70061689030 (CNJ: 361466-24.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200010591) - IPERGS
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ALZIRA KOHLRAUSCH SABINO, KAREM
HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA), RECORRIDO(A).
0025- 70061698239 (CNJ: 362386-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102274462) - HARTWIN RIECK, E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JOAO
PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), 0006- 70061689444 (CNJ: 361507-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11200003612) - SERGIO LUIS FERNANDES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0026- 70061698395 (CNJ: 362402-49.2014.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRA11300044192) - EDUARDO BUENO MACHADO, CARLOS SIL, ANELISE DE ANGELI VAZ, ROSANE RODRIGUES
HIPOLITO BUENO MACHADO, LENIRA MACHADO DE QUADROS), RECORRIDO(A).
BRUM, LEINE MACHADO GOMES (ADV(S) PATRICIA
KOBE), RECORRENTE; MARIA QUIRINA MACHADO
FERREIRA
(ADV(S)
PLINIO
MELGAREJO), 0007- 70061689576 (CNJ: 361520-87.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 11.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301611876) - RAUL LUIZ DIEFENBACH, E OUTROS
0027- 70061698445 (CNJ: 362407-71.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL, MANUELA
FAMILIA - 1.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/ BERTE TURATTI), RECORRENTE; ROGER MAURO
11100028680) - R.D.O. (ADV(S) ADRIANA PISA, BRUNNA PUFAL (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM
OLIVEIRA BARBOSA), RECORRENTE; F.M.D.O., PUFAL), RECORRIDO(A).
I.M.D.O., T. M. D.O. (ADV(S) NELCI LOPES PEREIRA
REZENDE), RECORRIDO(A).
0008- 70061689972 (CNJ: 361560-69.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA 0028- 70061698510 (CNJ: 362414-63.2014.8.21.7000) - CATUIPE (91/11300004576) - MARLI LEINER SOMAVILA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
(21/11300010896) - VALDERES KOEHLER, DEFENSOR / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUN- RECORRIDO(A).
DO (ADV(S) CAROLINA SCHERER), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI), INTERESSADO(A). 0009- 70061690087 (CNJ: 361571-98.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
JERONIMO (32/10800010597) - RASSIER E TAVARES
0029- 70061698627 (CNJ: 362425-92.2014.8.21.7000) - LTDA. (ADV(S) CARLOS ALBERTO MACHADO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL BENADUCE, GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS,
- SANTA MARIA (27/11200192621) - CEDRONIL SANTOS RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL), RECORRENTE; BANCO
DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL CERBARO), RECORRIDO(A); SETA S/A EXTRATIVA TADESCONZI, MIRELA MARQUEZAN), RECORRIDO(A). NINO DE ACACIA (ADV(S) ADAO RODRIGUES
CARPENA, MARCIO LOUZADA CARPENA, LAUREN
CAMILA CANHA), INTERESSADO(A); CYLON SCHERER
RASSIER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
INTERESSADO(A).
0030- 70061698916 (CNJ: 362454-45.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0010- 70061690129 (CNJ: 361575-38.2014.8.21.7000) (1/11202626492) - SYNGENTA PROTECAO DE CULTI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
VOS LTDA (ADV(S) OTAVIO SPOLAOR, JOAQUIM NO- - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11300022291) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
GUEIRA PORTO MORAES), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; DALETE DA SILVA SARAIVA (ADV(S)
RAFAEL ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0019- 70061695532 (CNJ: 362116-71.2014.8.21.7000) DIRETORA.
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300026953) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRENTE; VINICIUS CANABARRO DE MELLO, E
OUTROS (ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIGUES),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4414/14
RECORRIDO(A).
0008- 70061691689 (CNJ: 361731-26.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300820684) GAFISA S/A (ADV(S) BRUNO DE ALMEIDA MAIA,
RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA, ALEXANDRE
BRANDAO AMARAL), RECORRENTE; TIAGO EMANUEL
RODRIGUES PISONI, LUCIANA BERGMAN RIBEIRO
PISONI (ADV(S) ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO),
RECORRIDO(A); IVO RIZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S) SAMANTA AMARAL 0020- 70061695706 (CNJ: 362133-10.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL COLBEICH), INTERESSADO(A).
IJUI (16/11300082699) - ARMIN KRUGER, ELVIRA
KRUGER (ADV(S) FRANCISCA REGINA HORTENCIO),
0009- 70061692034 (CNJ: 361766-83.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CESAR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA, RAFAEL MARTINS PINCAXIAS DO SUL (10/11000189660) - CASA SANTOS CO- TO DA SILVA, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA),
MERCIO DE BIJUTERIAS IMPORTACAO E EXPORTACAO RECORRIDO(A).
LTDA, E OUTROS (ADV(S) FERNANDO RICARDO PRUX),
RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SICREDI S A 0021- 70061695870 (CNJ: 362150-46.2014.8.21.7000) (ADV(S) KARINE VIANNA HANSEN, MICHELE REGINA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300105928) - JOAO EDUARDO
DAHLKE), RECORRENTE/RECORRIDO.
TONETTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
0010- 70061692448 (CNJ: 361807-50.2014.8.21.7000) - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903622452) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA 0022- 70061695987 (CNJ: 362161-75.2014.8.21.7000) RIBAS LEAL MESSA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
RECORRENTE; JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LADEIRA DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300786770) - SYMBOLO
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARTA INES
VIEIRA D AVILA, E OUTROS (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPETUO), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061647228 (CNJ: 357285-77.2014.8.21.7000) PASSAGEM FORCADA - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/11000022094) - JOSE ANTONIO AYMONE DA SILVA
(ADV(S) JOSE ANTONIO AYMONE DA SILVA), RECORRENTE; NAIRO ARENA ALMEIDA (ADV(S) MARCIA
MENGARDA), RECORRIDO(A).
0011- 70061690756 (CNJ: 361638-63.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300022831) - ALICE BARTZ, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, ORAIDA FREITAS
KABKE DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, BRENDA REGINA COELHO GUARANY,
JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0012- 70061690822 (CNJ: 361645-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11200011730) - CREDIFIBRA C.F.I (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), RECORRENTE; FABIANO RODRIGUES
CARVALHO (ADV(S) ANDREA BRAGA DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
0013- 70061690962 (CNJ: 361659-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300080236) - LUCIANO VIDAL (ADV(S)
LUCIANE SANTIN), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), RECORRIDO(A).
0002- 70061687851 (CNJ: 361348-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA 0014- 70061691192 (CNJ: 361682-82.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201977321) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523796602) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CARLOS DUARTE (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
DUARTE JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO; CEEE
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
(ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA,
FABIANE REUTER, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA
VILA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0015- 70061691739 (CNJ: 361736-48.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200030716) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO, CAROLINE RAYA COITINHO), RECORRENTE; MARCIO ADRIANO SILVA SOUZA (ADV(S) LUCIANA
FERNANDES DA LUZ), RECORRIDO(A).
0016- 70061692208 (CNJ: 361783-22.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101794373) - PAULO CESAR
PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS
BOTTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0017- 70061692463 (CNJ: 361809-20.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200072435) - SUL FINANCEIRA S/ ACREDITO FINANC
E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE;
CRISTIANO LEANDRO DA SILVA MOREIRA (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
WALKER), RECORRIDO(A).
0018- 70061693461 (CNJ: 361909-72.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/10500001660) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; CESAR ROBERTO SELLE (ADV(S)
IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA, LUIZ ALBERTO
BURTET, NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
11202333096) - FABIANO DA SILVA DINIZ (ADV(S) LTDA (ADV(S) MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER,
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE; REGIS SILVA MARTINS), AGRAVADO(A).
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRIDO(A).
0003- 70061683058 (CNJ: 360868-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
0027- 70061695490 (CNJ: 362112-34.2014.8.21.7000) - MISSOES (122/11200013959) - MUNICIPIO DE SANTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO DAS MISSOES (ADV(S) GLADIMIR CHIELE,
NONOAI (113/11100006170) - COMPANHIA ESTADUAL DE GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE), AGRAVANTE;
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) DENISE DE MORAES NUNES (ADV(S) CARINA BALBE),
CLAUDIO FLECK BAETHGEN, PATRICIA FERNANDEZ AGRAVADO(A).
SELISTRE), RECORRENTE; ESPOLIO DE SETEMBRINO
AIRES DO AMARAL (ADV(S) ARMILO ZANATTA, ANTONIO GELOE TOMASI FERRAZ, DEBORA APARECIDA 0004- 70061683389 (CNJ: 360901-60.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
MANICA BOCASANTA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302909380) - DAVID
DE MOURA VICENTE EPP (ADV(S) CARLOS DAHLEM
DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FILIPPELLI, LISLIE CARVALHO ANTONINI), AGRAVAN0028- 70061689782 (CNJ: 361541-63.2014.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARHONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 18.VARA LOS HENRIQUE KAIPPER, ROSELAINE ROCKENBACH),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AGRAVADO(A).
11100064789) - ANDERSON DA CUNHA, PAULA DE
AGUIAR RIBEIRO (ADV(S) PAULA DE AGUIAR RIBEIRO, ANDERSON DA CUNHA, HUMBERTO GOULART 0005- 70061683595 (CNJ: 360922-36.2014.8.21.7000) CHAVES VIEIRA), RECORRENTE; MARIA DA GRACA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANFERNANDES DE OLIVEIRA (ADV(S) VINICIUS DIAS DI (69/11000003935) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREICASAGRANDE), RECORRIDO(A).
RA GIONEDIS), AGRAVANTE; FATIMO ADELINO TOMASI
(ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS
0029- 70061691507 (CNJ: 361713-05.2014.8.21.7000) - GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - PIAZZA), AGRAVADO(A).
TORRES (72/10700037193) - ANSELMO RAIMUNDO
(ADV(S) UBIRATAN ANTONIO DOS REIS LOUREIRO),
RECORRENTE; AVENIR CLEMES DA ROSA, MARIA 0006- 70061683827 (CNJ: 360945-79.2014.8.21.7000) CARMEM MUNARI ROSA (ADV(S) OSVALDO GRUNDLER DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAWEBBER, DEBORA SCHAEFFER WEBBER), ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10903189171) - LUCIANO RICARDO DE DEUS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH), AGRAVANTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
BERWANGER JULIANO, ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS
0030- 70061692844 (CNJ: 361847-32.2014.8.21.7000) - SANTOS GOULART), AGRAVADO(A).
CONCURSO PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11000035441) - SARAH REIS PUTHIN (ADV(S)
GIOVANI BORTOLINI, CINTIA BRUNO CONTERATO, 0007- 70061684015 (CNJ: 360964-85.2014.8.21.7000) PIETRO TOALDO DAL FORNO), RECORRENTE; ESTA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA SOLEDADE (36/11200014676) - BANCO DO BRASIL S/A
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE;
FORGIARINI PEREIRA), RECORRIDO(A).
AGROTECNICA FONTOURA LTDA (ADV(S) MACARIO
SERRANO ELIAS), AGRAVADO(A).
0019- 70061693917 (CNJ: 361954-76.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300039308) - RUBENS AUDIREL DO AMARAL (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D
0020- 70061694279 (CNJ: 361990-21.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102810550) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA
CATARINA BARBOSA LERINA, E OUTROS (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4415/14
ANDRE FREIRE DE FREIRE, ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/670 (1373438) 741 (1 301989),
0021- 70061694345 (CNJ: 361997-13.2014.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/
11300013246) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, AMANDA DE
MORAES WEIDLICH), RECORRENTE; ADELARA MARISA
MARCOLAN, E OUTROS (ADV(S) ANILTON LUIZ 0001- 70050884691 (CNJ: 395062-67.2012.8.21.7000) BORTOLINI, MAURICIO POKULAT SAUER, RODRIGO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200403070) OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0022- 70061694436 (CNJ: 362006-72.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; MANUEL ERASMO ARANDA (ADV(S)
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - PAULO DA CUNHA, MARJA LOPES DE LIMA),
SAO LEOPOLDO (33/11100170855) - DENISE CRISTIANE RECORRIDO(A).
FLORES RAMOS (ADV(S) MIRIAM HELENA SCHAEFFER,
RODOLFO WILD, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN), RECORRENTE; EXPORTADORA DE CEREAIS BRENNER PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTES.A (ADV(S) CASSIANA TONINI CARBONE, MARCELO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANTONIO MACHADO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0023- 70061694790 (CNJ: 362042-17.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200062348) - DORIVAL KUNTZ
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4417/14
0024- 70061694964 (CNJ: 362059-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONSANTA ROSA (28/11200039773) - AURI ALFONSO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
LOTTERMANN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRAAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
SIL, ANA CRISTINA LUTTJOHANN, LIDIANE PINTO
BEAL), RECORRIDO(A).
0001- 70061669149 (CNJ: 359477-80.2014.8.21.7000) 0025- 70061695169 (CNJ: 362079-44.2014.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300767309) - ERECHIM (13/10900046203) - LEONIR MAGNAGNAGNO CARLOS CESAR AVILA (ADV(S) MARCIO DE MATOS
(ADV(S) MARCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO, DENIS BARCELOS), AGRAVANTE; BANCO IBI S A - BANCO
MANFREDINI BRUSAMARELLO), RECORRENTE; RIO MULTIPLO (ADV(S) HUGO LUIZ DA MOTTA NETO),
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA AGRAVADO(A).
CARPENA), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) RAIMUNDO FLORES, ALEXANDRE DE LIMA 0002- 70061682852 (CNJ: 360848-79.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA
BIZARRO), RECORRIDO(A).
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11000079972) - HOSPI0026- 70061695417 (CNJ: 362104-57.2014.8.21.7000) - TAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) REGIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA MUXFELDT BAZZANELLA, JOAQUIM VIANA CARDINAL),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AGRAVANTE; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
0008- 70061684528 (CNJ: 361015-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300705150) VERA REGINA FROES BAPTISTA (ADV(S) JOSE
DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA
HUBERT, FABIOLA REIS GEHLEN), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO, DANIELA GROSS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO), AGRAVADO(A).
0009- 70061684700 (CNJ: 361033-20.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200021330) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
ANDRE ZANDONA DALLABRIDA (ADV(S) JOEL
LEIDENS), AGRAVADO(A).
0010- 70061685178 (CNJ: 361080-91.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200376227) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME
OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO
ROBERTO ANGHINONI), AGRAVANTE; ADRIANA
UMPIERRE RIBAS (ADV(S) VINICIUS BORGES DE
MORAES,
HEITOR
FERNANDES
VIEGAS),
AGRAVADO(A).
0011- 70061685319 (CNJ: 361094-75.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/11100139271) - GRAFICA DIARIO
POPULAR LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO
MASCARENHAS SCHILD, JOAO PEDRO DOS SANTOS
SCHILD), AGRAVANTE; MARANATA TRANSPORTES E
TURISMOS LTDA (ADV(S) LEANDRO DE ANDRADE
DRAGO), AGRAVADO(A); JAIRO LUIS VAZ DA SILVA
MARTIN, SIDNEI SOARES MOTA (ADV(S) MARCELO
PARMEGGIANI), INTERESSADO(A).
13
CAIO GRACO SEQUEIRA DA SILVA, ROSANE MARIA
BRANDAO DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE REZENDE
MELANI, GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA
(ADV(S) ANA LUCIA PAZINATTO), AGRAVADO(A).
0015- 70061686572 (CNJ: 361220-28.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/11100015483) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE; HILDEGAR ANTONIO DA FONSECA CASTRO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
0016- 70061686770 (CNJ: 361240-19.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11200090864) - JORGE ANTONIO
MAEHLER (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA,
LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO
LEHNHARD), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) PAULINO
MENEGAT, KELLY LUCIELE MENEGAT), AGRAVADO(A).
0017- 70061687117 (CNJ: 361274-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100043442) - ROTA COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0018- 70061687265 (CNJ: 361289-60.2014.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100720392) - GOLDEN CROSS ASS. INT.
SAUDE LTDA. (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MENDES LECTZOW), AGRAVANTE; ZAIDA
GRINBERG LEWIN (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT
ANNA BIANCHI), AGRAVADO(A); SILVIO LEWINSOHN,
LAURA LEWIN LEWINSOHN, RICARDO LEWIN
LEWINSOHN (ADV(S) BERNARDO DORFMANN, FERNANDO NOAL DORFMANN, RENATO NOAL DORFMANN,
JAIRO NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA
BIANCHI, CARMEN CAMINO, RICARDO BERTONCINI
BELINZONI, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO,
GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL
BOGADO DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0019- 70061687653 (CNJ: 361328-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA GIRUA (100/11200001450) - TELMO ANTONIO DE
MEDEIROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), 002. AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA,
VIVIAN MANHAGO BUENO), 001. AGRAVADO(A).
0020- 70061687984 (CNJ: 361361-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202890394) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; POLIATO CONFECCOES
DE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (ADV(S) ELISABETE
HERCILIA PADILHA, DANIEL ZARZA, CLARISSA DO
NASCIMENTO RIBEIRO), AGRAVADO(A).
0021- 70061688289 (CNJ: 361391-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10703077981) ROSENARA PECHI RODRIGUES (ADV(S) VIVIANE MARQUES ELIAS, CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS
VALENZUELA MOTA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0022- 70061688560 (CNJ: 361419-50.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300593939) TAIS SOUZA LINS BITENCOURT (ADV(S) LUIS FELIPE
SCHUTZ, ARTUR BERNARDO MICHIELIN NUNES),
AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0023- 70061688800 (CNJ: 361443-78.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300828138) - CARLA
0012- 70061685590 (CNJ: 361122-43.2014.8.21.7000) - ANDREAZZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - AGRAVANTE; FIDC NPL I (ADV(S) EDUARDO HAERTEL
CRUZ ALTA (11/11000013827) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) LEAL), AGRAVADO(A).
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER
PUCHULU,
SIDAMAYA
BIANCHI 0024- 70061689162 (CNJ: 361479-23.2014.8.21.7000) ALCANTARA, CAMILA PEREIRA PIRES), AGRAVANTE; SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
OSVALDO ADOLFO TEIXEIRA (ADV(S) SERGIO LUIZ ALEGRE (1/11101305682) - UNIMED PORTO ALEGRE TRANQUILLO, CHRISTIANO LUIZ DA SILVEIRA, SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER), AGRAVADO(A).
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; MARLI
FIGUEIREDO MADRUGA (ADV(S) MARIA DA GLORIA
SCHILLING DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0013- 70061685863 (CNJ: 361149-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL 0025- 70061689378 (CNJ: 361500-96.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300672804) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENJAIME ANDRE DORNELLES (ADV(S) FABIO GUSTAVO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301207722) - PAULO
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), AGRA- ROBERTO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
VANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE POR- SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES TE; SERASA S/A (ADV(S) ODAIR MINARI JUNIOR,
ESTEVEZ), AGRAVADO(A).
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
AGRAVADO(A).
0014- 70061686358 (CNJ: 361198-67.2014.8.21.7000) - 0026- 70061689931 (CNJ: 361556-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11002681252) - - SANTO ANGELO (29/11200089335) - ETELVINA GOMES
14
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LOPES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- KOEFENDER), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUBIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / AL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
ZA GALVAO), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4420/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PARADIGMA/TEMA STF/382 (603917), NO(S)
0027- 70061690152 (CNJ: 361578-90.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300005591) - PEDRO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALCIBIADES AMARANTE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIRETORA.
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
0001- 70055950836 (CNJ: 319710-69.2013.8.21.7000) SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10800013568) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, LUIZ
0028- 70061692240 (CNJ: 361787-59.2014.8.21.7000) ALBERTO CORREA DE BORBA), RECORRENTE; CVI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA REFRIGERANTES LTDA, EMPRESA MINERADORA IJUI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SANTA ROSA (28/11200082679) - MARIA DE LOURDES
LTDA (ADV(S) RENATO ROMEU RENCK, RENATO ROMEU
DE OLIVEIRA BARROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
RENCK JUNIOR, REGIS DE SOUZA RENCK),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4418/14
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ASSIS BRASIL), AGRAVADO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/299 (635688), NO(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0029- 70061692497 (CNJ: 361812-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300020388) - ARTUR CARLOS
ZIRR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S.A. (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70059895649 (CNJ: 182127-08.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101410109) - BUNGE
ALIMENTOS S/A (ADV(S) ARNO SCHMIDT JÚNIOR),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANTONIO JULCEMAR BORDIN BORGES,
0030- 70061692687 (CNJ: 361831-78.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200034267) - MARIA NELLA MENDEL
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0031- 70061692935 (CNJ: 361856-91.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200065380) - MARINO
DESPESSEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, VIVIAN
MANHAGO BUENO), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0032- 70061693230 (CNJ: 361886-29.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701181854) NELCI DA SILVA GOULART (ADV(S) AIRTON TADEU
FORBRIG, MARCELO GARCIA DA CUNHA, MARLON
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; HSBC
BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0033- 70061693503 (CNJ: 361913-12.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000172295) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
AGRAVANTE; CARLOS EDUARDO SOUZA DE MATOS
(ADV(S) DANTE ALENCAR MARQUES, PAULO RICARDO
CAVALHEIRO TRENTIN, CAROLINA KASPERBAUER DE
CAMARGO, CARLANI DE MOURA FIGUEIREDO,
GIUSEPE LUDIANI DE ARAUJO), AGRAVADO(A); AES
SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
MICHELINE
PORTUGUEZ
FONSECA),
INTERESSADO(A).
CLODORY DE OLIVEIRA FRANCA, LISANDRO DE VASCONCELOS FRANCA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4421/14
0006- 70060957057 (CNJ: 288268-51.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES
(5/ 10900039530) - BRV MOVEIS LTDA (ADV(S) ALESSANDRO MAMBRINI, ARACELI SCORTEGAGNA), RECORRENTE; TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR DE MENEZES SPIES, ARMIM
CLAUDIONOR
SIEBENEICHLER
JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0007- 70061081865 (CNJ: 300749-46.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11000060284) - JACQUELINE DE OLIVEIRA PEREIRA, JORGE LUIZ PEREIRA (ADV(S)
EDISON KRONBAUER, ALAN TOLFO BITENCOURT,
ROCHELE VOGELEI), RECORRENTE; MARLISE ELMIDA
KETZER, TIAGO RAFAEL KETZER (ADV(S) SANDRA
NOEMI MENDONCA DIRK), RECORRIDO(A);
CONDOMINIO EDIFICIO VILARREAL (ADV(S)
ERIVELTON DO NASCIMENTO, THIAGO SOARES
CENTURIAO), INTERESSADO(A).
0008- 70061087235 (CNJ: 301286-42.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11100032912) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ), RECORRENTE; RITA DE CASSIA FLORES (ADV(S) MELHA
ROZANA ANACLETO SCHIMITT, ROSANGELA MARIA
HEINECK), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/685 (1370899) 697 (1 409357),
0009- 70061143160 (CNJ: 306879-52.2014.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901000772) - BANCO BMG
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER
RECURSO ESPECIAL
BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; ROMEU
0001- 70058616269 (CNJ: 54189-30.2014.8.21.7000) - GONCALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIS HENRIQUE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CASSALES), RECORRIDO(A); LUIZ ANTONIO SOARES
PELOTAS (22/11300059204) - BANCO HSBC BANK BRA- (ADV(S) CLAUDIO CESAR SILVA RAVA, LUCAS VARGAS
SIL S.A. (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TERE- SANTA MARIA), RECORRIDO(A).
