J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U L G A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2013 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XX
N° 5.104
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 725/2013-SPP
PRECATÓRIO 94768 - 025605/0300/11-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902712229 - CARLA GREGIS
MOCH (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM
19/05/2011.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO COMUNICA QUE FORAM DEFERIDOS PARA
INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA DO
ART.100, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SEGUINTES PRECATÓRIOS:
PRECATÓRIO 94816 - 005196/0300/10-9 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 10800017019 - ROSANE FRATTON NORONHA
(LUCIANA HOFFMANN SCHERER) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 19/05/2011.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 94884 - 025683/0300/11-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524238646 - VERA MARIA
MAROTZKY (ALESSANDRA FLORES WAGNER, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA, IVETE MARIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO
VARGAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENPRECATÓRIO 77697 - 003067/0300/09-0 - 1ª VARA TADO EM 24/05/2011.
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 97943 - 028094/0300/11-8 - 2° GRURIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600157787 MINISTÉRIO PÚBLICO (CLESIO CORREA DA SILVA, LUÍS PO CÍVEL DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO
Nº 70003330768 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNC ÓRGÃOS
CARLOS DALLA PÍCOLA ) X MUNICÍPIO DE ITAARA (),
CENTRAIS FAZ ESTADUAL (FABIO MIGUEL
NÃO-ALIMENTAR, APRESENTADO EM 07/10/2009.
BARRICHELLO DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 89069 - 007720/0300/10-3 - 6ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR,
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº APRESENTADO EM 16/09/2011.
10900020190 - LUIZ HENRIQUE FARIAS RAUPP (CELPRECATÓRIO 106085 - 029921/0300/12-6 - 5ª VARA
SO LUIZ MORESCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APREÇÃO DE SENTENÇA Nº 3310900078734 - ALCIR JOEL
SENTADO EM 12/08/2010.
JARDIM (HAROLDO SCHNEIDER) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 93184 - 002280/0300/11-5 - 7ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MENTAR, APRESENTADO EM 18/06/2012.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902719983 - PATRICIO CLOPRECATÓRIO 107999 - 031363/0300/12-8 - 4ª VARA
VIS GARCIA E OUTROS (ESPÓLIO) (HELIO GASPERIN)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002766908 - JACOB GROSS
TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 25/03/2011.
DE OLIVEIRA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO
PRECATÓRIO 93244 - 002363/0300/11-8 - VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
ÚNICA DE RESTINGA SECA - EXECUÇÃO DE SENTEN- ALIMENTAR, APRESENTADO EM 06/07/2012.
ÇA Nº 14711000008750 - MARIA JULIA TRONCO
PRECATÓRIO 108143 - 031453/0300/12-4 - 5ª VARA
(RODRIGO POZZOBON) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701828106 - ROSI NOBLE
APRESENTADO EM 29/03/2011.
GARCIA PASTORIS (GUSTAVO PICON DORNELES,
PRECATÓRIO 68875 - 007180/0300/00-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103941994 - MARIETA LOPES DA
COSTA E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 21/05/2008.
PRECATÓRIO 93248 - 002367/0300/11-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000093566 - ARY FERREIRA
ORIVES (HUMBERTO DE MELO FERREIRA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
ALIMENTAR, APRESENTADO EM 29/03/2011.
LUCIELI COSTA GALHO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR,
APRESENTADO EM 12/07/2012.
PRECATÓRIO 109136 - 010891/0300/10-2 - 3ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10400211197 - GILBERTO LIMA ALQUATI (JORGE
UBIRAJARA FEIJÓ BARRETO) X MUNICÍPIO DE RIO
PRECATÓRIO 93618 - 002800/0300/11-0 - 2ª VARA
GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES), ALIMENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTAR, APRESENTADO EM 21/08/2012.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803321604 - THEREZINHA
DE JESUS TOGNI HAUTE (MARCIA PORTO CASTRO)
PRECATÓRIO 110431 - 033195/0300/12-7 - 7ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100189719 - MAGDA LUCCHESE
07/04/2011.
IRIGONHE (PATRICIA JOST BLESSMANN) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
PRECATÓRIO 93680 - 001213/0300/11-3 - VARA ALIMENTAR, APRESENTADO EM 10/10/2012.
ÚNICA DE TENENTE PORTELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13811000002841 - ROTA DO YUCUMA LTDA.
PRECATÓRIO 111066 - 028578/0300/11-6 - 4ª VARA
(JULIANO NIEDERLE) X MUNICÍPIO DE TENENTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPORTELA (SIMONE DE MOURA ROSA), NÃO-ALIMEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702446940 - DALNI GIACOMO
TAR, APRESENTADO EM 12/04/2011.
BOLZAN (MAURICIO DAL AGNOL) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALI- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001616333 - JOÃO
MENTAR, APRESENTADO EM 01/11/2012.
ALBERTO DO NASCIMENTO (MARCELO BRAGA DE LIMA,
VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 111084 - 033753/0300/12-3 - 5ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- APRESENTADO EM 13/11/2012.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524363866 - LUIZ CARLOS
RODRIGUES DA ROSA (LENISE CARVALHO DA SILVA)
PRECATÓRIO 111340 - 033931/0300/12-0 - 7ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 01/11/2012. ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002648891 - MARIA DAS NEVES ALVARES AMARO (CLAUDIO ANDRE PIRES,
PRECATÓRIO 111131 - 033779/0300/12-3 - 2ª VARA
EDUARDO BARBOSA HIRT) X INSTITUTO DE PREVIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900663344 - CARLOS ARTUR
ALIMENTAR, APRESENTADO EM 13/11/2012.
PULGATI DE LIMA (DARCI DE OLIVEIRA, PAIXAO CARNEIRO MARTINS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 111343 - 029935/0300/12-9 - 20ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESEN- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TADO EM 05/11/2012.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002535841 - AIDA TEREZINHA TESTON (ALESSANDER FELIPE MESCKA)
PRECATÓRIO 111133 - 033781/0300/12-3 - 20ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901883429 - ABRILINA
13/11/2012.
RIBEIRO DA SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 111458 - 025029/0300/12-5 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESEN- DE TRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TADO EM 06/11/2012.
7411000022372 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
PRECATÓRIO 111195 - 033827/0300/12-7 - 7ª VARA (PEDRO REHBEIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APREÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900898643 - MARIA LOURDES SENTADO EM 19/11/2012.
ROSSATO PIOVESAN (DIEGO AYRES CORREA,
PRECATÓRIO 112010 - 030540/0300/12-5 - VARA
RAFAELA FERRON D AVILA ) X ESTADO DO RIO GRAN- ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, Nº 12410500007096 - VALDEMAR DA CUNHA (ARIEL
APRESENTADO EM 07/11/2012.
RODRIGO KLEINUBING) X MUNICÍPIO DE ALECRIM
PRECATÓRIO 111286 - 033899/0300/12-5 - 1ª VARA (NEUSA LEDUR KUHN), ALIMENTAR, APRESENTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EM 05/12/2012.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702429795 - ADRIANO PEREIPRECATÓRIO 112013 - 034376/0300/12-0 - 7ª VARA
RA DOS SANTOS (JORGE FERNANDO PERPETUO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPATRICIA DAL BO FORTE) X ESTADO DO RIO GRANDE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800750903 - IBRAIM PEREIRA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR,
DE AVILA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTAAPRESENTADO EM 12/11/2012.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 111289 - 033902/0300/12-8 - 1ª VARA TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 05/12/2012.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 112701 - 026722/0300/12-0 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702429795 - TALES AURELIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUOSORIO (JORGE FERNANDO PERPETUO, PATRICIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001726686 - CLARICE PAULA
DAL BO FORTE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TREIN FIOR (MARILIA PINHEIRO MACHADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TADO EM 12/11/2012.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENPRECATÓRIO 111311 - 033912/0300/12-0 - VARA TADO EM 20/12/2012.
ÚNICA DE IBIRUBÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 112776 - 028929/0300/12-0 - VARA
10510800011191 - LUCIA DE FREITAS LUCCA (JOÃO
ÚNICA DE ESPUMOSO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
LEANDRO SEHN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4611000014376 - MARIZELDA FÁTIMA LEONARDO MAIA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESEN(MARCIA ZUFFO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TADO EM 13/11/2012.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENPRECATÓRIO 111329 - 033922/0300/12-1 - 1ª VARA TADO EM 26/12/2012.
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 113109 - 025181/0300/13-0 - 20ª VARA
TENÇA Nº 1911100032212 - MARIA CELESTE JECKEL
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE (PEDRO ROBERTO SCHUCH) X MUNICÍPIO DE NOVO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100167979 - VALDIRENE
HAMBURGO (DARWIN FREDERICO KREMER), ALIMENSUZANA LORENZET (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
TAR, APRESENTADO EM 13/11/2012.
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 111335 - 033927/0300/12-5 - 4ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 29/01/2013.
ÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA Nº 11000216137 - ELAINE
PRECATÓRIO 113206 - 027763/0300/12-8 - 5ª VARA
COSTA AZEVEDO (JOSE FRANCISCICO RODRIGUES)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601456037 - FELIPE VIERO
KOLINSKI MACHADO (ALESSIO VIERO NETO, JOÃO
13/11/2012.
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO
PRECATÓRIO 111338 - 033929/0300/12-0 - 20ª VARA CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TOS, ROBERTO FLAVIANO DE BRUM) X INSTITUTO DE
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E CADERNO EXTRA COM EDITAIS N. 20 E 21/2013 - CECPODNR.
2
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013 / Edição Nº 5.104
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TENÇA Nº 511000005301 - LAIRTON LUCAS DUARTE
TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 04/02/2013. (VAGNER AUGUSTO CAINELLI, VINICIUS AUGUSTO
CAINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIPRECATÓRIO 113207 - 027764/0300/12-0 - 5ª VARA AL -B. GONÇALVES (), ALIMENTAR, APRESENTADO EM
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 24/04/2013.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601456037 - JANE MARIA
PRECATÓRIO 115269 - 025383/0300/12-4 - 4ª VARA
VIERO MACHADO (ALESSIO VIERO NETO, JOÃO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902777592 - SOLVEIGUE NASTOS, ROBERTO FLAVIANO DE BRUM) X INSTITUTO DE CIMENTO ECOS GONZALES (SANDRA MARIA DE JEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SUS RAUSCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 04/02/2013. (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 25/04/2013.
PRECATÓRIO 113218 - 025263/0300/13-0 - VARA
PRECATÓRIO 115270 - 031962/0300/12-4 - 1ª VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201537682 - JOSÉ RICARDO DA ROSA (ANTONIO 1111100048479 - HOMERO ADEILDO DA SILVA (SIMONE
COLPO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DA SILVA VARGAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU-PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BAR- RO SOCIAL -CRUZ ALTA (), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 25/04/2013.
ROS), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 05/02/2013.
RES) X MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (MARCELO CAR- VEIGA LISBOA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DOSO TRINDADE), ALIMENTAR, APRESENTADO EM BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
20/05/2013.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 27/05/2013.
PRECATÓRIO 115800 - 032591/0300/12-1 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 116012 - 026883/0300/13-0 - 7ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902960940 - GERVASIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIOS DA SILVA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503752634 - EDEMAR ANTOMARILLA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- NIO PAVÃO (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA, WALDIR
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 20/05/2013. DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR,
APRESENTADO EM 27/05/2013.
PRECATÓRIO 115809 - 026704/0300/13-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 116016 - 026887/0300/13-1 - 7ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201245177 - RITA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROSSIGNOLI (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503752634 - LEVI TERESINHA
MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO PEDRINI (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA, WALDIR
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESEN- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR,
APRESENTADO EM 27/05/2013.
TADO EM 20/05/2013.
PRECATÓRIO 115300 - 034033/0300/12-0 - CARTÓRIO JUDICIAL INTEGRADO DE TERRA DE AREIA
DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
16311100011235 - HELIO TRISCH E OUTROS (PAULO
FERNANDO DE OLIVEIRA, WALTER LUIZ DE BORBA) X
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), NÃO-ALIMENPRECATÓRIO 113805 - 025519/0300/13-2 - 3ª VARA TAR, APRESENTADO EM 26/04/2013.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115420 - 034813/0300/12-1 - VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001654871 - JAQUELINE
PINSON SICHELERO (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÚNICA DE TUPANCIRETÃ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Nº 7610600011023 - ROSALINDA CORADINI BARTEI
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESEN- (OSCAR SIQUEIRA ALVARES) X MUNICÍPIO DE
TUPANCIRETÃ (JOÃO CARLOS CANTARELLI), ALIMENTADO EM 05/03/2013.
TAR, APRESENTADO EM 02/05/2013.
PRECATÓRIO 113807 - 025521/0300/13-2 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 115452 - 031880/0300/12-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903367851 - NELCI TEREZI- CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº
NHA ELSENBACH (MARILIA PINHEIRO MACHADO 411200037049 - MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS (ROSANE DE FATIMA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESEN- CARBONERA CADORIN) X MUNICÍPIO DE CANDIOTA
(REMY J. F. MOLINA), NÃO-ALIMENTAR, APRESENTATADO EM 05/03/2013.
DO EM 03/05/2013.
PRECATÓRIO 113809 - 025523/0300/13-8 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 115538 - 003454/0300/10-6 - 2ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100071289 - MARIA DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600003084
ALICE NASSR DE SAMPAIO (MARCELO OLIVEIRA - ZENAIDE NARESSI PAVANELO (HERMANO FRANCISFAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO CO MOTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESEN- 07/05/2013.
TADO EM 05/03/2013.
PRECATÓRIO 115628 - 026561/0300/13-7 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 113810 - 025524/0300/13-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101480808 - JOSÉ
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001428880 - LUCI DALAVIA GREFF (MARCELO BRAGA DE LIMA) X ESTASCHOPF CATTELAN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 10/05/2013.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 115652 - 026584/0300/13-9 - 5ª VARA
TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 05/03/2013.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114477 - 028372/0300/12-1 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902904136 - MALVINA TEREZIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NHA MALGARIN RIGHI (KAREM HELENA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003445706 - SELITA ROSPIDE KOLODZIEJSKA D AVILA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNMOTTA (GUILHERME LUZ ALVES) X ESTADO DO RIO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALI- MENTAR, APRESENTADO EM 10/05/2013.
MENTAR, APRESENTADO EM 20/03/2013.
PRECATÓRIO 115668 - 031583/0300/12-8 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 114653 - 028635/0300/12-7 - 1ª VARA JUDICIAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL - EXECUÇÃO
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE SENTENÇA Nº 6711000020314 - MARCIA ELISA LUCAS
810500461609 - ADENIR MEDEIROS (ISABEL CRISTINA FERREIRA (CLAUDIO ROGÉRIO FREITAS DA SILVA) X
DE VASCONCELLOS, SHIRLEY SILVA CAETANO) X MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (VERUSCA
MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE), BRAGA), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 10/05/2013.
NÃO-ALIMENTAR, APRESENTADO EM 01/04/2013.
PRECATÓRIO 115669 - 031595/0300/12-5 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 114660 - 025827/0300/13-3 - 1ª VARA JUDICIAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL - EXECUÇÃO
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE SENTENÇA Nº 6711100008669 - ALMINDA TIMM
910800004595 - ROSELY THEREZINHA KASPER PETRY WASKOW (CLAUDIO ROGÉRIO FREITAS DA SILVA) X
(MARILON RIZZETTO TEIXEIRA, SANDRA MARA MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (VERUSCA
ZIMMER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE BRAGA), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 10/05/2013.
SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM
PRECATÓRIO 115691 - 002722/0300/10-2 - 7ª VARA
02/04/2013.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114869 - 032115/0300/12-5 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503728288 - MARIZA DA SILVA
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº FRANCO (ALTAYR VENZON) X INSTITUTO DE PREVI1311100078990 - JOEL LUIZ DE GODÓI (ADRIANO PETRY) DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -ERECHIM ALIMENTAR, APRESENTADO EM 13/05/2013.
(), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 09/04/2013.
PRECATÓRIO 115788 - 031058/0300/12-5 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 114907 - 029363/0300/12-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900450456 - CLAUTA MARIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000734006 - LUCIA KOSKODAN BARBOSA DE OLIVEIRA (CLAUDIO ANDRE PIRES
DAS CHAGAS (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, BORGES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENSCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE TADO EM 20/05/2013.
SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM
PRECATÓRIO 115791 - 026692/0300/13-3 - 7ª VARA
10/04/2013.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114936 - 030594/0300/12-5 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000930115 - ENIO RODRIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUES DE MEDEIROS (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902029421 - SIRLEI RA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA (ANA AMELIA SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM
PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR 20/05/2013.
PIZZOLOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 115792 - 026693/0300/13-6 - 7ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTADO EM 11/04/2013.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000930115 - ODILLON AVILLA
PRECATÓRIO 115209 - 026219/0300/13-5 - 1ª VARA SANTOS (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA) X ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002998329 - MOACIR ALIMENTAR, APRESENTADO EM 20/05/2013.
CAMARGO (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 115798 - 032421/0300/12-0 - 2ª VARA
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
DE TRÊS PASSOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ALIMENTAR, APRESENTADO EM 23/04/2013.
7511100008025 - ADEMAR VERÍSSIMO DE JESUS E
PRECATÓRIO 115223 - 029133/0300/12-8 - 1ª VARA OUTROS (CRISTIANO REIS LOBATO FLORES, REGICÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SEN- NA GABBARDO MASONI, VITOR HUGO LOBATO FLO-
PRECATÓRIO 115812 - 026707/0300/13-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100835637 - HUGO
RAMIREZ - ESPÓLIO (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 20/05/2013.
PRECATÓRIO 116021 - 026892/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503752634 - VOLMIR JOSÉ DE
QUADROS (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA, WALDIR
DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR,
APRESENTADO EM 27/05/2013.
PRECATÓRIO 115926 - 031502/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003427937 - NELCI
TERESINHA VESCOVI (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 24/05/2013.
PRECATÓRIO 116030 - 027027/0300/12-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003195491 - ISABEL CLARICE
TREMARIN (JANICE DE SOUZA MOURA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
ALIMENTAR, APRESENTADO EM 27/05/2013.
PRECATÓRIO 113412 - 030349/0300/12-3 - 2ª VARA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL Nº 2011000039515 - ANTONIO VITALI E OUTROS (CLENIO ALBERTO LOVIS TRENTIN) X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES (VALTER PIACENTINI
CORTEZE), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 20/02/2013.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
PRECATÓRIO 115931 - 026804/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001169760 - LUIS ROBERTO
FALAVIGNA DOS REIS (ROBERTA SIRANGELO
CAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 24/05/2013.
PRECATÓRIO 116032 - 026901/0300/13-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103569830 - ARABELLA
GOMES DE SOUZA (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES,
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
ALIMENTAR, APRESENTADO EM 27/05/2013.
PRECATÓRIO 115932 - 026805/0300/13-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001169760 - JANAIRA COSTA
DE SOUZA (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 24/05/2013.
PRECATÓRIO 116034 - 026903/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103569830 - MARIANA
THEREZINHA FAGUNDES DA SILVA (CLAUDIO ANDRE
PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM
27/05/2013.
PRECATÓRIO 115933 - 026806/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102647765 - GELSON
CONCEIÇÃO GIORDANI ALVES (ANDRÉA VELASCO DE
OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 24/05/2013.
PRECATÓRIO 116035 - 026904/0300/13-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901875892 - IGUATEMI FREITAS
COITINHO (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 27/05/2013.