SA ARRUDA ALVIM WAMBIER, EVARISTO ARAGAO
FERREIRA DOS SANTOS, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), RECORRENTE; WOSME RITTA SIGAL (ADV(S) 0010- 70061164372 (CNJ: 309000-53.2014.8.21.7000) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO, VINICIUS FERNAN- CONSORCIOS - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4419/14
11200003019) - RANDON ADMINISTRADORA DE
DES FERREIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CONSORCIOS LTDA (ADV(S) FLAVIO LAURI BECHER
PARADIGMA/TEMA STF/627 (1361410), NO(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GIL, FELIPE ANDRE CORSO), RECORRENTE; FLAVIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FIORESE (ADV(S) JAIME KARTABIL), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060819992 (CNJ: 274562-98.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - PIRATINI (118/
11000004460) - JOSE LUIS VAZ RIBEIRO (ADV(S) WILLIAM
FERREIRA PINTO, ROBERT VEIGA GLASS), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS
CAMPOS PREUSSLER, VERNER VENCATO KOPERECK),
RECORRIDO(A).
0002- 70060893930 (CNJ: 281956-59.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - PLANALTO (116/
11000007262) - JOAO GURALSKI NETO (ADV(S) ROQUE
VANELLI PINHEIRO, AMARILDO VANELLI PINHEIRO,
BRUNA AZEVEDO PINHEIRO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA
0034- 70061693750 (CNJ: 361938-25.2014.8.21.7000) - BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZADO ESPE- VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
CIAL CIVEL - SANTA MARIA (27/31200037213) - BANCO RECORRIDO(A).
DO BRASIL SA (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA 0003- 70060902228 (CNJ: 282785-40.2014.8.21.7000) GIONEDIS), AGRAVANTE; ELISABETE RODRIGUES ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SEBERI (133/
KROTH (ADV(S) CASSIO OLIVEIRA), 300. AGRAVADO(A); 11100006693) - JOSE NATALICIO VICENTE (ADV(S) ROFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CREDIT. EMPIRICA QUE VANELLI PINHEIRO, AMARILDO VANELLI PINHEISIFRA PREMIUM (ADV(S) JOSE LUIS DIAS DA SILVA, RO, BRUNA AZEVEDO PINHEIRO), RECORRENTE;
ELVIS RODRIGUES AFONSO), 100. INTERESSADO(A). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND
CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
0035- 70061694048 (CNJ: 361967-75.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200871481) - BANCO GMAC
S A (ADV(S) SUZI DALPASQUALE FERNANDES 0004- 70060906344 (CNJ: 283197-68.2014.8.21.7000) GONCALVES, GUSTAVO ROCHA FERNANDES ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - PLANALTO (116/
GONCALVES), AGRAVANTE; CINTIA JARDIM DAVILA 11000004131) - OTAVIO VIECHINSKI (ADV(S) ROQUE
DANI (ADV(S) GABRIELA PEREIRA LOUZADA), VANELLI PINHEIRO, AMARILDO VANELLI PINHEIRO,
BRUNA AZEVEDO PINHEIRO), RECORRENTE; INSTIAGRAVADO(A).
TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA
BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CAR0036- 70061695748 (CNJ: 362137-47.2014.8.21.7000) - VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FA- RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200906161) - VALDOCIR LAKES DA CONCEICAO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO VIANA SEVERO, ROSELAINE ROCKENBACH), 0005- 70060980141 (CNJ: 290577-45.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CRISSIUMAL (94/
AGRAVADO(A).
10900016576) - IVO ROQUE SPIECKER (ADV(S)
ARCEMILDO BAMBERG, ALVARO ARCEMILDO
0037- 70061696126 (CNJ: 362175-59.2014.8.21.7000) - BAMBERG, JANE LUCIA WILHELM BERWANGER, DENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA - BORA CORREA JANCZURA), RECORRENTE; INSTITUFARROUPILHA (48/11100007196) - SICREDI SERRANA TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON
RS (ADV(S) JAIME ROQUE BERTOL, ANDREIA DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
SARTORI), AGRAVANTE; JUCELITO LOURENCO PREUSSLER), RECORRIDO(A).
MANGONI (ADV(S) ARIANE LAURA DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0038- 70061696316 (CNJ: 362194-65.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA DIRETORA.
LAJEADO (17/11100085879) - DIEFERSON HARTH
(ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS ZAGONEL, FABIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4422/14
0011- 70061512026 (CNJ: 343765-50.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301501116) - AMADEO BOTELHO MACHADO DE CAMPOS, RENATA MACHADO DE CAMPOS (ADV(S) THIAGO
CRIPPA REY, GIULIANE GIORGI TORRES), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S/A - BANRISUL (ADV(S) EMILIO KEIDANN JUNIOR),
RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
0012- 70061538153 (CNJ: 346378-43.2014.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FAMILIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ 11300095700)
- P.R.D.C. (ADV(S) CLEANTO FARINA WEIDLICH, CLAUDIO TRARBACH WEIDLICH), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
S.D.A.D.C.O., REPRESENTADA POR SEUS HERDEI0001- 70042805267 (CNJ: 213320-46.2011.8.21.7000) - ROS, H. H. O.H., M.I.O.G., C.C.G., D.G.O., M. G.O.,
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - F.C.O., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
CACHOEIRINHA (86/10900023472) - BANCO J. SAFRA RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, WALMIR
LUIZ BECKER, JOSIANE KLIBANOWITCH WAGNER, 0013- 70061539102 (CNJ: 346473-73.2014.8.21.7000) RAFAEL DIAS TOFFANELLO), RECORRENTE; ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA
SILVA FERREIRA, MARCOS GOLEMBIEWSKI, SERGIO CRUZ DO SUL (26/51300004595) - S.D.S., A.D.O., J.T.D.S.
LUIZ KRAUTHEIM DUARTE, PAULO ROBERTO DALTOE, (ADV(S) JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO, JOAO
COSTA KLEIN), RECORRENTE; M.P., EM FAVOR DE, A.
FERNANDA HAUSSEN PINTO), RECORRIDO(A).
D. S.D.O. RECORRIDO(A).
0014- 70061555009 (CNJ: 348063-85.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300015142) - IVANI
SALETE LOSS NICARETTA (ADV(S) ALEXANDRE
TREVISAN, JULIANO RODRIGO POZZA, ELAINE
SIQUEIRA ANTUNES BURTET), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, MARIELE MOREIRA LEONARDELLI, CLAUDIA DE
CARVALHO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO),
0003- 70060852688 (CNJ: 277831-48.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201676593) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CONSTRUTORA LAJEADO LTDA (ADV(S) MARELI
BERNARDO), RECORRENTE; DEOMAR SOUZA ALVES
(ADV(S) CARLOS EDUARDO ACUNHA CORREA), 0015- 70043574490 (CNJ: 290243-16.2011.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
RECORRIDO(A).
10900188012) - CAROLINA ELISA BORLANI (ADV(S)
DIEGO SILVA TAVARES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
0004- 70060874757 (CNJ: 280038-20.2014.8.21.7000) - CANOAS (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS,
LOCACAO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ IONARA LEMOS DE SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
11200004391) - LUIS FERNANDO ARCHETTE DOS SANTOS (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI, 0016- 70060627981 (CNJ: 255361-23.2014.8.21.7000) MICHELE SENISE MARTINS), RECORRENTE; RUBENS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
TELLECHEA DA SILVA (ADV(S) JOSE ROBERTO - BENTO GONCALVES (5/10600075078) - ANTONIO MORO
GALLARRETA ZUBIAURRE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER DALLA
VALLE), RECORRENTE; COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE
0005- 70060931383 (CNJ: 285701-47.2014.8.21.7000) - MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS),
PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501204001) - CAIXA DE
AUXILIO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO COMERCIO SA (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO), BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO), RECORRENDIRETORA.
TE; FRANCISCO HUGO AVANCINI LLANTADA (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
0002- 70060789666 (CNJ: 271529-03.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300892294) ANDERSON DOS SANTOS (ADV(S) PRISCILA SILVEIRA
RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
15
NIO DAMO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI FAXINAL DO SOTURNO (96/10900002390) - AVENISIO
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, CERA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4423/14
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4426/14
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S) PARADIGMA/TEMA STF/528 (1293558), NO(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70059675090 (CNJ: 160072-63.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200158944) - ELZA ANDRE DA ROSA,
REPRESENTADA POR SUA FILHA, LUCIANA DA ROSA
FONSECA (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ), RECORRIDO(A).
0002- 70060900396 (CNJ: 282602-69.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11300006076) - OLIVA THEREZINHA CERBARO
TOAZZA (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CASCA (ADV(S) GILBERTO ZILLI, MARCOS ROBERTO DAMO), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0001- 70060854346 (CNJ: 277997-80.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302186915) ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
GOLLO REPRESENTACOES LTDA, CESAR ROBERTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4430/14
GOLLO (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI,
DANTON VITURINO RAMOS NETO, JULIANA KRAUSE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LITVIN), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/652 (1378557), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70061020103 (CNJ: 294573-51.2014.8.21.7000) DIRETORA.
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA
MARIA (27/667129) - JORGE SCHERER (ADV(S) WILIAM
COSTODIO LIMA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0003- 70060900438 (CNJ: 282606-09.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202585648) - JOAO MELO VIEIRA (ADV(S) JUSSARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4427/14
ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA),
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/648 (1349453), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70061164752 (CNJ: 309038-65.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11200016583) - ELIANE INES KOHLER WALKER (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA, DANIELA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ILGES), RECORRIDO(A).
0005- 70039128673 (CNJ: 500582-84.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900069239) - ADEMIR JOSE BRASIL, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JULIANA FORGIARINI PEREIRA),
RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0006- 70050478957 (CNJ: 354487-17.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11000013806) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; ALBERI DILAMAR BAUMART (ADV(S)
ADILSON LUIS CERUTTI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO MENSAL
DOS JUROS E À TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ, EM
CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS
ESPECIAIS 973.827-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS,
DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O REPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70033830944 (CNJ: 243678-62.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600599675) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO
BASSO), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARION
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
THOFEHRN ROEHE (ADV(S) RICARDO JORGE ADAIME,
LEANDRO RICARDO ADAIME), RECORRENTE/RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 4431/14
RIDO. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S) OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA RE.N. 562.045//RS;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4424/14
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PARADIGMA/TEMA STF/96 (579431), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060906799 (CNJ: 283242-72.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11200006560) - PEDRO LUIZ LAZZAROTTO
(ADV(S) JORGE CALVI, RAFAELA CALVI ECHER), RECORRENTE; INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0008- 70040556375 (CNJ: 643352-03.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901097539) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECORRENTE; JOSE BRAZ RIBEIRO CORREA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KELLY CRISTINA FONSECA
ANDRADE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FEDERAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4428/14
NÁRIO EM RELAÇÃO AOS ARTIGOS 93, IX, E 114,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S)
- NEGO SEGUIMENTO
DIRETORA.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70061033213 (CNJ: 295884-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802371810) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; NEITA DE JESUS COLACO BRUM
(ADV(S) RUBEM IRINEU KEMPF, ALVARO MAGNOS
ENGEL, MARCELO ENGEL), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4425/14
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70027984046 (CNJ: 32567-02.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- PELOTAS (22/10700226991) - ROSEMARY TREPTOW
DE ANDRADE, REPRESENTADA POR SUA CURADORA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4429/14
IARA MARLI TREPTOW (ADV(S) MARIA DA GLORIA
SCHILLING DE ALMEIDA, ENIR MADRUGA DE AVILA),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
0002- 70061059218 (CNJ: 298484-71.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS
(8/ 51200009180) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH),
RECORRENTE; D.D.C.M., REPRESENTADO POR SEU
GENITOR,
D.A.M.
DEFENSOR
PÚBLICO
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060813052 (CNJ: 273868-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303206200) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RICARDO TEIXEIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0001- 70060848561 (CNJ: 277419-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202152008) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; SUCESSAO DE REINALDO ERNILDO
ZWIRTES (ADV(S) DIEGO GUIMARAES ROCHA),
RECORRIDO(A).
0009- 70060434024 (CNJ: 235965-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGISTROS PUBLICOS E ACOES
ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200512260) CRISTINA DAVI MAZZEI DEUTSCHMANN, ELENICE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEVES FAGUNDES, SONIA MARLI ALBUQUERQUE
HORBACH (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4432/14
ROSANE DA CRUZ MICHEL KOBYLINSKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
INTIMACOES
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RERECURSO ESPECIAL
CURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECUR0001- 70026136796 (CNJ: 13367-09.2008.8.21.7000) - SO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMEN- SANTA MARIA (27/10700188200) - JULIA DE FREITAS TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
COUTO (ADV(S) NOELIA MARGARIDA AREND, MIGUEL
SEADI JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 0010- 70060435062 (CNJ: 236069-52.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) GISELE FORGIARINI PEREI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200289340) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) CARLA
RA), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO PASSOS MELHADO COCHI), RECORRENTE; TEREZINHA TERTULIANO DA SILVA DONIDA (ADV(S) AMIEL
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
0002- 70027502954 (CNJ: 26972-22.2008.8.21.7000) - - DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE- PELOTAS (22/10700203720) - MARTA DA ROSA TOR- CURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENRES (ADV(S) VIVIAN RIGO, ENIR MADRUGA DE AVILA), TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ(ADV(S) EDUARDO TAVARES CASALINHO, JOSE RIO.
ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70022075576 (CNJ: 6454-45.2007.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBUR0003- 70028881720 (CNJ: 10641-28.2009.8.21.7000) - GO (19/10600002314) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL SUL (ADV(S) LUIZ CARLOS ADAMS COELHO,
- SOLEDADE (36/10800023317) - MARIA JACI GODOY LINDOLFO RYUITCHI FUJITA, LUIZ FERNANDO
DE MORAES (ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING BARBOZA DOS SANTOS), RECORRENTE; INDI INSTIDE ALMEIDA, ANELISE CALIERON STURM), RECOR- TUTO DE DIAGNOSTICO INTEGRADO LTDA (ADV(S)
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, ROBERTA MORAES
MARIA
HELENA
PIERDONA
FONSECA), DE VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RERECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
439796/PR (TEMA 171/STF).
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70060981537 (CNJ: 290716-94.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
0012- 70044470375 (CNJ: 379831-34.2011.8.21.7000) - PASSO FUNDO (21/11300034000) - DEUSENE SPAGNOL 0004- 70035190602 (CNJ: 106775-83.2010.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
DAMO (ADV(S) EMANUELA DAMO, MAURICIO ANTO- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900209600) - ESTADO
16
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; CENTHURY ARTES GRAFICAS LTDA
(ADV(S) DAVID KERBER DE AGUIAR), RECORRIDO(A);
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA
ESTADUAL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO), INTERESSADO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
TENDO EM VISTA O RE N. 439.796/PR (TEMA 171/STF).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
AGRAVANTE; MARCIANO ELLWANGER (ADV(S) LEAN- VANTE; BANRISUL (ADV(S) NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA, MATEUS MADEIRA), AGRAVADO(A).
DRO BERTOLAZI GAUER), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0010- 70061689352 (CNJ: 361498-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522785461) - ELOI GONCALVES COELHO, PEDRO
CZIMIKOSKI, VILMAR ALBERTO KARPINSKI (ADV(S)
RICARDO RIBEIRO, ERALDO LACERDA JUNIOR),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVADO(A).
0011- 70061689485 (CNJ: 361511-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102879798) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, RENATA PEREIRA EVANGELISTA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; MARIA
DIRETORA.
OSMILDA EHLERS (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0012- 70061689600 (CNJ: 361523-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500606580) JORGE RICHTER, SILVINO KUHN (ADV(S) MANFREDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4433/14
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70061685038 (CNJ: 361066-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903150496) - SIMERS - SINDICATO MEDICO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL TORRES DOS SANTOS), AGRAVANTE; HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.
(ADV(S) RODRIGO DALCIN RODRIGUES, KARINA DE
SOUZA FEIJO), AGRAVADO(A).
0013- 70061689865 (CNJ: 361549-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800504740) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, LAURO
SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR), AGRAVANTE; COMERCIAL DE JOIAS FIGUEIRO LTDA (ADV(S) ALINE MARINA
CASAGRANDE), AGRAVADO(A).
0014- 70061689949 (CNJ: 361557-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302106580) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; CONRAF ENGENHARIA LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI), AGRAVADO(A).
0002- 70061685129 (CNJ: 361075-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
11100096874) - CLAUDETE AZAMBUJA CONCEICAO
(ADV(S) RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ
MACHADO MENEZES, CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA, ITALO JUAN RODRIGUES BENEDETTI),
0015- 70061690012 (CNJ: 361564-09.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300004803) - VALTER DE OLI0003- 70061685228 (CNJ: 361085-16.2014.8.21.7000) - VEIRA NUNES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA
11301096122) - 3A MEDICAL PRODUTOS HOSPITALA- SOARES MARTINS CORREA, THIAGO RAUL COSTA DE
RES LTDA., MED ONE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LIMA), AGRAVADO(A).
DE EMPRESAS E COMERCIO HOSPITALAR (ADV(S)
VANESSA WOLF DELLA JUSTINA, SABRINA CHAGAS
PINTO CHIES), AGRAVANTE; ADEMIR GONCALVES DA 0016- 70061690061 (CNJ: 361569-31.2014.8.21.7000) ROSA, E OUTROS (ADV(S) LUCAS FERNANDES DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200051005) - ARLI LUIZ TODESCHINI
ROSA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SIL0004- 70061685376 (CNJ: 361100-82.2014.8.21.7000) - VA DE ASSIS BRASIL), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000048922) - MUNICIPIO DE BENTO 0017- 70061690335 (CNJ: 361596-14.2014.8.21.7000) GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
MONICA LAGEMANN GREWE), AGRAVANTE; CONSTRU- - SANTO ANGELO (29/11200086700) - MARLICE BOTH
TORA CELIO PARISOTTO LTDA (ADV(S) ADRIANO PETRI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
MINOZZO BORGES, KALYNE DUCATI, GABRIELLE DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUTESSER GUGEL), AGRAVADO(A).
ZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0005- 70061685988 (CNJ: 361161-40.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400446563) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4434/14
0006- 70061686093 (CNJ: 361172-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TEUTONIA (159/
11000012720) - MUNICIPIO DE TEUTONIA (ADV(S) MARA
AHLERT, GISELA DORR BAYER), AGRAVANTE; ANTONIO DARCI PASTORIO (ADV(S) PAULO ROBERTO
GREGORY, DANIEL PAULO FONTANA, SAMUEL
0013- 70061088092 (CNJ: 301372-13.2014.8.21.7000) - HENRIQUE GREGORY), AGRAVADO(A).
CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003392823) CARINE KRAUS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- 0007- 70061689022 (CNJ: 361465-39.2014.8.21.7000) DO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN), RECOR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201642486) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
VERA REGINA VIGNATTI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR- SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
SO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E NÃO MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. 0008- 70061689147 (CNJ: 361477-53.2014.8.21.7000) 808.524/RS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300092761) - ODILA PRADO
GRAS ZIMPEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0014- 70061306593 (CNJ: 323222-26.2014.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 31300014910) - EDEL SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
YONARA DOS SANTOS (ADV(S) RENATA MACHADO
COSTA), 100. RECORRENTE; ANDREA FELIPPE (ADV(S)
EDUARDO HICKMANN BORGES), 200. RECORRIDO(A). 0009- 70061689246 (CNJ: 361487-97.2014.8.21.7000) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE E - SANTO ANGELO (29/11200094177) - ARNILDO MILKE
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PRO- BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
CESSO CIVIL.
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), AGRAVADO(A).
0015- 70060483567 (CNJ: 240919-52.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.JUIZADO ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL PORTO ALEGRE (1/31200482005) - UNIMED PORTO
ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), AGRAVANTE;
EDUARDO LUIZ ALOISIO (ADV(S) FERNANDA
BUCHABQUI SAENGER), 200. AGRAVADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70061690442 (CNJ: 361607-43.2014.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
SANTA ROSA (28/11100088950) - ANDAMAR MARTINS PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0001- 70060853678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27793018.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI0020- 70061690491 (CNJ: 361612-65.2014.8.21.7000) - CADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800145871)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
- SANTO ANGELO (29/11300072604) - DIONE BEATRIZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
DUARTE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- ROBERTO CAPRA DE MORAES, RAPHAEL PEREIRA
BIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TO- DE ABREU, EUGENIO PEREIRA DIAS NETO, MARCUS
MAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), VINICIUS HEIMERDINGER), 0. AGRAVANTE; ADELINO
VALENTIN BENATO (ADV(S) TATIANA RECH), 0.
AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0021- 70061690558 (CNJ: 361618-72.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200074829) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE;
MICHELLE FERNANDES FERREIRA (ADV(S) DANIELE
FERRON D AVILA), AGRAVADO(A).
0002- 70060994282 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29199178.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
CIVEL REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/
11202717870) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), 0. AGRAVANTE;
LINDOMAR DA SILVA LEONSO - ME (ADV(S) GABRIEL
0022- 70061690616 (CNJ: 361624-79.2014.8.21.7000) - DINIZ DA COSTA), 0. AGRAVADO(A).
SEGUROS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/
11300011314) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (ADV(S) 0003- 70061005278 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293090CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, LUIS GUSTAVO DE 83.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - PORTO
OLIVEIRA MATOS), AGRAVANTE; CELIA SILVA BERTOLIN ALEGRE (1/10500846123) - FUNDACAO BANRISUL DE
(ADV(S) ANTONIO MARTINS JUNIOR, MAURO AUGUSTO SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, VITOR GIL PEIXOHAHN), AGRAVADO(A).
TO, IGOR HAMILTON MENDES), 0. AGRAVANTE; SIRLEI
SALETE ZAGONEL (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI),
0023- 70061690673 (CNJ: 361630-86.2014.8.21.7000) - 0. AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200036146) - PAULO WEBER (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0004- 70061007134 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293276AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA 09.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES CADO - JAGUARAO (55/10600016052) - SANTA CASA
DE CARIDADE DE JAGUARAO (ADV(S) ANDREIA DE
MARTINS CORREA), AGRAVADO(A).
FATIMA CLARO MARRINHAS), 0. AGRAVANTE; WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. (ADV(S) WILLY
0024- 70061690731 (CNJ: 361636-93.2014.8.21.7000) - CARLOS ALTENHOFEN), 0. AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10900288338) - LUIZ ARTHUR
VALLANDRO (ADV(S) FERNANDO DE BORBA AMARAL), 0005- 70061346425 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327205AGRAVANTE; JANETE DA SILVA, CLAITON PEREIRA 33.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI(ADV(S) CELIA FONSECA OLIVEIRA), AGRAVADO(A). CADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201931186) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
0025- 70061690855 (CNJ: 361648-10.2014.8.21.7000) - ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL 0. AGRAVANTE; VALMI KUHN (ADV(S) DECIO LUIZ
- SANTA MARIA (27/11200119126) - BRASIL TELECOM / FRANZEN), 0. AGRAVADO(A).
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ARMANDO
CAMERA JUNIOR (ADV(S) LORACI WOLLE DE LIMA), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CELO CAVALHEIRO SCHAURICH), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0026- 70061690913 (CNJ: 361654-17.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902919206) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), AGRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VANTE; VERSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA (ADV(S) RAIMUNDO FLORES,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4435/14
DANIEL WOLFF BEHREND, ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO), AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471) 9999999 ( 467), NO(S)
0027- 70061691002 (CNJ: 361663-76.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - RIO
GRANDE (23/11100029430) - BV FINANCEIRA S A CRERECURSO EXTRAORDINARIO
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; SERGIO AUGUSTO DA 0001- 70045777497 (CNJ: 510543-15.2011.8.21.7000) SILVA RODRIGUES (ADV(S) ARNALDO UBATUBA DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
FARIA LUIZ), AGRAVADO(A).