PRECATÓRIO 115935 - 026809/0300/13-2 - VARA
ÚNICA DE BUTIÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8410700017417 - ZENEIDA MOREIRA ALMEIDA (PAULO
ROBERTO LOMBARD MENEZES) X MUNICÍPIO DE BUTIÁ
(TIARAJÚ GONÇALVES DERELLO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 24/05/2013.
PRECATÓRIO 116084 - 026941/0300/13-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000733964 - LUIZ CARLOS
LEITÃO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
ALIMENTAR, APRESENTADO EM 28/05/2013.
PRECATÓRIO 115958 - 026831/0300/13-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003029249 - ANNA ROSA
MANDARINO GALLO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 27/05/2013.
PRECATÓRIO 116092 - 026944/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101341042 - JOSÉ PAULO GUADAGNIN (RICARDO SCHMITT JURUENA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 28/05/2013.
PRECATÓRIO 115960 - 026833/0300/13-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102860701 - ERNANNI
MEDEIROS DO NASCIMENTO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 27/05/2013.
PRECATÓRIO 115966 - 026839/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000873405 - JORACI ALBANI
BEAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 27/05/2013.
PRECATÓRIO 115968 - 026841/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900189243 - MARILDA DA
PRECATÓRIO 116093 - 026945/0300/13-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502550787 - ANA EVANIR RIBEIRO BITTENCOURT (ELISABETH ROCHA DA SILVA,
LUCIA LAGO KONIG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR,
APRESENTADO EM 28/05/2013.
PRECATÓRIO 116094 - 026946/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700806885 - LOIVA ANA MARIN
DA FONTE (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
ALIMENTAR, APRESENTADO EM 28/05/2013.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 20/06/2013.
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
03
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
04
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
04
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
04
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
12
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, CAPITAL
2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 015/2013.
PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS, NOS TERMOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO Nº
037/2012-P, AS PARTES E INTERESSADOS, ABAIXO
RELACIONADAS(OS), PARA PROVIDENCIAREM A RETIRADA OU A COMPLEMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS
PRECATÓRIOS, NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, FINDO O QUAL SERÃO REMETIDOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
PRECATÓRIO 50693 - 005137/0300/03-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106476428 - EDITH NUNES
ROBAINA E OUTRAS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 60005 - 007544/0300/06-3 - 4ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
3310500269630 - IAPS INSTITUTO APOSENTADORIA PENSÕES SERVID. MUN. (JOAQUIM ADALBERTO ROCHA
DO PRADO) X FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE
SÃO LEOPOLDO (MILTON DANIEL FELTES)
PRECATÓRIO 60052 - 007652/0300/06-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502909149 - SHIRLEY DE
OLIVEIRA GRISOLFI (JOÃO MANOEL CARVALHO DO
AMARAL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 60053 - 007653/0300/06-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502919390 - MANOELA PAZ
BASTILHA E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO
AMARAL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 60212 - 002689/0300/06-6 - VARA
ÚNICA DE CAÇAPAVA DO SUL - AÇÃO ORDINÁRIA Nº
4010300014642 - INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIS
LTDA. (LEO POGLIO TRONCO) X MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL (RAUL PINTO TORRES)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.104 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013
PRECATÓRIO 101764 - 026236/0300/12-2 - VARA
ELI DA SILVA E OUTROS (ÉLIA GONÇALVES DEMUTTI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÚNICA DE PORTÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
15510900024900 - LEONICE MARIA FLORES CERVEIRA
TROGLIO)
(EVALDO KIEVEL) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (ITAMAR
PRECATÓRIO 99565 - 029519/0300/11-5 - 2ª VARA JOÃO WEBER)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 101780 - 026252/0300/12-5 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505479102 - ADEMIR VIEIRA
SCHMIDT E OUTROS (DANIEL FERNANDO NARDÃO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEDUARDO VIEIRA GRUNE) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903274730 - ADALBERTO MACHADO DE LIMA (DARCILI EMILIO GARSKE) X ESTADO
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 99576 - 029531/0300/11-7 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 101801 - 010079/0300/09-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902048892 - JULIO CEZAR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDUTRA FERNANDES (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502585386 - MARIA DA GLORA, PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO RIA SILVA BRAGA (MARIA DA GLÓRIA SILVA BRAGA) X
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 99577 - 029532/0300/11-0 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 101869 - 026342/0300/12-1 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902048892 - LUIS ALCIR CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE WESOLOSKI (ANDREA VALASCO DE OLIVEIRA , EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803120307 - IZALTINA
MARILIA RODRIGUES DE OIVEIRA, PAULO RICARDO PAULA DE SOUZA LUZ (FERNANDA SOARES
STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO MIGLIAVACCA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 99578 - 029533/0300/11-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902048892 - FRANCISCO
VARELA DOS SANTOS (PAULO RICARDO STRANO
COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 99579 - 029534/0300/11-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902048892 - ADÃO CARLOS
FERNANDES (ANDREA VALASCO DE OLIVEIRA ,
MARILIA RODRIGUES DE OIVEIRA, PAULO RICARDO
STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 99585 - 029540/0300/11-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001362668 - DENILSON ANTONIO BALLEN (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO)
PRECATÓRIO 60271 - 008266/0300/04-9 - VARA
ÚNICA DE SARANDI - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
PRECATÓRIO 99608 - 029562/0300/11-5 - 4ª VARA
6910300025758 - EUCLIDES BALESTRIN (OGILIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMINATTI DA COSTA) X MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002917302 - NELSON ANTOMISSÕES (RICARDO AZAMBUJA RIBAS)
NIO HEISLER (LUIS ANDRE DA COSTA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 60272 - 007776/0300/05-2 - 2ª VARA
TROGLIO)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502716111 - THERESINHA
PRECATÓRIO 99683 - 029641/0300/11-7 - 4ª VARA
MARIA WALDERT E OUTROS (DILMA DE SOUZA) X INS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002920206 - DOROTI MARLENE
SAMPAIO TROGLIO)
POLANCZYK BATALION (LUCIANA FARIAS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 60581 - 008274/0300/06-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 100266 - 029749/0300/11-7 - 6ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502884707 - ERCY NUNES CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ROZA E OUTROS (ERCY NUNES ROSA) X INSTITUTO 2210700257714 - ANTONIO MARIA GRILLO CASARIN
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO (CRISTINA TRAVERSI RAMALHO , JOBER DA FONSETROGLIO)
CA RAMALHO JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 60755 - 008728/0300/06-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 100270 - 029753/0300/11-2 - VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502997226 - ZELIA DORENI ÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MACIEL (ALEXANDRE SANTOS DE GALISTEO) X INSTI- 16010800002347 - BRUNO JOÃO LINDEMANN (DANIEL
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO HENRIQUE BAIERIE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
TROGLIO)
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 66827 - 010423/0300/07-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1105822952317 - ERNANDE LAU
LEAL (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO)
PRECATÓRIO 100282 - 029765/0300/11-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611000090608 - ALCEU VALMIR GOMES DA
SILVA E OUTROS (PAULO GILBERTO SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 98879 - 028913/0300/11-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2610400059599 - LAURO VICENTE PAPPEN
(AIRTON PEDRO ETGES) X MUNICÍPIO DE PASSO DO
SOBRADO (CARLOS HEITOR DE AZEREDO)
PRECATÓRIO 100308 - 029792/0300/11-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001254741 - ANTONIO
PEREIRA DA CUNHA (RENATA MEIRELLES FERRI - OAB/
RS 65573) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO)
PRECATÓRIO 98892 - 008496/0300/10-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 100323 - 029806/0300/11-0 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903345882 - MARIA CECILIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUKURKWSKI WEBER (DENISE BALLARDIN) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522522444 - ELOISA NUNES
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO) DORNELLES (CRISTIANO CAJU FREITAS) X INSTITUPRECATÓRIO 98914 - 028945/0300/11-5 - 1ª VARA TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TROGLIO)
810700054152 - ALICE TEREZINHA DE AZEVEDO RIPRECATÓRIO 101058 - 025549/0300/12-0 - 4ª VARA
BEIRO (GLENODIR DUTRA DE MELLO) X INST. DE PREV. DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUASSIST. DOS SERVID. MUN. DE CANOAS (NARA REGI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900447811 - OSMAR RIBEIRO
NA RODRIGUES AZEVEDO)
DA CRUZ E OUTROS (JEVERSON VALTER LEONEL
PRECATÓRIO 99232 - 002488/0300/10-5 - 2ª VARA BARCELLOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800025016 (LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
- LUIZA CONCEIÇÃO MANFROI (ISMAR GOMIDES) X
PRECATÓRIO 101702 - 026175/0300/12-9 - 4ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601940788 - EDSON FABIO
PRECATÓRIO 99268 - 029272/0300/11-2 - 2ª VARA EUZEBIO (EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTITUTO DE
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
Nº 2911000030418 - ADÃO BRAZ DE MOURA (JULIANO TROGLIO)
NEDEL DOS SANTOS) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
PRECATÓRIO 101726 - 026199/0300/12-3 - 4ª VARA
DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902408341 - IVONE TERESINHA
PRECATÓRIO 99285 - 029290/0300/11-0 - 3ª VARA MARINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002153590 - LILIANE SIQUEIRA TROGLIO)
ROMAN (CIBELE MENDONCA RIBEIRO ABRAMCZUK) X
PRECATÓRIO 101757 - 026230/0300/12-6 - 20ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO)
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002951579 - ODETTE
PRECATÓRIO 99413 - 029371/0300/11-8 - 20ª VARA COSTA BARBIER (ANA MARIA CORREA ISQUIERDO) X
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701077372 - VALMIR TROGLIO)
PRECATÓRIO 103815 - 028167/0300/12-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902567032 - JÚLIO ROSA DA
SILVA FILHO (LUCIELI COSTA GALHO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO)
3
SANDRI PIRES, DORIMAR MARIA TREVISAN PIRES),
EMBARGANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), EMBARGADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO."
0003- 70054049713 (CNJ: 129598-46.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), EMBARGANTE; CLEIDI LOVATTO PIRES ,
CRISTINA BELOCHIO DE ABREU (ADV(S) PABLO
BREITENBACH SCHERER), EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO."
0004- 70054049739 (CNJ: 129600-16.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
EMBARGANTE; EDIR JOAO KRONBAUER (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO."
PRECATÓRIO 103944 - 026521/0300/12-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800117659 SIRLEI DE LOURDES LAUXEN (LEANDRO ANDRÉ
NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO)
0005- 70054049754 (CNJ: 129602-83.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
EMBARGANTE; CLARICE PLASTINA DOS SANTOS
STRONA (ADV(S) PATRICIA FREYER), EMBARGADO(A);
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA
PRECATÓRIO 112758 - 034898/0300/12-0 - 1ª VARA BUENO), INTERESSADO(A).
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN- "A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
TENÇA Nº 1911100114545 - ALMERINDO CARDOSO DE DECLARACAO."
PRUSCH (ALMERINDO CARDOZO PRUSCH, CARLOS
SOUTO JUNIOR) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO 0006- 70054426820 (CNJ: 167309-85.2013.8.21.7000) (DARWIN FREDERICO KREMER)
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
LEANDRO DAUDT BARON), EMBARGANTE; MARILI
EM PORTO ALEGRE, 20/6/2013.
ANDREATTA (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER),
EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO."
TRIBUNAL PLENO
0007- 70054426911 (CNJ: 167318-47.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), EMBARGANTE;
SIMONE SCHENATTO (ADV(S) PATRICIA FREYER),
EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO."
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 72/13
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70052753589 (CNJ: 581957-39.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/408001) - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/
RS (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO), EMBARGANTE; PROCURADOR-GERAL DE
JUSTICA/RS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
EMBARGADO(A); MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CAMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE VERANOPOLIS (ADV(S) MARCO
AURELIO MOURA SANTANA, MEIRICE PICCOLI),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO."
0008- 70054427125 (CNJ: 167339-23.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), EMBARGANTE;
TEREZINHA ROSANE JARY TABORDA (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER), EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO."
0009- 70054809330 (CNJ: 205560-75.2013.8.21.7000)
- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), EMBARGANTE;
ALVARO BARRETO LISBOA (ADV(S) CAROLINE DIAS),
0002- 70052950383 (CNJ: 19663-71.2013.8.21.7000) - EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALCEU FRAN- MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
CISCO MARTINS DA ROSA (ADV(S) PAULO ROBERTO "A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. Marcelo Bandeira Pereira
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Guinther Spode
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Cláudio Baldino Maciel
2º Vice-Presidente
João Erodi Finamor Loureiro
Seção de Impressão
Des. André Luiz Planella Villarinho
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Correspondência do PJ
Des. Orlando Heemann Júnior
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Eunice Aubin Rosário
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Maria de Fátima Silva
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 –CENTRO –PORTO ALEGRE –RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 –TRISTEZA
PORTO ALEGRE–RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013 / Edição Nº 5.104
DE DECLARACAO." IMPEDIDO O DESEMBARGADOR
VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS.
0010- 70054809496 (CNJ: 205576-29.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
LEANDRO DAUDT BARON), EMBARGANTE; MARTA
WEBER DE LIMA (ADV(S) FERNANDO MATTES
MACHRY), EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO." IMPEDIDO O DESEMBARGADOR
VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS.
0011- 70055079743 (CNJ: 232601-17.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
EMBARGANTE; VANELI BERTON COLE , E OUTROS
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, GIANCARLO
RODRIGUES DE SOUZA), EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARACAO."
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/
06/2013.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 73/13
INTIMACOES
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0001- 70055111678 (CNJ: 235794-40.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/403813) - PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMAO
(ADV(S) CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO
DE VIAMAO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER, COM EFEITO EX NUNC, A EFICÁCIA DA
LEI MUNICIPAL N° 4.038, DE 08 DE MAIO DE 2013,
ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA CAUSA. COMUNIQUESE. NOTIFIQUE-SE O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, PARA AS INFORMAÇÕES DE ESTILO, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CITE-SE O DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. APÓS, DÊ-SE VISTA
AO DR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. DEMAIS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 18 DE JUNHO DE 2013." DES. EDUARDO
UHLEIN, RELATOR.
0002- 70055124861 (CNJ: 237113-43.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/5612) - PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMAO
(ADV(S) CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
VIAMAO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR
O DOCUMENTO ORIGINAL DA INICIAL, NO PRAZO
DE 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PORTO
ALEGRE, 20 DE JUNHO DE 2013." DES. JORGE LUÍS
DALL'AGNOL, RELATOR.
MANDADO DE INJUNCAO
0003- 70054926472 (CNJ: 217274-32.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - EDNA CONTE BASSO (ADV(S) AURO THOMAS RUSCHEL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. A IMPETRANTE, PARA DEMONSTRAR O SEU
INTERESSE DE AGIR, PODE, COM FACILIDADE, TRAZER PROVA DE QUE TRABALHA EM HORÁRIO NOTURNO. BASTA DECLARAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA EM
QUE LECIONA. NO MAIS, CABE LEMBRAR QUE A PROVA, NO MANDADO DE INJUNÇÃO, É PRÉ-CONSTITUÍDA, DE TODO IMPERTINENTES OS DISPOSITIVOS LEMBRADOS PELA REQUERENTE. PRAZO: 10 DIAS. INTIMAR. PORTO ALEGRE, 18 DE JUNHO DE 2013." DES.
ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, RELATOR.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 045/2013-CGJ
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O DES. ORLANDO HEEMANN JÚNIOR,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, COM BASE NO ATO
Nº 011/2012-COMAG, AUTORIZOU A INSTAURAÇÃO DE
REGIME DE EXCEÇÃO NA 1ª RELATORIA DA TURMA
RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, A CONTAR DE 06/
06/2013, ATÉ 26/06/2013, INDICANDO O DR. ANTONIO
VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PARA JULGAMENTO DE
100 PROCESSOS, SEM ÔNUS AO PODER JUDICIÁRIO.
(EXPEDIENTE Nº 0010-13/001308-8).
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 20 DE JUNHO DE 2013.
BELª. LIANE TASCA SEGALA
SECRETÁRIA DA CGJ
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 061/2013 – DEC
SÚMULA Nº 491/2013-DEC
CONVÊNIO Nº 058/2013-DEC
PROCESSO Nº 2192-13/000207-0
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
DAS MISSÕES.
OBJETO: QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E SUAS
AUTARQUIAS JUNTO AO FORO DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, COM ANEXO FISCAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
PORTO ALEGRE, 20/06/2013. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
FAGUNDES), RECORRENTE; GAFISA S.A. (ADV(S)
ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, GABRIELA
FERRAZZI FIGUEIRA), RECORRIDO(A).
0008- 70055204135 (CNJ: 245040-60.2013.8.21.7000)
- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100069222) - ITACIR FUCHS (ADV(S) FELIPE
ESPÍNDOLA CARMONA, RITA CARMONA CARLOS),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN),
RECORRIDO(A).
0009- 70055204176 (CNJ: 245044-97.2013.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA JUDICIAL AGUDO (154/10900000753) - OLAVO PAULO DUMKE ,
ELGA CELITA RADDATZ DUMKE (ADV(S) CRISTIANO
MULLER), RECORRENTE; ILTON JOAO HOPPE (ADV(S)
LAURA DRESCHER KAZZI), RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 495/2013-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2012-DEC
PROCESSO Nº 5598-0300/12-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - EPP
OBJETO: INCLUSÕES DE POSTOS DE VIGILÂNCIA NO
FORO DE CAPÃO DA CANOA/RS, 3ª REGIÃO, A CONTAR DA CONVOCAÇÃO FORMAL DA EQUIPE DE SEGURANÇA DO TJRS, DEVENDO SER FEITA A EXCLUSÃO
DOS REFERIDOS POSTOS, ASSIM QUE CONCLUÍDA A
LICITAÇÃO DA OBRA DO PRÉDIO, CONFORME SEGUE:
INCLUSÃO DE 01 POSTO DE 12 HORAS DIURNAS DE
SEGUNDA A DOMINGO E INCLUSÃO DE 01 POSTO DE
12 HORAS NOTURNAS DE SEGUNDA A DOMINGO,
PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR ATUAL DO
CONTRATO DE R$ 10.736,79, RESULTANDO O NOVO
VALOR MENSAL CONTRATUAL EM R$ 68.505,68, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E
DESARMADA PARA A 3ª REGIÃO DO ESTADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
0010- 70055204192 (CNJ: 245046-67.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11100060652) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRENTE; NOELI FATIMA CARPES
, R OUTROS (ADV(S) SIMONE TERESA BARBOZA),
RECORRIDO(A).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº
0011- 70055204267 (CNJ: 245053-59.2013.8.21.7000) 107/2011-CNJ (PROCESSO Nº 346.497)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO
PROCESSO Nº 2192-10/000482-1
HAMBURGO (19/10700174036) - BANCO SANTANDER
DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRIDONATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CIA FREYER), RECORRENTE; LEOCIR DE OLIVEIRA
RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ADRIANO HARTER LESSA, ALEXANDRE
OBJETO: RETIFICAR OS VALORES UNITÁRIO E TOHENDLER HENDLER, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
TAL DOS COMPUTADORES SERVIDORES, MARCA
RECORRIDO(A); DORILDE GRANA (ADV(S) ANTONIO
DELL, MODELO POWERWDGE, CONSIGNADOS NO
NUNES DE SOUZA LIMA, NADIA MARIA KOCH ABDO,
TERMO DE DOAÇÃO Nº 107/2011. O VALOR TOTAL DOS
ALEXANDRE RADIN SCHMIDT), INTERESSADO(A).
BENS DOADOS PASSA A SER DE R$ 193.984,00.
PERMACECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO TERMO SUPRARREFERIDO.
0012- 70055204440 (CNJ: 245071-80.2013.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 20/06/2013. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 20/06/2013. CLAYTON REBELLO DA DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DO CAI (68/10500020290) - MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO DO CAI (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO
NUNES GOLGO), RECORRENTE; BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. , BANCO INDUSTRIAL E CODEPARTAMENTO DE COMPRAS
MERCIAL S.A. (ADV(S) ROBERTO ITTE SOEIRO DE
SOUZA, VITOR GIL PEIXOTO, HUGO FERNANDES
SÚMULA Nº 484/2013-DEC
MARQUES), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
CONVÊNIO Nº 061/2013-DEC
PROCESSO Nº 2192-13/000027-1
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: FACULDADE ANTÔNIO
MENEGUETTI
OBJETO: ESTABELECER A REGULAMENTAÇÃO DAS
CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO
DE INTERESSE CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO
OBRIGATÓRIO, REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO.
VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
DESTA SÚMULA.
PORTO ALEGRE, 19/06/2013. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 488/2013-DEC
PROCESSO Nº 1355-0300/13-0
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS, E
A DESPESA DECORRENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO,
OPERAÇÃO E ASSESSORIA NO USO DO SISTEMA DE
AUTOMAÇÃO DE CÂMARAS E PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 2º GRAU – TJP, A
IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO DE “CUBOS” E/OU RELATÓRIOS (BI) DEFINIDOS
PELO TJ, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DA BASE
DE DADOS DO SISTEMA TJP, BEM COMO A
IMPLEMENTAÇÃO DA VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO
JUDICIÁRIO, COM AS NECESSÁRIAS INTEGRAÇÕES
AOS SISTEMAS DO TJ, CONFORME ART. 24, INC. XVI,
DA LEI Nº 8.666/93.
PORTO ALEGRE, 20/06/13. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 490/2013-DEC
CONVÊNIO Nº 063/2013-DEC
PROCESSO Nº 6232-0300/05-6
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GELO.
OBJETO: QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS PROCESRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE SOS DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E SUAS
AUTARQUIAS JUNTO AO FORO DA COMARCA DE SANJUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/
TO ÂNGELO, COM ANEXO FISCAL.
06/2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
PORTO ALEGRE, 20/06/2013. CLAYTON REBELLO DA
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70055204820 (CNJ: 245109-92.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/11000004921) - EDUARDO LUIZ SARTORI
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA , ROSA MARIA ZACHIA SARTORI (ADV(S) JOSE AMELIO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) UCHA RIBEIRO FILHO), RECORRENTE; DORLI
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , CASSANTA FIORIN (ADV(S) JOSE GASPAR CHECHI,
GERUSA TAKASHIMA CHECHI), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3476/13
RECURSO ESPECIAL
0001- 70036038446 (CNJ: 191559-90.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10800088245) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE; VALVIDINO DA ROSA LOPES
(ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA), RECORRIDO(A).
0014- 70055204911 (CNJ: 245118-54.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
CRUZ (160/10800010242) - LEOLITA SCHROEDER
(ADV(S) MARCELO LUIS SCHMIDT, ANA PAULA
BOETTCHER), RECORRENTE; INGO SCHROEDER
(ADV(S) MARCO ANTONIO ISER, EZIO ANDRE
ZERBIELLI), RECORRIDO(A).
0015- 70055205017 (CNJ: 245128-98.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11200116270) - DINAMARA
PACHECO LONGARAY (ADV(S) ROSE ANGELA
VIEGAS DA SILVA, JOSÉ PEDRO ANDRADE JUNIOR),
002. RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COS0003- 70055202816 (CNJ: 244908-03.2013.8.21.7000) - TA), 001. RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA
(98/10900010387) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORTE DO 0016- 70055205066 (CNJ: 245133-23.2013.8.21.7000) (ADV(S) ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN, SANDRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS), RECORRENTE; - NOVO HAMBURGO (19/11000185629) - VALTER LEANGILMAR LUCHINI (ADV(S) JACKSON RICARDO ZANIN), DRO GUERRA (ADV(S) LIVIO ANTÔNIO SABATTI), RECORRENTE; ANTONIO GABRIEL SILVA SILVEIRA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAPHAEL KLASER, RONALDO LUCIANO
0004- 70055202956 (CNJ: 244922-84.2013.8.21.7000) - GRINGS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100354301) - MARNON RENAN SPILLER 0017- 70055205264 (CNJ: 245153-14.2013.8.21.7000) MARTINS (ADV(S) ARQUIMEDES COSER, TAIANE ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GENERAL CAMARA
VIANNA FEDATTO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA (99/ 11200003315) - JOSE CARLOS DOS SANTOS (ADV(S)
S.A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAFREIRE), RECORRIDO(A).
MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS
0005- 70055204002 (CNJ: 245027-61.2013.8.21.7000) - SANTOS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS),
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ RECORRIDO(A).
11000062269) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO, 0018- 70055205371 (CNJ: 245164-43.2013.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, LISIANE LERSCH), RE- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
CORRENTE; CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS LTDA PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11100517848) (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, SOLANO JEFFERSON SEBASTIAO SPERLING GARCIA (ADV(S)
EUSEBIO CAPITANEO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SIDNEI
0006- 70055204028 (CNJ: 245029-31.2013.8.21.7000) - STIFELMAN, PATRICIA AMARAL), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
11100054020) - RENATO FERREIRA DOS SANTOS 0019- 70055206031 (CNJ: 245230-23.2013.8.21.7000) (ADV(S) MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORREN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 11200026670) - ADEMARINO REIS DE OLIVEIRA (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, IVO PEDRO CAPPELARI), DORIANE BONASSINA, CARLA PAIM HALFEN), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
LENITA FERNANDES MORESCHI, CARLOS AUGUSTO
0007- 70055204077 (CNJ: 245034-53.2013.8.21.7000) - FIGUEIRA AVANCINI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101491761) - 0020- 70055206122 (CNJ: 245239-82.2013.8.21.7000) ERENITA PEREIRA NUNES (ADV(S) GISLAINE NUNES ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
0002- 70055184386 (CNJ: 243065-03.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11100000412) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE;
L.D. VEICULOS LTDA. (ADV(S) DANIEL GOMES MACHADO, DANIEL SCHUTZE), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11100051250) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; DIEGO CRISTIANO BATISTA (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3477/13
AMAURI LUIZ PISSININ, CRISTIAN PISSININ),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0021- 70055206296 (CNJ: 245256-21.2013.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
11100052590) - ELIANE QUEVEDO RIBEIRO (ADV(S)
MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO
RECURSO ESPECIAL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO CARLOS
SEJANES FABRES), RECORRIDO(A).
0001- 70055172498 (CNJ: 241876-87.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000031256) - ANJO SUL TURISMO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
E VIAGENS LTDA. , ADROALDO SILVESTRI , FABIO
JUNIOR TRICHES (ADV(S) ISAIAS GRASEL ROSMAN),
0022- 70039664693 (CNJ: 554184-87.2010.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO MONEO S.A. (ADV(S) CARLOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN- HAMILTON GENRO BINS), RECORRIDO(A).
DE (23/10800062911) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA DUTRA CARNEIRO 0002- 70055199921 (CNJ: 244619-70.2013.8.21.7000) (ADV(S) MARIO GASPAR SAN MARTINS GOMES), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IBIRUBA
RECORRIDO(A).
(105/11000004202) - ARI ANGELO FORMENTINI , DARCI
PEDRO FORMENTINI (ADV(S) ISAC CIPRIANO
PASQUALOTTO, JONAS GUERINO PASQUALOTTO),
0023- 70051290302 (CNJ: 435624-21.2012.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA MA- SON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRIDO(A).
RIA (27/11000036200) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; JOSE LUIZ CATTELAN 0003- 70055201750 (CNJ: 244802-41.2013.8.21.7000) (ADV(S) SILVIA CECHELLA RIGO, LARRI DOS SANTOS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FEULA), RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11003278133) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE), RECOR0024- 70055204572 (CNJ: 245084-79.2013.8.21.7000) - RENTE; BRENO DA SILVA MALTA (ADV(S) PAULA PINTO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO DE SOUZA, ALISSON DE LARA ROMANI, ANA PAULA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202685472) - ROSELI DAL IGNA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANMARIA SCHALLEMBERGER (ADV(S) JEVERTON ALEX DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA, ROSELAINE ROCKENBACH), JUIZ(A) DE DIREITO ,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECOR- INTERESSADO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE KAIPPER, ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), 0004- 70055201784 (CNJ: 244805-93.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11100186646) - NEIVA MARIA CALDEIRA VILANOVA
(ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS LEMOS), RECORREN0025- 70055204630 (CNJ: 245090-86.2013.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO LEAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202765239) - FAGUNDES), RECORRIDO(A).
LOVANI SCHITTLER (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; 0005- 70055201800 (CNJ: 244807-63.2013.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
HENRIQUE KAIPPER, ROSELAINE ROCKENBACH, LE- 11100050652) - IARA AZEVEDO DO NASCIMENTO (ADV(S)
MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO
ANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO CARLOS
SEJANES FABRES), RECORRIDO(A).
0026- 70055204689 (CNJ: 245095-11.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202695400) - LUCILA 0006- 70055201826 (CNJ: 244809-33.2013.8.21.7000) TREVIZAN MONEGO (ADV(S) FRANCISCO ALF DE CAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
VALHO E SILVA, CARINE FICAGNA), RECORRENTE; - CANOAS (8/11200150088) - MARLI TERESINHA FLOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS RES (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSÉ
HENRIQUE KAIPPER, KAREN KRISTINE MARCANTE PEDRO ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS (ADV(S) GREICE
GUERRA KLEIN), RECORRIDO(A).
FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER,
RAFAEL DOS SANTOS FALCAO), RECORRIDO(A).
0027- 70055204747 (CNJ: 245101-18.2013.8.21.7000)
- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202693629) - 0007- 70055201842 (CNJ: 244811-03.2013.8.21.7000) DOLORES SANDERSON (ADV(S) JEVERTON ALEX SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
D E O L I V E I R A L I M A , C A R O L I N E D E C A S S I A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700196297) CADORA, CARINE FICAGNA), RECORRENTE; ES- NIVEA MARIA PERDOMO DE MOURA (ADV(S) CARLOS
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESHENRIQUE KAIPPER, ROSELAINE ROCKENBACH), TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORRECORRIDO(A).
DELLA, EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0028- 70055204770 (CNJ: 245104-70.2013.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 4 VARA CRIMINAL CAXIAS DO SUL (10/20900152974) - M.P. , RECORREN- 0008- 70055201933 (CNJ: 244820-62.2013.8.21.7000) TE; M.V. (ADV(S) DONOVAN DO NASCIMENTO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO PARTENON - PORTO ALEGRE
MONTEIRO), RECORRIDO(A).
(1/10802106840) - JOVANE PEREIRA DE OLIVEIRA
(ADV(S) ANDREA MASCARENHAS DOS SANTOS, LE0029- 70055204804 (CNJ: 245107-25.2013.8.21.7000) - ANDRO DOS SANTOS LOPES), RECORRENTE; DEPARSERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ANTONIO
MULLER,
ROSELAINE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202682244) - LUCAS HELMUT
THEIS (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE 0009- 70055201990 (CNJ: 244826-69.2013.8.21.7000) KAIPPER, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10900019115) - BV FINANCEIRA S A CREDIKLEIN), RECORRIDO(A).
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; NEWTON ROBERTO ABEL
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) VALNEI HERNANDORENA), RECORRIDO(A).
0030- 70055204614 (CNJ: 245088-19.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA 0010- 70055202022 (CNJ: 244829-24.2013.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800210330) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL SALETE SELLI RUOSO (ADV(S) ROGERIO BATISTA), ELDORADO DO SUL (165/11100016795) - CARLOS ALERECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES- XANDRE DOS SANTOS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE RECORRENTE; BANCO BV FINANCEIRA S/A (ADV(S)
MADEIRA MARIANO LEAO, CYNTIA COLETO RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE),
ASSUMPCAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 0011- 70055202055 (CNJ: 244832-76.2013.8.21.7000) MARIANO LEAO, CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, ANA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEICRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RA DO SUL (6/11100034440) - BANCO BV FINANCEIRA/
LEASING S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORINTERESSADO(A).
RENTE; RENATA TEIXEIRA MARINS (ADV(S) MARCELO
ANTONIO ZUGE DOMINGUES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0012- 70055202089 (CNJ: 244835-31.2013.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701454540) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CILESIA GONCALVES BATISTA (ADV(S) DIETER
DIRETORA.
CHARLES POTTER, MAIQUEL ADAM), RECORRENTE;
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
Edição Nº 5.104 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013
5
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MALHAS G'DOM , E OUTROS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
LUIZ
CARLOS
PAGNONCELI
SANGALLI),
RECORRIDO(A).
0013- 70055202105 (CNJ: 244837-98.2013.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200009628) - GILSON DA SILVA MACIEL (ADV(S) 0025- 70055202915 (CNJ: 244918-47.2013.8.21.7000) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO SUCESSOES - 3. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR
WALKER), RECORRENTE; FAVIERO AUTOMOVEIS LTDA (63/ 10800022792) - ENRIQUE ALESSANDRO GOMEZ
(ADV(S) LUIZ AFONSO HAMPEL VICENTE, MARILIA ROTA (ADV(S) LEAO EUSEBIO BERMUDEZ), RECORRENTE; RUBEN LUIZ ROTTA GOMEZ (ADV(S) RAUL
CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN), RECORRIDO(A).
ROTTA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); ICLEIA FEIL
GASPARY GOMEZ (ADV(S) GEOVANE TEIXEIRA
0014- 70055202139 (CNJ: 244840-53.2013.8.21.7000) - RUSSOMANNO, JOSIE VIANA MARTINS NETTO, FELIPE
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - SAPIRANGA GASPARY GOMEZ), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE
(132/11000034540) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANA LUIS RUBEN GOMES SILVEIRA LIMA , SEM REPREELIZA DAVID, CAROLINE RAYA COITINHO), RECOR- SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RENTE; GISELI ADRIANA SCHONS (ADV(S) RAFAEL
DE CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ DA COSTA,
MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS), 0026- 70055202949 (CNJ: 244921-02.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A); ROSLENE DOS REIS (ADV(S) RAFAEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DE CASTRO MENEZES, MARCELO DA ROCHA DO SUL (26/11200055539) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GONCALVES DIAS), INTERESSADO(A).
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO,
SILVANA FEIJÓ NOAL, MÁRCIO THIAGO SÁLLON
0015- 70055202634 (CNJ: 244890-79.2013.8.21.7000) - FERREIRA), RECORRENTE; SIRLEI TERESINHA DA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SILVA SCHNEIDER (ADV(S) ANTONIO NELSON NASCISUL (10/11100183779) - OMINI S A CREDITO FINANCIA- MENTO, MATEUS PORTO), RECORRIDO(A).
MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULA FABIANE
MORAES PEREIRA, CLERSON ANDRÉ ROSSATO), RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRENTE; ELIZETE DA SILVA CAMARGO (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0027- 70055201859 (CNJ: 244812-85.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0016- 70055202659 (CNJ: 244892-49.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202766081) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA NAYR HENTSCHKE (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA), RE11101774658) - MARCO EUGENIO SILVA DE OLIVEIRA CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; ATIVOS S.A. CIA
SECURIT CRED FIN (ADV(S) CARLOS ROBERTO 0028- 70055201867 (CNJ: 244813-70.2013.8.21.7000) KIRCHHOF,
ROBERTO
VALLE
ZAQUIA), SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202675620) - IRIA BETTI
RECORRIDO(A).
HEMMING (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
CAROLINE DE CASSIA CADORA), RECORRENTE; ES0017- 70055202691 (CNJ: 244896-86.2013.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ HENRIQUE KAIPPER, ROSELAINE ROCKENBACH, PAU11000133295) - MAX BUZATTO DE OLIVEIRA (ADV(S) LO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INRECURSO EXTRAORDINARIO
VESTIMENTO
(ADV(S)
DENISE
CABREIRA
GOLAMBIESKI, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES), 0029- 70055201875 (CNJ: 244814-55.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505470571) ANDREIA MARIA NEGRELLI (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
0018- 70055202733 (CNJ: 244900-26.2013.8.21.7000) - NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101520052) - BOSCHI DA CRUZ, ROSELAINE ROCKENBACH),
ELZA SILVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA RECORRIDO(A).
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S)
0030- 70055202840 (CNJ: 244911-55.2013.8.21.7000) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT),
0019- 70055202782 (CNJ: 244905-48.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO (ADV(S) ANA CAROLINA OTERO XAVIER),
FUNDO (21/11200086491) - BV FINANCEIRA S.A. CRE- RECORRIDO(A); PRESIDENTE DA COMISSAO DE
DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUIZ CONCUROS PARA O CARGO DE , JUIZ DE DIREITO
FERNANDO BRUSAMOLIN, NELSON PILLA FILHO), SUBSTITUTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRENTE; PAULO ROBERTO HILARIO MORAES INTERESSADO(A).
(ADV(S) TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR, DANIELA
KURTZ DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70055202790 (CNJ: 244906-33.2013.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
DIRETORA.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200016670) - MIRIAN GLADIS DE MEDINA COELI DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
SOUZA (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS
FILHO), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) LAURA
FIGUEIRÓ FERNANDES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70055202824 (CNJ: 244909-85.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11000034839) - BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS), RECORRENTE; LUIZ CARLOS DURO
DE OLIVEIRA M E (ADV(S) FERNANDA PEREIRA SANTOS, ANDRE ALVES MELLO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3478/13
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70055202865 (CNJ: 244913-25.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300001263) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO,
MÁRCIA CASTRO CABRAL), RECORRENTE; ADILSON
CORDEIRO (ADV(S) VALDIR BONIATTI, ALCIDES
BELSER FERRÉR), RECORRIDO(A).
0001- 70055179196 (CNJ: 242546-28.2013.8.21.7000) LOCACAO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101137828) - MARIA CRISTINA OLIVEIRA
DIVERIO (ADV(S) MARCIA DE LOURDES GONCALVES
VIEIRA, LEANDRO CALVO SILVA), RECORRENTE; SILVIA PIRES NUNES , E OUTROS (ADV(S) LAURA SFAIR
DA SILVA TEIXEIRA, LUCIANA MELLO ALVES),
RECORRIDO(A).
0023- 70055202873 (CNJ: 244914-10.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200749937) - WASHINGTON CESAR BENITES
VILLANOVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0002- 70055208839 (CNJ: 245510-91.2013.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/11001403364) - MAPA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (ADV(S) CARLOS CESAR ARAUJO FI-
0024- 70055202899 (CNJ: 244916-77.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201294275) -
Lembre-se!
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013 / Edição Nº 5.104
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LHO, PAULA BERWANGER DE AZEVEDO), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO BERTIOGA (ADV(S) DANIEL
DEMARTINI), RECORRIDO(A); MARIO SPERRY (ADV(S)
RICARDO ASSENATO), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601475570) WILSON GONCALVES BORGES (ADV(S) ROMANY SOUZA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA
0003- 70055208870 (CNJ: 245514-31.2013.8.21.7000) - CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/11100008730) - EDUARDO
BAPTISTELA (ADV(S) EDUARDO BAPTISTELA), RECOR- 0017- 70055210827 (CNJ: 245709-16.2013.8.21.7000) RENTE; ELIANE KRIEGER VARGAS (ADV(S) ANTONIO ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - BENAUGUSTO SOMMER CASTILHOS), RECORRIDO(A).