- SANTO ANGELO (29/10900068952) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, JORGE LUIS TERRA
0028- 70061691051 (CNJ: 361668-98.2014.8.21.7000) - DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE; ELENICE
SUL (10/11200304691) - BV FINANCEIRA S A CREDITO MARIA FIORIN (ADV(S) CRISTIANO TACQUES),
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO RECORRIDO(A).
SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE/AGRAVADO; VANDERLI ANDRE DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), AGRAVANTE/AGRAVADO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0029- 70061691119 (CNJ: 361674-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11200083810) - RAQUEL ROCHA DE AVILA (ADV(S) JACDIRETORA.
SON SIMON, THIAGO SUDICKUM MORALES, TIAGO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SANGIOGO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0030- 70061691150 (CNJ: 361678-45.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4437/14
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11200219431) RHUANA DESIREE SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO SEGUIR RELACIONADO(S):
CREDIFIBRA S/A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE/AGRAVADO.
RECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0018- 70061690392 (CNJ: 361602-21.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROSA (28/11000003163) - LEONARDO DE WALLAU
DIRETORA.
(ADV(S) NERCI ANTONIO SPOHR, DIOGENES
ANDRIGHETO, CARLA SPERONI SCHERER), AGRA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
0001- 70056844426 (CNJ: 409069-30.2013.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
10800044121) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE;
EURICO JORGE ANTUNES DE CAMARGO (ADV(S) AR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LETE TERESINHA MARTINI, EVANDRO LUIZ SPIER),
RECORRIDO(A).
0002- 70059504001 (CNJ: 142963-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203132949) ESPOLIO DE DARCI BOLZAN (ADV(S) PABLO PACHECO
DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA), RECORRIDO(A).
0003- 70060481199 (CNJ: 240682-18.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21300007203) BRAULIO CEANIR SAIDELLES BRUM (ADV(S) MARIO
LUIS LIRIO CIPRIANI, BRUNO SELIGMAN DE MENEZES,
CRISTIANE PENNING PAULI, ADRIANO FARIAS
PUERARI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A); MARCIA TONETTO DA SILVEIRA
(ADV(S) GIZELE FELTRIN ADORNES), RECORRIDO/
ASSIS.AC..
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
11100239632) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, NILTON HOFF, DANIELA
BALZ OTTO), RECORRENTE; MARCELO OLIVEIRA E
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4439/14
SILVA (ADV(S) ANDRESSA GIRAO BERGMANN, DEISI
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) MENDES CROCHI), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70047535448 (CNJ: 60134-66.2012.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
GONCALVES (5/11100026815) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN,
EDEN GUSTAVO RODRIGUES GOGGIA), RECORRENTE; CRISTINA MARIA MASO, SEM REPRESENTAÇÃO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4440/14
0002- 70051389682 (CNJ: 445562-40.2012.8.21.7000) INTIMACOES
FAMILIA - 2. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/
11200110630) - M.D.N.H. (ADV(S) JUREMA DE LIMA
PIEPER, VIVIANE PEIXOTO HUNTER), RECORRENTE;
AGRAVO
A.M.D.M., EM FAVOR DE, A.J.D.M. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A); E. D. R.G.D.S.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE 0001- 70061322293 (CNJ: 324792-47.2014.8.21.7000) 0004- 70060720604 (CNJ: 264623-94.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA - PORTO ALEGRE (1/11102995976) - BV FINANCEIRA S
GIRUA (100/11200017829) - MINISTERIO PUBLICO, REA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0003- 70060628161 (CNJ: 255379-44.2014.8.21.7000) - NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; CHARLES SANROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL DOWNAR DA SIL- DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL TOS DOS REIS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
VA), RECORRIDO(A).
(10/10600167251) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SANGIOGO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSANE NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
CONZATTI), RECORRENTE; AFIX INDUSTRIA DE ETI0005- 70060816840 (CNJ: 274247-70.2014.8.21.7000) - QUETAS LTDA. (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL VA, ROSIQUEL SIMONE BONATO), RECORRIDO(A);
AGRAVO DE INSTRUMENTO
- MONTENEGRO (18/11200050798) - HIPERCARD BAN- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) FERNANDA
CO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET), VARGAS DE ALMEIDA PERRONE, JONES PREMAOR 0002- 70015267230 (CNJ: 2056-89.2006.8.21.7000) RECORRENTE; LUIS FERNANDO DA SILVA (ADV(S) DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENNADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500933727) - FUNDACAO
TA), RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
0004- 70061002697 (CNJ: 292832-73.2014.8.21.7000) - WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO,
0006- 70060853132 (CNJ: 277876-52.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103529545) - ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CENCO RIGON), AGRAVANTE; JOAO BAPTISTA CARCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECOR- VALHO BRUM (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
11302549988) - LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA RENTE; SUCESSAO DE SOEL DE BASTOS, SUCESSAO SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORREN- DE MANOEL DE CASTRO FIALHO (ADV(S) ADACIR DE 001. AGRAVADO(A).
TE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), LIMA RODRIGUES), ADACIR DE LIMA RODRIGUES JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
(ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0003- 70016106874 (CNJ: 2054-22.2006.8.21.7000) 0007- 70060854114 (CNJ: 277974-37.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - ARROIO GRANDE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL 0005- 70061070587 (CNJ: 299621-88.2014.8.21.7000) - (81/ 10400008928) - FUNDACAO BANRISUL DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201847037) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
ESPOLIO DE HENRIQUE WAIHRICH FILHO, HENRIQUE PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO KELLERMANN,
WAIHRICH NETO (ADV(S) WILSON BARUFALDI, WIL- 11300066882) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FABIANE REUTER, MARCIO BURIN), AGRAVANTE; SILSON ALEXANDRE DES ESSARTS BARUFALDI, NATALIA NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO, FILIPE COSTA VIO PORTO LIMA (ADV(S) ALEXANDRE CAZARRE
INEZ IORA), RECORRENTE; FRIGORIFICO MERCOSUL RAMOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, TAVARES, LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO
S/A (ADV(S) JONAS ROBERTO WENTZ, MARCELE RECORRIDO(A).
SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA
BERTONI ADAMES), RECORRIDO(A).
CASSER), AGRAVADO(A); BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (ADV(S) ROGER
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
HAMILTON LEISTNER DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0008- 70060903614 (CNJ: 282924-89.2014.8.21.7000) JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO 0006- 70059757039 (CNJ: 168266-52.2014.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802343884) - IR- DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
MANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003347755) - 0004- 70018666792 (CNJ: 6423-25.2007.8.21.7000) PORTO ALEGRE (ADV(S) CARLOS HENRIQUE MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ROSANGELA PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENMUNHOZ OLEA, KELLY PATIES PEREIRA DE MARIA HERZER DOS SANTOS, LUIZ FELIPE MENEZES TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501389036) - FUNDACAO
ANDRADE), RECORRENTE; TEREZA MIOTTO RIBEI- TRONQUINI, RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS), RECOR- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
RO, E OUTROS (ADV(S) LEONARDO GONCALVES RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE;
MURARO, PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E MARCIA REGINA LUSA CADORE, ROSELAINE SONIA MARIA DA SILVA LEMOS (ADV(S) NORBERTO
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SILVA), RECORRIDO(A).
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0009- 70060918216 (CNJ: 284384-14.2014.8.21.7000) - 0007- 70061167995 (CNJ: 309362-55.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
10900075630) - M.E.F.D.M. (ADV(S) SILVANA BRUNETTI - NOVO HAMBURGO (19/10700227717) - MUNICIPIO DE 0005- 70020424404 (CNJ: 6424-10.2007.8.21.7000) CASTILHOS, JOSIANE NARDINI DE BORBA, NOVO HAMBURGO (ADV(S) REGINA MAGDALENA PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENFERNANDA FREDRICHSEN BARROS), 002. RECOR- MORAES MARQUES DE SOUZA, OTAVIO HENRIQUE TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601604249) - CAIXA DE
RENTE; P.A.F.P. (ADV(S) BRIGIDA HOMEM DE MELLO), ALVES, MARCELO RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE; PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
001. RECORRIDO(A).
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, ALEXANDRE REZENDE MELANI, JOSUE HOFF DA COSTA),
AGRAVANTE; CECILIA CALVI AMARAL DA SILVA, E OURECURSO EXTRAORDINARIO
0010- 70060974748 (CNJ: 290037-94.2014.8.21.7000) TROS (ADV(S) ELIZABETH SWAROWSKY),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0008- 70038838645 (CNJ: 471579-84.2010.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
11301804550) - NILSON FERNANDO RODRIGUES DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TO(ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), QUE (112/10900009276) - ESTADO DO RIO GRANDE DO 0006- 70021173604 (CNJ: 6427-62.2007.8.21.7000) RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEI- PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENDE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNAN- RA, LUCIANE BUTTINI), RECORRENTE ADESIVO/RE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601469287) - FUNDACAO
CORRIDO; ESPOLIO DE MANOEL HENRIQUE DE BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FELIPE
DES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
ALMEIDA BUENO, REPRESENTADO POR, GERCI DO CANTO ZAGO), AGRAVANTE; NILCE FATIMA
GLIENKE SIDENO GLIENKE (ADV(S) JOAO DANIEL PIASSAROLO NUNES (ADV(S) MICHELLE AZEVEDO
0011- 70061056453 (CNJ: 298208-40.2014.8.21.7000) - ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCE- MAGADAN), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA LO RAMBO), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
AGRAVO.
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10521747671) - TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA
0007- 70021552252 (CNJ: 6426-77.2007.8.21.7000) (ADV(S) JOAO EDISON BERTOLDI), RECORRENTE; 0009- 70059827535 (CNJ: 175316-32.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - ARROIO GRANDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATHIA DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO (81/ 10600001625) - FUNDACAO BANRISUL DE
MENEGOL,
ROSELAINE
ROCKENBACH), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/108269292) - MUNICIPIO SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LUIZ BERNARDO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN GUIMARAES SPUNBERG, PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA
RECORRIDO(A).
TABORDA, MARCELO DIAS FERREIRA), RECORREN- STADTLÄNDER, JULIANO MARTINS RANGEL), AGRATE; ALFREDO DE MELLO GOMES DA ROCHA (ADV(S) VANTE; PEDRO JURI RESTON (ADV(S) ALESSANDRO
0012- 70061158325 (CNJ: 308395-10.2014.8.21.7000) - WERNER BING, CRISTIANO ARNT FRANKE), SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA
CASSER), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000018400) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR- 0010- 70061057808 (CNJ: 298343-52.2014.8.21.7000) - 0008- 70022469142 (CNJ: 6425-92.2007.8.21.7000) RENTE; VALMIR LUIZ FACCIN, ENI TEREZINHA SILVA ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
FACCIN (ADV(S) ANGELA MARIA NEUMANN, FABIO JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE' - LAGOA 10600167896) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE
VERMELHA (57/51400000373) - E. D. R. G. D.S. (ADV(S) SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS
HECK), RECORRIDO(A).
ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA VIEIRA BUENO), SANTOS, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO BURIN),
RECORRENTE; G. D.M.H., MENOR REPRESENTADA AGRAVANTE; SERGIO ELMAR BECKER (ADV(S) JOSE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- POR SUA MAE, C.L.D.O.M. (ADV(S) ROSANGELA DE ANTONIO LARRE DA SILVA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TOLEDO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
17
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARCIO
BURIN, LUCIANO SCHERER MULLER), 002. AGRAVANTE; CLOVIS MAGNABOSCO, E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), 001. AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0010- 70023957988 (CNJ: 47154-29.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10500504718) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE
CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA
MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE; ADALBERTO
ANDERSON (ADV(S) DIRNEI CASTRO PEREIRA,
WALTER NEY HOLZ AVILA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0011- 70024601262 (CNJ: 47146-52.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600143310) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JORGE FRANCISCO
FAGUNDES D AVILA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), AGRAVANTE; WOLNEY VARGAS BECK (ADV(S)
ROBERTA AMARAL CARDOSO DE MEDEIROS),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0012- 70025243114 (CNJ: 47140-45.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524511008) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARIO
CELSO KELLERMANN, FABIANE REUTER, MARCIO
BURIN, FERNANDO CAMPOS VARNIERI), AGRAVANTE; ARNILDO HUBERTO KREIN, E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS
VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0013- 70060077120 (CNJ: 200275-67.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200284241) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), AGRAVANTE; REJANE FIGUEIRO ALCANTARA (ADV(S) WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA
DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
0014- 70061516126 (CNJ: 344175-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201467323) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; DARCY SEVERO SCHMIDT
ME (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0015- 70026459214 (CNJ: 47153-44.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600048759) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARIA INES
THIESEN KLEIN (ADV(S) ARIO CIRIACO DA SILVA
JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0016- 70027367689 (CNJ: 47145-67.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10600078804) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ADAO DE
SOUZA VARGAS, E OUTROS (ADV(S) JAIME
FORTUNATO
CERVO,
GUSTAVO
CERVO),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0017- 70029823754 (CNJ: 282147-80.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501845538) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARIO
CELSO KELLERMANN, TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRAVANTE; VERA ALICE BRAGA FETT (ADV(S)
DILCEU ANTONIO ZATT, NADIA TURRA VIEIRA, ANDRE
ELERT MAIA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0018- 70030214134 (CNJ: 282145-13.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600206336) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JOSE CARLOS
LORENZATO ALMEIDA (ADV(S) MANOEL ANTONIO
BARRETO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0019- 70030473714 (CNJ: 282149-50.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800555051) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
0009- 70023649270 (CNJ: 47139-60.2008.8.21.7000) - RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), AGRA0011- 70061081360 (CNJ: 300699-20.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- VANTE; HAROLDO BUCH, E OUTROS (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600018010) - FUNDACAO NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE-
18
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
REIRA DA PAIXAO JUNIOR, ERNANI PERES DOS SAN- STEFANI URNAU BONFIGLIO, GABRIELA NICARETA
TOS), AGRAVADO(A).
GONCALVES), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
O MUNICÍPIO DE SINIMBÚ INTERPÔS "AGRAVO REGIMENTAL" COM SUPORTE NO ART. 544 DO CPC, EM
FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
0020- 70030812135 (CNJ: 282150-35.2009.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL POR ELE INTERPOSTO (FLS. 193/
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- 195).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500731210) - FUNDACAO COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXAN- QUE, MUITO EMBORA NOMINADO DE "AGRAVO REGIDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO MENTAL", O RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECIRIGON), AGRAVANTE; JOAO LORI DE ABREU (ADV(S) SÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPENORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- CIAL FOI ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADO NO ART.
REIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
544 DO CPC E DIRIGIDO AO PRESIDENTE DESTA CORJULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TE (FLS. 198/202).
ASSIM, DETERMINO QUE SEJA A PETIÇÃO DAS FOLHAS 198/202 PROCESSADA COMO AGRAVO DO ART.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXT 544 DO CPC .
RAORDINARIO
0021- 70028436954 (CNJ: 282146-95.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10600032579) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S/A - PRE
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; LEANE
MARIA DE OLIVEIRA (ADV(S) CARLOS ALBERTO
SCHAFFER, FERNANDO PERETTI SCHAFFER,
MILEIDE BIEHL), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0007- 70061581807 (CNJ: 350743-43.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000602479) SANTANDER LEASING SA (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; LUIZ FRANCISCO SAMRSLA (ADV(S)
AUGUSTO ALVES NEETZOW), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70061589305 (CNJ: 351493-45.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201288160) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
DIRETORA.
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SUCESSAO DE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
WALDEMAR VENTURA (ADV(S) PAULO DA CUNHA,
FERNANDO MANFIO PIRES DA SILVA, CAROLINE
MANDRACIO PEREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4441/14
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70021369442 (CNJ: 6433-69.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524593012) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, MARCIO BURIN, ANTONIO GILBERTO
ORTEGA HARTZ JUNIOR), AGRAVANTE; ANTONIO NATALINO DE CASTRO, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS VILLARINHO,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0002- 70021550967 (CNJ: 6432-84.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
10400296869) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LUIS CARLOS LAURINO
DE ALMEIDA, WLADEMIR LUIZ DE CENCO, MARCUS
VINICIUS TECHEMAYER, SANDRA MARIA CAPRA
POLETTO, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA
MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE; CLAUDIO
BATISTA LOPES (ADV(S) MARIA REGINA ZANETTI,
LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA
CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER),
AGRAVADO(A); BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MONROE
MASSETTI, LUCIANA TEREZINHA KLAMT, JOSE CARLOS DE FREITAS), INTERESSADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENETE AGRAVO.
0003- 70023609555 (CNJ: 47172-50.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10600115290) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; DANIEL ALVES
PEREIRA, E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO
COIMBRA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0004- 70054900121 (CNJ: 214639-78.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11002425159) - NADA FAGUNDES
ZACOUTEGUY (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, RENNAN FARIA KRUGER
THAMAY), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MARCIA MALLMANN LIPPERT), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0005- 70060428687 (CNJ: 235431-19.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100181041) - MARCELO SIMIONATO (ADV(S) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA, JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA,
ANDREA CRISTINE BANDEIRA), AGRAVANTE; CHEFE
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO RS, ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
0006- 70061241154 (CNJ: 316678-22.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11200077117) MUNICIPIO DE SINIMBU (ADV(S) ANNA ELISA MAAS
BRANDT), AGRAVANTE; FREE TINTAS LTDA (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LIANE RITTER LIBERALI, CLAUDIO GELATTI),
RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA O TEOR DA INFORMAÇÃO DE FL.
180, DANDO CONTA DE QUE, EM RAZÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, O PROCESSO FOI DEVOLVIDO POR ENGANO NA COMARCA
DE ORIGEM, RESTA PREJUDICADA A PETIÇÃO DE FLS.
183/185. DECIDIDA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (FLS. 177/177V), CUMPRA-SE O DETERMINADO NA
RESOLUÇÃO N° 740/2008.
FUTUROS REQUERIMENTOS DEVERÃO SER FORMULADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU,
JÁ QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE
DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM
COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE
SUA COMPETÊNCIA.
DÊ-SE BAIXA AO RECURSO.
0014- 70057689648 (CNJ: 493591-87.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300799383) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
LOTO), RECORRENTE; ROSANA MUNHOS GIOPPO
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH), RECORRIDO(A).
À RECORRENTE SERASA S/A. PARA QUE ESCLAREÇA
A PETIÇÃO DE FLS. 192/209, UMA VEZ QUE SE TRATA
DE CONTESTAÇÃO, PEÇA PROCESSUAL INCOMPATÍVEL COM A ATUAL FASE PROCESUAL.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
0015- 70058729625 (CNJ: 65525-31.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200266498) - BANCO J SAFRA S. A (ADV(S)
NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; ROSANI
PADILHA PALOSKI (ADV(S) ANTONIO RODOLFO SILVA
FERREIRA), RECORRIDO(A).
INDEFIRO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA
EMBARGOS DE DECLARACAO
INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO CONTRA NEGATIVA DE
0009- 70054591300 (CNJ: 183757-36.2013.8.21.7000) - SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200553366) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ 0016- 70059207449 (CNJ: 113307-34.2014.8.21.7000) NUNES DE OLIVEIRA, MARCIA REGINA LUSA CADORE), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
EMBARGANTE; AGROSAFRA SEMENTES LTDA (ADV(S) (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11201946795) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA UBIRAJARA DOS SANTOS CEZAR (ADV(S) JACSON
WINTER), EMBARGADO(A); MINISTERIO PUBLICO, SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; HSBC
INTERESSADO(A).
BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBAR- CRYSTIANE LINHARES), RECORRIDO(A).
GOS DE DECLARAÇÃO, ADMITO O RECURSO ESPECI- RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 187/189 COMO DESISAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDI- TÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
NÁRIO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉ- PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
GIO STJ.
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
0010- 70061375879 (CNJ: 330150-90.2014.8.21.7000) - INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENSERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/ TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPE11300007429) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TÊNCIA.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO),
EMBARGANTE; IODETE TEREZINHA GUEDES KAISER
(ADV(S) DARLUSA TRENTIN DE MATOS), 0017- 70060579737 (CNJ: 250536-36.2014.8.21.7000) EMBARGADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUL (10/11200142500) - IVOLNATO GUIMARAES (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PETICAO
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
0011- 70061508974 (CNJ: 343460-66.2014.8.21.7000) - 197/203.
UNIAO ESTAVEL - VARA FAMILIA REG PARTENON (AN- REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
TIGA 1.CIV) - PORTO ALEGRE (1/ 10900769789) - V.C., PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
INCAPAZ REPRESENTADA POR SUA CURADORA, L.T.C. COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRIN(ADV(S) IVONE MARIA MOSCHEM, LUIZ ADIR GOMES GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURDE OLIVEIRA), RECORRENTE; E. D. L.A.G.C. (ADV(S) SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
IVONE MARIA MOSCHEM), RECORRIDO(A); M.A.B.T. INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMEN(ADV(S) MATILDE FAGUNDES TEIXEIRA, FERNANDO TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPEDE MARCO DE CARVALHO), INTERESSADO(A).
TÊNCIA.
NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FL. 03/13, POR INTEMPESTIVO.
0018- 70060757044 (CNJ: 268267-45.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA
0012- 70061561148 (CNJ: 348677-90.2014.8.21.7000) - FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
CONSORCIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- (1/10700755130) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TO ALEGRE (1/10701691526) - RODOBENS ADMINIS- (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE
TRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) CARLOS CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AUGUSTO ZIRBES, LEONARDO MALLMANN COUTO, RECORRENTE; AMARILDO JESUS CORTES PEREIRA,
ROBERTO LOPES DA SILVA), RECORRENTE; CIDADA- E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA,
NIA ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO ANA RAQUEL GARCIA, FERNANDA NEVES CAPIOTTI),
CIDADAO (ADV(S) JORGE ALBERTO HARM KRIEGER, RECORRIDO(A).
ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); A PARTE REQUERENTE PODERÁ DISPOR DAS INFOREXPRESSO LITORAL LTDA (ADV(S) JORGE ALBERTO MAÇÕES SOLICITADAS MEDIANTE SIMPLES EXTRAÇÃO
HARM KRIEGER, ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA), DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES
PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU COM DECLARAÇÃO
INTERESSADO(A).
TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR DE AUTENTICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGARODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DO (CPC, ART. 365, IV), E COM COMPROVAÇÃO DE
LTDA., CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU OS EM- INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEIBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE TO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°, II, DO CPC),
DE CIDADANIA ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREI- DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS AO JUÍZO DE
TOS DO CIDADAO.
CONSIDERANDO QUE A REFERIDA DECISÃO FOI ORIGEM.
DISPONIBILIZADA EM 21/05/2014 (FL. 821) E A PETI- DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
ÇÃO DE RECURSO ESPECIAL FOI PROTOCOLADA CÓPIAS.
NESTE TRIBUNAL EM 04/06/2014 (FLS. 833/844), O MESMO É TEMPESTIVO.
DESTA FORMA, DETERMINO O PROCESSAMENTO DO 0019- 70060846318 (CNJ: 277194-97.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202715169) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE; TANIA MARISE PINTO RIBEIRO (ADV(S)
0013- 70051756245 (CNJ: 482220-63.2012.8.21.7000) - EDEGAR SEBEM DE SOUZA, CHARLES BERTUOL
CONDOMINIO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- TIZATO), RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/10501546662) - VALDIRIA À PARTE RECORRENTE PARA APRESENTAR COMPROTHORSTENBERG (ADV(S) CLAIR SEBASTIAO FIALHO VANTE DO PREPARO DEVIDO MEDIANTE EMISSÃO DE
RIBAS, NARA MARIA RIBAS ISA), RECORRENTE; GRU COBRANÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONCONDOMINIO EDIFICIO MONTES CLAROS (ADV(S) FORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE E PRECONIZADO
PELO § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0020- 70060937737 (CNJ: 286336-28.2014.8.21.7000) LOCACAO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10700812389) - CARMEN REGINA MATTOS
DA SILVA (ADV(S) VALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR,
DANIEL DA SILVA SILVEIRO, JANINE HILLESHEIM),
RECORRENTE; ROBERTO KRUG (ADV(S) MARCOS
VINICIUS NAPOLI RESCHKE, DAGLIA SANTIS DOS
SANTOS), RECORRIDO(A); ANDRE LUIS MARQUES DA
SILVA (ADV(S) JOICE ANDARA ROZENBERG, GUSTAVO
QUEROTTI E SILVA), INTERESSADO(A).
TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 222/223, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 197/217.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0021- 70061042248 (CNJ: 296787-15.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100056781) - MARCIO JOSE
GUARNIERI (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE; BANCO J. SAFRA S/A (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO, EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA,
MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI, MARCO
JULIANO FELIZARDO), RECORRIDO(A).
O RECORRENTE PETICIONA ÀS FLS. 185/186, REQUERENDO O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
FIRMADO ENTRE AS PARTES.
DIANTE DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PELO JUÍZO
A QUO, CONFORME DESPACHO DE FL. 189, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
0022- 70061043238 (CNJ: 296886-82.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11100208631) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; PAULO LUIS DOS SANTOS (ADV(S) ANDRE
ITALO DA ROSA), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
349/355.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
0023- 70061058475 (CNJ: 298410-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101025388) SATNIT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
(ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO, LISIA PERINAZZO FONTOURA), RECORRENTE;
BANKSUL FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) GREICE
FONSECA STOCKER), RECORRIDO(A); BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES
MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI),
INTERESSADO(A).
TENDO EM VISTA QUE BANCO BRADESCO S.A. FOI
DECLARADO PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR COMO
RÉU E QUE NÃO HÁ RECURSO PENDENTE EM RELAÇÃO A ESTA QUESTÃO, DESCADASTRE-SE REFERIDA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA LIDE.
0024- 70061140224 (CNJ: 306585-97.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ESTRELA (47/
11000018866) - ROBERTO CARLOS DE MOURA GOMES
(ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO
HOEPERS), RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 213/222V. COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL E HOMOLOGO TAL
PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.
0025- 70061160776 (CNJ: 308640-21.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11100012599) - SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; JULIO CESAR DA SILVA
TORRES (ADV(S) JOSE EDUARDO MEYRER),
RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 183/185, COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JÁ
QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM
COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE
SUA COMPETÊNCIA.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70028810919 (CNJ: 9277-21.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700095411) - BANCO ITAU S/A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE; CRISTIAN SCHMITZ ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS LTDA (ADV(S) WAGNER
EDUARDO PEREIRA COSTA), RECORRIDO(A).
O RECORRENTE PETICIONA À FL. 236 INFORMANDO
QUE, EM ATENÇÃO À NOTA DE EXPEDIENTE N° 147/
2011, CONCORDA COM A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO.
TODAVIA, NÃO FORAM ENCONTRADOS NOS AUTOS A
REFERIDA NOTA.
ASSIM, AINDA QUE INEXISTENTE A NOTA DE EXPEDIENTE, DIANTE DA VONTADE DO BANCO EM CONCILIAR, INTIMEM-SE OS RECORRIDOS PARA QUE MANIFESTEM SEU INTERESSE EM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
NO CASO DE RESPOSTA POSITIVA, ENCAMINHE-SE O
PRESENTE EXPEDIENTE AO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DO 2° GRAU.
PROCEDAM-SE AS INTIMAÇÕES DO BANCO EM NOME
DO DR. HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9.657.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
001. AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE
FLS.250/256. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
GRE (1/51200070640) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA
PADARATZ), RECORRENTE; A.L.O.D.L., REP POR SUA
MAE, V. M. P. D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
E. D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
0034- 70060468428 (CNJ: 239405-64.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11100780611) - CONSLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRUTORA TENDA S/A (ADV(S) FRANCISCO DE PAULA
DIRETORA.
QUEIROZ FILHO, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
STRINGHINI, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), AGRA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
VANTE; WAGNER FERNANDES BOEIRA (ADV(S) FABIO BOLSSON DE LORETO, MAX SERGIO BORGES),
AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
341/347. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4443/14
19
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
RUDEGER FEIDEN), RECORRENTE; LUIZ CARLOS
DOS SANTOS (ADV(S) MANOEL VICENTE DA COSTA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0009- 70041305715 (CNJ: 63365-38.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901952161) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA),
RECORRENTE; DINA MARIA BUDEL ESPADIM, E OUTROS (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO,
ELISANGELA MOCELLIN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0027- 70051152759 (CNJ: 421868-42.2012.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
SUCESSOES - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11102339424) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, NATALIA DE AZEVEDO
MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; E. D.M.K.C., REPRESENTADO POR SEU INSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VENTARIANTE, B.M. (ADV(S) BETTY MU),
RECORRIDO(A); K.C.A.M., P.T.M., H. M. C.K., A.M.,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4442/14
S.M.M. (ADV(S) BETTY MU), INTERESSADO(A); S.D.P.M.,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
P.V.M., L.V.M., REPRESENTADOS PELA GENITORA, 543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEV.L.C.V. (ADV(S) ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
SILVA,
ALEXANDRE
ROCHA
CORDEIRO), RELACIONADO(S):
INTERESSADO(A); M.P.M., REPRESENTADA PELA
GENITORA, L.C.P. (ADV(S) HILDEGARDES RICHTER),
RECURSO ESPECIAL
INTERESSADO(A).
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE SE
MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA PE- 0001- 70047552625 (CNJ: 61852-98.2012.8.21.7000) TIÇÃO DE FL. 98/107, NA QUAL O RECORRIDO INFOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENMA O PAGAMENTO DO ITCD, DEVENDO DIZER, SE TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001963076) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENDESISTE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
TO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DE0028- 70051205631 (CNJ: 427156-68.2012.8.21.7000) - NISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CARLA LIGORIO DA
SUCESSOES - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ SILVA, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
10900336652) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CHAVES), RECORRENTE/RECORRIDO; GECI DE
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), FREITAS COUTINHO VIEGAS (ADV(S) JACSON SIMON,
RECORRENTE; CLEZIA MARIA DA SILVA BOLZZONI, E TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
OUTROS (ADV(S) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA),
RECORRIDO(A); IRANI JOSE BOLZZONI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). AO ESTA- 0002- 70054579271 (CNJ: 182554-39.2013.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANIFESTAR, ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CANO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. NOA (141/10900017503) - BV FINANCEIRA S A CREDI269, NA QUAL AS AUTORAS INFORMAM QUE DESIS- TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, MARCIA
TEM DA AÇÃO PROPOSTA.
LUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL PACHECO
0029- 70060140860 (CNJ: 206649-02.2014.8.21.7000) - OHLWEILER), RECORRENTE; ELENA ALVES DE OLIENSINO PARTICULAR - 13.VARA CIVEL FORO CEN- VEIRA (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001470118) - LCS ENSINO RECORRIDO(A).
AVANCADO LTDA (ADV(S) LUIZ AMANCIO PINTO
PALMEIRO), RECORRENTE; ALENCAR KRAUSPENHAR
NETO (ADV(S) LIVIA DE OLIVEIRA SPESSATTO), 0003- 70056360019 (CNJ: 360628-18.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLRECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA RECORRENTE DO (33/11000075575) - CONSTRUSINOS INDUSTRIA E
LCS ENSINO AVANÇADO LTDA. ÀS FLS. 201/202, NO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (ADV(S)
SENTIDO DE QUE NÃO IRÁ INTERPÔR RECURSO DA MARCELO ROMANO DEHNHARDT, JULIANA
DECISÃO DE FLS. 197/198V., DETERMINO A REMESSA SARMENTO CARDOSO, LISIANI CALVANO PEREIRA,
DOS AUTOS À ORIGEM, ONDE A PARTE RECORRIDA ROSANGELA PADILHA LAITANO, HELOISA BARBAGLI,
DEVERÁ SER INTIMADA PARA RETIRARADA DO RES- FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO), RECORPECTIVO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO CONSTAN- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TE DOS AUTOS.
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA
ÜBER ESPINOSA DRZEWINSKI), RECORRIDO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0030- 70026480939 (CNJ: 47148-22.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800003156) BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVANTE; MARLENE MARIA ZIR BOTHOME
(ADV(S) FELIPE PREZZI DUMIT), AGRAVADO(A).
VISTA AO RECORRENTE PELO PRAZO DE 05 DIAS.
0004- 70060441029 (CNJ: 236665-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11100039351) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRENTE; JOSE LEONEL GELAIN ME
(ADV(S) SIMONE APARECIDA SOARES DA SILVA),
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0031- 70040620072 (CNJ: 649722-95.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/10800009259) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; MARCOS
VINICIOS PRATES DE SOUZA (ADV(S) CRISTIANO
TACQUES), AGRAVADO(A).
TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 229/235, QUE
NOTICIA A EXISTÊNCIA DE ACORDO ENTRE AS PARTES, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM
PARA HOMOLOGAÇÃO E ADOÇÃO DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
0032- 70058463290 (CNJ: 38892-80.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202115510) - MARCIA TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), AGRAVANTE; SERASA S/ A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, ODAIR MINARI JUNIOR),
AGRAVADO(A).
À PARTE MÁRCIA TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO
DE FL. 201, NA QUAL SERASA S/A JUNTA GUIA
COMPROBATÓRIA DO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO.
0005- 70060829496 (CNJ: 275512-10.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10600161536) - ELIEZER RODRIGUES
DE SOUZA (ADV(S) ADALBERTO ALEXANDRE SNEL,
LILIAN AMANDA SNEL, ESTEVAO TRENTZ, JANEQUEITE
LOPES KUNST), RECORRENTE; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS
CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0006- 70060873429 (CNJ: 279905-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200675127) JOAO NUNES DA SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO), RECORRIDO(A).
0007- 70061032371 (CNJ: 295800-76.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202312315) - MARILEI PASSOS RODRIGUES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
RECORRIDO(A).
0033- 70060275187 (CNJ: 220081-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- 0008- 70061126520 (CNJ: 305215-83.2014.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103192320) - TIAGO LOPES ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
SOLARI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), 002. AGRAVAN- - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70041380205 (CNJ: 70814-47.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10900179784) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
ELZA RENATA ANTUNES ARRIECHE (ADV(S) ANGELO
REINA ABIB, MARCIO LOTUFO VALLI, RAUL NEVES
GARCIA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0001- 70021585690 (CNJ: 3444-90.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10700005461) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MARCELA CRISTIANE ALVES),
RECORRENTE; ANTONIO JOSE HEERDT, E OUTROS
(ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0011- 70041522731 (CNJ: 85067-40.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENPOR PERDA DO OBJETO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901402218) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
0002- 70030734362 (CNJ: 48638-45.2009.8.21.7000) - BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ RECORRENTE; REINALDO BASTOS ZIMMERMANN
10800088728) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS (ADV(S) FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA,
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- RONALDO GOIS ALMEIDA), RECORRIDO(A).
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; GILCA DOS ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REPASSOS MAIO (ADV(S) JORGE ARIDES DE ARMAS CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
SIQUEIRA, SHEILA FREITAS BAQUINI, JORGE ANDRE POR PERDA DO OBJETO.
BALD SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0012- 70044072916 (CNJ: 340085-62.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNPOR PERDA DO OBJETO.
DO (21/10900147657) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUI0003- 70031764723 (CNJ: 86493-58.2009.8.21.7000) - LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUN- EDISON JOSE SIMONI SARAIVA (ADV(S) GIOVANI
DO (21/10600103271) - FUNDACAO BANRISUL DE MONTARDO RIGONI), RECORRIDO(A).
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARIO CELSO ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REKELLERMANN, FABIANE REUTER, MARCIO BURIN, CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
TANARA FERNANDES RODRIGUES), RECORRENTE; POR PERDA DO OBJETO.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA FARIAS (ADV(S) CLAUDIO DURANTE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- 0013- 70045424249 (CNJ: 475218-76.2011.8.21.7000) CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001170050) - CAIXA DE
POR PERDA DO OBJETO.
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
0004- 70033768490 (CNJ: 237453-26.2009.8.21.7000) - RECORRENTE; MARLENE LIZETE HORST REGINA,
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ JOAO CLEOFAS MIRANDA REGINA (ADV(S) VIVIAN
10700189174) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS DAIZE DE VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REBRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; RAUL NUNES CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MOREIRA (ADV(S) ELIANA DE OLIVEIRA FRANCILIO), POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0014- 70046331195 (CNJ: 565913-76.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENPOR PERDA DO OBJETO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902874644) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
0005- 70036229169 (CNJ: 210631-63.2010.8.21.7000) - DINNEBIER, FABIANE REUTER, JOAO MAXIMO RODRIPREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ GUES NETO, ADRIANO BELTRAO COSTA), RECORREN10800105045) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS TE; EVA DA SILVA DEMETRIO (ADV(S) MARCIO CORREA
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- FROTA, FERNANDA CORREA FROTA RAMAZZINI),
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LENIRA BE- RECORRIDO(A).
ZERRA COUTO (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, ALES- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RESANDRO SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
HORTA CASSER), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
0015- 70047141130 (CNJ: 20703-25.2012.8.21.7000) POR PERDA DO OBJETO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900368333) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
0006- 70036389930 (CNJ: 226708-50.2010.8.21.7000) - FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAPREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUN- BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; VERA MARIA
DO (21/10700182726) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FRANCISCHELLI, E OUTROS (ADV(S) MARCELO
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- MARCHIORO STUMPF), RECORRIDO(A).
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; DALTRO JOSE ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REROSA (ADV(S) PAULO PIRES FREITAS, GIOVANI CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MONTARDO RIGONI), RECORRIDO(A).
POR PERDA DO OBJETO.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0016- 70047414099 (CNJ: 47999-22.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN0007- 70036821460 (CNJ: 269861-36.2010.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000649211) - CAIXA DE
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10703051931) - PREVI - CAI- BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BAN- RENTE; ELOMAR TEJADA FRANCESCHI, E OUTROS
CO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, CLAUSSIA VIEIRA CORRECORRENTE; JAIME BAVARESCO (ADV(S) FABRICIO REIA DA SILVA), RECORRIDO(A).
NEDEL SCALZILLI, TOMAS GODOY CHAGAS MACHA- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REDO, KARLA GRAZIELLA GARCIA), RECORRIDO(A).
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ANTE O EXPOSTO:
POR PERDA DO OBJETO.
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL;
--DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE. 0017- 70059939272 (CNJ: 186490-38.2014.8.21.7000) - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO CONCURSO PUBLICO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
QUE CONCERNE AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FE- 10900167112) - ROSELAINE SILVA DO NASCIMENTO
DERAL;
(ADV(S) JEANI RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) IONARA
0008- 70039780960 (CNJ: 565811-88.2010.8.21.7000) - LEMOS DE SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - RESTINGA SECA (147/ EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE10900007883) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS CURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECUR-
20
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA), / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), TO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMEN- RECORRIDO(A).
SPINDLER DOS SANTOS, FERNANDA PIVA GOMES),
RECORRIDO(A).
TO NOS DEMAIS ASPECTOS DO APELO EXTREMO.
RECORRENTE; RICARDO RAPOPORT (ADV(S)
RICARDO RAPOPORT), RECORRIDO(A).
0007- 70060419140 (CNJ: 234477-70.2014.8.21.7000) - 0019- 70060897832 (CNJ: 282346-29.2014.8.21.7000) 0018- 70060446531 (CNJ: 237216-16.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - DICIAL - ENCANTADO (44/11300050022) - VANILDO - BENTO GONCALVES (5/11200008967) - RIO GRANDE 0032- 70061026423 (CNJ: 295205-77.2014.8.21.7000) CACHOEIRINHA (86/11100062854) - LOJAS RADAN LTDA MOCELIN, E OUTROS (ADV(S) HAMILTON JOSE POLITA), ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
(ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG, LUCAS BENEDETTI RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) SOLAN- RECORRENTE; RONALDO ANDRE FURTADO (ADV(S) - SANTO ANGELO (29/11300044449) - MIGUEL LUGOCH
DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE GE DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRA- RAFAEL MENEGUZZI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA SIL, LETICIA TERRES MARTINS PULCHERIO, RAFAEL
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA VALCARENGHI), RECORRIDO(A).
CRISTINA
FERNANDES
MOESCH,
EGON
COUTO KLEIN), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI0020- 70060918034 (CNJ: 284366-90.2014.8.21.7000) - STEINBRENNER, CAROLINA SOARES MARTINS
AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CORREA), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP 1.337.790/PR 0008- 70060518750 (CNJ: 244438-35.2014.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300096988) - OI S A (ADV(S)
E RESP 1.090.898/SP E NEGO SEGUIMENTO AO RE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
CURSO EXTRAORDINÁRIO.
- ERECHIM (13/11200048309) - RIO GRANDE ENERGIA GALVAO), RECORRIDO(A); AMALIA NASCIMENTO DA 0033- 70061040796 (CNJ: 296642-56.2014.8.21.7000) S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, MARIELA SILVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES PASSOS (75/11300006506) - IVANIR JETANE DA
NEGRELLI DE ATHAYDE, JOSE EDGARD DA CUNHA FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
SILVA RHODEN (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
BUENO FILHO), RECORRENTE; VALDECIR BENDER,
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRAE OUTROS (ADV(S) FABRICIO RAFAEL SCHAFER,
0019- 70028130466 (CNJ: 114-17.2009.8.21.7000) - LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO), RECORRIDO(A). 0021- 70060918943 (CNJ: 284457-83.2014.8.21.7000) - SIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS
SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL BRASIL), RECORRIDO(A).
SUS) - PASSO FUNDO (21/10501248778) - ESTADO DO
- MONTENEGRO (18/11100009834) - AES SUL DISTRIRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO 0009- 70060610185 (CNJ: 253581-48.2014.8.21.7000) - BUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE
MARTINS DE OLIVEIRA, JOAO ORACI RIBEIRO DA SIL- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; ALE- 0034- 70061043915 (CNJ: 296954-32.2014.8.21.7000) VA), RECORRENTE; MARIA DA APARECIDA DE SOUZA TRES DE MAIO (74/11300011406) - RUDI ABENTROTH XANDRE EDUARDO MARTINS - FIRMA INDIVIDUAL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
SARTORI, POR SI E COMO INVENTARIANTE DO (ADV(S) (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE (ADV(S) ROBSON DANNUS), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300049661) - MUNDI LINE COMAIRBAL DA SILVA CORRALO), RECORRIDO(A); ESPO- MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
PUTADORES E SISTEMAS LTDA ME (ADV(S) ALEXANLIO DE LUZARDO SARTORI (ADV(S) AIRBAL DA SILVA TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
DRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRALO), INTERESSADO(A).
0022- 70060919511 (CNJ: 284514-04.2014.8.21.7000) - CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- SANTO ANGELO (29/11200066556) - MARIA LUIZA DA
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 0010- 70060653953 (CNJ: 257958-62.2014.8.21.7000) - COSTA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FAACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) 0035- 70061104709 (CNJ: 303033-27.2014.8.21.7000) PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302447760) - CELSO VILMAR TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA RS - TEMA 21 - STF.
SANTA ROSA (28/11200045129) - MARIA ZENEIDE EHRIG
BASTOS SCOTT (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, GALVAO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, ALBERTO
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
ROZMAN DE MORAES), RECORRENTE; FUNDACAO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- 0023- 70060932183 (CNJ: 285781-11.2014.8.21.7000) - (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - RECORRIDO(A).
/ OI (ADV(S) MONICA CANELLAS ROSSI, BENONI SANTA ROSA (28/11100045518) - NOEMIA LEAL (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
CANELLAS ROSSI), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERE- 0036- 70061111746 (CNJ: 303737-40.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
SA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CIRA HELENA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA 0011- 70060678125 (CNJ: 260375-85.2014.8.21.7000) - PARSO DA CRUZ GUIDO), RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11300048600) - RUDI BERNARD
FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORA(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
DA (3/11300010987) - M.I.S.D.A. (ADV(S) ADRIANA
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
FAGUNDES BURGER), RECORRENTE; M.D.A. (ADV(S) 0024- 70060937984 (CNJ: 286361-41.2014.8.21.7000) - CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
KELY ELIANE DA SILVA DARDE), RECORRIDO(A); DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, SANTA ROSA (28/11200044823) - LISIANE CRISTINA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DEBORA CARVALHO DE SOUZA), INTERESSADO(A). HERBER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, 0037- 70061238671 (CNJ: 316430-56.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4444/14
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11200035266) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) 0012- 70060871571 (CNJ: 279720-37.2014.8.21.7000) - SOARES MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
MARIA SANTINHA DE SOUZA NUNES (ADV(S) EGYLENE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SIL- SANTO ANGELO (29/11300040907) - SALVADOR DOS
VA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SANTOS TEIXEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0025- 70060946357 (CNJ: 287198-96.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MAIANA ALMEIDA LIMA), 001. RECORRIDO(A);
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301410390) - BALTHAZAR VILLA VERDE NETTO, SAMUEL OLIVEIRA
0001- 70052784782 (CNJ: 3103-54.2013.8.21.7000) - DI- NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
POLIBHELA INDUSTRIA & COMERCIO DE COMPONEN- DOS REIS), RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
TES PARA CALCADOS LTDA (ADV(S) THIAGO SEILER
- PELOTAS (22/10700204165) - ELBIO COELHO BOEIRA
BITTENCOURT, CAMILA KARIN BERNA), RECORREN(ADV(S) GABRIELA DA SILVA RODRIGUES), RECORTE; DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLI- 0038- 70061263695 (CNJ: 318932-65.2014.8.21.7000) RENTE; SANEP - SERVICO AUTONOMO DE SANEA- 0013- 70060874120 (CNJ: 279975-92.2014.8.21.7000) - CA ESTADUAL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
MENTO DE PELOTAS (ADV(S) JOSIMAR RODRIGUES DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
WEYMAR, GISELA BRUM ISAACSSON, LUIZ EDUAR- DICIAL - TAPES (137/11100021132) - HERVANDIL ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLI- 11400167273) - LOVANI AFONSO SCHMITZ (ADV(S)
DO ZIMMERMANN LONGARAY, PRISCILA PERES RAFAELLI BERNAR (ADV(S) PAULO RICARDO DE SOU- VEIRA), RECORRIDO(A).
DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
ZA DUARTE, DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA), RECORMOREIRA), RECORRIDO(A).
TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
RECORRIDO(A).