TO GONCALVES (5/11000062615) - RAFAEL CEZAR
PILGER (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
0004- 70055208912 (CNJ: 245518-68.2013.8.21.7000) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
CRUZ ALTA (11/10900059000) - PEDRO ANTONIO LOPES), RECORRIDO(A).
SCARPELLINI CAMPOS , E OUTRO (ADV(S) PERICLES
LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES 0018- 70055210983 (CNJ: 245725-67.2013.8.21.7000) DE CASTRO, SÉRGIO VINÍCIOS BIERHALS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11200077750) - MAGAZINE LUIZA
S/A (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA),
0005- 70055208946 (CNJ: 245521-23.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; CARLA GODINHO DA SILVA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- KARINA DONATA GARCIA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902452928) - JORGE
HENRIQUE ROLIM DA SILVA (ADV(S) JEAN DE
MENEZES SEVERO, LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE 0019- 70055211163 (CNJ: 245743-88.2013.8.21.7000) CAMARGO, ROGERIO BASSOTTO), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), CACHOEIRINHA (86/11200042197) - BANCO ABN AMRO
RECORRIDO(A).
REAL S/A (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN,
RICARDO SCARPARO FORGEARINI), RECORRENTE;
0006- 70055208961 (CNJ: 245523-90.2013.8.21.7000) - PATRICIA VARGAS HENRIQUES (ADV(S) JOSE MILTON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL DA ROSA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002788731) CHURRASCARIA E PIZZARIA KASARAO LTDA ,
MARIVANDRO JOSE DURANTI (ADV(S) ARTUR 0020- 70055211247 (CNJ: 245751-65.2013.8.21.7000) GARRASTAZU GOMES FERREIRA, RENATO SCHENKEL ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS
DA CRUZ), RECORRENTE; COOP DE CREDITO DOS DO SUL (10/11200068157) - BANCO BRADESCO FINANPEQUENOS EMPRESARIOS MICROEMPRESARIOS CIAMENTO S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, CAROLINE
SICREDI (ADV(S) MARCELO ADAIME DUARTE, RAYA COITINHO), RECORRENTE; LUCIANE APARECIDA
VIDE (ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS),
PRISCILLA SILVA DE LIMA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0007- 70055208979 (CNJ: 245524-75.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201641200) - 0021- 70055211353 (CNJ: 245762-94.2013.8.21.7000) CRISTINA MARIA MARTINS BENDER (ADV(S) GILBER- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA S/A TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201501467) - ANDERSON
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LUIZ DA SILVA LOPES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANLOTO), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
0008- 70055209001 (CNJ: 245527-30.2013.8.21.7000) - STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201580243) - LUCIANE DOS
SANTOS ORESTE (ADV(S) ALDRONEI NÉSSI BRAGA),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) OSIRIS 0022- 70055211445 (CNJ: 245771-56.2013.8.21.7000) ANTINOLFI FILHO, ANA LÚCIA ANTINOLFI, EDUARDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200043430) - VALMIR DE OLIVEIRA BITELLO
AUGUSTO ALLEGRETTI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PRISCILA LISIANE FELTES), RECORRENTE;
0009- 70055209027 (CNJ: 245529-97.2013.8.21.7000) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S)
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - ESTANCIA CRYSTIANE LINHARES), RECORRIDO(A).
VELHA (95/10700052761) - EDGAR HAUSER , E OUTROS (ADV(S) CATIA SIMONE ARTEIRO), RECORRENTE; FLAVIO ROGERIO SANTOS DA COSTA , ONEIDE 0023- 70055211536 (CNJ: 245780-18.2013.8.21.7000) FAGUNDES DA COSTA (ADV(S) JAIR JOAO WOLFRAM), ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200085847) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANRECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
0010- 70055209191 (CNJ: 245546-36.2013.8.21.7000) - BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA JUDICIAL - RECORRENTE; CARLOS ALEXANDRE SILVA DE ABREU
ELDORADO DO SUL (165/11200010330) - VALENCIO (ADV(S) ERICA FALCONI SPERINDE), 001.
DE AZEVEDO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO RECORRIDO(A).
SANGIOGO),
001.
RECORRENTE;
BANCO
ITAULEASING S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
0024- 70055211585 (CNJ: 245785-40.2013.8.21.7000) GARCIA LOPES), 002. RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0011- 70055209241 (CNJ: 245551-58.2013.8.21.7000) - SUL (10/11200096967) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
FUNDO (21/11000087451) - BANCO CREDIBEL S A SCHULZE, SILVANA FEIJÓ NOAL), RECORRENTE;
(ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO, NELSON BARBARA VANESSA MANFRO SOARES (ADV(S) AMIEL
PASCHOALOTTO), RECORRENTE; JOAO CARLOS RO- DIAS DE LUIZ, CAMILA FINN CAPRA), RECORRIDO(A).
CHA MOREIRA (ADV(S) JANE MARISA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70055209258 (CNJ: 245552-43.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUN- 0025- 70055179105 (CNJ: 242537-66.2013.8.21.7000) DO (21/11200147385) - BV FINANCEIRA S A CREDITO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE VERA CRUZ (160/11100006712) - EDISON FREITAS DE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S)
RECORRENTE; LUIS VALDECI MARQUES MARTINS EDISON FREITAS DE SIQUEIRA), RECORRENTE; INTAB
- INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA LTDA , E
(ADV(S) DOUGLAS MELLA), RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) JEFERSON KESSLER, JONATHAS
0013- 70055209282 (CNJ: 245555-95.2013.8.21.7000) - KESSLER), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201066930) - 0026- 70055209274 (CNJ: 245554-13.2013.8.21.7000) DARLENE PACHECO FONTOURA (ADV(S) FABIANO SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SAN- 11000094109) - MARCELO QUINTAO KRAUS (ADV(S)
TOS), RECORRENTE; ATIVOS S.A. CIA SECURIT CRED DIEGO SILVA TAVARES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, CANOAS (ADV(S) IONARA LEMOS DE SIQUEIRA),
RECORRIDO(A).
LETÍCIA CAETANO LEMOS), RECORRIDO(A).
0014- 70055209316 (CNJ: 245558-50.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200338406) - VERA LUCIA
CANDIDO LIMA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES),
RECORRIDO(A).
0015- 70055210371 (CNJ: 245664-12.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11000000583) - MERCAVALE MERCANTIL DO VALE DO SOL LTDA (ADV(S) GOMERCINDO LINS
COITINHO, ANA LUIZA ENGEL COITINHO), RECORRENTE; INDUSTRIA DE ALIMENTOS PETRY LTDA
(ADV(S) ELTON JOSE GERHARDT, MAIRA RAQUEL
FUHR), RECORRIDO(A).
0027- 70055209324 (CNJ: 245559-35.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202677488) - ASTOR
WELTER (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
LUCENIRA SANTOS OLIANO, CAROLINE DE CASSIA
CADORA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0028- 70055210462 (CNJ: 245673-71.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202672702) - NARA
LUCIA SCHEIDT KOWALSKI (ADV(S) ROSILAINE FLORES PINTO, CAROLINE DE CASSIA CADORA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE KAIPPER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70055210538 (CNJ: 245680-63.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0016- 70055210603 (CNJ: 245687-55.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202766090) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SOLANGE SOARES RODRIGUES (ADV(S) JEVERTON
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESCADORA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE TES), 002. RECORRENTE; ROSELI HEDWIG REICHERT
DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, MAU- (ADV(S) ROBSON DANNUS), 001. RECORRIDO(A).
RICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70055210876 (CNJ: 245714-38.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200021243)
- MARISSILVA LORENZET MEZZOMO (ADV(S) ODIRLEI
BORDIGNON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0010- 70055195952 (CNJ: 244222-11.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11101580446) - LOIVA
DA SILVEIRA KAPUSTAN (ADV(S) EDUARDO ARAUJO
RAMOS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO,
JORGE MARCIO GOMES MOL, FABRIZIO UECHI),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70055195994 (CNJ: 244226-48.2013.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11200005827) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
M.O.R.B. , EM FAVOR DE, B.R.B. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), RECORRENTE; M.D.E. (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANTENOR YUZO SATO, LUIZ BERNARDO DE SOUZA
DIRETORA.
FRONER, CLEUSA LUCIA TASSINARI), RECORRIDO(A);
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0012- 70055196083 (CNJ: 244235-10.2013.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORADA (3/11000100115) - L.T.D.S. , EM FAVOR DE, A.S.D.S.N.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3479/13
(ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER), RECORRENVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TE; M.D.A. (ADV(S) KELY ELIANE DA SILVA DARDE),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ROSELE
GAZZOLA), INTERESSADO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0013- 70055203293 (CNJ: 244956-59.2013.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200039220) - SUZANA SALETE SOARES
(ADV(S) ANSELMO PAGANELLA DA ROSA, GREICE DA
SILVA TOIGO), RECORRENTE; BANKBOSTON LEASING
ARREND MERCANTIL (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0001- 70027106087 (CNJ: 22657-48.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10600058236) - PORTOCRED S/A - CRED,
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; JOVINO CANDIDO PEREIRA NETO
(ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA),
0014- 70055203582 (CNJ: 244985-12.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202206671) 0002- 70055161434 (CNJ: 240770-90.2013.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5. VARA CIVEL - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEISAO LEOPOLDO (33/10900178526) - VANDERLEI DE RA MONTEIRO), RECORRENTE; SERGIO VENTURA DA
ABREU , DANIELA APARECIDA DA SILVA (ADV(S) CUNHA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA),
MIRIAM HELENA SCHAEFFER, FERNANDA SIQUEIRA RECORRIDO(A).
FIORIN), RECORRENTE; EXPORTADORA DE CEREAIS
BRENNER S.A. (ADV(S) CASSIANA TONINI CARBONE SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MARCELO ANTONIO 0015- 70055203913 (CNJ: 245018-02.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
MACHADO), RECORRIDO(A).
SUL (10/11100367527) - MARGARETE SILVANA BRAGA
DA LUZ (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/
0003- 70055185698 (CNJ: 243196-75.2013.8.21.7000) - RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FREDERICO WESTPHALEN (49/11000010396) - CARLOS FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO.
DALCIN (ADV(S) SERGIO LUIZ TRANQUILLO, ERIKA
GHAZZAWI MACHADO CORREA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA 0016- 70055203921 (CNJ: 245019-84.2013.8.21.7000) GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENPOLESELLO, TATIANE COELHO MAGALHÃES), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101546060) - JOAO LUIZ
LAUREANO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, SILVANA FEIJÓ NOAL), RECORRIDO(A).
0004- 70055185714 (CNJ: 243198-45.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201012865) - 0017- 70055203996 (CNJ: 245026-76.2013.8.21.7000) BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO ARRENDAMENTO MERCANTIL - 13.VARA CIVEL FORO
ROSA FIGUEIRO), RECORRENTE; RENATA INAJARA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103578872) DA SILVA GORSKI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
CAMILA EUZEBIO HOFFMEISTER (ADV(S) GILNEI
KASPER), RECORRIDO(A).
0005- 70055186084 (CNJ: 243235-72.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200087356) - SILVANO MORAES PEREIRA 0018- 70055204093 (CNJ: 245036-23.2013.8.21.7000) (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA TRAMANDAI (73/11100030583) - BANCO DO BRASIL S/A
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJÓ (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO; ELPIDIO DE SOUZA (ADV(S) EDUARDO KAUTZ
NOAL), RECORRIDO(A).
MENDA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0006- 70055186290 (CNJ: 243256-48.2013.8.21.7000) FAMILIA - VARA - ARROIO GRANDE (81/11000004648) V.L.R.S. (ADV(S) MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA
CASSER, FERNANDA FERREIRA RODRIGUES), RECORRENTE; O.G.S. (ADV(S) LUIZ GONZAGA SALVADE
BARBOSA), RECORRIDO(A).
0007- 70055186407 (CNJ: 243267-77.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502415146) - RENE BRASIL MARQUES (ADV(S) PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA, FRANCISCO DE
SALES DRESCH DA SILVEIRA), RECORRENTE; XEROX
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV(S) NELSON
ROBERTO SANTAFE GIACOMINI, CLAUDIO NUNES DA
SILVA), RECORRIDO(A).
0008- 70055195820 (CNJ: 244209-12.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/11100000173) - BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; JOSE DAERCIO GOMES
DE OLIVEIRA (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0009- 70055195879 (CNJ: 244214-34.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100017268) - PORTOCRED S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
0019- 70055204168 (CNJ: 245043-15.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200160819) - RONI JESUS CHAVES DOS SANTOS (ADV(S) ARQUIMEDES COSER, PAULA BOCCHI),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRIDO(A).
0020- 70055204234 (CNJ: 245050-07.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BARRA DO RIBEIRO
(140/11100007955) - PAULO MARCOS SOUZA DE FARIAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS),
RECORRIDO(A).
0021- 70055204333 (CNJ: 245060-51.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/10902780135) - ZILMA
NUNES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CARLOS GERMANO REICHERT),
RECORRIDO(A).
0022- 70055204663 (CNJ: 245093-41.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200079469) - DJEISON DE PAULA KLERING
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.104 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013
7
TO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
CORREA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0023- 70055205025 (CNJ: 245129-83.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100065271) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO,
FLÁVIO PENTEADO GEROMINI), RECORRENTE;
LIDIAMARA GONCALVES FERREIRA (ADV(S) PAULO
ROBERTO RAMOS ALVES, ADRIANA QUADROS DA ROSA,
PATRÍCIA NATÁLIA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0024- 70055205082 (CNJ: 245135-90.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PEDRO OSORIO (115/
11100006300) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE; ILSON LUIZ RIBEIRO NUNES
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0025- 70055205140 (CNJ: 245141-97.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300005071) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO, SILVANA MARIA DOS SANTOS), RECORRENTE; ERICO RANGEL CAMPANELI (ADV(S)
JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70055195929 (CNJ: 244219-56.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201349819) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALEXANDRE CASTIGLIONE CARRABBA , REPRESENTADO POR
SUA INVENTARIANTE, TANIA CAROLINA REZENDES
CARRABBA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO
AMARAL), RECORRIDO(A).
0003- 70055202998 (CNJ: 244926-24.2013.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
11000139630) - M.I.D.S.B.B. (ADV(S) MARA REGINA
PEREIRA KASTEN, JULIANA PEREIRA KASTEN), RECORRENTE; C.A.B. (ADV(S) CLECI TERESINHA
SBRUZZI ALVES), RECORRIDO(A).
0004- 70055203186 (CNJ: 244945-30.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200260592) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; CLAITON VELLOSO ALVES (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
WALKER), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3480/13
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70055193643 (CNJ: 243991-81.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200129393) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO; GELSON
LEANDRO DE OLIVEIRA (ADV(S) ANA CAROLINA
BONFANTI), RECORRENTE/RECORRIDO.
0002- 70055202964 (CNJ: 244923-69.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/11100070929) - MAURICIO MENDONCA
ALVES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FÁBIO PACHECO
VACK), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL
0012- 70055205595 (CNJ: 245186-04.2013.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11000025432) - FABIO AUGUSTO ROLA LAUD (ADV(S)
CARLOS ROBERTO BARRETO DA SILVA), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO FRONTEIRA (ADV(S)
DEYSE PATRICIA PENA SALOMAO), RECORRIDO(A).
0013- 70055207377 (CNJ: 245364-50.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11100029309) - SALETE MARIA NOSKOSKI BATISTA
(ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ), RECORRENTE; CREDIFIBRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO
EINVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES),
RECORRIDO(A).
0014- 70055207419 (CNJ: 245368-87.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - VERA CRUZ (160/
11100012089) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; JOSE ARMINDO BITTENCOURT (ADV(S) JUAREZ
SCHULER BLUM), RECORRIDO(A).
0015- 70055207609 (CNJ: 245387-93.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000096495) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; FABIANO KRETZMANN DOS SANTOS
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70055205298 (CNJ: 245156-66.2013.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003457429) EDI MARIA RODRIGUES MACHADO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTA0017- 70055208151 (CNJ: 245442-44.2013.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5. VARA CIVEL - SAO ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
LEOPOLDO (33/11100037772) - BANCO BRADESCO FI- RECORRIDO(A).
NANCIAMENTO S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO),
RECORRENTE; ANTONIO NUNES DOURADO (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MENEZES), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0018- 70055211726 (CNJ: 245799-24.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
(15/10900101533) - BANCO FICSA S.A. (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA
TEIXEIRA CAPRA), RECORRENTE; ANDREIA TATIANA
GRINGS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0005- 70055203251 (CNJ: 244952-22.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200069382) - GETULIO DO NASCIMENTO E
SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), 0019- 70055211874 (CNJ: 245814-90.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/11100105936) - MARCOS DANIEL
MATIAS (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA,
0006- 70055203285 (CNJ: 244955-74.2013.8.21.7000) - PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA), RECORRENALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO TE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) ANA ROSA
SUL (10/11100382755) - DOUGLAS BRANDALISE (ADV(S) DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJÓ NOAL),
ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BANCO RECORRIDO(A).
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A); ADEMIR 0020- 70055211908 (CNJ: 245817-45.2013.8.21.7000) BRANDALISE (ADV(S) ARQUIMEDES COSER), CONCURSO PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800210584) - PATRICIA MEJOLARO (ADV(S)
INTERESSADO(A).
GIOVANI BORTOLINI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
0007- 70055203335 (CNJ: 244960-96.2013.8.21.7000) - COSTA, JANAINA LUCIA BATTASSINI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000098556) - FLORI MENDONCO DE OLI- 0021- 70055211916 (CNJ: 245818-30.2013.8.21.7000) VEIRA (ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK, GILBER- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
TO MELLO LINCK), RECORRENTE/RECORRIDO; BAN- 11100075770) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
CO FINASA BMC S.A. (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), RECORRENTE/ RE- RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRENTE/
CORRIDO.
RECORRIDO; VANDUIR DE LIMA (ADV(S) VINICIUS
CAETANO PERIN), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0027- 70055203376 (CNJ: 244964-36.2013.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11100032229) - GABRIELA MOSCHEM LAMARCA
, FERNANDA MOSCHEM (ADV(S) JANETE DAMBROS,
RICARDO MORASSUTTI), RECORRENTE; IOLANDA
MOSCHEN (ADV(S) GEORGE HAMILTON DE OLIVEIRA
RUBIM), ANSELMO MOSCHEM (ADV(S) GLADIS REGINA ZAGO, GEORGE HAMILTON DE OLIVEIRA RUBIM), 0008- 70055203392 (CNJ: 244966-06.2013.8.21.7000) FAMILIA - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO TRISTERECORRIDO(A).
ZA - PORTO ALEGRE (1/10800061946) - I.M.S. , EM FA0028- 70055203723 (CNJ: 244999-93.2013.8.21.7000) - VOR DE, A.S.R. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO BURGER), RECORRENTE; M.D.P.A. (ADV(S) CARLOS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202691316) - NORMA ROBERTO DA COSTA AQUINES, BETHANIA REGINA
MARGARIDA KUMMEL FELIX (ADV(S) JEVERTON ALEX PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
CARLOS
HENRIQUE
KAIPPER), 0009- 70055204945 (CNJ: 245121-09.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10503398024) - ESTADO DO
0029- 70055203830 (CNJ: 245010-25.2013.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO VARNIERI, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201677972) - MARIA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; DE BEM
LUIZA MELERO FESSLER (ADV(S) JEVERTON ALEX DE INFORMATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S)
OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA), PAULO LEOPOLDO DAHMER, ANDREIA MINUZZI FACCIN,
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PATRICIA DE LA ROCHA BICA), RECORRIDO(A).