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) SEBASTIAO VAL- 0026- 70060976099 (CNJ: 290172-09.2014.8.21.7000) 0002- 70058535451 (CNJ: 46108-92.2014.8.21.7000) - DIR GOMES, JOAO MANOEL CORREA ANDRE, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200995210) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CEEE - D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO
10600052773) - MULTICENTER COMERCIO DE MATERIDE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) MARCO ANTONIO 0039- 70060923257 (CNJ: 284888-20.2014.8.21.7000) - L
AIS DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) MAURICIO DAL
FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN 9455/97 CR DOL E CULP C/A PES CR TORT - VARA
AGNOL, RODRIGO TONIAL, DANIELA GIMENES 0014- 70060877529 (CNJ: 280315-36.2014.8.21.7000) - DUTRA VILA, CAROLINE DIB DA SILVA), RECORREN- CRIMINAL - SANTIAGO (64/21100027521) - ENI DIAS
PASSERO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL TE; ANTONIO VIESSERI (ADV(S) MARCELO FERLA DE FREITAS (ADV(S) DIONISIO SILVA DA COSTA,
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE - IJUI (16/11300026616) - LUCAS DOS SANTOS GODOY), RECORRIDO(A).
FERNANDA AIME LAMP WAICK, ISAQUE DOS SANTOS
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), FAGUNDES (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORDUTRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
BRASIL,
ANA
CRISTINA
LUTTJOHANN), 0027- 70061020814 (CNJ: 294644-53.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA 0003- 70059350439 (CNJ: 127606-16.2014.8.21.7000) SANTA ROSA (28/11200041204) - LUCIA LEOIR RIBEIRO 0040- 70061080438 (CNJ: 300606-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANSANTA ROSA (28/11200020037) - MONALISA BAGOLIN 0015- 70060885894 (CNJ: 281152-91.2014.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TO AUGUSTO (123/10600006826) - MAURI ANTONIO LUFT,
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI ARNALDO DA SILVA (ADV(S) NOEDI CASAGRANDE,
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI GAURAMA (98/11200006946) - RIO GRANDE ENERGIA VAZ), RECORRIDO(A).
VANDERLEI STEIGER), RECORRENTE; LUIZ CARLOS
(ADV(S) RICARDO DE ASSIS BRASIL, CAMILA LANGNER S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORFUCILINI (ADV(S) AIRTON LUIS THOMAS, VANDERLEI
RENTE; VALDIR RAUCKS, INES CHIES RAUCKS (ADV(S) 0028- 70061021358 (CNJ: 294698-19.2014.8.21.7000) - STEIGER), RECORRENTE; JOSE VALDIR MORSCH
BOCK), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL (ADV(S) JOSE AUGUSTO RODRIGUES, SILOMAR
THIAGO PAGLIOSA), RECORRIDO(A).
- BENTO GONCALVES (5/11200036154) - LUCIDIO GARCIA SILVEIRA, JOSE HENRIQUE RODRIGUES),
SCANAGATA (ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI, RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A);
0004- 70060309473 (CNJ: 223510-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0016- 70060885951 (CNJ: 281158-98.2014.8.21.7000) - JEFERSON MARIN, THAIS PELLICIOLI BRUN), RECOR- VANDERLEI GERLACH (ADV(S) CARLOS ARTUR DA
- SAO LEOPOLDO (33/10900179646) - MAGNA ROSELEI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL RENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) TERESA CUNHA, VANDERLEI POMPEO DE MATTOS, ROBSON
MACHADO PEREIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI - SANTO ANGELO (29/11200089688) - ALBINO RIBEIRO CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES DA SILVA OTTONELLI), INTERESSADO(A); ADEMAR
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
PROBST (ADV(S) ANTONIO GUIDO CLASSMANN),
RECHE BECKER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RICARDO
INTERESSADO(A); SILVIO DOS SANTOS CRUZ (ADV(S)
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, 0029- 70061022679 (CNJ: 294830-76.2014.8.21.7000) - AIRTON LUIS THOMAS), INTERESSADO(A); VALMIR
CAROLINA
SOARES
MARTINS
CORREA), TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ODACIR DA SILVA (ADV(S) ANTONIO GUIDO
ALEGRE (1/11301585212) - UNIMED PORTO ALEGRE - CLASSMANN, SIDNEI BASSO), INTERESSADO(A).
GALVAO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN0005- 70060368172 (CNJ: 229380-89.2014.8.21.7000) - 0017- 70060893195 (CNJ: 281882-05.2014.8.21.7000) - TOS, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; MA- 0041- 70061182358 (CNJ: 310798-49.2014.8.21.7000) - DIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - RIA CELENE DA SILVEIRA COSTA ARANTES (ADV(S) REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIVEL - SANTO ANGELO (29/11200074150) - MAGALI PIRATINI (118/11100007704) - COMPANHIA ESTADUAL MARCELO DE SAMPAIO DIDONET), RECORRIDO(A).
CIAL - CANGUCU (42/11200015435) - WERNER CARLOS
BRANDT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
AUGUSTO KARNOP, REPRESENTADO POR SUA FILHA,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA 0030- 70061023495 (CNJ: 294912-10.2014.8.21.7000) - OLIRA KARNOP MIRITZ (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNAN- TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL TA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DES MOESCH, CATIUSCIA JARDIM DE OLIVEIRA RECORRENTE; ARNOLDO ARNOLFO MULLER (ADV(S) - SANTO ANGELO (29/11300062544) - DONARIA RIBAS DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE
SUGAYA, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA), CONRADO ERNANI BENTO NETO, JUAREZ MACHADO TEIXEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, CARDOSO PEREIRA, ALINE FRARE ARMBORST),
DE FARIAS, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO), FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANGUCU (ADV(S)
RECORRIDO(A).
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, EGON FERNANDA DIAZ FLORES), RECORRIDO(A);
RECORRIDO(A).
STEINBRENNER, CLAUDIA LUIZA VIDALETTI), MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0006- 70060386695 (CNJ: 231232-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL 0018- 70060893427 (CNJ: 281905-48.2014.8.21.7000) - SANTO ANGELO (29/11200091488) - ALVARINA SOUZA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - 0031- 70061023735 (CNJ: 294936-38.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
VIEIRA DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS SANTA ROSA (28/11100054150) - DIOMAR CLAUDIO SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; MYSKO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- ALEGRE (1/11302438558) - UNIMED PORTO ALEGRE - 0042- 70060915642 (CNJ: 284127-86.2014.8.21.7000) OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBER- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11000056892) - SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO SU (ADV(S) AUREO LUIZ JAEGER), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) RICARDO
FRIGHETTO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ DO SUL (ADV(S) MARCIA MARIA PACHECO DA
SILVA, ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO),
INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
JANY DAVINA RAMOS TOIGO, MAURA REGINA MODENA,
PRISCILA VELHO CABRAL, FABIANO RAMOS TOIGO,
DEISY BARCELLOS DOS SANTOS AZAMBUJA), RECORRENTE; BANCO CSF S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO, LUISA OLIVEIRA GONCALVES),
RECORRIDO(A).
.. INTERPOSTO O RECURSO TEMPESTIVAMENTE,
REQUISITEM-SE OS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM
PARA PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TO DE FLS. 03/07 DESTE EXPEDIENTE.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM
JULGADO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
0010- 70059638296 (CNJ: 156392-70.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100020868) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CORRENTE; PABLO HENRIQUE ALVES (ADV(S)
VANDERLEI BELTRAMI), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4445/14
DECIDIDA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL, E TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
INTIMACOES
RECURSAL (FL.199), REMETAM-SE OS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A COMPETÊNCIA DESTA
AGRAVO
3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA
ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EX0001- 70061380408 (CNJ: 330603-85.2014.8.21.7000) - TRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES OCORALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO RIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O
SUL (10/11100377360) - BANCO VOLKSWAGEN S/A ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; VALMIR DE JESUS LOPES (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA), AGRAVADO(A).
0011- 70059804906 (CNJ: 173053-27.2014.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200264207) - CELIO DELFES (ADV(S) FABIO
CHITOLINA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREAGRAVO REGIMENTAL
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70061517264 (CNJ: 344289-47.2014.8.21.7000) - DECIDIDA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, E TENSERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300367076) - (FLS. 157/161), REMETAM-SE OS AUTOS AO PRIMEIRO
CARLOS PINTO (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRI- GRAU PARA EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
CIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO ACORDO, JÁ QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICEDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA
ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXAGRAVADO(A).
TRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES OCORNEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O
ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
0003- 70061517355 (CNJ: 344298-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300367076) - 0012- 70060831880 (CNJ: 275751-14.2014.8.21.7000) CARLOS PINTO (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENCIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302201302) - AYMORE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; NICOLE BRAGE
AGRAVADO(A).
BARBOSA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECORRIDO(A).
DECIDIDA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, E TEN0004- "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNANIME." DO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL
70061518551 (CNJ: 344418-52.2014.8.21.7000) - SERVI- (FLS. 71/73), REMETAM-SE OS AUTOS AO PRIMEIRO
DOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO GRAU PARA EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201115168) - ADINETI DO ACORDO, JÁ QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICETEREZINHA MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S) GUSTAVO PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTA- ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXDO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS TRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES OCORHENRIQUE KAIPPER, ERNESTO DIEL), AGRAVADO(A). RIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O
ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
LLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; ANGELIN DIAS DE OLIVEIRA (ADV(S) MARA DENISE PIZATTO, PATRICIA SIEBEL
FERRETTO), RECORRIDO(A).
VISTA AO RECORRENTE, MEDIANTE CARGA, CONFORME PETICIONADO À FL. 266, PELO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
0013- 70060919289 (CNJ: 284491-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200291220) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN,
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, LUCIANA
MEDEIROS BOTTA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRENTE/RECORRIDO; IVONE MARIA CORNELI
SIMON (ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE/
RECORRIDO.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS.
135/158 E 161/169.
0021- 70059647891 (CNJ: 157352-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101789736) - JORGE LUIZ
MASSULO VOLKWEIS (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
GARCIA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORME EXPRESSAMENTE SE DESISTE
DO RECURSO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, QUE É COMPETENTE PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.
0005- 70061518593 (CNJ: 344422-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201115168) ADINETI TEREZINHA MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, ERNESTO DIEL),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO ESPECIAL
0006- 70031974199 (CNJ: 97266-65.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/10800005010) - MINISTERIO
PUBLICO, EM FAVOR DE ANTONIO ALDORINO PIRES,
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
.. III - ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0007- 70055701031 (CNJ: 294730-58.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200018806) - CLARA BEATRIZ
GONCALVES DE GONCALVES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI,
FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO POR BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CONFORME REQUERIDO À FL. 245.
0008- 70055981328 (CNJ: 322759-21.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA
VELHA (95/11200017442) - NELCI MARGARETE DUTRA
FOGACA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK), RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
VISTA AO RECORRENTE, MEDIANTE CARGA, PELO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PETICIONADO
À FL. 92.
0014- 70061127486 (CNJ: 305311-98.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11201986940) - FLAVIO
JUNG HOLLMANN, MICHELE DE MORAES CHAMUN
(ADV(S) SERGIO PESSOA RIBEIRO), RECORRENTE;
FIT 03 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
(ADV(S) BRUNO DE ALMEIDA MAIA, MONIQUE BARBOSA DE SOUZA, RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA,
ALEXANDRE BRANDAO AMARAL, GABRIELA FERRAZZI
FIGUEIRA STRINGHINI), RECORRIDO(A); CONSTRUTORA TENDA S.A, GAFISA S.A. (ADV(S) BRUNO DE
ALMEIDA MAIA, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
STRINGHINI), RECORRIDO(A).
VISTA AOS RECORRIDOS, MEDIANTE CARGA, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME
PETICIONADO À FL. 298.
0015- 70061128567 (CNJ: 305419-30.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202203095) ROCHA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - ME,
MILTENOR ROCHA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA
DA CUNHA, RAFAEL FARIAS MALLMANN), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER
PUCHULU), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.136/145.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70021139852 (CNJ: 6418-03.2007.8.21.7000) 0009- 70058160490 (CNJ: 8612-29.2014.8.21.7000) - RES- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO BURGO (19/10500680540) - HSBC BANK BRASIL S A
SUL (10/11200135059) - LIEGE GOLLO ANDRADE (ADV(S) BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANE-
0017- 70029599750 (CNJ: 23398-54.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10600024339) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA), RECORRENTE; JOAO BATISTA CRUZ
DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A). HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DOS RECURSOS (FLS. 254/256).
21
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO REGIMENTAL.
0025- 70049787245 (CNJ: 285316-70.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000007181) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS), AGRAVANTE; LIRES TEREZINHA SIQUEIRA
BOLES (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO
NEDEL DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO REGIMENTAL.
0026- 70049876378 (CNJ: 294229-41.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
11000053683) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
KRIEGER DE MELLO, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS), AGRAVANTE; STELA MARIS TIBULO DURIGON
(ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS),
AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO REGIMENTAL.
0018- 70032577272 (CNJ: 132076-66.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700282877) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO), RECORRENTE;
DOUGLAS PAIM VELHO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), RECORRIDO(A). AO BANCO FINASA S/A PARA
QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZE A
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NA PETIÇÃO DE
FLS.189/190.
DESDE JÁ, SALIENTO QUE NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO O ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETI0027- 70049902372 (CNJ: 296829-35.2012.8.21.7000) ÇÃO SERÁ DESCADASTRADO.
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
11000024950) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0019- 70045417359 (CNJ: 474529-32.2011.8.21.7000) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARMEN
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; ELAINE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001944527) - GERSON TUFI COLOME RODRIGUES (ADV(S) NEDSON PINTO CULAU),
GUERRA (ADV(S) LIVIO ANTONIO SABATTI), RECOR- AGRAVADO(A).
RENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES), CONVERTIDO EM AGRAVO REGIMENTAL.
RECORRIDO(A).
EXCLUAM-SE OS ANTIGOS PATRONOS DO BANCO
RECORRIDO, CADASTRANDO-SE, POR CONSEGUIN- 0028- 70050482470 (CNJ: 354839-72.2012.8.21.7000) TE, AQUELES CONSTANTES NA PROCURAÇÃO DE FL. SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGE168/169, DEVENDO AS FUTURAS INTIMAÇÕES OCOR- LO (29/11000024558) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
RER EXCLUSIVAMENTE EM NOME DOS ADVOGADOS SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
DRA. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES - OAB/ ROCKENBACH), AGRAVANTE; JOSE CARLOS DA VEIGA
RS N° 63.896-A E DR. SÉRGIO SCHULZE - OAB/RS N° MELLO (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, JOAO
ADILSON ANDRIOLI GONZATTO), AGRAVADO(A).
63.894-A.
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70036934370 (CNJ: 281152-33.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10600090313) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, ADRIANA WÜST,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO RUZZARIN,
ESPOLIO DE EMILIA BISOL RUZZARIN, REPRESENTADOS POR SEU INVENTARIANTE, FRANCISCO JOSE
RUZZARIN (ADV(S) JULIO CESAR RUZZARIN),
RECORRIDO(A); MARIA MADALENA RUZZARIN
BASTIAN E OUTROS (ADV(S) JULIO CESAR RUZZARIN),
INTERESSADO(A).
À RECORRIDA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO ITCD, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO DIGA ACERCA DA RENÚNCIA
DO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0022- 70049524242 (CNJ: 259015-86.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TENENTE PORTELA (138/
11000022699) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RAUL CAZAROTTO, ADRIANA KRIEGER DE
MELLO, TIAGO BONA), AGRAVANTE; ZACARIAS KATANH
SALES (ADV(S) LAURA ISABEL PINHEIRO HATEM),
AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO REGIMENTAL.
0029- 70051780260 (CNJ: 484622-20.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103412710) - LEONOR
PEREIRA RATTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
DANIELE BRASIL LERIPIO), AGRAVADO(A).
.. IV. ANRTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AOS
AGRAVOS REGIMENTAIS.
0030- 70059004937 (CNJ: 93056-92.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11200003630) - DANIEL DUTRA DA ROSA (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI), AGRAVANTE; BANCO ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CARLA
LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), AGRAVADO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 267/271 COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
0031- 70060049277 (CNJ: 197490-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/
31200105490) - BANCO DO BRASIL (ADV(S) LUIZ FELIPE
SEGER GARCIA LUFIEGO, PAULA RODRIGUES DA SILVA), 001. AGRAVANTE; EDUARDO BRUNO VAZ VAN
NYVELL (ADV(S) GIANE TEREZINHA RUSSEL PEREIRA NETO), 003. AGRAVADO(A); SAMSUNG DO BRASIL
(ADV(S)
EDUARDO
LUIZ
BROCK),
002.
INTERESSADO(A); PAULA TOLOTTI BURMEISTER
(ADV(S) GIANE TEREZINHA RUSSEL PEREIRA NETO),
INTERESSADO(A); MARTINS - COMERCIO E SERVICOS
DE DISTRIBUICAO S.A. (ADV(S) CARLOS EMILIO JUNG,
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO),
INTERESSADO(A).
.. III. ASSIM SENDO, DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, MOSTRA-SE CONVENIENTE SUBMETER, NOVAMENTE, A CONTROVÉRSIA AO JUÍZO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0023- 70049576192 (CNJ: 264210-52.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LO (29/11000003569) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIRETORA.
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARMEN LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ADRIANA KRIEGER
DE MELLO, CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE),
AGRAVANTE; MARLENE TERESINHA MEDEIROS
FRANDOLOSO (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS,
JULIANO NEDEL DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRANOTA DE EXPEDIENTE N. 4446/14
VO REGIMENTAL.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/452 (639138), NO(S)
0024- 70049723356 (CNJ: 278926-84.2012.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - ESTRELA (47/
11000013880) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE HENRIQUE ANSCHAU, LUIZ FERNANRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO LEMKE KRIEGER), AGRAVANTE; MARIA CLARICE
ELY, E OUTROS (ADV(S) DEBORA SCHNEIDER FER- 0001- 70060893179 (CNJ: 281880-35.2014.8.21.7000) NANDES), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENIII. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202996290) - FUNDACAO
22
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; NORA HELENA BARBOSA RODRIGUES (ADV(S)
ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS CANTALICE), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS AGRAVANTE; ABSPB ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS
JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL (ADV(S) CARLOS
IRACEMA DE LOURDES CICERI (ADV(S) HELIO DA SILVA EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), AGRAVADO(A).
CAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70061104154 (CNJ: 302978-76.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902682974) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JULIO CARLOS BLOIS
DIRETORA.
VAZ, RICARDO RODRIGUES RUIZ), RECORRENTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: COBRANÇA DE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO (ADV(S) FELIPE
KIRCHNER,
JADERSON
PALUCHOWSKI),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINARIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4447/14
0011- 70037358884 (CNJ: 323603-73.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
"DEVOLVA OS AUTOS A CARTORIO EM 24 (VINTE E FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900695971) QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
APREENSAO."INTIME-SE., NO(S) PROCESSO(S) A SE- BRASIL LERIPIO), RECORRENTE; ANTONIO MANOEL
GUIR RELACIONADO(S):
BORBA BITENCOURT (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO,
ANDRESSA
ROSLER
CORTES),
RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70060395753 (CNJ: 232138-41.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100676342)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE
LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH),
EMBARGANTE; MARLISE CASSIMINHO ALVES (ADV(S)
RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, DIONISIO RENZ
BIRNFELD), EMBARGADO(A); MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES),
INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0012- 70042339069 (CNJ: 166700-73.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903214400) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, PAULO ROGERIO SILVA DOS
SANTOS), RECORRENTE; ANTONIO MANOEL BORBA
BITENCOURT, E OUTROS (ADV(S) LUIS FELIPE
SCHUTZ), RECORRIDO(A).
0013- 70043290634 (CNJ: 261857-73.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000196217) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, SILVIO GUIDO FIORAVANTI
JARDIM), RECORRENTE; AFONSO HENRIQUE DA
CUNHA AUGUSTO, E OUTROS (ADV(S) LUIS ALBERTO
ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY
BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
0002- 70060312006 (CNJ: 223763-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100693506) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER,
ANA LUCIA ANTINOLFI, EDUARDO AUGUSTO
ALLEGRETTI), RECORRENTE; OVERCONTROL
RASTREAMENTO LTDA., JORGE LUIS FERREIRA
(ADV(S)
GABRIEL
RODRIGUES
GARCIA), 0014- 70061059200 (CNJ: 298483-86.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802005024) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
0003- 70060315553 (CNJ: 224118-61.2014.8.21.7000) - TOPOR BECK, CARLOS CESAR D`ELIA), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - TE; FATIMA ANGELICA ALVES DA SILVA BERTIM (ADV(S)
NOVO HAMBURGO (19/10500534322) - MACOSAN COM CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT, RUDNEI
E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) SERGIO LUIZ RODRIGUES TORTORELLA), RECORRIDO(A).
GERHARDT, ALESSANDRA MACHADO GERHARDT,
MARCIO ANDRE GERHARDT), RECORRENTE; BANCO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ITAU S/A (ADV(S) PRISCILA PEREIRA GONCALVES
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0015- 70059522185 (CNJ: 144781-23.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
0004- 70060934023 (CNJ: 285965-64.2014.8.21.7000) - FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300021999)
CORRETAGEM - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- - RAQUEL FEIDEN (ADV(S) CAROLINE DE CASSIA
TO ALEGRE (1/11002073597) - MARINES RANGEL BORBA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
(ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR, KARINA CUNHA AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
NASCIMENTO),
RECORRENTE;
ABOJERIS ROSELAINE ROCKENBACH), 002. AGRAVADO(A).
ASSOCIACAO DOS OF DE JUSTICA DO ESTADO DO
RS (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
0016- 70059822650 (CNJ: 174828-77.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200569747)
0005- 70061040580 (CNJ: 296621-80.2014.8.21.7000) - - JANICE DE FATIMA PREUSS DA CRUZ (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803397856) - CARVALHO E SILVA, CARINE FICAGNA), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECOR- FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE ROCKENBACH),
RENTE; DORILDA DO AMARAL MAGALHAES (ADV(S) 002. AGRAVADO(A).
CAMILA MENDES SOARES, CARLOS EDUARDO DOS
REIS SCHEIDT), RECORRIDO(A).
0017- 70060923034 (CNJ: 284866-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101612879) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
0006- 70059847905 (CNJ: 177353-32.2014.8.21.7000) - FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVANTE; VOLMAR MONTEIRO ADOLPHO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601797390) - NELI TERESINHA DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
ALDROVANDO COSTA DA SILVA (ADV(S) RODRIGO
GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH), 0018- 70060982584 (CNJ: 290821-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702014935) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0007- 70060410081 (CNJ: 233571-80.2014.8.21.7000) - MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL VANTE; FABIANO FREITAS DIAS (ADV(S) CLAUDIO
- CAMAQUA (7/10700043103) - PEDRO LEONEL FONSE- ROBERTO ARAUJO LIMA, NELI TERESINHA DOS SANCA BUENO, VERA LUCIA BORGES BUENO (ADV(S) TOS), AGRAVADO(A); NEIVA MARIA SANTOS DE
PEDRO ALEXANDRE VALADAO FONTANILLA), RECOR- MEDEIROS (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO ARAUJO LIMA,
RENTE; ALEX SANDRO RODRIGUES MEIRELLES, MARCIO FERNANDO ECKERT, NELI TERESINHA DOS
LENARA MARIA KONFLANZ MEIRELLES (ADV(S) SANTOS), INTERESSADO(A).
TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL, LILLIAN ALEXANDRE BARTZ), RECORRIDO(A).
0008- 70060750403 (CNJ: 267603-14.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/21400013908) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; WILLIAM DA SILVA DUARTE,
ERNIL ROSARIO VIEIRA JUNIOR, EMANUELE CORDEIRO DE MELLO (ADV(S) VLADIMIR DE AMORIM
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70061010781 (CNJ: 293641-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600896696) - MARTA
CENIR PEREIRA MACHADO (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0009- 70061023818 (CNJ: 294944-15.2014.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200301103) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE-
0020- 70061017042 (CNJ: 294267-82.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10802524390) - MARTHA PRIMAZ SEVERA
(ADV(S) CRISTIANO COLOMBO, JULIANO COLOMBO),
SUL (10/11200153286) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE; IURI
MENEZES GOMES (ADV(S) JULIANA ANNES AENLHE,
CAMILA FINN CAPRA), AGRAVADO(A).
0012- 70061699310 (CNJ: 362494-27.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100178099) - DOCARIA PEDACO DO CEU
LTDA, CARLOS EDUARDO XAVIER DA SILVEIRA (ADV(S)
LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA, ALEXANDRE SCHLEE
GOMES, ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA, RODRIGO
GAUTO BURIOL, ANGELO REINA ABIB), AGRAVANTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI),
AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4448/14
0013- 70061699393 (CNJ: 362502-04.2014.8.21.7000) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) CAXIAS DO SUL (10/10900071080) - LAMISANTOS
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, GILMAR
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FRANCISCO DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO
HOFMEISTER KERSTING, RAFAEL FRAINER, SABRINA
COLUSSI SOUZA, HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), 002. AGRAVANTE; BAN0001- 70054480629 (CNJ: 172689-89.2013.8.21.7000) - CO BRADESCO S/A (ADV(S) HELIO DANIELI, ALTEMIR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL ANTONIO SANCIGOLO, DIEGO ALBORNOZ PEREIRA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901463845) - 001. AGRAVADO(A).
ARNO EMILIO BARTZ E OUTROS (ADV(S) JULIO CESAR
DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) FABIANA 0014- 70061699443 (CNJ: 362507-26.2014.8.21.7000) DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11300005493) - MARCELO SIQUEIRA GONCALVES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO
0002- 70061694246 (CNJ: 361987-66.2014.8.21.7000) - SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO AGRAVADO(A).
SUL (10/11200119665) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, MARIANE CARDOSO MACAREVICH, DANIELA ILGES, JANAINE LONGHI 0015- 70061699492 (CNJ: 362512-48.2014.8.21.7000) CASTALDELLO), AGRAVANTE; CLAUDECIR CAMARGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300960320) - RAPIDO
(ADV(S) RICARDO BORGES), AGRAVADO(A).
DE TRANSPORTES TUBARAO LTDA (ADV(S) FABIO
MAIER ALEXANDRETTI), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A
HUMBERTO
JARDIM
MACHADO),
0003- 70061694568 (CNJ: 362019-71.2014.8.21.7000) - (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL - AGRAVADO(A); RENATO MATOS VITORIA, SIDNEY MACANOAS (8/11000131012) - PAULO EDUARDO DA RO- TOS VITORIA (ADV(S) FABIO MAIER ALEXANDRETTI),
CHA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), INTERESSADO(A).
AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
0016- 70061699526 (CNJ: 362515-03.2014.8.21.7000) CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100300813) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
0004- 70061694691 (CNJ: 362032-70.2014.8.21.7000) - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SANTOS BORIN, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE;
VACARIA (38/10700039990) - AMARO JUNIOR DE ALECIO FLAVIO QUEIROZ DE SOUZA (ADV(S) AMIEL
ALMEIDA, ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, AMARO DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
BREHM DE ALMEIDA, ELMA MARIA BONALUME DE
ALMEIDA (ADV(S) AMARO JUNIOR DE ALMEIDA), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO 0017- 70061699583 (CNJ: 362521-10.2014.8.21.7000) (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903147401) - LUIS MIGUEL
BRUCE CARDOZO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAAGRAVADO(A).
VANTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID,
MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, MARCIO CONDE VI0005- 70061694758 (CNJ: 362038-77.2014.8.21.7000) - NHAS, CAROLINE RAYA COITINHO), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100116117) - GILMAR JOSE DE LIMA SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRA- 0018- 70061699682 (CNJ: 362531-54.2014.8.21.7000) VANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11000182911) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
(ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA), AGRAVADO(A).
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE;
MARCUS AURELIO ALAGUEIS (ADV(S) GRAZIELA
0006- 70061698775 (CNJ: 362440-61.2014.8.21.7000) - TONAISER, AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100009516) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA 0019- 70061699740 (CNJ: 362537-61.2014.8.21.7000) FREYER), AGRAVANTE; GIOVANI MARCELO DA SILVA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202074350) (ADV(S) ROBSON DANNUS), AGRAVADO(A).
NILZA MARIA FERREIRA DA SILVEIRA (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER S A
0007- 70061698999 (CNJ: 362462-22.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
NOVO HAMBURGO (19/11200024823) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), AGRAVANTE; 0020- 70061699963 (CNJ: 362559-22.2014.8.21.7000) RESINOVA INDUSTRIA E
COMERCIO
DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RESISTENCIAS ELETRICAS LTDA (ADV(S) HENRIQUE SUL (10/11100146199) - WAGNER ALVES CHAVES
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE/AGRAVABENETTI CRAVO), AGRAVADO(A).
DO; BANCO VOLKSWAGEN S. A. (ADV(S) ANA PAULA
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRA0008- 70061699062 (CNJ: 362469-14.2014.8.21.7000) - VANTE/ AGRAVADO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200055239) - CRISTIAN DA SILVA GOMES (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; 0021- 70061700035 (CNJ: 362566-14.2014.8.21.7000) BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SILVANA FEIJO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
NOAL), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001140347) MARISA INES BETIATO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
0009- 70061699179 (CNJ: 362480-43.2014.8.21.7000) - FAGUNDES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA
11100186560) - ANTONIO CEZAR MACHADO (ADV(S) RODO OSINAGA), AGRAVADO(A).
AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0022- 70061700076 (CNJ: 362570-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000574653) 0010- 70061699245 (CNJ: 362487-35.2014.8.21.7000) - DIONE TEREZINHA MUNARO (ADV(S) MARILIA PINHEIALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA RO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
- PORTO ALEGRE (1/11100228005) - VANDER CIDERLEI CONTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
TEIXEIRA ARAUJO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRA- SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
VANTE; AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES- AGRAVADO(A).
TIMENTO S.A. (ADV(S) MARINA ALVAREZ DE MELLO
BUARQUE RIBEIRO, MARCIO THIAGO SALLON
FERREIRA), AGRAVADO(A).
0023- 70061700159 (CNJ: 362578-28.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200212037) - LECI ANTIQUEIRA
0011- 70061699260 (CNJ: 362489-05.2014.8.21.7000) - GARCIA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO BANCO HIPERCARD S.A. (ADV(S) PAULO TURRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0024- 70061700217 (CNJ: 362584-35.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100906232) - 0037- 70061701660 (CNJ: 362729-91.2014.8.21.7000) SILVIA REGINA WESPHALEN DEQUI (ADV(S) MARILIA SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), 11200039237) - OI S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERAGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NANDES MOESCH), AGRAVANTE; ANA MARIA MACIEL
ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE IORA (ADV(S) MANIR JOSE ZENI, ELISA MARIA ZENI),
MACHADO), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A); QBE BRASIL SEGUROS S. A. (ADV(S)
VIVIEN LYS PORTO FERREIRA), INTERESSADO(A).
0025- 70061700498 (CNJ: 362612-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202003258) - JULIETA DA SILVA DOMINGOS (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA
HUBERT), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), AGRAVADO(A).
0026- 70061700548 (CNJ: 362617-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202789863) - VERA REGINA BORGES DA SILVA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), AGRAVADO(A).
0027- 70061700621 (CNJ: 362625-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11000005545) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; VILMOR HENRIQUE MEOTTI (ADV(S)
ELOI BETIO DA VEIGA MARON), AGRAVADO(A).
0028- 70061700746 (CNJ: 362637-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302766121) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
MARCO ANTONIO MENEZES BANDEIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVADO(A).
0029- 70061700878 (CNJ: 362650-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201986665) - LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; CURSOS AZAMBUJA LTDA (ADV(S) FABIANO SANTOS LOPES), AGRAVADO(A).
0030- 70061700969 (CNJ: 362659-74.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11000035659) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS
SANTOS), AGRAVANTE; ADRIANO SCHVINGEL (ADV(S)
PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
23
PARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS), RECORRENTE; HSBC BANK BRA(ADV(S) JORGE LUIZ OJEDA), RECORRIDO(A).
SIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0038- 70061701710 (CNJ: 362734-16.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4451/14
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4454/14
- IJUI (16/11300041895) - VALDEMAR PRETTO (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
JOICE ALINE BENETTI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) PARADIGMA/TEMA STF/111 (566349), NO(S) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0039- 70061701793 (CNJ: 362742-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300023204) - LEONILDA FATIMA
ALMEIDA NOLASCO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70060520475 (CNJ: 244610-74.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203098236) - TAUFFER
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0040- 70061702023 (CNJ: 362765-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100041148) - IDA INES SCHULTZ
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
AGRAVADO(A).
0002- 70060953049 (CNJ: 287867-52.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002614261) RONDOSUL MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (ADV(S)
CAROLINA DA SILVA E SILVA, MATEUS FETTER DE
ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
0041- 70061702098 (CNJ: 362772-28.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000159087) MARISA DE MATTOS RODRIGUES (ADV(S) ANDRE SAN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETOS CHAVES), AGRAVANTE; QUATORZE BRASIL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TELECOM CELULAR S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0042- 70061702197 (CNJ: 362782-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300018079) - ANGELA TAMARA NUNES
DOEBBER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), AGRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ, LUCAS OSORIO DA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4452/14
COSTA), AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
0031- 70061701066 (CNJ: 362669-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300644851) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4449/14
AGRAVANTE; CLEBER PARMEGGIANI (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
AGRAVADO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
0032- 70061701132 (CNJ: 362676-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDINARIO
- ESTEIO (14/11100063310) - ARI DEOMAR CIMEK (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FER- 0001- 70060709417 (CNJ: 263504-98.2014.8.21.7000) NANDO EGERT BARBOZA, ELIZA STEFFENS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11100022041) - ESTADO DO RIO GRANSUCOLOTTI), AGRAVADO(A).
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, NELSON GULARTE RAMOS NETO), RECORRENTE;
RECH,
DEFENSOR
PÚBLICO
0033- 70061701348 (CNJ: 362697-86.2014.8.21.7000) - ROSALINO
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERCIVEL - BENTO GONCALVES (5/10400035935) - RA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MICHELON & POSENATO LTDA (ADV(S) FERNANDA INTERESSADO(A).
ELISA DANNER, DEOLINDA MARIA MICHELON), AGRAVANTE; JULIO POSENATO (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO,
TELMA SIRLEI DA SILVA FERREIRA FAVARETO, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUCIANE FAVARETTO TIMMERS), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0034- 70061701389 (CNJ: 362701-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202950265) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA, LEONARDO
STOCKER PEREIRA DA CUNHA), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4450/14
0035- 70061701546 (CNJ: 362717-77.2014.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - PARADIGMA/TEMA STF/543 (657989), NO(S)
SANTA ROSA (28/11100040524) - JOSE NESTOR FELIPE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
RECURSO EXTRAORDINARIO
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
EDUARDO FACCHINELLO), AGRAVADO(A).
0001- 70060727054 (CNJ: 265268-22.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
0036- 70061701603 (CNJ: 362723-84.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701707937) - SERGIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LUIZ CHAVES DA SILVA (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK,
SANTA ROSA (28/11100065390) - ERICA BALLIN STEIN MARCOS VINICIUS SCHNEIDER), RECORRENTE; DE-
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70060565249 (CNJ: 249087-43.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203001569) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ALADIM SALGUEIRO (ADV(S) PAULO
ANDRE FERNANDES SOLANO), RECORRIDO(A).
0002- 70060653789 (CNJ: 257941-26.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901354892) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARTA
LUCIA FAGUNDES PAZ (ADV(S) CRISTINE ELISABETE
PESS DAL MASO), RECORRIDO(A).
0001- 70061694600 (CNJ: 362023-11.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VIAMAO (39/11000025754) - BANCO UNIBANCO S/A
(ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), AGRAVANTE; NOMITOR CORREA VICENTE
(ADV(S) SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO, ANE
MEDEIROS LIMA), AGRAVADO(A).
0002- 70061695326 (CNJ: 362095-95.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002333912) PAULO RUSKOWSKI, VALDIRA LOCKS RUSKOWSKI
(ADV(S) CYNTHIA DA SILVA PESSOA, ALEXSANDRO
XAVIER DADALT), AGRAVANTE; RIGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) RODRIGO
ALVES NUNES, MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0003- 70061695474 (CNJ: 362110-64.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702017152) CARMEN LUCIA ROSSI, E OUTROS (ADV(S) HELOISA
MARIA CARLAN CARNEIRO, ROBERTA MORAES DE
VASCONCELOS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0004- 70061695565 (CNJ: 362119-26.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802036370) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
(ADV(S) EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI,
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVANTE;
ROQUE LIMA FERNANDES (ADV(S) ROBERTO DIAS
DA SILVA FERNANDES), AGRAVADO(A).
0005- 70061695664 (CNJ: 362129-70.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100245383) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), AGRAVANTE; DELCIA MANOSSO MOLARDI (ADV(S) MAURICIO
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0006- 70061696282 (CNJ: 362191-13.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901861840) - A.B.D.S. (ADV(S) ALUISIO
MARTINS, ANGELA BEATRIZ DA SILVA), AGRAVANTE;
C.J.C. (ADV(S) JOSE ADEMIR GOULART DOMINGUES,
CRISTIANO PEREIRA DOMINGUES), AGRAVADO(A).
0007- 70061696647 (CNJ: 362227-55.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA
(98/10400003276) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; DILVO
LUIZ BALDISSERA (ADV(S) LERI ALBERTO LONZETTI),
AGRAVADO(A).
0003- 70061107272 (CNJ: 303290-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRAMANDAI (73/
31200014673) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO
THOMSEN ZIETLOW, MARCELO FAGUNDES
PORCIUNCULA), RECORRENTE; FRANCISCO HAGY
FRANTZESKI (ADV(S) ADRIANE MARQUES VIANA), 002. 0008- 70061697082 (CNJ: 362271-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11100167221) - GILBERTO WOLYNEZUK
AFFONSO (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE;
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S) JOSE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0009- 70061697249 (CNJ: 362287-28.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FLORES DA CUNHA (97/10900014173) - OLIVO DE MATOS MENDES
(ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PAULO - CDL (ADV(S) JEAN CARLO BATISTA DUARTE),
AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4453/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0010- 70061697355 (CNJ: 362298-57.2014.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STF/743 (1200856), NO(S) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA - CASPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CA (90/11300006009) - IGOR COMPARIN (ADV(S) JOSE
ORIVAL PACHECO ANTUNES, PAULO CESAR
SGARBOSSA), AGRAVANTE; SERGIO ANTONIO
RECURSO ESPECIAL
COMPARIN, NEIVA COMPARIN (ADV(S) ADEMIR ABIDO,
MARCIO BORDIN), AGRAVADO(A).
0001- 70060603115 (CNJ: 252874-80.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/10900035299) - MILTON CESAR INACIO DOS 0011- 70061697629 (CNJ: 362325-40.2014.8.21.7000) SANTOS (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 4. VARA
24
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300218514) - AYRTON
MESQUITA DANTAS (ADV(S) CARLOS AUGUSTO
WEBER), AGRAVANTE; TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE
CHEMALE PREIS, ADRIANA BOHN NETTO),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902134314) SONIA MARIA CAMBRUSSI DOLCI (ADV(S) MARILIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4456/14
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MILENA VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
BORTONCELLO SCARTON), AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70061697751 (CNJ: 362338-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900633348) FELICIANA DA SILVA ANTUNES (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0023- 70061702379 (CNJ: 362800-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903489353) DORILDE MAZZOTTI MARIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA RODO OSINAGA),
AGRAVADO(A).
0013- 70061697892 (CNJ: 362352-23.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300041895) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; AFONSO JOSE
STRIEDER (ADV(S) ADEMIR BASSO), AGRAVADO(A).
0024- 70061702411 (CNJ: 362804-33.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801505830) - MARIA
LIBIA WITCHS FLORES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
0014- 70061698650 (CNJ: 362428-47.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11300729059) - JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA 0025- 70061702486 (CNJ: 362811-25.2014.8.21.7000) (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11000926754) - CLADES
RECHE BECKER), AGRAVANTE; ATIVOS S/A. MARLENE KONRAT MARTINS (ADV(S) MARILIA PINHEISECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO FAGUNDES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, DO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI
JAQUELINE FLORES, DANUSA ARENHART HEBERLE), ZANDONA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0015- 70061698759 (CNJ: 362438-91.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - FREDERICO
WESTPHALEN (49/31300006100) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVANTE; LUIZ DALCANTON (ADV(S) SILVIO CESAR
ROSSATTO), 200. AGRAVADO(A).
0016- 70061699252 (CNJ: 362488-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300192608) - MBM - PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S)
JULIO DE CARVALHO MACHADO, RAFAEL AUGUSTO
BUTZKE COELHO), AGRAVANTE; ALBERTO DA COSTA
IRIART, E OUTROS (ADV(S) LIANE MARIA GAUSS
LEDUR, NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR),
AGRAVADO(A).
0017- 70061699419 (CNJ: 362504-71.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701366285) FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA (ADV(S) KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO,
LAUDIR GULDEN), 002. AGRAVANTE; MARIA NAIR
MACIEL (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, MARA ELHANE LIDTKE ROZA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, SERGIO FEITOSA DIAS
JUNIOR,
FABIANA PALOMINO
MACHADO),
AGRAVADO(A); LOJAS COLOMBO S.A. COMERCIO DE
UTILIDADES DOMESTICAS (ADV(S) ANTONIO KRAMER
NETO, MARCEL HENRIQUE FIGUEIREDO), 001.
INTERESSADO(A).
0026- 70061702569 (CNJ: 362819-02.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202583173) - NELI
ABREU DE OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO DO BRASIL S A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0027- 70061702742 (CNJ: 362837-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000177239) EDAIR MACHADO PUJOL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TATIANA RODO
OSINAGA), AGRAVADO(A).
0028- 70061702783 (CNJ: 362841-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523990492) NEUZA WEBER WERLE, E OUTROS (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0029- 70061702809 (CNJ: 362843-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001428839) OTAVIA DA COSTA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, MILENA BORTONCELLO
SCARTON), AGRAVADO(A).
0018- 70061699948 (CNJ: 362557-52.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTANA DO LI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVRAMENTO (25/11200004954) - BANCO VOLKSWAGEN RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; PEDRO ALIPIO
DIRETORA.
MESQUITA DO ESPIRITO SANTO (ADV(S) MARCOS PAULOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
LO DA SILVA ACOSTA), AGRAVADO(A).
0019- 70061700068 (CNJ: 362569-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SAO GABRIEL (31/10700034315) - SUCESSAO DE JOSE
JAIRO TEIXEIRA (ADV(S) RAFAEL DE SOUZA SANTOS),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4455/14
AGRAVANTE; CARLOS HENRIQUE DA SILVA REY
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE DA SILVA REY),
AGRAVADO(A); SERGIO GRESSLER PEREIRA TEIXEIRA, RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CARMEM PEREIRA TEIXEIRA (ADV(S) WILSON PEREI- PARADIGMA/TEMA STF/648 (1349453), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RA), INTERESSADO(A).
0020- 70061700423 (CNJ: 362605-11.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200093442) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
LISIANE SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), AGRAVANTE;
AMBROSIO VICENTE MOLLER (ADV(S) VALDECIR ANTONIO ALBARELLO, DAIANA THAISE DO AMARAL),
AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060916228 (CNJ: 284185-89.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11200063689) - LUIZ CARLOS
ANDRADE (ADV(S) VILMAR LOURENCO, IMILIA DE
SOUZA, CLAUDIA LOPES VICENTE), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER,
CRISTIANE CASSINI PETER, GONCALO CASSINI
0021- 70061700704 (CNJ: 362633-76.2014.8.21.7000) - PETER), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503169122) - 0002- 70061445565 (CNJ: 337119-24.2014.8.21.7000) SUCESSAO DE ALDINA CARLOS DA CUNHA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
DORNELLES (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400419990) DAISSON SILVA PORTANOVA, ROBERTA ARABIANE INGRID SHARON VIEIRA SOARES (ADV(S) GILBERTO
SIQUEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) UNIBANCO S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA BEATRIZ RECORRIDO(A).
CESARINO MENDES COELHO, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A); ROSANE DA CUNHA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDORNELLES (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0022- 70061702296 (CNJ: 362792-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
FERNANDO DA SILVA MELLO (ADV(S) LUIZ FRANCISCO SALAZAR DIAS, LUCIANE MARIA PADOIN DIAS,
GUILHERME PAHIM MAASS), 0. AGRAVADO(A).
0011- 70061066205 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29918362.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/10500027829) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAVANTE; SO0001- 70058641119 (ELETRÔNICO) (CNJ: 56674- LANGE TEREZINHA PRESTES DOS SANTOS (ADV(S)
03.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- ENIO BISPO), 0. AGRAVADO(A).
CADO - PORTO ALEGRE (1/11202248129) - OLGA
PRUNZEL TIMM (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL), 0.
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAU- 0012- 70061066544 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299217LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 37.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIIBANEZ LEAL, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER), 0. CADO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11000070391) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
AGRAVADO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
0002- 70058702291 (ELETRÔNICO) (CNJ: 62792- RAPHAEL PEREIRA DE ABREU, HENRIQUE ILHA
92.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; AMARILDO MORO, 0.
CADO - PORTO ALEGRE (1/10800505453) - BRASIL AGRAVADO(A); PAULO RIBOLDI, 0. AGRAVADO(A); ANTELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, TONIO CONCI, 0. AGRAVADO(A); ADEMAR PERTILE
ROBERTO CAPRA DE MORAES, RAPHAEL PEREIRA (ADV(S) TANISE QUADROS FOCHESATTO, PEDRO
DE ABREU), 0. AGRAVANTE; ORLANDO JACOB BARTH MORE), 0. AGRAVADO(A).
BELINASO E CIA LTDA ME (ADV(S) RODRIGO TONIAL),
0. AGRAVADO(A).
0013- 70061066981 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29926156.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI0003- 70060815099 (ELETRÔNICO) (CNJ: 274072- CADO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11200029182) - BRA76.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- SIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
CADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
GRE (1/ 10800659507) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ROBERTO CAPRA DE MORAES, RAPHAEL PEREIRA
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, DE ABREU, HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRAANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, VANTE; MILTON PASQUALETO (ADV(S) GILBERTO
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU, MARCUS VINICIUS KIELING), 0. AGRAVADO(A).
HEIMERDINGER), 0. AGRAVANTE; VILVA IEDA
LAZZAROTO PICCOLI (ADV(S) RODRIGO TONIAL), 0.
0014- 70061074167 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299979AGRAVADO(A).