(ADV(S)
CARLOS
HENRIQUE
KAIPPER),
RECORRIDO(A).
0010- 70055205322 (CNJ: 245159-21.2013.8.21.7000) 0030- 70055203863 (CNJ: 245013-77.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201933235) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202764755) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
LUIS CARLOS DALL SOTO (ADV(S) JEVERTON ALEX ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIDE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA), RA MONTEIRO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEIQUES (ADV(S) DANIEL DEMARTINI, FABIANO DA
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, KAREN SILVA DIAS), RECORRIDO(A).
KRISTINE
MARCANTE
GUERRA
KLEIN),
0011- 70055205348 (CNJ: 245161-88.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200070565) - BRASIL TELECOM / OI
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RENTE; CECILIO BARTOS SOLTIS (ADV(S) VILSO PIAS,
VILSO PIAS JUNIOR, JONAS OZÉIAS DO RAMO CARLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VALHO), RECORRIDO(A); EDILIO FERRARI (ADV(S)
DIRETORA.
VILSO PIAS, VILSO PIAS JUNIOR), INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0016- 70055207898 (CNJ: 245416-46.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - VERANOPOLIS (78/
11100018950) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; RONDOSUL
MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (ADV(S) VALTRÍCIA
BERTINATO, MATEUS FETTER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0022- 70055212005 (CNJ: 245827-89.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200157023) - NEWTON ARAUJO VARGAS (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
0023- 70055212062 (CNJ: 245833-96.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200273591) - DEBORA DA SILVA CRUZ
(ADV(S) VITOR HUGO GOMES, ALEXANDRE MARIA
TOSS, ANDRE LUIS GOMES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3481/13
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70037999968 (CNJ: 387711-14.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10900005364) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
PAULO AUGUSTO AUDIBERT (ADV(S) PATRICIA CUNHA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70054710637 (CNJ: 195690-06.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100361529) - DROGARIA CEFARMA LTDA
(ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO J SAFRA S. A. (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70055197917 (CNJ: 244418-78.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11200055233) - BANCO CIFRA (SCHAHIN) S/A
(ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA), RECORRENTE;
VANESSA NASCIMENTO DUTRA (ADV(S) JOSÉ INACIO
DA CONCEIÇÃO), RECORRIDO(A).
0004- 70055198014 (CNJ: 244428-25.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10800064563) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; IDOLAR SOUTHIER (ADV(S) EUGENIO LEONARDO
VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
GRANDO), RECORRIDO(A).
0005- 70055209159 (CNJ: 245542-96.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600049100)
- CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, SACHA LOGUÉRCIO COROMBERK),
RECORRENTE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VOLNIR CARDOSO ARAGAO), RECORRENTE; IRENE
0024- 70055203426 (CNJ: 244969-58.2013.8.21.7000) - CONCI ANDRIOLI , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGÔ
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE OLTRAMARI MANICA, NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA),
EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ RECORRIDO(A).
11100063500) - MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) JOAREZ
LUIS SANDRI, FERNANDA TROMBINI JACOBUS, ALINE 0006- 70055209613 (CNJ: 245588-85.2013.8.21.7000) MARINA CASAGRANDE), RECORRENTE; TERESA RECH SUCESSOES - 3. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR
SIMOES (ADV(S) FABRICIO RAFAEL SCHAFER, (63/ 10800022806) - ENRIQUE ALESSANDRO GOMEZ
LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO), RECORRIDO(A); ROTA (ADV(S) LEAO EUSEBIO BERMUDEZ, JOSE MARESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO CELO CALDEIRA ADOLFO), RECORRENTE; RUBEN
GARCIA MESQUITA), INTERESSADO(A).
LUIZ ROTTA GOMEZ (ADV(S) RAUL ROTTA DE OLIVEIRA,
GEOVANE
TEIXEIRA
RUSSOMANNO),
0025- 70055205223 (CNJ: 245149-74.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A); SUCESSAO DE LUIZ RUBEM GOMEZ
- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO SILVEIRA LIMA , MARIA DE LOURDES ROTTA GOMEZ ,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202689346) - SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ELENARA DE FATIMA CORREA (ADV(S) JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA 0007- 70055209670 (CNJ: 245594-92.2013.8.21.7000) CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SIL- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
VA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103461428) S U L ( A D V ( S ) C A R L O S H E N R I Q U E K A I P P E R , BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID,
ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, FREDERICO
BORTOLOZZO), RECORRIDO(A).
BERNARDI ROSSO), RECORRENTE; TKTS DO BRASIL
LTDA , E OUTROS (ADV(S) ANAXIMENES RAMOS FA0026- 70055205439 (CNJ: 245170-50.2013.8.21.7000) - ZENDA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202473629) - 0008- 70055209704 (CNJ: 245597-47.2013.8.21.7000) DEBORA HORLLE D AVILA (ADV(S) JEVERTON ALEX NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA, MARCOS (128/11000000991) - RENATO BOFF , SUELI
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECOR- MARIA BOFF DE OLIVEIRA (ADV(S) BRUNA CANALI),
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ CARCARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
LOS KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI),
RECORRIDO(A).
0027- 70055205611 (CNJ: 245188-71.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 0009- 70055209811 (CNJ: 245608-76.2013.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202764895) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL LAURA PEREIRA DUARTE (ADV(S) JEVERTON ALEX ERECHIM (13/11100044441) - BANCO SANTANDER BRADE OLIVEIRA LIMA, LUCENIRA SANTOS OLIANO, SIL S.A. (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRENCAROLINE DE CASSIA CADORA), RECORRENTE; ES- TE; COMERCIO DE VEICULOS FERNANDES LTDA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS (ADV(S) GLADSTONE OSORIO MARSICO FILHO),
HENRIQUE KAIPPER, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0010- 70055210140 (CNJ: 245641-66.2013.8.21.7000) 0028- 70055212039 (CNJ: 245830-44.2013.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4. VARA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - CIVEL - PASSO FUNDO (21/10800039712) - ALMERINDO
SAO LEOPOLDO (33/11100150382) - STOCK BRASIL RODRIGUES PEREIRA (ADV(S) LUCIANO ROBERTO
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , LUIZ CARLOS SARTURI, FRANCISCO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA),
GEHLEN (ADV(S) TANIA ELIZABETE AULER), RECOR- RECORRENTE; JGB UNI ESTRUTURAS DE ACO LTDA.
RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARIANE (ADV(S) WANDERSON DE FREITAS PEIXOTO),
8
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013 / Edição Nº 5.104
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRIDO(A); X-PRESS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS ALF DE CARVALHO E SILVA, CARINE FICAGNA), REAUTOS INTERESSADO(A).
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE KAIPPER, KAREN KRISTINE
MARCANTE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
0011- 70055214142 (CNJ: 246041-80.2013.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100116559) - BANCO BRADESCO FINANCIA- 0023- 70055211833 (CNJ: 245810-53.2013.8.21.7000) MENTOS S.A. (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; CARLA DE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800767857) NISE OLIVEIRA ALVES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS MARCIO ANDRE PINTO SPECHT (ADV(S) DIEGO
FEULA), RECORRIDO(A).
MARTIGNONI), RECORRENTE; TANIA MARIA ZECHETTO
GROSSI , RAFAEL GROSSI (ADV(S) ANA AMELIA
PIUCO), RECORRIDO(A).
0012- 70055214266 (CNJ: 246053-94.2013.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA 0024- 70055214555 (CNJ: 246082-47.2013.8.21.7000) (34/11200030890) - ANTONIO CARLOS PRATES MOREIRA FAMILIA - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
, E OUTROS (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES, ALVA- 11100090393) - A.D.F.S. , MENOR REPRESENTADO POR
RO BRIZOLA MARQUES, RAFAEL BRIZOLA MARQUES), SUA MAE, S.L.D.F. (ADV(S) ANA MARIA BRONGAR DE
RECORRENTE; MARIA ELISA BARREIRA MARQUES CASTRO), RECORRENTE; E.D.F.E.S. , REPRESENTA(ADV(S) MATEUS BARREIRA DE OLIVEIRA), DO POR SEU INVENTARIANTE, M.H.S.D.V. (ADV(S)
RECORRIDO(A).
HELIO SOUZA FUQUES, FATIMA TERESINHA BOGER
FUQUES), RECORRIDO(A); Q.S.Q.S. (ADV(S) FATIMA
TERESINHA BOGER FUQUES), M.H.Q.S. (ADV(S) JO0013- 70055214274 (CNJ: 246054-79.2013.8.21.7000) - AQUIM FRANCISCO FONSECA MILANO NETO), J. F.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEO- Q.C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 003.
POLDO (33/10900055564) - AYMORE CREDITO FINAN- INTERESSADO(A).
CIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A. (ADV(S)
JEFERSON ANTONIO ERPEN, LUCIANA DORNELLES 0025- 70055215917 (CNJ: 246218-44.2013.8.21.7000) HAAG), RECORRENTE; VALDOMIRO GONCALVES PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
WOIEZECHOSKI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, (15/ 10700145758) - MARIA VALERIA PEIXOTO CAPITANEO
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA, ALINE
CORREA DE FREITAS), RECORRENTE; IPAG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI0014- 70055214431 (CNJ: 246070-33.2013.8.21.7000) - DORES MUNIC (ADV(S) FLAVIO MACHADO VITORIA,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), RECORRIDO(A).
(3/11000109325) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORREN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TE; ANDRE SALMORIA DE ANDRADE (ADV(S) RAFAEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE CASTRO MENEZES, MARCELO DA ROCHA
DIRETORA.
GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
0015- 70055214977 (CNJ: 246124-96.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11200017946) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; JOSE ROGERIO DE SOUZA GOMES (ADV(S)
CACILDA GRAZIELA CARNEIRO FREITAS, RODRIGO
VONTOBEL RODRIGUES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3482/13
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0016- 70055215206 (CNJ: 246147-42.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200716303) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; SHAIANE SAIS NUNES (ADV(S) JOAO ZITO
SUSO JUNIOR, ALINY MARIN, ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES), RECORRIDO(A).
0017- 70055215420 (CNJ: 246169-03.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201395179) ABRELINO CORREA DE SOUZA (ADV(S) REGIS
ROBERTO DA SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES
DORNELLES), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0018- 70055216014 (CNJ: 246228-88.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102892638) THIAGO CASTELPOGGI DO AMARAL (ADV(S) ANALUCIA
ARTIFON, DENISE IRANI ARTIFON), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051474773 (CNJ: 454071-57.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11200005098) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; RUDI SPRINGER (ADV(S) ADRIANO MARCELO
RAMBO, ANDREZA RAMBO), RECORRIDO(A).
0002- 70053164414 (CNJ: 41066-96.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102102084) - BANCO A J
SAFRA (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY
ASPIS), RECORRENTE; LUIZ CARLOS DAVILA PIRES
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0003- 70053385357 (CNJ: 63160-38.2013.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - MOSTARDAS (111/21000002410) - G.P.D.P. (ADV(S) ROGERIO
VICENTE HAHN), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
0004- 70053560264 (CNJ: 80653-28.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/10900028767) - MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S)
CLEUSA LUCIA TASSINARI, PAULO DE TARSO MUNHOZ
DE OLIVEIRA, PAULA JARDIM SILVEIRA DE CARVALHO), RECORRENTE; JUSSARA GORETI DE MOURA
(ADV(S) ELIAMARA VIEIRA DE MACEDO),
RECORRIDO(A).
0019- 70055216048 (CNJ: 246231-43.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201840083) LINDOMAR SANTANA DOS SANTOS FILHO (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNAN- 0005- 70053740072 (CNJ: 98634-70.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IGREJINHA (142/
DO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
10200048631) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO, NEI
0020- 70055216873 (CNJ: 246314-59.2013.8.21.7000) - FERNANDO MARQUES BRUM), RECORRENTE; MF
MANDATOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ CALCADOS E BOLSAS GUILHERME LTDA. (ADV(S)
10500824544) - ROSALINA PINHEIRO , MARIA GENECI VLADIMIR VOLKART, GERONIMO HELCIO HUK),
QUEROBIM , ALCIDES PINHEIRO FILHO (ADV(S) NERI RECORRIDO(A); GUILHERME KIRSCH FILHO , GEROTAVIO PICCOLOTO, MANOEL DE ARAUJO MEDEIROS, SON VOLNEI KIRSCH , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
THIAGO SALDANHA PESAMOSCA), RECORRENTE; AUTOS INTERESSADO(A).
SERGIO CLAUDIONOR ANTONELLO LONDERO , E
OUTROS (ADV(S) NEIMAR LOURDES TURRA, MARCE0006- 70053866117 (CNJ: 111238-63.2013.8.21.7000) LO CARLOS ZAMPIERI), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10900031683) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
0021- 70055209373 (CNJ: 245564-57.2013.8.21.7000) - SER- SILVANA MARIA SCHUSTER (ADV(S) JOAO FERNANVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL DO VIDAL, WAGNER VIDAL), RECORRIDO(A).
- PORTO ALEGRE (1/11202379002) - ILDA PORTELLA SOARES (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE 0007- 70054010608 (CNJ: 125687-26.2013.8.21.7000) CARVALHO E SILVA, CARINE FICAGNA), RECORRENTE; CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS (19/ 10500558914) - HENRIQUE AUGUSTO CRIPPA E
OUTRA (ADV(S) MARCOS MULLER, EDUARDO DA SILHENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
VA LANGER, ROMILDO MARQUES DA ROSA), RECORRENTE; CREDOR HIPOTECARIO-CAIXA DE PREV DOS
0022- 70055209399 (CNJ: 245566-27.2013.8.21.7000) - FUNC DO BANCO DO BRASIL-PREVI (ADV(S) EDISON
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO GALVAO FILHO, EMIR FRANCISCO BOTHOME, EMIR
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202691405) - FRANCISCO ZIR BOTHOMÉ), RECORRIDO(A);
TERESINHA SCHONS STROHER (ADV(S) FRANCISCO CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ ASTOR (ADV(S) JAC-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SON OSMAR GOTTERT, MARCOS AURELIO PINHEIRO, DE PEDRO DE ARAUJO VIANNA NETO (ADV(S) ANDRÉA
MADALENO DE ARAUJO VIANNA, PRISCILA CRIPPA
LEONARDO VEIT D INCAO), RECORRIDO(A).
DE ARAUJO VIANNA), RECORRENTE; COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
0008- 70054288907 (CNJ: 153517-64.2013.8.21.7000) - CEEE D (ADV(S) ADRIANA DE AVILA JUNG, DANIEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG MACHADO LIOTI), RECORRIDO(A).
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/10802720084) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RE- 0020- 70054490818 (CNJ: 173708-33.2013.8.21.7000) CORRENTE; NEIDA DE FATIMA BENTO DE OLIVEIRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
(ADV(S) JOSE GERALDO CALHEIRAO), RECORRIDO(A). 11100219299) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) SOLANGE
MIGUELINA PICOLI DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES
DE CASTRO), RECORRENTE; FRANCISCA FRAGA
0009- 70054358569 (CNJ: 160483-43.2013.8.21.7000) - SOUZA (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES RECORRIDO(A).
DE MAIO (74/11000008477) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO), RECORRENTE; JOSE MARTINI (ADV(S) JANICE ADRIANE 0021- 70054497607 (CNJ: 174387-33.2013.8.21.7000) COLLA, DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA FALENCIA E CONCORDATA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10300057775) - BANCO DO BRABEATRIZ LISSARASSA MUNIZ), RECORRIDO(A).
SIL S/A (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA,
JULIO CARLOS BLOIS VAZ), RECORRENTE;
0010- 70054362991 (CNJ: 160926-91.2013.8.21.7000) - RIOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CASCA (90/ TOS QUIMICOS LTDA , MASSA FALIDA (ADV(S) VINICIUS
11200006643) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- LUDWIG VALDEZ), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, SILVANA FEIJÓ NOAL), RECORRENTE;
JUCENARA DE MELLO VIEIRA (ADV(S) ODIRLEI 0022- 70054505391 (CNJ: 175166-85.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA BORDIGNON), 001. RECORRIDO(A).
TRES PASSOS (75/10700018058) - CEEE - COMPANHIA
ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) RAIMUNDO
0011- 70054404868 (CNJ: 165113-45.2013.8.21.7000) - FLORES), RECORRENTE; ILVO ANTONIO SIMON
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, RODRIGO OLIDO SUL (35/11100015275) - BV FINANCEIRA S A CREDI- VEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A); RGE - RIO GRANTO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NEL- DE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA
SON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANDRE NORONHA CARPENA), INTERESSADO(A).
RODRIGUES (ADV(S) PEDRO FRANCISCO
WIERZYNSKI), RECORRIDO(A).
0023- 70054508445 (CNJ: 175471-69.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN0012- 70054420898 (CNJ: 166716-56.2013.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002066310) - ENIO
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA VERONEZI (ADV(S) PRISCILA FETTERMANN MACIEL,
JUDICIAL - GUAPORE (53/10900011746) - GETULIO CHARLES LUIZ PAIM), RECORRENTE; FUNDACAO
FORNARI , OSANA FORNARI (ADV(S) RENAN HACK CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
TAVARES, TIAGO MACHADO VALERIO), RECORRENTE; SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM),
VILSON EDUARDO SGORLA (ADV(S) VILSON EDUAR- RECORRIDO(A).
DO SGORLA), RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE
FAPROL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA , QUIMICA
DY VITORIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0024- 70054559745 (CNJ: 180601-40.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
INTERESSADO(A).
SUL (10/11100346732) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINA
0013- 70054424353 (CNJ: 167062-07.2013.8.21.7000) - VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, ALEX SCHOPP DOS
LOCACAO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL DA
ALEGRE (1/10903245306) - MARINICE AZEVEDO SO- ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; DEIVIDI
BREIRO (ADV(S) ROBERTO ERNANI PORCHER EDEMAR MINUZZO ASSUNCAO (ADV(S) LARRI DOS
JUNIOR), RECORRENTE; SHOPPING JOAO PESSOA S SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) GOMERCINDO LINS COITINHO, LUCIANO
ENGEL COITINHO), RECORRIDO(A); DALLASANTA
EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA 0025- 70054575790 (CNJ: 182206-21.2013.8.21.7000) (ADV(S) MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE, REGIS ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11200021275) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO
PENNA OZORIO), RECORRIDO(A).
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; LUIZ CARLOS GAY KRIEGER
0014- 70054433677 (CNJ: 167994-92.2013.8.21.7000) - (ADV(S) ENER PEDROLLO SODRE, GILSOMAR MENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DES KRIEGER), RECORRIDO(A).
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000024817) - PORTOCRED
S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; MARION 0026- 70054599667 (CNJ: 184593-09.2013.8.21.7000) ZAIRA ERNST ISERHARDT (ADV(S) ANTONIO RAFAEL SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101477599) DA ROSA VARGAS), RECORRIDO(A).