53.2014.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA - SAO GABRIEL
(31/11100004006) - VICTHORIA MARQUES QUEIROZ, 0.
0004- 70060854684 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278031- AGRAVANTE; FERNANDA QUEIROZ (ADV(S) VIVIAN DE
55.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- AVILA SOUTO GOMES), 0. AGRAVANTE; GIULYA
CADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- GONCALVES QUEIROZ (ADV(S) RAFAEL BRENNER
GRE (1/ 11202046682) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MACHADO SILVEIRA), 0. AGRAVADO(A).
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU, LEONARDO KRAMER 0015- 70061121026 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304665DO PRADO), 0. AGRAVANTE; ELIO URBANO KAEFER 88.2014.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA), 0. 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10900821071) - CARDEAL EMPRESA ESPECIALIZADA
AGRAVADO(A).
EM COBRANCA LTDA, 0. AGRAVANTE; DELCIO MARIO
FRITZEN, 0. AGRAVANTE; GILBERTO DE SOUZA CAR0005- 70060891165 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281679- VALHO (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO
43.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), 0.
CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
GRE (1/ 11200815638) - MANOEL ANTONIO MARTINS, 0. (ADV(S) CARLA CRISTINA FIOREZE, JOAO ALFREDO
AGRAVANTE; MARIA ALZIRA PACHECO BARBOSA SANTOS DE LIMA), 0. AGRAVADO(A).
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, JULIANA FOGLIARINI
JARDIM, CAMILLE DAME ABREU), 0. AGRAVANTE; MARIA ZENEIDA DUARTE MARTH (ADV(S) CARLOS
FRANKLIN PAIXAO ARAUJO, JOSE VECCHIO FILHO, 0016- 70061155776 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308140JULIANA FOGLIARINI JARDIM, CAMILLE DAME ABREU), 52.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
0. AGRAVANTE; MARIANO BARROS, 0. AGRAVANTE; CIVEL - MONTENEGRO (18/11300002035) - AYMORE
MARIO AFONSO SEIBT, 0. AGRAVANTE; MARIO FLO- CREDITO, FINANACIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RES, 0. AGRAVANTE; MARIO ROBERTO GENEROSI (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 0.
BRAUNER, 0. AGRAVANTE; MARLENE DA SILVA RO- AGRAVANTE; DERLI LOPES TAVARES (ADV(S) ROBSON
CHA, 0. AGRAVANTE; MECANICA GERAL CAR LTDA, 0. DANNUS), 0. AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; NASTAZIA RITA VAZZATA (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO, JULIANA FOGLIARINI JARDIM,
CAMILLE DAME ABREU), 0. AGRAVANTE; BRASIL 0017- 70061244802 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317043TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE 76.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIMENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA CADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800615879) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MONTEIRO), 0. AGRAVADO(A).
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
0006- 70061026704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295233- LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. AGRAVANTE;
45.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- CARLOS ANISSEM MESSINA RAMOS (ADV(S)
CADO - SOLEDADE (36/10800044624) - DARLAN CLORINDA REGINA GOMES MESSINA, MARIA
ALBERTO CANSI (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), BERNADETE HESSEL RODRIGUES), 0. AGRAVADO(A).
0. AGRAVANTE; RODOBENS ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA (ADV(S) ROBERTO LOPES DA SIL0018- 70061302022 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322765VA), 0. AGRAVADO(A).
91.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
- FREDERICO WESTPHALEN (49/11300025526) 0007- 70061033718 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295934- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
06.2014.8.21.7000) - RESERVA DE DOMINIO - PASSO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
FUNDO (21/11000172769) - BANCO DO BRASIL S/A ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 0. AGRAVAN(ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 0. TE; JACIRA TEREZINHA DOS SANTOS (ADV(S)
AGRAVANTE; JONESMAR VILELA (ADV(S) RAFAEL ELISANDRO ANTONIO PERETTO), 0. AGRAVADO(A).
DADIA), 0. AGRAVADO(A).
0008- 70061044350 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29699851.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA IGREJINHA (142/ 11200013747) - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), 0. AGRAVANTE; BENIR DUARTE
VALENTINI (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0.
AGRAVADO(A).
0009- 70061064721 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29903551.2014.8.21.7000) - TRANSPORTE - VARA JUDICIAL CERRO LARGO (43/ 10400008937) - RYDER LOGISTICA
LTDA. (ADV(S) RENZO THOMAS), 0. AGRAVANTE;
TRANSPORTES JALU LTDA. (ADV(S) LUIZ CARLOS
KRAMMER, LEANDRO GODOIS), 0. AGRAVADO(A).
0010- 70061065827 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29914550.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11100081054)
- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; LUIZ
0019- 70061338547 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32641719.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
- LAJEADO (17/ 11400006184) - PAVIMENTADORA RENAN
LTDA - EPP (ADV(S) DIEGO LOPES DOS SANTOS), 0.
AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA
PEREIRA DA SILVA), 0. AGRAVADO(A).
0020- 70061339354 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32649865.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102835332) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU), 0. AGRAVANTE; MARIA MERCEDES CARMINATTI PROBST (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), 0. AGRAVADO(A).
0021- 70061339586 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32652111.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800609070) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. AGRAVANTE; SI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
25
MONE SARMENTO (ADV(S) DELMAR BATISTA SILVEIRA), (22/11100209857) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
0. AGRAVADO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) VITOR
GIL PEIXOTO, KELLEN GONZALEZ MALDINI), 0. AGRAVANTE; ANTONIO CARLOS PORTO SILVEIRA (ADV(S)
0022- 70061340097 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326572- ALESSANDRO SOUZA CASSER), 0. AGRAVADO(A).
22.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/11100815253) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, 0033- 70061367769 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329339MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, 33.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIROBERTO CAPRA DE MORAES, RAPHAEL PEREIRA OS - GUARANI DAS MISSOES (102/11100006445) - BANDE ABREU), 0. AGRAVANTE; LUCIA BERNARDES DOS CO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
SANTOS (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO), 0. NICOLADELI), 0. AGRAVANTE; ANTONIO SERGIO
AGRAVADO(A).
ABRAMOWICZ (ADV(S) ROGERS WELTER TROTT), 0.
AGRAVADO(A).
0023- 70061340261 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32658958.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11000070391) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU, MARCUS VINICIUS
HEIMERDINGER), 0. AGRAVANTE; ADEMAR PERTILE
(ADV(S) TANISE QUADROS FOCHESATTO), 0.
AGRAVADO(A); AMARILDO MORO (ADV(S) TANISE QUADROS FOCHESATTO, PEDRO BARTH MORE), 0.
AGRAVADO(A); ANTONIO CONCI, 0. AGRAVADO(A);
PAULO RIBOLDI (ADV(S) TANISE QUADROS
FOCHESATTO), 0. AGRAVADO(A).
0024- 70061341210 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32668488.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
- SAPIRANGA (132/ 11300015592) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), 0. AGRAVANTE;
VALDEMAR STEIN DE ALMEIDA (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO
BRISTOT), 0. AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAUNOTA DE EXPEDIENTE N. 4460/14
LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO DE ANTONIO
ALFREDO GOMES (ADV(S) ELISANGELA DOS SANTOS RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/611 (1356120), NO(S)
COSTA), 0. AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70061035473 (CNJ: 296110-82.2014.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901747886) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRENTE; PAULO JAIR DE ABREU (ADV(S) DANIEL FERSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0034- 70061376893 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330252NANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES, ISA15.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - PORTO
BEL DE MEDEIROS VIDAL), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4457/14
ALEGRE (1/11002921350) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) JOSUE HOFF DA COSTA, VITOR GIL PEIXOTO), 0. AGRAVANTE; JOAO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ALBERTO LOPES MACHADO (ADV(S) ROGERIO PARADIGMA/TEMA STF/315 (592317), NO(S) 0002- 70061060687 (CNJ: 298631-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CALAFATI MOYSES), 0. AGRAVADO(A).
(23/11100103834) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARCIA REGINA COSRECURSO EXTRAORDINARIO
0035- 70061377610 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330324TA DE LIMA (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, NALA
02.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900193622) - 0001- 70060746005 (CNJ: 267163-18.2014.8.21.7000) - RODRIGUES DINIZ, LEANDRO SALES RODRIGUES),
CLODOVEU CORSO, 0. AGRAVANTE; IONE TEREZINHA SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
BACCHI CORSO, 0. AGRAVANTE; MADARCO S.A. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003411232) INDUSTRIA E COMERCIO, 0. AGRAVANTE; SUELY MA- JOSE TARGINO DA SILVA RODRIGUES, E OUTROS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RIA ALBE CORSO, 0. AGRAVANTE; CLODOVEU (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI
VICTORIO CORSO (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA MANFRIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SILVA, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MA- DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), 0003- 70054327010 (CNJ: 157328-32.2013.8.21.7000) RIA ANGELICA DE OLIVEIRA TEIXEIRA), 0. AGRAVAN- RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HELIO DANIELI,
DA PUBLICA - ERECHIM (13/11200006355) - ESTADO
CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR, EVIANE LEAN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO
DRO AZAMBUJA LAZARO), 0. AGRAVADO(A).
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; DOLORES
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PIETROBOM (ADV(S) ANDRESSA BATTISTI,
JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0036- 70061378410 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330404RECORRIDO(A).
DIRETORA.
63.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
OS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300050688) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, LUIZ FERNANDO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRUSAMOLIN), 0. AGRAVANTE; JOAO VILSON SOARES
DE LIMA (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO, AUREA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
HELENA COELHO DOURADO), 0. AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4458/14
0025- 70061342531 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32681648.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300063769)
- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER
DO PRADO), 0. AGRAVANTE; CLAUDINEI BERGOLI
COSTA (ADV(S) JOCELES DA SILVA MOREIRA, JOAO
FRANCISCO DE ASSIS ILHA, NERIANE CLELIA VEECK
CANAVEZI, AURA BARNASQUE BRUM ILHA, BRUNO 0037- 70061378899 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33045222.2014.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA CIVEL - TORRES
CALOCA HUSEIN), 0. AGRAVADO(A).
(72/11300047106) - PEDRO MARTINS (ADV(S) PEDRO
BAUER PERES), 0. AGRAVANTE; NORINA SCHEFFER
0026- 70061343117 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326874- MARTINS (ADV(S) BRENO MOREIRA MUSSI, RODRIGO
51.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- FREITAS PAIXAO), 0. AGRAVADO(A).
CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802303190) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 0038- 70061383048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330867ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, 05.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - PELOTAS
MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER), 0. AGRAVANTE; (22/11100156249) - FUNDACAO BANRISUL DE
ELOA CORVELLO (ADV(S) RODRIGO FIGUEIRA DA SIL- SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
VA, FERNANDA FONSECA DUTRA), 0. AGRAVADO(A). BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, REGIS BIGOLIN),
0. AGRAVANTE; BRUNO DOS SANTOS PACHECO
(ADV(S) ALESSANDRO SOUZA CASSER), 0.
0027- 70061343224 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326885- AGRAVADO(A).
80.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201210160) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0039- 70061384640 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331027JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 30.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, OS - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/10300007070) - JOAO
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU), 0. AGRAVANTE; VAL- PEDRO SARAIVA (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP
DIR ANDRE PINHEIRO (ADV(S) JAIRTON LEANDRO CAVALCANTI), 0. AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) HELIO ANTONIO SUSIN, LUCIANA LOPS SUSIN,
CARDOSO), 0. AGRAVADO(A).
ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES, THIAGO FARIAS NEIBERT, EDUARDO MACHADO MILDNER, NATALIA
0028- 70061343414 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326904- KRAEMER FARIAS DOS SANTOS), 0. AGRAVADO(A).
86.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10800184541) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0040- 70061396008 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332163JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 62.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, CADO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200027286) - IKRO
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU, MARCUS VINICIUS COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA (ADV(S) GUSTAVO
HEIMERDINGER), 0. AGRAVANTE; ANTONIO AVELINO CESAR PRETZEL, RAFAEL DE SOUZA SANTOS, BRUHAAS (ADV(S) VALMIR MARTINS BATISTA, ALEXANDRE NO COELHO SILVA DE CAMARGO), 0. AGRAVANTE;
DORNELLES BATISTA, VINICIUS DORNELLES BATIS- NORTH FACTORING FOMENTO E CONSULTORIA LTDA
(ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, MARCIA
TA), 0. AGRAVADO(A).
LANZER DE SOUZA, THIAGO DA SILVA NEVES), 0.
0029- 70061343570 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326920- AGRAVADO(A).
40.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200349717)
- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0041- 70061396248 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332187LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, 90.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
ROBERTO CAPRA DE MORAES, HENRIQUE ILHA TRANSITO - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11300014315) MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; ENEU DOS REIS CAPELINI MANOEL ERNI VIEIRA DA SILVA (ADV(S) CARLOS
ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN, CINTIA
(ADV(S) LEANDRO CESAR LIRIO), 0. AGRAVADO(A).
CERIOTTI WEIRICH), 0. AGRAVANTE; LUCIANO CONTE
0030- 70061344016 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326964- GAZZONI, 0. AGRAVADO(A); CARLOS SATURINO CON59.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- TE (ADV(S) PAULO CESAR BISOL), 0. AGRAVADO(A).
CADO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11200059040) - BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, 0042- 70061404133 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332976ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO VON 89.2014.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5
MAREES, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER), 0. VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500102166) - FINASA
AGRAVANTE; JURACI GOI (ADV(S) TANIA RAQUEL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S)
PEDRAZZI, MARCOS ALEXANDRE WAGNER), 0. ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), 0. AGRAVANTE;
CAMPEOL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
AGRAVADO(A).
HORTIGRANJEIROS LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRAN0031- 70061346763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327239- CO DA SILVA, ALEXANDRE CAETANO NODARI,
08.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA ROSIQUEL SIMONE BONATO, WESLEY ALBERTO
- SAPIRANGA (132/ 11300013719) - BANCO VEDOVELLI MACHADO, REGIS MARTINS DE ALMEIDA),
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI), 0. 0. AGRAVADO(A); NELSO LUIZ CAMPEOL (ADV(S) LUIZ
AGRAVANTE; VANESSA PRESTES (ADV(S) NADIA MA- CARLOS BRANCO DA SILVA, ALEXANDRE CAETANO
RIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI, RAFAEL DE NODARI, WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO,
CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MAR- REGIS MARTINS DE ALMEIDA), 0. AGRAVADO(A).
CELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, LEANDRO
BRISTOT), 0. AGRAVADO(A).
0043- 70061415469 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3341090032- 70061348819 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327444- 69.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA
37.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - PELOTAS CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300022264) - AYMORE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/148 (568645), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINARIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4461/14
0001- 70060677218 (CNJ: 260284-92.2014.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA PARADIGMA/TEMA STF/163 (593068), NO(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000352901) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS), RECORRENTE; ESTADO DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0001- 70060558905 (CNJ: 248453-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
0002- 70060752227 (CNJ: 267785-97.2014.8.21.7000) - GONCALVES (5/11100036446) - MUNICIPIO DE BENTO
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
RIA (27/10900089140) - GEORGINA PALMA MENDES, ADECIR JOSE SLONGO), RECORRENTE; LENIR DE
RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS VARGAS, ADRIANE TERESINHA ANCEZKI RUSTICK
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECOR- (ADV(S) MARINES FRONZA MORBINI), RECORRIDO(A).
RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), 0002- 70061081188 (CNJ: 300681-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
RECORRIDO(A).
GONCALVES (5/11200023770) - MUNICIPIO DE BENTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
ADECIR JOSE SLONGO, RAQUEL WONDRACEK
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MOURA, NATALIA PAZ DE CARVALHO, JESSICA FREIRAS DA SILVA), RECORRENTE; BRUNA FACIN (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
KARLA CARRARO TOMASINI), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4459/14
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/874 (1354590), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060933629 (CNJ: 285925-82.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300828340) CARLA ANDREAZZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
RECORRIDO(A).
0002- 70061261905 (CNJ: 318753-34.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303104440) GILBERTO JOSE DA ROCHA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4462/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/710 (1419697), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70059616904 (CNJ: 154253-48.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300208016) - ERICA LUZIA
REDEMSKE COUTO (ADV(S) FERNANDO PORTELLA
QUARTIERO, PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0002- 70060740073 (CNJ: 266570-86.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300892693) - DANIEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
HENRIQUE DE AZEVEDO (ADV(S) PRISCILA SILVEIRA
DIRETORA.
RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM), RECORRENLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
TE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
26
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEONARDO ROBERTI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201756929) URIOSTE), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRENTE; MARIONE KRAS BORGES
OLIVEIRA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
0003- 70060807757 (CNJ: 273338-28.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300531968) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS 0007- 70060200938 (CNJ: 212656-10.2014.8.21.7000) LOTO), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCIANE SANTOS ACIDENTE DE TRABALHO - 5.VARA CIVEL - CANOAS
DA CRUZ (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), (8/ 10900158830) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRENTE/RECORRIDO.
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; VINICIUS FREITAS
0004- 70060833217 (CNJ: 275884-56.2014.8.21.7000) - AVILA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300600749) - ALDANEI DE FATIMA FAQUI LOCATELLI
(ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO 0008- 70060233947 (CNJ: 215957-62.2014.8.21.7000) DADALT), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ENSINO PARTICULAR - VARA - CRISSIUMAL (94/
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA 11100011160) - TAIZE FERNANDA BELLARMINO BLOCK
ANCHIETA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA),
RECORRENTE; UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA UNOPAR (ADV(S) ANA LUCIA BONETO CIAPPINA
0005- 70060874476 (CNJ: 280010-52.2014.8.21.7000) - LAFFRANCHI,
JOAO
RAUL
RODRIGUES),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL RECORRIDO(A).
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202327908) SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRENTE; TERESINHA DE FATIMA RAMOS SEVE- 0009- 70060410073 (CNJ: 233570-95.2014.8.21.7000) RO (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
TRES DE MAIO (74/11100036677) - LOTARIO PEDRINHO
DIEHL (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRA0006- 70060948676 (CNJ: 287430-11.2014.8.21.7000) - SIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202493980) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- 0010- 70060474533 (CNJ: 240016-17.2014.8.21.7000) CORRENTE; MARLENE TOLEDO MIRANDA (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301701794) MORAES), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TUBIRAJA BARCELOS (ADV(S) JULIO CESAR
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0011- 70060498821 (CNJ: 242445-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300053138) - MARCIO TADEU
BUENO DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MOESCH), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4463/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) 0012- 70060500964 (CNJ: 242659-45.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - SAO JERONIMO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(32/11200012090) - ELVIRA VARGAS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; DILMA DE MAMAN RIBACKI
(ADV(S)
JULIANO
SCHROEDER
GENRO),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70051214500 (CNJ: 428043-52.2012.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - RESTINGA SECA (147/
10700000559) - FLAVIO GASPARY DORNELLES (ADV(S) 0013- 70060536984 (CNJ: 246261-44.2014.8.21.7000) JAIR PEREIRA COITINHO), RECORRENTE; ANA LARICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
DE MELLO DORNELLES, DULCINEIA DORNELLES GO- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MES (ADV(S) FABIO FREITAS DIAS, MARCIO DE SOU- 11201220603) - JOSE MONTEZINI (ADV(S) RICARDO
ZA BERNARDES), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE MA- ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
RIA DA CONCEICAO DE MELLO (ADV(S) FABIO FREITAS / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
DIAS, MARCIO DE SOUZA BERNARDES), SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0002- 70054844717 (CNJ: 209098-64.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702509837) HELANO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER, MARILIA MOEHLECKE
KUHN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0003- 70058639253 (CNJ: 56488-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102232662) - MARTA MARIA MACHADO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA,
GABRIELA SIROTSKY GERSHENSON), RECORRIDO(A).
0004- 70058662842 (CNJ: 58847-97.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JIJ - 2.
VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 51300004769) M.A.S.D.M., MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE,
F.S.D.M. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES, LUCIANA ARTUS SCHNEIDER), RECORRENTE; M.D.S.G. (ADV(S) ROSANGELA PERES AUDE,
LUCILENE GARCIA DUARTE PINTO, CHRISTIANO
FAGUNDES DA SILVA, TIEGO PEREIRA TAVARES, GUILHERME NASCIMENTO ABIB, TATIANE DOS SANTOS,
GUSTAVO ILHA KASPRUS, LOSIMAR SOUZA DE BRITO),
RECORRIDO(A).
0005- 70058980533 (CNJ: 90616-26.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200041927) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; JORGE LUIZ DA
SILVA MARQUES JUNIOR (ADV(S) RODRIGO DA VEIGA
LIMA, ZENO LOPES GOVONI), RECORRIDO(A).
0006- 70059097824 (CNJ: 102345-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI 10400028310) - ELAINE TEREZINHA ROSSO VIANA
(ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA), RECORRENTE;
VAZ), INTERESSADO(A).
MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) ARABELI ZIANI
BORTOLIN), RECORRIDO(A).
0019- 70060807526 (CNJ: 273315-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11200001814) - MARLI INES 0032- 70061128500 (CNJ: 305413-23.2014.8.21.7000) BOHN RHODEN (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRENTE; ESTADO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902533448) - MARLY
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SILVA MACHADO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), MENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), 002. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO), 001.
0020- 70060811361 (CNJ: 273699-45.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200003570) - IONICE TEREZINHA RICCI, SOLANGE EDILIA DE ANDRADE FREITAS 0033- 70061220471 (CNJ: 314610-02.2014.8.21.7000) (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
DRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / PRATA (58/10900004970) - AGENOR PEDRO ZAMIN, E
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ OUTROS (ADV(S) ELEU MACHADO), RECORRENTE;
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, CAROLINE FELTES DE LEANDRO CHERUBINI PAES (ADV(S) MARCIA STURM
TRUCULO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0021- 70060886033 (CNJ: 281166-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300013721) - MARILIA MORAIS
CORRASSA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0022- 70060912011 (CNJ: 283764-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202658190) - GISLAINE DA SILVA MACHADO (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA
HUBERT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0034- 70061562948 (CNJ: 348857-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301925277) DECAPOLIS DE ANDRADE (ADV(S) SYLVIA MARY
MEIRELES BRAGA, CRISTIANE MEIRELES BRAGA
MARTINS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0035- 70058496324 (CNJ: 42195-05.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA - SAO JOSE DO OURO (127/ 20600003650) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; JAIME ALBERTO
ALMEIDA DA CUNHA (ADV(S) VITOR HUGO ZAPANI
LANGARO), RECORRIDO(A); SERGIO MIRANDA DO
COUTO (ADV(S) FERNANDO DE SOUZA ALVES, ANDREI
0023- 70060932134 (CNJ: 285776-86.2014.8.21.7000) - FELIPE VALANDRO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200010198) - ALMIR DORLEI TURRI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0036- 70061557757 (CNJ: 348338-34.2014.8.21.7000) BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10703067757) CLEIDIMARA FEITEN TEIXEIRA (ADV(S) SHEILLA DE
RECORRIDO(A).
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0024- 70060934379 (CNJ: 286000-24.2014.8.21.7000) - MARIANO LEAO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
LOCACAO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10701695289) - ESPEDITO TELMO MILANEZ
DUTRA, ROBERTO INACIO MICHIELON (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
ESPEDITO TELMO MILANEZ DUTRA), RECORRENTE;
JOSEPH ABOU ARRAGE (ADV(S) JOSE CARLOS HARRIS,
ANA ROBERTA QUALISONI BARDINI, ANDREIA 0037- 70061019618 (CNJ: 294524-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
CRISTINA FERNANDES HARRIS), RECORRIDO(A).