CLEBER RICARDO TEIXEIRA MULLER , E OUTROS
(ADV(S) VANESSA TEIXEIRA MULLER, NINA TURK),
0015- 70054456165 (CNJ: 170243-16.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, ROSELAINE
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
11002371350) - POLIMPORT COM. EXP./POLISHOP
(ADV(S) TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS), RECORRENTE; RONALDO PRADO DE OLIVEIRA (ADV(S) MAX 0027- 70054652177 (CNJ: 189844-08.2013.8.21.7000) DANIEL DUARTE WINTER), RECORRIDO(A); NET SUL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PAROBE
COMUNICACOES S/A - PORTO ALEGRE/RS (ADV(S) (157/10900027146) - LEANDRO DIAS ALFONSO (ADV(S)
MARCIA MALLMANN LIPPERT, JEFFERSON FRAGA DA MAGALI HELENA FLOCKE HACK, GUSTAVO BOLZAN),
SILVA), INTERESSADO(A); PORTO SEGURO COMPA- RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) TEREZINHA REIS
NHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) MAURO DA SILVA, ALCEU ALVES), RECORRIDO(A).
FITERMAN), INTERESSADO(A).
0016- 70054475835 (CNJ: 172210-96.2013.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 4. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10700141327) - MFLP VIRT
INFORMATICA LTDA (ADV(S) TELMO DE SOUZA, SOLON
LIMA DE QUADROS), 001. RECORRENTE; COMERCIAL
RISSUL LTDA (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH
DO AMARAL, LUCIENE RAQUEL MARTINS DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0017- 70054476700 (CNJ: 172297-52.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900187887) - ARIES
COMERCIAL DE SERVICOS E ALIMENTOS LTDA (ADV(S)
LUCIANA MANICA GOSSLING, FABRÍCIO MAIA), RECORRENTE; GABRIEL OSORIO ROSSI DE CASTRO
FONSECA (ADV(S) DANUBIA RAFAELA DE FARIAS,
ANALUCIA ARTIFON), RECORRIDO(A).
0018- 70054479282 (CNJ: 172555-62.2013.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 4. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600169084) - MFLP VIRT
INFORMATICA LTDA (ADV(S) TELMO DE SOUZA), 001.
RECORRENTE; COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDA
(ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL,
LUCIENE RAQUEL MARTINS DA SILVA, MARCELO
GUSTAVO BAUM, POLLYANA MARIA ZANIN PASQUALI,
DIEGO THOBIAS DO AMARAL), 002. RECORRIDO(A).
0028- 70054666482 (CNJ: 191275-77.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101717255) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
KASSIANE MORAES DE SOUZA), RECORRENTE; REGINA AVILA DA SILVA (ADV(S) PAULO ROBERTO ALVIM
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0029- 70054675780 (CNJ: 192205-95.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI
(113/11000001133) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS), RECORRENTE; SANTINA SALVATORE
ROMIO , E OUTROS (ADV(S) ADELINO GELAIN),
RECORRIDO(A).
0030- 70054682208 (CNJ: 192847-68.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200548508) - ANTONIO
CARLOS PINTO DA SILVA (ADV(S) ANTONIO CARLOS
PINTO DA SILVA, FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS CASTILLA DE SOUZA MACEDO), RECORRENTE; MATOS E SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS , E OUTRO (ADV(S) JURATAN SILVEIRA DO
AMARANTE, ROSANA VASCONCELOS MARTINS),
RECORRIDO(A).
0031- 70054691308 (CNJ: 193757-95.2013.8.21.7000) 0019- 70054480074 (CNJ: 172634-41.2013.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GERESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- TULIO VARGAS (50/11000004513) - BANCO DO BRASIL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003176136) - SUCESSAO S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; UNIBANCO UNIAO
EUCLIDES FRANCISCO MERLIN (ADV(S) DIEGO DE DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) SIMONE DA
BONA), RECORRIDO(A).
ROSA GODOLPHIM, LORENZO LACERDA CAPELLI,
LATIFA SATTE ALAM SENNA), AGRAVADO(A).
0032- 70054702691 (CNJ: 194896-82.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505738183) - 0002- 70055204150 (CNJ: 245042-30.2013.8.21.7000) ROSA MARIA TIMM (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100399659) ROJAS CARRO), RECORRIDO(A).
PAULO JORACI GHENO (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; BANCO BMG S A
0033- 70054703863 (CNJ: 195013-73.2013.8.21.7000) - (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA SCHWERNER), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103438370) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0003- 70055204184 (CNJ: 245045-82.2013.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
DO; ESPOLIO DE RUGARD GUSTAVO HELLER (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102257274) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SAN- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
TOS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
0034- 70054706429 (CNJ: 195269-16.2013.8.21.7000) - JOSE CLOVES BREHM (ADV(S) JULIO CESAR
DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801015190) DE ANTONI SA - MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS (ADV(S) JUAREZ COELHO KURTZ, 0004- 70055204226 (CNJ: 245049-22.2013.8.21.7000) AIREOVALDO LUIZ ZANDONA DE SOUZA), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FLAVIO CAMINHA HANKE, ANA CRISTINA TOPOR 11201195676) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
BECK), RECORRIDO(A).
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
0035- 70054710710 (CNJ: 195698-80.2013.8.21.7000) - AGRAVANTE; HUMBERTO GENTIL REZENDE (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES JULIO CESAR DOVIZINSKI, FERNANDA HAILLIOT
PASSOS (75/10900028405) - BANCO DO BRASIL S/A HABCKOST), AGRAVADO(A).
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; NERI
HOFSTATTER , LOIDES NATALIA HOFSTATTER (ADV(S) 0005- 70055204283 (CNJ: 245055-29.2013.8.21.7000) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE KERN), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102993086) RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0036- 70054731625 (CNJ: 197789-46.2013.8.21.7000) - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101664305) - IVONE ISAACSON DE SOUZA E SILVA (ADV(S) JULIO
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; EVALDO DA ROSA (ADV(S) DECIO
QUADROS DA SILVA NETO), RECORRIDO(A).
0006- 70055204325 (CNJ: 245059-66.2013.8.21.7000) 0037- 70054734306 (CNJ: 198057-03.2013.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10900014752) - BANCO BRADESCO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701589187) - S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE DANIELA ILGES), AGRAVANTE; JLC MOUTINHO CIA
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- LTDA (ADV(S) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D AVILA,
RA MONTEIRO), RECORRENTE; EDUARDO ALBERTO MATUS ALAN BORGES DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
CAMPO (ADV(S) VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS
ZANATTA, LISIANE DOS SANTOS ZANATTA),
0007- 70055204341 (CNJ: 245061-36.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
0038- 70054755939 (CNJ: 200220-53.2013.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL 11201220654) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
- PELOTAS (22/11100162389) - MARCELO ESTEVES COR- PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
DEIRO (ADV(S) SANDRO BARRETO DA SILVA, IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; INESIA DOLTY KICH DE
FERNANDA WESTER WIEMANN DA SILVA), RECOR- CARVALHO (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO),
RENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE AGRAVADO(A).
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) LEONARDO
SANTANA DE ABREU, MAURICIO VILLANI),
0008- 70055204382 (CNJ: 245065-73.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001253885) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0039- 70052191145 (CNJ: 525713-90.2012.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - GERSON ROBERTO WIESER (ADV(S) JULIO CESAR
MARCELINO RAMOS (110/10900003798) - MINISTERIO DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 002.
PUBLICO , RECORRENTE; DEJAIR ANTONIO AGRAVADO(A).
BARANCELI (ADV(S) ANGELA MARIA ARPINI),
0009- 70055204390 (CNJ: 245066-58.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
0040- 70053358024 (CNJ: 60427-02.2013.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - TAPES (137/ 10200027061) 11201496390) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
- E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
ROSELAINE ROCKENBACH, REBECA HERMES DOS IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SUCESSAO DE JOSE DIAS
SANTOS, CRISTINA MACHADO, MILENE SCOP), RE- DA SILVA (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SICORRENTE; M.B.C. (ADV(S) MARGA LUTZ RAMOS), MONE LEMOS ALVES, FRANCIELLY DE CARVALHO PINRECORRIDO(A); C.I.E.C.L. (ADV(S) MIRELA BARBOZA TO), AGRAVADO(A).
CARDOSO), INTERESSADO(A).
0010- 70055204408 (CNJ: 245067-43.2013.8.21.7000) 0041- 70054705991 (CNJ: 195226-79.2013.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 13.VARA CIVEL FORO
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102753921) - EDUAR10900056674) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO PACHECO PALTIAN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA SILVEIRA), 001. AGRAVANTE; CIA ITAU LEASING ARCRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; ROSEMERI RENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) JANAINA GIOZZA
SALETE CIGANA (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA AVILA, CARLA LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN FLECK), 002.
JUELG), RECORRIDO(A).
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70055204432 (CNJ: 245070-95.2013.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11002796181) - MARCIA INES RODRIGUES LOPES
DIRETORA.
(ADV(S) LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 G
AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) FABIO
MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT),
AGRAVADO(A).
0012- 70055204507 (CNJ: 245077-87.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3483/13
11102849686) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
002. AGRAVANTE; DOLORES DA MOTTA (ADV(S) JULIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 001.
AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0013- 70055204556 (CNJ: 245082-12.2013.8.21.7000) 0001- 70055204127 (CNJ: 245039-75.2013.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200640277) - BANCO
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11002004374) - DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
PEDRO ANTONIO DA ROCHA (ADV(S) JACSON SIMON, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS), AGRAVANTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.104 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013
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CICERO HEITOR BERQUO (ADV(S) BEROCI PORTO VENTARIANTE, EDILIA GERMANN ALVES (ADV(S) ANGELICA DE LOURDES GERMANN ALVES, LETÍCIA ROSO
ALMINHANA), 002. AGRAVADO(A).
TRINDADE), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
0014- 70055204598 (CNJ: 245086-49.2013.8.21.7000) - (ADV(S) SOLANGE DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL KLEIN), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100188895) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES 0026- 70055214696 (CNJ: 246096-31.2013.8.21.7000) DA SILVA), AGRAVANTE; LUCAS MORAES DA PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MACONCEICAO (ADV(S) DEBORA ALBRECHT GUEDES), RIA (27/11100057390) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, ROSSANA SCHUCH
0015- 70055204648 (CNJ: 245091-71.2013.8.21.7000) - BOEIRA, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA AGRAVANTE; DORALINA COSTA DA COSTA (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR), AGRAVADO(A).
11201091641) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEIBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ELIANE MARIA STEIN RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) LEANDRO BERTOLAZI GAUER), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0016- 70055204697 (CNJ: 245096-93.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003286802) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVANTE; SUCESSAO DE SERGIO MARIA DA SILVA
, REPRESENTADO POR, ROSA MARIA SOUZA DA SILNOTA DE EXPEDIENTE N. 3484/13
VA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
INTIMACOES
0017- 70055204739 (CNJ: 245100-33.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO
PELOTAS (22/11000252254) - COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS BROD LTDA , JOSE ALDEIR LEAL CRIZEL
(ADV(S) LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA, ALEXANDRE 0001- 70054640222 (CNJ: 188649-85.2013.8.21.7000) SCHLEE GOMES), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
BANESPA S A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600937716) JANAINA GIOZZA AVILA), AGRAVADO(A); LOIRACI DE ROGERIO AUGUSTO KOCH (ADV(S) TIAGO BOECKEL
FATIMA ARPINO CRIZEL (ADV(S) LUCIANE SILVEIRA MENDES), EMBARGANTE; LAK PARTICIPACOES LTDA ,
ESPOLIO DE LAURY DUVAL KOCH , REPRESENTADO
CORDEIRO ESPIRITO SANTO), INTERESSADO(A).
POR SEU INVENTARIANTE JOSE DENI FONSECA
0018- 70055204788 (CNJ: 245105-55.2013.8.21.7000) - COUTINHO, LAURY ERNESTO KOCH (ADV(S) LAURY
ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- ERNESTO KOCH), EMBARGADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101119994) - ALBERTO VACH NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENRECURSO ESPECIAL
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN),
AGRAVADO(A).
0002- 70030900039 (CNJ: 53460-77.2009.8.21.7000) 0019- 70055206932 (CNJ: 245320-31.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702485679) - BV FINANCIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900337039) - COMPA- CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENNHIA DOCAS DE IMBITUBA (ADV(S) LUCIA JOANA TO (ADV(S) ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA), RECORKERPEL, DIOGO NICOLAU PITSICA), AGRAVANTE; RENTE/RECORRIDO; SANDRO LUIS BORGES SOARES
IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA - ILP (ADV(S) DALTON (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORAUGUSTO DOS SANTOS, CESAR DE OLIVEIRA), AGRA- RIDO.
VANTE; TRANSPORTES DARIMAR LTDA (ADV(S) GEANA À PARTE BV FINANCEIRA S/A CRED FIN E INVEST
LOPES DE SOUZA), AGRAVADO(A); VOTORANTIM CI- PARA RESPONDER O RECURSO ESPECIAL INTERPOSMENTOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS TO POR SANDRO LUIS BORGES SOARES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.
INTERESSADO(A).
0020- 70055211023 (CNJ: 245729-07.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA GIRUA (100/10800016531) - ETORE DIEGO SULIMANN
(ADV(S) TELMO MIRANDA DA LUZ, TÂNIA MARA
FRIEDERICH DE ASSUNÇÃO), AGRAVANTE; SADI
ROBERTO SCHERER , NORMILI SUELI SANTANA
SCHERER (ADV(S) MAGALI MASTELLA DE ALMEIDA,
MARLI KAMIEN MASTELLA DE ALMEIDA), AGRAVADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SUCESSOR DA,
CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RS (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, ANA
CRISTINA TOPOR BECK), INTERESSADO(A).
0003- 70033731860 (CNJ: 233800-16.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802364601) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) ROGERIO GROHMANN
SFOGGIA, ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA), RECORRENTE/RECORRIDO; LICIA REGINA KUHN (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
AO BANCO PANAMERICANO S/A PARA RESPONDER O
RECURSO ESPECIAL, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.
0004- 70034720037 (CNJ: 59718-69.2010.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10700186727) - SINOSERRA
CONSORCIOS S.A. (ADV(S) SERGIO HAAS, JORGE LUIS
FRAGA DE OLIVEIRA, CLAUDIA POLLY), RECORRENTE/ RECORRIDO; IVONE CAMPOS ROSA (ADV(S)
AMELIA CELARO RODRIGUES VERRI, SILVERIO AZEVEDO MELLO, ABRAÃO DOS SANTOS), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0022- 70055211668 (CNJ: 245793-17.2013.8.21.7000) - À SINOSERRA CONSÓRCIOS S/A PARA APRESENTAR
PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERSUL (10/11000078442) - ADELINO ANTONIO TITTON , POSTO, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.
VICTOR HUGO DREHMER , LUIZ ANTONIO BRUSTOLIN
(ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO AMARAL, MARCELO
MARCHIORO STUMPF), AGRAVANTE; CAIXA DE 0005- 70036838431 (CNJ: 271558-92.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), SUL (10/10900198284) - AYMORE CREDITO FINANCIAAGRAVADO(A).
MENTO E INVEST S A , ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S.A. (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN,
0023- 70055212716 (CNJ: 245898-91.2013.8.21.7000) - MARCIA LUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE/RECORRIDO;
(22/10900048450) - EDITH HIRSCH (ADV(S) SANDRO VALDIR GONCALVES PADILHA (ADV(S) VITOR HUGO
VUGMAN WAINSTEIN, DIOGO SCLOVSKY SALTZ), GOMES, SANDRA MAZZOCHI, ANDRE LUIS GOMES),
AGRAVANTE; WALTER DE CASTRO E MOLLER (ADV(S) RECORRENTE/RECORRIDO.
AIRES ROBERTO VEIRAS MARTINS, ROBERTO XAVIER À PARTE AYMORÉ CRED FIN E INVEST S/A, PARA APREMARTINS, MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE SENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
JACQUES), AGRAVADO(A); GUENTHER POETSCH , QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.
GLADYS GREIPEL BERNAUD POETSCH (ADV(S) JOSE
LUIZ MARASCO CAVALHEIRO LEITE, SANDRA DE
MOURA CASTILHO), AGRAVADO(A); SOCIEDADE POR- 0006- 70051103745 (CNJ: 416967-31.2012.8.21.7000) TUGUESA DE BENEFICENCIA (ADV(S) ALCEU ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
TRIZOTTO MAIA), AGRAVADO(A).
SUL (10/11000211088) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RE0024- 70055212971 (CNJ: 245924-89.2013.8.21.7000) - CORRENTE/RECORRIDO; AGENOR PEDRO TAVARES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECOR- ALEGRETE (2/10300082738) - RAVALIA E CIA LTDA RIDO.
(ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO À PARTE BANCO BRADESCO FIN S/A PARA RESPONPUENTE DE SOUZA FILHO), AGRAVANTE; IHARABRAS DER O RECURSO ESPECIAL, QUERENDO, NO PRAZO
S.A. INDUSTRIAS QUIMICAS (ADV(S) JAIRO JORGE LEGAL.
VIEGAS DE OLIVEIRA, THALES PONTES LEAO),
AGRAVADO(A); AMADEU SOARES RAVALIA , E OUTROS
(ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA), INTERESSADO(A). 0007- 70051358596 (CNJ: 442453-18.2012.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
0025- 70055213839 (CNJ: 246010-60.2013.8.21.7000) - CRIMINAL - SANTIAGO (64/20400018600) - MINISTERIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- PUBLICO , RECORRENTE; SALVADOR DE JESUS MATRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102863549) - ESPOLIO DE CHADO CARDOSO , VULGO ARGOLA (ADV(S) DIEGO
JOSE OSCAR ALVES , REPRESENTADO POR SUA IN- DALENOGARE ZULIANI), RECORRIDO(A).
0021- 70055211106 (CNJ: 245737-81.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11100041556) - CERAMICA GYOTOKU
LTDA (ADV(S) ROBERTA MEINHARDT FLACH), AGRAVANTE; PAULO KLEBER STEIN GRANGEIRO (ADV(S)
PAOLA ROOS BRAUN, CARLOS EDUARDO BRAUN),
AGRAVADO(A).
10
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013 / Edição Nº 5.104
DEFIRO O PEDIDO DEDUZIDO À FL 699 DOS AUTOS A
FIM DE QUE SEJA CADASTRADO O NOVO PROCURADOR CONSTITUÍDO PELO RECORRIDO E CONCEDIDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS
CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
0008- 70051830123 (CNJ: 489610-84.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101913470) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER, MIRIAM KRAMER GUEDES), RECORRENTE;
RUBEM ANDRADES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCUS
VINICIUS LOPES MARQUES), RECORRIDO(A).
JÁ TENDO SIDO REALIZADO O EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL, COM A SUA
DENEGAÇÃO, BEM COMO NEGADO PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO, DESCABE, AGORA, O PLEITO DE DESISTÊNCIA RECURSAL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SILVA ALMEIDA (ADV(S) MARLON ANDRE DE LARA),
RECORRENTE; EVOLI NEVES DA SILVA (ADV(S)
JULIMAR PAULO CRESCENTE), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0004- 70054704333 (CNJ: 195060-47.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
(ANT. 2.VARA JUDIC.) - OSORIO (59/ 10500017060) PEDRO FRANCISCO SHOFFEN (ADV(S) CARLOS
EDUARDO FOGACA LISBOA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); LORENI LUIZA
FERRI DADA (ADV(S) GASPAR DA CUNHA PRATES,
MARCIA MANZONI DA SILVA FERRI), INTERESSADO(A);
ALOISIO FERREIRA AMARAL (ADV(S) ADEMIR NUNES
ISOPPO, JARBAS FREITAS DA SILVA), INTERESSADO(A);
MARIA JAQUELINE REIS DA SILVA (ADV(S) ROBERTA
PORTELLA BALESTRIN, AMABILE MANSAN, MICHELLE
SPONCHIADO), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE MAQUINE (ADV(S) MARCELO ROSTRO SILVEIRA, EMERSON STURMER), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70048925218 (CNJ: 199112-23.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002704660) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
RECORRENTE/RECORRIDO; VALDIR DRUM (ADV(S)
DILCEU ANTONIO ZATT), RECORRENTE/RECORRIDO.
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO DA PREVI, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, COM RELAÇÃO À MATÉRIA
ABRANGIDA PELO RESP 1207071/RJ, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES; DENEGO O RECURSO ESPECIAL
DE VALDIR DRUM,COM RELAÇÃO À MATÉRIA
ABRANGIDA PELO RESP 1207071/RJ E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0005- 70054719554 (CNJ: 196582-12.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA - FARROUPILHA (48/
10300049790) - WILLIANS CHARLES LEITE (ADV(S)
ANTONIO CEZAR RODRIGUES), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE FARROUPILHA (ADV(S) VALDECIR
PEDRO FONTANELLA, ROSILDE MAIOLI, RAFAEL
GUSTAVO PORTOLAN COLLODA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70054421953 (CNJ: 166822-18.2013.8.21.7000) FAMILIA - 2.VARA CIVEL (ANT. 3.VARA JUDIC.) OSORIO (59/10700022548) - J.A.R. (ADV(S) JOSE ANTONIO RIBEIRO, GUSTAVO MUNARI RIBEIRO, DIEGO
MACHADO RAMOS, RAFAEL PINTO LOPES), RECORRENTE; M. J. R.D. (ADV(S) BALTHAZAR VILLA VERDE
NETTO, RONALDO DE OLIVEIRA LINDE),
RECORRIDO(A); E.D.T.V.R. , REPRESENTADO PELO
INVENTARIANTE DATIVO, S.F.D.R. (ADV(S) SEBASTIAO
FICH DA ROSA), INTERESSADO(A); L.R. (ADV(S) EMERSON STURMER - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
INTERESSADO(A); S.V.V.R. (ADV(S) RONALDO DE OLIVEIRA LINDE), INTERESSADO(A); S.D.Z.M.R.D.S. ,
REPRESENTADA POR, J.V.D.S. E OUTROS (ADV(S)
LOSIANE BRITO DA SILVA), INTERESSADO(A).
0010- 70054493408 (CNJ: 173967-28.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801876463) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO, RUDEGER
FEIDEN), RECORRENTE; IVETE BONAZZA SCHAFFER
(ADV(S) CELITO CRISTOFOLI, LUCIANA CRISTINA
MENGUE, LESSANI GANGUILHET), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NÃO ADMITO O EXTRAORDINÁRIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERELATIVAMENTE AO ART 202 DA CF E NEGO SEGUI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM RESLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PEITO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIODIRETORA.
NAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
0011- 70054710702 (CNJ: 195697-95.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/
10900008547) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO), RECORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RENTE; MANI LUSANI KRETSCHMER (ADV(S) ARTHUR
BECKER MOMBACH), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3486/13
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PARADIGMA AI 791292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMEN- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70054734439 (CNJ: 198070-02.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11100035931) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR
DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), RECORRENTE; EVA WAGNER PINTO (ADV(S) MICHELE DE
CHRISTO PEREIRA), RECORRIDO(A).
0001- 70052923539 (CNJ: 16978-91.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/10900027600) - SERVILAR BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA (ADV(S) LUIZ GRZECHOTA, NEUBER EDGAR
LEHN), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
OTAVIO KERN RUARO, JOSE MANOEL DE ARRUDA
ALVIM NETO), RECORRIDO(A).
0002- 70052983699 (CNJ: 22994-61.2013.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802457464) - SONIA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
OPTIZ PEREIRA (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
DIRETORA.
CRISTINA TOPOR BECK, SILVIO GUIDO FIORAVANTI
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
JARDIM), RECORRIDO(A).
0003- 70053105995 (CNJ: 35224-38.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11100109007) - PAULO CESAR ESPINDULA MARTINS
(ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 3485/13
TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0004- 70053183125 (CNJ: 42937-64.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11200099818) - META INDUSTRIAL LTDA (ADV(S)
DORVALINO TIZATTO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI
LUIS WILDNER, MARCIO LEANDRO WILDNER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINA BARCELOS),
RECORRIDO(A).
0001- 70054469572 (CNJ: 171584-77.2013.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/10602587844) - ARGEMIRO ADRIANO
DOS SANTOS VARGAS , E OUTROS (ADV(S) GERSON
ABADI DA SILVA, DANIELE TEIXEIRA DE NUNES), RECORRENTE; MILTON DOS SANTOS FRANCK , IRENA
C. FRANCK (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER, JULIO CESAR
GONCALVES MOREIRA SEZAR, IGOR HAMILTON MEN0005- 70053262051 (CNJ: 50830-09.2013.8.21.7000) DES, VILSON CESAR JONER), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN0002- 70054469861 (CNJ: 171613-30.2013.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102173739) - MAURICIO
UNIAO ESTAVEL - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ ZANOTELLI (ADV(S) GUILHERME AUGUSTO PINTO DA
10200067360) - S.M.D. (ADV(S) HERCULES PERRONE SILVA, FELIPE FAORO BERTONI), RECORRENTE;
RAMAO, LISANE FIGUEIRÓ WARTH), RECORRENTE; JURATAN SILVEIRA DO AMARANTE , E OUTROS (ADV(S)
E.N.P. (ADV(S) ESTER VENITES GERHARDT), ROSANA VASCONCELOS MARTINS, SILVANA ROBERTA
DOS SANTOS SOUSA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
10700025090) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO TOS, SILVANIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS), RECORSOCIAL (ADV(S) NELSI LOVATTO, MILTON DRUMOND RENTE; HELLENTON ROMAR VARGAS PAIVA (ADV(S)
CARVALHO), RECORRENTE; MARIA AGATTI CAGLIARI CARLA ADRIANE LUNARDI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JAIME VALDUGA GABBARDO, FABIANO CESAR
SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70054530258 (CNJ: 177652-43.2013.8.21.7000) CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
0007- 70053874558 (CNJ: 112082-13.2013.8.21.7000) - 10900078139) - GUSTAVO FIOSEN , ANDREA LUCIA DE
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO OLIVEIRA FIOSEN (ADV(S) MARCELO DE SOUZA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702302841) - FIUSSON, ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH), REINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) CORRENTE; CONDOMINIO CONDADO DE BRAGANCA
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORREN- (ADV(S) RENATA BESCKOW, JULIANA LEMOS ROCHA,
TE; LUCIANO ALVES DOS SANTOS (ADV(S) REGIS ADRIANA DA SILVA MENDES), RECORRIDO(A).
ROBERTO DA SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES
DORNELLES, MATEUS SILVEIRA, RITA RAMOS DIAS
0020- 70054534730 (CNJ: 178100-16.2013.8.21.7000) TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903384870) 0008- 70054220637 (CNJ: 146690-37.2013.8.21.7000) - RONALDO FROHLICH (ADV(S) CLAUDIO TUBINO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- MOREIRA DE SOUZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524656227) - POLI TOP GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO GONCALVES MARTY,
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (ADV(S) JOSE ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
UMBERTO BRACCINI BASTOS, FABIO RAIMUNDI),
RECORRENTE; XEROX DO BRASIL LTDA (ADV(S)
LETICIA SANTANA DE ABREU, MARIO KESSLER DA 0021- 70054618319 (CNJ: 186458-67.2013.8.21.7000) SILVA NETO, LEONARDO SANTANA DE ABREU), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11002389110) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0009- 70054230412 (CNJ: 147668-14.2013.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRILICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3. VARA DO; CLAUDIO INACIO LOPES DELFIM (ADV(S) MAURICIVEL - URUGUAIANA (37/10800034838) - CLINICA CIO DAL AGNOL), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RENAL INTEGRADA LTDA (ADV(S) ANA HELENA PINTO
CASELGRANDI, DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO
DE MORAES FABBRIN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE 0022- 70054663406 (CNJ: 190967-41.2013.8.21.7000) URUGUAIANA (ADV(S) JORGE ANTONIO POUEY PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
ANTUNES GIORDANO, PEDRO LEONETTI NETO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001845324) RECORRIDO(A); ANTONIO MONTEIRO (ADV(S) JOAO MARIA MARILENE CORREA DA CRUZ (ADV(S) DANIEL
D'ALÓ DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PÍPPI, GILSON
MARIO BERGESCH), INTERESSADO(A).
HERMANN KROEFF), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
0010- 70054260583 (CNJ: 150685-58.2013.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1 IVETE MARIA RAZZERA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/ 20900018641) - JOSE LIDIO ALBERTO VARGAS, RODRIGO KRIEGER
IRACLIDES ESCOBAR DE CAMPOS (ADV(S) LUCIANO MARTINS, ROSELE GAZZOLA), RECORRIDO(A).
HILLEBRAND FELDMANN, CAMILA FERRAREZE,
RAMÓN FABRO ZOLET), RECORRENTE; MINISTERIO
0023- 70054668660 (CNJ: 191493-08.2013.8.21.7000) PUBLICO , RECORRIDO(A).
SERVIDAO DE ELETRODUTO - 2. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11000236686) - VALDEMIRO MARINOSKI
0011- 70054311790 (CNJ: 155806-67.2013.8.21.7000) - , EDI DE SOUZA MARINOSKI (ADV(S) CLARICE DE
GOULART
OETINGER,
LILIANE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO LOURDES
HAMBURGO (19/10600176835) - MARCO AURELIO POMPERMAIER, JULIANO BRITO), RECORRENTE;
BACCHIN SPEROTTO ME (ADV(S) RAMIRO AGRIFOGLIO ELEBRAS PROJETOS S.A. (ADV(S) JOAO DACIO
DAVIS, ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO), RECOR- ROLIM), RECORRIDO(A).
RENTE; MADEIRAS A MORAES LTDA (ADV(S) RAMON
GEORG VON BERG, ANDRE VON BERG),
0024- 70054676382 (CNJ: 192265-68.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103598318) 0012- 70054418108 (CNJ: 166437-70.2013.8.21.7000) - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS FRATELLY LTDA
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.VARA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, RODRIGO
- FARROUPILHA (48/11100024007) - ELISABETH MARIA SPIGOLON MONTANO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
PREZZI (ADV(S) JOVELINO LIBERATO SIMAO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
POTRICH), RECORRENTE; MARIA DOSSIN BRIDI , LAIR RECORRIDO(A).
BRIDI (ADV(S) AQUILES RODRIGUES DE PAULA,
LAUDIR GULDEN), RECORRIDO(A).
0025- 70054709506 (CNJ: 195577-52.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
0013- 70054435250 (CNJ: 168152-50.2013.8.21.7000) - - CANOAS (8/11100069670) - ELETROLUX DO BRASIL S
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
BURGO (19/11000163587) - BV FINANCEIRA S A CRE- RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SID- CIA APARECIDA PAIM ADAMI, MARIA DE LOURDES
NEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECOR- CARNEIRO), RECORRIDO(A).
RENTE; DOUGLAS DA ROSA HAAG (ADV(S) ALEXANDER
GIL MONTEIRO, DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO),
0026- 70054711114 (CNJ: 195738-62.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100026924) - RIO GRANDE ENER0014- 70054447362 (CNJ: 169363-24.2013.8.21.7000) - GIA S A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - FILHO), RECORRENTE; COOPERATIVA TRITICOLA DE
PORTO ALEGRE (1/10702976648) - BANCO SANTANDER ERECHIM LTDA (ADV(S) ANDRE DI FRANCESCO LONS.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORREN- GO, ALINE DELAGNOLLI), RECORRIDO(A).
TE; SANTA EDI KLIPPEL DE SOUZA (ADV(S) ROBSON
JAIME DUTRA, EVERTON VICTORIO PIRES),
RECORRIDO(A).
0027- 70054726724 (CNJ: 197299-24.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103445600) 0015- 70054449780 (CNJ: 169605-80.2013.8.21.7000) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA - FARROUPILHA ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI(48/11200021948) - WMS SUPERMERCADOS DO BRA- RA MONTEIRO), RECORRENTE; MARI ELISE KIRCH
SIL LTDA (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, DANIEL NIENOV),
SIECZKOWSKI), RECORRENTE; IVANDRO ZIERO , RECORRIDO(A).
SUZETE BORTOLANZA ZIERO (ADV(S) LUIZ ALFREDO
GALLAS), RECORRIDO(A).
0028- 70054728977 (CNJ: 197524-44.2013.8.21.7000) 0016- 70054468871 (CNJ: 171514-60.2013.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL FORO CENPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4 VARA CIVEL - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802598033) - IPERGS CAXIAS DO SUL (10/10900431876) - MINERBRAS S. A. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) RAQUEL RUARO DE GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MENEGHI MICHELON, RAQUEL BARONI DE BARROS MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOREHLERS, ROBERTA FELIPPI), RECORRENTE/RECOR- RENTE; MARIA DE FATIMA PEREIRA ARISTIMUNHA
RIDO; JAIR BIAGIO CANEVESE , ENEIDE TERESINHA (ADV(S)
LUIZ
RENAUD
PINTO
CUNHA),
SOARES CANEVESE (ADV(S) JOEL PAULO BIONDO, RECORRIDO(A).
DANIEL SANTACATTERINA FLORES, GUILHERME
VENDRUSCOLO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0029- 70054733910 (CNJ: 198018-06.2013.8.21.7000) 0017- 70054498514 (CNJ: 174478-26.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202409475) TRAL - PORTO ALEGRE (1/10803414149) - JOSE CAR- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
LOS AZEVEDO RATTIS (ADV(S) MARCOS MACHADO ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIMORAIS, RODRIGO JOSE MACHADO), RECORRENTE; RA MONTEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO DE ITACIR
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE PEDRON , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL,
SOCIAL - REFER (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0018- 70054504642 (CNJ: 175091-46.2013.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL 0003- 70054704283 (CNJ: 195055-25.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- 0006- 70053835419 (CNJ: 108168-38.2013.8.21.7000) - GRAVATAI (15/10400047696) - HABITASUL CREDITO
TO AUGUSTO (123/10900003962) - JOAO ELENIR DA ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GARIBALDI (51/ IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) JULIO CESAR TRICOT SAN-
0030- 70054852793 (CNJ: 209906-69.2013.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA - SANTA VITORIA
DO PALMAR (63/10900022719) - RAFAELA DINA
TEIXEIRA DA COSTA CHAVES , E OUTRO (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SULIVAN ROMEU FARIAS), RECORRENTE; JOSE
FELICIO TEIXEIRA , E OUTRO (ADV(S) ALBERTO NUNES
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3489/13
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/1356120 , NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
0031- 70054421946 (CNJ: 166821-33.2013.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10300095710) - FORD LEASING SA ARRECURSO ESPECIAL
RENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ANA PAULA
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECOR- 0001- 70054694252 (CNJ: 194052-35.2013.8.21.7000) RENTE; ADELARIO METZ (ADV(S) MARIO DIEHL), SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
RECORRIDO(A).
11000004072) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, FLAVIA
HELENA COSTA REIS), RECORRENTE; ADRIANE
RECURSO EXTRAORDINARIO
ESTEVES TEIXEIRA (ADV(S) EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0032- 70054230529 (CNJ: 147679-43.2013.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3. VARA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIVEL - URUGUAIANA (37/10900117921) - CLINICA RE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NAL INTEGRADA LTDA (ADV(S) ANA HELENA PINTO
CASELGRANDI, DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE MORAES FABBRIN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
DIRETORA.
URUGUAIANA (ADV(S) JORGE ANTONIO POUEY LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
ANTUNES GIORDANO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 K
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3490/13
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/1159154 , NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3487/13
0001- 70054709563 (CNJ: 195583-59.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103544544) - MAURICIO
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S) AQUINO DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
A SEGUIR RELACIONADO(S):
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/
A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70054563655 (CNJ: 180992-92.2013.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100061344) - MUNICIPIO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARILENE GERHARDT
DIRETORA.
MARTINS, GABRIELA PIARDI DOS SANTOS), RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RENTE; JOAO CARLOS KREUZ , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0002- 70054735493 (CNJ: 198176-61.2013.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3491/13
- CAXIAS DO SUL (10/11100250433) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE
SOUZA, PATRÍCIA CIPRIANI COMIN), RECORRENTE; RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
MARIA INACIA FEIJO BECKER (ADV(S) WESLEY PARADIGMA/TEMA STF/33 (973827) , NO(S)
ALBERTO VEDOVELLI MACHADO), RECORRIDO(A); PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARCIANI LANSONI), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0003- 70054762158 (CNJ: 200842-35.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11100084823) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
FERNANDA FOERNGES, BETÂNIA BERSCH OSVALDT),
001. RECORRENTE; ADELMA MARIA DE MATTOS , DEFENSOR PÚBLICO 003. RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA SILVA
FERREIRA, PAULO ROBERTO DALTOE, FERNANDA
HAUSSEN PINTO, ADLER DOS SANTOS BAUM, CARLOS DA SILVA RAMIRES), 002. INTERESSADO(A).
0001- 70027674563 (CNJ: 28607-38.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702310186) - BANCO
VOLKSWAGEN S.A. (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
DIERLEI FIGUEIRO (ADV(S) ALVARO SAVIO VIEIRA,
TELMO LUIS NEHLS DIAS), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.104 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013
11
FERNANDO DE OLIVEIRA (ADV(S) LARRI DOS SAN- LIO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DO
COMERCIO SA , BANCO MERIDIONAL S/A (ADV(S)
TOS FEULA), RECORRIDO(A).
EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, TOM BRENNER,
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA), RECORRENTE;
0007- 70038809547 (CNJ: 468669-84.2010.8.21.7000) - WILMA FONTOURA DIAS (ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - ESTRE- ACHE), 001. RECORRIDO(A).
LA (47/10700004711) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
RICARDO LUIZ MAYA DE BEM, JOSE PEDRO DA BROI,
ROBERTO PACHECO TAPIA, ALISSON DOS SANTOS 0002- 70030858583 (CNJ: 52344-36.2009.8.21.7000) CAPPELLARI, ARMIM CLAUDIONOR SIEBENEICHLER PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENJUNIOR), 002. RECORRENTE; VEREDELO COMERCIO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700314630) - FUNDACAO
DE PERFUMARIA LTDA , E OUTROS (ADV(S) ENIO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
BASSEGIO, ANDRE ROBERTO MALLMANN, LUCAS JOSE DINNEBIER, MARCIO BURIN, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, TANARA FERNANDES RODRIGUES), REMARIANI), 001. RECORRIDO(A).
CORRENTE; ANA MARIA ENNES DE MEDEIROS (ADV(S)
ANA PAULA FERREIRA MACHADO), RECORRIDO(A).
0008- 70054362702 (CNJ: 160897-41.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11102670228) - JDP DA 0003- 70031687692 (CNJ: 82923-64.2009.8.21.7000) SILVA CONFECCOES LTDA , E OUTROS (ADV(S) FER- PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENNANDO JOSE LOPES SCALZILLI), RECORRENTE; BAN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801626602) - FUNDACAO
CO ITAU S/A (ADV(S) MARCIA SCHWANTES, LETICIA BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CLEIA
SILVA DE AZEREDO), RECORRIDO(A).