MISSOES (122/11200014904) - MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (ADV(S) GLADIMIR CHIELE,
0025- 70060940590 (CNJ: 286622-06.2014.8.21.7000) - GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL TE; SONIA TERESINHA BALBE RAMOS (ADV(S) DIONES
- SANTO ANGELO (29/11300048983) - AMAURI JARBAS RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
LIRIO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A). 0038- 70061386116 (CNJ: 331174-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200532266) 0026- 70060968872 (CNJ: 289450-72.2014.8.21.7000) - SORAYA SANT'ANNA CELISTRE (ADV(S) SABRINA SADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - FAR LARANJA, MARCIO GARCIA MORISSO), 001. RESANTA ROSA (28/11200031217) - SERGIO LEOCOVICK CORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI PREVIDENCIA DOS SERVIDORES, PUBLICOS DO
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CAMILA ISSA
DIETRICH), RECORRIDO(A).
SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0014- 70060605714 (CNJ: 253134-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/11200034536) - ORACINA REGINA
KNORST (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S
A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, DANIEL
MANTOVANI DALLA COLETTA), RECORRIDO(A).
0027- 70061022893 (CNJ: 294852-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300043159) - SETEMBRINO
NILDO VILLANNI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
0015- 70060668662 (CNJ: 259429-16.2014.8.21.7000) - JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
FAMILIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
11200023467) - R.M., DEFENSOR PÚBLICO RECORREN- MOESCH), RECORRIDO(A).
TE; M.D.S.C.D.S. (ADV(S) MARCIA MARIA PACHECO
DA SILVA, ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO),
RECORRIDO(A).
0028- 70061033635 (CNJ: 295926-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300043043) - JULIO CESAR
0016- 70060668977 (CNJ: 259460-36.2014.8.21.7000) - PIETROWSKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
TRANSPORTE - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700140288) FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
- SERGIO MURILO DA SILVA RODRIGUES (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RAFAEL RAPHAELLI), 001. RECORRENTE; JOAO ALE- RECORRIDO(A).
XANDRE PIRES COSTA (ADV(S) FABIO DORNELLES
DA ROSA, ANDREIA DORNELLES DA ROSA), 003.
RECORRIDO(A); VIACAO CANOENSE S.A. (ADV(S) 0029- 70061041638 (CNJ: 296726-57.2014.8.21.7000) SOLANGE DONADIO MUNHOZ, RENATO DONADIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
MUNHOZ, DEIVI TROMBKA), 002. INTERESSADO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300011729) - ELAINE SATURNO
GERUNTHO DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
0017- 70060702792 (CNJ: 262842-37.2014.8.21.7000) - OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10602394124) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- 0030- 70061058723 (CNJ: 298435-30.2014.8.21.7000) VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
RECORRENTE; SANDRA MARIA RIBEIRO ALVES CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202006710) - MAR(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA COS VALERIO SILVEIRA LESSA (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA), NELSON
SILVA), RECORRIDO(A).
PILLA FILHO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RICARDO DE ASSIS BRA0018- 70060719259 (CNJ: 264488-82.2014.8.21.7000) - SIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL COUTO KLEIN), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11200139467) - SOLIMAR FERREIRA GOMES (ADV(S) OTAVIO SPOLAOR), RECORRENTE; UNIVERSO ON LINE S A (ADV(S) RODRIGO DORNELES), 0031- 70061081923 (CNJ: 300755-53.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4464/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/610 (1361182), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060298429 (CNJ: 222405-51.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000357708) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE/RECORRIDO;
PASQUA ROSA EBERTZ DE CESARO, E OUTROS
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI
DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
0002- 70060864147 (CNJ: 278977-27.2014.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202008853) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, KARINA REGINATTO DOS SANTOS, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; CICERO
DE OLIVEIRA CASTRO (ADV(S) CICERO DE OLIVEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CASTRO, JULIANA
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NIEDERAUER
CASTRO), BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LUIZ CARLOS VASPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CONCELLOS (ADV(S) AILIEN AUGUSTO DE LIMA FERRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NANDES), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
27
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVADO(A); GELITA DO BRASIL LTDA (ADV(S)
HELDER CURY RICCIARDI), AGRAVADO(A); CURTUME
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4471/14
KERN MATTES LTDA (ADV(S) MURILIO DOS SANTOS
SAMPAIO, JAIR JOSE TATSCH), AGRAVADO(A); PSA
INDUSTRIA DE PAPEL S. A. (ADV(S) OSWALDO LUIZ RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
MAESTRI SCALZILLI, ANDRE DE ALEXANDRI), PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4465/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/627 (1361410), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
Edição Nº 5.405 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060868627 (CNJ: 279425-97.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200022074) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE/RECORRIDO; MERCEDES AMEGLIA POSTINGHER
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI
KOFF, KARINA BONA), RECORRENTE/RECORRIDO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4467/14
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4470/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S)
0001- 70060687928 (CNJ: 261355-32.2014.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S) RECURSO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(13/ 11100043399) - SERGIO ANTONIO TREVISOL (ADV(S)
LUIZ CARLOS COFFY, MARCIO JOELMIR FRANZON),
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, EDUARDO AZE- 0001- 70050129949 (CNJ: 319586-23.2012.8.21.7000) - 0001- 70055850119 (CNJ: 309638-23.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
VEDO MAHLMANN), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100202272) - ENOEMA GONCALVES DA ROSA (ADV(S)
11102284050) - FERNANDO CEZAR DA LUZ (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CRE0002- 70060760287 (CNJ: 268591-35.2014.8.21.7000) - JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), DITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SARANDI (69/ RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) DARIO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
11000020260) - DAVID CAUTON (ADV(S) ISAC CIPRIANO PEDRO WILGES, PAULO LUIZ SALAMI, LUIZ AUGUSTO CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
PASQUALOTTO, JONAS GUERINO PASQUALOTTO, MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN
ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRENTE; INSTI- IASNOGRODSKI), RECORRIDO(A).
0002- 70056090491 (CNJ: 333676-02.2013.8.21.7000) TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILDIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - VENANCIO AIRES
TON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0002- 70060452406 (CNJ: 237803-38.2014.8.21.7000) - (77/11200014585) - INDUSTRIA E COMERCIO DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CONFECCOES SOBREMONTE LTDA (ADV(S) CAROLICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NA DA SILVA E SILVA, MATEUS FETTER DE ALMEIDA),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11302354311) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MAURO
MAINARDI,
ROSELAINE
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER (ADV(S)
0003- 70060378502 (CNJ: 230413-17.2014.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; DROGARIA ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA JUDICIAL - CERRO E PERFUMARIA CABO GRANDO LTDA (ADV(S) RODRIGO
LARGO (43/10900005341) - SELVINO KLUG (ADV(S) LE- TONIAL,
DANIELA
GIMENES
PASSERO),
ANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON, ANDREIA RECORRIDO(A).
0003- 70056352214 (CNJ: 359848-78.2013.8.21.7000) CZICHOCKI), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAM11200012826) - SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA
POS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) ARLINDO TONETTO QUERUZ, MARIA ALICE
DA COSTA BEBER GOI), RECORRENTE; ESTADO DO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0004- 70060764891 (CNJ: 269052-07.2014.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA JUDICIAL - CERRO
ROCKENBACH, GUSTAVO PETRY), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LARGO (43/10900010590) - LUIZ KRAMER (ADV(S) LEDIRETORA.
ANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON, ANDREIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
CZICHOCKI), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL
0004- 70060474046 (CNJ: 239967-73.2014.8.21.7000) DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - SANTA
POS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
CRUZ DO SUL (26/10700038112) - SAFRA LEASING S A
- ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NELSON PILLA
0005- 70060764925 (CNJ: 269055-59.2014.8.21.7000) FILHO), RECORRENTE; MC WINKELMANN (ADV(S)
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GUARANI DAS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARCIO CUNHA GOMES, FABIO MARCIAL SIQUEIRA
MISSOES (102/11300000955) - ALBERI LUIZ BAJERSKI
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON, ANNOTA DE EXPEDIENTE N. 4468/14
DREIA CZICHOCKI), RECORRENTE; INSS- INSTITUTO
RECURSO ESPECIAL
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/678 (1361191) 741 (1 301989),
0006- 70060765260 (CNJ: 269089-34.2014.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GUARANI DAS
MISSOES (102/10800000239) - AECIO KORNOWSKI
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) ADRIANO SUSKI DONATO, LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON, ANDREIA CZICHOCKI), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0001- 70051876928 (CNJ: 494291-97.2012.8.21.7000) (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102755436) - OI
RECORRIDO(A).
- BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
0007- 70060793593 (CNJ: 271922-25.2014.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIACIDENTE DE TRABALHO - VARA CAMPINA MISSOES - RA MONTEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO DE
CAMPINAS DAS MISSOES (150/11200001458) - ARNO WALDEMAR FELIN, REPRESENTADO POR SEU INVENFRIDRICHS WELTER (ADV(S) ROGERS WELTER TROTT, TARIANTE, ALDA MARIA FELIN E IARA MEDIANEIRA
RENAN THOMAS), RECORRENTE; INSTITUTO NACIO- FELIN E OUTROS (ADV(S) PABLO FRIEDRICH
NAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS DORNELES, RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0008- 70060900727 (CNJ: 282635-59.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CANDELARIA (89/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11000015535) - NESTOR KLAUS (ADV(S) JANE LUCIA
WILHELM BERWANGER, DEBORA CORREA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JANCZURA), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
DIRETORA.
SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
PREUSSLER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4466/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/536 (1262933) 678 (1 361191) 741
(1301989), NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70053643466 (CNJ: 88973-67.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003466479) -
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4469/14
0005- 70060484300 (CNJ: 240993-09.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300009949) - EDI SALETE DE SILVERIO
ZAZYCKI (ADV(S) SILVANA MARIA BORTOLINI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALBERTO
FERREIRA SARMENTO), RECORRIDO(A).
0002- 70060876281 (CNJ: 280191-53.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100019274) - JOSE FONTONA NETO, ELCI MARIA
FONTANA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA
RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0003- 70060880135 (CNJ: 280576-98.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200185501) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
RECORRENTE; MARIA ERONI BOEIRA GOBATTO
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
RECORRIDO(A).
0004- 70060894094 (CNJ: 281972-13.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11200038830) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; ANIDES
PARIZOTTO (ADV(S) DANIEL PAULO FONTANA, SAMUEL
AUGUSTO BEUREN), RECORRIDO(A).
0005- 70060900081 (CNJ: 282571-49.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300004736) - VILMA
CATTANI GALLINA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA BONA, MURILO
BORTOLOSSO), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED
NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0006- 70061023669 (CNJ: 294929-46.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100584170) - SILONIA MARIA MAJOLO
(ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
SCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE/ RECORRIDO;
UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN, KARINA
REGINATTO DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
0006- 70060643293 (CNJ: 256892-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11202629220) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARIONE CRISTINA
DIRETORA.
BOHRER ZIMMER (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LHO), RECORRIDO(A).
0007- 70060829702 (CNJ: 275533-83.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200001724) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC
E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), RECORRENTE; JUSCIMARA CARDOSO
DIAS (ADV(S) SOLANGE ROSSI, THAYANA FAEDRICH
ZANATTO), RECORRIDO(A).
0008- 70060853710 (CNJ: 277934-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CAMPO NOVO (88/
10900013577) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; HERMINIO FIN (ADV(S) JEFERSON DELLA LIBERA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0009- 70060854288 (CNJ: 277991-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100777734) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0001- 70061696878 (CNJ: 362250-98.2014.8.21.7000) - RA MONTEIRO), RECORRENTE; MACYS ARTIGOS PARA
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA PRESENTES LTDA (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SAN(95/10700009017) - COLONIA DE PESCADORES Z 5 TOS), RECORRIDO(A).
ERNESTO ALVES (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES
LAMACHIA, RODRIGO DORNELES, DANIEL REUS DE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESOUZA), AGRAVANTE; UTRESA - UNIAO DOS TRABA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LHADORES EM RESIDUSO ESP. E SANEAM. AMBIE
(ADV(S) FERNANDO OTAVIO XAVIER COUTO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A); CURTUME PAQUETA LTDA (ADV(S)
DIRETORA.
DANILO KNIJNIK, LEONARDO VESOLOSKI), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4472/14
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70054980339 (CNJ: 222660-43.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201897417) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
JARBAS CASTELO BRANCO SANTOS (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART.
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL N. 1.373.438-RS - TEMA 669 E RECURSO
ESPECIAL N. 1.033.241-RS - TEMA 46 E NO TOCANTE
ÀS DEMAIS QUESTÕES NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
0002- 70060844891 (CNJ: 277052-93.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003147349) - MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPIO
28
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.405
DE PORTO ALEG (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA PUCCI,
ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), RECORRENTE;
PLAUTO JOSE SCAPIN (ADV(S) MAGDA REGINA
SCAPIN), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA MASSA INSOLVENTE DO
MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE, ACRESCIDA, CONTUDO, DO FUNDAMENTO QUE RECONHECEU A DESERÇÃO DO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS ACIMA
EXPLICITADOS.
0003- 70060855046 (CNJ: 278067-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301301176) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; JOAO PAULO SOARES MANERA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART.
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL N. 1.373.438-RS - TEMA 669 E RECURSO
ESPECIAL N. 1.033.241-RS - TEMA 46 E NO TOCANTE
ÀS DEMAIS QUESTÕES NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0004- 70037371820 (CNJ: 324897-63.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505419584) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, ANA PAULA DE SOUZA SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; AIRTON MARLON PEUKERT (ADV(S) DILCEU ANTONIO
ZATT, NADIA TURRA VIEIRA, BRENO HERMES
GONCALVES VARGAS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(TEMA 660) E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EX- CAMINHOES E ONIBUS VOLVO S C LTDA (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG), 0. AGRAVANTE; PAULO ANTRAORDINÁRIO, QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
TONIO TREMEA (ADV(S) ALEXANDRE WIGNER), 0.
AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70058759366 (CNJ: 68499-41.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRES PASSOS (75/31100000134) - RIO GRANDE ENERDIRETORA.
GIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
DE VARGAS), RECORRENTE; NELSON STRAUSS
(ADV(S) DIRCEU LUIS REIS), 1. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO TOCANTE AO
ARE N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4475/14
QUESTÕES.
0010- 70060481009 (CNJ: 240663-12.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801566715) - JOAO CANISIO HOFFMANN (ADV(S)
DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA, CAETANO
CUERVO LO PUMO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL
(ADV(S) RUI INACIO HOSS, RAQUEL DESSBESELL),
INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1712-74.2014.9.21.0002 – AUTOR:
MARCEL PEREIRA NUNES (pp. JAIR CANALLE, OAB/
RS 69.380). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(pp. LISIANE SAMPAIO TROGLIO, Procuradora do Estado, OAB/RS 17.153). Decisão/Despacho: “Ao autor para
réplica.” Porto Alegre, 11 de setembro de 2014. A Escrivã
designada:
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4476/14
VISTA À PARTE RECORRIDA, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060515400 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24410316.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523277460) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ANATEREZA PALHARES BASILIO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO; JOSE
FRANCISCO IANKOWSKI (ADV(S) HENRIQUE MENDES
RIBEIRO DA ROCHA), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BRASIL TELECOM, PARA
RESPONDER RECURSO ESPECIAL DE JOSÉ FRANCISCO.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 47/2014
INTIMAÇÃO – CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 2323-27.2014.921.0002
– IMPETRANTE: ENIOGLEI DOS SANTOS SCHULLER
(pp. Milton Antônio Zagonel, OAB/RS 36.916/ Gustavo
Grassi Manfrin – OAB/RS 71.842). AUTORIDADE
COATORA: COMANDANTE DO 4º BPM, TEM CEL ANDRÉ
LUÍS OTTONOLLI PITHAN/ ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (sem representação nos autos). Decisão/Despacho: (...) “Dessa feita, em razão da inicial carecer da
documentação necessária, conforme exposto, por ora,
indefiro a liminar. Intimem-se o impetrante para que, no
prazo de dez dias, emenda a inicial nos termos do art. 283
do Código de Processo civil. Concedo o benefício da
Assistência Judiciária Gratuita requerido na inicial.” Porto
Alegre, 17 de setembro de 2014. A Escrivã designada:
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 658-73.2014.921.0002 – AUTOR:
ADAVILSON OZIEL MACHADO DE LIMA (pp. Márcio de
Matos Barcelos, OAB/RS 76.275). RÉU: ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. Lisiane Sampaio Troglio,
Procuradora do Estado, OAB/RS 17.153). Decisão/Despacho: Ao ETJM para análise da apelação. Porto Alegre,
17 de setembro de 2014. A Escrivã designada:
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2306-88.2014.921.0002 – AUTOR:
RAFAEL GUTERREZ MIRANDA (pp. Márcio de Matos Barcelos, OAB/RS 76.275). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. Sem representação nos autos). Decisão/
Despacho: (...) A verossimilhança do direito postulado,
prevista no art. 273 do CPC não foi suficientemente
esclarecida com a simples alegativa de existência de
incontáveis vícios no processo administrativo ou no argumento, sem comprovação nos autos, de suposta “intenção” da administração militar em prejudicar o demandante.
Na verdade, os argumentos abordados pelo autor necessitam de contraditório, pois em muitos aspectos stão nos
limites de rediscussão de mérito administrativo e revisão
de prova colhida na esfera administrativa, razão porque
indefiro o pedido antecipatório da tutela. Concedo a assistência judiciária gratuita. Cite-se. Intimem-se. Porto Alegre, 17 de setembro de 2014. A Escrivã designada:
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1077-93.2014.921.0002 – AUTOR:
MARCOS BRENO FERREIRA DA COSTA (pp. Maurício
Michelsen, OAB/RS 53.006). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. Lisiane Sampaio Troglio, Procuradora do
Estado, OAB/RS 17.153) Decisão/Despacho: Recebo a
apelação. Vista ao réu para contrarrazões. Porto Alegre, 17
de setembro de 2014. A Escrivã designada:
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 11/2014
TJM
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO 000181-07.00/14-8
0008- 70061086690 (CNJ: 301232-76.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA
DO SUL (6/10600026677) - MARCIO CORREA FONTOURA
(ADV(S) ALESSANDRA MALHEIROS FAVA DA SILVA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA
LUSARDO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO
ADMITO EM RELAÇÃO AO PARADIGMA ARE 748.371/MT
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 46/2014
INTIMAÇÃO – CÍVEL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S) RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70024192205 (CNJ: 43199-87.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10500126890) - MUNICIPIO DE GRAVATAI
(ADV(S) FELIX MENGER MONTEIRO, DARIO JOSE KIST,
MARINA PEREIRA BARRADAS, ALICE BEATRIZ DA SILVA KORTE, DENIZE REGINA FELIX OLIVEIRA,
CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO, LETICIA BARBOSA LIMA DE SOUZA), RECORRENTE; ITIBERE PRIOR
0011- 70060807617 (CNJ: 273324-44.2014.8.21.7000) - DA SILVA (ADV(S) ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA,
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA BRUNO MIGUEL GIL), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100064177) CERES BOTTLENDER MACHADO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM,
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO, 0002- 70025556820 (CNJ: 37564-28.2008.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FADIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E (1/10700086009) - LEILA REGINA CENCI (ADV(S) ANA
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO MARIZA DE MATTOS BARBOSA, SANDRA REGINA
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- FALCETA DA SILVEIRA, CASSANDRA SIBEMBERG
VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. HALPERN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
808.524/RS.
DO SUL (ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA, MABE ZANELLA
0012- 70061061990 (CNJ: 298762-72.2014.8.21.7000) - IRIGOYEN), AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLICO, 001.
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202599541) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROCKENBACH, ANNE PIZZATO PERROT, SILVIO GUIDO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FIORAVANTI JARDIM), RECORRENTE; FATIMA REGINA DOS SANTOS (ADV(S) EVANDRO ROGERIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
WENDLAND), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO
ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO
543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO
TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0005- 70043476076 (CNJ: 280401-12.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903228738) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
RECORRENTE/RECORRIDO; MILTON MOTTINI MACHADO (ADV(S) JOSE BERNARDO DE MEDEIROS NETO,
ELIZABETH SWAROWSKY), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DA RÉ, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N. 1.207.071/RJ;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO
AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
0013- 70061077301 (CNJ: 300293-96.2014.8.21.7000) TENDO EM VISTA O RESP. 1.207.071-RJ.
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100459805) 0006- 70060899978 (CNJ: 282560-20.2014.8.21.7000) - LEANDRA DA SILVEIRA LEITE (ADV(S) MARILIA PINHEIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
JAGUARAO (55/10900013156) - TERRASUL MOTOS MAGADAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
(ADV(S) ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER, ANDREIA DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
DE FATIMA CLARO MARRINHAS), RECORRENTE; LUIZ RECORRIDO(A).
CARLOS TEIXEIRA (ADV(S) CELSO PAULO CARVALHO ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURDE ASSUNCAO), RECORRIDO(A); MAKER IMPORTACAO SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
E EXPORTACAO LTDA, DEFENSOR PÚBLICO QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660)
INTERESSADO(A).
E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁ- 0014- 70061092953 (CNJ: 301858-95.2014.8.21.7000) RIO, EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUI- CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003460012) ÇÃO FEDERAL;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM DAIANE CRISTINA QUADROS GONCALVES (ADV(S)
RELAÇÃO AO ARTIGO 5°, LV, DA CONSTITUIÇÃO FE- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO
DERAL; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO
RUSCHEL,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR0007- 70060940889 (CNJ: 286651-56.2014.8.21.7000) - SO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E NÃO
DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
11100153000) - MAC ENGENHARIA LTDA (ADV(S) ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIANDREI CASSIANO, LUCAS CASSIANO, ADAO SER- VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
GIO DO NASCIMENTO CASSIANO), RECORRENTE; 808.524/RS.
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL ALBERTO
COSSIO ORIHUELA, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESPECIAL, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERDIRETORA.
MOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 808.524/RS E NEGO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
AUDITORIA
1342-57.2012.9.21.0004. JOÃO CARLOS THIMÓTEO DA
COSTA (pp. ÉVERTON POTRICH, OAB/RS 84.696; GUILHERME GABBI SAGGIN, OAB/RS 70.871; LUCAS
SCORTEGAGNA CONFORTIN, OAB/RS 79.798) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. DÉLCIA VENTURINI,
OAB/RS 41.988).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PE Nº - 31 - SEAORÇ - TJM/RS/2014 - 2ª EDIÇÃO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4473/14
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- para conhecimento dos interessados, o resultado final da
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) licitação acima (aquisição de motor novo para portão basculante do Tribunal de Justiça Militar do Estado – TJM/RS).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
Lote: 01 Deserto.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
TJM/RS, em Porto Alegre, 17/09/2014.
0001- 70060971397 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289702Dirnei Vieira de Vieira
75.2014.8.21.7000) - CONSORCIOS - PORTO ALEGRE
Diretor-Geral
(1/11201879486) - CONSORCIO NACIONAL DE
INTIMAÇÃO DO RÉU DO DEFERIMENTO DO PEDIDO
DE VISTA ISOLADA DOS AUTOS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Auditoria de Passo Fundo, da Justiça Militar do Estado, em
17/09/2014.
Ana Lúcia Lara Barcelos
Escrivã designada