METELLO TEIXEIRA NUNES (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI), JORGE LUIZ MENDONCA DA SILVA ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SANDRA MARIA
RECURSO EXTRAORDINARIO
RODRIGUES MACEDO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0009- 70054792916 (CNJ: 203918-67.2013.8.21.7000) - AUTOS RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002272417) - VALDEMIR
NUNES LIMA (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, 0004- 70031733330 (CNJ: 85016-97.2009.8.21.7000) GUSTAVO GRASSI MANFRIN), RECORRENTE; BANCO PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENFINASA S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702608274) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARIO
RECORRIDO(A).
CELSO KELLERMANN, FABIANE REUTER, JOAO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MAXIMO RODRIGUES NETO, TANARA FERNANDES
RODRIGUES), RECORRENTE; OLMIRO CAVAZZOLA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, ERNANI PERES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0005- 70033509548 (CNJ: 211665-10.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505283569) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CAMILLA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; ZOE MIRIAM
FONTOURA DE ABREU (ADV(S) NORBERTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3492/13
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ/1201993 , NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
0006- 70033738188 (CNJ: 234432-42.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702517767) - FUNDACAO
RECURSO ESPECIAL
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANDRE
0001- 70054708284 (CNJ: 195455-39.2013.8.21.7000) - CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO
DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA - FARROUPILHA (48/ RIGON), RECORRENTE; EDUARDO VIEIRA BRAGA
10300067216) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) (ADV(S) MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA,
CLAUDIO FERNANDO VARNIERI), RECORRENTE; JOAO DIOGO SCHENATTO IRION), RECORRIDO(A).
CARLOS CASAGRANDE , CEDENIRA LUCENA
CASAGRANDE (ADV(S) JOEL PAULO BIONDO, DANIEL
SANTACATTERINA FLORES), RECORRIDO(A); MASSA 0007- 70036715381 (CNJ: 259253-76.2010.8.21.7000) FALIDA DE INDUSTRIA DE COUROS J&C LTDA (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENOSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI), INTERESSADO(A). TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801592848) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇAO DE,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) GUNNAR
ZIBETTI FAGUNDES, RAFAEL LAZZARI SOUZA, MARRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CELO VIEIRA PAPALÉO), RECORRENTE; PAULO
ROBERTO BUENO CONCEICAO (ADV(S) JOSE LUIZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PRADELLA ACHE, JOAS CASTRO DE MEDEIROS),
DIRETORA.
RECORRIDO(A); CACIBAN - CAIXA AUXILIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
FUNCIONARIOS BANCO NACIONAL COMERCIO S.A.
(ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN, FABIANA VIEIRA PAPALEO,
GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, TANISE LOPES FURTADO, MARCELO VIEIRA PAPALÉO), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0002- 70028035897 (CNJ: 33415-86.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3493/13
(22/10600223699) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC
E INVESTIM S A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE PILLA DIAS, RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
GISELE MARTINEZ PEREIRA, RODRIGO SCOPEL, PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424) , NO(S)
SANDRA GUEDES VISINTAINER, ANGELIZE SEVERO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO, JOSE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MAXIMILIANO GUIMARAES), RECORRENTE; SOLANGE
MARIA SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) MAURO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
TRAPAGA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70054683719 (CNJ: 192998-34.2013.8.21.7000) 0003- 70028429918 (CNJ: 3686-78.2009.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE
DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PALMEIRA DAS (36/ 11000038873) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
MISSOES (20/10700040771) - BANCO VOLKSWAGEN S/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER HELENA PIERDONA FONSECA, ROSELAINE
CAVASSANI), RECORRENTE; RODRIGO BORBA DE ROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRENTE; ABILIO
OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANA BORELLA CAMARA), ALFREDO GRADASCHI (ADV(S) PAULO ROBERTO VASRECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CONCELOS PEDROSO), RECORRIDO(A).
0004- 70028524247 (CNJ: 5188-52.2009.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801307582) - SUL FINANPARADIGMA/TEMA STF/176 (593824) , NO(S) CEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) ALELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
XANDRE FUCHS DAS NEVES, SANDRA GUEDES
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
VISINTAINER, MARCIA LANZER DE SOUZA), RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RENTE; IVANILDA DE ALBUQUERQUE (ADV(S) PATRICIA PAYERAS SUMAN, RAFAEL STEFANOW BONOTTO),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70054870902 (CNJ: 211717-64.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ 0005- 70037283868 (CNJ: 316101-83.2010.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO SUL (26/11000041577) - ESTADO DO RIO GRANDE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, 10800032854) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANA ELIZA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3494/13
CRISTINE SCHIAVI KAUFMANN), RECORRENTE; DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, MARCIO CONMETALURGICA VENANCIO LTDA (ADV(S) AUGUSTO DE VINHAS), 002. RECORRENTE; EDINELSON PADILHA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ PARADIGMA/TEMA STF/190 (586453) , NO(S)
AZEVEDO), RECORRIDO(A).
DA COSTA), 001. RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0008- 70039044524 (CNJ: 492167-15.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901405764) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECORRENTE; ADELA LIGIA GUASQUE PRATES , E OUTROS
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0009- 70041372186 (CNJ: 70012-49.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902309653) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE
REUTER, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA),
RECORRENTE; CLAUDIO DEBORTOLI (ADV(S) ANA
PAULA FERREIRA MACHADO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3488/13
0010- 70041456054 (CNJ: 78399-53.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602216897) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; CLOVIS
JAIR MERGEN , E OUTROS (ADV(S) FILIPE OURIQUE
KLAFKE), RECORRIDO(A).
0011- 70042694497 (CNJ: 202243-40.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900630322) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, PAULA MORAIS DA SILVA), RECORRENTE; EMMANUEL BAPTISTA SALLES (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, ERNANI PERES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0006- 70038660973 (CNJ: 453812-33.2010.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902231549) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELO- 0001- 70012024741 (CNJ: 587-42.2005.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ISA SANTOS LETTI, MARCIO CONDE VINHAS, PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- 0012- 70044747202 (CNJ: 407514-46.2011.8.21.7000) DIRETORA.
FREDERICO BERNARDI ROSSO), RECORRENTE; LUIS TRAL - PORTO ALEGRE (1/104236550) - CAIXA DE AUXI- PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
12
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho 2013 / Edição Nº 5.104
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10524472444) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) JULIA
CRISTINA SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; VALDIR VILSON RODRIGUES (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A); PAULO LUIZ
PARANHOS SEVERO , VALTER PEDRO ZASSO (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001433441) - FUNDACAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) MARCELO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO), AGRAVADO(A).
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOSE CARLOS
TOLOKEN (ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO, ANA
0010- 70055215370 (CNJ: 246164-78.2013.8.21.7000) PAULA FERREIRA MACHADO), RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALE0025- 70054653316 (CNJ: 189958-44.2013.8.21.7000) - GRE (1/10901060678) - WMS SUPERMERCADOS DO
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- BRASIL LTDA. (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901239139) - FUNDACAO TEIXEIRA, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI,
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE CRISTIANO KALKMANN), AGRAVANTE; LOGBLESS
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECOR- LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. (ADV(S) RODRIGO
0013- 70045069846 (CNJ: 439778-19.2011.8.21.7000) - RENTE; MIGUEL ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE MUSSOI MOREIRA, ALESSANDRO BECKER, PRISCILA
PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOÃO MALTZ), ESCOSTEGUY KUPLICH), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10522815921) - FUNDACAO RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ALVARO LUIZ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70055215396 (CNJ: 246166-48.2013.8.21.7000) SOSSOL ZANLUCHI , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
TAQUARI (71/10800001143) - DENTAL CARD LTDA ,
PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
HENRIQUE TELES (ADV(S) BRUNO SILVA DE OLIVEILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RA), AGRAVANTE; PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV(S)
DIRETORA.
TIAGO BRANDÃO PÔRTO), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0014- 70047126032 (CNJ: 19193-74.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800412927) - FUNDACAO
0012- 70055215453 (CNJ: 246172-55.2013.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICOMODATO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOSE ROMALINO
10700000872) - F L E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DA SILVA CEZAR (ADV(S) ALICE FERREIRA MACHA(ADV(S) CLAUDETE MORSCH PEREIRA SOARES, ALEDO,
ANA
PAULA
FERREIRA
MACHADO),
XANDRE RIZZARDO), AGRAVANTE; CREDEAL MANUNOTA DE EXPEDIENTE N. 3496/13
RECORRIDO(A).
FATURA DE PAPEIS LTDA (ADV(S) GUSTAVO DUARTE
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- DA SILVA GOULARTE, CARLOS EDUARDO
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) DOMINGUES AMORIM, JOAO JOAQUIM MARTINELLI),
0015- 70047903687 (CNJ: 96959-09.2012.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A); BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENDO SUL S/A (ADV(S) IRAN JAMES PALICER CAIROS),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10803201315) - FUNDACAO
INTERESSADO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CIO ZIR BOTHOME), 001. RECORRENTE; JADNA
CESAREIA (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA MACHADO), 0001- 70055215222 (CNJ: 246149-12.2013.8.21.7000) - 0013- 70055215487 (CNJ: 246175-10.2013.8.21.7000) 002. RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
11200078357) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH 11102867366) - EVA IVONE DE MOURA SOARES (ADV(S)
0016- 70048015218 (CNJ: 108112-39.2012.8.21.7000) - FABRIS, JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRÓ DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEPREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- FERNANDES), AGRAVANTE; RODRIGO BARBOSA PE- REZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802824815) - FUNDACAO REIRA ROBAINA (ADV(S) LUCIANO DENIS ALVES, SIL- AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- VIA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA), AGRAVADO(A). PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE FREITAS
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANA TELMA PIMACEDO FILHO, JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA
NHEIRO MACHADO (ADV(S) RONALDO TRAPP),
FIGUEIRÓ FERNANDES), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
0002- 70055215230 (CNJ: 246150-94.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000871208) - 0014- 70055215503 (CNJ: 246177-77.2013.8.21.7000) 0017- 70052415346 (CNJ: 548133-89.2012.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVAN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100777653) - FUNDACAO TE; FRATERNIDADE CRISTA DE PESSOAS COM 11102663809) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE DEFICIENCIA DO RIO GRANDE DO (ADV(S) JULIO DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
REUTER, RENATA SCHIAVON), RECORRENTE; CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE; ILARIO WIEST (ADV(S) DECIO PEDRO
RODOLFO RUDI FELDMANN (ADV(S) ALICE FERREIRA AGRAVADO(A).
GIEHL, RAFAEL EDVINO CLOSS), AGRAVADO(A).
MACHADO, ANA PAULA FERREIRA MACHADO),
RECORRIDO(A).
0003- 70055215263 (CNJ: 246153-49.2013.8.21.7000) - 0015- 70055215537 (CNJ: 246180-32.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
0018- 70053913976 (CNJ: 116024-53.2013.8.21.7000) - 10900049826) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MAR- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- CIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), AGRA- 11102510476) - EZEQUIEL RODEL (ADV(S) VICTOR
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101378531) - FUNDACAO VANTE; CLEITON EDUARDO ROSENTHAL (ADV(S) JAC- HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; CABANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).
SAS BAHIA COMERCIAL LTDA (ADV(S) MARCELO TOSME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; MARION
TES DE CASTRO MAIA, CARLOS EDUARDO PALINKA
LUIZA ONZI ROSSI (ADV(S) RONALDO TRAPP),
NEVES), AGRAVADO(A).
0004- 70055215271 (CNJ: 246154-34.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100116297) - FILCOUROS IN- 0016- 70055215545 (CNJ: 246181-17.2013.8.21.7000) 0019- 70053914586 (CNJ: 116085-11.2013.8.21.7000) - DUSTRIAL LTDA (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- JOSUE ANTONIO DE MORAES), AGRAVANTE; BANCO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100656830) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102576850) - FUNDACAO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES SANDRO MOREIRA DA SILVA (ADV(S) VICTOR HUGO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- NICOLADELI), AGRAVADO(A).
PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; BANRISUL
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; REGIA
(ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO, FLAVIO
PIRES PORTO (ADV(S) ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO
LUIS CHAGAS MEKSRAITIS), AGRAVADO(A).
0005- 70055215289 (CNJ: 246155-19.2013.8.21.7000) HUBER NETO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11000021885) - ANTONIO 0017- 70055215578 (CNJ: 246184-69.2013.8.21.7000) 0020- 70054124060 (CNJ: 137033-71.2013.8.21.7000) - RICARDO COSTA MOELER (ADV(S) ANSELMO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- FRAMARIN, FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201178267) TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903037266) - FUNDACAO AGRAVANTE; ASB S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E ELIANE DA SILVA E SILVA (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIELA FELIPPI PARISOTTO, DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENDINNEBIER, FABIANE REUTER), RECORRENTE; JOAO MAURICIO DE SOUZA MATTE, IGNEZ LUCIA SALDIVA TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) LAURA
BATISTA FREITAS (ADV(S) RONALDO TRAPP), TESSA), AGRAVADO(A).
FIGUEIRÓ FERNANDES), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
0021- 70054157425 (CNJ: 140369-83.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902378558) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECORRENTE; AMERICO GONCALVES PEREIRA (ADV(S)
EDILSON ALENCASTRO, RONALDO TRAPP),
RECORRIDO(A).
0022- 70054158142 (CNJ: 140441-70.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102487377) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; MARCO
ANTONIO POSSA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES,
VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE), RECORRIDO(A).
0023- 70054247598 (CNJ: 149386-46.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100186175) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) RUDEGER FEIDEN, CLAUDIA
CRISTIANE GOMES DE MORAES), RECORRENTE; PAULO DE SOUZA LALI (ADV(S) OLAVO WILIMAR WENTZ
JUNIOR), RECORRIDO(A).
GREICE PERES SCHWERNER), AGRAVANTE; ROGERIO SILVA DA SILVA (ADV(S) MARCIO HENRIQUE
VINCENTI AGUILAR, ANNA CRISTINA FUCHS BURTET),
AGRAVADO(A); BANRISUL (ADV(S) MARCELO
NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, PABLO SEFFRIN),
INTERESSADO(A).
0022- 70055215693 (CNJ: 246196-83.2013.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201432651) - VILMAR LEITES BRAGA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), AGRAVADO(A).
0023- 70055215701 (CNJ: 246197-68.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRIUNFO (139/11100005326) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON, RENATA CALLAI E CUNHA), AGRAVANTE;
TELMO MARTINS BIZARRO (ADV(S) FELIPE ACACIO
FLORES FIGUEIRO), AGRAVADO(A).
0024- 70055215727 (CNJ: 246199-38.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101418460) - MARCELO TRINDADE BECK (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI,
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO
FILHO, JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRÓ
FERNANDES), AGRAVADO(A).
0025- 70055215743 (CNJ: 246201-08.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200030219) - CATIVA TURISMO LTDA (ADV(S)
EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO, RODRIGO DE
BEM PACHECO), AGRAVANTE; CLAUDIO LUIS DA VINHA NORONHA (ADV(S) ANDRE ALUIZIO TEIXEIRA
VIANNA), AGRAVADO(A).
0026- 70055218523 (CNJ: 246479-09.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201639990) GISELE WARPECHOWSKI XAVIER (ADV(S) ROBSON
CORRÊA DA SILVA), AGRAVANTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (ADV(S)
ROSANA STRASSBURGER, CLARICE TERESINHA
STRASSBURGER, PAULA STRASSBURGER KUWER),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12 D
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
BOLETIM N.º 061/2013
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 00026707.00/13-0,
TORNA sem efeito a Portaria nº 010/2012,
publicada no DJE nº 4.766, de 8/2/2012, que dispensou o
servidor ANDRÉ FLORES CORONEL, id. Func. 2217821
de exercer a Função Gratificada de Secretário de Juiz,
padrão FGJME-11, do Quadro dos Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça
Militar do Estado e o designou para exercer a Função
Gratificada de Secretário da Corregedoria, padrão FGJME11, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado, permanecendo o servidor na Função Gratificada de
Secretário de Juiz desde 30/12/2010, conforme Portaria nº
003/2011, publicada no DJE nº 4.499, de 10/1/2011 (Portaria nº 061/2013).
TJM, em Porto Alegre, 18/6/2013.
0006- 70055215305 (CNJ: 246157-86.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902636883) JOAO CARLOS SILVEIRA GOMES (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), AGRAVANTE/AGRAVADO; SABEMI SEGURADORA S.A (ADV(S) MARCIA HALLAL FERREIRA RARO,
RENATO SIMOES DA CUNHA, PABLO BERGER), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0018- 70055215594 (CNJ: 246186-39.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202208496) VALACIR DE SOUZA RODRIGUES (ADV(S) TARSO LUIZ
HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S
A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA),
AGRAVADO(A).
0007- 70055215339 (CNJ: 246160-41.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000149994) - TEVAH VESTUARIO MASCULINO
LTDA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, LINDOLFO RYUITCHI
FUJITA), AGRAVADO(A).
0019- 70055215610 (CNJ: 246188-09.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/10800010472) - COMPANHIA ESTADUAL
DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CELSO
BOLETIM N.º 062/2013
FERREIRA MUNOZ, MATEUS TAGLIARI), AGRAVANTE;
ATO DO TJM
SUCESSAO DE ASTROGILDO DAMIAN (ADV(S) CARMEN DENISE DE LEMOS BONOTTO, ROBERTA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CANTERLE ALVES), AGRAVADO(A).
MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 1790020- 70055215644 (CNJ: 246191-61.2013.8.21.7000) - 07.00/10-5,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA
DESIGNA o servidor FELIPE EMANUELLI DOS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SANTOS, Id. Func. 3417743, para exercer as funções de
11200845464) - LUCIANA RIGHI (ADV(S) DEIVTI Coordenador dos Serviços Gerais, padrão CCJME-10, do
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZI- Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
NHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI AN- dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado, por
DREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA 30 dias, a contar de 19/06/2013, em substituição ao tituDE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL lar, ITAMAR DOS SANTOS CASTRO, Id. Func. 2201178,
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, JAMILE por motivo do gozo de um mês de licença-prêmio, de
TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES), acordo com o artigo 61 e parágrafo único da Lei Complementar n.º 10.098/94 e suas alterações posteriores (PortaAGRAVADO(A).
ria nº 062/2013).
TJM, em Porto Alegre, 19/6/2013.
0021- 70055215669 (CNJ: 246193-31.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
Dirnei Vieira de Vieira
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802753411) Diretor-Geral
BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
0008- 70055215347 (CNJ: 246161-26.2013.8.21.7000) SUCESSOES - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100836595) - LUIZ ANTONIO BRAGGIO
DA FONSECA (ADV(S) HERNANI FORTINI DA SILVA),
AGRAVANTE; MARIA ALICE OLIVEIRA DA CUNHA
LAHORGUE (ADV(S) ALEX GOMES MENEZES, JOSE
EDUARDO BOEIRA, SUSANA ANGELIM COSTA
ACAUAN), AGRAVADO(A).
0009- 70055215362 (CNJ: 246163-93.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901274554) RECURSO EXTRAORDINARIO
INDUSTRIA MECANICA VELOS LTDA (ADV(S) LAURY
0024- 70047119128 (CNJ: 18502-60.2012.8.21.7000) - ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH, MARIANA
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- PORTO KOCH), AGRAVANTE; SATNIT DO BRASIL
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral